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Categoria: Artigo

ARTIGO: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – A falta de recursos não é o maior problema. Será?

MARINHO: “O MUNICÍPIO NÃO É APENAS A CÉLULA FUNDAMENTAL DA NAÇÃO, É ONDE O CIDADÃO ENFRENTA OS DESAFIOS DIÁRIOS DA VIDA”
  • Por José Bezerra Marinho

A realidade é o município. Isto todos sabem, embora esqueçam muitas vezes. Os estados e o próprio país são, na verdade, convenções.

O município não é apenas a célula fundamental da nação, é onde o cidadão enfrenta os desafios diários da vida, esperando sempre contar com a coragem e lucidez daqueles que decidem.

Por todos estes motivos, os Prefeitos municipais, qualquer que seja a dimensão ou a importância estratégica da sua cidade, são as mulheres e os homens responsáveis pelas ações primeiras e imprescindíveis na construção de um mundo melhor.

Estes desafios que, como se sabe, sempre existiram, tornam-se hoje decisivos e críticos. Cada vez fica mais difícil saber qual a melhor decisão a tomar.

As questões que têm uma clara resposta do tipo certo ou errado jamais chegam ao prefeito ou aos seus auxiliares diretos. São respondidas nos níveis operacionais das administrações. O que chega à mesa do prefeito nunca requer uma decisão simples. Qualquer que seja a decisão que se tome, sempre terão consequências positivas e negativas. Agrada a uns desagrada a outros, é a mais adequada hoje, mas pode causar prejuízos no futuro.

Isto é o tal do paradoxo. Duas verdades que, embora se contradigam, são igualmente válidas, ao mesmo tempo.

Conviver com elas, tomar a melhor decisão naquele momento, ter competência para levá-las à prática e administrar as suas consequências, é o desafio diário de qualquer administrador no mundo de hoje, mas, em especial, daqueles a quem cabe atender as primeiras urgências dos cidadãos, como é o caso dos governantes municipais.

Diante destas constatações, parece que, diferentemente do que quase todos pensam, o principal problema que eles enfrentam não é a falta de recursos financeiros. Estes dificilmente algum dia existirão em quantidade suficiente e jamais serão abundantes.

Qual o maior desafio então?

Certamente decidir cada vez melhor diante da escassez e dos paradoxos.

Alguns instrumentos são indispensáveis, como, por exemplo, um sistema de informações criteriosamente processado, confiável, e no tempo certo de uso.

Normalmente não se tem em conta que a tomada de decisão é, ao mesmo tempo, o fim de um processo e início de outro. Convive-se muito mais tempo com as consequências das decisões do que com o tempo que se levou para tomá-las.

Decidir é somente o início da conversa. Em seguida há um longo e difícil caminho:

  • Implantar corretamente a decisão;
  • Administrar suas consequências; e,
  • Monitorar e corrigir distorções e eventuais danos.

O que todos sabem, mas parece que não é devidamente considerado, é que as Pessoas estão no princípio, no fim e no meio de tudo isto. Homens e mulheres com competência interpessoal, técnica e política.

Se montar e administrar uma verdadeira Equipe de trabalho é uma tarefa dificílima em qualquer organização, ela se torna verdadeiramente dramática nas organizações públicas onde há de se atender às acomodações de forças políticas e onde a luta pelo poder é prato de todo dia.

É um desafio e tanto, é verdade, mas é possível, como muitos exemplos atestam, ter-se uma verdadeira Equipe, integrada e harmônica, lutando por uma causa comum.

O que não tem mais lugar é o improviso. É acreditar na sorte, apenas. É apostar no voluntarismo. Confiar somente na intuição.

As senhoras e os senhores prefeitos, claro que são líderes. A questão é que, exercitar eficazmente essa liderança, no meio da turbulência e instabilidade dos dias de hoje, exige mais do que qualidades natas ou apenas intuição.

Liderança é uma arte e é uma técnica ao mesmo tempo. Aliás, os gregos usavam uma só palavra – tekye para dizer as duas coisas.

Tratar as questões de relacionamento dos seus auxiliares, desenvolver seus atributos pessoais, buscar identificar causas comuns com as quais suas equipes se identifiquem e pelas quais estejam dispostas a lutar, são providências necessárias e decisivas para o êxito de qualquer administração.

Agora, reflita comigo sobre o seguinte: Hoje, a Tecnologia da Informação está presente em quase todos os âmbitos da vida humana. É inquestionável a permanente atualização de ferramentas e sistemas digitais para auxiliar a administração das organizações. Porém, não se percebe, ainda, que a Administração (Gestão, se preferir) é a Tecnologia das realizações humanas. Por mais sofisticados e inovadores que sejam os sistemas digitais, no fim das contas, eles são dirigidos por Pessoas. Elas é que terão de aplicá-los para obterem os Resultados que se deseja e espera.

E aí voltamos ao ponto que consideramos acima: as Pessoas estão no princípio, no fim e no meio de tudo isso.

Assim como a TI, a Tecnologia da Administração, vem sendo aplicada às Organizações. O que é inacreditável é que enquanto na TI se procura sempre a última versão dos aplicativos, na Administração, na maioria dos casos, ainda estamos usando princípios e pressupostos que foram criados por pessoas que nasceram na metade do século XIX, “os inventores da lâmpada elétrica, do telefone, do automóvel, os inventores da moderna administração nasceram no século XIX”, como lembra Gary Hamel, um dos principais consultores da atualidade.

Aceitar o novo as vezes é difícil, mas é ainda muito mais fácil do que abandonar o antigo. Nas administrações, o partido do passado é sempre mais forte que o partido do futuro. Mas, atenção: o presente é o futuro em preparação.

(*) Prof. José Bezerra Marinho, é Consultor de Organizações e Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN

Jogador do ABC participa da fundação do Treze (XX)

FOTO: REPRODUÇÃO

Por José Vanilson Julião

A base para o pesquisador gabaritado ser respeitado e ter credibilidade são as fontes fidedignas, rigidez na coleta de informações e precisão na escrita dos dados, sempre que o levantamento primário ou secundário proporcionar, com o intuito da isenção, preservar a razão e não a emoção de torcedor.

O repórter constatou erros com propósito ou sem, nos últimos dias, com a recente conquista pelo América do campeonato estadual de número 36 (e não 37 como alardeia a imprensa “de jornal, televisão, rádio, sites e blogs”).

Os repórteres, comentaristas e repórteres em geral também cometem irresponsabilidade pela divulgação a exaustação, sem qualquer base comprobatória ou consultas prévias, do número 57 como o total de “canecos” levantados pelo ABC.

Afirmo que, desde agosto de 1982, quando entrei para estagiar no diário matutino “Tribuna do Norte”, não li nenhum pesquisador potiguar (mortos e vivos), errar tanto.

Foram unanimes em informar que as temporadas de 22/23/24/25 carecem de dados ou tais competições não aconteceram.

A mania corrente e insistente da maioria dos torcedores, dirigentes, radialistas e jornalistas é a “apropriação indébita” até de alguns títulos dos outros clubes.

Notadamente o América, pois mesmos os dois primeiros do Alecrim (1924/25) são divulgados apenas com os placares dos jogos e sem datas

Esses espalhadores e deturpadores influenciam e induzem a repetição das inverdades pelas mídias nacionais, cujos editores e repórteres são preguiçosos e não consultam as verdadeiras fontes críveis.

Essa turma local, velhos e novos, poderia pelo menos respeitar a memória de falecidos pesquisadores respeitados, como o jornalista Everaldo Lopes Cardoso, o desportista Luiz Gonçalves Meira Bezerra e José Procópio Filgueira Neto.

Ou consultar os conhecidos Carlos Alberto do Nascimento, Joaquim Martiniano e Marcos Avelino Trindade antes de saírem dizendo ou publicando besteiras para enganar os leitores e ouvintes.

Provo por A mais B que os enganadores se apropriam de pelo menos dois títulos americanos, o de 1920 e o de 1926, o de 1921 (do Centro Sportivo Natalense) e de pelo menos um dos anos 20 creditado ao Esmeraldino.

O número real de taças abecedistas é 53. Mesmo assim o alvinegro continua na frente de conquistas.

E não há nenhum demérito para os demais clubes.

E os torcedores do preto e branco podem continuar se vangloriando!

Voltaremos ao assunto…

A nova pesquisa presidencial do Datafolha, a primeira depois do debate

FOTO: FÁBIO VIEIRA

Por Lauro Jardim

A terceira pesquisa presidencial do Datafolha para o segundo turno será divulgada na noite de quarta-feira, 19, cinco dias após a anterior. Está sendo realizada desde ontem e as entrevistas terminam na própria quarta-feira — o que permitirá captar o impacto tanto do debate de domingo na Band quanto da fala de Jair Bolsonaro sobre as adolescentes venezuelanas.

Um bloco de questões será justamente sobre o debate de domingo passado. Será perguntado se o entrevistado assistiu ao debate (inteiro ou parte dele); se, pelo que viu ou soube, quem levou a melhor; e se o programa o fez mudar o seu voto.

O instituto entrevistará presencialmente 2.812 pessoas acima de 16 anos em 181 cidades de todos os estados brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. As duas pesquisas do Datafolha para este segundo turno mostraram absoluta estabilidade: 49% para Lula e 44% para Jair Bolsonaro, um resultado que, levando-se em conta a margem de erro, pode ser lido também como um quase empate.

O Datafolha vai perguntar ainda se o eleitor está mais decidido a ir votar no dia 30 em comparação com 2018.

Os entrevistados também responderão sobre sistemas de governo. Ou seja, se consideram a democracia “melhor que qualquer outra forma de governo”; ou se “em certas circunstâncias, a ditadura é melhor”.; ou ainda se “tanto faz”.

A pesquisa desta quarta-feira está sendo feita exatamente na metade da corrida eleitoral deste segundo turno.

2022: novos sonhos e renovados desafios, por Amaro Sales de Araújo

FOTO: DIVULGAÇÃO

A cada ano, novas esperanças! E como é, de fato, interessante vencermos o calendário de um exercício, iniciarmos outro com novas sonhos, metas e projetos. O dia seguinte, iniciando um novo ano, se apresenta sempre como marco divisor… Alguns até lançam o balizador temporal do ano para “depois do carnaval”, mas, justiça se faça, cada vez mais estamos começando o ano, realmente, em janeiro!

E precisamos começar o ano já trabalhando, produzindo, articulando projetos e negócios… A melhor saída para eventuais crises é pela produção! O Brasil é um país de dimensões continentais com múltiplas e ricas potencialidades. Precisamos emprestar nosso esforço para etapas e exercícios que resultem em produtividade, produtos com agregação de valor, dinheiro circulante, vendas internas e externas, criação e manutenção de empregos formais.

A indústria, em particular, tem um estratégico protagonismo neste contexto, tanto pela produção propriamente dita, quanto pelas ações de sustentabilidade e de responsabilidade social que empreende. A indústria brasileira está preparada para uma etapa mais pujante e efetivamente realizadora. Consequentemente, agricultura, comércio e serviços, igualmente, noticiarão melhores resultados, suscitando, ao final, um crescimento maior que o esperado para 2022.

Para tanto, apesar de todos os esforços já feitos, o Estado precisa construir uma pauta mais ousada em relação a reformas, privatizações e crédito. Uma tarefa, aliás, que precisa ser compartilhada por todos os Poderes Públicos. A pauta de convergência nacional, por exemplo, deve apoiar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ajudar aos Governos – nos três níveis – para que tenham recursos financeiros disponíveis para investimentos, fator que estimula e dinamiza a economia. Lamentavelmente a disputa por espaços no Orçamento Público é tão intensa que, não raro, alguns Governos se transformam em “carimbadores de folha de pagamento de pessoal” não, dispondo, neste contexto, de meios para animar a economia com novas obras, projetos e outras iniciativas que valorizem o empreendedorismo ou promovam o combate à miséria e a inclusão social. 

A pauta de convergência nacional, caso fosse formatada para 2022, também teria de direcionar mudanças – com regras de transição – para o ambiente tributário brasileiro, ainda muito cheio de entraves e pouco atraente para a produção. Além da busca pela segurança jurídica, a reforma tributária precisa simplificar o processo e a estrutura formal do meio tributário institucional. Neste caso, em particular, a tecnologia pode ajudar significativamente como, a bem da verdade, já o faz. Contudo, ainda sem a simplificação necessária e sem os ajustes devidos para que a produção seja, considerado o princípio da justiça fiscal, ainda mais estimulada.

Se não conseguirmos uma pauta de convergência nacional em torno da produção, pelo menos, aproveitemos o debate eleitoral de 2022 para sabermos, de todos os participantes, o que eles pensam acerca do empreendedorismo e quais medidas efetivas adotariam em favor do desenvolvimento econômico sustentável. Já será um começo!

“Falta respeito, falta humanidade e falta governo no RN”, critica deputado General Girão

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em artigo publicado em suas redes sociais, o deputado federal General Girão criticou o atual caos instalado na Saúde Pública do RN. Segue;

Insegurança, escolas sem aulas e saúde, mais do que nunca, na UTI. Esse é o retrato do Rio Grande do Norte sob a gestão incompetente e irresponsável da desgovernadora Fátima Bezerra.

Na área da saúde, o Governo do RN, desde o início da pandemia, há quase 1 ano e 8 meses, tem recebido recursos muito superiores aos habituais, o que daria para ter melhorado – e muito – a qualidade do serviço oferecido. No entanto, a desgovernadora preferiu arriscar R$ 5 milhões na compra de respiradores que nunca chegaram e nunca vão chegar. O resultado, todos nós sabemos: um milionário calote e uma série de desculpas para justificar o injustificável.

Faltam medicamentos, faltam insumos simples como gaze, falta alimentação para médicos, funcionários, pacientes, falta pagamento de diárias aos profissionais da saúde, falta atendimento, falta tudo. Falta, principalmente, respeito com a vida humana. E isso, nos faz deparar com a absurda morte de um senhor de 56 anos, por falta de atendimento médico. Faltam adjetivos para tamanha irresponsabilidade.  Nós estamos acionando o Ministério da Saúde e o Ministério Público do Estado e solicitando a devida apuração deste caso para que os culpados sejam devidamente punidos. Uma sindicância se faz mais do que necessária.

Na segurança, crimes como assaltos e homicídios acontecem em qualquer região e em qualquer horário sem nenhum ‘constrangimento’ por parte dos bandidos. Vale salientar que nestes quase três anos, o Governo Bolsonaro enviou R$ 195 milhões apenas para a segurança pública do RN distribuídos em veículos, coletes, armamentos, munições, etc.

Na Educação, as escolas estaduais passaram 19 meses sem aulas durante a gestão de uma governadora que se diz professora. Algumas, remotas. Outras, nem isso. O retorno das aulas foi autorizado em outubro passado, mas, segundo informações da imprensa local obtidas através da própria Secretaria, cerca de 12 mil estudantes ainda estão com 100% de ensino remoto. Isso, é claro, os que podem ter acesso à internet. Falta estrutura para o retorno de 100% das aulas na rede estadual. O que está faltando? Se a governadora estivesse em solo potiguar, ficaria mais fácil de perguntar ou, por parte dela, buscar sanar a deficiência que vive a educação do RN.

Diante dessa incompetência generalizada, na qual, educação, saúde e segurança estão ruindo, diante dos nossos olhos, a Governadora está viajando para a Europa. O grito do povo potiguar e da oposição ao atual governo ecoa, mas os órgãos fiscalizadores também precisam tomar essa responsabilidade e agir. O resultado dessa sindicância deve ser a responsabilização da gestão, desde a mais alta cadeira do governo. Enquanto isso, o povo vai juntando o respaldo necessário para fazer justiça, nas urnas, em 2022.

General Girão

Deputado Federal/RN

Artigo: Se você é conservador, reaja!

FOTO: DIVULGAÇÃO

POR General Girão

Há determinados momentos da nossa vida em que temos de tomar atitudes, em especial em situações como a atual, quando as notícias em geral nos deixam perplexos, incrédulos e desmotivados, em especial com a tradicional mídia, que ao invés de informar passou a militar!

Historicamente, na formação de nossa república, marcada por lutas internas, ou mesmo intestinas, o Brasil foi forjado com muito sangue, suor e lágrimas, numa postura sempre altiva, porém firme, alicerçada em princípios e valores em todos os espectros, que reverberou, também, na formação das instituições sociais e políticas, se assomando à pujança e alegria de um povo que, unido em um território de dimensões continentais de riquezas sem igual, passou a observar um desmantelo em prol de um projeto de poder.

Quando se trata de projetos de poder, tomadas de poder, o primeiro passo é dividir e na presente situação é dividir o que o nosso país tem de melhor, seu povo, visto que por mais diferentes que sejamos, sempre que a nossa soberania foi atacada, os nossos filhos da luta não fugiram. Mas atualmente devemos lutar por quem? Para quem? Por quê?

As eleições de 2018 demonstraram uma insatisfação da população com os caminhos que estavam sendo trilhados pelos partidos que se alternavam no poder sobre uma falsa dicotomia de ideias, onde observou a construção de um sistema no âmbito dos poderes da república, bem como na sua estrutura federativa, onde, por meio do voto 58 milhões de brasileiros elegeram o Presidente Jair Bolsonaro para tomar as ações e fim de corrigir os rumos do País.

Acontece que os tentáculos do sistema, a todo tempo, sufocam qualquer tentativa de mudança, principalmente aquelas que não objetivem a permanência dos derrotados nas urnas e suas pautas, de maneira que a sanha pelo poder e ataques ao ordenamento jurídico e ao estado de direito por setores da classe política, judiciária e mídia só tem um objetivo: sepultar o pensamento conservador no Brasil.

Na “melhor” perspectiva Maquiaveliana (Nicolau Maquiavel – 1469 a 1527), o que temos são ataques desenfreados e desarrazoados à nova realidade política brasileira, onde aqueles que não aceitaram, tampouco entenderam o resultados das urnas tentam a todo tempo deslegitimar a figura de um presidente eleito pelas vias democráticas e suas ideias, criando narrativas, desqualificando pensamentos e ideais conservadores em prol daquilo que eles acreditam que deve ser feito, pois para eles “os fins justificam os meios”. Se, assim como nós, você acredita que isso não cabe mais em pleno século XXI, então reaja!

A despeito do poder executivo, observamos que em âmbito legislativo, onde muitos de seus representantes vieram a reboque da ideia de mudanças, alinhamentos ideológicos e morais propagados em campanha pelo Presidente Jair Bolsonaro, não seguiram a ideia do poder executivo, seja por pretensões individuais, seja pela rigidez do sistema e sua capacidade de cooptação.

Na linha vertical federativa observamos que muitos membros dos poderes Executivos Estaduais, que outrora se alinharam com a ideia conservadora a fim de tão somente se eleger, ora se alinha com políticos de uma esquerda sabidamente corrupta, socialista (não é redundância), se alinham a países nada democráticos tão somente para fomentar a quebra da ordem democrática, com alianças cada vez mais espúrias, tão somente chancelado a falsa alternância no poder. Não custa nada lembrar: “Os fins justificam os meios”!

O Estado de São Paulo, mais rico da nossa nação, oligarquia tucana e a maioria dos Estados da região Nordeste, hoje se ombreiam com um objetivo, seguindo a cartilha do Foro de São Paulo, hoje reorganizadp como GRUPO DE PUEBLA, o maior responsável por essa inversão de valores das últimas três décadas, que é destruir as estruturas conservadoras do Estado brasileiro com um único objetivo: Perpetuação no poder pelo próprio poder!

No caso do Poder Judiciário, se observa nesse o maior alcance dos tentáculos do sistema, onde “os amigos dos amigos do meu pai” passaram a invadir competências dos demais poderes da república, inovando em decisões cada vez mais frágeis a fim de proteger o sistema, fazendo, acreditem, até com que o passado mude no Brasil, resultando numa instabilidade jurídica sem precedentes em nosso país. Se você não concorda, então reaja!

A reação desses derrotados às mudanças propostas pelo Presidente Jair Bolsonaro e o pensamento conservador de direita foi imediata. Cada vez mais se observa o Poder Judiciário, anulando medidas administrativas propostas pelo poder executivo que mudariam drasticamente a forma de agir do estado brasileiro, provocados, exatamente, pelos derrotados e que tentam de todas as maneiras manter sua pauta que alimenta o sistema. De fato, ações judiciais junto ao STF, cerca de 170 intervenções indevidas caracterizam que a votade popular de 58 milhões de brasileiros que disseram não a agenda progressista, está sendo desrespeitada.

Se o judiciário se sobrepõe ao poder executivo, o Estado do Direito está sendo rompido por quem tem o dever constitucional de preservá-lo.

Por sua vez observou-se à postura de um presidente do poder legislativo que “sentou em cima” das grandes propostas de diminuição do Estado, implantando um parlamento às avessas no Brasil. Este cerceamento deliberado da vontade do Chefe do Executivo, permitido por interpretações cada vez menos republicanas da nossa Constituição federal, deixa clara a necessidade de uma reação por parte dos defensores da ordem democrática e do pensamento conservador.

É ressoar politicamente o que as urnas e as ruas gritaram, e ainda gritam. Isto é uma reação popular e ações ordeiras em combate ao mecanismo e aos desmandos implantados ao logo de mais de 30 anos de governos que vieram como o principal propósito de matar a brasilidade que nos é peculiar com ideias que em nada se assemelham ao jeito brasileiro de ser.

Se você não concorda com o que está ocorrendo, deve sair de sua zona de conforto. Então reaja!

Vamos aos fatos:

1.            Se você é a favor da defesa de valores, como a liberdade e a ordem, com destaques para a liberdade política e econômica e a ordem social, então reaja! Não podemos continuar tendo nosso direito de ir e vir cerceado por atitudes nada comprovadamente científica de fechamento de cidades e empresas por governantes nada republicanos e muito menos democratas. Reaja!

2.            Estamos observando quase uma divisão interna, onde grupos de pessoas se esqueceram de nossas cores, são aquelas da nossa Bandeira: verde, amarela, azul e branca. Se você é a favor do patriotismo — sentimento que caracteriza a força propulsora de uma Nação, seus valores, sua cultura e suas tradições, então reaja!

3.            Se você é a favor de que a família precisa ser fortalecida e cobrada na educação de seus filhos, então reaja!

4.            Seja contra o aborto, se você é a favor da vida, desde a concepção, então reaja!

5.            Admita que você tenha o direito de defender sua família e seus bens de uma violência que o Estado não consegue conter. Merece destaque o que consta na letra da constituição Federal, em seu artigo 144: “Segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos”. Se você é a favor do direito de propriedade, então reaja!

6.            Não podemos continuar aceitando que esses espaços nobres continuem sendo usados como centros de formação político- ideológica de cunho socialista, que nada se assemelham à nossa cultura. Se você considera que o papel da escola é promover o estímulo ao ensino, procurando atender às necessidades das cidades e do País, então reaja!

7.            Se você valoriza a pluralidade religiosa e o respeito à liberdade de crença, reconhecendo a contribuição civilizacional da cultura judaico- cristã em nosso País, então reaja!

8.            Ações oriundas de membros do Poder Judiciário que causam riscos à segurança jurídica e liberdade em sua essência maior. Se você é a favor da promoção da liberdade civil, em todos os seus mais amplos sentidos, com destaque para a liberdade de expressão, e a liberdade de imprensa, sempre admitindo as correlatas responsabilidades, então reaja!

9.            Os Sindicatos de trabalhadores do serviço público, de uma forma quase geral, querem a manutenção de um estado empregador e atrapalhador, tudo dentro de um corporativismo sem nexo para os dias atuais. Se você defende a desestatização da economia, dando liberdade à iniciativa privada, mantendo o papel do Estado como regulador e coordenador das ações estratégicas, então reaja!

10.          Medidas rigorosas precisam ser adotadas para que a Justiça seja feita e os acórdãos jurídicos deixem de existir e que as Cortes sejam todas respeitadas. A sociedade não suporta mais a interferência danosa do Supremo Tribunal Federal anulando julgamentos e delações, tudo para proteger quem resolveu agir à margem das Leis. Se você é a favor do combate às organizações criminosas, à corrupção e à impunidade, em caráter permanente e integrado, de modo a evitar e corrigir os abalos estruturais que esses ilícitos estão trazendo para a família e para a sociedade, então reaja!

Ao final, se você concordou com nosso chamamento você se enquadra como um cidadão ou cidadã conservadora e, está tendo seu direito ameaçado, então reaja! Esse é o princípio básico da natureza humana, desde a criação do mundo: como cristãos temos nossa fé no Criador do Universo, que nos concedeu desde o princípio, o direito de decidir entre o bem e o mal. Então, se você é a favor do lado do bem, então reaja! Não podemos deixar o mal vencer essa batalha.

A decisão é sua: mas, reaja!

“Grandes mentes discutem ideias; mentes medianas discutem eventos; e mentes pequenas discutem pessoas”. (Anna Eleanor Roosevelt)

Mossoró/RN, 30 de Outubro de 2021

General Girão

Deputado Federal do RN

Análise: “Inevitável uma próxima pandemia”

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Ney Lopes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) prepara um tratado mundial sobre pandemias, considerando que a próxima será inevitável.

A atual pandemia, depois da gripe espanhola, foi a mais impactante e é também uma constatação que o mundo precisa acordar, porque os prejuízos sempre são extensivos em todos os países e exigem medidas preventivas, em tempo.

A Chefe do Departamento de Bioquímica Molecular e Celular da Universidade de Kentucky nos EUA, Dr. Rebecca Dutch afirmou que o vírus Nipah (NiV) poderá causar a próxima epidemia.

A taxa de mortalidade desse vírus pode variar de 45 a 75%, que é muito maior do que a taxa em Covid-19.

Anteriormente, a organização holandesa Access to Medicine Foundation também alertou sobre o Nipah, que foi incluído na lista dos vírus mais perigosos para a humanidade pela OMS.Não existe vacina para a doença sem cura.

Atualmente, estima-se que cerca de 700 pessoas no mundo estejam infectadas com o vírus Nipah, que foi detectado no Sudeste Asiático, em fonte natural de morcegos frugívoros.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus Nipah pode ser assintomático e causar graves problemas respiratórios, inflamação cerebral e edema cerebral.

O longo período de incubação, 45 dias, do vírus Nipah significa que uma pessoa infectada tem amplas oportunidades de disseminá-lo, sem perceber que está doente.

Além disso, diferentes tipos de animais podem ser infectados, o que aumenta a probabilidade de propagação do agente infeccioso.

A doença pode ser transmitida por contato direto, ou pelo consumo de alimentos contaminados.

Sem dúvida, risco para o futuro da humanidade.

Medidas urgentes precisam ser adotadas.

O exemplo da Covid19 não pode ser repetido, quando o enfrentamento da pandemia se transformou em “fracasso para a humanidade”, diante da   mercantilização das vacinas, que deixa a parte mais vulnerável do mundo desassistida.

Há que existir uma ação urgente da comunidade internacional, em nome da própria sobrevivência do planeta.

ARTIGO: A educação do RN não aguenta mais recomeçar

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Por Cláudia Santa Rosa

Em janeiro de 2019, um novo Governo foi instalado no Rio Grande do Norte e, já no final do 1º semestre, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2018), que revelaram tendência de crescimento do estado em todos os indicadores educacionais contemplados pelo levantamento. Sempre soube que seria necessário respeitarmos as unidades da Federação posicionadas à nossa frente, pois elas começaram a trabalhar – com foco nos estudantes – antes do RN e vêm conseguido ser persistentes em suas políticas educacionais exitosas, evitando descontinuidades. Naquele momento, enquanto a taxa de analfabetismo, por exemplo, havia subido no Distrito Federal e em quatro estados brasileiros (Mato Grosso, Paraná, Amapá e Pará), no Rio Grande do Norte ela caiu para 12,9%. Embora ainda muito alta, era a 3ª taxa mais baixa da Região Nordeste. Apenas os estados da Bahia (12,7%) e de Pernambuco (11,9%) tinham menos analfabetos do que o RN.

De acordo com a mesma PNAD 2018, o RN conseguiu aumentar as taxas de acesso à escola e aquela relativa aos anos de escolaridade da população. Com mais crianças e jovens na escola, e por mais tempo, aumentam, indiscutivelmente, as chances de conter tanto o analfabetismo absoluto quanto o funcional, especialmente se a escola tiver um projeto claro, funcionar com seu quadro de professores completo e se eles forem assíduos, se estiverem bem preparados, valorizados e motivados e, finalmente, se houver condições apropriadas para ensinar e aprender.

Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, o RN, em 2018, foi o estado do Nordeste que mais matriculou jovens de 18 a 24 anos no ensino superior e o 11º no país. É claro que o desafio da educação do RN era e ainda é gigante. Não há mistério: as lacunas acumuladas nas aprendizagens geram, primeiramente, reprovações que se desdobram em distorção idade-série, abandono e, na sequência, evasão escolar. O jovem que chega aos 18/19 anos, sem concluir o ensino médio, tende a trocar a sala de aula por uma ocupação que o remunere ou, simplesmente, desencanta-se com a condição de estudante. Por isso, há urgência em se fortalecer as escolas para que sejam significativas, orientem sobre os projetos de vida dos jovens, envolvendo-os numa cultura formativa norteada por metas e tendo, por fim, resultados.

O Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), apurado em 2019, mostrou que o ensino médio do RN, por exemplo, cresceu mais de 2017 para 2019 do que nos 12 anos anteriores, quando ficou estagnado na série histórica, de 2005 a 2015. Finalmente, a educação potiguar cresceu mais do que 14 unidades da federação, justamente porque avançou 11 pontos no aprendizado em Língua Portuguesa e 7 pontos em Matemática, além de ter aumentado a taxa de aprovação. Esses resultados motivaram pesquisadores de instituições nacionais a ouvirem quem estava à frente da gestão, no período 2016 a 2018. Eles quiseram entender as ações implementadas que teriam impactado nos resultados do RN de maneira tão extraordinária.

Ora, se por um lado, para alguns, as conquistas não foram tão relevantes para serem celebradas, por outro lado, não podem ser desprezadas, considerando o deslocamento positivo do estado potiguar, a curva ascendente evidenciada e o legado de iniciativas de gestão, disponível para ser continuado e fortalecido a partir do ano de 2019.

Sim, mas quais foram as principais ações implementadas de 2017 a 2018 que fizeram a Educação do RN avançar? Impossível não destacar o pioneirismo das escolas de tempo integral, inclusive as de ensino médio com um modelo pedagógico consagrado em outros estados; a expansão de uma para 62 unidades de ensino a ofertarem o ensino técnico integrado ao ensino médio, destas, oito novos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs); parcerias com instituições que fazem investimento social privado e que garantiram a formação das equipes gestoras das escolas para implementarem o circuito de gestão com foco na aprendizagem.

A convocação de mais de cinco mil profissionais, entre suportes pedagógicos e professores efetivos e temporários, para cobrirem carências históricas nas escolas foi um dos pontos altos da gestão, bem como o rigor para mantê-los nas unidades de ensino, sem desvio de função. Muitos estudantes passavam meses e até anos sem aulas de determinados componentes curriculares, inclusive Matemática e Língua Portuguesa. O querer de todos nós por resultados melhores conflitava, portanto, com os muitos anos de estagnação da educação, com as salas de aula padecendo do básico: professores. Como é que as crianças e os jovens podiam se sair bem, em exames que medem a proficiência, se passavam meses, um ano inteiro e até mais, sem professores de diversos componentes curriculares? Esse cenário mudou.

Outra ação estratégica de gestão criou a figura do assessor pedagógico, inspirada na tutoria de alunos, abrangendo 100% das unidades de ensino, um diferencial importante no acompanhamento e orientação às escolas. Trata-se do profissional de articulação junto à DIREC e demais setores da Secretaria de Educação na otimização de soluções para os problemas que afetam o desempenho pedagógico da instituição.

Em 2017, um Termo de Cooperação foi assinado com o Governo do Estado do Ceará para a Educação do RN receber formação e consultoria a respeito de como utilizar o material de alfabetização daquele Estado, que seria usado pelas crianças de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, inclusive extensivo às redes dos 167 municípios potiguares. Para tanto, foi criado o Projeto de Alfabetização e Letramento (ProAle), que também envolveu o material de matemática, elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo. Todo material do projeto a ser impresso e distribuído com recursos oriundos do Governo Federal, assegurados e disponíveis em conta bancária da Educação. De baixíssimo custo, o projeto foi idealizado para ter continuidade por muitos anos, com recursos próprios, o que sedimentaria a Rede Potiguar de Alfabetizadores, já referenciada em portaria.

A Alfabetização de Jovens e Adultos também mereceu atenção especial. Foi recuperado, em 2017, o convênio com o programa federal “Brasil Alfabetizado”, no qual a Secretaria vinha destacando-se por perder prazos. Finalmente, o estado certificou pessoas alfabetizadas em dezenas de turmas, inclusive que funcionaram em presídios. O projeto “Alfabetização com Qualificação Social e Profissional”, ação do “Governo Cidadão”, viabilizado com recursos do acordo de empréstimo entre o Estado e o Banco Mundial, somou-se às demais ações que, em 2016, estavam em risco por não ter avançado na execução. Entendíamos a importância daquela iniciativa de alfabetizar pessoas residentes no campo e numa modelagem inovadora. As providências foram ultimadas e ficou tudo pronto para as 100 turmas funcionarem a partir de 2019.

O projeto #QueroAprender, que abrangeu os estudantes de 100% das escolas, preparou os jovens para o ENEM, disponibilizando material de estudos, constantemente atualizado, via aplicativo, apostilas impressas e aulões quinzenais e presenciais, em todo estado, nas cidades polos. Destacaram-se, ainda, as iniciativas de iniciação científica voltadas para os jovens, os concursos de redação, a Mostra de Cultura e Arte, ampliação dos projetos de Educação Empreendedora e lideranças jovens, entre outros.

No que diz respeito à recuperação da rede física, em 2016, pela primeira vez, foi feito um mapeamento completo das escolas, de acordo com a situação física de cada uma, identificada à luz de uma legenda (de “ótimo” para as mais conservadas até “ruim” para as mais urgentes de intervenção que somavam mais de três centenas). Até aquele momento, além dos tradicionais repasses de recursos para as próprias escolas realizarem pequenos reparos nos prédios, só havia a possibilidade de obras por dispensa de licitação ou realizadas via as morosas e burocráticas licitações, dependentes do trabalho de profissionais (engenheiros e arquitetos do quadro efetivo) que a Secretaria de Educação não os tinha em quantidade para atender a demanda. Numa iniciativa inédita, a Secretaria aderiu a uma ata do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e contratou uma empresa para realizar serviços de manutenção nas escolas, a mesma que permanece em atividades na atual gestão. Ao lado disso, a Secretaria de Educação começou a trabalhar numa ata própria que não se tem notícia do desfecho.

Importante registrar que o maior volume de recursos do projeto “Governo Cidadão”, na Educação, foi destinado à reforma de 40 escolas e construção de cinco “escolas modelos” em áreas realmente necessárias. Em 2016, essa importante ação também estava em risco, mediante uma empresa portuguesa que havia sido contratada, por meio de licitação internacional, para elaborar os projetos arquitetônicos. Por várias razões o trabalho não prosperou. A gestão tomou a ação como prioritária e cada projeto (arquitetônico, elétrico e etc. ) concluído passou a ser motivo de celebração da equipe envolvida. No final de 2018, todos os projetos estavam elaborados, escola construída e entregue, várias escolas com obras em andamento, outras com ordem de serviço dada, lotes em fase final de licitação, o mais difícil tinha sido feito. De igual modo, os dois últimos Centros Estaduais de Educação Profissional, do programa Federal “Brasil Profissionalizado”, ficaram em construção, o do município de Assu em fase final e o de Macaíba com as obras bastante adiantadas.

Todo esse trabalho de revitalização da Educação do RN foi implementado tendo por guarda-chuva seis programas:  ProFundamental, ProMédio, RN Alfabetizado, ProGestar, ProfMais e RenovEscola, cada um com seus projetos e ações, alguns mais avançados, outros menos, mas todos alinhados com o Plano Estadual de Educação (PEE).

Essas são apenas algumas das várias iniciativas concretas que nos fazem acreditar que a educação do Estado do Rio Grande do Norte reuniu as condições para avançar, mas precisariam de continuidade para além daquelas que geram placas de inauguração, fotos e publicidades. Convém refletirmos: se grandes resultados de aprendizagem não aparecem com poucos meses de trabalho, o mesmo não se pode dizer dos efeitos contrários, porque em pouco tempo é possível comprometer um trabalho com interrupções, atrasos, mudanças de rumos.

O Estado acabou de anunciar 400 milhões de recursos extras que serão investidos no programa “Nova Escola Potiguar”, sendo 280 milhões oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), recursos que deixaram de beneficiar as escolas há 20 anos. Convém indagar: quanto será investido, agora, no ensino fundamental, etapa que deu origem aos recursos? Por que criar Institutos Estaduais de Educação Profissional se o RN já conta com Centros Estaduais de Educação Profissional e segue com dificuldades para manter as escolas? O que caracteriza um instituto de ensino e o que o diferencia de um centro e o centro de uma escola? Com qual recurso o estado irá manter os institutos que serão construídos, justamente, porque há milhões de reais extras? Por que não expandir a oferta de ensino técnico reformando e adequando algumas escolas de ensino médio já existentes? Qual é a política de recursos humanos para os institutos quando ocorre constantes déficits de profissionais nas escolas? Há demanda de alunos para matrícula nos institutos e escolas novas? Por que não priorizar, essencialmente, manter e equipar as carenciadas unidades de ensino já existentes? Por que serviços de manutenção em 100 escolas e não obras de reforma que otimizariam os recursos públicos com benefícios mais duradouros? Quando será publicada a lista com as 60 escolas que serão beneficiadas com reformas?

Finalmente, o que há de “novo” no programa “Nova Escola Potiguar”? Ora, construir prédios não é novo, prédios específicos para ofertar a Educação Profissional também não é novo no RN, reformar e fazer reparos nos prédios escolares não é novo, rede de internet para conectividade das escolas não é novo, laboratórios de informática não é uma política nova, inclusive o atual Governo dispensou 100 laboratórios que encontrou programado pelo “Governo Cidadão”; formação de professores não é novo, alfabetizar pessoas não é novo. O programa contempla, sim, algumas ações importantes e necessárias, porém, quanto a se caracterizarem como novas, infelizmente, já o fez nascer velho. O sentido de “novo” é, portanto, desnecessário, bastava o Governo valorizar e oferecer melhores condições de trabalho às equipes escolares, fazer as escolas que temos funcionarem com regularidade, dar continuidade e fortalecer os programas exitosos, afinal a Educação do RN não aguenta desperdiçar recursos para alimentar vaidades, não aguenta recomeçar, ainda mais já transcorridos dois terços do tempo de duração do atual governo.

*Cláudia Santa Rosa é ex-secretária de Educação do RN