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José Dias acusa governo do RN de usar STF como “cortina de fumaça” para não pagar emendas

FOTO: JOÃO GILBERTO

O deputado estadual José Dias (PL) acusou o Governo do Rio Grande do Norte de utilizar indevidamente decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como justificativa para não liberar emendas parlamentares impositivas. Durante sessão na Assembleia Legislativa na terça-feira 11, o parlamentar classificou a explicação apresentada por aliados do Executivo como uma “defesa esfarrapada” e uma tentativa de criar uma “cortina de fumaça” para encobrir problemas administrativos e financeiros.

“O argumento não se sustenta um segundo. Isso é apenas uma cortina de fumaça para quem não tem argumento”, afirmou o deputado durante discurso.

José Dias contestou a interpretação de que decisões do STF impediriam o pagamento das emendas. Segundo ele, as determinações da Corte tratam de mecanismos de controle e transparência, mas não proíbem a execução de recursos obrigatórios, especialmente aqueles destinados a áreas como saúde e educação.

Para sustentar as críticas, o parlamentar apresentou números relacionados às emendas de sua autoria. De acordo com ele, R$ 1,727 milhão indicados em 2024 ainda não foram pagos, e outros R$ 2,497 milhões referentes a 2025 também permanecem sem liberação.

“A grande verdade é que a governadora utiliza dois comportamentos para liberar essas ações. Primeiro, o desastre administrativo e financeiro do Estado. E segundo, o critério político”, declarou o decano da ALRN.

O deputado também afirmou que outros parlamentares não enfrentariam o mesmo nível de atraso, o que, na avaliação dele, indicaria tratamento desigual na liberação dos recursos.

“É o retrato de um governo político perseguidor, incompetente, destruidor do nosso Estado”, disse.

José Dias defendeu que o tema seja discutido com maior transparência e ressaltou que a decisão sobre os rumos políticos do Estado cabe ao eleitor. “Numa democracia, quem decide é o voto. Que o voto seja consciente”, concluiu.

Cobrança do TCE

Enquanto isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) afirma que a execução das emendas continua bloqueada porque o Governo do Estado ainda precisa adequar o Portal da Transparência às exigências de rastreabilidade e transparência estabelecidas após decisões do STF no debate nacional sobre o chamado “orçamento secreto”.

Segundo o auditor de controle externo José Luiz Moreira, diretor de Controle de Contas de Gestão e Execução da Despesa Pública do TCE, o sistema criado pelo governo ainda não atende totalmente aos critérios definidos.

“São 15 critérios de transparência e dois critérios de rastreabilidade. Os dois critérios de rastreabilidade os nossos auditores entenderam que não estão implementados e, dos 15 de transparência, ainda faltam cinco a serem implementados”, explicou, em entrevista ao jornal Agora RN.

Entre as informações que ainda precisam ser disponibilizadas no portal estão o objeto da despesa, cronograma de execução, instrumentos vinculados, APIs abertas e cronograma físico-financeiro, além da integração com os sistemas de gestão orçamentária e financeira.

“Se não estiver cumprindo, o tribunal tem que acompanhar esse cumprimento. E, se não estiver cumprindo esses requisitos, ele está proibido de executar”, afirmou. Segundo ele, a regra vale para qualquer órgão jurisdicionado ao tribunal, o que vale também para prefeituras.

De acordo com o tribunal, enquanto todos os requisitos não forem cumpridos, a execução das emendas permanece impedida.

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) proferidas em 2025 estabeleceram que, a partir de agora, as emendas parlamentares só podem ser pagas se forem cumpridos critérios de transparência e rastreabilidade, no contexto do debate nacional provocado pelo chamado “orçamento secreto”. No Rio Grande do Norte, um conjunto de regras foi regulamentado pela Resolução nº 034/2025 do TCE, publicada no fim de novembro do ano passado.

No orçamento estadual, cada um dos 24 deputados indicou cerca de R$ 4 milhões em emendas para 2025, dos quais aproximadamente R$ 800 mil ainda não foram pagos. Para 2026, ano eleitoral, o valor indicado por parlamentar é de R$ 4,4 milhões, mas nenhum recurso foi liberado até agora.

Procurada, a Controladoria Geral do Estado (Control) não se manifestou sobre as exigências do tribunal.

Agora RN

Rogério Marinho dá ultimato para Ratinho Júnior desistir da Presidência

FOTO: ZECA RIBEIRO

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pediu ao governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), que desista da disputa ao Planalto e passe a apoiar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a reportagem, Marinho se reuniu com Ratinho Jr. na quarta-feira 11 e apresentou a proposta, que incluiria até a possibilidade de o governador paranaense ocupar a vaga de vice na chapa de Flávio.

Ratinho Jr., porém, rejeitou a ideia. De acordo com relatos ouvidos pela Folha, ele afirmou que manterá a pré-candidatura caso seja escolhido pelo PSD como representante do partido na disputa presidencial. A legenda pretende definir até 30 de março quem será o nome para a corrida ao Planalto entre ele, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o de Goiás, Ronaldo Caiado.

Durante a conversa, Marinho advertiu que, se Ratinho Jr. insistir na candidatura, o PL poderá romper a aliança no Paraná. Nesse cenário, o partido de Bolsonaro apoiaria outro nome ao governo estadual para garantir um palanque para Flávio no estado.

Até então, havia um acordo informal para que o PL apoiasse o candidato escolhido por Ratinho Jr. ao governo paranaense. Em contrapartida, o deputado federal Filipe Barros (PL) disputaria uma das vagas ao Senado.

Ainda segundo a Folha de S. Paulo, Marinho estabeleceu prazo até a próxima terça-feira 17 para que o governador reavalie a proposta. Caso não haja acordo, a campanha de Flávio Bolsonaro poderá negociar apoio a outro candidato no Paraná.

Entre as alternativas consideradas está o senador Sergio Moro (União Brasil), que aparece bem posicionado em pesquisas de intenção de voto para o governo estadual. Outra possibilidade é o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi (PSD).

De acordo com relatos obtidos pela reportagem, Marinho também conversou com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e com o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, para discutir a possibilidade de o PL apoiar Moro e indicar o candidato a vice.

Uma das ideias em análise seria filiar ao PL um parlamentar do PSD para compor a chapa, o deputado federal Reinhold Stephanes Junior.

O eventual rompimento com o PL poderia fragilizar a sucessão de Ratinho Jr., ao dividir a base política que hoje sustenta o governo paranaense. Aliados do governador, porém, afirmam que ele não demonstra preocupação com o impasse e lembram que já enfrentou divergências com o bolsonarismo em eleições recentes.

Mesmo assim, interlocutores dos dois lados ainda tentam evitar uma ruptura. A avaliação entre parte dos aliados é que a união de forças contra o PT na eleição presidencial seria o cenário mais vantajoso para ambos os grupos políticos.

Agora RN

Organizações criminosas do Sudeste disputam território no RN, admite secretário de Segurança

FOTO: JOSÉ ALDENIR

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), Coronel Araújo, afirmou que o Estado enfrenta a influência de organizações criminosas oriundas do Sudeste que disputam território em diferentes regiões do País. Segundo ele, a atuação desses grupos também ocorre no Rio Grande do Norte, tanto na capital quanto no interior.

“Nós aqui do Rio Grande do Norte, como o Nordeste e uma grande parte do Brasil, estamos sentindo a influência de organizações criminosas do Sudeste, que vieram para ocupar território e disputar território em todos os estados. Então, no Rio Grande do Norte também acontece esse fato, tanto em Natal, região metropolitana, como interior do Estado”, disse, em entrevista ao programa Meio-Dia na Mix, da Mix FM.

De acordo com o secretário, operações policiais e investigações têm sido realizadas para enfrentar esse cenário. Ele citou ações em áreas como os bairros de Felipe Camarão e Mãe Luíza, em Natal, além do município de São José de Mipibu, na região metropolitana.

“Felipe Camarão foi estabelecido como Território Seguro, que é um programa do Governo Federal, onde financia as diárias operacionais para os policiais. E Mãe Luíza também”, afirmou.

Coronel Araújo informou que as operações resultaram no cumprimento de mandados judiciais e prisões. “Já foram cumpridos vários mandados, feitas várias operações e teremos outras operações em breve para prender esses infratores. Dos mandados que foram cumpridos, a investigação foi feita, todos eles continuam presos”, disse.

Sensação de insegurança

O secretário também comentou a percepção de insegurança entre a população e atribuiu parte desse sentimento à circulação de vídeos e relatos nas redes sociais. “Temos hoje estruturas que não tínhamos antigamente, como, por exemplo, o Instagram. O cidadão tem um celular, filma qualquer ocorrência, o infrator está em cima de uma linha, de um poste, querendo furtar um fio, e diz assim naquele momento: ‘olha aí, está vendo?’. Mas aquele cidadão muitas vezes não liga para o 190 pedindo a polícia”, afirmou.

Segundo ele, a divulgação imediata amplia a percepção de risco. “Quando ele coloca aquela postagem, automaticamente, na cabeça das pessoas, que em todos os lugares estão com celulares acompanhando em tempo real, ou no WhatsApp ou no Instagram, a pessoa fica com aquela sensação de insegurança”, disse.

Câmeras de videomonitoramento

O secretário informou ainda que o Estado passou a utilizar o sistema de videomonitoramento da capital potiguar após acordo com o Ministério Público e a Prefeitura do Natal.

Segundo ele, as imagens são acompanhadas no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Coronel Araújo afirmou que o sistema permite resposta rápida a ocorrências. “Se há necessidade de deslocar efetivo, de imediato o videomonitoramento está vendo e vai ser deslocada uma viatura”, declarou.

Agora RN

Suspeito de matar morador de rua é preso em Macaíba

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um suspeito de homicídio foi preso nesta terça-feira (10) no bairro Morada da Fé, no município de Macaíba, na Grande Natal. A prisão ocorreu após investigações relacionadas à morte de um homem em situação de rua registrada no último domingo no bairro Santos Reis, em Parnamirim.

Segundo informações da polícia, a vítima foi identificada apenas como Marcel. Ele costumava dormir nas proximidades da marquise da Defensoria Pública de Parnamirim. No dia do crime, o homem foi surpreendido e atingido na cabeça com golpes de madeira enquanto permanecia no local.

Durante o trabalho investigativo, os agentes analisaram imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades da cena do crime. Com base nesses levantamentos, os investigadores chegaram até um homem conhecido pelo apelido de Bigode. Ele foi localizado no bairro Morada da Fé, em Macaíba.

De acordo com a polícia, o homem já possui passagens pelo sistema policial por crimes de furto. Além disso, ele utilizava tornozeleira eletrônica e havia sido solto recentemente. segundo a investigação, ele confessou a autoria do crime. O homem relatou que mantinha uma desavença antiga com a vítima.

Ponta Negra News

Polícia faz buscas por possíveis corpos em casas ligadas à tutora de pit bull presa no RN

FOTO: REPRODUÇÃO/TV TROPICAL

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta quinta-feira (12), uma operação de buscas em imóveis onde morou a mulher investigada no caso do ataque de um pit bull que resultou na morte de um idoso na Grande Natal. A varredura acontece em residências localizadas nos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim.

De acordo com informações iniciais, as equipes realizam buscas detalhadas nos locais com o objetivo de verificar possíveis indícios que possam ajudar no avanço das investigações. A ação faz parte do aprofundamento do inquérito que apura as circunstâncias do caso.

A principal investigada é Lais da Cunha Oliveira Galindo, tutora do animal envolvido no episódio que terminou com a morte de Francisco Paulo da Silva, de 63 anos. O caso aconteceu na última sexta-feira (6).

Inicialmente tratado como um acidente, o episódio passou a ser investigado como possível homicídio após novas informações chegarem à polícia. No fim de semana, a irmã da suspeita procurou as autoridades e relatou que a mulher teria soltado o cachorro com a intenção de atacar a vítima.

Entre os elementos apresentados aos investigadores estão mensagens atribuídas à suspeita em que o idoso é chamado de “verme” enquanto realizava um trabalho na casa dela. Também foi entregue à polícia um áudio em que a mulher afirma ter vontade de matar homens.

Lais da Cunha Oliveira Galindo foi presa no último domingo (8) e passou por audiência de custódia na segunda-feira (9). Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a prisão foi mantida porque já havia um mandado de prisão temporária expedido no processo.

A vítima, Francisco Paulo da Silva, morava no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. Mesmo aposentado, ele continuava trabalhando e era bastante conhecido na comunidade.

A Polícia Civil segue investigando o caso para esclarecer completamente as circunstâncias da ocorrência.

Portal da Tropical

Bares e restaurantes do RN sentem queda nas vendas e 25% já operam no prejuízo

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Quase metade dos bares e restaurantes do Rio Grande do Norte registrou queda no faturamento em janeiro. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no estado, 45% dos empresários tiveram retração nas receitas em comparação com dezembro, enquanto 40% apontaram crescimento e 13% relataram estabilidade.

O estudo também mostra que um em cada quatro estabelecimentos operou no prejuízo no primeiro mês do ano, o equivalente a 25% do setor — índice levemente acima da média nacional, que ficou em 23%. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 de fevereiro e 3 de março e acendeu um alerta para o desempenho financeiro do segmento.

De acordo com o presidente da Abrasel no estado, Thiago Machado, o início do ano costuma ser mais difícil para o setor. Ele aponta fatores como viagens para o litoral, Carnaval e a concentração de despesas típicas do período — como IPTU, IPVA e volta às aulas — que acabam reduzindo o consumo em bares e restaurantes.

Outro fator que pesa é o cenário econômico. Para o economista Helder Cavalcanti, a taxa básica de juros elevada e mudanças no comportamento do consumidor influenciam diretamente o movimento nos estabelecimentos. Segundo ele, parte do público tem priorizado hábitos mais saudáveis ou reduzido gastos com alimentação fora de casa.

Apesar do início de ano mais apertado, representantes do setor acreditam em recuperação ao longo de 2026, impulsionada por feriados prolongados e eventos como a Copa do Mundo. A expectativa é que o movimento volte a crescer já nos próximos meses, especialmente em cidades como Natal, onde restaurantes e serviços de delivery começam a retomar o fluxo habitual de clientes.

Com informações da Tribuna do Norte

Câmara dos Deputados aprova projeto que libera spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que libera a comercialização, compra e posse de aerossóis de extratos vegetais — como spray de pimenta — para mulheres a partir de 16 anos como medida de defesa pessoal. O texto segue agora para análise do Senado.

De autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE), a proposta permite o uso do spray apenas para repelir agressão “injusta, atual ou iminente”, com uso proporcional e moderado.

A utilização deve ser interrompida imediatamente após a neutralização da ameaça.

Fora dessas situações, o uso indevido poderá gerar punições que vão de advertência formal a multa de 1 a 10 salários mínimos.

Mulheres entre 16 e 18 anos precisarão de autorização de um responsável legal para comprar o produto.

No momento da compra, será exigida a apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência e certidão de antecedentes criminais que comprove a inexistência de condenação por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.

As especificações técnicas, como a concentração máxima permitida, serão definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O projeto estabelece que os sprays poderão ter capacidade máxima de 50 ml. Recipientes maiores ficarão restritos às Forças Armadas e às forças de segurança pública.

Em caso de roubo ou furto do spray, a proprietária deverá registrar boletim de ocorrência em até 72 horas.

Com informações do g1

Inteligência dos EUA diz que regime do Irã não corre risco, segundo fontes

FOTO: AFP

A inteligência dos Estados Unidos indica que a liderança do Irã ainda está praticamente intacta e não corre o risco de entrar em colapso tão cedo após quase duas semanas de bombardeios implacáveis dos EUA e de Israel, disseram três fontes familiarizadas com o assunto.

Uma “infinidade” de relatórios de inteligência fornece uma “análise consistente de que o regime não corre o risco” de entrar em colapso e “mantém o controle do público iraniano”, declarou uma das fontes, que assim como as outras duas, conversou sob condição de anonimato para discutir as conclusões da inteligência americana.

O relatório mais recente foi concluído nos últimos dias, afirmou a fonte.

Com o aumento da pressão política devido à alta dos custos do petróleo, o presidente Donald Trump sugeriu que encerrará a maior operação militar dos Estados Unidos desde 2003 “em breve”. Mas encontrar um fim aceitável para a guerra pode se revelar difícil caso os líderes da linha dura do Irã continuem firmemente entrincheirados.

O relatório da inteligência ressalta a coesão da liderança clerical do Irã, apesar do assassinato do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, em 28 de fevereiro, primeiro dia dos ataques americanos e israelenses.

Autoridades de Israel, em discussões fechadas, também reconheceram que não há certeza de que a guerra levará o governo clerical ao colapso, disse uma autoridade de alto escalão israelense à agência de notícias Reuters.

As fontes enfatizaram que a situação em campo é fluida e que a dinâmica dentro do Irã pode mudar.

O Escritório do diretor de Inteligência Nacional e a Agência Central de Inteligência não quiseram comentar.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Mudança de objetivos na guerra

Desde o início da guerra, os Estados Unidos e Israel atingiram uma série de alvos iranianos, incluindo defesas aéreas, instalações nucleares e membros da alta liderança.

O governo Trump apresentou motivos variados para a guerra. Ao anunciar o início da operação, Trump encorajou os iranianos a “assumir o controle do seu governo”, mas os principais assessores negaram desde então que o objetivo fosse destituir a liderança do Irã.

Além de Khamenei, os ataques mataram dezenas de autoridades de alto escalão e alguns dos mais altos comandantes do IRGC (Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica), uma força paramilitar de elite que controla grande parte da economia.

Ainda assim, relatórios de inteligência dos EUA indicam que o IRGC e os líderes interinos que assumiram o poder após a morte de Khamenei mantêm o controle do país.

A Assembleia de Especialistas, um grupo de clérigos xiitas seniores, declarou no início desta semana o filho de Khamenei, Mojtaba, como o novo líder supremo.

Israel não tem intenção de permitir que qualquer resquício do antigo governo permaneça intacto, afirmou uma quarta fonte familiarizada com o assunto.

Não está claro como a atual campanha militar israelense e dos EUA derrubaria o governo.

Provavelmente seria necessária uma ofensiva terrestre que permitisse que as pessoas dentro do Irã protestassem com segurança nas ruas, disse a fonte.

O governo Trump não descartou a possibilidade de enviar tropas americanas para o Irã.

CNN

Milei encontra Flávio Bolsonaro no Chile e diz: “Vai ganhar”

FOTO: REPRODUÇÃO

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência do Brasil, publicou nesta quarta-feira (11) um vídeo de um encontro com o presidente da Argentina, Javier Milei, no qual recebeu do argentino uma mensagem de confiança em relação ao pleito de outubro deste ano.

O encontro entre os dois ocorreu durante a cerimônia de posse do novo presidente do Chile, José Antonio Kast. No vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio e Milei aparecem se cumprimentando com um abraço e trocando elogios. No vídeo, o brasileiro agradeceu ao líder do país vizinho pela concessão de asilo político a um brasileiro condenado pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

– Muito obrigado por ter sido o primeiro a reconhecer o asilo político de um brasileiro na Argentina – afirmou.

Durante a conversa, Flávio também enviou um cumprimento em nome de sua família. Ele disse levar um “grande abraço” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Milei respondeu à mensagem com uma expressão de otimismo associada às eleições brasileiras deste ano.

– Você vai ganhar – disse o presidente argentino, desejando ainda “força” ao senador.

A manifestação de Flávio sobre o asilo político ocorre um dia após a Comissão Nacional para os Refugiados (Conare) da Argentina reconhecer como refugiado o brasileiro Joel Borges Correa, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos de 8 de janeiro.

Correa foi condenado a 13 anos e 6 meses de prisão pelo STF. Em 2024, ele foi detido em território argentino junto com outros quatro brasileiros após deixar o Brasil. Desde dezembro de 2024, ele cumpre prisão domiciliar no país. Com o reconhecimento do status de refugiado pela comissão argentina, ele agora aguarda a retirada do monitoramento imposto pelas autoridades locais.

Segundo o advogado Luciano Cunha, que atua na defesa de Correa, a decisão do órgão argentino tem caráter definitivo.

Também durante a posse no Chile, Flávio Bolsonaro também se encontrou com a líder da oposição venezuelana María Corina Machado. O senador a parabenizou pela conquista do Prêmio Nobel da Paz e afirmou que a venezuelana representa uma “grande inspiração” para o Brasil.

Pleno News

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