Categoria: Política

Álvaro Dias busca apoio do Governo Federal para atender população e recuperar Natal

Toda a estrutura da Prefeitura de Natal segue mobilizada com o objetivo de apoiar, prestar assistência às famílias atingidas pelo temporal, que caiu sobre a cidade entre segunda e terça-feira, e monitorar os danos estruturais em todas as regiões do Município. Em Brasília, o prefeito Álvaro Dias já iniciou as tratativas junto ao Governo Federal em busca de recursos para aplicar na recuperação dos estragos da infraestrutura urbana, bem como para ajuda humanitária. Ele esteve com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

No encontro com o Ministro Wellington Dias, o prefeito Álvaro Dias recebeu a sinalização positiva do gestor federal para o envio de recursos para assistência emergencial aos desabrigados: “Com muita sensibilidade, o ministro ouviu nossos pleitos, tomou conhecimento da realidade enfrentada por Natal em virtude das chuvas e garantiu o apoio para ajudar quem precisou deixar suas casas. Vamos iniciar os trâmites burocráticos para receber esse auxílio, garantindo todo o suporte humanitário emergencial”, falou o chefe do executivo municipal.

Já na reunião ocorrida no Ministério do Desenvolvimento Regional, Álvaro comunicou ao ministro a decretação do estado de emergência na cidade por 90 dias, falou sobre como as vias, lagoas de captação, prédios públicos e residências foram atingidas e solicitou recursos para poder executar a recuperação desses problemas.

“O ministro Waldez Góes também foi bastante solícito. Disse que o Ministério vai reconhecer de forma sumária nosso decreto de emergência e mobilizou toda a sua assessoria para manter um diálogo franco e aberto com a equipe da Prefeitura para analisar os pleitos e projetos que iremos apresentar não só para normalizar o que foi destruído, como também para ações voltadas à prevenção e combate a enchentes e alagamentos, preparando a cidade para eventuais episódios climáticos de grande porte que, porventura, voltem a ocorrer”, finalizou o prefeito.

Atualização da situação em Natal

Nesta quarta-feira (29), o comitê de crise instituído pelo poder público municipal para acompanhar a situação na cidade informou que não foi registrada nenhuma ocorrência nesta madrugada, atualizando para 185 o número de pessoas atendidas pelas equipes de abordagem social e da defesa civil do Município, informou ainda que hoje existem 58 pessoas abrigadas na Escola Estadual Adelino Dantas, e anunciou a estabilização do nível das lagoas de captação em todas as regiões, vez que as chuvas cessaram.

“Seguimos atuando para prestar todo o suporte para as famílias atingidas pelas fortes chuvas. Nossa mobilização é permanente e o trabalho agora é de monitoramento e levantamento de danos. Decretamos o estado de emergência, o prefeito Álvaro Dias já iniciou o diálogo e tratativas junto ao Governo Federal para buscar recursos. Vamos continuar a postos e vigilantes para reestruturar a cidade, auxiliar a população e restabelecer a normalidade”, disse a coordenadora do gabinete de crise e secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra.

Vereador pede vista e adia análise sobre contas de Carlos Eduardo de 2013 na Câmara de Natal

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal incluiu na pauta da reunião desta quarta-feira (29) a votação da prestação de contas da Prefeitura de 2013, primeiro ano da última gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD).

A inclusão na pauta foi confirmada pela assessoria do vereador Raniere Barbosa (sem partido), presidente da comissão. Além dele, integram a comissão os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Ana Paula (MDB), Anderson Lopes (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil).

A prestação de contas de 2013 foi aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante a análise, o TCE encontrou irregularidades na apuração dos saldos de dívida ativa e de restos a pagar.

A Câmara Municipal é que dá a palavra final sobre o assunto. Mas, para que o parecer do TCE seja derrubado, é necessário que dois terços dos vereadores do plenário votem em sentido contrário. A votação na comissão antecede a análise do plenário.

Uma eventual rejeição da prestação de contas pela Câmara Municipal pode tornar o ex-prefeito inelegível por oito anos.

Portal 98 FM

Com presença de Bolsonaro, Assembleia Legislativa do RN homenageia motociclistas

A Assembleia Legislativa do RN realiza nesta quinta-feira (30) solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista. Proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), a sessão solene vai contar com a participação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que será um dos homenageados. Também serão homenageados moto clubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e a STTU de Natal.

“Um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”, destaca o deputado Azevedo.

Uma estrutura especial está sendo preparada para a solenidade, através do mandato do deputado Coronel Azevedo, que providenciou a interdição do trânsito nos arredores da sede do Legislativo Potiguar e a instalação de telão na área externa da Casa. Toda a cerimônia terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.3 – TV Aberta, além do canal no YouTube).

ACESSO

O credenciamento para cobertura jornalística por ocasião da solenidade será realizado através do site da ALRN (www.al.rn.leg.br). O acesso da imprensa será pela entrada principal, na rua Praça 7 de Setembro, Cidade Alta. Nesta quinta-feira a entrada dos servidores será exclusivamente pela rua Ulisses Caldas, com apresentação do crachá.

Deputado Francisco realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia da Literatura Potiguar

Nesta sexta-feira (01 de dezembro), às 14h, será realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Literatura Potiguar. Proposição do mandato do deputado estadual Francisco (PT), o evento será realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Esse será o segundo ano consecutivo que a data será festejada.

Deputado Francisco é autor da Lei 11.231/22, que instituiu a Literatura Potiguar como tema complementar de forma interdisciplinar na rede estadual de ensino público e particular. Para ele, a medida é estratégica para a difusão da produção literária local ao mesmo tempo em que fomenta a cultura leitora dos estudantes.

“Sabemos que as escolas são por excelência espaços privilegiados para o ensino e difusão de informações. Pelas escolas passam jovens em processo de formação pessoal e intelectual. Entendemos que é fundamental valorizar nossos escritores e editoras locais, promover ações e políticas públicas que venham democratizar o acesso do livro às crianças”.

Dentre os homenageados, pessoas e instituições que promovem, divulgam e fomentam as letras potiguares, entre Academias de letras, poetas, romancistas, cordelistas e contistas, além de diversos coletivos de poetas.

CHANTAGEM?: se a AL rejeitar ICMS em 20%, Fátima Bezerra estuda cortar incentivos fiscais, prejudicando o turismo, comércio e indústria do RN

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.

Após classificar como “falacioso” um relatório produzido pela Fecomércio sobre a proposta, o secretário agora fez chegar a empresários a informação de que o Governo do Estado precisará rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.

O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.

“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados (leia mais abaixo)”, afirma Carlos Eduardo Xavier, que está em Brasília para uma agenda do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz).

Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.

Estados vizinhos já aprovaram aumento do imposto para 2024. No Ceará e na Paraíba, a taxa é de 20%. Em Pernambuco, é de 20,5%.

Incentivos fiscais em vigor no RN

Vários setores da economia têm desconto de ICMS e outros impostos no Rio Grande do Norte atualmente. O corte da maioria desses incentivos não depende de aprovação da Assembleia Legislativa, já que foram concedidos através de decretos da governadora Fátima Bezerra (PT).

O turismo é um dos principais beneficiados com a desoneração de impostos. Atualmente, a alíquota de ICMS é de apenas 5% para combustível de aviação e de 12% sobre a energia elétrica consumida por hotéis. Além disso, bares e restaurantes pagam apenas 4%.

Já o comércio atacadista de medicamentos paga entre 6,1% e 8%. A pesca e a criação de camarão e lagosta pagam de 1% a 1,8%. Também há incentivo para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras, que têm isenção de ICMS sobre compra de óleo diesel.

Além disso, há ainda descontos fiscais para a indústria, através do Proedi, com alíquotas que variam de 0,6% a 3%. O segmento de confecções de bonés, redes e artigos têm ICMS de 1%. O setor salineiro, por sua vez, tem redução para 6%.

Já a cesta básica tem alíquota reduzida de 7% para itens como feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango. Provedores de internet redução da carga para alíquotas que variam de 5% a 15%.

No caso do IPVA, há isenção para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.

RS também avalia cortar incentivos

No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) também admitiu, nesta segunda-feira (27), a possibilidade de cortar incentivos fiscais para empresas caso a Assembleia Legislativa gaúcha também não aprove o aumento do ICMS.

“Vai ser difícil poupar todo mundo, vai ser preciso uma revisão geral nos benefícios fiscais, que pode chegar a 50%. Vamos revisar todos os benefícios que temos concedidos”, declarou Leite.

O governador gaúcho declarou, ainda, que “no futuro o Estado pode ter dificuldades e fatalmente entra em um círculo vicioso”. “Se não prestar serviços adequados, perde competitividade pela falta de infraestrutura adequada”, comentou.

Com informações do Portal 98 FM

Polícia Federal, PGR e até Abin apuram rachadinha de Janones

A Polícia Federal (PF), a Procuradoria-Geral da República e até a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já se mobilizaram para apurar a prática de rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones.

No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux encaminhou à PF informações em posse do Ministério Público para que a corporação investigue se as provas oriundas de denúncia, feita por um ex-assessor, são consistentes.

A coluna apurou que, em setembro do ano passado, um mês antes das eleições, integrantes da Abin chegaram a se reunir com o denunciante em Brasília. E gravaram o relato de diferentes maracutaias que teriam ocorrido no gabinete de Janones, que assumiu fazer uso de fake news nas redes sociais durante o processo eleitoral de 2022.

A denúncia é baseada em um áudio no qual um aliado de Janones, sem saber que estava sendo gravado pelo denunciante, afirma ter repassado R$ 60 mil ao deputado e à atual prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes, oriundos do esquema de rachadinha.

O relato aponta que os servidores do gabinete eram obrigados a fazer saques em espécie, ocasionalmente até duas vezes por dia, logo que recebiam seus salários. O dinheiro vivo seria repassado em mãos a Leandra, então assessora de Janones. Ela nega qualquer irregularidade.

Metrópoles

Ex-secretário do RN acusa Lula de tentar se blindar com indicação de Flávio Dino ao STF

O ex-secretário de Justiça e Cidadania do RN e atual deputado estadual da PB, Wallber Virgolino (PL) criticou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A indicação do nome de Dino foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (27).

Wallber afirmou que a indicação do senador maranhense ao cargo na Suprema Corte é uma estratégia do presidente para se perpetuar no poder e usar o Poder Judiciário para perseguir seus inimigos. 

O deputado estadual Wallber Virgulino criticou, nessa terça-feira (28), a indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi sugerido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Lula quer se perpetuar no poder, e quer usar o poder judiciário para eliminar seus inimigos e fazer o que quiser no Brasil. Isso não é bom para a política brasileira, nem para a direita e esquerda, isso é ruim para o Brasil”, afirmou Wallber.

Para o parlamentar, o presidente busca se blindar, “Isso é ruim até para o PT, Lula vai ficar gigante e sem concorrência”.

Nacional

Fora da Paraíba a indicação de Flávio Dino também foi criticada, o Partido Novo criou um abaixo-assinado para tentar demonstrar aos senadores da República que sabatinarão o indicado ao supremo o descontentamento da população brasileira com o nome escolhido por Lula. 

“Um absurdo que o indicado seja o cara que recebeu a dama do tráfico para tomar um cafézinho. O Senado precisa barrar isso”, criticou o deputado estadual paulista Leo Siqueira (NOVO-SP). 

Com informações do blog Agenda Política

Relatório da Fecomércio sobre ICMS é “falacioso” e “presta desserviço”, diz secretário de Fazenda do RN

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta segunda-feira (27) que o relatório elaborado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) sobre o impacto do aumento do ICMS no Estado é “falacioso” e “presta um desserviço” ao debate sobre o tema.

As declarações ocorreram em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão.

Contrária à manutenção da alíquota do ICMS em 20% no RN – que é defendida pelo Governo do Estado –, a Fecomércio apresentou um relatório, no início deste mês, que indicava que o principal fator que levou ao aumento da arrecadação no Estado neste ano foi a elevação do imposto sobre combustíveis, através da criação da alíquota única de R$ 1,22 por litro; e não à alta geral da alíquota para os demais setores realizada em abril, de 18% para 20%.

Carlos Eduardo Xavier rebateu as argumentações do relatório:

“O estudo da Fecomércio é falacioso. Com todo respeito que eu tenho ao presidente Marcelo Queiroz e à Fecomércio, o estudo presta um desserviço, porque justifica o crescimento da arrecadação pelos combustíveis. Ela diz que a nova tributação do combustível, que foi a alíquota única modal, trouxe grande arrecadação e que, por isso, a arrecadação do Estado cresceu em 2023, e não por causa da alíquota de 20%. O que é uma mentira, não é verdade. Claro que o combustível faz parte da base de arrecadação do ICMS, mas hoje o Rio Grande do Norte tem o 3º maior crescimento proporcional do País de ICMS. Não pode jogar na conta do combustível porque a tributação do combustível é o mesmo valor no País todo. Não é isso que justifica o crescimento”, disse o secretário.

Ainda de acordo com o secretário de Fazenda, as entidades empresariais podem estar dando um “tiro no pé” ao serem contra a manutenção do aumento do ICMS no Estado.

“Quem mais vão sofrer são eles. Quem vai sofrer primeiro é o governo, que não vai conseguir honrar suas obrigações. Depois, o servidor, porque a gente pode ter de novo atraso salarial. Mas vai chegar na conta deles também. Porque os servidores, que são uma grande massa consumidora, com salário atrasado, não vão consumir. Vai reduzir o faturamento de todas as empresas. É um tiro no pé”, declarou Carlos Eduardo Xavier.

Portal 98 FM