O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite dessa quinta-feira 18 e início da madrugada desta sexta-feira 19, operação na zona Norte de Natal e prendeu em flagrante mais duas pessoas por dirigir em estado de embriaguez.
Um dos presos, um homem de 46 anos, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 1.22mg/l, quase quatro vezes o limite legal que já configura crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes onde foi arbitrada fiança no valor de R$ 10 mil
A blitz, montada na avenida João Medeiros Filho, culminou ainda na autuação administrativa de outras quatro pessoas por misturar álcool e direção.
Policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prenderam, na noite desta quinta-feira (18), um grupo de criminosos que estava praticando o crime de roubo em Natal, cidades da região metropolitana e na região agreste do estado. Os suspeitos foram detidos no bairro Bosque das Colinas, em São José de Mipibu, após uma abordagem policial.
Os homens estavam em um veículo de modelo Cronos, na cor preta, que possuía queixa de roubo, além do uso de placas frias. Durante as diligências, foi descoberto o local usado como ponto de apoio pela quadrilha. No local, foram apreendidas armas de fogo e pertences de vítimas, como: celulares, mochilas, perfumes.
Ao final da ação policial, foram detidos cinco pessoas, sendo dois maiores de idade e três menores. Desses, pelo menos quatro suspeitos já tinham passagem pela polícia. Os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrante.
Uma psicóloga foi mais uma vítima da insegurança presente em Natal-RN. A mulher estava saindo do consultório, em Potilândia, zona Sul de Natal, quando foi surpreendida por três homens e retirada a força de dentro do carro.
Nas imagens gravadas por câmeras de segurança, a psicóloga aparece sendo arremessada para fora do veículo. A mulher foi abordada por 3 criminosos durante o assalto.
Ela disse ter tomado todas as medidas de segurança, mas mesmo assim não foi suficiente.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) divulgaram na tarde desta quinta-feira (18), os laudos do caso de uma criança autista de 2 anos, que supostamente teria sido violentada sexualmente em uma creche. O laudo do exame de pesquisa de espermatozoides e Antígeno Prostático Específico (PSA) deu negativo. A criança segue precisando de várias medicações.
O exame foi feito através do líquido encontrado na criança, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 18 horas por peritos criminais, especialistas nesse tipo de pesquisa. Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a vítima.
Na segunda-feira (15), a Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/ NATAL), recebeu a denúncia e imediatamente as diligências foram realizadas para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos. Familiares da vítima e testemunhas foram ouvidas, bem como as imagens de câmeras de segurança foram colhidas e analisadas. Em razão de a vítima ser uma criança e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes, o processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento.
Pais cobram respostas
Também na tarde desta quinta-feira, pais e responsáveis se reuniram em frente a uma creche do município de Natal (RN) na tarde desta quinta-feira (18) para cobrar respostas da direção da unidade de ensino após denúncia. Os pais pedem até mesmo confirmação do caso. As aulas na unidade de ensino não foram suspensas. Uma viatura da Guarda Municipal foi acionada e está fazendo a segurança do local.
Apesar da cobrança, a direção da instituição informou que não pode confirmar o caso para as famílias, já que se trata de uma investigação que correrá em sigilo. A direção informou também que as imagens das câmeras de vigilância interna do local já foram enviadas para auxiliar nas investigações e que ela procurou a delegacia para fornecer informações que possam contribuir para solucionar o caso.
Dentre os temores dos pais, está o fato de haver várias facções na região. Para a repórter do Tá na Hora RN, Juliana Lobo, eles relataram que temem que essas facções possam atear fogo na escola.
A Justiça realizou nesta quinta-feira (18), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova, a audiência de instrução dentro da apuração da morte do personal trainer Paulo Henrique Araújo Silva. O crime aconteceu após uma briga de trânsito no bairro Nordeste, em 29 de abril de 2022. O principal suspeito do assassinato, um sargento da Polícia Militar, não parecia estar preocupado.
O suspeito é o sargento Ronaldo, que era lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar na época do crime. Ele foi ouvido na manhã desta quinta-feira pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Natal, José Armando Pontes Dias. Nas imagens exclusivas da TV Tropical, o militar, que estava de camiseta preta, aparece sorrindo e cumprimentando amigos da corporação.
De acordo com o que consta no inquérito policial, houve uma briga de trânsito entre Paulo Henrique e o sargento. Dentro do carro do militar, ainda estava a companheira dele, que é uma soldado. Após a discussão, o PM teria seguido a moto e atirado no rosto do personal, que morreu na hora.
O advogado de defesa deu a versão do militar para o crime. “Ele estava conduzindo o filho de um hospital da zona Norte para a zona Sul. Quando estava passando na Ponte Velha, o indivíduo passou por ele, chutou e quebrou o retrovisor, que ficou pendurado. Ele disse para a esposa: ‘Anote a placa para a gente buscar o ressarcimento’. A moto estava sem placa”, disse Rodrigues Barreto.
“Foram atrás para localizá-lo visando o ressarcimento do bem. O indivíduo tentou fugir da responsabilidade entrando no bairro Nordeste. Ao passar em uma lombada, ele perdeu o controle e caiu. Ele deu uma capacetada no carro. O policial efetuou um disparo de advertência e um disparo instintivo quando o indivíduo acelerou em direção a ele, que culminou nesse resultado”, acrescentou.
Ao ser questionado sobre o motivo de um policial militar, que é treinado, atirar no rosto da vítima, o advogado justifica. “O tiro instintivo parte de um contexto fático. Você não tem tempo para fazer um tiro controlado. Ele fez um disparo de um momento de reflexo”, explicou.
Barreto ainda fez acusações contra a vítima. “Esse indivíduo já foi preso por tráfico de drogas, ele tem fotos ostentando armas, inclusive armas que a Polícia Militar utiliza, com arma longa”, disse o advogado.
O advogado pontuou também que, apesar de a mulher do sargento estar inserida no processo, ela não teve participação no crime. “Ela se limitou a se proteger e não teve contribuição com o evento, com o resultado. Ao final da instrução, a defesa sabe que será feita justiça e ela não será pronunciada”, completou.
Por outro lado, a família da vítima conta uma história diferente. “Ele [o polical] fechou a moto, meu primo ameaçou quebrar o retrovisor, mas não quebrou. Ele [Paulo Henrique] foi em direção a casa de um amigo para depois deixar a namorada. Daí, houve a perseguição, ele [o policial] bateu na traseira da moto. Ele [o personal] se levantou e, de imediato, recebeu o tiro na testa”, disse um primo do personal.
Quanto a vítima ser apontada com envolvimento no tráfico de drogas pelo advogado do réu, o primo explicou que o Paulo Henrique estava em uma festa. “Ele foi para uma rave com os amigos. Teve algo que pediram para ele guardar na bolsa. Não era dele. Tanto que ele foi julgado inocente”, comentou.
A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.
Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, desde o ano de 2016 até o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos. Na condição de padrasto da vítima, e aproveitando-se de que ela só contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.
Conforme a investigação, em inúmeras ocasiões, durante quatro anos, sempre enquanto a criança estava dormindo, o acusado entrava no quarto e passava a praticar a conduta criminosa, repetida de duas a três vezes por semana.
Ao apreciar o processo, em primeira instância, a Justiça Estadual considerou que o conjunto de provas leva à convicção de que o acusado praticou atos libidinosos com a vítima, configurando o delito do art. 217-A, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.
A materialidade e autoria do delito ficaram devidamente demonstradas, sobretudo pelos depoimentos colhidos, dentre estes o da vítima, ao descrever sofrer de ansiedade, especialmente pelo fatos relacionados à situação, inclusive com crises de choro e automutilação.
Foi considerado também o depoimento da professora da vítima, no sentido de que a criança demonstrava comportamento estranho, arredio. Outros alunos comentavam que ela se cortava no banheiro do colégio, o que é típico de quem vem sofrendo abusos. Ao perceber a criança chorando, a educadora a chamou para conversar, oportunidade em que a menor disse que o acusado “tocava” nela por debaixo de suas roupas.
Conselho Tutelar
A Justiça levou em consideração ainda depoimento de um conselheiro tutelar. Este confirmou que, antes do caso vir à tona, o réu havia lhe procurado para perguntar quais as consequências para alguém que estivesse molestando uma criança. Após realizar o atendimento da menor sobre outro fato, percebeu que a ofendida estava emocionada e chorando, ocasião em que a criança pediu para a mãe falar a verdade aos conselheiros tutelares. Em seguida, confidenciou que estava sendo molestada pelo padrasto, enquanto dormia.
“É certo que os elementos de prova dos autos convergem para a existência dos abusos narrados em Denúncia, dada a precisão e riqueza de detalhes com que a vítima e as testemunhas descreveram como, quando e as circunstâncias nas quais aconteceram os atos libidinosos, o que é corroborado também pelo relatório elaborado pelo Conselho Tutelar (…)”, diz trecho da sentença judicial.
“Não é crível que a vítima tenha se proposto a, inescrupulosamente, incriminar o réu, inventando e sustentando, até a data da audiência, falsa acusação. Sequer o acusado forneceu motivo convincente para a falsa incriminação, sem contar com o fato do próprio acusado ter perguntado ao Conselheiro Tutelar o que aconteceria com alguém que molestasse uma criança. Posto isso, a versão do acusado sucumbe ao conjunto probatório que confirma a acusação”, diz a sentença, destacando que, no geral, os crimes sexuais são praticados sem a presença de testemunhas.
“Como este tipo de crime acontece às ocultas, não sendo de fácil comprovação, os depoimentos das vítimas, mesmo de tenra idade, são levados em consideração, aliados aos demais elementos probatórios. Neste processo, as declarações da vítima foram complementadas com os depoimentos da professora e do Conselheiro Tutelar”, ressalta a decisão.
A Polícia Civil está investigando uma denúncia de um suposto estupro contra uma criança, que teria acontecido dentro de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), em Natal.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou, na manhã desta quinta-feira (18), que “foi informada pela direção da unidade de ensino e vai averiguar a veracidade da denúncia, para que as providências cabíveis e legais sejam tomadas com a maior celeridade”, diz.
Como a investigação é sigilosa, a SME não divulgou o nome do CMEI.
Na madrugada desta quarta-feira (17), o controlador semafórico localizado no cruzamento da rua Apodi com a rua Princesa Isabel foi furtado. A equipe de manutenção já foi acionada e está trabalhando para reparar e substituir o equipamento danificado.
Na manhã de hoje, será formalizado um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para investigação do incidente.
Os reparos e a reposição do equipamento estão programados para serem concluídos ainda nesta manhã, garantindo assim a segurança e fluidez do tráfego na área afetada.
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