SELO BLOG FM (4)

Categoria: Economia

Com mudança no ICMS, RN pode perder até 1,57 bilhão na arrecadação

A ESTIMATIVA É DO COMITÊ NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE FAZENDA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (COMSEFAZ). FOTO: REPRODUÇÃO

A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode perder até R$ 1,57 bilhão por ano com as mudanças na legislação em relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O valor refere-se à soma das eventuais perdas com a aprovação do Projeto de Lei 18/2022, em que o Estado perderia R$ 1.093 bilhão com o teto de 17%, e à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de estender a nova forma de cobrança do diesel do ICMS para todos os demais combustíveis, que deve retirar do Estado até R$ 480,63 milhões. Para todos os Estados o impacto com as duas medidas será negativo em R$ 123,32 bilhões.

Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 meses. A medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar (LC) 192/2022, que trata da aplicação do ICMS do óleo diesel para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022.

A média de preços poderá, ou não, ser corrigida com base no IPCA (Índice de Preços do Consumidor) o que gera mudanças nos valores arrecadados nos estados. No RN, a perda seria de R$ 224,69 milhões com a correção por este índice, podendo chegar a R$ 480,63 milhões sem a correção pelo IPCA.

De acordo com o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), Carlos Eduardo Xavier, as mudanças são um “ataque brutal ao pacto federativo e o pior é que não vai resolver o problema dos combustíveis”.

Os secretários de tributação dos Estados devem recorrer sobre a questão do ICMS, com o intuito de agravar a decisão monocrática do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comitê já acionou os procuradores de Estados para entrar com recursos a fim de agravar a liminar de André Mendonça.

Com informações da Tribuna do Norte

Em abril, RN tem melhor desempenho no setor de serviços do país

FOTO: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

No mês de abril, o Rio Grande do Norte teve uma alta de 7,9% no volume de serviços. Esse foi o melhor desempenho alcançado no país. O estado potiguar superou em aproximadamente quarenta vezes a média nacional (0,2%) e atingiu o maior valor desde 2011, início do período da série atual. Esses dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE.

Mais da metade das unidades federativas teve valor negativo no índice que mede o volume de serviços, sendo cinco oriundas do Nordeste. Além do RN, as que conseguiram um desempenho positivo na região foram: Ceará (2,4%), Alagoas e Maranhão (0,9% ambas).

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, o Índice de Volume de Serviços registrou uma variação de 15,5%. Ao passo que a variação acumulada nos últimos 12 meses foi de 14,6%.

Apesar do melhor resultado no volume de serviços, o índice de variação de receita foi de 3,7%, um crescimento que colocou o Rio Grande do Norte entre as primeiras colocações, porém atrás do Amapá (11,7%) e Mato Grosso Sul (5,5%).

Rio Grande do Norte mantém terceiro mês seguido de alta no comércio

O Rio Grande do Norte registrou no mês de abril um aumento de 4% no volume de vendas do comércio varejista. Esse foi o melhor desempenho desde agosto de 2020 quando o estado atingiu alta de 6,9%. Além disso, estabelece uma tendência de aumento pelo terceiro mês consecutivo. Esses dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do IBGE.

No Nordeste, apenas outros dois estados conseguiram superar a média nacional (0,9%), Alagoas (3,8%) e Ceará (3,1%). O resultado obtido está, juntamente com o Amazonas (4,4%), dentre os maiores entre as unidades federativas. Ademais, Pernambuco teve a maior queda no índice de volume do país (-7,7%).

No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, o estado potiguar teve um aumento de 8,2%. Contudo, a variação acumulada em 12 meses foi negativa em 1,5%.

Além disso, o Rio Grande do Norte obteve um incremento na receita de vendas de 5%, ficando na companhia de Alagoas (5,1%), Acre (4,3%) e Piauí (4,1%) como as maiores variações na comparação com o último mês.

Varejo ampliado

Em abril de 2022, o Rio Grande do Norte teve crescimento de 3,4% no volume de vendas do varejo ampliado. Empatado com o estado de Rondônia, esse valor foi o terceiro maior nesse segmento do comércio, atrás do Ceará (6,6%) e Amazonas (6,4%).

No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, o estado potiguar registrou um aumento de 9,9%. Apenas o estado de Alagoas (11,1%) fica a frente nesse quesito. Já o acumulado dos últimos 12 meses atingiu 0,4%, deixando, no Nordeste, o RN acima apenas da Paraíba (-1,8%) e Maranhão (-2,1%).

O comércio varejista ampliado inclui, além do varejo comum, a venda de veículos, motos, partes e peças e material de construção.

RN termina a década com saldo positivo de empresas atuantes na construção civil

FOTO: REPRODUÇÃO/TV BRASIL

O RN registrou em 2020 o total de 893 empresas atuantes no estado. Em 2019 o número de empresas no estado potiguar era de 794, ocorrendo, portanto, um crescimento de 12%. Esse foi o segundo maior crescimento do Nordeste, empatado com Sergipe, e só atrás de Alagoas (19%).

 O estado termina a década com um saldo positivo de 38 empresas atuantes, o menor dentre aqueles que apresentaram aumento no Nordeste. O saldo negativo mais acentuado foi da Paraíba com 75 empresas a menos que em 2011.

Salários pagos na construção civil do RN tiveram a maior redução relativa do país

As empresas do setor no RN pagaram em 2020 aproximadamente 583 milhões de reais em salários, retiradas e outras contribuições. Houve uma diminuição de 11%, a maior em todo país em comparação com o ano passado em que fora registrado o pagamento de 656 milhões. O maior crescimento ficou por conta do estado de Alagoas (25%).

Em quatro meses, cesta básica de alimentos fica 9,1% mais cara em Natal; alta em um ano foi de 16,7%

SUÉLIA SILVESTRE.  FOTO- BERNARDO LUIZ

Em um ano (maio/21 a maio/22), a alta foi de 16,79% pelo Procon e de 11,57% pelo CES/Idema. A principal diferença entre as duas pesquisas, analisadas pela TRIBUNA DO NORTE, é que a do Procon leva em consideração a cesta básica com uma unidade de cada produto, enquanto que a do Idema considera mais de uma unidade para determinados itens, simulando uma feira do mês. Apesar dos métodos diferentes, as pesquisas conversam sobre o mesmo assunto e convergem em demonstrar o ritmo de crescimento dos alimentos nas prateleiras. Neste ano, alguns itens se destacam na alta de preço, como o repolho (66%), farinha de mandioca (32,5%), café (10,5%), óleo de soja (16,88%), batata (32,4%), macarrão (29,4%), pescado (29,82%), sabão em barra (24,4%) e banana (28,8%).


Diante da alta inflacionária que corrói o poder de compra dos brasileiros e joga o valor dos itens para cima, o natalense vem fazendo compras menores, com menos e frequência, e pesquisado mais. A reportagem da TN percorreu diversos estabelecimentos em todas as quatro regiões da capital e conversou com diferentes perfis de clientes. Em comum entre eles está a estratégia para tentar driblar os altos preços na prateleira. Vale de tudo: comprar em diferentes supermercados, escolher dias promocionais, levar marcas menos conhecidas e fazer substituições de produtos.


A vendedora de açaí Suélia Silvestre, que vive com o marido em Nossa Senhora de Nazaré, faz as compras em um atacado, localizado na Av. Capitão-Mor Gouveia e que atende a zona Oeste da capital. Ela conta que passou a destinar cerca de R$ 600 para as compras do mês, o dobro do que utilizava entre o ano passado e o início deste ano. “Está difícil demais. Praticamente todo dia tem aumento. Você vem um dia é um preço, no outro já é outro preço. Eu vim aqui hoje [quarta-feira] porque é dia de promoção, se você vir amanhã já não é mais esse preço aqui. O ovo, por exemplo, hoje é R$ 15, mas amanhã já é R$ 17. É assim, a pessoa tem que se programar”, conta.


Suélia é intolerante à lactose e conta que vem notando aumentos substanciais nos produtos da sua dieta. “Meus produtos são supercaros, muito mais do que os normais, e aí eu vou variando as marcas, testando. A que eu levava antes, hoje não levo mais. É um dos cortes que a gente tem que fazer. Carne nem pensar, a gente trocou pelo frango, que também tá caro, por omelete, pelo que der. A gente gasta mais hoje e leva menos do que levava antes”, relata a profissional autônoma.


O encarecimento da cesta básica, relatada por Suélia, também é comprovado nacionalmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que em 2022 tem um acumulado de 4,93% e de aproximadamente 12% em 12 meses. O IPCA-15 é o indicador que mede o avanço da inflação de um conjunto de produtos e serviços no varejo, referentes ao consumo das famílias com rendimentos entre 1 e 40 salários mínimos.


O coordenador do CES do Idema, Azaias Oliveira, diz que a pandemia foi um dos fatores que contribuiu para o aumento dos alimentos, além da própria inflação, que fatalmente sofreu influência de elementos econômicos de dentro e de fora do País. “A pandemia foi um dos fatores porque de repente, tivemos produtos faltando, redução da produção com muita gente doente, sem poder trabalhar, sobretudo nos alimentos produzidos em lavouras, frutas, verduras, legumes”, comenta o especialista.


O aumento dos combustíveis, sobretudo do diesel, que abastece o transporte de mercadorias, também foi determinante, analisa Azaias. “Aonde se tem aumento exagerado de combustível no transporte, que é quem carrega a comida, tem também aumento do preço dos alimentos. Houve, de fato, alguns fatores que terminaram refletindo nos produtos”, complementa.


O cenário fez com a bibliotecária aposentada Graça Neves reduzisse a quantidade de idas ao supermercado. Ela diz que tenta se planejar para fazer as compras semanalmente ou quinzenalmente e que os gastos por compra passaram de R$ 150, no início do ano, para cerca de R$ 300 atualmente. “O que dá a gente leva, mas tem diminuído bastante a quantidade que a gente leva para casa por causa dos valores. A gente também fez algumas trocas, a carne eu troquei por ovos, eu gosto muito de molho aí às vezes nem como muito a carne, peixe também a gente tem comprado. É assim, as compras estão menores e o salário continua o mesmo”, reclama Graça.

Tribuna do Norte

Após reajuste, ações da Petrobras fecham em queda de 6% e derrubam Ibovespa

OS PAPÉIS DA PETROBRAS CHEGARAM A CAIR MAIS DE 10% AO LONGO DO DIA. FOTO: IVONETE DAINESE

O Ibovespa fechou em forte queda nesta sexta-feira (17), voltando aos níveis de novembro de 2020, com os temores de recessão global derrubando commodities, enquanto a Petrobras desabou cerca de 6% também refletindo risco político após anunciar reajuste nos preços de combustíveis.

Os papéis da Petrobras chegaram a cair mais de 10% ao longo do dia, mas encerraram o pregão com queda de 6,00%.

O Ibovespa caiu 2,90%, a 99.824,94 pontos, menor patamar desde o começo de novembro de 2020. No pior momento, chegou a 98.401,73 pontos (-4,28%). Com tal desempenho, o Ibovespa acumulou declínio de 5,3% na semana.

Já o dólar avançou mais de 2% frente ao real, a terceira valorização semanal consecutiva com impulso da recente decisão do Federal Reserve – Fed (Banco Central norte americano) de subir os juros dos Estados Unidos em um ritmo mais intenso desde 1994. Essa decisão do Fed torna a moeda norte-americana globalmente mais atraente e eleva os temores de uma recessão na maior economia do mundo, minando o apetite de investidores por risco.

A moeda norte-americana à vista subiu 2,35%, a R$ 5,1460 , máxima para encerramento desde 9 de maio (R$ 5,1554 ), o que configurou seu oitavo ganho diário em nove pregões. Na semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi na quinta-feira (16), o dólar avançou 3,14%.*

Com informações da Reuters

SURDINA: Procon ainda não se pronunciou diante do reajuste no preço do litro da gasolina em Natal

O AUMENTO SURPREENDEU MOTORISTAS, JÁ QUE A PETROBRAS NÃO ANUNCIOU REAJUSTE DO PREÇO DO PRODUTO NAS REFINARIAS. FOTO: REPRODUÇÃO

O Procon, no âmbito municipal ou estadual, ainda não se pronunciou diante do reajuste aplicado, na surdina, pelos proprietários de postos de combustíveis em Natal. O preço do litro da gasolina comum chegou a R$ 7,99 em alguns postos da captal, na manhã desta quinta-feira (16), feriado de Corpus Christi.

O aumento repentino surpreendeu motoristas da capital, já que a Petrobras não anunciou reajuste do preço do combustível nas refinarias. A pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), encerrada no último sábado (11), apontou preço médio de R$ 7,40 para a gasolina comum, no Rio Grande do Norte – um valor R$ 0,49 mais barato que o encontrado na manhã desta quinta (16). Durante a pesquisa, o preço mais alto encontrado na capital potiguar tinha sido de R$ 7,57.

A mudança de preço ocorreu já a partir da noite desta quarta-feira (15). Antes, era possível encontrar o litro da gasolina comum a até R$ 6,99. Nos postos, as gerências não quiseram se manifestar sobre os preços encontrados nesta quinta-feira (16).

Para o economista Breno Hoos, os estabelecimentos tentam se antecipar a possíveis aumentos por parte da refinaria ou distribuidora do produto. Ele aponta que os repasses do preço do petróleo internacional segue sendo responsável pelos altos preços praticados no setor.

“Os repasses podem continuar acontecendo, em virtude de não se mexe na raiz do problema, que é essa política de preços com repasses frequentes do panorama internacional, para o preço doméstico”, explica.

Com informações do G1 RN

MAIS UM: Petrobras planeja novo aumento nos preços dos combustíveis, diz governo

 TABELA DE PREÇO EM POSTO DE COMBUSTÍVEL. FOTO- ADRIANO ABREU

Brasília (AE) – O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (15), que a Petrobras está “dando dica de que quer aumentar os combustíveis de novo”. “Não interessa quanto seja o aumento, já está absurdo o preço dos combustíveis”, declarou em entrevista ao canal no YouTube da jornalista Leda Nagle.

omo mostrou o Broadcast/Estadão, houve uma reunião entre a cúpula do governo e a diretoria da estatal na noite de segunda-feira para tentar impedir um novo aumento dos combustíveis planejado para esta semana. A ideia seria aumentar a gasolina em 9% e o diesel em 11%, amenizando assim a defasagem de preços com o mercado internacional.


A alta dos combustíveis é considerada um risco para os planos de reeleição de Bolsonaro pelos impactos na popularidade do governo em ano eleitoral.


Nesta quarta, a Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei complementar patrocinado pelo Palácio do Planalto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.


Na entrevista, Bolsonaro também reiterou críticas à Petrobras. “Temos dois problemas no Brasil: impostos e Petrobras”, declarou o presidente, que nesta quarta-feira chamou o lucro da empresa de “extorsivo”. “Petrobras tem insensibilidade e existe para dar lucro a funcionário e acionista”, acrescentou.


Segundo ele, a Petrobras não precisa anunciar reajustes “imediatamente” após a variação do petróleo no exterior. “Até a questão da PPI Preço de Paridade de Importação, você não precisa reajustar imediatamente quando aumenta o preço lá fora”, declarou.
Criticada por Bolsonaro, mas também pelo seu principal adversário nas eleições deste ano, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de preços da Petrobras determina que o valor do barril de petróleo será atrelado à cotação da commodity no mercado internacional.


De acordo com Bolsonaro, a crise dos combustíveis agora será resolvida. “Não resolveu mudar presidente da Petrobras em outras ocasiões, mas pode ter certeza que você vai descobrindo as coisas com o tempo. Vai ser resolvida esta questão dos combustíveis. Vai ser transparente”, declarou, sem explicar a qual suposta falta de transparência se referia.
Ele confirmou a dificuldade do governo em trocar o comando da Petrobras. “Estamos há um mês tentando trocar presidente da Petrobras e não conseguimos. Sachsida está tentando”, declarou.


Adolfo Sachsida é o ministro de Minas e Energia empossado no lugar de Bento Albuquerque, demitido por não conseguir impedir os reajustes da Petrobras em ano eleitoral.


Bolsonaro se confundiu ao longo da entrevista e disse que o preço do combustível no País é potencializado pela guerra entre Ucrânia e “Estados Unidos”, em vez de Rússia. “Preço de combustível está absurdo no mundo, mas no Brasil poderia estar mais barato”, declarou o presidente, que ainda prometeu “nunca mais” restaurar a incidência de imposto federal sobre o gás de cozinha.


Defasagem do diesel sobe para 18%

Rio (AE) – A defasagem do preço do diesel subiu para 18% nesta quarta-feira (15), contra 16% da véspera, elevando a necessidade de reajuste pela Petrobras para mais de um real por litro do combustível (R$ 1,08), segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).


Já no caso da gasolina, a defasagem caiu de 16% para de 14% e o aumento deveria ser de R$ 0,67 por litro para alinhar os preços aos praticados no Golfo do México, nos Estados Unidos, referência para o comércio global de combustíveis.


O mercado brasileiro aguarda para qualquer momento um reajuste pela Petrobras, que mantém o preço da gasolina inalterado há 97 dias e o diesel há 37 dias.


O governo vem pressionando a diretoria da estatal para que mantenha os preços congelados, mas, segundo fontes, os executivos estão dispostos a dar o aumento para preservar o caixa da empresa.


O petróleo não para de subir no mercado internacional, operando acima dos US$ 120 o barril, e o dólar também se mantém em alta, ultrapassando os R$ 5.


Segundo especialistas, a tendência é de continuidade de alta por causa da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e pelo crescimento da demanda no pós covid-19, o que pode colocar em risco o abastecimento de diesel no Brasil por escassez de oferta. Sem preços alinhados, os importadores deixam de trazer diesel para o País.
A Acelen, que controla a Refinaria de Mataripe, na Bahia, segunda maior processadora de petróleo do País e única de grande porte privada, tem reajustado seus preços semanalmente, acompanhando a paridade internacional.


Segundo a Abicom, os preços da Acelen registram defasagem de 5% no diesel e de 1% na gasolina. Por este motivo, a empresa está sendo questionada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo Sindicombustíveis Bahia.
Na terça-feira, após o fechamento do mercado, a Petrobras reafirmou que vai manter seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, mas que evita o repasse imediato da volatilidade externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.
“A Petrobras monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais”, afirmou em nota.

TN

Setor de Serviços do RN cresce 15,5% em abril e arrecadação estadual alcança R$ 680 milhões 

NA COMPARAÇÃO MENSAL, DE ABRIL COM MARÇO DESTE ANO, O RN CRESCEU 7,9%. FOTO: DIVULGAÇÃO/EBC

O setor de Serviços do Rio Grande do Norte cresceu 15,5% em abril deste ano quando comparado com abril do ano passado. O desempenho estadual é o melhor desde outubro do ano passado (+16,8%), e acima da marca nacional, que registrou crescimento de 9,4% no mesmo período. Este foi o 14ª mês consecutivo de taxas positivas para o segmento. 

Na comparação mensal, de abril com março deste ano, o RN cresceu 7,9%. No Brasil, o crescimento no mesmo período também foi inferior ao estadual (+0,2%).

De janeiro a abril, o Rio Grande do Norte tem crescimento acumulado de +7,9% e nos 12 meses encerrados em abril, de +14,6%, superando os índices nacionais. No Brasil, o acumulado do ano é de +9,5% e nos últimos 12 meses de +12,8%.

Na comparação com abril de 2021, houve expansão em quatro das cinco atividades de divulgação: “Serviços prestados às famílias” (+60,8%); “Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio” (+15,5%);”Serviços profissionais, administrativos e complementares” (+7,8%); e “Serviços de informação e comunicação” (+1,6%). O índice de volume de atividades turísticas no Brasil apresentou expansão de 85,7%, 13ª taxa positiva seguida.

Arrecadação estadual 

A arrecadação própria do Rio Grande do Norte, que reúne o somatório dos impostos estaduais ICMS, IPVA e ITCD, totalizou R$ 680 milhões, sendo a segunda maior desde o início da pandemia. O montante ficou abaixo do volume registrado em novembro de 2021 de R$ 689 milhões. O valor registrado em maio representa uma variação de +22% quando comparada com o mesmo mês de 2021.

No acumulado dos primeiros cinco meses de 2022, são R$ 2,98 bilhões, contra R$ 2,59 bilhões nos cinco primeiros meses de 2021, calculando um aumento de 15%.

Só o ICMS arrecadado pelo Estado teve um aumento de 21% no mês de maio de 2022, quando comparado com maio de 2021. Foram R$ 602 milhões este ano contra R$ 496 milhões no ano passado. 

Por setor, a arrecadação do ICMS foi distribuída em: Combustíveis (R$ 121 milhões); Varejista (R$ 121 milhões); Atacadista (R$ 113 milhões); Energia (R$ 73 milhões); Indústria (R$ 66 milhões); e Comunicações (R$ 26 milhões). 

Em relação a maio do ano passado, o destaque ficou por conta do Comércio Varejista e do setor de Energia, que cresceram 32% e 26%, respectivamente. Já em relação a abril de 2022, o Comércio Varejista também se destacou, com crescimento de 22% de um mês para o outro.