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Categoria: Política

Vereadores de Natal concluem votação que atualiza Regimento Interno da Câmara

FOTO: LORENA VERÍSSIMO

Os vereadores de Natal concluíram nesta terça-feira (28) a votação do Projeto de Resolução nº 35/2023, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal. As emendas que propõem mudanças no estatuto começaram a ser votadas na última terça-feira (21).

O projeto apresenta alterações que reorganizam horários e tempo de sessões, audiências, ritos de procedimentos, prazos e composições de colegiados e da Mesa Diretora, entre outras. Segundo a vereadora Nina Souza (União Brasil), as alterações darão mais celeridade e transparência aos trabalhos. “Encerramos as discussões por completo e amanhã teremos a deliberação final apenas do texto. Esse regimento precisava de fato ser reestruturado para que os processos tramitem com celeridade e transparência”, declarou.

O Regimento é o instrumento que rege as atribuições do Poder Legislativo, contemplando as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Casa. É a primeira grande reformulação que Câmara de Natal realiza desde 2006.

“É a nossa lei maior que rege todos os procedimentos legislativos. É muito importante para essa legislatura estar promovendo um trabalho que iniciou em 2017, com uma comissão especial formada por mulheres. Precisamos agora revisar a Lei orgânica do Município, que será outro marco para o poder Legislativo”, destacou o vereador Raniere Barbosa (União Brasil).

Câmara Municipal debate futuro econômico de Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Natal deu hoje um importante passo para o seu protagonismo na economia do Nordeste. A Câmara Municipal da capital debateu a regulamentação das cinco Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITPs), projeto que complementa o Plano Diretor recentemente atualizado.

A matéria nada mais é que a definição de regras para o que já foi aprovado no Plano Diretor, com a devida proteção exigida pela Lei em relação ao meio ambiente e a manutenção paisagística da cidade. Uma evolução para Natal, que segue assim caminhos já adotados por grandes capitais da região, como Fortaleza e João Pessoa – tão elogiada por natalenses devido ao seu salto econômico nos últimos anos.

A medida, inclusive, tem apoio do Governo  do Estado que também tem focado ações em busca de melhorias com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico, como no caso da Via Costeira.

São ações que devem fomentar principalmente o turismo, uma das principais atividades econômicas do Estado, oferecendo aos visitantes uma cidade moderna e com mais opções nas suas áreas mais belas e que continuarão protegidas exatamente para conquistar novos turistas.

Hoje, já são cerca de R$ 3 bilhões de investimentos previstos para a cidade pelos próximos anos, quase 20 mil empregos gerados até agora e uma expectativa de causar grande impacto na arrecadação municipal na próxima década. Enquanto isso, as redes sociais e grupos de WhatsApp têm sido infestadas de fake News nos últimos dias, divulgadas inclusive por pessoas que participaram do debate em torno do Plano Diretor. Mas, a verdade, é que a nova lei permitirá a Natal um crescimento sustentável.

Deputado José Dias anuncia data para ALRN indicar novo conselheiro do TCE

FOTO: EDUARDO MAIA

A eleição que vai definir o deputado estadual indicado para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado já tem data definida.

Em entrevista ao Jornal da Manhã Natal, na Jovem Pan News Natal (assista aqui), o deputado estadual José Dias informou que o pleito será dia 26 de junho, dias antes do recesso parlamentar do meio do ano e tem como candidatos à vaga os deputados Gustavo Carvalho e George Soares.

Dias afirmou que vota em Gustavo Carvalho para ser o indicado. “Ele é o candidato porque, tempos atrás, declararam que quando abrisse vaga, se ele quisesse, seria o candidato. Então honramos o compromisso”, explicou.

Um dos mais antigos parlamentares da Assembleia Legislativa, José Dias disse que “respeito os candidatos”, mas ressaltou que Gustavo Carvalho “é o favorito. Tem a maioria. É uma pessoa experiente e equilibrado”, declarou.

Contudo, ele alertou que “tudo pode ser modificado” e citou que “há o poder do governo”.

Outro aspecto detalhado por ele na entrevista é que o suplente dos dois candidatos que concorrem à vaga no TCE também interfere. No caso, o suplente de Gustavo Carvalho é o ex-deputado Getúlio Rego e a suplência de George Soares é do também ex-deputado Vivaldo Costa. “Os dois estão trabalhando e se equivalem em experiencia politica”, analisou.

Com informações da Tribuna do Norte

Romário nega participação em esquema e xinga delator: ‘safado, corrupto’

FOTO: AGÊNCIA SENADO

O senador Romário (PL-RJ) negou participação em um suposto esquema de corrupção que teria sido instalado na Secretaria Municipal de Esportes do Rio de Janeiro e xingou o delator do caso, o empresário Marcus Vinicius da Silva.

“A matéria publicada hoje [ontem, 27] no UOL, baseada na delação de um corrupto, safado e ex-presidiário, Marcus Vinícius Azevedo da Silva, traz acusações completamente infundadas e sem provas contra mim”

A reportagem citada pelo parlamentar envolve ainda o vereador do Rio Marcos Braz (PL), indicado pelo senador para o cargo de secretário de Esportes do município. Sem citar diretamente o ex-secretário, Romário diz que não responde por atos alheios.

“Reitero que nunca poderei falar pelos outros, apenas por mim. Afirmo que fui, sou e sempre serei responsável pelos meus atos. Por isso, acredito na Justiça e no inquestionável arquivamento da investigação”

Diário do Poder

Presidente da Assembleia Legislativa vai apresentar ações de abastecimento para comunidades de Touros

FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma reunião institucional na presidência da Assembleia Legislativa aconteceu nesta terça-feira (28) com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o prefeito Pedro Filho (PSD). Na pauta, ações de abastecimento em comunidades e distritos rurais do município da região do Mato Grande, hoje com 44 localidades rurais.

“Estamos apresentando ações e requerimentos junto a órgãos do Governo Federal e do Estado para ajudar à população que vive em lugares, que hoje necessitam de abastecimento de água. Nosso mandato sempre foi uma voz em defesa dos interesses de Touros, e do Rio Grande do Norte”, afirmou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O prefeito Pedro Filho, que estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Tiago de Zezinho (PP) enumerou distritos e comunidades que precisam de atenção ao abastecimento de água.

“Baixa do Quinquim, Boa Cica, Vila Assis, e outras estão precisando de perfuração e instalações de poços. Também precisamos de uma intermediação junto à Caern para regularizar o abastecimento da Adutora Boqueirão na região da Serra Verde”, disse o prefeito de Touros.

Comunidades rurais da região de Serra Verde, como Assentamento Chico Mendes I, Assentamento Chico Mendes II, Arribão, Tubibas, Ubaeira e outras, que necessitam de regularização. Ezequiel Ferreira ligou para o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares intermediando uma audiência institucional com o prefeito Pedro Filho, e pediu atenção neste caso de Touros.

Câmara discute nesta terça-feira permissão para construção de novos prédios na Via Costeira

FOTO: ELPÍDIO JUNIOR

A Câmara Municipal de Natal realizará amanhã (28), audiência pública sobre o uso e a ocupação das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico, as chamadas (AEITPs). O debate é proposição do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão e relator do projeto que trata da área que compreende a Via Costeira.

O projeto encaminhado pelo Executivo Municipal pretende regulamentar novas regras trazidas pela Lei Complementar nº 208/2022, o Novo Plano Diretor de Natal, e diz respeito a cinco blocos urbanísticos, sendo quatro deles na orla marítima de Natal, que são Ponta Negra, Via Costeira, Orla Leste (Praias de Miami, dos Artistas, do Meio e do Forte), e Redinha, além das Dunas do Guarapes.

Para Kleber, “ao discutirmos e regulamentarmos o uso e ocupação dessas áreas, estamos assegurando que o crescimento da cidade ocorra de maneira sustentável, equilibrando a preservação dos nossos recursos naturais com a necessidade de fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico”, comentou.

Representantes do município, como Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Procuradoria Geral do Município, entidades representativas de bens, serviços e comércio, como Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Natal) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio), construtoras, a Convention Bureau, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea), dentre outras entidades são esperadas para a reunião.

Portal 96 FM

Styvenson defende castração de personal que confessou abuso por “não conseguir se controlar”

FOTO: REPRODUÇÃO

O senador Styvenson Valentim, do PODEMOS-RN, comentou no seu perfil no Instagram, a história do personal trainer Bruno Fidelis, suspeito de importunação sexual contra alunas durante avaliações físicas. Em mensagem divulgada por uma das vítimas, o rapaz afirmou que “não conseguia se controlar”, por causa dos hormônios que estava tomando.

Styvenson é propositor de um projeto recentemente aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que propõe a castração química de criminosos sexuais reincidentes. Por isso, ao fazer o comentário, sugeriu que o personal poderia ser um dos “beneficiados” do projeto.

ACUSAÇÕES

O personal trainer Bruno Fidelis, suspeito de importunação sexual contra alunas durante avaliações físicas, disse a uma jovem que não conseguia se controlar porque tomava hormônio. A vítima de 23 anos contou à TV Anhanguera, afiliada da TV Globo, que o homem tirou parte do biquíni dela e que precisou cobrir os seios com as mãos.

Portal 96 FM

Prefeito de Natal recebe Sinte/RN para negociação sobre reajuste dos professores

FOTO: JOANA LIMA

O prefeito Álvaro Dias recebeu, nessa segunda-feira, 27,  no salão nobre da Prefeitura, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte/RN), para tratar da negociação sobre o reajuste do salário dos professores ativos e inativos da rede municipal.

Durante a reunião, o prefeito Álvaro Dias autorizou a equipe econômica e os técnicos da Secretaria Municipal de Educação e do Instituto de Previdência Natalprev a fazer estudos de impacto financeiro para tentar atender ao pleito da categoria. “A Prefeitura tem avançado no investimento em educação, colocando em prática obras de infraestrutura em escolas do ensino básico que se tornam ambientes educacionais modelos. Valorizamos também a política salarial dos professores e vamos ver o melhor caminho para atender as propostas, mas de forma responsável do ponto de vista fiscal”, destacou o prefeito.

A professora Fátima Cardoso, presidente do Sinte/RN, declarou que a postura do prefeito, abrindo a Prefeitura ao diálogo com a categoria, representa uma sinalização positiva. “Agradecemos ao prefeito Álvaro Dias por estabelecer uma mesa de negociação necessária neste momento”.

Nos próximos dias, será enviada uma proposta ao Sinte/RN, contendo a proposta do Executivo no sentido de reajustar o salário dos professores ativos e inativos.