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Categoria: Política

Sargento Gonçalves critica alianças do PL para eleições municipais na Grande Natal

FOTO: CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) expressou sua discordância em relação às alianças do Partido Liberal para as eleições municipais deste ano em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar enfatizou sua posição contrária às decisões partidárias e cobrou coerência política.

Em relação à capital potiguar, ele lamentou o apoio do PL à candidatura do deputado federal Paulinho Freire, citando discordâncias ideológicas e políticas. “Todos sabem que, desde o início, fui contra o PL apoiar Paulinho Freire em Natal. Não tenho nada contra ele, mas ele é um deputado de centrão, votou mais de 70% com o Governo Lula, é da política tradicional, foi vereador, foi vice-prefeito de Micarla de Souza, e infelizmente o PL sacramentou essa decisão de Paulinho, contra a minha vontade”, apontou.

Ele relembrou que defendia que o PL tivesse uma candidatura própria na capital potiguar. “Não precisava ser eu, até me coloquei como opção, mas eu disse que apoiaria sem problemas a candidatura de General Girão. Ou outra pessoa que representasse a direita em Natal”, afirmou Gonçalves.

Já sobre Parnamirim, Gonçalves criticou a escolha do comunicador Salatiel de Souza como candidato do PL, ressaltando preocupações em relação ao histórico do candidato. “Do dia pra noite, saiu uma decisão do STF e ele foi descondenado. Em nenhum momento participei dessas tratativas, ninguém perguntou minha opinião, de repente recebo uma ligação do próprio Salatiel me convidando para o evento de filiação, informando que seria o candidato de Taveira”.

E continuou: “Fiquei surpreso, eu sendo deputado não fui informado, mas tem sido natural essa situação no partido”, disse Gonçalves, referindo-se à falta de consulta em relação à decisão partidária. “Não tenho nenhum problema pessoal, mas ele vem de um passado complicado, vem de uma condenação por corrupção e acho que pega mal para o partido já que nós bolsonaristas criticamos tanto o fato de termos na presidência [da República] um descondenado, não podemos ser incoerentes nas nossas decisões”.

A respeito de São Gonçalo do Amarante, o deputado expressou descontentamento com a possibilidade de o PL compor com o ex-prefeito Jaime Calado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo Fátima. “Ele foi candidato a deputado federal fazendo críticas duras a Bolsonaro. A esposa dele, Zenaide Maia, é mais petista que os petistas, ataca diretamente a direita, os conservadores e o bolsonarismo. De repente escuto que o PL estará no palanque, mas eu não estarei com pessoas ligadas ao lulopetismo, por questões de coerência”.

Gonçalves ressaltou que não foi procurado em nenhum momento para participar das negociações referentes às eleições nas três cidades mencionadas. “Não sou presidente do PL, infelizmente não depende de mim as tomadas de decisões. Nessas três cidades, não fui procurado em nenhum momento para negociações. Hoje o partido é administrado no Estado pelo senador Rogério Marinho, temos a nacional e outras pessoas que compõem a diretoria no estado, e eles infelizmente têm esse poder de tomada de decisão. Eu tenho buscado atuar no mandato de forma mais coerente”, criticou.

Agora RN

Pesquisa mostra Bolsonaro à frente de Lula; Michelle tem empate técnico; veja

FOTO: REPRODUÇÃO

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), está divulgando nas redes sociais o resultado de um levantamento sobre intenção de votos encomendado pelo partido.

Nos fragmentos apresentados pelo senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece com 41,7% das intenções de voto. Supera o presidente Lula, que tem 41,6%.

Em outra parte, há empate técnico entre Lula e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Neste cenário, Lula tem 44,5% das intenções de voto. Michele aparece logo atrás do petista, 43,4%.

Outro comparativo publicado por Ciro mostra novamente, de acordo com o senador, empate técnico entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Lula. Lula soma 43,9% das intenções de votos. Tarcísio alcança 40,8%.

No X, antigo Twitter, Ciro afirmou que vai publicar cenários levantados pelo Paraná Pesquisas a cada duas horas.

“E fica o aviso: as coisas não estão nada boas para o lado de lá”, publicou o senador.

Com informações de Diário do Poder

Aprovado projeto em Natal que proíbe homenagens para pessoas condenadas pela Justiça

FOTO: ELPÍDIO JUNIOR

A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, o Projeto de Lei n° 377/2023 apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) que dispõe sobre a vedação da concessão de títulos honoríficos, comendas, medalhas, honrarias e congêneres no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo Municipal a indivíduos com condenação criminal transitada em julgado.

Os poderes possuem um rol de homenagens e honrarias as quais são concedidas a pessoas físicas que tenham se destacado pela prestação de relevantes serviços ao município em suas diversas áreas de atuação. No caso do título honorífico de cidadão natalense, a maior honraria concedida no âmbito da Câmara, exigirá certidão de antecedentes criminais da justiça federal e estadual, e, nos demais casos, por declaração de boa-fé emitida pela autoridade propositora da homenagem/honraria.

Alto do Rodrigues: Além do prefeito, PSDB amplia com chegada de vereadores

FOTO: DIVULGAÇÃO

O diretório do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no município de Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu, articula sua nominata de candidatos a vereador para as eleições de 2024 e terá participação na chapa majoritária. Sob a presidência do advogado Navison Baracho, o partido realizou um ato de filiações nesta quarta-feira (27), filiando vereadores com mandato na Câmara Municipal e pré-candidatos a vereador.

Concorrerão à reeleição pelo PSDB do município, os vereadores Zé Pedro, atual Presidente da Câmara Municipal, ⁠Ivaltan, ⁠Taildo Barros e ⁠Batista de Zé de Cícero. Também são pré-candidatos na disputa das nove cadeiras, no Poder Legislativo altorodriguense: Kivia, Lúcia do Ônibus, Sandriane, Neguinho de São José, Anderson França e Jailson Motoqueiro.

O PSDB tem filiado nos seus quadros, o atual prefeito Nixon Baracho, reeleito em 2020 com pouco mais de 82% dos votos válidos no pleito municipal. O diretório do partido indicará a administradora de empresas, Nayra Baracho para disputar a vice-prefeitura na chapa do pré-candidato a prefeito Abelardo Filho (União Brasil).

Presidente da Câmara de Natal anuncia primeiras convocações dos aprovados no concurso

FOTO: ELPÍDIO JUNIOR

O presidente da CMN, Eriko Jácome (PP), realizou uma importante reunião com uma comissão representativa dos candidatos aprovados no recente concurso público da Câmara. Na ocasião, o presidente garantiu a contratação de parte dos aprovados até o final deste semestre.

O encontro teve como pauta principal as dúvidas dos aprovados referentes aos procedimentos para nomeação e posse.

Durante a reunião, o presidente Eriko Jácome assegurou aos presentes que a equipe técnica da Casa Legislativa está empenhada em agilizar o processo de fortalecimento do quadro de funcionários. “Estamos otimistas de que, nos próximos meses, iniciaremos as convocações. Este concurso, sendo o primeiro de abrangência geral para cargos de nível médio e superior nesta Casa, visa à modernização e ao rejuvenescimento da nossa equipe de trabalho”, destacou Eriko.

Jaime Calado mantém silêncio sobre desaprovação de contas pelo TCE

FOTO: JOSE ALDENIR

O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PSD), optou por não se manifestar sobre os relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que desaprovam suas contas de gestão referentes aos anos de 2013 a 2016. Estes relatórios foram publicados pelo AGORA RN. Jaime Calado é pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro deste ano.

Durante dois mandatos consecutivos, de 2009 a 2016, Jaime Calado ocupou o cargo de prefeito em São Gonçalo do Amarante, o quarto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Atualmente, ele é secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A reportagem do AGORA RN tentou contatar Calado para obter um comentário sobre o resultado da pesquisa, porém, ele informou, por meio de assessoria de imprensa, que “não é do nosso interesse emitir pronunciamento”.

Jaime recentemente afirmou que o PSD terá candidatura própria em 2024. No entanto, não divulgou nomes e não confirmou sua própria pré-candidatura até o momento.

Os relatórios do TCE revelam falhas significativas na gestão de Jaime Calado, especialmente nas áreas de Saúde e Educação. Durante o exercício de 2015, apenas 8,26% das receitas provenientes de impostos e transferências foram destinadas ao financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), ficando muito abaixo do limite constitucional mínimo de 15%. Essa subfinanciamento resultou em deficiências nos serviços de saúde, comprometendo o atendimento e a acessibilidade aos serviços médicos básicos.

No âmbito educacional, em 2015, o município alocou apenas 16,28% das receitas arrecadadas para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), não atingindo o patamar exigido de 25%. Essa insuficiência nos investimentos educacionais afetou a qualidade do ensino, a infraestrutura das escolas e o futuro dos jovens de São Gonçalo do Amarante.

Os relatórios do TCE também apontaram inconsistências gerais na situação financeira do município sob a gestão de Calado. Houve uma frustração na arrecadação de receita que impactou a execução de políticas públicas essenciais. Além disso, o ex-prefeito não cumpriu as metas fiscais estabelecidas, demonstrando falta de comprometimento com a transparência e eficiência administrativa.

A análise das contas de Jaime Calado evidencia uma gestão insuficiente, principalmente nas áreas de saúde e educação, fundamentais para o progresso e bem-estar da população. As falhas registradas nos relatórios do tribunal são testemunhos de oportunidades perdidas e de um legado de deficiências que afetarão as gerações futuras.

Agora RN

Projeto de Lei do Deputado Paulinho Freire estabelece medidas para impedir e retirar ocupações ilegais em propriedades privadas

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Projeto de Lei n. 959/2024 apresentado pelo Deputado Federal Paulinho Freire tem como objetivo disciplinar medidas para coibir e retirar as ocupações ilegais em propriedades privadas cada vez mais frequente no Brasil.

As ocupações ilegais de terras representam um grande problema, privando o proprietário do uso do bem, violando o direito de moradia, provocando danos materiais e morais muitas vezes irreparáveis. O projeto permite ao possuidor manter-se ou restituir-se na posse com auxílio da força policial, desde que comprove que a sua posse decorre da propriedade. Estabelece também aos invasores: multa; suspensão do direito de receber auxílio e benefícios de programas sociais; proibição de ser empossado em cargo público e contratar com o poder público.

“É preciso pressionar o poder público com finalidade de encontrar mecanismos eficientes para garantir o direito de posse para aquele que decorre da propriedade. É inadmissível que tenhamos uma legislação que não aponte consequências efetivas aos invasores”, destaca o Deputado Paulinho Freire.

O direito de propriedade está prevista na Constituição Federal, em seu art. 5, inciso XXII, é um Direito fundamental e deve ser garantido pelo Estado.

O Projeto aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para determinar quais serão as Comissões que irão analisar o Projeto.

Lira promete procurar Moraes por mais detalhes sobre prisão de Brazão

FOTO: CÂMARA DOS DEPUTADOS

Parlamentares de esquerda dizem que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu procurar o ministro do STF Alexandre de Moraes para saber detalhes da prisão do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ).

O parlamentar fluminense foi preso no domingo (24/3) acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco ao lado de seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ).

De acordo com lideranças de esquerda na Câmara, Lira deve aproveitar o adiamento da votação da prisão de Brazão na Casa para entender junto a Moraes se há outros motivos não divulgados para a prisão de Brazão.

A Câmara recebeu do STF um relatório de quase 500 páginas sobre a prisão de Chiquinho. Em reunião na terça-feira (26/3), parlamentares pediram mais tempo a Lira para se inteirar do documento.

Esquerda teme que Brazão seja solto

Como mostrou a coluna, deputados de esquerda temem que o adiamento para abril da votação do caso de Chiquinho Brazão na Câmara acabe levando a Casa a soltar o parlamentar fluminense.

O temor é de que, com a votação adiada, a pressão sobre Brazão diminua e os próprios deputados acabem derrubando a ordem de prisão do parlamenta determinada por Alexandre de Moraes.

Líderes de partidos de esquerda ressaltam que hoje, mesmo sob pressão, muitos deputados do chamado Centrão resistem, nos bastidores, em chancelar uma prisão preventiva contra um deputado com mandato.

Apesar de não defenderem Chiquinho Brazão, o voto contrário a prisão do deputado serviria de “recado” ao Supremo de que a Câmara não concorda com a prisão preventiva de parlamentares.

Votação fica para abril

Inicialmente prevista para esta semana, a votação sobre a manutenção ou não da prisão de Chiquinho Brazão deve acontecer apenas na segunda semana de abril, segundo previsões de parlamentares.

A expectativa era de que o tema chegasse ao plenário da Câmara ainda nesta terça-feira (26/3), mas um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação.

A vista, segundo o regimento interno da Casa, é de duas sessões, o que inviabilizaria a votação nesta semana devido ao feriado da Sexta-Feira da Paixão (29/3).

Na próxima semana, a Câmara não deverá ter sessões. A maioria dos deputados estará em suas bases eleitorais, tratando de filiações de prefeitos e vereadores na reta final da janela para troca partidária.

Esquerda vai procurar Lira

Diante do temor sobre a soltura de Chiquinho Brazão, parlamentares de esquerda prometem procurar Lira para pedir que o caso seja analisado em uma sessão remota.

Chiquinho foi preso no domingo (24/3) e levado para o penitenciária da Papuda, em Brasília. Como é deputado, a prisão precisa ser chancelada pela Câmara, conforme previsto na Constituição Federal.

Metrópoles