Lideranças do União Brasil se reuniram nesta sexta-feira (14) no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, para discutir a sucessão estadual e a possível candidatura do partido ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano.
O encontro contou com a presença do prefeito de Natal, Paulinho Freire; da prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, e sua vice, Kátia Pires; da prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida; do prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra; além dos deputados federais Benes Leocádio e Carla Dickson.
A reunião faz parte das articulações do União Brasil para definir sua estratégia eleitoral no estado, avaliando nomes e possíveis alianças para a disputa de 2026.
Três deputados do Rio Grande do Norte assinaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil. Se aprovado ainda neste ano, o semipresidencialismo só passaria a valer a partir das eleições de 2030. Já o voto distrito misto entraria em vigor nas eleições de 2026.
Dos oito deputados potiguares, assinam o texto: Benes Leocádio (União), General Girão (PL) e Robinson Faria (PL). Ao todo, a PEC já tem 179 assinaturas. O texto é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e começou a ser discutido nas últimas semanas na Câmara dos Deputados.
No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara. De acordo com a proposta, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.
Presidente
O presidente da República atua como chefe de Estado e comandante supremo das Forças. A ele cabe garantir a unidade e a independência da República, a defesa nacional e o livre exercício das instituições democráticas.
Primeiro-ministro
Por sua vez, o primeiro-ministro, juntamente com o conselho de ministros de Estado, chefia o governo. O primeiro-ministro elabora e apresenta ao presidente da República o programa de governo e, uma vez aprovado, comunica seu teor à Câmara dos Deputados.
O primeiro-ministro deve comparecer mensalmente ao Congresso, para explicar a execução do programa de governo ou expor assunto de relevância para o país.
A atuação do primeiro-ministro sustenta-se no apoio da Câmara dos Deputados.
O primeiro-ministro e o conselho de ministros devem exonerar-se quando esse apoio faltar. Ou a Câmara pode votar a destituição do governo antes do fim do mandato, por meio do voto de censura.
Concentração de poder
Luiz Carlos Hauly argumenta que hoje não há mais espaço para o que chama de “presidencialismo arcaico praticado no Brasil”, no qual uma única autoridade concentra as responsabilidades de chefe de governo e de Estado.
“Esse quadro institucional precisa ser revisto para que, em caso de uma nova crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil não enfrente as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de [Fernando] Collor e Dilma [Rousseff] e acabam afetando também o quadro econômico brasileiro”, justifica.
Sem vice-presidente
A PEC em análise na Câmara acaba com a figura do vice-presidente da República. O texto estabelece que, em caso de impedimento do presidente da República, ausência do país ou vacância, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo os presidentes da Câmara, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
A renúncia do presidente da República será efetivada por meio de mensagem ao Congresso. Na vacância do cargo, nova eleição será realizada em 45 dias, contados da data da declaração, iniciando o eleito um novo mandato.
A proposta mantém o mandato do presidente da República em quatro anos, com início em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
Sistema eleitoral misto
A proposta de Luiz Carlos Hauly muda também o sistema eleitoral no Brasil, instituindo o voto distrital misto para a Câmara dos Deputados. Pelo sistema sugerido, o eleitor terá dois votos desvinculados: um para o candidato de seu distrito eleitoral e outro para o partido de sua preferência.
A combinação busca unir a representação local (distrital) e a proporcionalidade na distribuição de vagas entre os partidos. “O voto distrital misto permitiria uma maior aproximação entre os eleitores e seus representantes”, acredita Luiz Carlos Hauly.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), anunciou nas redes sociais que a cidade zerou a fila das creches municipais, garantindo que nenhuma criança da capital potiguar ficará sem vaga na rede pública. No ano passado, 1.208 crianças ficaram sem vaga em CMEIs da Prefeitura. Ao todo, 4.957 crianças foram inscritas para participarem do sorteio, mas só foram disponibilizadas 3.749 vagas para quatro etapas de educação infantil.
“No primeiro dia, quando eu assumi a Prefeitura, a primeira pasta que foi chamada para despachar foi a educação. Educação que é prioridade na nossa gestão. Fila Zero é o mais histórico para a nossa cidade”, afirmou Paulinho Freire.
A informação foi destacada durante a abertura do 25º JENAT (Jornada de Educação de Natal), evento que reuniu educadores da rede municipal de ensino. Durante seu discurso, o prefeito mencionou a medida e seu impacto no atendimento da demanda por vagas.
“Esta entrega significa que nenhuma criança ficou sem vaga na escola. Isso é resultado de um planejamento e, principalmente, do compromisso da nossa gestão e de todos vocês que fazem da escola um ambiente de ensino. Sabemos que uma cidade cresce quando a educação é tratada como prioridade e por isso seguimos no propósito de investir na nossa rede de ensino”, disse.
Além da ampliação do acesso às creches, a gestão anunciou outras medidas no setor educacional, como o lançamento da Carteira Digital do Professor e o programa Avança Educando, voltado para a qualificação dos profissionais da educação.
Outra medida anunciada foi a ampliação da climatização das salas de aula. A modernização da infraestrutura escolar está entre as ações previstas pela administração municipal.
Paulinho Freire afirmou que os investimentos na educação continuarão ao longo de sua gestão. “Sabemos que há muito a fazer e seguiremos avançando. A educação é o caminho e continuaremos trabalhando para que nossas crianças e educadores tenham as condições adequadas. Esse é o nosso compromisso”, declarou.
O anúncio do fim da fila de espera nas creches representa uma mudança na oferta de vagas na educação infantil e responde a uma das principais demandas da população.
O vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), da base do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), esclareceu detalhes sobre a obra da engorda de Ponta Negra e rebateu críticas relacionadas ao projeto. Em pronunciamento, o parlamentar destacou que a engorda foi a única solução técnica para conter o avanço da erosão na praia, que ameaçava o Morro do Careca, o calçadão e estabelecimentos comerciais.
A obra, iniciada na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), contou com licenças ambientais do Idema e monitoramento da UFRN, por meio da Funpec. “O aterro hidráulico foi realizado de forma limpa e correta, com respaldo técnico e científico. Ele cumpre rigorosamente sua função de proteção da linha de costa”, afirmou Irapoã. A engorda abrange 4,6 quilômetros e utilizou 1,3 milhão de m³ de areia.
Sobre os rodolitos (pedras de calcário) encontrados na praia, o vereador explicou que o material é inerte e comum no fundo do mar. “A Semurb está em processo final de contratação da empresa que fará a limpeza desse material. A expectativa é que isso seja concluído na próxima semana”, disse. Quanto à drenagem, ele informou que a prefeitura espera concluir essa etapa até 28 de fevereiro.
Irapoã também abordou a formação de espelhos d’água próximos aos dissipadores, que são 16 ao longo da orla. “Esses espelhos não são problemas. Eles ajudam a reduzir a força da água da chuva, impedindo que chegue ao mar com velocidade e intensifique a erosão”, explicou. Ele comparou a engorda a um transplante: “É preciso tempo para adaptação e cuidados, mas, naturalmente, tudo se normaliza”.
O vereador criticou as críticas à obra, afirmando que o projeto passou por órgãos competentes e possui embasamento técnico. “As pessoas que criticam precisam ler e ver o processo feito. A engorda de Ponta Negra foi a maior obra para beneficiar o turismo da nossa cidade”, declarou. Ele citou o exemplo de Balneário Camboriú, que mantém sua engorda há anos.
Irapoã ainda destacou a importância da obra para o turismo local e encerrou com uma mensagem à população e aos turistas: “Acredito que, para os natalenses e turistas, ver a engorda de Ponta Negra foi a maior obra para beneficiar principalmente o turismo da nossa cidade”.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), se posicionou firmemente contra o projeto de lei (PL 3/2025) apresentado pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta, que busca regulamentar os chamados processos estruturais – aqueles que envolvem a ausência de critérios em políticas públicas –, enfrenta forte resistência entre parlamentares oposicionistas, que veem na medida uma ampliação indevida do poder do Judiciário.
A notícia é do Portal 96. Marinho argumenta que o projeto fere a Constituição e ameaça prerrogativas do Congresso Nacional, ao permitir que decisões sobre políticas públicas sejam influenciadas pelo Judiciário. Segundo ele, essa competência deve permanecer exclusivamente no âmbito legislativo. “Vamos acompanhar a tramitação na CCJ e atuar junto aos meus pares para que entendam que a proposta, na verdade, além de violar a Constituição, vai na contramão das prerrogativas de todos os parlamentares, independentemente do espectro ideológico, sejam de direita ou esquerda”, afirmou o senador em nota.
O projeto, elaborado por uma comissão de juristas e protocolado no fim de janeiro, propõe formalizar a tramitação desse tipo de processo, que já ocorre nos tribunais, mas ainda sem uma legislação específica. Um dos casos citados como exemplo é o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, que exigiu soluções jurídicas em um contexto sem regulamentação específica.
Para a oposição, no entanto, a proposta pode resultar em interferência excessiva do Judiciário em áreas que deveriam ser debatidas e decididas no Congresso. Além de Marinho, outros senadores oposicionistas já articulam estratégias para barrar o avanço da matéria no Senado.
A tramitação do projeto ainda não avançou internamente na Casa, mas a expectativa é que seja alvo de intensos debates, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a oposição promete obstruir a iniciativa.
Em meio a reformulação partidária, o PRTB quer emplacar o nome do cantor Wesley Safadão como candidato ao Senado pelo estado do Ceará em 2026. A informação foi confirmada, à CNN, pelo presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche.
Segundo o político, Wesley Safadão já possui “conversas avançadas” e está “bastante empolgado e inclinado a participar do desafio”.
A filiação ainda é discutida e, até o momento, não há uma data para a decisão. Internamente, o PRTB aguarda o desdobramento do pedido de mudança para o nome “Brasileiro” junto ao Tribunal Superior Eleitoral. A decisão deve sair nos próximos 30 dias.
Esta seria a primeira experiência na vida política do cantor que, ao lado de Gusttavo Lima, mostram interesse na disputa de cargos no próximo pleito.
No entanto, a família de Safadão tem histórico na política cearense. Em 2024, o irmão do cantor, Edim Oliveira, foi eleito prefeito da pequena cidade de Aracoiaba, localizada a cerca de 75 quilômetros de Fortaleza.
O vereador Aldo Clemente (PSDB), líder do prefeito Paulinho Freire (União) na Câmara Municipal de Natal, criticou nesta quinta-feira as duas vereadoras do PT que têm levantado questionamentos a respeito da legalidade de dívidas da saúde municipal reconhecidas pela nova gestão.
Como mostrou a 98 FM, Brisa Bracchi e Samanda Alves acionaram a Justiça e o Tribunal de Contas do Estado cobrando investigação sobre o assunto. A suspeita é que o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) contratou serviços com credores sem licitação, deixando a dívida para Paulinho Freire – que já reconheceu débitos da ordem de R$ 75 milhões até agora.
Segundo Aldo, as duas parlamentares deveriam voltar suas atenções para os indícios de irregularidades em contratos do Governo do Estado, do qual elas são apoiadoras. Ainda segundo ele, Brisa e Samanda deveriam cobrar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) a fazer repasses para a Prefeitura do Natal.
“A vereadora Brisa deveria protocolar ação para apurar o desvio que aconteceu no Consórcio Nordeste, onde o PT foi acusado de desvio. As vereadoras do PT deveriam era ajudar o governo a deixar de ser caloteiro e pagar a dívida do Estado com o município na área da saúde, que chega a quase R$ 100 milhões”, afirmou Aldo.
Apesar disso, Aldo Clemente afirmou que, “se existir qualquer irregularidade, ela deve ser apurada” e que “o governo do prefeito Paulinho Freire não compactua com qualquer irregularidade”.
Ele também minimizou as dívidas deixadas por Álvaro Dias, e comparou a situação de Paulinho à de Fátima Bezerra, que assumiu o Governo do Estado em 2019 com dívidas com fornecedores e funcionários públicos. “Se existe dívida, ela é do ente municipal. A governadora Fátima recebeu do governo anterior uma dívida de 4 folhas de pagamento em atraso, mais de R$ 3 bilhões. Não se viu essa garra dos vereadores do PT”, declarou.
O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) criticou nesta quarta-feira (12) o que chamou de campanha difamatória contra a engorda da Praia de Ponta Negra. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que não há nada de errado com a obra e que é preciso esclarecer à população que os alagamentos que estão ocorrendo após chuvas já eram esperados.
“A obra de Ponta Negra, apesar de toda essa política, essa campanha que tem sido feita, transcorre em sua total normalidade. O que se fala sobre questão de alagamentos aconteceu também e era previsto em outras engordas do Brasil. E nós temos que se pronunciar mais a esse respeito para que a população entenda que a obra transcorre em sua total normalidade”, afirmou Adjuto.
Ainda segundo Adjuto, as pedras que ficaram na praia após o alargamento da faixa de areia serão retiradas após um processo de peneiramento. Sobre o esgoto que tem aparecido na praia, ele culpou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) – embora a própria Prefeitura do Natal admita que a origem são ligações clandestinas de imóveis na rede de drenagem.
Filho do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, o deputado postou um trecho da fala no Instagram e afirmou que as críticas que têm sido realizadas à obra são “narrativas”. “A obra da engorda tem sido atacada por alguns blogs, influenciadores digitais e políticos. (…) Sabemos os reais interesses em desqualificar essa obra e não podemos deixar que essas narrativas acabem sendo tomadas por verdade sem questionamentos”, escreveu Adjuto.
Adjuto Dias também criticou blogs que, segundo ele, têm postado problemas de Ponta Negra e ignorado a precariedade do Hospital Walfredo Gurgel, que é gerido pelo Governo do Estado. “Eu quero saber se algum blog desses aí, que está falando da engorda de Ponta Negra há uma semana, noticiou que o Hospital Walfredo Gurgel estava debaixo de chuva”, argumentou o deputado.
Alagamentos em Ponta Negra
Após as últimas chuvas registradas em Natal, as areias da Praia de Ponta Negra ficaram alagadas. O problema causou transtornos para comerciantes e banhistas.
Segundo a Prefeitura do Natal, os alagamentos já eram esperados. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, afirma que, quando a drenagem estiver pronta, os alagamentos vão diminuir, mas ainda poderão existir após chuvas mais intensas. Ele disse que a formação dos lagos é inevitável por causa da diferença de altura que existe entre a praia e a parte alta do bairro de Ponta Negra.
Segundo o secretário, a formação dos lagos evita que a água avance com muita velocidade e força sobre as areias da praia, o que poderia arrastar o material para o mar, desmanchando a engorda.
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