O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai realizar uma alteração no tráfego na Ponte de Igapó das 14 horas deste sábado (27) e às 23 horas do domingo (28). Durante o período, o sentido Centro/zona Norte ficará interditado para serviços de recuperação e reforço estrutural.
Em contrapartida, o sentido zona Norte/Centro, que atualmente está fechado, ficará liberado para o fluxo de veículos, com uma faixa de rolamento para cada sentido de tráfego.
“A alteração será feita de forma gradual, buscando minimizar o impacto para o tráfego na região e para maior segurança dos usuários da rodovia, poderão ocorrer bloqueios temporários de até 15 minutos, para a movimentação de equipamentos”, explicou o departamento.
O Dnit ressaltou ainda a necessidade de atenção e cautela para os motoristas ao trafegarem no trecho durante a execução da obra. “Bem como em relação ao respeito às orientações contidas na sinalização rodoviária”, completou.
As obras na ponte de Igapó começaram no dia 12 de setembro. A previsão do Dnit é para que a obra seja concluída em 18 meses. Estão previstos os serviços de restauração das estacas, blocos e pilares, além da substituição dos aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, recuperação das barreiras, dos refúgios da ponte ferroviária, dos passeios de pedestres e dos guarda-corpos, bem como a substituição do revestimento asfáltico das pontes.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal divulgou os pontos de vacinação antirrábica que funcionam neste sábado (27). A ação faz parte da Campanha Antirrábica 2024 que segue até o dia 31 de agosto.
O imunizante está disponível para cães e gatos sadios com idade a partir de três meses que não tenham feito nenhum tratamento farmacoterápico nos últimos 30 dias, e para animais que ainda não tenham recebido a vacina antirrábica no ano de 2024. A estimativa é que 103.887 animais possam receber a imunização no município, com a campanha tendo como meta imunizar cerca de 80% desse público.
Postos fixos de vacinação neste sábado (27), das 8h às 12h
Norte I
Canário Rações, Av. Mar Mediterrâneo, 872, no bairro Parque das Dunas
Norte II
Atacadinho Supermercado, rua José Luís da Silva, 749, bairro Nossa Senhora da Apresentação
Leste
Casa da Ração, Av: Nevaldo Rocha, 3059, bairro Lagoa Seca
Sul
Superbox, rua dos Pintassilgos, S/N, bairro Pitimbu
Vacinação Porta a Porta neste sábado (27), das 8h às 12h
Norte I
Loteamento Novo Horizonte, bairro Pajuçara;
Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul
Norte II
Bairro Potengi
Sul
Bairro Ponta Negra (Vila de Ponta Negra)
Leste
Bairro Rocas
Oeste
Bairro Cidade da Esperança
Em cumprimento ao art. 73 da Lei nº 9.504/97, o boletim informativo será enviado neste formato. Após as eleições municipais, voltaremos à lista de transmissão convencional
O Aeroporto de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante/RN, agora possui um estacionamento VIP próximo ao terminal de passageiros.
Com o objetivo de tornar o ambiente mais confortável para o viajante frequente ou para quem precisa deixar o carro por mais tempo, a Zurich Airport Brasil inaugura o estacionamento VIP no Aeroporto de Natal apenas com pouco mais de 150 dias após assumir a operação do aeroporto.
Com localização privilegiada, o espaço possui 99 vagas cobertas, mais amplas e com luzes individuais, além de câmeras de alta resolução para a segurança no local. O acesso se dá pela entrada principal do estacionamento.
O estacionamento VIP tem tarifa única de R$ 24 por uma hora, R$ 31,00 por permanência de até quatro horas e diária de R$ 51,00.
A Justiça concedeu mais 30 dias para que as famílias sem-teto sejam retiradas do terreno privado do antigo Diário de Natal, na Avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis. A decisão do juiz Bruno Lacerda Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Governo do Estado e da Defensoria Pública.
O prazo para a desocupação se esgotaria no próximo domingo (28).
Nesta quinta, o Governo do Estado fechou um acordo com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) para a desocupação do terreno. Pelo acordo, as famílias que estão no local serão transferidas para um imóvel escolhido pelo movimento e alugado pelo Governo.
Em nota, o Governo afirmou que contratou uma empresa para limpar e adequar o imóvel que vai receber as famílias “o mais breve possível”. Por isso, a gestão estadual pediu mais tempo à Justiça para fazer a transferência dos sem-teto. A localização exata do prédio não foi divulgada.
Em junho, a Justiça homologou um acordo fechado entre Governo, MLB e Defensoria para a desocupação da antiga sede do jornal Diário de Natal. Na ocasião, a Justiça deu 45 dias para que as famílias saíssem do local para um prédio a ser disponibilizado pelo Governo. Este prazo encerraria no próximo domingo (28).
O prédio do antigo Diário de Natal está ocupado desde 29 de janeiro por famílias ligadas ao MLB. Atualmente, são 30 famílias no local.
A Prefeitura do Natal participou das tratativas do acordo, mas alegou incapacidade financeira para ampliar benefícios que já são concedidos para as famílias. Em abril, por exemplo, a gestão municipal entregou materiais de higiene e alimentação para as famílias que estão na ocupação.
O pré-candidato a prefeito de São José de Mipibu, Severino Rodrigues (MDB), fez duras críticas à gestão de Zé Figueiredo, apontando falhas na prestação de serviços em diversas áreas, como saúde e educação, em entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, na 94 FM, nesta sexta-feira (26). De acordo com o candidato, falta o básico na saúde como medicamentos e a educação é uma das piores do Rio Grande do Norte conforme dados do IDEB.
Com a experiência acumulada na iniciativa privada e na vida pública, Severino Rodrigues, natural de Arenã, comunidade de São José de Mipibu, é o principal nome da oposição. “Nós já tivemos a oportunidade de participar da vida pública, fazendo um grande trabalho na cidade vizinha de Monte Alegre, onde terminamos oito anos com mais de noventa e quatro por cento de aprovação. Por ser nascido em Arenã, sou mipibuense e agora vou ter a oportunidade de trabalhar por minha cidade São José de Mipibu”, declarou.
Segundo Severino Rodrigues, São José de Mipibu está abandonada. “Observamos uma cidade totalmente abandonada, largada pela gestão pública já há 12 anos. Tem um prefeito de direito, mas não é de fato. Porque tem um Dantas que é o interventor, que manda e desmanda no município. Por tanto abandono, por tantas carências de Mipibu, há um clamor, uma reivindicação com relação ao meu nome. Me apresentei pronto, com a experiência, com o currículo de trabalho na vida privada, no comércio, na indústria, na vida pública e preparado para fazer de São José de Mipibu a cidade do desenvolvimento e do progresso”, afirmou o pré-candidato do MDB.
O pré-candidato afirmou que a intenção é trabalhar para fazer convênios para que as cirurgias eletivas possam ser feitas no município. Atualmente, as cirurgias são realizadas há trezentos quilômetros para fazer uma cirurgia em municípios da Região Oeste. “Porque não houve competência, pela radicalidade política, de sentar, de negociar, parcerias e fazer com que o hospital possa fazer parcerias políticas. O dinheiro público é do povo e tem que ser gasto e prestado contas em todas as áreas. Nós temos uma saúde que não funciona, não tem medicamentos na farmácia básica, demora um ano e meio para fazer exames”, disse.
A qualidade da educação de São José de Mipibu é considerada uma das piores do RN. “Eu cheguei em Monte Alegre com a terceira pior educação do Estado. Em oito anos colocamos entre as melhores do Rio Grande do Norte. São José não é diferente. Está entre as piores educações do Estado pela avaliação do IDEB. Nem fardamento escolar tem porque o município não é capaz de oferecer”, declarou Severino, durante a entrevista.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) entrou com pedido de habilitação, na condição de “amicus curiae” (quando a entidade atua como parte interessada, fornecendo subsídios para questões analisadas pelo poder judiciário), na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Prefeitura de Natal e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que pede a anulação de todas as licenças ambientais da obra de engorda da praia de Ponta Negra.
Como representante legítima do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no RN, a Federação ingressou com o pedido, reafirmando seu posicionamento em defesa da liberação da obra, bem como solicitando a participação em audiência que tratará o tema, prevista para a próxima segunda-feira, 29.
O Rio Grande do Norte é um estado vocacionado para o turismo, uma cadeia produtiva que impacta mais de 50 atividades econômicas. O cancelamento desta intervenção em 2024 pode trazer danos ambientais irreversíveis para o Morro do Careca, nosso principal cartão-postal, bem como impactos econômicos negativos para as empresas e trabalhadores que sobrevivem do turismo na capital.
O presidente da entidade, Marcelo Queiroz, defende que a Fecomércio RN sempre reconheceu a complexidade e a importância da obra de engorda da praia de Ponta Negra, colaborando ativamente com as partes envolvidas para debater alternativas sustentáveis e viáveis para a problemática.
“Estamos diante de uma oportunidade única para que esta obra tão aguardada, finalmente, seja executada. O próprio Idema, a quem compete a análise dos aspectos técnicos, se debruçou profundamente sobre o projeto e atestou o cumprimento das exigências necessárias para início das obras. Contamos com a sensibilidade da Justiça Federal diante destes novos questionamentos”, afirmou Queiroz.
Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) autuaram uma empresa em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, por estocar mais de R$ 1 milhão em produtos irregulares em uma residência. A operação, realizada nesta quinta-feira (25), revelou que o imóvel servia como depósito clandestino para evitar o recolhimento de impostos, contribuindo para a concorrência desleal no mercado local. Os produtos incluíam alimentos e ração animal que seriam vendidos a baixo custo.
O depósito clandestino estava sob monitoramento do setor de inteligência da SEFAZ, que evitou o desvio de aproximadamente R$ 254 mil de dinheiro público. A empresa utilizava a residência como fachada para suas atividades comerciais, operando sem o registro fiscal adequado.
Durante a fiscalização, os auditores encontraram mais de R$ 1 milhão em produtos armazenados irregularmente. A tentativa de escapar da fiscalização e dos impostos devidos configura crime contra a ordem tributária, prejudicando a arrecadação estadual e criando um cenário de concorrência desleal para outras empresas que cumprem suas obrigações fiscais. A ação dos auditores resultou na apreensão dos produtos e na responsabilização da empresa envolvida.
Essa operação em Parnamirim integra o plano de monitoramento contínuo e inteligência fiscal da SEFAZ-RN, que utiliza tecnologia e cruzamento avançado de dados para identificar práticas ilícitas. A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte reforça que continuará intensificando suas ações de fiscalização e monitoramento para coibir irregularidades.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) irá injetar mais de R$ 5 milhões na cadeia produtiva de Natal nas próximas semanas. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está concluindo todas as etapas de tramitação dos sete editais e irá iniciar os processos de pagamento no mês de agosto. No total, foram mais de 1.823 projetos inscritos.
Serão repassados ao segmento cultural de Natal R$ 5.403.366 (cinco milhões quatrocentos e três mil reais) para projetos nas áreas de Periferia (59), Mestres e Mestras (23), Fomento (206), Intercâmbio (4) e ainda 35 Espaços Culturais, totalizando somente nesta modalidade R$ 3.288 (três milhões duzentos e oitenta e oito mil reais) para pagamento na segunda quinzena de agosto.
Dentro dos recursos do Cultura Viva serão destinados R$ 1.380.000,00 (ainda com inscrições abertas) destinados a editais de Premiação (serão 10 selecionados num total de R$ 480 mil) e 9 para Fomento (R$ 900 mil.)
No edital de Subsídio para Espaços Culturais serão contempladas 35 propostas, sendo 15 com R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada e 20 propostas para R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O Fomento à Cultura do Município do Natal através da Política Nacional Aldir Blanc tem projetos dentro da área de Formação (22 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 220.000,00), Pesquisa (26 projetos, R$ 8.000,00 cada, totalizando R$ 208.000,00), Multimídia (43 projetos, R$ 12.000,00 cada, totalizando R$ 530.000,00); Pesquisa Teatral (6 projetos, R$ 25.000,00 cada, totalizando R$ 150.000,00); Circulação 01 (23 projetos, R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 115.000,00); Circulação 02 (21 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 210.000,00); Aquisição de Insumos 01 (31 projetos, R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 155.000,00); Aquisição de Insumos 02 (25 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 250.000,00); Aquisição de Insumos 03 (10 projetos, R$ 15.000,00 cada, totalizando R$ 150.000.00.
O PNAB vai contemplar também o Subsídio para Formação e Intercâmbio sendo 4 propostas (4 bolsas de R$ 40.000,00 num total de R$ 160.000,00). Além da premiação Manuel Marinheiro de Mestres e Mestras de Tradição 23 (vinte e três) Mestres e Mestras, R$ 6.000,00 unitário, totalizando R$ 138.000,00.
O Apoio a Promoção da Arte e Cultura em Territórios de Periferia (R$ 500 mil) para 59 projetos destinados a Festivais (R$ 40.000,00 por projeto, 2 vagas, total de R$ 80.000,00), Promoção das Artes (R$ 15.000,00 por projeto, 4 vagas, total de R$ 60.000,00); Exposições (R$ 6.000,00 por projeto, 5 vagas, total de R$ 30.000,00); Aquisição de Insumos (R$ 4.000,00 por projeto, 15 vagas, total de R$ 60.000,00) e Projetos de Capacitação (R$ 10.000,00 por projeto, 4 vagas, total de R$ 40.000,00).
O PNAB 2024 prevê que 25% das vagas sejam destinadas para pessoas negras (preta e parda); 10% por cento das vagas para pessoas indígenas e 5% para pessoas deficientes.
Para o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão: “O valor que está sendo injetado através da Pnab com seus sete editais públicos contempla toda a cadeia produtiva com demandas que democraticamente foram discutidas com a Sociedade Civil. Isto vai impulsionar os segmentos e atender aos trabalhadores da Cultura em Natal através de projetos e representações simbólicas no ponto de vista artístico e também cultural”.
Sobre o PNAB em Natal
A execução da Política Nacional Aldir Blanc mobilizou toda a equipe técnica da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), nos processos de inscrição, seleção e acompanhamento até a conclusão para pagamento.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, de forma continuada.
Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos implementam ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/ as trabalhadores (as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
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