Um motociclista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal conduzindo o veículo sem capacete na cidade de João Câmara, interior do RN, na quarta-feira (11) e fugiu em alta velocidade pelas ruas do município. A PRF flagrou em vídeo os momentos da fuga e quando o condutor parou ao bater em portão de residência.
Novo Notícias
A Prefeitura do Natal entrega o Novo Largo do Atheneu, com uma nova drenagem e a rua Seridó revitalizada, nesta quinta-feira (12). A obra, localizada Petrópolis, região Leste de Natal, trará um novo vigor para a região que sofria recorrentemente com alagamentos. Dessa maneira, a obra de requalificação será entregue com investimento de cerca de R$ 9 milhões.
Foi ampliada a capacidade de escoamento e armazenamento do sistema de drenagem local, ampliando a caixa de drenagem, com capacidade para suprir e atender as necessidades.
A previsão da prefeitura é de atrair mais investimentos, visando transformar a região em um pólo turístico e de grande acesso da população, sendo importante aspecto para a região. “Com essa obra que entregaremos hoje, a região terá ampliado o sistema de escoamento, resolvendo o problema de acúmulo de água decorrentes das chuvas. Aquela ainda é uma região onde temos muitos moradores, além de comércios, restaurantes, lanchonetes, clínicas, escolas e a ação da Prefeitura vai melhorar consideravelmente a realidade para todos”, destacou Álvaro Dias.
Toda a reforma viária foi concluída, incluindo a substituição do pavimento, sinalização horizontal, paisagismo, bicicletário, iluminação e mobiliário urbano modernos. Além do sistema de drenagem da região, foram revitalizadas as calçadas na rua Seridó, no trecho entre as avenidas Prudente de Morais e Afonso Pena.
“A obra entrega um projeto de rua integrada, com prioridade da circulação de pedestres, tendo uma paginação diferenciada, toda intertravada, com as calçadas em tons de cinzas e a via em tom amarelo, o que dá uma organização, com o plantio de diversas árvores, implantação de bancos, jardineiras, um paisagismo completo, com árvores de média e grande porte, que vão tornar isso um grande boulevard quando essas árvores crescerem”, afirmou Newton Filho, diretor de planejamento da STTU.
Planta Natal
Toda a revitalização da obra, também conta com a participação do projeto Planta Natal, que incluiu o plantio de Oitis, distribuídos entre toda a reforma viária do Largo do Atheneu. Cerca de 19 Oitis foram integrados à região, para que o local possa contar com uma arborização digna de um ambiente agradável de se viver.
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), um projeto de lei que acaba com a possibilidade de liberdade provisória de presos em diversos casos. De autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), com relatoria de Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), o projeto de lei agora será analisado no Senado.
Segundo o texto, a liberdade provisória não poderia ser concedida quando a pessoa, presa em flagrante, integrar organização criminosa armada ou milícia, praticou o crime com violência ou grave ameaça com arma de fogo. O benefício também deverá ser negado quando o preso for reincidente; já tiver sido preso em flagrante por mais de uma vez e solto após audiência de custódia; portar ilegalmente arma de fogo de uso proibido ou restrito; ou em outras situações previstas na lei sobre tráfico de drogas.
Hoje, a liberdade provisória já não deve ser concedida quando a pessoa é reincidente, ou ainda quando ela integra organização armada ou milícia, ou quando tem porte arma de fogo de uso restrito, segundo o Código de Processo Penal.
O projeto de lei também passa a permitir que a audiência de custódia seja feita por videoconferência, nos casos de municípios que não tenham efetivo militar suficiente ou onde a saída do veículo para transporte do preso comprometa a segurança local.
A audiência de custódia deve ser feita em até 24 horas após uma prisão. O intuito é verificar se houve alguma ilegalidade no ato. No momento, o juiz pode decidir por soltar o preso, colocar ele em liberdade provisória ou converter a prisão em preventiva.
R7
O senador Sergio Moro (União-PR) se pronunciou nessa quarta-feira (11/12) sobre o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) ter tornado o governador do estado, Ronaldo Caiado (União), inelegível. Segundo a juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral do TRE-GO, ele cometeu abuso de poder político durante as eleições deste ano para a Prefeitura de Goiânia.
“Foi só o nome do governador Ronaldo Caiado começar a circular como candidato à Presidência da República que a perseguição começou”, disparou Moro.
A decisão do TRE-GO também determina a cassação da chapa vitoriosa na eleição, formada por Sandro Mabel (União Brasil), reeleito, e pela vice-prefeita eleita, Coronel Cláudia (Avante). A Justiça eleitoral enxergou abuso de poder político do governador no uso do Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de Goiás, em jantares onde Caiado pediu votos ao aliado durante o segundo turno da campanha.
“Ninguém pode desafiar o Lula e o PT em 2026. A Justiça eleitoral tem que ser mais comedida e respeitar o voto. Muitos recursos ainda e a decisão de primeira instância deve ser revista pelo excesso”, completou Moro.
Metrópoles
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da SEÇÃO LEI SECA, registrou, somente no período de 01/12/2024 a 10/12/2024, a prisão de 27(vinte e sete) condutores pela mistura de álcool e direção na capital norte-rio-grandense.
O crime é capitulado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção de 06(seis) meses a 03(três) anos, além de multa.
Diante dos festejos de final de ano, a Polícia Militar segue intensificando ainda mais a fiscalização para coibir a condução de veículos por pessoas sob efeito de álcool, garantindo um trânsito mais seguro a todos.
A Trampolim da Vitória, empresa referência no transporte público da Região Metropolitana de Natal, está com vagas de emprego abertas para diferentes funções. As oportunidades são para vistoriador, motorista de ônibus e auxiliar de serviços gerais.
A iniciativa não só fomenta o mercado de trabalho local, mas também promove o crescimento profissional dos selecionados.
Oportunidades e perfil das vagas:
Vistoriador: Responsável por inspeções e manutenções nos veículos, garantindo o cumprimento dos padrões técnicos e de segurança.
Motorista de ônibus: Função essencial para garantir o transporte seguro e eficiente de passageiros. É necessário ter CNH categoria D ou E e curso de transporte coletivo atualizado.
Auxiliar de serviços gerais: Atua na manutenção e limpeza das instalações, promovendo um ambiente adequado e funcional.
Além de salários compatíveis com o mercado, a Trampolim da Vitória oferece benefícios como auxílio-saúde, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, reafirmando seu compromisso com o bem-estar de seus colaboradores.
Como se candidatar:
Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail [email protected] ou entregá-lo diretamente na sede da empresa, localizada na Rua Francisco Ferreira da Silva, 639 – Rosa dos Ventos, Parnamirim – RN. O prazo para envio é até o dia 20 de dezembro.
Presente nas celebrações de Natal e Ano Novo, o panettone se tornou um item indispensável nas mesas dos brasileiros, especialmente dos natalenses, que celebram com tradição e sabor a chegada das festas de fim de ano. Pensando nisso, o restaurante La Brasserie de La Mer, uma das principais referências gastronômicas da cidade, traz, pelo segundo ano consecutivo, uma seleção exclusiva de panettones artesanais, criada especialmente pelo renomado chef Erick Jacquin.
Com receitas inéditas, feitos artesanalmente pela boulangerie do restaurante La Brasserie de La Mer, são a escolha perfeita para quem deseja celebrar com sofisticação, sabor e prazer. Feitos com todo o cuidado e carinho, os panetones oferecem uma experiência gastronômica única, tanto no sabor quanto na apresentação.
Este ano, o chef desenvolveu quatro sabores:
Panettone aux truffes, chocolat belge, caramel salé et abricot (trufado de chocolate belga, caramelo salgado e damasco) é um panettone trufado, recheado com chocolate belga 54%, crocante de caramelo salgado e damasco, coberto com calda de chocolate meio amargo, decorado com damasco
Panettone truffé à la pistache (trufado de pistache) é um panettone trufado, recheado com ganache de chocolate branco belga e praliné de pistache.
Para os chocólatras, o Panettone aux gouttes de chocolate é irresistível. Recheado com gotas de chocolate belga meio amargo, coberto também com calda de chocolate meio amargo.
Outra opção do chef é o Panettone aux Fruits, um panetone feito de frutas cristalizadas e uva passas, decorado com craquelado de amêndoas.
Os panettones são limitados e estão sendo vendidos no restaurante ou pelo telefone (84) 3642-7007.
Localizado no Hotel Majestic, em Ponta Negra, o restaurante La Brasserie de La Mer tem no conceito da “alta gastronomia francesa” como principal característica da casa, através de uma parceria muito bem sucedida com o renomado chef francês Erick Jacquin, que assina o menu do La Brasserie desde a inauguração. O restaurante está entre os melhores restaurantes na categoria Alta gastronomia. Reconhecido pelo selo Travellers’ Choice – Best of the Best 2024 do TripAdvisor, como o 2º melhor restaurante fino do Brasil e o 6º da América do Sul.
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (12), a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.
Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.
Jabuti
Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.
“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.
Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.
Debate
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.
“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.
“Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.
O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.
“Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.
Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.
Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.
Agência Brasil
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) sancionou o Projeto de Lei Nº536/2024 de autoria da deputada estadual Terezinha Maia (PL), que estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário das instituições estaduais de ensino superior. A medida entra em vigor desde a data de sua publicação, e busca promover um ambiente acadêmico mais seguro e acolhedor, garantindo a prevenção, proteção e acolhimento das vítimas.
A lei abrange todos os espaços relacionados às universidades públicas estaduais, incluindo áreas de convivência, salas de aula, residências universitárias e até locais externos vinculados a atividades acadêmicas, como pesquisa e extensão. Além disso, contempla estudantes, professores e servidores, independentemente do vínculo empregatício com a instituição.
Entre os pontos principais da política de enfrentamento à violência contra a mulher estão:
Tribuna do Norte
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