Categoria: Economia

Estados vão recorrer da decisão do STF sobre ICMS de diesel

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou o presidente do órgão, Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco.

A decisão de recorrer, segundo Padilha, foi tomada em reunião extraordinária do comitê, realizada virtualmente neste sábado (14).

Na véspera, o ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS que incide sobre o óleo diesel (vídeo abaixo). O presidente Jair Bolsonaro comemorou: “Papai do céu nos ajudou”.

“Fizemos uma avaliação técnico-jurídica. Nessa avaliação identificamos que o comitê nacional de secretários, apesar de respeitar toda a decisão judicial, cumprir decisões judiciais, a gente vai recorrer”, afirmou o presidente do Comsefaz.

Segundo Décio Padilha, o Comsefaz vai recorrer por meio das procuradorias estaduais. “Vamos recorrer por entender que todos os requisitos da lei complementar 192 foram cumpridos”, declarou o secretário, que não informou quando o recurso será apresentado ao Supremo.

Na decisão, o ministro Mendonça abriu prazo de cinco dias para que a Câmara, o Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU terão prazo semelhante.

Com informações do G1

Governo prepara redução de FGTS e multa por demissão, diz jornal

A equipe econômica do governo federal está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê uma forte redução da contribuição dos patrões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), revelou nessa sexta-feira (13/5) o jornal Folha de S. Paulo. O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não se pronunciaram sobre a notícia.

O plano, de acordo com a apuração da Folha, é reduzir o depósito mensal que os empregadores fazem, de 8% para 2% do salário, e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS.

A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. A Folha informa ter tido acesso a três minutas (versões) dessa possível MP.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos, ainda segundo o jornal.

O jornal informa, por fim, que essa flexibilização está em fase de estudo e que não há uma decisão final tomada.

Metrópoles

Após Bolsonaro anunciar em ‘live’, governo vai ao STF contra estados por ICMS do diesel

O governo Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de ICMS dos estados sobre diesel, em meio a uma forte alta de preços dos combustíveis que podem afetar a popularidade do presidente. Bolsonaro havia anunciado em live nas redes sociais que iria à Justiça. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Apesar de o presidente afirmar que uma mudança no ICMS poderia levar à redução nos preços, especialistas avaliam que isso não é garantido. Desde o início do governo Bolsonaro, o litro do diesel nas bombas já subiu 111%.

Na ação, a AGU pede que o Supremo suspenda o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu a alíquota de ICMS  sobre o diesel.

Procurados, os estados afirmaram que não foram notificados oficialmente por causa da ação. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) disse que “os Procuradores-Gerais dos Estados irão aprofundar os argumentos que embasaram o pedido da AGU e analisar a procedência ou não da ação”.

Eles alegam que já estão abrindo mão de arrecadação ao manter o congelamento do ICMS: até o momento, a renúncia é de R$ 15,9 bilhões, considerando o período entre novembro de 2021 e abril de 2022. Caso haja extensão até o final do ano, a projeção de renúncia é de R$ 37,1 bilhões. AS perdas são partilhadas com municípios, que deixm de receber 25% da arrecadação com ICMS.

O Globo

No RN, número de empregados no setor privado cresce 14% no início de 2022

O número de pessoas empregadas no setor privado, no Rio Grande do Norte, cresceu 14% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2021. Em números absolutos, são 74 mil trabalhadores a mais na iniciativa privada. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua trimestral, divulgada hoje (13) pelo IBGE.

Em janeiro, fevereiro e março de 2021, o estado potiguar tinha 536 mil trabalhadores no setor privado. No primeiro trimestre de 2022, são 610 mil. Desse total, 410 mil possuem carteira assinada.

Também houve crescimento de 34% no número de empregadores no primeiro trimestre de 2022 em relação ao quarto trimestre de 2021. A pesquisa mostra 17 mil empregadores a mais no estado.

Esse movimento no mercado de trabalho foi semelhante no Brasil, tanto de empregados no setor privado (12,8%) quanto de empregadores (10,8%) nos meses de janeiro a março deste ano na comparação com o mesmo período em 2021. Nacionalmente, a quantidade de empregadores também cresceu (5,7%) em relação ao último trimestre de 2021.

Subocupados e desalentados caem mais de 20% no RN

O número de pessoas desalentadas caiu 25% no Rio Grande do Norte. No primeiro trimestre de 2021, eram 191 mil. No primeiro trimestre de 2022, o número chegou a 143 mil. São classificadas como desalentadas as pessoas que estão disponíveis para trabalhar, mas desistiram de procurar uma ocupação.

Nessa mesma direção, o número de pessoas subocupadas por insuficiência de horas caiu 20,6% na comparação com o primeiro trimestre de 2021. Eram 188 mil e passou para 150 mil no primeiro trimestre deste ano. Nessa categoria, estão as pessoas com ocupação, mas que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais.

Subutilização

A taxa de subutilização no Rio Grande do Norte recuou de 39,7%, no primeiro trimestre de 2021, para 33% de janeiro a março deste ano. A categoria de pessoas subutilizadas é um grande grupo formado principalmente por desocupados (desempregados), desalentados, subocupados por insuficiência de horas e outros grupos que não têm o seu potencial como trabalhador absorvido (em parte ou completamente) pelo mercado.

Taxa de desemprego

A taxa de desocupação do RN para os meses de janeiro a março de 2022 ficou em 14,1%, o que significa que o estado não apresentou uma variação estatisticamente relevante em relação ao trimestre anterior. No Brasil (11%), houve uma redução de 3,8 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre de 2021.

Dos 2,91 milhões de potiguares com 14 anos de idade ou mais, 1,34 milhão está ocupado. Isso significa que o nível de ocupação no Rio Grande do Norte é de 46,3%, uma estabilidade em relação ao trimestre anterior. Este indicador é a proporção de pessoas ocupadas em relação à população em idade laboral (14 anos ou mais).

Força de Trabalho Ampliada e o Mercado de Trabalho

A força de trabalho ampliada é a junção da força de trabalho com a força de trabalho potencial. É utilizada para evidenciar a subutilização da força de trabalho no mercado, na medida em que também engloba o contingente da força de trabalho potencial. Inclui, portanto, os trabalhadores plenamente ocupados (1,19 milhão), os subocupados por horas insuficientes (150 mil), os desempregados (222 mil), os desalentados (143 mil) e os indisponíveis (74 mil). No total, 1,79 milhão de potiguares faziam parte da força de trabalho ampliada.

Setor de serviços no RN apresenta primeiro resultado positivo de 2022

O mês de março apresentou resultado positivo de 2,7% no volume de serviços do Rio Grande do Norte. Esse foi o melhor resultado desde junho do ano passado, quando o estado havia alcançado 3%. Esses dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, o RN foi o único estado nordestino a registrar apenas um resultado positivo para o todo o primeiro trimestre do ano. Os dados também mostraram que o estado potiguar conseguiu superar a média nacional (1,7%), assim como os outros estados do Nordeste, com exceção do Maranhão (0,1%). Destaque para Sergipe (8,8%) e Paraíba (8,7%) que estão junto com o Distrito Federal (10,3%) entre os melhores desempenhos do país.

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o Índice de Volume de Serviços registrou uma variação de 8,7%. Ao passo que a variação acumulada nos últimos 12 meses foi de 14,9%. O índice de variação de receita foi de 2,6%, crescimento que praticamente acompanhou o a ampliação do volume de serviços.

Comércio varejista

O volume de vendas do comércio varejista no Rio Grande do Norte teve um acréscimo de 0,9% em março. O resultado obtido pelo estado foi muito próximo do desempenho nacional (1%). Esses dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE.

No Nordeste, o RN ficou à frente do Maranhão (0,3%), Ceará (-0,6) e Bahia (-1,2). Os demais, além de terem obtido desempenho superior, também conseguiram superar a média nacional. Destaque para Pernambuco (2,5%), que teve o terceiro lugar no ranking das unidades federativas.

No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, o estado potiguar teve um aumento de 1,7%. Além disso, a variação acumulada em 12 meses foi negativa em 1%. O Rio Grande do Norte obteve um incremento na receita de vendas de 2,2% na comparação com o último mês.

Varejo ampliado

Em março de 2022, o Rio Grande do Norte teve uma queda de 0,2% no volume de vendas do varejo ampliado. No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, o estado potiguar registrou um aumento de 2,3%. O acumulado dos últimos 12 meses atingiu 1,5% fazendo com que o estado ficasse em antepenúltimo lugar entre os estados do nordeste nesse quesito – a frente apenas de Paraíba (1,0%) e Maranhão (0%). O comércio varejista ampliado inclui, além do varejo comum, a venda de veículos, motos, partes e peças e material de construção.

RN acumula US$ 253,7 milhões em exportações no 1º quadrimestre

O envio de mercadorias do Rio Grande do Norte para o mercado internacional apresentou uma queda superior a 50% no mês passado em relação a março. No quarto mês do ano, as exportações potiguares somaram um volume de US$ 37 milhões, um pouco menos da metade do negociado no mês anterior (US$ 74,5 milhões). Esse é o menor montante obtido no ano com a remessa de produtos para o mercado externo. Apesar do baixo desempenho, o volume acumulado no primeiro quadrimestre de 2022 é quase 86% maior que no mesmo período do ano passado.

Em abril, o produto mais exportado foi o óleo combustível derivado de petróleo (fuel oil), responsável por 45,1% do valor total de exportações: US$ 16,7 milhões. O óleo combustível foi enviado principalmente para Singapura. Já os melões frescos foram o segundo item mais negociado e responsáveis por gerar US$ 3,8 milhões em divisas para as empresas produtoras da fruta, por meio de operações comerciais com a Espanha e Reino Unido, principalmente. Produtos de origem animal impróprios para o consumo humano obtiveram a terceira posição no ranking, totalizando um volume de US$ 2,2 milhões, enquanto o sal somou US$ 1,5 milhões em exportações, seguido dos mamões (US$ 1,2 milhões).

Isso é o que mostra a edição deste mês do Boletim da Balança Comercial do RN, um informativo elaborado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte com base nas informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia. O boletim acompanha a evolução do comércio exterior do estado mês a mês, assim como as operações de compra e venda de mercadorias no mercado internacional durante série histórica, que leva em consideração os cinco últimos anos. O material está disponível para consulta e download no Portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br).

De acordo com a publicação, as importações do estado em abril atingiram um volume de US$ 12,2 milhões. Resultado menor que o verificado no mês anterior, quando as importações potiguares totalizaram US$ 31,9 milhões. Entre os produtos mais importados, estão os trigos e as misturas que totalizaram US$ 3,1 milhões. Esses insumos foram negociados principalmente com o Uruguai. As lulas congeladas também entraram na pauta de importação com total de US$ 714 mil, como o sulfato de potássio vindo da Bélgica (US$ 495,9 mil). Os painéis solares trazidos da China para o Rio Grande do Norte contabilizaram US$ 493,7 mil e o polietileno US$ 436 mil. Nos quatro primeiros meses deste ano, as importações acumuladas totalizam 138 milhões. Por isso, o saldo acumulado da balança comercial do Rio Grande do Norte nesse período teve um superávit de US$ 115,7 milhões.

Moura Dubeux quebra recorde de vendas, apresenta crescimento de receita, lucro líquido e geração de caixa no primeiro trimestre

A Moura Dubeux, maior construtora e incorporadora do Nordeste, fechou o primeiro trimestre de 2022 com R$ 354 milhões de lançamentos líquidos e R$ 401 milhões de vendas e adesões líquidas, o maior patamar desde o início de suas atividades, há 38 anos. As informações constam do relatório de divulgação de resultados protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nesta quarta-feira, 11 de maio.

Diego Villar, CEO da companhia, informa que, nos últimos 12 meses, os lançamentos somaram R$ 1,4 bilhão e as vendas e adesões, R$ 1,5 bilhão. O lucro líquido foi de R$ 23 milhões no trimestre, com margem líquida de 13,5%, e R$ 90 milhões nos últimos 12 meses, com margem de 14,3%. Encerramos o 1T22 com uma geração de caixa de R$ 30 milhões e acumulamos R$ 80 milhões nos últimos 12 meses. Ainda no período, foram adquiridos mais três terrenos, com Valor Geral de Vendas (VGV) de R$ 342 milhões. Com isso, o banco de terrenos atingiu o montante total aproximado de R$ 6,0 bilhões.

Os R$ 354 milhões de VGV relativos aos lançamentos do primeiro trimestre representam crescimento de 292,5% em relação ao mesmo período de 2021 e 94,4% ante os três meses imediatamente anteriores. São três novos empreendimentos, somando 859 unidades residenciais. Nas mesmas bases de comparação, as vendas e adesões líquidas, de R$ 401 milhões, cresceram, respectivamente, 64,4% e 17,9%.

Os empreendimentos lançados no primeiro trimestre deste ano são os seguintes: Beach Class Carneiros – Fase 2, na Praia dos Carneiros, em Pernambuco; Vivant Caminho das Árvores, em Salvador; e Casa Moser, em Recife, todos com alto índice de comercialização e adesão.

“O desempenho financeiro da Companhia, em linha com seu resultado operacional, vem apresentando melhoria contínua”, observa Villar, acrescentando: “Nossa receita líquida foi de R$ 172 milhões, 6,7% maior do que no primeiro trimestre de 2021, quando tínhamos estoque pronto bem superior ao de hoje, e cresceu 20,5% na comparação com os últimos três meses do ano passado. Basicamente, vem aumentando com a evolução física dos nossos projetos”.

Em meio aos resultados positivos, o executivo enfatiza a elevação da margem dos empreendimentos que saltou para 40,1% de margem bruta, apresentando melhoria de rentabilidade do mix de produtos e negócios. Em 2021, a Moura Dubeux focou na expansão do segmento de condomínio fechado. Em 2022, vem promovendo o crescimento de incorporação.

“Já lançamos o equivalente a R$ 827 milhões de VGV líquido nos quatro primeiros meses de 2022, sendo R$ 621 milhões no regime de Incorporação, ou seja, aproximadamente 80% do nosso negócio. Com isso, estamos guiando a empresa para um incremento significativo de receita nos próximos anos”, ressalta Villar.

“Estamos, ainda, avançando nas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa (ESG)”, complementa o CEO lembrando que a companhia divulgou recentemente seu primeiro Relatório de Sustentabilidade. Os dados desse report referem-se a 2021.

Petrobras conclui venda de ativo na Bacia Potiguar

A Petrobras informou que finalizou na terça-feira (10) a venda da totalidade das participações no bloco exploratório terrestre POT-T-794, pertencente à concessão BT-POT-55A, que fica na Bacia Potiguar, em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O bloco, que era gerido em conjunto pela Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda. (Sonangol), teve todos os ativos vendidos para a empresa Aguila Energia e Participações Ltda. A Petrobras tinha 70% das ações enquanto a Sonangol, 30%.

O valor total da venda foi de US$ 750 mil, sendo US$ 150 mil pagos na assinatura do contrato, em 27 de dezembro de 2021, e US$ 600 mil pagos na terça.

A concessão havia sido adquirida em 2006 na 7ª Rodada de Licitações de Blocos realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O consórcio perfurou dois poços na área, sendo um descobridor de gás e um de delimitação.

A estatal anunciou em 2020 que venderia todos os ativos no Rio Grande do Norte. O decreto nº 9.355/2018 trata das disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Em fevereiro, a Petrobras anunciou a venda do Polo Potiguar e da Refinaria Clara Camarão.

Segundo a Petrobras, essa operação está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade.

A estatal informou que segue concentrando cada vez mais os recursos em ativos de águas profundas e ultra-profundas, que, segundo a Petrobras, tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos, produzindo óleo de melhor qualidade e com menores emissões de gases de efeito estufa.

G1RN