Categoria: Política

Joanna Guerra: confio em Paulinho para escolher os melhores secretários

Vice-prefeita eleita de Natal Joanna Guerra (Republicanos) enfatizou a sintonia com o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) no processo de transição e na composição do futuro secretariado municipal. Segundo ela, embora Paulinho tenha mantido certa discrição sobre os nomes, há um alinhamento de ideias com o objetivo de garantir uma equipe qualificada.

Sobre a escolha das equipes, ela reforçou: “Eu confio na capacidade que ele [Paulinho Freire] tem de identificar quem é o melhor técnico, a melhor técnica para assumir as pastas. O que eu posso garantir, em nome da nova gestão, é que esse secretariado vai ser preparado para enfrentar os desafios que a cidade de Natal tem, que são muitos”, disse Joanna Guerra, em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM, nesta terça-feira 3.

“A gente tem uma sintonia muito boa em relação ao trabalho que faremos a partir de primeiro de janeiro na prefeitura. A questão do secretariado, ele tem sido um pouco misterioso, tem analisado o quadro que a gente tem observado na prefeitura ao longo dessa transição”, pontuou Joanna.

Joanna destacou que, mesmo sem apontar nomes específicos, tem contribuído com análises e sugestões sobre as estruturas e demandas das secretarias. “Na verdade, ele me pergunta sobre as pastas, sobre o trabalho que vinha sendo feito ao longo dos últimos anos. Como eu estive muito tempo à frente da Secretaria de Planejamento, eu interagia com todas as pastas, com o secretariado como um todo, então ele me perguntava como era desenvolvido o trabalho, o que podia ter sido feito a mais ou não, o que a gente poderia melhorar”.

Além disso, a vice-prefeita eleita mencionou a importância de garantir a continuidade de projetos estruturantes, como a Via Mangue na Zona Norte, que está em planejamento para solucionar problemas de mobilidade urbana. “Ele está tentando costurar esses recursos”, disse ela, sobre Paulinho Freire finalizando o mandato como deputado federal em Brasília.

“A gente tem um cronograma que indica que na semana que vem a gente já recebe alguns relatórios consolidados. Temos feito reuniões setoriais, saúde, educação, assistência, e toda aquela parte fiscal, administrativa, financeira, então até o final do ano a gente já vai ter um relatório conclusivo. O prefeito publicou um decreto dando até o 15º dia útil do ano que vem para que se possa apresentar o relatório final, e a gente tem até o final de janeiro para enviar o ’relatório ao Tribunal de Contas do Estado, então a gente tá fazendo um trabalho muito parceiro com a gestão atual, e ao mesmo tempo muito honesto”, relatou.

Para Joanna Guerra, o compromisso da nova gestão é manter Natal em um ritmo de crescimento e atender às expectativas da população. “Nos colocamos para trabalhar mesmo pela cidade, com muita disposição, muito compromisso, e espero que a população caminhe ao nosso lado”.

Focos iniciais da gestão. Com a proximidade do final do ano, Joanna Guerra também destacou as entregas previstas pela gestão atual e as ações que já estão sendo planejadas para 2025. Entre elas, a ampliação de vagas na educação municipal e a finalização de obras estratégicas, como o Complexo Turístico da Redinha e a engorda da praia de Ponta Negra.

Ela também mencionou a construção do Hospital Municipal. “A gente já está trabalhando para captar recursos, para iniciar janeiro bem […] e já com iniciativas da nova gestão para efetivar o programa Fila Zero, que a gente tanto defendeu durante a nossa campanha”.

E continuou: “Estou com um diálogo muito intenso com a educação do município, porque a a gente já otimizou espaços de infraestrutura física nas escolas, para ampliar vagas, o prefeito vai entregar ainda três espaços novos em Natal. Ano que vem não vai ter mais sorteio, vai ter matrícula, então já é um compromisso que a gente cumpre, com o apelo da gestão atual, e já com iniciativas da nova gestão, para efetivar o programa Fila Zero”, complementou.

Agora RN

Lula 3 mais parece Dilma 3′, diz ex-ministro, e ‘ninguém aguenta mais tanto imposto’

Ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB), o deputado federal Mendonça Filho (União-PE) criticou o pacote tributário do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que substituiu o prometido corte de gastos. Em entrevista ao podcast Diário do Poder, o parlamentar disse que o “remédio” apresentado pela equipe de Lula (PT) não passa na verdade de “um placebo econômico”, isto é, um falso remédio, até porque não corta na carne. “O governo Lula 3 está mais para Dilma 3”, comparou. “Governo inchado, perdulário”, avaliou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“Todas as medidas de Haddad e do governo foram para aumentar despesas” lamenta o deputado, “ninguém aguenta mais [tanto imposto].”

“As ciências econômicas desconhecem [as teses do ministro Fernando Haddad]”, lembrou Mendonça Filho, ex-ministro do governo Temer.

Segundo o experiente parlamentar, “o pacote está errado” e boa parte da Câmara dos Deputados já faz essa mesma avaliação.

Diário do Poder

‘Relatório sobre suposto golpe é frágil e quer incriminar Bolsonaro’, avalia senador

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) classificou como “frágil” o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o suposto plano de golpe de Estado.

O parlamentar também questionou nessa terça-feira (3), a credibilidade das conclusões apresentadas e afirmou que o relatório tem o objetivo de incriminar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Em vez de ser uma investigação rigorosa e imparcial, o relatório mais parece um enredo mal estruturado, claramente direcionado a incriminar Bolsonaro. Baseia-se em premissas frágeis, interpretações subjetivas e carece de evidências concretas”, declarou no Plenário da Casa.

O documento, cujo sigilo foi derrubado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) e pode resultar em denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas indiciadas.

Segundo o senador, há falhas graves no processo, destacando a ausência de provas robustas sobre um suposto planejamento iniciado em 2019.

“Se as provas eram tão contundentes, por que não houve medidas mais incisivas desde o início? O relatório criminaliza opiniões e se apoia em documentos não oficiais, como uma minuta de decreto nunca assinada, para embasar acusações”, questionou Fagundes.

Wellington também defendeu que o debate sobre as urnas eletrônicas é legítimo em uma democracia: “Transformar críticas em crimes de opinião estabelece um precedente perigoso e coloca em risco a liberdade de expressão”.

Fagundes criticou ainda a proibição imposta a Bolsonaro, como militar da reserva, de participar de cerimônias militares públicas.

“É um absurdo privar um cidadão, especialmente um ex-presidente, de seu direito de ir e vir em eventos públicos. Isso é incompatível com um Estado democrático de direito”, alertou.

O parlamentar concluiu o discurso pedindo equilíbrio e responsabilidade nas investigações.

“A busca por justiça não pode se transformar em uma caça às bruxas. O Brasil precisa de um Judiciário imparcial e de uma classe política comprometida com pautas que promovam o desenvolvimento e a transparência”, ponderou.

Diário do Poder

“Nenhuma condenação pode ser fundamentada em crença pessoal do magistrado”, diz defesa de Henrique Alves

A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves anunciou que irá recorrer da sentença em que ele foi condenado no caso envolvendo doações de campanha ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014. Assinada pelos advogados Marcelo Leal de Lima Oliveira e Esequias Pegado Cortez Neto, a nota destaca que a decisão judicial carece de fundamentação em provas concretas.

De acordo com a nota, “a própria sentença reconhece não haver prova de que Henrique Alves ‘prometia ou oferecia propina ou se envolvia direta e ostensivamente nas operações’ objeto da acusação.” No entanto, a condenação foi baseada na argumentação de que seria “incrível” que o ex-ministro desconhecesse a origem dos recursos utilizados em sua campanha.

Os advogados contestaram a premissa da sentença, afirmando que “nenhuma condenação pode ser fundamentada em crença pessoal do magistrado, que não esteja lastreada nas provas dos autos.” Segundo a defesa, a ausência de provas concretas deveria ter levado à absolvição do cliente.

O caso, que também envolve o ex-deputado Eduardo Cunha, foi julgado pela Justiça Federal em Brasília. A ação acusa os dois políticos de envolvimento em irregularidades relacionadas ao recebimento de vantagens indevidas, incluindo doações eleitorais que teriam sido provenientes de esquemas ilícitos. No entanto, a defesa de Henrique Alves argumenta que o ex-ministro não teve participação direta nos atos denunciados.

Os advogados reiteraram que o recurso será apresentado para contestar a decisão. “A defesa entende que a sentença contraria os princípios da legalidade e da necessidade de provas robustas para fundamentar uma condenação”, conclui a nota.

Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara dos Deputados, já enfrentou outras acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, mas tem se declarado inocente em todos os processos

Confira a nota da defesa:

Em que pese a condenatória, a própria sentença reconhece não haver prova de que HENRIQUE ALVES “prometia ou oferecia propina ou se envolvia direta e ostensivamente nas operações” objeto da acusação.

Sua condenação se deu ao argumento de que não seria crível que ele não soubesse da origem do dinheiro que teria sido doado à sua campanha ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte em 2014.

A defesa entende, no entanto, que nenhuma condenação pode ser fundamentada em crença pessoal do magistrado, que não esteja lastreada nas provas dos autos, e, por isso, irá recorrer da sentença.

Marcelo Leal de Lima Oliveira
Esequias Pegado Cortez Neto

Agora RN

Deputado paraibano cobra do governo Lula gastança com viagens

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) cobrou esclarecimentos do ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a gastança de funcionários do governo federal com viagens em 20 dias, R$150 milhões.

O parlamentar quer ter acesso integral aos documentos com valores de despesas, valores de passagens aéreas, diárias dos funcionários e servidores deslocados, entre os meses de outubro a dezembro de 2024.

A ação do deputado ocorre após o Diário do Poder revelar que o governo Lula torrou mais de R$ 150 milhões entre os dias 8 e 28 de novembro, segundo dados do Portal da Transparência. Em 2024, a administração petista gastou mais de R$ 1,65 bilhão com passagens aéreas e diárias pagas aos funcionários deslocados.

“É fundamental, portanto, que a Câmara dos Deputados tome todas as inciativas cabíveis para esclarecer o caso, sendo urgente que o Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, envie as informações concisas do caso, para prestar os devidos esclarecimentos em relação às informações elencadas acima”, afirmou o deputado no documento.

Diário do Poder

Paulinho Freire afirma que anúncio do secretariado será feito no final de dezembro

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (Solidariedade), se pronunciou sobre o futuro secretariado nesta segunda-feira 2 e afirmou que o anúncio do novo secretariado será feito após o Natal. “Estamos tendo muita paciência, conversando com algumas pessoas para identificar os melhores nomes para cada pasta, com o objetivo de colocar à frente pessoas realmente capacitadas que possam desenvolver um grande trabalho em suas respectivas áreas. Portanto, será após o Natal que vamos definir quem serão os secretários do município”, afirmou Paulinho Freire.

O atual deputado federal não adiantou nomes, mas já afirmou, em outras ocasiões, que nem todos os integrantes das equipes de transição necessariamente farão parte de sua equipe. Entre os nomes que compõem a transição, estão a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), a vereadora Nina Souza (União Brasil) e o advogado Artur Dutra.

Paulinho Freire União Brasil candidato Prefeitura de Natal RN (43)
Paulinho Freire afirma que anúncio do secretariado será feito no final de dezembro – Foto: José Aldenir/Agora RN
Leia também: Prefeitura e Câmara de Natal não pagaram previdência dos servidores, aponta TCE

De acordo com o Diário do RN, Paulinho ressalta que a transição, coordenada por Joanna Guerra (Republicanos), vice-prefeita eleita e de quem tem recebido “algumas informações”, tem até a próxima semana para repassar todos os dados à sua equipe, permitindo que ele analise e faça o planejamento, principalmente para os cem primeiros dias, focando nas áreas que mais necessitam de ações da Prefeitura”.

Agora RN

MPF obtém condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o MPF, existia uma “parceria criminosa” entre os ex-deputados, que indicavam parceiros políticos para altos cargos na instituição financeira e cobravam propina a empresas interessadas em obter financiamentos. Os dois também foram denunciados na esfera criminal.

As apurações demonstraram que um total de R$ 4,15 milhões foram pagos aos políticos em setembro de 2014 – por meio de um empresário e colaborador das investigações –, sendo utilizados na campanha de Alves a governador do Rio Grande do Norte. Outros R$ 135 mil bancaram o aluguel de um helicóptero para a mesma campanha. As quantias nunca foram declaradas à Justiça Eleitoral.

A sentença da 5a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte concluiu que “há elementos suficientes de que o parlamentar [Henrique Alves] se beneficiou dos valores exigidos dos empresários como condição para acelerar os processos de aprovação de crédito no FI/FGTS”.

A decisão complementa que é impensável que alguém na situação de parlamentar experiente e com sua proximidade, amizade e parceria com Eduardo Cunha na condução dos trabalhos do PMDB, desconhecesse ou, no mínimo, desconfiasse (caracterizando o dolo eventual) da origem do dinheiro em espécie recebido do empresário, por ordem de Cunha, em cifras bastante elevadas e em condições totalmente suspeitas.

Os dois políticos foram condenados à perda dos bens obtidos ilegalmente no valor de R$ 4,15 milhões e também ao pagamento de multa de igual valor. Para Cunha, a quantia foi acrescida em R$ 135 mil devido ao caso do helicóptero. Além disso, a sentença impõe a ambos a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos. O empresário também foi condenado na ação, apenas com efeito declaratório, sem a imputação das sanções, devido ao acordo de colaboração premiada.

A ação de improbidade administrativa tramita na 5a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0801394-23.2018.4.05.8400. Ainda cabe recurso da decisão. Acesse aqui a consulta processual.

Operações – A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato, bem como das operações Manus – que resultou na prisão de Alves (Eduardo Cunha já se encontrava preso) – e Lavat, somadas aos dados obtidos em acordos de colaboração premiada celebrados com empresários que revelaram administrar o que o MPF chama de “autêntica ‘conta corrente’ de vantagens indevidas” em favor dos dois ex-deputados.

Oposição promete derrubar veto de Lula a cadastro de pedófilos

Os senadores Damares Alves (Rep-DF), e Magno Malta (PL-ES), criticaram o veto do presidente Lula (PT) ao trecho da lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.

O texto foi sancionado na última quinta-feira (28), com a decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O cadastro permite a consulta pública dos nomes completos e CPF de indivíduos condenados por crimes contra a dignidade sexual. Contudo, com o veto presidencial, o sigilo dos processos judiciais será mantido.

Os parlamentares prometeram empenho para a derrubada do veto no Congresso Nacional.

“Trabalhamos anos para conseguir aprovar este projeto, e o Senado deu um grande passo. Vetar essa parte é transformar o cadastro em algo inócuo. Já estamos trabalhando para derrubar esse veto e queremos toda a sociedade conosco”, afirmou Damares.

Para Magno Malta, a decisão de vetar o trecho tem caráter eleitoreiro.

“Os pedófilos saem da cadeia e continuam abusando, são compulsivos. Ele veta agora, isso é meramente eleitoral. Todo pedófilo, abusador compulsivo, torna-se um bom e eterno eleitor”, destacou o parlamentar.

O veto de Lula

O petista vetou o trecho que previa a disponibilização pública das informações constantes no cadastro pelo prazo de dez anos após o cumprimento integral da pena.

O Palácio do Planalto justificou o veto, alegando que a medida poderia violar princípios constitucionais, como a proporcionalidade e o devido processo legal.

O que diz a lei

As novas regras não terão aplicação retroativa. O sistema incluirá dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que também poderá ser monitorado por dispositivo eletrônico.

A lei se aplica a crimes como:

• Estupro;
• Registro não autorizado da intimidade sexual;
• Estupro de vulnerável;
• Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis;
• Mediação para servir à lascívia de outra pessoa;
• Favorecimento da prostituição ou exploração sexual;
• Manutenção de casa de prostituição;
• Rufianismo (obtenção de vantagens financeiras da prostituição de outra pessoa).

O veto de Lula ainda será analisado em sessão conjunta do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, que poderá derrubá-lo.

Diário do Poder