Categoria: Política

Com respaldo jurídico, deputados do RN recebem salários de até R$ 66 mil, ultrapassando teto constitucional

Deputados do Rio Grande do Norte têm recebido vencimentos acima do teto constitucional de R$ 34,7 mil. Um levantamento do jornal O Globo, com base nos contracheques publicados nos portais de transparência entre janeiro e março deste ano, revelou que o valor médio da remuneração bruta dos parlamentares potiguares chega a patamares significativamente superiores, alcançando até R$ 66 mil com o acúmulo de vantagens pessoais.

Esses valores extrapolam o limite legal permitido para os deputados estaduais — que é de 75% do salário dos deputados federais — mas são justificados por brechas legais que classificam parte dos pagamentos como verbas indenizatórias. Entre os acréscimos estão auxílios como alimentação, saúde, gratificações por funções e outros benefícios que não integram o subsídio oficial, e por isso não são incluídos no cálculo do teto.

No caso do Rio Grande do Norte, os contracheques mostram ganhos mensais reforçados por essas chamadas “vantagens pessoais”, cujas origens não são detalhadas nos documentos públicos. A Assembleia Legislativa do RN foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos sobre a composição dos valores.

Esse cenário não é exclusivo do RN. Em ao menos 17 estados brasileiros, deputados estaduais têm vencimentos que, somados, superam o teto constitucional. Em nove deles, a média de remuneração ultrapassa os R$ 50 mil. Rondônia, por exemplo, apresenta contracheques com auxílios não discriminados que chegam a R$ 33 mil, além do salário-base.

Salários tem respaldo jurídico
Apesar dos valores elevados, os pagamentos encontram respaldo em interpretações jurídicas favoráveis. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o teto constitucional se aplica apenas às parcelas remuneratórias, excluindo da conta os benefícios de natureza indenizatória — como auxílio-paletó, auxílio-moradia e outros.

No entanto, na visão de especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, essa interpretação cria uma espécie de “brecha institucional” que permite a existência dos chamados supersalários no funcionalismo público. Além da polêmica sobre a legalidade, há críticas quanto à moralidade e à responsabilidade fiscal.

Enquanto isso, não há qualquer movimento interno nas assembleias para cortar ou limitar os benefícios. Pelo contrário: em muitos estados, projetos que ampliam auxílios e gratificações são aprovados com celeridade. No Rio de Janeiro, por exemplo, tramita proposta de criação de vale-alimentação de R$ 2,9 mil por mês; em Minas, o auxílio-moradia foi reajustado em 78% no último ano.

No caso do RN, a falta de transparência e a ausência de detalhamento nas folhas de pagamento impedem a população de compreender, com clareza, como e por que os deputados estaduais recebem valores muito superiores ao teto legal.

Com informações de O Globo

PÉROLA: Lula alega que aprendeu com Reagan e Thatcher globalização boa

Em mais uma daquelas entrevistas no exterior que costuma admitir mentiras sobre o Brasil, o presidente Lula (PT) disse ter aprendido que a globalização é boa com dois líderes mundiais conservadores e de direita: o ex-presidente americano Ronald Reagan e a ex-primeira-ministra do Reino Unido Margareth Thatcher. Em entrevista ao jornal americano The New Yorker, Lula ignorou que ele e a esquerda que representa demonizavam a globalização, quando ambos os governantes mundiais exerciam o poder em seus países.

A lorota de Lula foi dita no contexto de sua narrativa de que a animosidade das potências ocidentais em relação à China era estimulada pelo comércio, não por suas violações aos direitos humanos ou ameaças de invadir Taiwan. E chegou a dar “graças a Deus” por a China existir e ser alternativa à competição sobre inteligência artificial, tecnologia que já chegou a dizer, já neste seu 3º mandato, que o Brasil não precisava.

“Sou de uma geração que aprendeu, na década de 1980, por meio de Reagan e Margaret Thatcher, que a melhor coisa para o mundo era a globalização e o livre comércio. Os produtos deveriam fluir livremente pelo mundo. O dinheiro deveria fluir livremente pelo mundo”, disse Lula.

Em um discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2004, Lula disse o seguinte, após a suposta lição tomada com Reagan e Thatcher: “Nas últimas décadas, a globalização assimétrica e excludente aprofundou o legado devastador de miséria e regressão social, que explode na agenda do século 21. Hoje, em 54 países a renda per capita está mais baixa do que há dez anos. Em 34 países, a expectativa de vida diminuiu. Em 14, mais crianças morrem de fome”.

Em novembro do ano passado, na abertura da 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, o presidente brasileiro voltou a contradizer o que hoje diz ter aprendido sobre globalização: “O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não chegou aos mais necessitados. Não é surpresa que a desigualdade fomente ódio, extremismo e violência. Nem que a democracia esteja sob ameaça. A globalização neoliberal fracassou”.

Diário do Poder

Articulador do impeachment de Dilma, Eduardo Cunha mira volta ao poder em 2026

Principal articulador do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, o ex-deputado federal Eduardo Cunha intensifica sua estratégia de volta à política com o tripé Bíblia, boi e bola. E, desta vez, escolheu a cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, como sua base eleitoral.

O carioca de 67 anos foi alvo da Lava Jato em 2016, ano em que foi cassado na Câmara. Em 2022, ele tentou se eleger deputado federal pelo PTB de São Paulo, mas teve apenas 5 mil votos.

Agora, filiado ao Republicanos, Cunha pretende lançar sua candidatura a deputado federal em 2026 por Minas. O partido é forte no estado, tem 83 prefeitos, 664 vereadores, quatro deputados estaduais e um senador, Cleitinho Azevedo, que atualmente lidera as intenções de voto para o governo mineiro.

Cleitinho, no entanto, criticou, em dezembro do ano passado, durante discurso no Senado, uma possível candidatura do ex-deputado, em 2026, após ter sido condenado por corrupção.

“A vontade que eu tinha era de dar um murro na cara de um cara como o Eduardo Cunha, que quer ser candidato. Mas não pode, porque o culpado ainda vira a gente. Esses caras devem estar tomando uísque e rindo da cara do povo. Estão fazendo apostas para ver quem ganha a eleição”, afirmou.

‘Bíblia, boi e bola’ em busca de votos

Eduardo Cunha tem investido em rádios evangélicas no interior de Minas Gerais, estratégia semelhante com a origem de sua carreira parlamentar no Rio, quando ganhou notoriedade com participações diárias em uma rádio gospel. De acordo com levantamento do jornal O Globo, o ex-presidente da Câmara abriu cinco rádios no interior de Minas.

Em Uberaba, Cunha adquiriu a estação Agora FM, que pertencia ao empresário local Hermany Andrade Junior, e a rebatizou em fevereiro como Rádio Maravilha — é o mesmo nome de uma estação, também ligada ao ex-parlamentar, que foi aberta em 2024 no Rio, voltada à programação gospel.

Eduardo Cunha também passou a marcar presença em cultos evangélicos. Um dos seus cabos eleitorais é o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus. “Vamos em frente, porque Deus vai abençoar e tudo vai voltar a ser como era antes: coragem, ousadia e poder de decisão”, discursou o pregador, durante um culto evangélico, em Araxá (MG).

Além disso, tornou-se patrocinador do Uberaba Sport Clube, time da cidade escolhida como base eleitoral. time de futebol que disputa a segunda divisão do Campeonato Mineiro.

Outra estratégia é a aproximação com o agronegócio de Minas Gerais. No final de abril, Cunha visitou a abertura da Expozebu, feira de gado que também recebeu o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), e Arthur Lira (PP-AL), outro ex-presidente da Câmara.

Influência na Câmara ainda continua

Na Câmara, Cunha continua com poder político e frequentemente usa o gabinete da filha, a deputada federal Dani Cunha (União-RJ) para despachar. Uma das justificativas para não concorrer pelo Rio de Janeiro seria para não disputar com a filha.

A parceria vai além. Em Minas, as estações a cargo do ex-deputado estão em nome de Daniel Cardoso Sá, genro dele, casado com Dani Cunha.

Eduardo Cunha também recebeu elogios na eleição do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em fevereiro deste ano. Antes de se tornar o favorito ao comando da Câmara e conquistar apoio tanto do governo quanto da oposição, Motta foi aliado de primeira hora do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha. Foi Cunha quem lhe garantiu o primeiro cargo de destaque: a presidência da CPI da Petrobras.

O Tempo

Rogério nega articulação para ser opção da direita à Presidência em 2026: “Nosso candidato é Bolsonaro”

O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, negou nesta sexta-feira 9 que haja uma articulação em curso dentro do PL para que ele seja a opção da direita para a disputa da Presidência em 2026, já que o ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em entrevista a uma rádio de Natal, o senador disse acreditar que Jair Bolsonaro vai recuperar os direitos políticos e ser candidato no próximo ano. Caso isso não seja possível, afirma Rogério Marinho, será o próprio Bolsonaro quem vai indicar seu herdeiro político.

“Não há essa especulação interna. Sei de onde surgiu essa notícia. Há um jornalismo especulativo, que é natural no processo político. Eu sou secretário-geral do partido. Mas o nosso candidato é Bolsonaro. Caso alguma coisa aconteça que impossibilite sua candidatura, nós vamos ouvi-lo, ele como líder da direita, alguém que tem condições de apontar o caminho que nós vamos trilhar”, afirmou Rogério, à 98 FM.

O senador do PL disse que seu projeto é ser candidato ao Governo do Estado em 2026 e que há “outros quadros da direita” que também podem substituir Bolsonaro, caso o ex-presidente seja impossibilitado de ir para a disputa. A referência foi a nomes como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“Mas eu acredito ainda que há boa possibilidade de o presidente Bolsonaro reverter essa situação (de inelegibilidade) e ser o candidato. Através da anistia, por exemplo. Vamos aguardar o processo”, afirmou Rogério.

Especulação

Em meio à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Rogério Marinho começou a ser especulado como uma alternativa da direita para as eleições presidenciais de 2026. Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, um grupo político ligado a Bolsonaro tem trabalhado para alçar Rogério Marinho à condição de candidato à sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo ano.

De acordo com a colunista, o movimento tem sido capitaneado por um segmento de aliados que apresenta resistência ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), hoje principal cotado para a disputa.

“A ideia desse grupo, porém, é fazer com que Rogério Marinho surja como uma nova opção para o ex-presidente. Para esse grupo, Marinho seria mais alinhado e aberto ao comando de Bolsonaro do que Tarcísio. Além disso, como o senador está no meio de seu mandato parlamentar, ele não teria grandes perdas, caso não fosse eleito”, escreve a colunista.

Agora RN

Deputado petista Fernando Mineiro posta montagem do Papa fazendo o ‘L’ e causa polêmica: “Ridículo”

O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) causou polêmica ao publicar em suas redes sociais uma imagem manipulada do Papa Leão XIV fazendo o gesto de “L”, associado ao ex-presidente Lula.

A montagem digital foi alvo de críticas de internautas e gerou repercussão negativa especialmente entre membros da comunidade católica, que classificaram o conteúdo como desrespeitoso à figura do Papa e à Igreja.

Na legenda da publicação, Mineiro escreveu: “L de Leão XIV e Leão XIII e XIII me lembrou tb L de… (Complete aí)”.

Entre os comentários, seguidores expressaram indignação: “Desnecessário, não vi graça”, “Tenha vergonha na cara, desrespeitando o Papa e os católicos!” e “Ridículo”.

Com informações do Portal 96 FM

Rota 22 chega à Assú com debate, investimentos e presença de Rogério Marinho

Contagem regressiva para o Seminário da Região Central do Rota 22, neste sábado (10), a partir das 9h, no Domus Recepções, no bairro Novo Horizonte, em Assú (RN). Os deputados federais do Partido Liberal (PL), General Girão e Sargento Gonçalves, confirmaram presença, assim como o senador Rogério Marinho, secretário-geral do PL.

De acordo com Rogério Marinho, o Rota 22 — realizado em parceria com o Instituto Álvaro Valle — é um projeto do PL Nacional que começou no Rio Grande do Norte com um propósito claro: “Transformar a realidade dos municípios com base em dados e diálogo”, afirmou.

Marinho também destacou que o PL tem atuação efetiva na Região Central. “O Partido Liberal destinou mais de R$ 140 milhões em investimentos que estão mudando a realidade de quem mais precisa, com ações estruturantes em setores como habitação, mobilidade urbana, segurança hídrica e fornecimento de máquinas e equipamentos para fortalecer o trabalho do homem do campo”, ressaltou o senador.

Além dos deputados federais, os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Coronel Azevedo também participarão do Seminário Central, dialogando com a comunidade. “Estaremos em Assú participando do seminário do PL, ao lado de lideranças, filiados e apoiadores, debatendo os rumos do nosso estado e fortalecendo os valores que defendemos”, declarou o deputado Coronel Azevedo.

Fique conectado com o Rota 22 — Acesse o site plrota22.com.br e confira quando o projeto passará por sua região. Mais informações também estão disponíveis nas redes sociais, pelos perfis @pl22rn e @plnacional22, e no canal de WhatsApp do Rota 22 no Rio Grande do Norte: canal.plrota22.com.br.

Realizado pelo PL, em parceria com o Instituto Álvaro Valle e sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, o Rota 22 promove oficinas e seminários em todas as regiões do Rio Grande do Norte com o objetivo de identificar demandas locais e fortalecer o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida da população.

Governo Fátima propõe pagar R$ 1 milhão em emendas até junho

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) se comprometeu com os deputados estaduais a pagar R$ 1 milhão em emendas até o fim de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 7 pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT. Segundo ele, esse é o valor máximo que o governo pode liderar, diante das dificuldades financeiras.

“Os deputados acham que poderia ser mais. Todo mundo quer mais, mas o Estado tem um limite financeiro e, neste momento, vai pagar este valor. Ao longo do ano, vai apresentando mais datas, mais possibilidades de pagamento”, afirmou Francisco, à reportagem do AGORA RN.

O líder do governo já antecipou também que, se houver algum imprevisto financeiro, o pagamento pode ser concluído no dia 10 de julho, data em que está previsto o depósito de uma parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Cada deputado tem o direito de indicar cerca de R$ 4 milhões por ano na execução do orçamento. A liberação dos recursos cabe ao Governo do Estado. Cerca de metade da verba deve ser destinada para a saúde. Até agora, em 2025, o governo liberou um volume pouco representativo de emendas. Por lei, o governo tem até 31 de dezembro para fazer o pagamento. As que foram pagas até agora foram destinadas principalmente ao financiamento de festas de Carnaval.

Em pronunciamento na Assembleia nesta semana, Francisco do PT afirmou que, além das dificuldades financeiras do Estado, problemas burocráticos impedem que um maior volume de emendas parlamentares seja liberado pela gestão estadual. Ele declarou também que os colegas deputados têm razão de cobrar emendas ainda não pagas, mas ressaltou que o governo não faz distinção entre bancadas de oposição e governista.

“Não há, por parte do governo, discriminação, mas há uma série de questões que têm que ser levadas em conta. São os problemas burocráticos, por exemplo, com situações em que o governo autorizou o pagamento e quando a emenda bateu na conta (da instituição ou município), a conta não existia e precisava ser atualizada. Há essas questões”, explicou.

Deputado quer lei que obrigue governo a justificar atraso em emendas
Diante da falta de pagamento de emendas ainda de 2024, o deputado de oposição Adjuto Dias (MDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para obrigar o governo do Estado a justificar formalmente o não pagamento de emendas parlamentares dentro do prazo legal.

A medida surge diante da falta de sinalização sobre os repasses, que afetam instituições como o Hospital Regional do Seridó e o Hospital Infantil Varela Santiago. Esta semana, o deputado José Dias (PL) obteve decisão judicial que determinou o pagamento de suas emendas retidas.

“Já estamos em maio e o governo ainda não sinalizou com precisão o pagamento das emendas”, disse o parlamentar durante sessão nesta quinta-feira 8, antes do anúncio de Francisco de que será feito o pagamento de R$ 1 milhão até o fim de junho. Ele informou que o projeto foi apresentado no início do ano para exigir que o Executivo explique os motivos caso não cumpra os repasses dentro do exercício financeiro.

O deputado comparou a situação do RN com a da Paraíba, onde, segundo ele, as emendas são pagas dentro do prazo. “Enquanto lá o governo cumpre, aqui isso não acontece”, afirmou. Ele ainda declarou sentir-se “lesado” como representante do Estado, citando verbas não repassadas para os dois hospitais. “O governo deveria ao menos justificar por que essas emendas não foram pagas”.

Agora RN

Vereadora Camila Araújo anuncia pré-candidatura a deputada estadual e indica apoios para 2026

A vereadora natalense Camila Araújo (União Brasil) confirmou sua pré-candidatura a deputada estadual nas eleições de 2026. O anúncio foi feito durante entrevista no Repórter 98, da 98 FM Natal, em que também comentou quais os nomes que compõem a atual chapa do partido.

No plano nacional, Camila afirmou que seu voto para a Presidência da República será em Jair Bolsonaro, caso ele esteja apto a concorrer. Em caso de inelegibilidade, a vereadora disse que seguirá o nome indicado por ele.

Para o Governo do Estado, Camila declarou que seguirá a orientação de seu partido, que atualmente apoia o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). Ela destacou a atuação de Bezerra como “inovadora” e afirmou torcer por uma unificação do campo da direita no estado.

“A gente torce pra que esse palanque da direita saia unido, que não haja discordância, pra que a gente vença”, afirmou.

Na disputa pelo Senado, declarou que seu primeiro voto será em Styvenson Valentim e o segundo em Coronel Hélio.

Na eleição proporcional, Camila confirmou apoio à deputada federal Carla Dickson (União Brasil) e anunciou a si mesma como pré-candidata a deputada estadual. Segundo ela, o nome já foi colocado à disposição do partido.

A vereadora informou ainda que teve uma conversa com o ex-senador José Agripino Maia, liderança do União Brasil no RN, que, segundo ela, demonstrou entusiasmo com a possibilidade de sua candidatura.

A pré-candidatura de Camila Araújo reforça a movimentação do União Brasil no Rio Grande do Norte para a montagem de sua chapa estadual em 2026.

Portal 98 FM