Categoria: Política

Ezequiel diz que pelo menos 9 deputados devem acompanhá-lo em possível saída do PSDB

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, falou nesta sexta-feira (13) em entrevista ao RN 98 Na Estrada, sobre a sua possível saída do PSDB. Segundo ele, pelo menos 9 deputados devem acompanhá-lo a decisão.

“Se eu for sair do PSDB, acredito que a gente pode desembarcar e entre oito e nove deputados”, disse Ezequiel.

Ezequiel afirmou que recebeu convites de diversos partidos, entre eles o MDB, onde foi convidado pelo vice-governador Walter Alves, para se filiar com a promessa, inclusive, de assumir o comando estadual da sigla. Além disso, revelou diálogos com o Republicanos em nível nacional, por meio de conversas com figuras de destaque como Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, e Hugo Motta, líder do partido na Câmara Federal.

O deputado ressaltou o interesse estratégico do Republicanos em formar uma nominata competitiva no Rio Grande do Norte para as eleições de 2026. “A ideia seria montar uma chapa que viabilizasse a eleição de deputados federais, algo que o estado ainda não conseguiu realizar pelo Republicanos”, explicou.

Apesar das movimentações, Ezequiel pondera que qualquer decisão será tomada em conjunto com suas bases políticas. “Estamos fazendo essa análise junto com as minhas lideranças, que são quem vão dar a palavra final”, destacou.

A possível saída do PSDB por parte de Ezequiel ocorre em um contexto de intensa articulação política com vistas à sucessão estadual em 2026. O deputado enfatizou que mantém sua aliança com o vice-governador Walter Alves (MDB), a quem chamou de “amigo de muitos anos” e disse reconhecer com gratidão os gestos políticos recebidos. A parceria com a governadora Fátima Bezerra (PT) também deve continuar.

Portal 98 FM

Bolsonaro confirma Rogério Marinho como possível vice: “está no meu radar”

Durante agenda no Rio Grande do Norte, Jair Bolsonaro (PL) revelou que está ‘namorando’ o senador Rogério Marinho para compor uma chapa para a disputa presidencial nas eleições de 2026. Respondendo perguntas de jornalistas nesta sexta-feira (13), o ex-presidente afirmou que Marinho está no “radar dos namorados” para o cargo de vice-presidente.

Em entrevista à Jovem Pan no começo de abril, Bolsonaro revelou estar “namorando um cara do nordeste” quando questionado sobre um possível vice, sem citar nome, partido ou estado. “Tô namorando um cara do Nordeste há muito tempo, ‘heteramente’ falando. Tô namorando, apenas”, declarou. Ao ser indagado quem seria a pessoa, o ex-presidente declarou que ainda “não ficou noivo”. Agora, o ex-presidente confirmou o nome de Marinho para a composição da chapa.

Inelegível

Se as eleições fossem hoje, Bolsonaro não poderia disputar a corrida eleitoral devido a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023, com base em acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente está inelegível até 2030.

O processo tem como origem uma reunião realizada no Palácio da Alvorada, na qual Bolsonaro questionou a integridade das urnas eletrônicas diante de embaixadores estrangeiros, provocando ampla repercussão política e jurídica.

A defesa do ex-presidente entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se manifestou, para tentar reverter a sua inelegibilidade. O recurso ao STF foi protocolado em dezembro de 2023.

Inicialmente, o caso foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin. No entanto, ele se declarou impedido de atuar, uma vez que havia sido advogado do Partido dos Trabalhadores durante as eleições de 2022.

Em maio de 2024, o processo foi redistribuído para o ministro Luiz Fux, que, até o momento, não tomou nenhuma medida em relação ao pedido.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contrária ao recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro. O órgão sustenta que o STF não deve reavaliar as provas que embasaram a decisão do TSE. Antes disso, o próprio TSE já havia rejeitado um outro recurso do ex-presidente contra a inelegibilidade.

Portal 98 FM

Paulinho Freire sanciona novo marco legal para parcerias público-privadas em Natal

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), sancionou a lei que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O texto, que havia sido aprovado na Câmara Municipal em 29 de maio, já está em vigor, após publicação nesta sexta-feira 13 no Diário Oficial do Município (DOM).

Com a nova lei, fica estabelecido um novo marco regulatório para a celebração de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, com o objetivo de atrair investimentos, aprimorar a prestação de serviços e impulsionar o desenvolvimento da capital potiguar.

O texto revoga a legislação anterior (Lei nº 6.182/2011) para buscar atualizar o marco legal das PPPs na cidade.

O programa permite que o Município firme contratos de PPPs para áreas estratégicas, incluindo a prestação de serviços públicos, construção, ampliação, manutenção e reforma de instalações de interesse coletivo, como vias, terminais, equipamentos urbanos e empreendimentos delegados pelo Estado ou pela União.

Também estarão contempladas a gestão de empreendimentos públicos, a exploração de bens municipais e direitos imateriais, como marcas, patentes e bancos de dados.

Com a sanção da lei pelo prefeito Paulinho Freire, a prefeitura poderá iniciar o processo de estruturação dos primeiros projetos de parceria, em áreas como iluminação pública, mobilidade urbana, infraestrutura e gestão de espaços públicos.

Proposta prevê concessões de até 35 anos

A proposta permite que o Município celebre contratos com a iniciativa privada para prestação de serviços públicos, realização de obras, gestão de infraestrutura, exploração de bens públicos e de direitos imateriais como marcas e bancos de dados. Esses contratos poderão ter vigência de 5 a 35 anos e conterão cláusulas sobre metas, cronogramas, indicadores de desempenho, formas de remuneração, distribuição de riscos e mecanismos de revisão contratual.

A remuneração ao parceiro privado poderá ocorrer por meio de:

• tarifas cobradas dos usuários;
• recursos do Tesouro Municipal;
• transferência de bens;
• exploração comercial de espaços públicos;
• e títulos da dívida pública.
  

É possível, ainda, vincular parte do pagamento ao desempenho do contratado. O projeto também prevê o uso de arbitragem como método de resolução de conflitos entre as partes.

Gestão e fundo

A gestão dos projetos será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae). Já o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP/Natal), composto por representantes do Executivo e entidades da sociedade civil, como Fiern, Fecomércio e Sinduscon, terá papel deliberativo e fiscalizador.

Para garantir os pagamentos e atratividade das parcerias, foi criado o Fundo Garantidor do Município de Natal (FGMN), que poderá ser formado por cotas em dinheiro, imóveis, títulos públicos, receitas acessórias, entre outros ativos. O fundo será administrado por instituição financeira externa ao poder público e poderá oferecer garantias aos contratos celebrados.

Senado deve votar aumento de deputados na próxima semana

O Senado deve votar na próxima semana o projeto que aumenta o número de deputados federais dos atuais 513 integrantes para 531 parlamentares. A medida é defendida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mas enfrenta resistência de alguns senadores.

O texto foi aprovado na Câmara por 270 a favor e 207 votos contrários. A estimativa é de que os gastos com os novos deputados aumentarem em cerca de R$ 60 milhões por ano.

No Senado, há um requerimento de coleta de assinaturas para dar urgência ao projeto, o que deve acelerar a tramitação. A votação deve acontecer na próxima quarta-feira (18).

Pelo projeto, as 18 novas vagas serão distribuídas da seguinte forma:

– Pará: 4 novas vagas
– Santa Catarina: 4 novas vagas
– Amazonas: 2 novas vagas
– Mato Grosso: 2 novas vagas
– Rio Grande do Norte: 2 novas vagas
– Ceará: 1 nova vaga
– Goiás: 1 nova vaga
– Minas Gerais: 1 nova vaga
– Paraná: 1 nova vaga

Pleno News

Bolsonaro: “Nosso cabra da peste, Rogério Marinho, vai ser governador do RN ano que vem

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido com entusiasmo por uma multidão no município de Currais Novos (RN), na região Seridó, no início da tarde desta sexta-feira (13) Bolsonaro agradeceu ao público pelo apoio e reforçou que Rogério Marinho é o nome do PL para o governo do Rio Grande do Norte, em 2026. “Eu tenho uma grande gratidão por ter vindo aqui. Aqui ao meu lado, está um grande senador da República: Rogério Marinho. É o nosso cabra da peste que vai ser governador no ano que vem”, disse.

Bolsonaro ainda ressaltou os bons resultados de sua gestão e afirmou como os benefícios trazidos durante sua administração, como a criação do pix, o aumento do valor do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família), e a transposição do Rio São Francisco, finalizada em 2022 sob o comando do senador Rogério Marinho, que era o então ministro do Desenvolvimento Regional.

Ele destacou a eficiência do senador à frente da pasta. “Acabamos com todos os problemas e conseguimos dar uma vida mais digna ao nosso povo. Com o Marinho, trouxemos água para o Nordeste. Ele foi um leão a frente do ministério, e fez o que o PT não fez em anos”, disse, ressaltando em seguida: “Se estão nos atacando, é porque estamos no caminho certo. Eles podem ter muita coisa, mas nós temos duas: Temos Deus e o poder de Nossa Senhora. Vamos mudar o destino do nosso Brasil. Vamos fazer com que esse país cumpra as coisas que o seu povo merece”, disse.

Tomba Farias presenteia Bolsonaro com imagem de Santa Rita de Cássia e pede para o ex-presidente e Rogério serem eleitos em 2026

O deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, presenteou o ex-presidente Jair Bolsonaro com uma imagem de Santa Rita de Cássia durante a sua visita a cidade de Santa Cruz. Na ocasião, o parlamentar potiguar enfatizou que pediu para a Santa padroeira da cidade a eleição de Bolsonaro para presidente e do senador Rogério Marinho (PL) para o governo do RN.

“Esse foi o meu pedido ao bater o sino na entrada do Santuário de Santa Rita de Cássia. Com certeza Bolsonaro será nosso futuro presidente”, disse Tomba que acompanhou o ex-presidente durante a sua visita ao complexo religioso.

Por sua vez, Bolsonaro agradeceu a recepção que recebeu em Santa Cruz e disse que não tem sede de poder, mas sim uma enorme “paixão de servir ao meu Brasil”

Tomba Farias também destacou a iniciativa de Bolsonaro de ir ao hospital Regional Aluísio Bezerra para agradecer ao atendimento que recebeu da equipe equipe médica local, na ocasião em que teve problemas intestinais no último mês de abril, durante visita ao estado.

“Essa demonstração de gratidão, respeito e carinho tem que ser reconhecida pelo povo de Santa Cruz e da região do Trairi”, enfatizou.

Em Tangará, Tomba Farias ofereceu ao ex-presidente o famoso “Pastel de Tangará”, que foi saboreado com caldo de cana. Centenas de apoiadores compareceram ao local, acolhendo o ex-presidente com palavras de ordem e gritos de “mito”.

Kleber Fernandes admite possibilidade de candidatura: “Há uma cobrança da base”

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) confirmou que estuda a possibilidade de disputar um novo cargo nas eleições de 2026, após três mandatos consecutivos na Câmara Municipal de Natal. Segundo ele, a decisão ainda não está tomada, mas há uma pressão crescente de sua base política para que ele avance na carreira. “São três mandatos vitoriosos com votações expressivas. Existe, sim, uma cobrança da base para que a gente possa ampliar esse trabalho em nível estadual”, afirmou.

Kleber disse que o cenário eleitoral ainda está em formação e que o debate sobre alianças e candidaturas majoritárias está influenciado por articulações em Brasília, como a possível criação de novas federações partidárias. Apesar disso, ele reafirmou sua permanência no Republicanos, sob a liderança do ex-prefeito Álvaro Dias, que preside o diretório estadual do Republicanos e já se coloca como pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte. “Álvaro terá um papel relevante nesse processo. Seja como candidato ao governo ou ao Senado, será um protagonista nas decisões do partido”, avaliou.

Durante entrevista concedida à Rádio Rural FM 91.9 na segunda-feira, Kleber também comentou o cenário para o Senado Federal, que terá duas vagas em disputa em 2026. Ele afirmou que há uma simpatia natural da legenda pelo nome do senador Styvenson Valentim (PSDB), que atua no campo mais alinhado ao centro e à direita. A segunda vaga, segundo ele, ainda está em discussão e pode, inclusive, ser ocupada pelo próprio Álvaro, caso não concorra ao Executivo estadual.

Questionado sobre a definição de sua candidatura, Kleber ponderou que o momento é de avaliação, mas reconheceu que o acúmulo de mandatos e a atuação parlamentar consolidada aumentam a expectativa em torno de seu futuro político. “Ainda é cedo, temos muito a construir neste mandato. Mas é evidente que já existe uma movimentação em torno dessa possibilidade.”

A entrevista ocorreu em meio à repercussão da instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Planos de Saúde, proposta por Kleber para apurar denúncias de negativas de cobertura a crianças com autismo. Além de conduzir os trabalhos da comissão, o vereador tem reiterado a necessidade de ampliar a voz política de quem construiu trajetória dentro do Legislativo municipal. “A gente segue avaliando com responsabilidade, ouvindo a base e observando o cenário.”

Agora RN

Lula reclama de cobrança por cortes: Dizem que esse governo gasta muito com pobre

Nessa quinta-feira (12), Lula (PT) reclamou das cobranças que seu governo enfrenta para cortar gastos públicos. Ele deu declarações durante um evento em Mariana (MG), que foi realizado para anunciar avanços no acordo sobre a tragédia na região, quando barragem da Vale rompeu, em 2015.

Lula disse que os empresários e banqueiros apontam como “gastos” os recursos destinados aos mais pobres.

– Aí vocês veem os empresários brigando, os banqueiros, dizendo que o governo está gastando demais, esse governo dá Bolsa Família demais, esse governo dá benefício previdenciário demais, dá Pé-de-Meia demais, esse governo gasta muito com pobre e vai por aí afora – falou o petista.

De acordo com o presidente da República, os gastos com os ricos são de R$ 860 bilhões com isenções tributárias e outros benefícios. As informações são do Poder360.

– Vocês sabem quanto que nós gastamos com os ricos? Vocês sabem quantos bilhões a gente dá de isenção para os ricos desse país que não pagam imposto? R$ 860 bilhões. É 4 vezes o Bolsa Família. Agora, o que a gente dá para eles é investimento, o que a gente dá para vocês é gasto. Eu não fui eleito para fazer benefício para rico. Eu quero que eles ganhem o que eles têm direito.

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