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Categoria: Artigo

2022: novos sonhos e renovados desafios, por Amaro Sales de Araújo

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A cada ano, novas esperanças! E como é, de fato, interessante vencermos o calendário de um exercício, iniciarmos outro com novas sonhos, metas e projetos. O dia seguinte, iniciando um novo ano, se apresenta sempre como marco divisor… Alguns até lançam o balizador temporal do ano para “depois do carnaval”, mas, justiça se faça, cada vez mais estamos começando o ano, realmente, em janeiro!

E precisamos começar o ano já trabalhando, produzindo, articulando projetos e negócios… A melhor saída para eventuais crises é pela produção! O Brasil é um país de dimensões continentais com múltiplas e ricas potencialidades. Precisamos emprestar nosso esforço para etapas e exercícios que resultem em produtividade, produtos com agregação de valor, dinheiro circulante, vendas internas e externas, criação e manutenção de empregos formais.

A indústria, em particular, tem um estratégico protagonismo neste contexto, tanto pela produção propriamente dita, quanto pelas ações de sustentabilidade e de responsabilidade social que empreende. A indústria brasileira está preparada para uma etapa mais pujante e efetivamente realizadora. Consequentemente, agricultura, comércio e serviços, igualmente, noticiarão melhores resultados, suscitando, ao final, um crescimento maior que o esperado para 2022.

Para tanto, apesar de todos os esforços já feitos, o Estado precisa construir uma pauta mais ousada em relação a reformas, privatizações e crédito. Uma tarefa, aliás, que precisa ser compartilhada por todos os Poderes Públicos. A pauta de convergência nacional, por exemplo, deve apoiar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ajudar aos Governos – nos três níveis – para que tenham recursos financeiros disponíveis para investimentos, fator que estimula e dinamiza a economia. Lamentavelmente a disputa por espaços no Orçamento Público é tão intensa que, não raro, alguns Governos se transformam em “carimbadores de folha de pagamento de pessoal” não, dispondo, neste contexto, de meios para animar a economia com novas obras, projetos e outras iniciativas que valorizem o empreendedorismo ou promovam o combate à miséria e a inclusão social. 

A pauta de convergência nacional, caso fosse formatada para 2022, também teria de direcionar mudanças – com regras de transição – para o ambiente tributário brasileiro, ainda muito cheio de entraves e pouco atraente para a produção. Além da busca pela segurança jurídica, a reforma tributária precisa simplificar o processo e a estrutura formal do meio tributário institucional. Neste caso, em particular, a tecnologia pode ajudar significativamente como, a bem da verdade, já o faz. Contudo, ainda sem a simplificação necessária e sem os ajustes devidos para que a produção seja, considerado o princípio da justiça fiscal, ainda mais estimulada.

Se não conseguirmos uma pauta de convergência nacional em torno da produção, pelo menos, aproveitemos o debate eleitoral de 2022 para sabermos, de todos os participantes, o que eles pensam acerca do empreendedorismo e quais medidas efetivas adotariam em favor do desenvolvimento econômico sustentável. Já será um começo!

“Falta respeito, falta humanidade e falta governo no RN”, critica deputado General Girão

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Em artigo publicado em suas redes sociais, o deputado federal General Girão criticou o atual caos instalado na Saúde Pública do RN. Segue;

Insegurança, escolas sem aulas e saúde, mais do que nunca, na UTI. Esse é o retrato do Rio Grande do Norte sob a gestão incompetente e irresponsável da desgovernadora Fátima Bezerra.

Na área da saúde, o Governo do RN, desde o início da pandemia, há quase 1 ano e 8 meses, tem recebido recursos muito superiores aos habituais, o que daria para ter melhorado – e muito – a qualidade do serviço oferecido. No entanto, a desgovernadora preferiu arriscar R$ 5 milhões na compra de respiradores que nunca chegaram e nunca vão chegar. O resultado, todos nós sabemos: um milionário calote e uma série de desculpas para justificar o injustificável.

Faltam medicamentos, faltam insumos simples como gaze, falta alimentação para médicos, funcionários, pacientes, falta pagamento de diárias aos profissionais da saúde, falta atendimento, falta tudo. Falta, principalmente, respeito com a vida humana. E isso, nos faz deparar com a absurda morte de um senhor de 56 anos, por falta de atendimento médico. Faltam adjetivos para tamanha irresponsabilidade.  Nós estamos acionando o Ministério da Saúde e o Ministério Público do Estado e solicitando a devida apuração deste caso para que os culpados sejam devidamente punidos. Uma sindicância se faz mais do que necessária.

Na segurança, crimes como assaltos e homicídios acontecem em qualquer região e em qualquer horário sem nenhum ‘constrangimento’ por parte dos bandidos. Vale salientar que nestes quase três anos, o Governo Bolsonaro enviou R$ 195 milhões apenas para a segurança pública do RN distribuídos em veículos, coletes, armamentos, munições, etc.

Na Educação, as escolas estaduais passaram 19 meses sem aulas durante a gestão de uma governadora que se diz professora. Algumas, remotas. Outras, nem isso. O retorno das aulas foi autorizado em outubro passado, mas, segundo informações da imprensa local obtidas através da própria Secretaria, cerca de 12 mil estudantes ainda estão com 100% de ensino remoto. Isso, é claro, os que podem ter acesso à internet. Falta estrutura para o retorno de 100% das aulas na rede estadual. O que está faltando? Se a governadora estivesse em solo potiguar, ficaria mais fácil de perguntar ou, por parte dela, buscar sanar a deficiência que vive a educação do RN.

Diante dessa incompetência generalizada, na qual, educação, saúde e segurança estão ruindo, diante dos nossos olhos, a Governadora está viajando para a Europa. O grito do povo potiguar e da oposição ao atual governo ecoa, mas os órgãos fiscalizadores também precisam tomar essa responsabilidade e agir. O resultado dessa sindicância deve ser a responsabilização da gestão, desde a mais alta cadeira do governo. Enquanto isso, o povo vai juntando o respaldo necessário para fazer justiça, nas urnas, em 2022.

General Girão

Deputado Federal/RN

Artigo: Se você é conservador, reaja!

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POR General Girão

Há determinados momentos da nossa vida em que temos de tomar atitudes, em especial em situações como a atual, quando as notícias em geral nos deixam perplexos, incrédulos e desmotivados, em especial com a tradicional mídia, que ao invés de informar passou a militar!

Historicamente, na formação de nossa república, marcada por lutas internas, ou mesmo intestinas, o Brasil foi forjado com muito sangue, suor e lágrimas, numa postura sempre altiva, porém firme, alicerçada em princípios e valores em todos os espectros, que reverberou, também, na formação das instituições sociais e políticas, se assomando à pujança e alegria de um povo que, unido em um território de dimensões continentais de riquezas sem igual, passou a observar um desmantelo em prol de um projeto de poder.

Quando se trata de projetos de poder, tomadas de poder, o primeiro passo é dividir e na presente situação é dividir o que o nosso país tem de melhor, seu povo, visto que por mais diferentes que sejamos, sempre que a nossa soberania foi atacada, os nossos filhos da luta não fugiram. Mas atualmente devemos lutar por quem? Para quem? Por quê?

As eleições de 2018 demonstraram uma insatisfação da população com os caminhos que estavam sendo trilhados pelos partidos que se alternavam no poder sobre uma falsa dicotomia de ideias, onde observou a construção de um sistema no âmbito dos poderes da república, bem como na sua estrutura federativa, onde, por meio do voto 58 milhões de brasileiros elegeram o Presidente Jair Bolsonaro para tomar as ações e fim de corrigir os rumos do País.

Acontece que os tentáculos do sistema, a todo tempo, sufocam qualquer tentativa de mudança, principalmente aquelas que não objetivem a permanência dos derrotados nas urnas e suas pautas, de maneira que a sanha pelo poder e ataques ao ordenamento jurídico e ao estado de direito por setores da classe política, judiciária e mídia só tem um objetivo: sepultar o pensamento conservador no Brasil.

Na “melhor” perspectiva Maquiaveliana (Nicolau Maquiavel – 1469 a 1527), o que temos são ataques desenfreados e desarrazoados à nova realidade política brasileira, onde aqueles que não aceitaram, tampouco entenderam o resultados das urnas tentam a todo tempo deslegitimar a figura de um presidente eleito pelas vias democráticas e suas ideias, criando narrativas, desqualificando pensamentos e ideais conservadores em prol daquilo que eles acreditam que deve ser feito, pois para eles “os fins justificam os meios”. Se, assim como nós, você acredita que isso não cabe mais em pleno século XXI, então reaja!

A despeito do poder executivo, observamos que em âmbito legislativo, onde muitos de seus representantes vieram a reboque da ideia de mudanças, alinhamentos ideológicos e morais propagados em campanha pelo Presidente Jair Bolsonaro, não seguiram a ideia do poder executivo, seja por pretensões individuais, seja pela rigidez do sistema e sua capacidade de cooptação.

Na linha vertical federativa observamos que muitos membros dos poderes Executivos Estaduais, que outrora se alinharam com a ideia conservadora a fim de tão somente se eleger, ora se alinha com políticos de uma esquerda sabidamente corrupta, socialista (não é redundância), se alinham a países nada democráticos tão somente para fomentar a quebra da ordem democrática, com alianças cada vez mais espúrias, tão somente chancelado a falsa alternância no poder. Não custa nada lembrar: “Os fins justificam os meios”!

O Estado de São Paulo, mais rico da nossa nação, oligarquia tucana e a maioria dos Estados da região Nordeste, hoje se ombreiam com um objetivo, seguindo a cartilha do Foro de São Paulo, hoje reorganizadp como GRUPO DE PUEBLA, o maior responsável por essa inversão de valores das últimas três décadas, que é destruir as estruturas conservadoras do Estado brasileiro com um único objetivo: Perpetuação no poder pelo próprio poder!

No caso do Poder Judiciário, se observa nesse o maior alcance dos tentáculos do sistema, onde “os amigos dos amigos do meu pai” passaram a invadir competências dos demais poderes da república, inovando em decisões cada vez mais frágeis a fim de proteger o sistema, fazendo, acreditem, até com que o passado mude no Brasil, resultando numa instabilidade jurídica sem precedentes em nosso país. Se você não concorda, então reaja!

A reação desses derrotados às mudanças propostas pelo Presidente Jair Bolsonaro e o pensamento conservador de direita foi imediata. Cada vez mais se observa o Poder Judiciário, anulando medidas administrativas propostas pelo poder executivo que mudariam drasticamente a forma de agir do estado brasileiro, provocados, exatamente, pelos derrotados e que tentam de todas as maneiras manter sua pauta que alimenta o sistema. De fato, ações judiciais junto ao STF, cerca de 170 intervenções indevidas caracterizam que a votade popular de 58 milhões de brasileiros que disseram não a agenda progressista, está sendo desrespeitada.

Se o judiciário se sobrepõe ao poder executivo, o Estado do Direito está sendo rompido por quem tem o dever constitucional de preservá-lo.

Por sua vez observou-se à postura de um presidente do poder legislativo que “sentou em cima” das grandes propostas de diminuição do Estado, implantando um parlamento às avessas no Brasil. Este cerceamento deliberado da vontade do Chefe do Executivo, permitido por interpretações cada vez menos republicanas da nossa Constituição federal, deixa clara a necessidade de uma reação por parte dos defensores da ordem democrática e do pensamento conservador.

É ressoar politicamente o que as urnas e as ruas gritaram, e ainda gritam. Isto é uma reação popular e ações ordeiras em combate ao mecanismo e aos desmandos implantados ao logo de mais de 30 anos de governos que vieram como o principal propósito de matar a brasilidade que nos é peculiar com ideias que em nada se assemelham ao jeito brasileiro de ser.

Se você não concorda com o que está ocorrendo, deve sair de sua zona de conforto. Então reaja!

Vamos aos fatos:

1.            Se você é a favor da defesa de valores, como a liberdade e a ordem, com destaques para a liberdade política e econômica e a ordem social, então reaja! Não podemos continuar tendo nosso direito de ir e vir cerceado por atitudes nada comprovadamente científica de fechamento de cidades e empresas por governantes nada republicanos e muito menos democratas. Reaja!

2.            Estamos observando quase uma divisão interna, onde grupos de pessoas se esqueceram de nossas cores, são aquelas da nossa Bandeira: verde, amarela, azul e branca. Se você é a favor do patriotismo — sentimento que caracteriza a força propulsora de uma Nação, seus valores, sua cultura e suas tradições, então reaja!

3.            Se você é a favor de que a família precisa ser fortalecida e cobrada na educação de seus filhos, então reaja!

4.            Seja contra o aborto, se você é a favor da vida, desde a concepção, então reaja!

5.            Admita que você tenha o direito de defender sua família e seus bens de uma violência que o Estado não consegue conter. Merece destaque o que consta na letra da constituição Federal, em seu artigo 144: “Segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos”. Se você é a favor do direito de propriedade, então reaja!

6.            Não podemos continuar aceitando que esses espaços nobres continuem sendo usados como centros de formação político- ideológica de cunho socialista, que nada se assemelham à nossa cultura. Se você considera que o papel da escola é promover o estímulo ao ensino, procurando atender às necessidades das cidades e do País, então reaja!

7.            Se você valoriza a pluralidade religiosa e o respeito à liberdade de crença, reconhecendo a contribuição civilizacional da cultura judaico- cristã em nosso País, então reaja!

8.            Ações oriundas de membros do Poder Judiciário que causam riscos à segurança jurídica e liberdade em sua essência maior. Se você é a favor da promoção da liberdade civil, em todos os seus mais amplos sentidos, com destaque para a liberdade de expressão, e a liberdade de imprensa, sempre admitindo as correlatas responsabilidades, então reaja!

9.            Os Sindicatos de trabalhadores do serviço público, de uma forma quase geral, querem a manutenção de um estado empregador e atrapalhador, tudo dentro de um corporativismo sem nexo para os dias atuais. Se você defende a desestatização da economia, dando liberdade à iniciativa privada, mantendo o papel do Estado como regulador e coordenador das ações estratégicas, então reaja!

10.          Medidas rigorosas precisam ser adotadas para que a Justiça seja feita e os acórdãos jurídicos deixem de existir e que as Cortes sejam todas respeitadas. A sociedade não suporta mais a interferência danosa do Supremo Tribunal Federal anulando julgamentos e delações, tudo para proteger quem resolveu agir à margem das Leis. Se você é a favor do combate às organizações criminosas, à corrupção e à impunidade, em caráter permanente e integrado, de modo a evitar e corrigir os abalos estruturais que esses ilícitos estão trazendo para a família e para a sociedade, então reaja!

Ao final, se você concordou com nosso chamamento você se enquadra como um cidadão ou cidadã conservadora e, está tendo seu direito ameaçado, então reaja! Esse é o princípio básico da natureza humana, desde a criação do mundo: como cristãos temos nossa fé no Criador do Universo, que nos concedeu desde o princípio, o direito de decidir entre o bem e o mal. Então, se você é a favor do lado do bem, então reaja! Não podemos deixar o mal vencer essa batalha.

A decisão é sua: mas, reaja!

“Grandes mentes discutem ideias; mentes medianas discutem eventos; e mentes pequenas discutem pessoas”. (Anna Eleanor Roosevelt)

Mossoró/RN, 30 de Outubro de 2021

General Girão

Deputado Federal do RN

Análise: “Inevitável uma próxima pandemia”

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Ney Lopes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) prepara um tratado mundial sobre pandemias, considerando que a próxima será inevitável.

A atual pandemia, depois da gripe espanhola, foi a mais impactante e é também uma constatação que o mundo precisa acordar, porque os prejuízos sempre são extensivos em todos os países e exigem medidas preventivas, em tempo.

A Chefe do Departamento de Bioquímica Molecular e Celular da Universidade de Kentucky nos EUA, Dr. Rebecca Dutch afirmou que o vírus Nipah (NiV) poderá causar a próxima epidemia.

A taxa de mortalidade desse vírus pode variar de 45 a 75%, que é muito maior do que a taxa em Covid-19.

Anteriormente, a organização holandesa Access to Medicine Foundation também alertou sobre o Nipah, que foi incluído na lista dos vírus mais perigosos para a humanidade pela OMS.Não existe vacina para a doença sem cura.

Atualmente, estima-se que cerca de 700 pessoas no mundo estejam infectadas com o vírus Nipah, que foi detectado no Sudeste Asiático, em fonte natural de morcegos frugívoros.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus Nipah pode ser assintomático e causar graves problemas respiratórios, inflamação cerebral e edema cerebral.

O longo período de incubação, 45 dias, do vírus Nipah significa que uma pessoa infectada tem amplas oportunidades de disseminá-lo, sem perceber que está doente.

Além disso, diferentes tipos de animais podem ser infectados, o que aumenta a probabilidade de propagação do agente infeccioso.

A doença pode ser transmitida por contato direto, ou pelo consumo de alimentos contaminados.

Sem dúvida, risco para o futuro da humanidade.

Medidas urgentes precisam ser adotadas.

O exemplo da Covid19 não pode ser repetido, quando o enfrentamento da pandemia se transformou em “fracasso para a humanidade”, diante da   mercantilização das vacinas, que deixa a parte mais vulnerável do mundo desassistida.

Há que existir uma ação urgente da comunidade internacional, em nome da própria sobrevivência do planeta.

ARTIGO: A educação do RN não aguenta mais recomeçar

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Por Cláudia Santa Rosa

Em janeiro de 2019, um novo Governo foi instalado no Rio Grande do Norte e, já no final do 1º semestre, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2018), que revelaram tendência de crescimento do estado em todos os indicadores educacionais contemplados pelo levantamento. Sempre soube que seria necessário respeitarmos as unidades da Federação posicionadas à nossa frente, pois elas começaram a trabalhar – com foco nos estudantes – antes do RN e vêm conseguido ser persistentes em suas políticas educacionais exitosas, evitando descontinuidades. Naquele momento, enquanto a taxa de analfabetismo, por exemplo, havia subido no Distrito Federal e em quatro estados brasileiros (Mato Grosso, Paraná, Amapá e Pará), no Rio Grande do Norte ela caiu para 12,9%. Embora ainda muito alta, era a 3ª taxa mais baixa da Região Nordeste. Apenas os estados da Bahia (12,7%) e de Pernambuco (11,9%) tinham menos analfabetos do que o RN.

De acordo com a mesma PNAD 2018, o RN conseguiu aumentar as taxas de acesso à escola e aquela relativa aos anos de escolaridade da população. Com mais crianças e jovens na escola, e por mais tempo, aumentam, indiscutivelmente, as chances de conter tanto o analfabetismo absoluto quanto o funcional, especialmente se a escola tiver um projeto claro, funcionar com seu quadro de professores completo e se eles forem assíduos, se estiverem bem preparados, valorizados e motivados e, finalmente, se houver condições apropriadas para ensinar e aprender.

Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, o RN, em 2018, foi o estado do Nordeste que mais matriculou jovens de 18 a 24 anos no ensino superior e o 11º no país. É claro que o desafio da educação do RN era e ainda é gigante. Não há mistério: as lacunas acumuladas nas aprendizagens geram, primeiramente, reprovações que se desdobram em distorção idade-série, abandono e, na sequência, evasão escolar. O jovem que chega aos 18/19 anos, sem concluir o ensino médio, tende a trocar a sala de aula por uma ocupação que o remunere ou, simplesmente, desencanta-se com a condição de estudante. Por isso, há urgência em se fortalecer as escolas para que sejam significativas, orientem sobre os projetos de vida dos jovens, envolvendo-os numa cultura formativa norteada por metas e tendo, por fim, resultados.

O Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), apurado em 2019, mostrou que o ensino médio do RN, por exemplo, cresceu mais de 2017 para 2019 do que nos 12 anos anteriores, quando ficou estagnado na série histórica, de 2005 a 2015. Finalmente, a educação potiguar cresceu mais do que 14 unidades da federação, justamente porque avançou 11 pontos no aprendizado em Língua Portuguesa e 7 pontos em Matemática, além de ter aumentado a taxa de aprovação. Esses resultados motivaram pesquisadores de instituições nacionais a ouvirem quem estava à frente da gestão, no período 2016 a 2018. Eles quiseram entender as ações implementadas que teriam impactado nos resultados do RN de maneira tão extraordinária.

Ora, se por um lado, para alguns, as conquistas não foram tão relevantes para serem celebradas, por outro lado, não podem ser desprezadas, considerando o deslocamento positivo do estado potiguar, a curva ascendente evidenciada e o legado de iniciativas de gestão, disponível para ser continuado e fortalecido a partir do ano de 2019.

Sim, mas quais foram as principais ações implementadas de 2017 a 2018 que fizeram a Educação do RN avançar? Impossível não destacar o pioneirismo das escolas de tempo integral, inclusive as de ensino médio com um modelo pedagógico consagrado em outros estados; a expansão de uma para 62 unidades de ensino a ofertarem o ensino técnico integrado ao ensino médio, destas, oito novos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs); parcerias com instituições que fazem investimento social privado e que garantiram a formação das equipes gestoras das escolas para implementarem o circuito de gestão com foco na aprendizagem.

A convocação de mais de cinco mil profissionais, entre suportes pedagógicos e professores efetivos e temporários, para cobrirem carências históricas nas escolas foi um dos pontos altos da gestão, bem como o rigor para mantê-los nas unidades de ensino, sem desvio de função. Muitos estudantes passavam meses e até anos sem aulas de determinados componentes curriculares, inclusive Matemática e Língua Portuguesa. O querer de todos nós por resultados melhores conflitava, portanto, com os muitos anos de estagnação da educação, com as salas de aula padecendo do básico: professores. Como é que as crianças e os jovens podiam se sair bem, em exames que medem a proficiência, se passavam meses, um ano inteiro e até mais, sem professores de diversos componentes curriculares? Esse cenário mudou.

Outra ação estratégica de gestão criou a figura do assessor pedagógico, inspirada na tutoria de alunos, abrangendo 100% das unidades de ensino, um diferencial importante no acompanhamento e orientação às escolas. Trata-se do profissional de articulação junto à DIREC e demais setores da Secretaria de Educação na otimização de soluções para os problemas que afetam o desempenho pedagógico da instituição.

Em 2017, um Termo de Cooperação foi assinado com o Governo do Estado do Ceará para a Educação do RN receber formação e consultoria a respeito de como utilizar o material de alfabetização daquele Estado, que seria usado pelas crianças de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, inclusive extensivo às redes dos 167 municípios potiguares. Para tanto, foi criado o Projeto de Alfabetização e Letramento (ProAle), que também envolveu o material de matemática, elaborado pelo Governo do Estado de São Paulo. Todo material do projeto a ser impresso e distribuído com recursos oriundos do Governo Federal, assegurados e disponíveis em conta bancária da Educação. De baixíssimo custo, o projeto foi idealizado para ter continuidade por muitos anos, com recursos próprios, o que sedimentaria a Rede Potiguar de Alfabetizadores, já referenciada em portaria.

A Alfabetização de Jovens e Adultos também mereceu atenção especial. Foi recuperado, em 2017, o convênio com o programa federal “Brasil Alfabetizado”, no qual a Secretaria vinha destacando-se por perder prazos. Finalmente, o estado certificou pessoas alfabetizadas em dezenas de turmas, inclusive que funcionaram em presídios. O projeto “Alfabetização com Qualificação Social e Profissional”, ação do “Governo Cidadão”, viabilizado com recursos do acordo de empréstimo entre o Estado e o Banco Mundial, somou-se às demais ações que, em 2016, estavam em risco por não ter avançado na execução. Entendíamos a importância daquela iniciativa de alfabetizar pessoas residentes no campo e numa modelagem inovadora. As providências foram ultimadas e ficou tudo pronto para as 100 turmas funcionarem a partir de 2019.

O projeto #QueroAprender, que abrangeu os estudantes de 100% das escolas, preparou os jovens para o ENEM, disponibilizando material de estudos, constantemente atualizado, via aplicativo, apostilas impressas e aulões quinzenais e presenciais, em todo estado, nas cidades polos. Destacaram-se, ainda, as iniciativas de iniciação científica voltadas para os jovens, os concursos de redação, a Mostra de Cultura e Arte, ampliação dos projetos de Educação Empreendedora e lideranças jovens, entre outros.

No que diz respeito à recuperação da rede física, em 2016, pela primeira vez, foi feito um mapeamento completo das escolas, de acordo com a situação física de cada uma, identificada à luz de uma legenda (de “ótimo” para as mais conservadas até “ruim” para as mais urgentes de intervenção que somavam mais de três centenas). Até aquele momento, além dos tradicionais repasses de recursos para as próprias escolas realizarem pequenos reparos nos prédios, só havia a possibilidade de obras por dispensa de licitação ou realizadas via as morosas e burocráticas licitações, dependentes do trabalho de profissionais (engenheiros e arquitetos do quadro efetivo) que a Secretaria de Educação não os tinha em quantidade para atender a demanda. Numa iniciativa inédita, a Secretaria aderiu a uma ata do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e contratou uma empresa para realizar serviços de manutenção nas escolas, a mesma que permanece em atividades na atual gestão. Ao lado disso, a Secretaria de Educação começou a trabalhar numa ata própria que não se tem notícia do desfecho.

Importante registrar que o maior volume de recursos do projeto “Governo Cidadão”, na Educação, foi destinado à reforma de 40 escolas e construção de cinco “escolas modelos” em áreas realmente necessárias. Em 2016, essa importante ação também estava em risco, mediante uma empresa portuguesa que havia sido contratada, por meio de licitação internacional, para elaborar os projetos arquitetônicos. Por várias razões o trabalho não prosperou. A gestão tomou a ação como prioritária e cada projeto (arquitetônico, elétrico e etc. ) concluído passou a ser motivo de celebração da equipe envolvida. No final de 2018, todos os projetos estavam elaborados, escola construída e entregue, várias escolas com obras em andamento, outras com ordem de serviço dada, lotes em fase final de licitação, o mais difícil tinha sido feito. De igual modo, os dois últimos Centros Estaduais de Educação Profissional, do programa Federal “Brasil Profissionalizado”, ficaram em construção, o do município de Assu em fase final e o de Macaíba com as obras bastante adiantadas.

Todo esse trabalho de revitalização da Educação do RN foi implementado tendo por guarda-chuva seis programas:  ProFundamental, ProMédio, RN Alfabetizado, ProGestar, ProfMais e RenovEscola, cada um com seus projetos e ações, alguns mais avançados, outros menos, mas todos alinhados com o Plano Estadual de Educação (PEE).

Essas são apenas algumas das várias iniciativas concretas que nos fazem acreditar que a educação do Estado do Rio Grande do Norte reuniu as condições para avançar, mas precisariam de continuidade para além daquelas que geram placas de inauguração, fotos e publicidades. Convém refletirmos: se grandes resultados de aprendizagem não aparecem com poucos meses de trabalho, o mesmo não se pode dizer dos efeitos contrários, porque em pouco tempo é possível comprometer um trabalho com interrupções, atrasos, mudanças de rumos.

O Estado acabou de anunciar 400 milhões de recursos extras que serão investidos no programa “Nova Escola Potiguar”, sendo 280 milhões oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), recursos que deixaram de beneficiar as escolas há 20 anos. Convém indagar: quanto será investido, agora, no ensino fundamental, etapa que deu origem aos recursos? Por que criar Institutos Estaduais de Educação Profissional se o RN já conta com Centros Estaduais de Educação Profissional e segue com dificuldades para manter as escolas? O que caracteriza um instituto de ensino e o que o diferencia de um centro e o centro de uma escola? Com qual recurso o estado irá manter os institutos que serão construídos, justamente, porque há milhões de reais extras? Por que não expandir a oferta de ensino técnico reformando e adequando algumas escolas de ensino médio já existentes? Qual é a política de recursos humanos para os institutos quando ocorre constantes déficits de profissionais nas escolas? Há demanda de alunos para matrícula nos institutos e escolas novas? Por que não priorizar, essencialmente, manter e equipar as carenciadas unidades de ensino já existentes? Por que serviços de manutenção em 100 escolas e não obras de reforma que otimizariam os recursos públicos com benefícios mais duradouros? Quando será publicada a lista com as 60 escolas que serão beneficiadas com reformas?

Finalmente, o que há de “novo” no programa “Nova Escola Potiguar”? Ora, construir prédios não é novo, prédios específicos para ofertar a Educação Profissional também não é novo no RN, reformar e fazer reparos nos prédios escolares não é novo, rede de internet para conectividade das escolas não é novo, laboratórios de informática não é uma política nova, inclusive o atual Governo dispensou 100 laboratórios que encontrou programado pelo “Governo Cidadão”; formação de professores não é novo, alfabetizar pessoas não é novo. O programa contempla, sim, algumas ações importantes e necessárias, porém, quanto a se caracterizarem como novas, infelizmente, já o fez nascer velho. O sentido de “novo” é, portanto, desnecessário, bastava o Governo valorizar e oferecer melhores condições de trabalho às equipes escolares, fazer as escolas que temos funcionarem com regularidade, dar continuidade e fortalecer os programas exitosos, afinal a Educação do RN não aguenta desperdiçar recursos para alimentar vaidades, não aguenta recomeçar, ainda mais já transcorridos dois terços do tempo de duração do atual governo.

*Cláudia Santa Rosa é ex-secretária de Educação do RN

Em artigo, ex-deputado federal Ney Lopes de Souza destaca o “comportamento político provinciano” do ministro Fábio Faria

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Exímio redator, o jornalista e ex-deputado federal Ney Lopes de Soyza fez uma análise da visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, e destacou o que chama de “linguajar desproposital, inábil e inoportuno”, do ministro das Comunicações, Fábio Faria,  que em discurso chamou a governadora de “mentirosa” e “cara de pau”.

Para Ney, Fábio Faria ostenta um “comportamento político provinciano”.

No artigo intitulado “ANÁLISE: A VISITA DE BOLSONARO AO RN”,  Ney Lopes criticou também a decisão do Palácio do Planalto de não comunicar a visita oficial do presidente à governadora Fátima Bezerra.

Segue abaixo o texto do ex-parlamentar federal potiguar:

Não se pode negar, nem minimizar, a importância histórica da visita do presidente Bolsonaro ontem, 24, ao RN.

Graças a obstinação do seu ministro do desenvolvimento regional, Rogerio Marinho, foi anunciada a liberação de R$ 38 milhões para a conclusão da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu, que se encontra 90% pronta e tem previsão de ser finalizada até dezembro deste ano.

A obra receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1413574&o=node

Trata-se de um sonho dos norte-rio-grandenses de mais de 70 anos, agora realizado.

Em seguida, na cidade de Pau dos Ferros foi assinada a ordem de serviço para a construção do Ramal do Apodi, obra que, com um custo de R$ 938,5 milhões, levará água a 54 municípios e beneficiará cerca de 750 mil pessoas no Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Considerando-se que a recuperação pós pandemia passará pela atividade agrícola, o RN expande a sua infraestrutura para atividades agropecuárias, que poderão significar maior prosperidade e bem-estar social.

Infelizmente, neste cenário de otimismo e avanços, o RN assistiu na visita do presidente alguns episódios que demonstram os efeitos nocivos da radicalização política que toma conta do país.

Não se pode deixar de considerar estranha a decisão do Palácio do Planalto de não comunicar a visita oficial do presidente à governadora Fátima Bezerra.

A chefe do executivo poderia comparecer ou não. Decisão dela. Mas teria que ser convidada.

Por outro lado, linguajar desproposital, inábil e inoportuno usado pelo ministro das comunicações ao chamar a governadora do estado de “mentirosa”, referindo-se ao processo de vacinação estadual.

Prevaleceu o comportamento político provinciano e não a postura de um ministro de estado, em momento de crise da saúde pública.

Se a governadora faz justiça ou não ao esforço do governo federal em enviar vacinas para o estado é outro problema.

A população sabe que o governo federal é quem fornece as vacinas, aliás com maior eficiência após a investidura do ministro Marcelo Queiroga.

O que não pode é politizar a vacina, de um lado, nem do outro.

O imunizante tem que ser “aplicado” na população, como está sendo, com as participações da União, Estados e municípios.

Há ainda outro fato infeliz na visita de ontem

O que ganhará o presidente Bolsonaro ao contrariar protocolo sanitário e durante a sua presença em Pau dos Ferros tomar uma criança de 10 anos aos braços e tirar-lhe a máscara, dando exemplo da desnecessidade dessa forma de proteção?

Meu Deus!

Em que soma esse gesto presidencial, contrariando o que diz o seu ministro da saúde?

Um mínimo de sensatez indicaria comportamento mais racional, até porque a reeleição está próxima e tais atitudes retirando-lhe votos, ninguém se engane.

Alguns “áulicos” de plantão, ao invés de elogiá-lo sempre, deveriam abrir-lhe os olhos.

A pesquisa do IPEC de ontem já mostra claramente os riscos políticos para 2022.

E esses riscos não se resumem apenas na possibilidade de Bolsonaro perder a eleição.

Não se deseja que voltem ao poder aqueles que destruíram o país pelo vandalismo da corrupção, o que é inadmissível.

O Brasil não merece isso.

Haverá de surgir, ainda, uma luz no final do túnel.

Ney Lopes

ARTIGO: Seis anos sem Agnelo Alves, o eterno “Neco”

FOTO: DIVULGAÇÃO

Por JORGE LUIZ DA CUNHA DANTAS

Contrariando o curso da natalidade da família Alves em Angicos, ele nasceu em Ceará Mirim. Veio para Natal, onde foi aluno interno do Marista, até uma tuberculose sinalizar que sua vida seria curta. Tinha apenas 14 anos, lutou e venceu este primeiro desafio pela vida.

Foi respirar o ar puro de Belo Horizonte. Curado, foi morar no Rio de Janeiro, onde seu irmão Aluízio era Deputado Federal e sócio do Jornal Tribuna da Imprensa.

Anos dourados no Rio, ao lado de grandes nomes do jornalismo brasileiro, abraçou a profissão, onde aprendeu a brincar com as palavras em prosa e verso de forma articulada, irônica e certeira.

O destino conspirou para seu retorno a Natal, na condição de Secretário de Governo do seu Irmão Aluízio Alves, eleito em 1960, realizando grandes missões, entre elas a construção da Cidade da Esperança.

Outra casualidade o levou a ser candidato a Prefeito de Natal em 1965, eleito, começou a trilhar seu calvário político, até sua prisão e cassação. Parecia um nocaute, mas ele resistiu, com uma máquina de datilografia na sua trincheira da Tribuna do Norte. Subindo e descendo as ladeiras da velha Ribeira, criou o personagem NECO, para quem escrevia cartas em artigos diários, que com recados certeiros, norteavam a resistência do seu grupo político-familiar.

Com a eleição de Tancredo Neves, reaparece como Diretor do BNB, retomando seus sonhos e projetos e elege seu filho Carlos Eduardo, deputado estadual  – 1986.

Deixou o BNB em junho de 1990, já no Governo Collor de Melo, volta para ao jornalismo na Tribuna e TV Cabugi.

Em 1996, participa da eleição para prefeito de Parnamirim, não obtendo sucesso. Seus amigos custaram a acreditar, quando quinze dias depois, convocou a todos para realizarem juntos a primeira festa natalina para crianças de Parnamirim. Era o início de nova resistência. Vem a eleição de 1998 e ele concorre como primeiro suplente na chapa de Fernando Bezerra, eleitos trocaram um telefonema onde o Jornalista Agnelo Alves diz: “Fernando seu destino termina em tério, ou o ministério ou o cemitério “ – risos, Agnelo já sabia que Fernando Bezerra seria Ministro e ele assumiria o Senado.

Na condição de Senador, pavimentou sua eleição para Prefeito de Parnamirim. Eleito com grande maioria, troca o Senado pela Prefeitura de Parnamirim, onde realizou um mandato revolucionário de oito anos, projetando a cidade com grandes obras nas áreas social, educação, saúde e infraestrutura. Saiu consagrado com uma aprovação popular de 92 por cento. Candidatou-se a Deputado Estadual, eleito descobriu um câncer, resistiu e foi eleito para um segundo mandato em 2014, aos 82 anos. Faleceu no dia 21/06/2015, em uma UTI no hospital Sírio Libanês em São Paulo, lutando pela vida.

Os males da democracia Tupiniquim

FOTO: REPRODUÇÃO/FACEBOOK

A se confirmar uma declaração atribuída ao Ministro Luiz Fachin, do STF, dada no Jornal Folha de São Paulo, de 10 de fevereiro de 2021, podemos afirmar que estamos numa situação incrível de desmandos republicanos por parte de um membro da Alta Corte. Talvez ele esteja lendo a história antiga, quando das Sete Pragas do Egito, sem querer entender sobre o respeito aos votos obtidos por muitos políticos, de forma democrática e republicana.

Teria afirmado o Ministro que “o bolsonarismo corrompeu a democracia brasileira” e atribuiu que foram criados “Sete Males”, os quais com a máxima vênia ao nobre Magistrado passamos a citar e responder, imbuídos da responsabilidade do cargo recebido por mais de 5% dos eleitores do Estado do Rio Grande do Norte nas eleições de Outubro de 2018:

1)            Remilitarização do governo civil: ora vejam, numa democracia não deve existir governo civil ou militar. A formação do governo cabe ao Presidente eleito, no caso atual, nos orgulha que seja um Capitão da Reserva do Exército Brasileiro. Numa democracia republicana, os cargos do poder executivo devem ser ocupados por decisão do Presidente e Ministros, de acordo com méritos obtidos quanto à capacidade de gestão, honestidade, probidade e justiça. Talvez o nobre magistrado esteja se referindo a problemas ocorridos em governos passados, quando muitos dos gestores foram e ainda respondem por atos de improbidade e corrupção.

2)            Intimidação de fechamento de Poderes: convém recordar ao Ilustre Ministro que a ida da população às ruas, gritando por democracia e respeito aos poderes, quanto à independência e harmonia, já vem ocorrendo desde a década passada, quando escândalos de corrupção envolvendo figuras políticas ocupantes dos altos cargos dos governos da época mostraram uma podridão de fazer nojo. Mesmo assim, o sistema democrático foi mantido pela força das Leis e pelo papel moderador exercido pelas Forças Armadas, especialmente na pessoa do Gen. Eduardo Villas Boas, na oportunidade, Comandante do Exército.

3)            Declarações acintosas de depreciação do valor do voto: na verdade, salvo melhor juízo, é exatamente o contrário que pregamos em relação ao processo eleitoral. Executamos uma audiência pública na Câmara dos Deputados no ano de 2019, oportunidade que foi mostrado por diversos participantes que o processo de voto eletrônico é passível de fraudes. Naquele momento fechamos questão em apoiar o cumprimento de uma Lei, no caso, a Lei do Voto Impresso, número 13.165, de 29 de setembro de 2015. Oportunizamos que devem ser contabilizados os votos eletrônicos, bem como que seja implantado um sistema de impressão desse voto, permitindo que possa ser feita uma auditoria desse sufrágio.

4)            Por serem expressas palavras e ações que atentam contra a liberdade de imprensa: lamentamos que o Ministro Fachin pense em induzir um pensamento errôneo à população. Em nenhum momento houve ou há de nossa parte a ideia de censurar ou intimidar a imprensa. Na verdade, algo nesse sentido foi tentado por governos passados, quando foi tentado implantar o “controle social da mídia”. O próprio Congresso Nacional protegeu nossa democracia, impedindo tal absurdo. Infelizmente, no momento atual de nosso país, vivemos uma divisão entre vários segmentos da sociedade, sendo clara a posição adotada por grande parte da mídia, contrárias ao que vem sendo feito pelo Governo Bolsonaro. Campanhas de difamação têm sido feitas, contra ele e seus apoiadores, mas, mesmo assim, sempre está mantida a liberdade da imprensa.

Ao tempo, merece ser comentado que parte dos Deputados que apoiam o Presidente Bolsonaro estão sendo cerceados em sua Liberdade de Expressão e Inviolabilidade (art. 53 da Constituição Federal), quando por ato de Ministro do STF foram citados em investigação.

5)            Por Incentivo às Armas, e por consequência a violência: a promessa de campanha do Presidente Bolsonaro foi a favor do Direito de defesa. Ao longo dos últimos anos da “falida Nova República”, foi observada que a criminalidade ultrapassou a capacidade do Estado em defender o cidadão, sendo necessário que o direito à vida e à defesa própria, de seu lar ou de seus bens, possa existir. Assim sendo, foi pautada no Congresso Nacional uma alteração no Estatuto do Desarmamento, permitindo esses direitos. O tema foi debatido democraticamente, aprovado e sancionado pelo Presidente da República.

6)            Recusa antecipada de resultado eleitoral adverso: nesse mister, confessamos que o douto Ministro, eleitor declarado de uma presidente do PT, deve ter divagado demais. Em nenhum momento, foi identificada por parte de políticos da base do Governo Federal alguma ideia de resultado adverso nas eleições. O que se pretende é aperfeiçoar o sistema eleitoral, garantindo que haja a possibilidade do voto ser “auditável”. A urna eletrônica pode sim receber a implantação de um sistema que permita a impressão do voto, sem que o eleitor tenha acesso ao papel desse voto. Ao final do uso da urna, as mesmas podem vir a ser conferidas, contabilizando os votos impressos, armazenados em local lacrado, com os votos eletrônicos contabilizados. Isso dará mais transparência ao resultado final.

7)            Alega o Ministro que a corrupção da democracia é o arbítrio e que há um grave problema da naturalização da corrupção de agentes administrativos e, portanto, isso mostra que a corrupção da democracia está no presente momento associada às forças invisíveis da grande corrupção. Disse ainda que a grande corrupção no Brasil funciona como o corona vírus, provoca efeitos danosos imensos, não visíveis a olho nu: ora Senhor Ministro, decisões oriundas do STF, de forma monocráticas, são o quê? Arbítrios? V. Exa. sabe muito bem que algumas decisões oriundas individualmente de ministros do STF, envolvendo outros Poderes, Legislativo e o Executivo, deveriam ser evitadas em função do que prescreve a Constituição Federal, em relação à harmonia e independência dos mesmos. E ainda, merece ser destacado que desde o início do Governo do Presidente Bolsonaro, não houve nenhum caso de corrupção dentro dos órgãos federais.  

Caso atos dessa natureza não sejam bem esclarecidos podemos ter sérias dificuldades de convivência entre os Poderes. Mister se faz que cada um entenda e pratique a liturgia dos cargos.

GENERAL ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO

DEP FED PSL RN