A eventual inclusão de proteína animal na cesta básica a partir da reforma tributária tem o potencial de elevar a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Adicional) dual em 0,53 ponto percentual, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com isso, passaria de 26,5% para 27%.
Ao entrar na cesta básica, as carnes passariam a ter isenção. A mudança faria com que o tributo brasileiro sobre o consumo se tornasse o maior do mundo.
O país ficaria ao menos empatado com a Hungria, cuja taxa é de 27%. Leia o infográfico abaixo:
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Por ser um imposto não cumulativo, o IVA permite a recuperação de crédito. Assim, a alíquota efetiva pode ser menor.
Há discussão sobre o real impacto sobre o IVA ao zerar a tributação das carnes. A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) defende a isenção para o produto. O grupo sustenta que o potencial de elevar o novo imposto é de 0,2 ponto percentual –menor do que o projetado pelo governo.
Já a estimativa do Banco Mundial é de 0,57 p.p e já foi utilizada pelo secretário Bernard Appy (Reforma Tributária) para justificar a ausência da cesta básica nacional.
A venda de veículos novos no Rio Grande do Norte tem acompanhado o crescimento nacional. No acumulado deste ano, até o mês de junho, o RN registra um aumento de 26,37% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e mostram que no primeiro semestre de 2024, foram emplacados 26.028 veículos, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários, ante 20.596 em 2023.
Considerando o período de janeiro a junho deste ano, o comércio de carros de passeio e utilitários leves aumentou 31,02% (passou de 7.566 em 2023 para 9.913 este ano); enquanto o de ônibus e caminhões caiu 27,15% (saindo de 512 unidades em 2023 para 373 este ano); e motocicletas e implemento rodoviário cresceu 25,75% (saindo de 12.518 unidades para 15.742 este ano), conforme apontam os dados regionais da Fenabrave.
Somente no mês de junho deste ano, a venda de carros novos saiu de 3.616 unidades emplacadas, em junho de 2023 para 4.328 em junho passado, uma alta de 19,69%. No mês, a venda de carros de passeio e utilitários leves aumentou 16,93%; enquanto o de ônibus e caminhões aumentou 64,44%; e motocicletas e implemento rodoviário cresceu 20,39%.
A Fenabrave estima alta na venda de veículos de 16,7% para este ano. O índice estava previsto em 13,5% no início de 2024, mas foi revisto em junho passado. Esse dado se refere à soma, no Brasil, de emplacamentos de carros de passeio, utilitários leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.
A revisão do crescimento no mercado nacional de automotores revela ainda um aumento de mais de 660 mil veículos em comparação ao ano de 2023. Em números, a projeção é de 4,65 milhões de unidades emplacadas em 2024, ante os 3,98 milhões do ano passado. Contudo, as vendas de ônibus devem seguir estagnadas, isto é, com 0% de variação 2023/2024. A projeção de janeiro para os ônibus, de 20%, foi a única a cair.
Cenário no RN
O diretor da KIA Dunas Natal, Arnon César, ex-presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do RN, pontua que o setor geralmente vende mais no segundo semestre. Neste primeiro semestre, segundo ele, houve instabilidades pontuais, como volatilidade do dólar e nos juros.
Atuando no RN, estado que representa de 1% a 1,5% do mercado nacional de veículos, Arnon César afirma que, “de uma maneira geral, a gente sentiu um aumento na procura do consumidor pelo crédito, sim, pela compra de veículos”. Segundo ele, a melhoria no endividamento das famílias pode ter contribuído para essa estimativa da Fenabrave. “O nível de endividamento diminuiu do ano passado pra esse, então é natural que as pessoas passem a consumir mais”, conta.
A arquiteta Renata Justino estava renovando seu carro nesta terça-feira (9), em uma concessionária de Natal, oito anos após comprar seu carro anterior. Ela precisava de um veículo maior para comportar a família, e agora planeja vender o carro antigo. Porém, ela opina que a economia está ruim para quem deseja comprar um automotor.
As condições de crédito são essenciais para o setor, explica o diretor da KIA Dunas Natal. O segmento de concessionárias oferece diversas linhas de crédito para o consumidor, como financiamento, consórcio e crédito consignado, mas “a mais usada pelos consumidores para adquirirem carros, hoje, é o CDC, o crédito direto ao consumidor”.
O gestor Arnon conclui que o cenário de alta nas vendas de veículos é algo esperado, não uma surpresa. “Geralmente, é projetado um aumento constante para o automóvel, por ele ser um bem de alto valor agregado, um bem durável”, frisa.
Uma pesquisa da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema mostrou que cinco dos treze produtos que compõem a cesta básica tiveram aumento no mês de junho em Natal. A maior alta entre os itens foi a do café, que teve uma variação de 6,83% no custo em relação ao mês anterior.
Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 613,14. O número teve uma queda de 1,5% em relação a maio, quando o valor registrado foi de R$ 622,49.
Para uma família constituída por quatro pessoas, o custo com alimentação alcançou R$ 2.452,56. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 7.562,77, de acordo com a pesquisa.
Dos treze produtos que compõem a cesta básica, cinco tiveram aumento em junho: Café (6,83%), Açúcar (6,16%), Tubérculos (4,10%), Óleo (2,75%) e Arroz (2,37%). Um ficou estabilizado, Pão (0%). As reduções ocorreram em sete produtos restantes: Legumes (-16,75%), Leite (-4,23%), Carne de Boi (-1,49%), Farinha (-1,45%), Feijão (-1,26%), Frutas (-1,24%) e Margarina (-1,45%).
Os projetos de produtores rurais e agricultores familiares no Rio Grande do Norte terão à disposição um total de R$ 698,6 milhões do Plano Safra 2024/2025. Os recursos operados pelo Banco do Nordeste (BNB) podem ser contratados entre julho deste ano e junho de 2025. O valor é quase R$ 25 milhões a mais do que o contratado no estado no último ciclo (2023/2024).
Os agricultores familiares no estado terão R$ 542 milhões. Já para a agricultura empresarial são R$ 156,6 milhões disponíveis. O aumento das contratações no campo coincide com um dos melhores períodos chuvosos dos últimos anos e, certamente, trará impactos positivos na recomposição de rebanhos e no crescimento da produção de alimentos.
“A atuação do Banco do Nordeste na agricultura e pecuária do RN, dentro do nosso direcionamento estratégico, é tarefa gratificante. Do grande ao pequeno produtor, passando por comunidades quilombolas e indígenas, estamos chegando com crédito em condições diferenciadas, de oportunidade, valores, encargos e prazos, enquanto reforçamos nossas parcerias. Ontem, tratamos com a EMATER-RN, hoje com a direção da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), sobre a Festa do Boi, e, amanhã, estaremos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Por tudo isso, a disponibilidade de recursos do Plano Safra é muito importante para ampliarmos nossa capilaridade e atender a todos os agricultores e agricultoras potiguares”, afirma o superintendente estadual Jeová Lins de Sá.
R$ 21,8 bilhões para BNB
O Plano Safra 2024/2025 foi anunciado, no último dia 3, pelo Governo Federal com a destinação de R$ 21,8 bilhões pelo Banco do Nordeste para aplicação nos estados nordestinos e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo. O valor está R$ 1,8 bilhão maior do que o disponibilizado no Plano Safra anterior.
Segundo o superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, serão R$ 10,3 bilhões para aplicação na agricultura familiar R$ 11,5 bilhões para os projetos do Agronegócios.
“Somos o principal agente financeiro do agronegócio na nossa área de atuação. Quase metade de todo crédito rural passa pelo Banco do Nordeste. Com isso, estamos ajudando os grandes e, principalmente, os pequenos produtores, agricultores e agricultoras familiares a melhorar sua competitividade com investimento em inovação e sustentabilidade”, afirma Luiz Sérgio.
A demarcação de um território quilombola na praia de Sibaúma, no município de Tibau do Sul, tem preocupado empreendedores que planejam instalar equipamentos turísticos na região. A possível delimitação da comunidade pode inviabilizar cerca de R$ 2 bilhões em investimentos, estimam os empresários.
O principal entrave é a reabertura de um processo administrativo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), arquivado em 2010, que prevê a demarcação e a titulação de um território quilombola na praia de Sibaúma.
Segundo o Incra, em nota enviada ao NOVO, o processo administrativo que trata da regularização do Território Quilombola de Sibaúma foi aberto em 2005 e arquivado em 2010, a pedido da comunidade quilombola, ainda antes da conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
À época, apenas o Relatório Antropológico, uma das peças que compõem o RTID, havia sido finalizado. Com a reabertura do processo, em 2020, houve a necessidade de atualizar a situação do Quilombo Sibaúma em relação ao território.
A área indicada como território tradicional é muito valorizada, por se tratar de uma região de grande potencial turístico. Atualmente, é ocupada por empreendimentos hoteleiros, residenciais e de lazer.
“Essa situação, entrelaçada a uma longa história de conflitos internos associados às famílias da própria comunidade, tem resultado em grande dificuldade e demora para se estabelecer um consenso a respeito dos limites do território quilombola. Com a definição desse perímetro, sem data para conclusão, a próxima etapa será a elaboração da Planta e do Memorial Descritivo do Território Quilombola, concluindo-se assim o RTID, e dando sequência à sua publicação”, detalhou o Incra.
Com a demarcação, potenciais licenças ambientais e de construção passariam a ser totalmente afetadas com novas exigências, tal como a consulta prévia, livre e informada determinada pela Convenção Internacional 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão da comunidade autodefinida como Remanescente de Quilombolas.
A insegurança jurídica afeta não apenas a comunidade quilombola, que aguarda a regulamentação, mas também proprietários de imóveis, empreendedores e a economia do município de Tibau do Sul. No entanto, em meio ao imbróglio jurídico envolvido, o Incra aponta que, após a publicação do RTID, haverá um prazo para que quaisquer interessados apresentem contestações. O órgão não delimitou prazos para encerrar o processo.
“Após esse período [conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação], o Incra publicará uma Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola, seguida da publicação de um Decreto Desapropriatório por Interesse Social assinado pelo presidente da República. Por fim, o Incra fará a avaliação para as devidas indenizações e o registro e titulação. Tendo em vista que não é possível antever com precisão a duração dessas etapas, não há previsão para a conclusão dos procedimentos”, detalhou o Incra.
Também em nota, a Associação dos Remanescentes Quilombolas de Sibaúma reforça a necessidade de o Incra demarcar o terreno, protegendo a identidade da comunidade. “As tentativas de desacreditar a legitimidade histórica e cultural de nossa comunidade, baseando-se em um suposto laudo antropológico “muito fraco”, não apenas desrespeitam a memória de nossos ancestrais, mas também ignoram a legislação vigente que reconhece e protege os direitos das comunidades quilombolas em todo o território nacional. É imperativo ressaltar que a identidade quilombola de Sibaúma foi reconhecida pelo INCRA, após rigoroso processo de identificação e delimitação, que cadastrou 265 famílias como remanescentes de quilombolas, legitimando nossa história e nossos direitos”, aponta a entidade.
Empreendedores pedem diálogo entre partes envolvidas
Uma das principais questões que tem causado apreensão é a discrepância entre as coordenadas da área quilombola de Sibaúma fornecidas pelo Ministério Público Federal (MPF/RN). As coordenadas representam um território quilombola muito maior do que o definido pelos próprios membros da comunidade.
A área consta no laudo antropológico, resultado de um convênio entre Incra e o departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o que pode agravar ainda mais os conflitos fundiários e causar prejuízos econômicos significativos.
Além disso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) passou a exigir, por recomendação do MPF, que qualquer empreendimento a ser licenciado em um raio de 8 quilômetros da comunidade quilombola necessita de consulta prévia, independentemente do seu potencial de causar impacto.
A medida, alega a Associação dos Proprietários de Imóveis e Empreendimentos do Distrito Praia de Sibaúma (ASPRIES), afetou diretamente empreendimentos já licenciados e ameaça a viabilidade de novos projetos na região. Os empreendedores temem cancelamentos ou mesmo a não renovação ou, ainda, a suspensão de licenças já concedidas, sem que haja qualquer falha técnica apontada.
“Quando empreendimentos que já haviam obtido todas as autorizações necessárias são subitamente surpreendidos com essa nova exigência, levando à paralisação do empreendimento, isso causa um efeito dominó que afeta diversos setores da economia local”, destaca o presidente da ASPRIES, Marcelo Xavier.
Os empreendedores pedem cautela nesse momento de incertezas e esperam um diálogo entre as partes envolvidas para soluções que contemplem os interesses de todos. A urgência de negociações e a união de objetivos são fundamentais para encontrar uma saída positiva em meio a esse momento conturbado. “O desenvolvimento imobiliário da região de Sibaúma está totalmente comprometido. O trecho é a última parte do município de Tibau do Sul que pode realmente crescer em termos imobiliários nos próximos 20 anos, podendo alcançar um potencial de R$ 2 bilhões em construção e milhares de empregos. Caso aconteça um embate jurídico na região, fica difícil ter um crescimento. Todos nós perdemos com isso. Os empresários e a comunidade”, encerra Fabiano Alexandre de Pontes e Silva, proprietário da Sibaúma Agropecuária LTDA.
A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (8) o aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras, passando a valer a partir desta terça-feira (9). O diesel não teve reajuste. O litro da gasolina terá uma alta de R$ 0,20, chegando a R$ 3,01. Já para o gás de cozinha de 13kg, o litro vai subir para R$3,10, indo para R$34,70.
“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,20 /litro, uma variação de R$ 0,15 a cada litro de gasolina C”, explicou a companhia por meio de nota.
Este é o primeiro ajuste nos preços de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras em 2024.
Considerando os novos preços, o aumento da gasolina é de 7,11%. O último reajuste da gasolina feito pela Petrobras havia sido em outubro de 2023, com uma redução de R$ 0,12 .
Vale lembrar que a Petrobras anunciou em maio de 2023 uma mudança em sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional (PPI). Isso significa que o reajuste de preço dos combustíveis não segue as variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.
Desde a implementação da nova estratégia comercial, a petroleira reduziu seus preços de venda para as distribuidoras em R$ 0,17 /litro.
O Rio Grande do Norte teve um primeiro semestre neste ano com resultado positivo na “balança comercial”, ou seja, as exportações somaram valores que ultrapassaram as importações potiguares. Entre janeiro e junho de 2024, o saldo da balança comercial chegou a 238,4 milhões de dólares. As exportações corresponderam, nos primeiros seis meses do ano, a 484,1 milhões de dólares, o que significa um aumento de 83,1% em relação ao mesmo período de 2023.
Os números integram a 7ª Edição de 2024 do Boletim de análises econômicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC).
Conforme o boletim, que resume e sistematiza os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, referentes ao Rio Grande do Norte, predominaram na pauta de exportações potiguar, entre janeiro de junho, óleos combustíveis (321 milhões de dólares), frutas e castanhas (74,2 milhões de dólares), seguidos de açúcares (19,4 milhões de dólares), produtos da indústria de transformação (15,5 milhões de dólares) e tecidos de algodão (13,7 milhões de dólares).
Em relação ao destino dos produtos exportados pelo Rio Grande do Norte, os destaques foram: Singapura (119,4 milhões de dólares), Holanda (81,5 milhões de dólares), Emirados Árabes Unidos (47,1 milhões dólares), Ilhas Virgens Americanas (36,5 milhões de dólares) e Estados Unidos (30,3 milhões dólares).
“O comercial exterior do Rio Grande do Norte culminou, no primeiro semestre, com uma movimentação financeira que, na soma das exportações e importações, chegou ao valor de U$ 729,8 milhões, isso representa uma alta de 33,3%, no que se refere ao mesmo período do ano passado”, destacou o secretário adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca.
“O que explica esse fato são as exportações de óleos combustíveis terem crescido 255% quando comparado ao ano passado. Além disso, houve um aumento das transações comerciais dos açúcares e melaço de 392%”, observa.
Ele aponta que esses dois produtos geraram um aumento significativo na balança comercial do RN. “É necessário ressaltar que a parceria entre Rio Grande do Norte e os Países Baixos (Holanda), representou um aumento de 232,1%, assim como a parceria com os Emirados Árabes Unidos apresentou um acréscimo de 1.041,3% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Logo, todos esses fatores impactaram para que o saldo da balança comercial se fizesse positivo em 83,1%, pois toda essa conjuntura refere-se às exportações.
“Os desempenho da exportação do RN mostram também que mercado árabe vem se tornando uma nova fronteira de oportunidades para os produtos do Estado e que podem ser melhor aproveitados pelas empresas potiguares”, disse Hugo Fonseca.
No mês de junho deste ano, houve um crescimento da aquisição de combustível do mercado externo para atender a demanda interna. Com isso, as importações ficaram em 39,35 milhões de dólares. As exportações somaram 26,7 milhões de dólares. O saldo foi, portanto, negativo em 12,48 milhões de dólares.
“No que diz respeito à balança comercial referente a junho de 2024, um dos principais motivos que puxou a alta das importações nas transações comerciais, referente a junho, foram os combustíveis e os óleos lubrificantes, que apareceram na balança para complementar a demanda interna”, constatou Hugo Fonseca.
“Ademais, cabe ressaltar que essa demanda é periódica, pois a cada trimestre ocorre um grande volume de compra desse produto para atender ao mercado interno. Além disso, é valoroso destacar que, no mês de março de 2024, houve uma compra recorrente do mesmo produto, que gerou em valores percentuais um aumento de 31% em relação a março do ano corrente, isso justifica o saldo negativo na balança comercial do mês de junho”, analisou.
Nas exportações, em junho, os principais produtos foram combustíveis e derivados de petróleo (13,34 milhões de dólares), seguido de tecidos de algodão (2,7 milhões de dólares), frutas secas e castanhas (1,9 milhão de dólares), sal marinho (1,5 milhão de dólares) e lagosta (1,1 milhão de dólares)
Os principais destinos, também em junho, foram Holanda (13,32 milhões de dólares), Estados Unidos (3,15 milhões de dólares), Colômbia (1,8 milhão de dólares), China (1,4 milhão de dólares) e México (1,1 milhão de dólares).
A 3R Petroleum anunciou nesta quinta-feira o aumento no preço de combustíveis comercializados na refinaria potiguar Clara Camarão. Tanto gasolina como óleo diesel tiveram aumento no valores cobrados das distribuidoras.
O litro da gasolina A passou a ser vendido por R$ 3,258, um aumento de seis centavos. O preço está R$ 0,55 mais caro que o praticado pela Petrobras no terminal paraibano de Cabedelo.
O Diesel A S500 também teve um acréscimo de seis centavos no custo por litro e chegou a R$ 3.697 na refinaria potiguar. No terminal paraibano da Petrobras, o mesmo combustível sai por R$ 3,306, ou seja, R$ 0,39 mais barato do que no Rio Grande do Norte.
A 3R Petroleum, proprietária da refinaria potiguar Clara Camarão, geralmente atualiza o valor dos seus produtos a cada quinta-feira.
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