Pedro Arthur Turra Basso (foto em destaque), 19 anos, denunciado por homicídio doloso contra o jovem Rodrigo Castanheira, 16, foi transferido para o Pavilhão de Segurança Máxima no Complexo Penitenciário da Papuda (DF).

Turra está preso desde 30 de janeiro e foi movido de cela entre 12 e 13 de fevereiro.

A movimentação consta em um documento da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória (CDP) obtido pelo Metrópoles.

Segundo apurado pela reportagem, a ala de segurança máxima tem celas utilizadas para presos com penas mais altas, faccionados, ou para situações específicas, como o resguardo de integridade física — que seria o caso de Pedro Turra.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em decisão expedida em 2 de fevereiro, autorizou que Turra fique em uma cela individual até nova deliberação judicial.

“O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, explicou, à época, o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, responsável pela decisão.

Na última semana, o TJDFT recebeu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Pedro Turra por homicídio doloso (quando há intenção de matar) por motivo fútil.

O caso tramita na 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras. Com o recebimento da denúncia, a defesa de Turra terá 10 dias para se manifestar. Ao longo do processo, o juiz ainda irá decidir se o caso será levado a júri popular ou não. O magistrado também pode, se assim entender, mudar a tipificação do crime

Turra, se condenado, pode pegar uma pena de até 30 anos de prisão. O MPDFT também requer que o denunciado seja condenado à “reparação de danos morais causados à família da vítima”, estipulando o valor mínimo de R$ 400 mil.

Metrópoles

A Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente Lula (PT) no carnaval do Rio de Janeiro neste domingo (15) apresentou uma ala chamada “Neoconservadores em conserva”, com fantasias em formato de lata de conserva, em tom de sátira.

A ala de número 22 [mesmo número de urna do Partido Liberal], foi pensada para retratar os chamados “neoconservadores” como um grupo que se posiciona contra Lula e defende pautas como privatizações e mudanças nas regras de trabalho.

Na descrição da escola, a fantasia usa a lata como símbolo da família tradicional, descrita como composta apenas por homem, mulher e filhos.

Além disso, cada componente teve personagens na cabeça para representar diferentes setores ligados ao neoconservadorismo, como um fazendeiro, uma mulher rica, defensores da ditadura militar e evangélicos.

Ainda de acordo com o texto, esses grupos formariam um bloco no Congresso Nacional com pautas como flexibilização do porte de armas, exaltação militar, interesses do agronegócio e valores ligados à família tradicional.

Pleno News

O desfile da Acadêmicos de Niterói, na noite deste domingo (15), na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, reuniu artistas e personalidades durante a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os nomes que estiveram na avenida estavam Dira Paes, Fafá de Belém, Juliana Baroni, Paulo Vieira, Antônio Pitanga e Silvério Pereira.

Lula assistiu à apresentação em um camarote, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes e da primeira-dama Janja da Silva que iria desfilar como destaque em um dos carros, mas acabou sendo substituída por Fafá de Belém.

A homenagem ao presidente ocorreu em meio a críticas e questionamentos nas redes sociais, principalmente por se tratar de um ano pré-eleitoral, já que Lula deve disputar a reeleição.

Nos bastidores, integrantes do governo receberam orientações para evitar gestos, falas e publicações que pudessem ser interpretadas como propaganda eleitoral antecipada.

Pleno News

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial, anunciou que vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do desfile que homenageou o petista neste domingo (15), no carnaval do Rio de Janeiro.

O pré-candidato à Presidência se manifestou nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (16).

– Nossa ação contra os crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público, será protocolada rapidamente no TSE! Além dos ataques pessoais a Bolsonaro, eles atacaram o maior projeto de Deus na Terra: a família! Vamos vencer o mal com o bem! – escreveu o senador.

Na noite deste domingo (15), o parlamentar já havia reagido ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou a história do petista à Marquês de Sapucaí.

– Lula esfola o povo com aumento de impostos e usa esse mesmo dinheiro arrecadado para fazer campanha antecipada pra ele mesmo Sim, o dinheiro do suor do povo trabalhador brasileiro, que deveria ser devolvido à sociedade em forma de serviços públicos de qualidade, está sendo torrado num desfile de carnaval na cara de todos os brasileiros – declarou no X.

– Jair Bolsonaro foi tornado inelegível, na mão grande, por uma reunião com embaixadores e por discursar num carro de som que não custou um centavo de dinheiro público. Isso não ficará impune! Vamos resgatar o nosso Brasil das mãos sujas do PT e devolver ao povo brasileiro!

Pleno News

Uma proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, gerando intensos debates sobre seus impactos econômicos.

Segundo Antônio Carlos Vilela, vice-presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a mudança pode resultar em um custo estimado de R$ 180 bilhões anuais para a economia brasileira.

Em entrevista à CNN Brasil, Vilela contextualizou que, embora a redução da jornada de trabalho seja uma tendência natural em países desenvolvidos, é questionável se o Brasil está preparado para implementar essa mudança no momento atual.

“Em todo o país desenvolvido, bem-sucedido, é natural que se reduza a jornada de trabalho com o decorrer dos anos. O que nós, na Federação da Indústria, em todo o sistema da indústria, estamos questionando é se o Brasil chegou neste momento”, afirmou.

O representante da Firjan apontou diversos fatores que tornam o cenário brasileiro desfavorável para essa discussão: o ano eleitoral que favorece propostas populistas, a crise fiscal iminente, a baixa produtividade da indústria brasileira em comparação com outros países, os juros elevados e a escassez de mão de obra qualificada. “Como nós podemos distribuir vantagens ou reduzir carga de trabalho em um país que é considerado de baixa produtividade?”, questionou.

CNN