SELO BLOG FM (4)

Mulher de 24 anos é morta a tiros dentro de casa em Mossoró; polícia investiga possível ligação com outro crime

FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma jovem de 24 anos foi morta a tiros dentro da própria residência no bairro Barrocas, em Mossoró, neste sábado (21). A vítima foi identificada como Georgia Crisley Figueiredo de Oliveira.

De acordo com informações iniciais da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Georgia havia acabado de chegar em casa quando dois suspeitos se aproximaram e efetuaram diversos disparos. Mesmo ferida, ela ainda tentou correr, mas não conseguiu escapar.

Segundo a apuração preliminar, um dos homens entrou no imóvel após os primeiros tiros e voltou a atirar. Antes de fugir, ele teria procurado algo dentro da residência.

A motivação do crime ainda não foi esclarecida. A Polícia Civil investiga se o homicídio pode ter ligação com o assassinato recente de um motoentregador na cidade. Conforme as autoridades, a vítima era amiga do homem morto anteriormente.

As circunstâncias e eventuais conexões entre os dois casos serão analisadas ao longo da investigação. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

O corpo de Georgia foi removido pela Polícia Científica do Rio Grande do Norte, que realizará os exames periciais. A polícia segue colhendo depoimentos e buscando imagens que possam ajudar a identificar os autores do crime.

BNews Natal

Apuração: Álvaro Dias e Babá Pereira devem lançar chapa ao governo em 14 de março

FOTO: REPRODUÇÃO

O lançamento da chapa formada por Álvaro Dias e Baba Pereira já tem data prevista: dia 14. A movimentação consolida o nome do ex-prefeito de Natal como o principal representante do campo da direita na disputa pelo Governo do Estado e sinaliza a construção de uma aliança com forte capilaridade no interior. A apuração é do jornalista Tácio Cavalcanti, da 98 FM Natal.

Segundo a apuração de Cavalcanti, a definição da chapa reforça a estratégia de unir experiência administrativa na capital com articulação política nas bases municipais, ampliando o diálogo com lideranças regionais e consolidando palanques estratégicos.

Nos bastidores, aliados avaliam que o anúncio oficial tende a reorganizar o tabuleiro eleitoral e pressionar adversários a acelerarem suas próprias definições. O ato de lançamento deverá reunir prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças partidárias, marcando o início de uma nova fase da pré-campanha e dando o tom do discurso que a oposição pretende adotar para 2026.

A expectativa agora gira em torno do formato do evento e das forças políticas que irão compor o palanque no dia 14

Portal 98 FM

OAB pede ao STF encerramento do Inquérito das Fake News

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai enviar nesta segunda-feira (23) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, pedindo o fim do Inquérito das Fake News. O pedido foi assinado pela diretoria nacional da instituição e por todos os presidentes das seccionais nos estados.

De acordo com o documento, a Ordem alega que a investigação, iniciada em março de 2019, pelo então presidente, ministro Dias Toffoli, foi aberta em “uma situação excepcional e já está superada”. A informação foi publicada pelo blog da jornalista Ana Flor, do portal G1.

O inquérito ganhou holofote nos últimos dias após uma operação de busca e apreensão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, contra quatro servidores que atuam na Receita Federal e são suspeitos de terem acessado e vazado dados sigilosos de parentes de ministros do STF.

A apuração foi aberta com o objetivo de investigar supostas notícias fraudulentas que atingiriam a integridade e a segurança de membros do Supremo Tribunal Federal e de seus familiares. A OAB alega que o uso recente do Inquérito das Fake News excede o objetivo inicial da investigação.

– Essa preocupação se acentua diante de relatos recentes sobre a inclusão, no âmbito do mesmo procedimento, de pessoas e fatos que, embora possam merecer apuração rigorosa por canais próprios, não se apresentam de forma imediatamente aderente ao núcleo originário que justificou a instauração do inquérito – destaca o ofício.

A OAB pediu ainda uma audiência com o ministro Fachin para expor seus argumentos sobre o tema e pediu providências do STF para o encerramento do inquérito.

Pleno News

Lula inelegível em 2026? TSE julga se desfile de Carnaval foi propaganda antecipada

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Carnaval de 2026 terminou, mas a disputa agora sai da Sapucaí e entra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Acadêmicos de Niterói, com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, virou o centro de uma tempestade jurídica.

Partidos como Novo e PL acusam a escola de realizar propaganda eleitoral antecipada em rede nacional. O alvo é o uso de R$ 1 milhão em verba federal para o que chamam de “palanque de luxo” financiado pelo contribuinte.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encabeçam a ofensiva. Eles argumentam que exaltar o atual presidente com dinheiro público fere a isonomia das eleições 2026.

A ministra do TSE, Estela Aranha, analisou pedido liminar apresentado pela oposição e decidiu não suspender o desfile antes do julgamento do mérito. Para ministros como André Mendonça e Villas Bôas Cueva, a análise sobre abuso de poder só deve ocorrer após o evento, respeitando a liberdade artística.

Samba-enredo ou pedido de voto? Entenda a lei do TSE

O perigo mora nos detalhes técnicos do samba. Juristas como Alexandre Rollo apontam que trechos citando “13 dias” ou que emulam jingles petistas funcionam como pedidos de voto implícitos.

Se o tribunal entender que esses elementos desequilibraram o jogo, a punição pode ser severa. O uso de símbolos partidários em eventos públicos é um terreno minado na Lei das Eleições.

Punições do TSE: de multa milionária à inelegibilidade

O TSE tem endurecido o jogo contra o uso político da folia. Um exemplo recente é o de Guilherme Boulos (PSOL), multado pelo TRE-SP após publicações no Carnaval de 2024 interpretadas como propaganda irregular.

Precedentes mostram prefeitos perdendo mandatos por usarem jingles de campanha em trios elétricos. Se configurado abuso de poder político ou econômico em ação própria, a sanção pode incluir inelegibilidade de Lula por oito anos, conforme a Lei Complementar nº 64/1990.

O posicionamento da defesa: autonomia da escola e resposta de Lula

Além do risco político, a legislação prevê multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou alcançar valor equivalente ao benefício econômico obtido com a propaganda irregular, conforme decisão judicial. A oposição exige que custos sejam pagos pelo PT e pela escola de samba.

Lula rebateu as críticas afirmando que não teve participação na organização técnica. “Eu não sou o carnavalesco, eu não fiz o samba-enredo. Eu apenas sou homenageado”, declarou o presidente, pontuando que vê a obra como um tributo à sua história e à sua mãe, Dona Lindu.

O julgamento do mérito no TSE deve ocorrer nos próximos meses. Esse samba promete ser o primeiro grande teste da Justiça Eleitoral para o pleito de 2026.

Correio 24h

Projeto de lei propõe aumento de penas para furto, roubo e receptação de armas

FOTO: REPRODUÇÃO

O Projeto de Lei 6310/25, apresentado pelo deputado Mauricio Neves (PP-SP), prevê o aumento das penas para os crimes de furto, roubo e receptação de arma de fogo, acessórios ou munições. A proposta altera o Código Penal e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O texto estabelece aumento de pena de um terço até metade. Caso aprovado, as punições poderão chegar a seis anos de prisão nos casos de furto e receptação, e a até 15 anos nos casos de roubo envolvendo armamentos.

Segundo o autor da proposta, o desvio de armas para o mercado ilegal é um dos principais fatores de fortalecimento de organizações criminosas armadas, representando risco direto à população e às forças de segurança. Estudos de instituições da área indicam que grande parte das armas utilizadas em homicídios e roubos qualificados tem origem em furtos, roubos ou receptações. “Ao punir mais severamente quem desvia armas para o mercado ilegal a legislação passa a atingir um dos elos mais estratégicos da cadeia criminosa”, declarou o parlamentar.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para votação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado.

BZN

Paulinho Freire apresenta balanço do primeiro ano e projeta ciclo de desenvolvimento para Natal

FOTO: RENNÊ CARVALHO

O prefeito Paulinho Freire realizou a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Natal, na manhã desta segunda-feira (23), apresentando um balanço detalhado do primeiro ano de gestão. Em seu discurso, destacou avanços estruturais, equilíbrio fiscal e a execução de obras em diversas áreas, consolidando as bases para um novo ciclo de desenvolvimento da capital potiguar.

Na ocasião, Paulinho afirmou que o ano de 2025 foi marcado por organização administrativa, responsabilidade fiscal e investimentos em infraestrutura. Na área de drenagem, foram retiradas quase 40 mil toneladas de resíduos das redes e galerias pluviais, com mais de 400 quilômetros de redes limpas, 3 mil bocas de lobo e 550 poços de visita atendidos. Mesmo com chuvas superiores a 100 milímetros, das 82 lagoas de captação existentes na cidade, apenas uma registrou transbordamento, evidenciando a eficácia das ações preventivas.

Durante a leitura, o prefeito também destacou a Zona Norte como prioridade estratégica. Segundo ele, a região recebe atenção especial da gestão e já conta com estudos topográficos para a Via Mangue, nova ligação entre as pontes de Igapó e Newton Navarro, que reduzirá congestionamentos e criará alternativa à Avenida João Medeiros Filho.

“A nossa meta é transformar a Zona Norte no maior polo de requalificação urbana, econômica e social da história da cidade, com investimentos integrados em infraestrutura, saneamento, mobilidade, esporte, lazer e geração de renda.” Dentro desse contexto, destacou ainda a abertura definitiva do Mercado da Redinha como símbolo da revitalização econômica e turística da região.

Entre as obras concluídas no primeiro ano estão a drenagem e urbanização da Avenida Presidente Sarmento (Avenida 4), no Alecrim, e a reurbanização da Lagoa do Santarém. “Para os próximos meses, estão previstos R$ 10 milhões em recursos do Finisa para a drenagem da Ribeira e das Rocas, além da obra de drenagem da Solange Nunes, no Planalto, da continuidade do túnel de macrodrenagem e das intervenções na Lagoa do Soledade”, explicou Paulinho.

Na mobilidade urbana, Natal registrou crescimento de 69,3% na malha cicloviária, com mais de 4 mil metros de novas ciclovias e 9 mil metros de calçadas acessíveis implantadas. Também foi ampliado o Binário Jaguarari-São José em 1.800 metros e implantada faixa reversível na Avenida Felizardo Moura, por onde circulam cerca de 75 mil veículos por dia. Paulinho declarou também que as obras do Pontilhão de Cidade Nova serão retomadas, com entrega prevista ainda este ano.

Na área fiscal, o prefeito explicou que a Central de Compras gerou economia superior a R$ 13 milhões, o programa Frota Digital ultrapassou R$ 400 mil de economia mensal e o controle da folha reduziu, em média, R$ 390 mil por mês. O REFIS 2025 formalizou mais de 21 mil acordos. Já na limpeza urbana, foram recolhidas mais de 243 mil toneladas de resíduos domiciliares e 6 mil toneladas de podas.

Paulinho pontuou também que, na área da assistência social, a gestão iniciará a obra da Cidade Social, com investimento de R$ 15 milhões, enquanto o programa Natal Integra prevê investimento de 38 milhões de dólares, contemplando a construção de 12 CRAS, 4 CREAS, 4 Oficinas do Fazer e 3 novas Cidades Sociais.

O pronunciamento pode ser acompanhado na íntegra por meio do canal da TV Câmara no YouTube. A solenidade contou com a presença da vice-prefeita Joanna Guerra; do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome; do líder da bancada, vereador Aldo Clemente; demais vereadores, autoridades, servidores municipais, secretários e população em geral.

STF julga nesta terça acusados pela morte de Marielle

FOTO: DIVULGAÇÃO

Os réus pelo assassinado da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, serão julgados nesta semana pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O início do julgamento foi marcado para esta terça-feira (24), e tem como réus os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, que estão presos e fora do exercício da titularidade dos seus altos cargos no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e na Câmara dos Deputados.

Além o conselheiro de contas e do ex-deputado federal, serão julgados o delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves, o “Major Ronald”, acusados do duplo homicídio qualificado e da tentativa de homicídio da assessora parlamentar Fernanda Chaves, no crime ocorrido em março de 2018, na capital fluminense.

Na Ação Penal (AP) 2434, também será julgado o ex-assessor do TCE Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, denunciado por crime de organização criminosa com os irmãos Brazão.

O processo é julgado pela 1ª Turma do Supremo por causa da denúncia contra o então deputado federal Chiquinho Brazão, que mantém a prerrogativa de foro mesmo tendo sido cassado em abril de 2025 por excesso de faltas, resultante de sua prisão, em março de 2024.

O julgamento

A Primeira Turma do STD reservou três sessões em dois dias seguidos para o julgamento. Serão duas sessões nesta terça-feira, que iniciam às 9h e às 14h. Além de uma última sessão prevista para 9h da manhã da quarta-feira (25). Haverá transmissão do julgamento ao vivo pela Rádio Justiça e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

O rito prevê abertura da sessão pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e o chamamento do processo para julgamento. Prossegue com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, que resume o caso, descreve os fatos, o histórico processual, além de citar as alegações da acusação e das defesas e os crimes imputados.

As sustentações orais serão iniciadas pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, responsável pela acusação, com prazo de uma hora para manifestação, prorrogável para uma hora e meia.

Também poderá falar por uma hora o advogado assistente de acusação, indicado por Fernanda Chaves para auxiliar o Ministério Público.

E as sustentações encerram com as falas dos advogados das defesas, cada tempos de uma hora.

O voto do relator será o primeiro, seguido pelos demais ministros em ordem crescente de antiguidade no STF, ficando por último o presidente da Turma. A sequência será a seguinte: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

As decisões pela absolvição ou condenação de cada um dos réus é tomada por maioria de votos. E há nova votação para decidir a pena a ser aplicada, nos casos de condenação.

Crimes

Marielle e Anderson foram assassinados em 14 de março de 2018, fuzilados dentro do carro em que transitavam, na região central do Rio de Janeiro.

Por unanimidade, a Primeira Turma recebeu a denúncia da PGR, em junho de 2024, apontando os irmãos Brazão como mandantes do crime, em razão da atuação política de Marielle ter dificultado propostas legislativas que visavam favorecer milícias com domínio de territórios no Rio de Janeiro.

O delegado Rivaldo Barbosa foi acusado de dificultar as investigações, utilizando-se de sua posição de chefe da Polícia Civil do Rio para garantir que os irmãos Brazão alcançassem a impunidade como mandantes.

O ex-PM Major Ronald é denunciado por monitorar a rotina de Marielle para os executores consumarem o crime. E Robson Calixto Fonseca é acusado de integrar a organização criminosa junto aos Brazão.

O caso avançou com base no acordo de colaboração premiada firmado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, autor dos disparos. Lessa já foi condenado pelo crime, em outubro de 2024, a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão, pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Na ocasião, outro ex-PM, Élcio de Queiroz, também pegou pena de 59 anos e 8 meses de prisão por participar da execução de Marielle e Anderson.

Diário do Poder

Corpos dos cinco ‘Mamonas Assassinas’ serão exumados hoje; entenda o que vai acontecer com as cinzas

FOTO: REPRODUÇÃO

A exumação dos corpos dos cinco integrantes do Mamonas Assassinas acontece nesta segunda-feira (23), poucos dias antes de o acidente aéreo que vitimou o grupo completar 30 anos, no próximo dia 2 de março. A decisão foi tomada em comum acordo pelas famílias dos músicos, que autorizaram a cremação dos restos mortais para a criação de um memorial no BioParque Cemitério de Guarulhos, cidade onde os integrantes moravam.

Segundo informações divulgadas pelo próprio BioParque e pela banda nas redes sociais, as cinzas resultantes da cremação serão utilizadas como adubo para o plantio de cinco árvores, cada uma representando um integrante do grupo. Em uma publicação conjunta, a conta oficial da banda afirmou: “Existem histórias que o tempo não apaga”.

“Após 30 anos, a memória dos Mamonas Assassinas será celebrada por meio de uma homenagem cheia de significado. A iniciativa do BioParque utiliza as cinzas resultantes da cremação para contribuir com o desenvolvimento de uma árvore desde a semente. Cada árvore simboliza continuidade, afeto e presença. Uma homenagem que ressignifica a saudade!”, completa a postagem.

Irmã de Dinho, vocalista da banda, Grace Kelly Alves esclareceu que a ação não afetará os túmulos, que continuarão existindo e poderão receber visitas dos fãs. Segundo ela, apenas parte das cinzas será utilizada no memorial. “Apenas uma pequena parte será utilizada para nutrir as árvores que farão parte do memorial que será feito bem atrás dos túmulos para que os fãs possam visitar”, explicou por escrito na publicação.

Ela detalhou o projeto em vídeos publicados nos stories: “Atrás dos túmulos vai ter um memorial. Essas árvores vão ficar lá. [O memorial] vai ter QR Code, mural…. Vai ser um lugar para os fãs que visitam o cemitério. A ideia é que o fãs possam ir, deixar seu recadinho, ver fotos. O intuito é ter um espaço onde os fãs possam se encontrar, prestar sua homenagem”.

O projeto prevê que cada árvore seja identificada por um totem com QR Code, que reunirá memórias do artista homenageado, como textos, fotos e vídeos.

Relembre a tragédia

O acidente que vitimou os Mamonas Assassinas ocorreu às 23h15 do dia 2 de março de 1996, quando o avião em que viajavam colidiu com a Serra da Cantareira, na zona norte de São Paulo, durante a aproximação para pouso no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Viajavam no Learjet 25D (prefixo PT-LSD), fretado da empresa Madri Táxi Aéreo, Dinho (Alecsander Alves), Bento Hinoto, Samuel Reoli, Júlio Rasec e Sérgio Reoli, além do piloto Jorge Luiz Germano Martins, do co-piloto Alberto Takeda, do roadie Isaac Souto e do segurança Sérgio Porto. Todos morreram.

A investigação concluiu que houve imperícia operacional e fadiga da tripulação após longa jornada, além de falhas de comunicação entre cabine e torre de controle e erro na execução do procedimento IFR (pouso por instrumentos). Os destroços só foram localizados por volta das 5h da manhã do dia seguinte, devido à neblina e à escuridão.

A tragédia interrompeu o auge da carreira da banda, que havia lançado seu único álbum em junho de 1995 e vendido cerca de 3 milhões de cópias. O velório reuniu cerca de 30 mil pessoas em Guarulhos. Durante o cortejo até o Cemitério Parque das Primaveras, a Polícia Militar impediu a entrada da multidão no local, o que gerou tumulto e 31 desmaios. O enterro ocorreu em 4 de março de 1996, data em que Dinho completaria 25 anos. Durante a cerimônia, foi cantado “Parabéns a Você” em sua homenagem.

Correio 24h

Presidente da Câmara de Natal afirma que 2025 foi o ano de maior produtividade em toda Natal

FOTO: REPRODUÇÃO

Na manhã desta segunda-feira (23), antes do início dos trabalhos legislativos e da leitura anual do prefeito, o presidente da Câmara Municipal do Natal, Eriko Jácome, destacou, em entrevista concedida a uma rádio, que 2025 entrou para a história como o ano de maior produtividade do Legislativo natalense.

De acordo com o presidente, o primeiro ano da atual legislatura foi marcado por números expressivos e ações concretas em benefício da população. “Foram mais de 1.100 projetos de lei protocolados e debatidos nesta Casa, além de mais de 4.700 requerimentos apresentados pelos vereadores. Desse total, cerca de 340 projetos foram aprovados e transformados em leis que impactam diretamente a vida das pessoas”, ressaltou.

As matérias aprovadas contemplam áreas essenciais como saúde, educação, cultura, segurança, mobilidade urbana e assistência social. Entre os destaques, a Câmara teve um olhar atento e sensível para a defesa da mulher, com a aprovação de projetos voltados à prevenção da violência doméstica, à prioridade de atendimento em serviços públicos, ao incentivo cultural e à promoção da saúde feminina. Ações como a campanha Outubro Rosa também foram fortalecidas ao longo do ano.

O Legislativo também atuou em parceria com o Executivo Municipal na criação da carreira dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na autorização de operações de crédito para melhoria dos equipamentos públicos e na construção do orçamento municipal. Ao todo, foram destinadas mais de 320 emendas parlamentares para obras e melhorias em todas as regiões da cidade.

Além da produção legislativa, a Câmara realizou mais de 70 sessões solenes e mais de 35 audiências públicas, ampliando o diálogo com a sociedade. Também foram intensificadas as visitas técnicas e fiscalizações em hospitais, UPAs e demais equipamentos públicos, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo.
Ao final do ano, a Casa recebeu o selo de qualidade da transparência pública concedido pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Atricon, reconhecimento que reafirma o compromisso com a responsabilidade, a boa gestão e a transparência.

A Câmara também deu continuidade à convocação dos aprovados no concurso público e manteve a parceria com o Itep para a emissão de carteiras de identidade (RGs), ampliando o acesso da população a serviços essenciais.

Para o presidente, os resultados comprovam o compromisso da instituição com a cidade.
“2025 foi, sem dúvida, o ano mais produtivo da história da Câmara Municipal de Natal. Trabalhamos com responsabilidade, diálogo e compromisso com as pessoas. Cada projeto aprovado, cada emenda destinada e cada fiscalização realizada teve como foco melhorar a vida do natalense. Seguiremos firmes, com um Legislativo atuante, transparente e cada vez mais próximo da população”, afirmou Eriko Jácome.

Blog do BG

Compartilhe