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Categoria: Política

Rogério Marinho entra com representação junto ao MPF contra delegado da PF

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O senador Rogério Marinho (PL) apresentou, nesta segunda-feira (21), representação a Procuradoria-Geral da República (PGR) requerendo a investigação da conduta do delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, responsável pela produção do relatório que embasou a prisão de Filipe Martins, preso em fevereiro deste ano.

A representação veio após o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) informar que está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações feitas na tribuna da Câmara dos Deputados, onde ele citou o delegado da PF.

O partido de Van Hattem se posicionou em defesa do deputado. “O Novo não se calará diante do fato de um ministro do STF utilizar a Polícia Federal para questionar e intimidar um parlamentar que está cumprindo seu papel constitucional e representando os milhares de eleitores que o escolheram para alertar a população sobre os abusos de poder que vêm ocorrendo no Brasil”, disse o partido em nota.

Em seu perfil na rede social X, Rogério Marinho respondeu uma publicação de Van Hattem e disse que o “direito de usar a tribuna, ainda que incomode os possíveis infratores, é a maior razão de ser da imunidade parlamentar descrita no art. 53, da Constituição Federal”.

BZNotícias

Partidos veem eleição 2024 com avanço inédito de caixa 2, compra de votos e infiltração de facções criminosas

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Dirigentes partidários e políticos da esquerda à direita afirmam que as eleições municipais de 2024 registraram, na percepção deles, um volume inédito de caixa dois, de compra de votos e de tentativa de infiltração do crime organizado na política.

Indicativos dessas ilegalidades aparecem em registros da Polícia Federal e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram abordados em discursos na Câmara e no Senado e têm como pano de fundo as bilionárias verbas públicas envolvidas tanto nas campanhas —R$ 6,2 bilhões— como nas emendas parlamentares que abastecem estados e municípios —mais de R$ 50 bilhões em 2024.

“Aproveito o momento para denunciar desta tribuna a maior derrama de dinheiro no processo eleitoral do Brasil. Nunca houve no nosso país uma eleição com tanta compra de votos, malas de dinheiro em todos os Estados da Federação”, discursou no plenário da Câmara o deputado federal José Nelto (União Brasil-GO), dois dias após o primeiro turno das eleições.

“Caros colegas, eu subo a esta tribuna para falar do show de horror que vimos nas eleições. Compra de voto, bandidagem. (.) É vergonhoso o uso de dinheiro público com essa bandidagem. É vergonhoso vermos pessoas que, além de venderem emenda parlamentar aqui, ali, nesta instituição e na outra, ainda vão cobrar a fatura”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), na mesma sessão.

Secretário nacional de comunicação do PT, o também deputado federal Jilmar Tatto (SP) vai na mesma linha.

“Tivemos relatos principalmente de cidades do interior que não estavam acostumadas a esse tipo de comportamento, muitos relatos de distribuição de dinheiro vivo. No dia da eleição, um dia antes”, diz o parlamentar.

“A Polícia Federal apreendeu dinheiro vivo, isso é fato, em várias campanhas pelo Brasil. Você tem casos concretos revelados de que o PCC está entranhado em contrato público. Eu suponho que eles estão em campanha eleitoral também”, diz o deputado federal Kiko Celeguim, presidente estadual do PT de São Paulo.

Nenhum dos parlamentares citou nomes ou casos específicos, mas dirigentes partidários ouvidos pela Folha fazem relatos similares, em caráter reservado ou publicamente.

Em entrevista à Folha, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já havia falado do caixa dois registrado em campanhas, afirmando que o dinheiro de empresas “corre livre” nas eleições.

O caixa dois eleitoral consiste no uso de dinheiro pelos candidatos e partidos sem que haja declaração à Justiça Eleitoral.

De acordo com a Polícia Federal, em 2024 foram apreendidos R$ 50,4 milhões relacionados a crimes eleitorais, sendo R$ 21,8 milhões em dinheiro vivo.

Esses valores superam tanto os registrados nas eleições gerais de 2022 (R$ 10 milhões, sendo R$ 5,5 milhões em espécie) como nas de 2020, ano das últimas eleições municipais (R$ 6 milhões, sendo R$ 1,5 milhão em espécie).

Como mostrou a Folha, por exemplo, áudios sugerem ter havido uso de caixa dois cobrado de empresários em troca da oferta de contratos futuros nas eleições de Camboriú e Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Já em relação à infiltração de grupos criminosos com o processo eleitoral, o senador Davi Alcolumbre (AP) disse na quarta-feira (16), em sessão da Comissão de Constituição e Justiça, que há envolvimento direto “das facções criminosas em partidos políticos no Brasil, em candidaturas no Brasil, sejam de vereadores, de vice-prefeito ou de prefeitos”.

Alcolumbre é favorito para voltar a comandar o Senado a partir de fevereiro do ano que vem.

“As facções criminosas estão imperando nos rincões do Brasil e, infelizmente, também nos grandes centros. Isso é uma constatação. (.) Estamos vivendo no Brasil a permanente infiltração das facções criminosas no Estado brasileiro. Sejam participando de procedimentos licitatórios com empresas laranja para lavar dinheiro, sejam participando de episódios na política diretamente com candidaturas.”

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, já havia manifestado preocupação com o tema. Em entrevista ao jornal O Globo, disse avaliar a situação como sendo “bastante grave”.

“Especialmente considerando a ousadia do crime de querer ser o formulador de leis. Há um risco real de que esse comportamento se estenda às instâncias estaduais e até nacionais. É grave esse atrevimento criminoso.”

Atualmente, as eleições são financiadas majoritariamente com dinheiro público. Neste ano foram R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral e R$ 1,2 bilhão do Fundo Partidário.

Já as emendas parlamentares são recursos do Orçamento federal enviados pelos congressistas para estados e municípios. Totalizando mais de R$ 50 bilhões, essa verba é alvo frequente de suspeita de desvios, em especial as chamadas “emendas pix”, que entram nos caixas de governador e prefeito sem necessidade de projeto ou destinação específica.

Alguns políticos têm usado o argumento de descontrole sobre o caixa dois eleitoral como argumento de defesa da volta do financiamento empresarial das campanhas, proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015, na esteira da Operação Lava Jato.

As investigações apontaram que algumas dessas contribuições eram feitas pelas empresas a partidos e candidatos com o objetivo de obter vantagens em contratos públicos.

Randolfe Rodrigues e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram alguns dos que defenderam publicamente o retorno do modelo. O líder de Lula no Congresso afirmou que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição para retomar o modelo.

Apesar do apoio em parte do mundo político e também em ministros do próprio STF, esse ponto encontra resistência em setores do Congresso e dos partidos, mediante a avaliação de que ele tem potencial muito maior de corrupção e de relações espúrias entre políticos e empresários.

Cabe ressaltar ainda que brechas na legislação mantém o financiamento das empresas até hoje, embora em menor volume, por meio da pessoa física de seus executivos.

Com informações da Folha de São Paulo

Chamada de ‘incompetente’, Marina Silva bate boca com deputados de oposição em comissão da Câmara

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Durante uma audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfrentou críticas severas de deputados da oposição. Os parlamentares a chamaram de “incompetente”, o que gerou um clima tenso e um acalorado debate, especialmente com representantes aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A audiência teve como foco os recentes incêndios que têm afetado diversas regiões do Brasil. Marina foi convocada para explicar a situação das mais de 22 mil queimadas registradas, e durante sua fala, deputados como Julia Zanatta (PL-SC) e Nikolas Ferreira (PL-MG) não pouparam críticas ao governo, acusando-o de não assumir a responsabilidade pela crise ambiental. A ministra, por sua vez, defendeu suas ações e as do governo, ressaltando a importância de um debate “construtivo”.

Em meio ao embate, o ex-ministro Ricardo Salles também se juntou às críticas, questionando a atuação de Marina à frente do ministério. A resposta da ministra foi contundente, afirmando que os opositores eram “capachos” e insinuando que suas falas eram meros discursos encomendados, sem embasamento real nas questões ambientais. O clima de confronto evidenciou a polarização política em torno das questões ambientais no Brasil, com a ministra tentando reafirmar seu compromisso com a proteção do meio ambiente, enquanto os deputados da oposição buscavam responsabilizar o governo pelas queimadas.

JP News

Boulos já torrou R$7,3 milhões em ‘impulsionamentos’ nas redes sociais

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O candidato de extrema-esquerda à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), gastou sem piedade o dinheiro do fundão eleitoral para impulsionar sua campanha nas redes sociais: R$7,3 milhões. Os que mais gastaram são os que estão atrás nas pesquisas. Candidatos das 15 capitais onde haverá 2º turno, incluindo Boulos, já engordaram em R$18,3 milhões os cofres de Mark Zuckerberg, dono da Meta (das redes Facebook e Instagram). As informações são da Justiça Eleitoral.

Levou a prata

Em 2º lugar na gastança está outro nome da esquerda, Evandro Leitão (PT), que disputa a prefeitura de Fortaleza (CE): R$4,3 milhões.

Nunes em 9º lugar

Na campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), líder nas pesquisas, o Facebook representa a nona maior despesa: R$1,7 milhão.

Líder nem precisa

Em Porto Alegre, Maria do Rosário (PT) gastou R$280 mil, mas a Meta não viu a cor do dinheiro de Sebastião Melo (MDB), líder nas pesquisas.

Tem quem não gaste

Ao todo, sete candidatos de capitais não registraram gastos com o Facebook. Outros 23 fizeram evaporar entre R$24 mil e R$7,3 milhões.

Diário do Poder

Pesquisas da reta final expõem a dificuldade de Lula em transferir votos a candidatos próprios

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Última chance para o PT conquistar alguma capital, o segundo turno não trouxe boas notícias para o partido até agora, a menos de uma semana da votação. As pesquisas mostram que a sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está atrás nas quatro cidades em que tem candidatos próprios — além de São Paulo, onde Guilherme Boulos (PSOL) é considerado praticamente um petista. Com exceção de Cuiabá, os correligionários de Lula penam para herdar os votos que foram do presidente na eleição de 2022.

Há quatro anos, o partido ficou sem vencer em capitais pela primeira vez desde que foi fundado. Retomar ao menos uma este ano é considerado um feito de valor simbólico. Além de Cuiabá, o PT disputa em Fortaleza, Natal e Porto Alegre. Em todas elas, os postulantes petistas passaram para o segundo turno já em desvantagem.

Os resultados com mais chances de virada são registrados nas cidades onde o embate é com o PL de Jair Bolsonaro: Fortaleza e Cuiabá. Na maior capital do Nordeste, Evandro Leitão está dois pontos atrás do bolsonarista André Fernandes (PL) — que vem evitando se associar a Bolsonaro na campanha, dada a rejeição ao ex-presidente.

Leitão também é apoiado pelo governador Elmano de Freitas e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ambos do PT. A disputa em Fortaleza desperta atritos entre o partido e um antigo aliado, o PDT. A sigla do ex-governador Ciro Gomes teve quadros declarando voto em Fernandes, o que levou a críticas do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda e principal dirigente trabalhista desde a morte de Leonel Brizola, em 2004.

Atrair os votos que foram no primeiro turno para o prefeito derrotado do PDT, José Sarto — 11,7% — é fundamental para Leitão conseguir embalar na reta final.

Natal e Cuiabá

Também no Nordeste, o partido de Lula fica atrás em Natal, no Rio Grande do Norte. Natália Bonavides tem 39%, contra 45% de Paulinho Freire (União). A petista até encorpou as intenções de voto após o primeiro turno — ficou com 28,4% dos votos válidos nas urnas, e Paulinho, 44%. Mas, a exemplo de Leitão, Bonavides pena para herdar um percentual maior de lulistas: somente 67% declaram voto nela, contra 81% de bolsonaristas que optam pelo adversário.

Como a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos, o cenário de intenções de voto configura empate no limite da margem de erro. Se Bonavides estiver com três pontos a mais e Freire, três a menos, eles ficam iguais. A hipótese, no entanto, é remota.

O Globo

MDB pode virar espécie em extinção no Senado

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Partido que controlou o Senado Federal nas últimas décadas, o MDB corre o risco de ficar com apenas um senador na sua bancada na Casa Alta do Congresso Nacional, a partir de 2027.

Nove dos dez senadores do partido estão na reta final do mandato e precisam enfrentar as urnas em 2026 para voltar ao cargo. O único senador do MDB que tem presença garantida na Casa, até 2031, é Fernando Farias (AL), suplente de Renan Filho, atualmente no cargo de ministro dos Transportes.

Maior bancada do Senado, o PSD de Gilberto Kassab irá renovar 12 dos 15 mandatos dos seus senadores, em 2026. Não será fácil

Único do Novo, Eduardo Girão (CE) conclui o mandato em 2026. No PT, 6 dos 9. PSDB (1), PSB (4) e Podemos (6) podem sumir do Senado.

o PL de Jair Bolsonaro, o cenário é contrário. A maior parte (8) dos 14 senadores tem mandato garantido até 2031.

Diário do Poder

Ex-prefeito diz que Fátima estaria beneficiando Natália com 56 tratores adquiridos pelo mandato de Benes Leocádio: “Crie vergonha!”

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O ex prefeito Ivan Júnior comentou post da governadora Fátima, desmascarando-a, já que ela está tentando a todo custo se apropriar do trabalho dos outros, e ainda quer beneficiar a deputada Natália que é candidata a prefeitura do Natal.

A governadora postou hoje que o Governo do Estado entregou 56 tratores, mencionando que é fruto do trabalho de Natália, Benes e Jean Paul.

Diante disso, Ivan Junior teceu críticas, pois de forma maldosa, Fátima esconde que o deputado Benes foi o responsável por todos os 56 tratores que irão fortalecer a agricultura familiar em nosso estado.

É uma vergonha para o estado ter uma governadora que mente descaradamente, e quer se apropriar do trabalho dos outros, e nesse caso, o mérito é do deputado Benes e sua equipe.

Com informações do Blog do VT

Oposição pede impeachment de Lula após apontar “pedalada” de R$ 3 bi

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A oposição a Lula na Câmara dos Deputados deu entrada em um pedido de impeachment apontando a existência de crime de responsabilidade. O motivo é uma suposta manobra fiscal, conhecida como “pedalada”, envolvendo o pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes do Ensino Médio por meio do programa Pé de Meia. O pedido de afastamento, assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), alega que os pagamentos foram feitos sem previsão orçamentária e sem autorização do Congresso Nacional.

“A lei que criou o programa impõe, expressamente, a obrigatoriedade de que o Poder Executivo submeta, anualmente, ao crivo do Congresso o montante destinado a esse incentivo. Apesar dessa exigência, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), procedeu ao pagamento dos beneficiários desde março do presente ano, sem que tais valores tenham sido previamente incluídos na lei orçamentária anual”, diz o pedido, apresentado ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

O artigo que prevê a obrigatoriedade da vinculação dos repasses do Pé de Meia à aprovação de uma lei específica com previsão orçamentária chegou a ser vetado por Lula. O veto, no entanto, foi derrubado pelo Congresso, e a exigência está em vigor.

Metrópoles