Categoria: Cidades

É frustrante passar anos na faculdade para mendigar um salário, diz presidente do Sinmed-RN

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) Geraldo Ferreira criticou os atrasos nos salários dos médicos da rede pública estadual, classificando a situação como um desrespeito à categoria. Para ele, é frustrante para um médico passar quase 10 anos na faculdade, entre formação e residência, e “mendigar” o pagamento de salário quando formado.

“Sabendo que hoje grande parte dos médicos se formam no setor privado, pagando mensalidades de 10, 12 mil reais e terminam para receber mais ou menos isso. Então, para conseguir quitar, é realmente muito dramático”, disse ele, em entrevista ao Jornal da Mix nesta segunda-feira 9.

Os médicos obstetras e pediatras, que atuam através da Coopmed, iniciaram uma paralisação nos hospitais de São José de Mipibu, Macaíba e no Santa Catarina, em Natal.

De acordo com Geraldo Ferreira, a dívida é de pelo menos R$ 100 milhões. “Esses profissionais deveriam ter recebido dia 30 [de novembro] o mês de julho. Não receberam. No dia 6, eles iniciaram uma paralisação”.

O presidente do Sinmed-RN destacou que o problema não é recente, mas que a crise se aprofundou nos últimos anos. “Estou na diretoria do sindicato há mais de 15 anos, então durante esse período nós tivemos muitas negociações, muitos atrasos, mas este governo tem uma particularidade que é a dificuldade de diálogo”.

Geraldo Ferreira disse que há dificuldades em negociações com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). “Nós corremos o risco de ter uma paralisação generalizada. .Nós estamos numa situação de total insolvência do poder público com cooperativas e empresas que atendem na área de saúde” pontuou.

Para ele, o governo estadual precisa solicitar recursos ao governo federal para quitar os salários atrasados. “O governo precisa ter consciência, se ele tem aliados, e deve ter, porque é a mesma corrente do governo federal, tem que trazer recursos para o Estado e tem que quitar essas dívidas. Que vem desde julho, a última parcela paga foi do mês de junho”.

Crise generalizada. Ainda de acordo com Geraldo Ferreira, o Governo do Estado deve investir 12% da receita líquida em serviços de saúde, mas só investiu até agora 7% em 2024. “Pode chegar a 9% até o final do ano. Então, ele está investindo menos do que deveria. Todos nós sabemos que os recursos do governo são finitos, são limitados e as secretarias disputam esses recursos. Eu acho que a Secretaria de Saúde está perdendo muito essa disputa por recursos. Então, ela está recebendo a conta gotas”.

Conforme o presidente do Sinmed-RN, a crise na saúde pública do RN é generalizada. “Porque eles colocam tudo no pacote de empresas. Quem vende medicamento é empresa, quem faz a limpeza é empresa, quem faz a segurança é empresa, quem fornece alimentação é empresa, a mão de obra médica é abusivamente terceirizada”.

Geraldo Ferreira também cobrou maior atuação do Ministério Público para evitar demasiadas terceirizações. “Precisa ter um corpo minimamente comprometido e concursado para que você garanta assistência. Hoje, temos uma terceirização absurda em quase todos os hospitais do Rio Grande do Norte e sob a ótica de que são empresas e empresas podem atrasar, os governos vão tratando as empresas e as cooperativas dessa forma”.

Agora RN

Secretários de Educação do Nordeste se reúnem em Natal para discutir troca de experiências

Natal será sede, nessa segunda e terça (dias 9 e 10), do Seminário “Desafios e Experiências da Educação no Nordeste”, no hotel Praiamar, em Ponta Negra. Promovido pela Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), o evento tem como objetivo uma troca de experiência das práticas exitosas das secretarias estaduais de educação de cada estado, sobre os mais bem-sucedidos programas desenvolvidos.

O encontro terá representantes das políticas públicas de escolas nordestinas, que vêm sendo reconhecidas pelo bom desempenho em rankings de qualidade do Ensino, como o Ideb. No indicador de 2023, todas as instituições públicas avaliadas com nota 10, nos anos iniciais do ensino, são da região.

Programação
A abertura do evento terá uma apresentação cultural, seguida da mesa de debates “Conjuntura Educacional no Brasil e no Nordeste”. Estarão presentes a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que neste momento preside o Consórcio Nordeste; a secretária de Educação do RN, Socorro Batista; a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secadi / MEC, Cláudia Borges Costa; e o professor Márcio Adriano de Azevedo, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

No dia seguinte, ocorrerá um painel sobre experiências educacionais exitosas na perspectiva da inclusão com equidade. Cada estado apresentará suas práticas, com destaque para as iniciativas do Rio Grande do Norte, com os programas “Avexadas para Aprender” e “Comunidades Educadoras”. Esse último é uma iniciativa do Instituto Cultiva, organização que há mais de 20 anos se dedica à pauta da educação para a cidadania e participação social.

Após o almoço, os participantes se dividirão em Grupos de Trabalho (GTs) para discutir o que aprenderam com as experiências apresentadas e identificar tanto as potencialidades quanto os obstáculos no contexto educacional do Nordeste. Essas discussões serão norteadas por perguntas-chave, incentivando o compartilhamento de soluções e boas práticas. A ideia é que os grupos de trabalho organizem suas discussões na forma de contribuições para servir como referência para as políticas públicas educacionais nos estados do Nordeste.

Obras de engorda da Praia de Ponta Negra alcançam 65%

A intervenção de engorda da Praia de Ponta Negra, um dos cartões-postais mais famosos de Natal, atingiu 65% de execução nessa segunda-feira (09). Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), os serviços já abrangem 2.8 km e estão previstos para serem finalizados até o final de dezembro, transformando a área em uma faixa de areia mais ampla.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH) intensificou o debate em torno da ampliação do projeto. Na última semana, a entidade encaminhou ao prefeito Álvaro Dias um pedido para estender a obra a toda a Via Costeira, incluindo a praia de Areia Preta. O objetivo seria beneficiar ainda mais as praias turísticas da capital potiguar e fomentar o desenvolvimento econômico da região, além de preparar a costa para enfrentar as altas marés previstas entre fevereiro e março de 2025.

O progresso da obra de Ponta Negra também está conectado ao festival “Vem Verão”, que acontece de 27 a 31 de dezembro. O evento será uma celebração cultural e musical para marcar a chegada de 2025, com a revitalizada praia servindo como um dos palcos centrais das festividades.

Ponta Negra News

Praia de Ponta Negra terá trechos exclusivos para comércio em novo ordenamento

Cerca de 600 ambulantes e quiosqueiros que trabalham na praia de Ponta Negra, em Natal, além de turistas e natalenses que frequentam o local terão que seguir regras de zoneamento implementadas pela Prefeitura do Natal. A praia está dividida em faixas exclusivas para a infraestrutura comercial, composta por quiosques e locadores de mesas, cadeiras e guarda-sóis. Áreas dedicas a esportes náuticos e terrestres e ao público que deseje levar coolers e guarda-sóis também serão sinalizadas.

A informação foi confirmada pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, em entrevista à 98 FM. “Estamos fazendo a comunicação visual e social, com placas que vão identificar cada uma dessas faixas, e estabelecemos ao longo dos 4 km (da praia de Ponta Negra) trechos exclusivos”, explicou o secretário.

Para concretizar esse zoneamento, a Prefeitura iniciou uma fiscalização da praia de Ponta Negra no dia 1º de dezembro, que será concluída em 5 de março de 2025, com participação da Semurb, Setur Semsur, Vigilancia, Guarda Municipal, Polícia Militar e Procon.

Os trabalhadores que fazem comércio em Ponta Negra também terão que utilizar colete e crachá com QR-Code. Cada uma das quatro categorias de trabalhadores (quiosqueiros, locadores, artesãos e ambulantes) tem uma cor que, segundo Thiago Mesquita, facilita a fiscalização. Só será permitido a permanência de quem estiver cadastrado e uniformizado.

“Eu tenho cobrado muito deles a utilização do colete e do crachá. Foi um investimento significativo que nós fizemos”, ressaltou Mesquita. Segundo ele, em caso de descumprimento ao termo de compromisso com o ordenamento assinado junto ao município de Natal, o permissionário pode perder a licença para trabalhar em Ponta Negra.

Uso comercial da praia será cobrado

Durante a entrevista, Thiago Mesquita também informou que os trabalhadores que fazem uso comercial da praia de Ponta Negra terão que pagar uma taxa para poder ocupar o espaço público. “Nesse processo de regulamentação, nós estamos assinando com cada um deles esse termo de compromisso e legalizando as atividades e aí sim eles vão pagar para utilizar o espaço público”, disse o titular da Semurb.

A cobrança de uso será definida a partir da metragem do espaço ocupado, em critérios estabelecidos pela Lei nº 7.254 de 03 de dezembro de 2021 que dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos. Segundo Mesquita, o processo está sendo “feito de forma transitória, três anos, podendo renovar por mais três anos, depois segue a licitação que é o instrumento legal. Estamos fazendo de uma forma transitória a partir de um acordo com o Ministério Público na Justiça Estadual”.

Portal 98 FM

Fila do INSS no RN cresce 33% em um ano e supera 39 mil solicitações

O número de pessoas aguardando a análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte alcançou 39.057 em setembro deste ano, segundo dados do Portal da Transparência do Ministério da Previdência Social. O volume representa um aumento de 33% em 12 meses.

Grande parte das solicitações está em análise pelo próprio INSS, dependendo de etapas como perícia médica ou avaliação documental realizada por servidores. Além disso, cerca de 5 mil benefícios estão pendentes de informações ou documentos que devem ser enviados pelos segurados.

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Benefício Suspensão do BPC por falta de atualização no CadÚnico começa a valer
A fila de benefícios cresceu devido à greve no INSS, que ocorreu entre julho e setembro. Apesar de o órgão ter declarado o fim da paralisação em 26 de setembro, após acordo com dois sindicatos, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) ainda não assinou o acordo, o que mantém parte dos servidores em greve.

Os peritos médicos, responsáveis por análises indispensáveis no processo, permanecem paralisados desde 20 de agosto, completando quase 100 dias de greve. Com isso, o tempo médio para concessão de benefícios no Rio Grande do Norte subiu para 55 dias em setembro.

Criado em julho de 2023 pela Medida Provisória nº 1.181, o Programa de Redução da Fila do INSS tem como objetivo agilizar a análise de processos e inclui medidas como o pagamento de bônus por produtividade a servidores e peritos. Esses valores, que variam entre R$ 68,00 e R$ 75,00 por processo concluído, não são incorporados aos salários nem utilizados como base para cálculo de benefícios.

A iniciativa prioriza processos com prazos expirados, serviços médicos periciais em atraso e análises realizadas fora do horário regular, entre outros critérios.

Suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

No Rio Grande do Norte, 6.166 beneficiários do BPC tiveram o pagamento bloqueado por irregularidades no Cadastro Único (CadÚnico), exigido para manutenção do benefício. Até 27 de novembro, cerca de 2 mil beneficiários haviam regularizado a situação.

O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e operacionalizado pelo INSS.

A revisão dos cadastros abrange beneficiários sem registro no CadÚnico ou com atualização pendente há mais de 48 meses. A inscrição e a atualização só podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde o beneficiário reside.

O prazo para regularização varia conforme o caso:

30 dias: bloqueio para beneficiários não localizados.

45 dias: suspensão em cidades com até 50 mil habitantes.

90 dias: suspensão em municípios maiores.

MPT-RN firma Termo de Ajuste de Conduta com salina que mantinha trabalhadores em condições análogas à escravidão

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) firmou, em novembro, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com uma microempresa distribuidora de sal e alimentos no município de Grossos-RN. Durante ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, cinco trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão nessa salina.

O documento visa fixar obrigações a fim de se corrigir condutas que ferem a legislação trabalhista. Além disso, a empresa pagará indenizações por dano moral coletivo no valor de R$10 mil, e individual aos trabalhadores prejudicados pelo empregador. O total das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores ultrapassa R$ 30 mil.

O procurador do Trabalho Afonso Rocha, responsável pelo TAC, destaca a importância da ação: “A saúde e segurança dos trabalhadores busca o bem-estar dos empregados e, consequentemente, da própria empresa. O ajuste de conduta e o pagamento de indenizações e multas funcionam como medidas corretivas, além de reparar os danos com os trabalhadores”.

A distribuidora deverá realizar o registro do contrato de trabalho de seus empregados nas respectivas Carteiras de Trabalho e Previdência Social no prazo de 48 horas contado do início da prestação laboral. Também irá abster-se de admitir e manter trabalhadores sem a realização de exames admissionais, demissionais e periódicos. Além disso, a remuneração dos empregados não poderá ser inferior ao salário mínimo vigente, e o pagamento deverá ocorrer com formalização de recibo.

A empresa se comprometeu, ainda, a não manter empregados trabalhando em condições degradantes de trabalho, providenciando o fornecimento de água potável em recipiente higienizado, a limpeza e conservação dos alojamentos, a coleta diária de lixo, a lavagem e renovação de roupa de cama e colchões, e a manutenção das instalações.

Os trabalhadores receberão, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequados aos riscos, além de treinamento sobre a atividade a ser desempenhada.

Em caso de descumprimento do acordo, a multa foi estipulada em R$ 5 mil por cláusula descumprida, podendo ser cobrada também por trabalhador se a infração for relacionada às condições dos alojamentos.

Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é um acordo que o Ministério Público firma com o violador de determinado direito coletivo. O objetivo do TAC é impedir a continuidade da situação de ilegalidade, reparar o dano ao direito coletivo e evitar a ação judicial.

Casa Durval Paiva realiza sua tradicional festa de Natal das crianças nesta terça-feira (10)

Em mais um ano, celebração será realizada na sede da ADEPOL reunindo as crianças e adolescentes acolhidos pela instituição e seus familiares

Nesta terça-feira (09), a partir das 9 horas, a Casa Durval Paiva realiza sua tradicional festa de Natal das crianças na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL-RN), no bairro Mãe Luiza.

Este ano, a celebração é realizada sob o tema “Divertidamente”, o filme do diretor Pete Docter, que aborda a importância das emoções, passando uma mensagem de que todas elas são necessárias e têm o propósito de preparar para os eventos da vida adulta.

A festa natalina, que reúne as crianças, adolescentes e seus familiares, é a maior e mais tradicional celebração da Durval Paiva, organizada através de um trabalho conjunto de toda sua equipe de profissionais e viabilizada com o apoio de vários parceiros e voluntários.

Como uma boa e tradicional festa de Natal, a da Casa Durval Paiva terá a participação do Papai Noel e distribuição de presentes, além de cantoria, homenagens, sorteios e apresentações culturais.

Mãe do Ano

Todos os anos, na Festa de Natal da Durval Paiva é anunciada a eleita Mãe do Ano, que é homenageada e premiada durante o evento. A escolha é feita pela equipe multidisciplinar da instituição, composta por assistentes sociais, psicóloga, fisioterapeuta, farmacêutica, odontopediatras, etc. Os critérios analisados para a escolha são situação de vulnerabilidade social, cumprimento das normas da instituição, cuidados dedicados ao filho(a) e participação nas atividades da instituição. Além disso, é pré-requisito que o filho (a) tenha ingressado no acolhimento da Durval Paiva no ano corrente.

Diagnóstico precoce

A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva acolhe crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas, antes, durante e após tratamento. Realizando um trabalho que vai além da busca pela cura, a ONG também acolhe os familiares do paciente, realizando um trabalho de promoção da cidadania e qualidade de vida.

Ao longo de 29 anos, já assistiu mais de duas mil crianças e adolescentes de municípios potiguares e de outros estados do Brasil.

Atenta ao elevado número de óbitos de crianças e adolescentes por câncer, a instituição atua fortemente na busca pelo diagnóstico na fase precoce da doença, capacitando profissionais da saúde e da educação no RN. Em 2024, a Durval Paiva foi eleita a melhor ONG do RN pela sétima vez

Com mais de mil participantes, maior congresso de gestão pública do RN começa nesta quinta-feira em Natal

Conferência magna será às 15h com a presença do governador do Piauí, Rafael Fonteles.

Mais de mil pessoas vão participar do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp), entre servidores públicos e comunidade acadêmica. O evento, que é consolidado nacionalmente e considerado o maior na área de Gestão Pública do RN, será realizado nesta quinta (12) e sexta-feira (13), no Hotel Holiday Inn, em Natal.

O congresso tem como objetivo viabilizar a troca de conhecimentos, além de proporcionar a divulgação de relatos de experiências inovadoras no setor público. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead).

Com o tema central “Governança Pública: Desafios e Perspectivas na Era da Inteligência Artificial”, a edição de 2024 do Congesp será realizada concomitantemente com o Consad Express, evento organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e que reúne gestores de todos os estados do Brasil para debater os desafios e as amplas possibilidades para a inovação e a modernização da administração pública.

“O Congesp/RN e o Consad Express são fundamentais para disseminar o debate relacionado a temas cruciais da gestão pública de todo o Brasil. Realizados concomitantemente, os eventos promoverão trocas de experiências importantes e o compartilhamento das boas práticas desenvolvidas pelos estados brasileiros”, afirma o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes.

Programação

Compõe a programação do congresso uma gama variada de atividades, entre conferências, painéis e sessões de grupos temáticos, bem como lançamentos de livro e a premiação do 2º Prêmio iNovaRN de Inovação em Gestão Pública.

A abertura oficial será às 15 horas da quinta-feira (12) no auditório Atlântico, com a presença da governadora do RN, Fátima Bezerra, e do governador do Piauí, Rafael Fonteles, responsável por conduzir a conferência magna. O tema abordado será “Eficiência de Gestão Pública para Otimização das Entregas das Ações Governamentais à Sociedade”.

Apesar da abertura à tarde, a programação conta com atividades já pela manhã. A primeira palestra do dia está marcada para 9h com a participação de Paulo Januzzi, professor e coordenador Geral da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE. Ele vai falar sobre “Políticas Públicas, Valores e Evidências em Tempos de Inteligência Artificial”.

Também participarão do evento profissionais renomados do cenário público. Estão confirmados o secretário da Administração do Piauí e presidente interino do Consad, Samuel Pontes; o auditor fiscal do RN, André Horta, atual diretor institucional do Comsefaz; a presidente da Enap, Betânia Lemos; o promotor de Justiça do RN, Carlos Cox; o contador-geral do RN, Flávio Rocha; a controladora-geral do RN, Luciana Daltro; o deputado federal Fernando Mineiro; o diretor na Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do MGI, Frederico Coutinho; a assessora da Seplag/MG, Isabel Rodrigues; e os professores Cláudia Passador e Fernando Coelho (USP), Arlete Duarte e Ricardo Ojima (UFRN), entre muitos outros.

A programação completa pode ser conferida no site congesp.rn.gov.br

O 17º Congesp é uma realização do Governo do RN, por meio da Sead e da Escola de Governo. Tem patrocínio da COMPREV e conta com apoios da Interjato Soluções, Emprotur-RN, Fundação José Augusto e Cachaça San Valle; além das entidades representativas do funcionalismo público do RN como SINDIFERN, SINTERN, SINMED-RN, SINTAUERN, SOE-RN, ASFARN, ASSEMA-RN, ASSEJURIS/RN e ASSOFME-RN.