Deu na Coluna do Estadão, de Roseann Kennedy, com charge de Kléber Sales:
– Fátima Bezerra é aposta do Planalto para negociar dívida dos Estados com Pacheco.
O governo Lula aposta na atuação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), pata modular a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a renegociação das dívida dos Estados com a União.
Na avaliação da equipe econômica, o texto precisa de ajustes. E a entrada no circuito de uma governadora que já foi senadora será decisiva para as mudanças defendidas internamente, dizem fontes do Planalto.
Em nome dos gestores do Nordeste, a petista pediu reunião com Pacheco, ainda sem data definida. Ela diz querer evitar favorecimento supostamente excessivo dos Estados mais endividados — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — em detrimento daqueles que mantêm as contas em dia.
As suspeitíssimas benesses conferidas aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, JBS etc., entraram na mira de deputados federais, que correm para coletar assinaturas, instalar a CPI e investigar a edição da Medida Provisória 1232/24 e a relação dos irmãos com o alto escalão do governo Lula (PT). “Fazer ‘esquema’ está no DNA dos governos do PT. Foi assim no passado e os maus exemplos, como esse, estão se repetindo no presente”, conclui Ricardo Salles (PL-SP), autor do pedido.
Sem risco de calote
A MP reforçou caixa da Amazonas Energia permitindo pagamento para termoelétricas recém-compradas pela Âmbar Energia, dos dois irmãos.
Amigos do rei
“Não é possível admitir que uma MP seja editada para o exclusivo benefício de amigos do presidente Lula”, destaca o pedido de CPI.
Escondido
As 17 reuniões com membros do Ministério de Minas e Energia, incluindo o ministro, e omitidas da agenda, também entraram na mira da CPI.
Tic tac
O autor lembra a prisão dos Batistas, suspeitos de gatunagem na Lava Jato, “É questão de tempo para voltarem todos para a cadeia”, diz Salles.
A pré-candidatura de Paulinho Freire à Prefeitura de Natal cresceu 77,57% nos últimos quatro meses, conforme nova pesquisa eleitoral do Instituto Exatus. Em comparação com o levantamento anterior, realizado em março, o deputado federal passou de 10,7% para 19% das intenções de voto.
Liderando todas as pesquisas eleitorais em Natal, Carlos Eduardo registrou um aumento de 4,91% em relação à pesquisa feita pelo Instituto EXATUS em março, passando de 34,44% obtido na ocasião para os atuais 36,13%.
A deputada Natália Bonavides sofreu uma queda de 17,3%, passando de 14,97% em março para 12,38% nesta nova pesquisa. Já o ex-deputado federal Rafael Motta (Avante) teve a maior queda entre os pré-candidatos, de 49,51%, caindo de 10,16% para 5,13% das intenções de voto.
Dados da pesquisa Exatus. A pesquisa de intenção de votos, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RN-07834/2024, foi realizada nos dias 12 e 13 de julho por uma equipe de oito entrevistadores, dois supervisores e um estatístico, que ouviram 800 eleitores nas quatro zonas de Natal, segundo o sexo, idade, grau de instrução e renda. A margem de erro é de 3,46 pontos percentuais, para mais ou para menos, com 95% de confiança.
Um dos nomes sondados para ser candidato a vice na chapa de Carlos Eduardo (PSD) na disputa pela Prefeitura do Natal, o ex-deputado estadual Jacó Jácome (PSD) não descarta a possibilidade de fazer uma aliança com o ex-prefeito.
Em entrevista ao portal da 98 FM, Jacó declarou que “conversas estão acontecendo” entre o grupo dele e do ex-prefeito. Ele ressalta, porém, que “não há definição” sobre a composição.
“Eu estou no PSD e não tinha sido sondado até um mês atrás. Mas a gente foi procurado e as conversas se iniciaram. Fizeram algumas análises e concluíram que a gente poderia contribuir. Conversas estão acontecendo, mas não há definição”, afirmou Jacó, em entrevista à 98 FM.
Ex-deputado estadual e ex-vereador de Natal, Jacó Jácome tem 32 anos. Ele é filho do ex-deputado federal e ex-vice-governador Antônio Jácome. Os dois têm uma forte interlocução com o segmento evangélico, que está dividido entre as candidaturas de Carlos Eduardo e Paulinho Freire (União Brasil).
O fato de o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome (PP), apoiar a candidatura de Paulinho Freire não é um impeditivo para as conversas de Jacó com Carlos Eduardo. O ex-deputado declarou que “respeita” a decisão política do primo e que não há problema em os dois estarem em palanques adversários na disputa da capital potiguar.
“Não está havendo nem vai existir problema”, afirma Jacó.
Além de Jacó Jácome, são especulados para vice de Carlos Eduardo outros dois nomes: o ex-deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) e o ex-deputado federal Rafael Motta (Avante). Este último tem rechaçado a possibilidade e dito que será candidato a prefeito contra Carlos.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, afirmou, nesta quarta-feira 17, em entrevista coletiva, que o Idema é um órgão aparelhado e que o PT atrapalha a obra de engorda da praia de Ponta Negra, na zona Sul da capital potiguar, que aguarda a emissão, por parte do órgão ambiental, da Licença de Instalação e Operação (LIO).
“O idema é um órgão hoje aparelhado pelo PT. O Idema não tem cargos efetivos, só cargos comissionados , de livre indicação do governo do estado, do PT e da governadora (Fátima Bezerra). Então, essas pessoas estão atendendo determinação política para protelar a engorda. Faço essa afirmação sem nenhum medo de errar. Quem deve a conta, que pageu. Se a engorda não for feita, é por determinação política do governo do PT”, explicou Álvaro Dias.
O prefeito afirmou que essa é a sétima engorda, que a empresa vencedora da licitação realizará, e alegou que um grupo politicamente atuante está tentando retardar o projeto. Segundo ele, essa ação prejudica a cidade de Natal, o meio ambiente, o Morro do Careca e a geração de emprego e renda.
Conforme matéria publicada pelo AGORA RN, o Idema comunicou na última terça-feira (16), que a Prefeitura do Natal ainda deve explicações dentro do processo de licenciamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Com isso, o início da obra ainda não será autorizado.
Na última sexta-feira 12, a Prefeitura entregou mais um pacote de respostas às exigências do órgão ambiental que impediam a emissão da licença. Foi uma resposta a uma lista de 17 itens que o Idema informou que ainda não haviam sido respondidos. Nesta terça, o Idema informou que ainda faltam respostas para 8 itens.
Obra
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM. Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
Marcada pela emoção e prestigiada por um grande número de lideranças seridoenses, a posse do deputado estadual Vivaldo Costa (PV) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aconteceu em ato solene conduzido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (17), na sala da presidência e o ato publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/ALRN) desta quarta-feira.
Os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Nelter Queiroz (PSDB), prestigiaram o evento, assim como também o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), o conselheiro aposentado do TCE, Tarcísio Costa, irmão de Vivaldo, Augusto Viveiros, Diretor Geral da ALRN, entre outras autoridades e correligionários políticos do deputado.
O deputado retorna ao parlamento estadual para cumprir o seu décimo mandato parlamentar, sendo o mais longevo da Casa. Na sequência, os deputados José Dias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) são os que têm o maior número de mandatos. O Papa, como é mais conhecido, chega de volta à Casa do Povo com a vaga aberta após a saída do deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE).
Médico por formação, Vivaldo tem uma trajetória política marcada pelos diversos cargos públicos que ocupou: prefeito, vice-governador, governador, deputado estadual e deputado federal. Mas é no parlamento que se concentra a maior parte da sua vida pública e onde prioriza pautas como a saúde pública, abastecimento de água e agricultura.
O presidente Ezequiel Ferreira destacou a atuação do colega e disse que era uma grande honra para o Legislativo contar com seu retorno. “Vivaldo é um homem que nunca se perdeu no caminho de volta, que tem uma história marcada pelos inúmeros mandatos, notadamente na Assembleia Legislativa. É um homem que usa a política como instrumento de se fazer o bem comum, melhorar a vida do cidadão, essa é a sua marca”, afirmou.
Ao citar a trajetória de Vivaldo, Ezequiel disse que para a Assembleia Legislativa era uma honra “ter o Papa de volta, só enobrece a Assembleia Legislativa, com a sua história de vida e a sua disposição de ajudar o povo do RN, particularmente o povo de Caicó. Isso só aumenta a responsabilidade de cada deputado”, finalizou.
Vivaldo relembrou o início da sua vida estudantil e profissional, quando foi auxiliar e sócio da médica Giselda Trigueiro. E o início da vida pública, pelas mãos do então governador do RN, Dinarte Mariz. “Quero continuar trabalhando por todo o povo e priorizar mais ainda as questões do Seridó, fortalecendo sua voz aqui na Assembleia Legislativa”, finalizou.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez críticas incisivas ao novo adiamento da licença do Idema para o início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.
Informou que o documento com respostas aos novos questionamentos do Idema será entregue ainda hoje, e destacou: “Os maiores especialistas na área, professores de renome da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Funpec, que contratamos, responderam a tudo de forma minuciosa. Isso foi feito em uma reunião mediada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern, que é uma instituição idônea. Houve o compromisso de liberação e esse compromisso foi quebrado. Tenho esperança de que, com mais essas respostas entregues ainda hoje, haja a sensibilização do Idema para liberar a licença”.
Alertou que a demora prejudica o meio ambiente, pois o Morro do Careca está cada vez mais comprometido com o processo erosivo. Além de incertezas que angustiam os trabalhadores que precisam da praia como fonte de emprego e renda, e gera dúvidas na classe produtiva sobre investimentos que poderiam acontecer no local.
Enfatizou o prefeito: “A cidade de Natal tem, em Ponta Negra, 60% a 70% dos investimentos do turismo. Essa é uma das principais fontes geradoras de empregos e de renda da capital. Não podemos abrir mão dessa obra. Se isso acontecer, será um crime contra a cidade, contra o Morro do Careca e contra as pessoas”.
Semurb
Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita reforçou as críticas ao Idema e garantiu que os questionamentos foram refeitos e as resposta já haviam sido entregues. Não considera os pontos enfatizados pelo Idema como indispensáveis para a emissão da licença. “Todos esses pontos elencados poderiam ser respondidos com a obra em andamento”.
Discorreu sobre todos os pontos apresentados pelo Idema e apontou contradições nos pedidos. Discorda de que seja uma obra complexa: “Não há nada mais simples do que retirar areia de um local para outro. Só existe complexidade no ambiente que vai ser feita essa movimentação. No mais, é uma mera terraplanagem”.
Lembrou que os técnicos do Idema participaram junto com a prefeitura, a UFRN, Funpec e Fiern da elaboração das respostas anteriores, deixando claro que a licença seria liberada. “Eles descumpriram com a palavra”, ressaltou.
Pescadores e fauna
Sobre as perguntas do Idema na parte socioeconômica, que trata de pescadores e atividades de pesca, Thiago disse que o Idema surgiu com uma novidade processual, ao exigir que fossem anexadas respostas dos pescadores artesanais em relação aos peixes pescados na área e suas quantidades, com prazos de até 120 dias para essas pesquisas. “Com todo respeito aos pescadores, essas respostas precisam ser técnicas e já estão nos estudos feitos e protocolados há anos, no Eia-Rima já aprovado e em estudos publicados pela UFRN em revistas internacionais”.
Sobre a questão da fauna, explicou que os especialistas disseram que não é impeditivo para que a obra avance e que estes sejam realizados em laboratório, com o trabalho em andamento. “Além disso, nos pediram um estudo sobre o fundo do mar. A empresa, no período que esteve com a draga aqui, realizou o imageamento do oceano da jazida até o Morro do Careca numa escala de 5m a 5m, quando a exigência é de 50m em 50m e não há impedimento para a execução. Por fim, com relação à drenagem, todos os documentos técnicos assinados já foram apresentados e cerca de 70% da obra já está pronta”.
Finalizou que Natal corre o risco de perder a janela ambiental para a realização da engorda e também a janela da draga, que está em Cabedelo (PB), vai para Niterói (RJ) e depois para a Holanda. “Na ausência desta draga, dificilmente teremos outra antes de 2025”.
A governadora Fátima Bezerra (PT) enviou mensagem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) comunicando “viagem oficial a Paris, na França, no período de 23 a 30 de julho de 2024”.
Na mensagem, que foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a chefe do Executivo estadual esclarece que vai a “convite do Comitê Olímpico do Brasil” e vai participar do lançamento da Casa Brasil, que será instalada em Paris por ocasião dos Jogos Olímpicos e que “terá grande papel estratégico nas relações internacionais bilaterais, servindo como polo de promoção da cultura e de intercâmbio de políticas públicas através do esporte”.
Ainda de acordo com o documento, Fátima Bezerra citou o convite da “Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) no lançamento da Campanha Embratur Sebrae Europa 2024, na mesma Casa Brasil”.
Em seu lugar, quem assume mais uma vez o governo é o vice-governador Walter Alves.
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