Categoria: Política

Netinho França é multado em R$ 12 mil pela Justiça por propaganda irregular

O vice-prefeito e pré-candidato em Macaíba Netinho França foi multado em R$ 12 mil por propaganda irregular, em razão da circulação de carro de som com áudio de resultado de pesquisa. Em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral, a juíza eleitoral Josane Noronha afirmou, na sentença, que tudo o que é proibido durante o período de campanha, também é proibido na pré-campanha.

A referida pesquisa eleitoral, diga-se, foi a única registrada, dentre seis já divulgadas dos mais diversos institutos, que atribui empate técnico entre o prefeito Emídio Júnior e o vice-prefeito.

A juíza havia deferido tutela de urgência, ou seja, em caráter liminar, que Netinho França se abstivesse de manter o carro de som em circulação  divulgando pesquisas eleitorais ou para levar qualquer tipo de mensagem eleitoral aos munícipes nas áreas públicas ou na zona  rural do município, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

A juíza eleitoral Josane Noronha afirmou: “No mérito, tenho que restou comprovada a circulação de carros de som na cidade divulgando a pesquisa eleitoral, com texto visando a promoção do candidato representado”.

A defesa de Netinho França alegava a ausência de provas da contratação dos veículos pelo pré-candidato. Ao que a magistrada respondeu na decisão. “No caso dos autos, considerando o tamanho do Município, não é crível que o representado não tivesse conhecimento da circulação dos carros de som que divulgaram texto idêntico ao que o representado divulgara em suas redes sociais”, afirmou a juíza Josane Noronha.

Conforme o art. 40-B, parágrafo único da Lei 9.504/97, “A responsabilidade do candidato estará demonstrada se este, intimado da existência da propaganda irregular, não providenciar, no prazo de quarenta e oito horas, sua retirada ou regularização e, ainda, se as circunstâncias e as peculiaridades do caso  específico revelarem a impossibilidade de o beneficiário não ter tido conhecimento da propaganda”.

Paulinho Freire amplia leque de apoios com a chegada do Solidariedade de Kelps Lima

O amplo contigente de apoiadores do deputado federal Paulinho Freire, pré-candidato a prefeito de Natal, continua crescendo e obtendo adesões com vistas à eleição de outubro próximo.  Nesta quarta-feira foi a vez do ex-deputado estadual Kelps Lima anunciar que o seu partido, o Solidariedade, vai abraçar o projeto político do parlamentar.

O rolo compressor de apoiadores da pré-candidatura de Paulinho Freire é um dos maiores já vistos nos último pleitos municipais. 

Além do prefeito Álvaro Dias, principal liderança política da capital potiguar,  o projeto político de Freire conta com o respaldo de pelo menos 21 vereadores natalenses, dois senadores da República – Rogério Marinho e Styvenson Valentim -, além de deputados federal e estadual.

Principal concorrente do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, também pré-candidato ao Executivo natalense, o parlamentar também recebeu nesse último final de semana a oficialização do apoio de quatro partidos: PP, o Podemos, o PSDB e o Cidadania. Os dois últimos, vale lembrar, formam uma federação.

Esse leque de apoios que o parlamentar vem angariando deverá lhe assegurar um tempo substancial no horário eleitoral gratuito, no rádio e televisão.

SOLIDARIEDADE

A entrada do Solidariedade no rol de apoiadores da pré-candidatura de Paulinho foi definida por unanimidade de seus integrantes, depois de uma série de conversações que não avançaram junto ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Em nota, o Solidariedade destacou: “O partido Solidariedade de Natal comunica, através desta nota, que vai apoiar a candidatura de Paulinho Freire, do União Brasil, para prefeito de Natal.

A decisão foi discutida internamente entre dirigentes e lideranças do partido em Natal e será formalizada na convenção que está sendo realizada nesta quarta-feira, 24 de julho, no Tirol Office, na Avenida Afonso Pena.

O apoio ao candidato Paulinho Freire foi consenso entre os deputados e a maioria dos dirigentes partidários diante da aliança entre forças políticas que já tiveram no mesmo palanque do Solidariedade em 2022, quando da candidatura do ex-deputado, advogado e empresário Fábio Dantas a governador do RN”.

PDT de Ciro Gomes e PL de Bolsonaro unem forças nas eleições locais

Uma aliança política vista, até então, como improvável tem se mostrado realidade em algumas cidades do país, na véspera da campanha eleitoral deste ano. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Ciro Gomes está unindo forças com o Partido Liberal (PL) de Bolsonaro. Movimentações nesse sentido já ocorrem no Ceará e em Goiás.

No último fim de semana, imagens de Ciro nos mesmos eventos e palanques que o presidente do PL, no Ceará, o deputado estadual Carmelo Neto, geraram enorme repercussão nas redes sociais. Ambos estão do mesmo lado e apoiando os mesmos candidatos em cidades do Cariri cearense. E o motivo é um só: derrotar o PT, que hoje governa o estado.

Em Juazeiro do Norte, Ciro e Carmelo foram carregados nos braços da militância, nesse domingo (22/7), durante convenção que oficializou a candidatura à reeleição do atual prefeito da cidade, Gledson Bezerra (Podemos). A imagem gerou espanto e comentários na internet, pois os dois já se criticaram duramente no passado e, agora, estão do mesmo lado.

Além de PDT e PL, o prefeito de Juazeiro conseguiu aglutinar, ainda, os apoios de PP, que terá o vice da chapa, Novo, Cidadania, União Brasil, PSDB e Democracia Cristã. A cidade é a maior do Cariri, com uma população de mais de 286 mil habitantes.

A parceria de palanque, no entanto, não para por aí. PDT e PL estarão na mesma coligação, também, em Crato, outro município da região. Ciro Gomes e Carmelo Neto vão apoiar o candidato do União Brasil à prefeitura do município, o médico Dr. Aloísio.

Durante discurso na convenção desse domingo, Ciro definiu a data como um “dia histórico” e não poupou críticas ao governo petista do Ceará:

“O Ceará está sendo destruído pela incompetência, pela corrupção, pelo mandonismo. Há uma ditadura tentando ser construída, tirando os direitos das pessoas de escolher suas candidaturas. Tudo armado para que o novo ditador do Ceará não tenha sequer contrastes, e tenho certeza que o cariri vai se levantar.”

PL e PDT juntos em Goiás

A milhares de quilômetros do Ceará, a aproximação entre PDT e PL ocorre, também, na região metropolitana de Goiânia (GO). Em Aparecida de Goiânia e Trindade, os dois partidos fecharam apoio mútuo para reforçar candidaturas de um e outro em cada local.

Enquanto em Aparecida de Goiânia o pré-candidato a prefeito é o deputado federal Professor Alcides (PL), em Trindade é o deputado estadual George Morais (PDT). Na primeira cidade, o PDT apoiará a candidatura do PL e, na segunda, o PL apoiará a do PDT, como uma troca de apoios.

Metrópoles

Solidariedade anuncia apoio a Paulinho Freire para Prefeitura de Natal

O partido Solidariedade de Natal comunicou, nesta quarta-feira (24), por meio de nota, que vai apoiar a candidatura de Paulinho Freire (União Brasil), para prefeito de Natal.

Conforme o comunicado, a decisão foi discutida internamente entre dirigentes e lideranças do partido em Natal e será formalizada na convenção, que está sendo realizada nesta quarta, no Tirol Office, na Avenida Afonso Pena.

O apoio ao candidato Paulinho Freire foi consenso entre os deputados e a maioria dos dirigentes partidários diante da aliança entre forças políticas que já tiveram no mesmo palanque do Solidariedade em 2022, quando da candidatura do ex-deputado, advogado e empresário Fábio Dantas a governador do RN.

De acordo com matéria publicada pelo AGORA RN, o Solidariedade estava dividido entre apoiar Paulinho Freire ou ter candidatura própria à Prefeitura do Natal.

Nos últimos meses, a legenda vinha mantendo conversas para um possível apoio a Carlos Eduardo (PSD). Na última sexta (19), porém, a legenda comunicou que não daria mais sequência às negociações devido à demora de Carlos Eduardo para definir quem será o vice na chapa. O Solidariedade vinha reivindicando o espaço.

Agora RN

Coronel Azevedo precisará explicar apoio a Carlos Eduardo aos eleitores, diz Rogério Marinho

Senador licenciado e presidente do PL no Rio Grande do Norte, Rogério Marinho disse que o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) deverá se explicar aos próprios eleitores caso decida apoiar Carlos Eduardo (PSD) para a Prefeitura do Natal no pleito deste ano, ao invés de apoiar a indicação da sigla na capital, a chapa formada por Paulinho Freire (UB) e Joanna Guerra (Republicanos).

Em entrevista à 96 FM, Rogério Marinho ressaltou a resolução do partido que obriga apoio às candidaturas do PL quando há chapa majoritária no município. “O PL passou a ter uma cara ideológica muito definida. É natural que tenhamos uma bancada maior em 2026. E, para isso, é necessário que em 2024 o partido faça composições, mas na hora de se posicionar a favor de uma candidatura do partido, nós esperamos que todos os filiados sigam conosco”, disse.

De acordo com ele, o PL pretende vencer o PT e consolidar a sigla para 2026. Para isso, a composição decidiu apoiar o deputado federal Paulinho Freire em Natal. “A maioria do partido vai estar engajada na luta de Paulinho, e aqueles que entenderem que não devem fazê-lo têm liberdade. Até porque a nossa regulamentação define que há uma obrigatoriedade de que os detentores de mandato estejam alinhados com as candidaturas majoritárias onde elas existirem, o que não é o caso de Natal”.

Segundo Rogério Marinho, se algum detentor de mandato do PL decidir apoiar outro candidato, não sofrerá sanção do partido. “Agora, evidente, que claramente estará fazendo um projeto político diferente do que o PL entende que é importante para o Estado”, definiu.

Deputado estadual mais votado em Natal em 2022, Coronel Azevedo não descarta a possibilidade de apoiar o ex-prefeito Carlos Eduardo e disse, em entrevista recente ao AGORA RN, que seu grupo político deseja ter um candidato bolsonarista. “Também vamos considerar as propostas de governo de cada candidato para a cidade”, pontuou o deputado.

“Se o Coronel Azevedo entender que terá que votar em um candidato diferente, vai prestar contas aos seus eleitores. Porque as alternativas estão aí. Temos Natália Bonavides, do PT, Rafael Motta, que faz uma campanha forte nas pautas de esquerda, e temos o ex-prefeito Carlos Eduardo, que declarou há cerca de um mês que se arrependeu de votar em Bolsonaro, mostrando seu aspecto camaleônico na política. Se entender que vai votar na candidatura de Carlos Eduardo, o partido não fará nada contra ele, mas ele terá que explicar aos eleitores essa decisão”, argumentou o senador.

Agora RN

Eraldo Paiva lidera em São Gonçalo do Amarante contra Jaime Calado

Nova pesquisa de intenção de votos da Qualittá Pesquisas para a prefeitura de São Gonçalo do Amarante mostra o prefeito Eraldo Paiva liderando a disputa, na pesquisa estimulada, com 40,7% das intenções de voto. O ex-prefeito Jaime Calado aparece em segundo lugar com 38,2%. O presidente da Câmara Municipal, Geraldo Veríssimo, conta com 4,8% das intenções de voto. Indecisos e aqueles que afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos somam 16,3%.

Na pesquisa espontânea, na qual os entrevistados indicam sua preferência sem a apresentação dos nomes dos candidatos, há um empate técnico entre Eraldo Paiva e Jaime Calado, ambos com 41% das intenções de voto.

Gestão aprovada

A pesquisa, realizada pela Qualittá Pesquisas, também avaliou a percepção da população sobre a gestão de Eraldo Paiva. Dos entrevistados, 71% classificaram a administração municipal como regular (36%), boa (28,17%) ou ótima (6,83%). Por outro lado, apenas 21,66% consideram a gestão ruim ou péssima, enquanto 7,33% estão indecisos.

O levantamento tem o registro número RN-03510, contou com uma amostra de 600 entrevistados, possui uma margem de erro de 3,99% e um nível de confiança de 95%. As entrevistas foram realizadas nos dias 11 e 12 de julho.

Tribuna do Norte

Álvaro Dias comemora licença da engorda: ‘Marco importante para o desenvolvimento da nossa cidade’

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), comemorou nesta quarta-feira (24) a emissão da licença ambiental que vai permitir o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra. O documento foi concedido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), após 41 dias de imbróglio.

“Essa conquista é um marco importante para o desenvolvimento da nossa cidade, garantindo mais segurança, infraestrutura e preservação para os moradores, comerciantes e turistas que frequentam nosso maior cartão-postal”, afirmou Álvaro Dias.

Após adotar um tom elevado de críticas ao Idema nos últimos dias, desta vez o prefeito evitou citar uma suposta exploração política do órgão no assunto da engorda. Ele se limitou a falar sobre os benefícios que a obra trará para o desenvolvimento turístico.

“Com a obra de engorda, vamos alargar a faixa de areia, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos, oferecendo mais espaço para aproveitarmos a Praia de Ponta Negra, incentivando novos investimentos e mais progresso para o turismo e o futuro da nossa cidade”, declarou.

Apesar da emissão da licença, a obra da engorda ainda não poderá começar imediatamente. A Prefeitura do Natal ainda terá de cumprir algumas condicionantes previstas na licença. Ao todo, são 83 condicionantes – algumas delas poderão ser cumpridas com a obra já em andamento.

Ele enfatizou: “Essa vitória é de todos nós que acreditamos no desenvolvimento sustentável de Natal! Estamos trabalhando dia após dia para manter Natal no caminho certo e estamos conseguindo, com dedicação e compromisso e soluções técnicas e definitivas para os problemas de décadas, que foram negligenciados por gestões passadas.”

Portal 98 FM

Fátima diz que Lula estuda criar Fundo Caatinga, mas não revela valor dos recursos que entrarão no projeto

O grupo de trabalho (GT) do Fundo Caatinga, proposta de envio de recursos para a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma, está trabalhando na modelagem do decreto que será entregue à Presidência da República ainda neste segundo semestre. A informação foi confirmada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em entrevista ao Metrópoles.

A expectativa, segundo a governadora e presidente do Consórcio Nordeste, é de que o projeto seja entregue para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até dezembro de 2024. “Nós estamos trabalhando agora para o segundo semestre”, pontuou.

“Estamos trabalhando já na modelagem exatamente do decreto, para que nós tenhamos, se Deus quiser, no futuro breve, a assinatura por parte do presidente Lula”, explicou Bezerra. Ela acrescentou que o governo federal mostra receptividade com a pauta.

Lula vai assinar decreto assim que chegar ao Planalto

No Palácio do Planalto, a expectativa é que o Fundo Caatinga avance quando ele chegar às mãos do presidente Lula. O tempo, no entanto, depende do envio do projeto pelo Consórcio no Nordeste.

O tema ambiental é uma das bandeiras tanto deste terceiro mandato do chefe do Executivo quanto na campanha presidencial, em 2022.

A Caatinga é predominante na região Nordeste, berço político e afetivo do presidente. “O presidente Lula, claro, tem toda a sensibilidade com isso. Ele é filho da Caatinga, assim como eu”, destacou a governadora.

Por mais que Lula reforce que os partidos de governadores e prefeitos não influenciam na decisão de liberar recursos, Bezerra é petista e comumente vista em eventos no Planalto.

Quanto vai entrar no Fundo Caatinga?

Ao ser questionada sobre o valor inicial que seria necessário para fazer o fundo funcionar, a presidente do Consórcio do Nordeste se esquivou e disse que ainda não há uma margem definida, pois a proposta está em fase de estruturação.

“Evidentemente, nossa luta é para que nós tenhamos um recurso razoável, para que a gente possa iniciar aquilo, por exemplo, que vai ser o papel do Fundo de Financiamento da Caatinga, a pesquisa”, declarou a governadora.

Para Bezerra, é necessário cuidar da desertificação e do desmatamento para, assim, apostar no potencial do bioma. “Estudos preliminares apontam que o potencial genético da Caatinga é imenso. Por exemplo, para fármaco e gastronomia”.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Consórcio do Nordeste firmaram parceria para avaliar a proposta em abril. Os formatos para o Fundo Caatinga serão estudados junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por estruturar e administrar o Fundo Amazônia.

UE quer investir, mas o fundo depende de decreto

O Fundo Caatinga também chamou a atenção da União Europeia (UE), conforme a governadora do Rio Grande do Norte. “A gente já bateu na porta da Alemanha, e o pessoal da União Europeia mostrou interesse”.

“Eles já estão sinalizando que vão contribuir com o fundo de financiamento da Caatinga, só que o fundo precisa existir”, frisou a presidente do Consórcio do Nordeste.

Projetos na Caatinga

Mesmo sem um fundo federal próprio, o governo federal já coordena alguns projetos na Caatinga. Confira os detalhes deles abaixo:

• Sertão Vivo: parceria entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para apoiar o aumento da resiliência climática da população rural. Para isso, será repassado R$ 1,8 bilhão para a agricultura familiar e regenerativa do bioma.
• Floresta Viva: iniciativa de recaatingamento com investimento de R$ 60 milhões no bioma, coordenada pelo governo federal e o estado de Pernambuco. O projeto foi firmado por meio do BNDES, com recursos do Fundo Socioambiental.

Com informações de Metrópoles