AO CONTRÁRIO DO QUE PROPAGAM, CONSTRUÇÃO NÃO SERÁ NO CHAPADÃO
É lamentável ver que a polêmica contra a construção no “Chapadão” da Pipa, de um empreendimento, o Gav Resorts, tem como sustentáculo a desinformação e interesses nada republicanos, que envolvem, entre outros fatos, questões de ordem política.
Os “empata obra” procuram “vender” para a opinião pública que a construção será feita no “Chapadão” propriamente dito – aquela plataforma natural que serve de mirante para turistas e nativos se deslumbrarem com a beleza do balneário.
É mentira.
A obra, que é totalmente licenciada e cumpre os requisitos exigido pelos órgãos ambientais, será edificada em área circunvizinha, em espaço que nada afeta o visual ou agride a plataforma conhecida como “Chapadão”.
Mas não é só com base em mentiras que os opositores da obra trabalham a desinformação da opinião pública.
Há também a suposta ocorrência de ingredientes políticos, além de suspeitas de outros “estímulos”, que nada dizem respeito a ecologia, mas a interesses contrariados, conforme relatou o jornalista Eugênio Bezerra em seu Blog “Antenado”.
Entre os “empata obra”, o Blog do FM teve acesso a informação de que encontra-se o vereador Antônio Henrique, líder da oposição na Câmara Municipal, e primo do ex-prefeito Modesto.
Ou seja, muito mais do que “defensores” da natureza, políticos agem intramuros para atrapalhar a administração do prefeito Valdenicio José da Costa, cuja gestão aprovou o empreendimento, sob o respaldo do IDEMA, que emitiu licença de instalação do canteiro de obras em julho de 2022.
O prefeito Valdenicio Costa permanece firme na defesa da legalidade da obra e dos interesses voltados para o desenvolvimento do município.
Um detalhe nos bastidores da polêmica chama a atenção sobre a dimensão do complô que conspira contra o empreendimento: um vídeo que circulou recentemente, relatando que o “Chapadão” seria “cercado”, foi propagado por um morador da Pipa, cujo nome preservaremos.
O mesmo morador que, no início da gestão do atual prefeito, se ofereceu para ser Secretário de Esportes e teve o seu nome recusado para o cargo.
Ou seja, caro leitor, nesse mi-mi-mi em torno da construção de um empreendimento no “Chapadão”, que na verdade não é no “chapadão”, não se deixe utilizar como massa de manobra.
Os interesses contra a obra parecem reunir vários fatores, menos a questão ecológica propriamente dita.
Uma OnG denominada “avaaz.org” está agora realizando um “abaixo assinado” contra a construção da empresa GAV.
Não assinem.
Trata-se de mais um capítulo da estratégia de desinformar a opinião pública e manipular a boa fé da população.
Uma coisa é certa: os técnicos do Idema, que muitas vezes o próprio BLOG DO FM, conceituou como “eco-chatos”, pela rigidez com a qual atuam na concessão de licenciamentos, jamais dariam um parecer favorável a uma obra que afetasse direta ou indiretamente a uma Área de Proteção Permanente (APP).
E essa consciência o Ministério Público do RN deve ter.
Já era madrugada desta quinta-feira (01), quando o Deputado Paulinho Freire relatou o Projeto de Lei 2.257/2023, de autoria do Deputado Alfredo Gaspar (União- Al), que determina as obrigações de empresas responsáveis por desastres ambientais e os direitos das vítimas, e do município afetado.
O texto ainda prevê a suspensão das atividades das empresas envolvidas nesse tipo de desastre até que seja concluída a reparação total dos danos causados ou enquanto durar a situação de risco. Fica, também, proibida a venda da companhia até que a situação seja totalmente resolvida.
Quanto às vítimas, o projeto visa regulamentar seus direitos, os tipos de indenizações e liberdade na escolha das defesas jurídica e técnica, que deve ser custeada pela empresa responsável. Outro ponto incluído garante tratamento e acompanhamento de saúde física e mental às vítimas, além de auxílio moradia emergencial mensal.
A defesa dos animais também foi incluída entre as obrigações da empresa. O texto aprovado determina que a companhia fique responsável por todos os custos de resgate e tratamento dos animais atingidos.
“Sinto-me honrado em poder relatar este PL tão importante. Fico feliz com a aprovação, pois acredito que através desse projeto as vítimas dos desastres receberão a assistência necessária para reparar os danos sofridos”, afirma o parlamentar.
Em apenas 4 meses de mandato federal, o Deputado Paulinho Freire destaca-se na atividade parlamentar com atuações importantes, tendo o primeiro projeto como relator aprovado na Câmara dos Deputados.
À convite da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaíba, as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo e de Infraestrutura de Macaíba apresentaram o projeto de desassoreamento do rio Jundiaí e microdrenagem das vias públicas de Macaíba na Casa do Empresário do município, nesta quarta-feira (19).
O projeto estabelece ações para limpeza do rio, preservação do local e adequação das vias públicas de Macaíba para evitar enchentes no Centro do município. As obras terão início após aprovação do projeto pelo Idema/RN. O prefeito Emídio Jr esteve presente na ocasião e declarou que a administração municipal está aberta ao diálogo com todos os segmentos da sociedade.
“Contem conosco. Estamos a inteira disposição para o debate. Peço a união de todos. Que a gente possa fazer esse projeto, de fato e de direito, andar, avançar para que, brevemente, se Deus quiser, estar de forma clara, coesa e em execução”, disse o chefe do Executivo Municipal.
Na apresentação também estiveram presentes o vice-presidente da Fecomércio/RN, Luiz Antônio Lacerda; o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Macaíba (CDL), Izaias Revoredo; os secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Billy Jean Viturino e do técnico da Secretaria, Edson Geraldo; de Infraestrutura, Vitor Aguiar; de Desenvolvimento Econômico, Auri Simplício; de Assuntos de Governo, Edivaldo Emídio; os vereadores Aluizio Sílvio e Zeca da Pesca; o empresário macaibense Venício Gama; comerciantes e população em geral.
NO AGRESTE, CORONEL EZEQUIEL CHOVEU 147.4 MILÍMETROS, SEGUIDO POR JAÇANÃ COM 140 MILÍMETROS FOTO: ANA LÚCIA GOMES
O Sistema de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) registrou chuvas em quase todas as regiões do Estado. Nas últimas 24 horas foram registradas chuvas em 66 postos pluviométricos, sendo as maiores precipitações no Agreste e Leste Potiguar. Na Região Agreste, o município de Coronel Ezequiel choveu 147.4 milímetros, seguido por Jaçanã com 140 milímetros. Já na Região Leste, destaque para o município de Pureza que registrou precipitação de 86.4 milímetros. Ainda segundo a Emparn, no litoral, as temperaturas chegarão a média dos 22°C durante as madrugadas e a média dos 32°C durante as tardes. No interior, as mínimas poderão chegar aos 20°C e máximas aos 36°C.
“Esse início de abril observamos a ocorrência de boas chuvas em algumas áreas do Estado principalmente na Região do Mato Grande, no município de Pureza. Na Região do Trairi, o destaque é o município de Coronel Ezequiel. As chuvas não foram bem distribuídas porque não aconteceram em todos os municípios, mas manteve a regularidade de chuvas ocorrendo desde a segunda quinzena de março. Esperamos nos próximos dias a volta de chuvas mais regulares em todas as regiões do estado devido a presença de Zona de Convergência”, enfatizou o meteorologista, chefe da unidade instrumental de Meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.
O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.
Previsão dia a dia
03/04 – Segunda-feira – Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas. 04/04 – Terça-feira – Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas. 05/04 – Quarta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva. 06/04 – Quinta-feira – Céu nublado com pancadas de chuva. 07/04- Sexta-feira – Céu nublado com pancadas de chuva. 08/04- Sábado – Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas. 09/04- Domingo – Céu parcialmente nublado com possibilidade de chuvas isoladas.
Manchas escuras em praias do Litoral Sul do Rio Grande do Norte chamou a atenção de banhistas nesta semana. A Capitania dos Portos de Natal coletou amostras da água nas proximidades da Praia de Tabatinga no dia 22 de outubro e enviou para análise da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com o Laboratório de Microbiologia e Parasitologia, trata-se de uma cianobactéria potencialmente tóxica denominada “Trichodesmium cf. erythraeum”.
Segundo o parecer da professora Ivaneide Alves, é recomendado identificar os pontos de poluição e realizar análise de toxicidade e monitoramento permanente das florações para evitar riscos de contaminação. “Foi diagnosticado um evento típico de floração monoespecifica de cianobactéria potencialmente tóxica denominada Trichodesmium cf. erythraeum. Geralmente as florações de Trichodesmium são eventos naturais que ocorrem em todos os oceanos tropicais e iniciam em camadas mais profundas, acumulando-se posteriormente na superfície formando extensas massas avermelhadas ou amareladas, que duram de 3 dias até uma semana. Na maioria das vezes, as florações estão mais relacionadas com correntes oceanográficas, vento, deficiência de nitrogênio e temperatura da água”, explicou a UFRN em parecer.
A especialista esclareceu que no litoral do RN é comum ocorrer tais florações, mas nos últimos dez anos tem aumentado a frequência de ocorrência a cada dois anos em média.
Foi emitido na última sexta-feira 23 o Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, de número 35. Consta na pesquisa que 30 trechos analisados estão próprios para banho e apenas três trechos estão impróprios.
A pesquisa é realizada pelo Programa Água Azul.
Os trechos impróprios são
Rio Pium, em dois pontos (Balneário Pium e Ponte Nova), em Parnamirim; e a Praia de Ponta Negra, nas proximidades do Morro do Careca.
Foram coletadas e classificadas amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.
A Prefeitura de Natal reuniu órgãos ambientais, de segurança e de saúde para buscar soluções de enfrentamento ao material de origem desconhecida que já atinge um pequeno trecho do litoral natalense e de praias do litoral sul do Estado: os fragmentos de óleo encontrados na região. Coordenada pelo secretário de Governo, Johan Xavier, a reunião contou com a participação de órgãos municipais e estaduais.
A Defesa Civil de Natal vem fazendo desde o dia 15 de setembro o monitoramento e a coleta dos fragmentos de óleo esféricos surgidos em um trecho do litoral natalense, compreendido entre o posto policial da Via Costeira até as imediações do antigo Hospital de Campanha instalado pela Prefeitura. O trabalho de monitoramento vai da praia de Ponta Negra à praia da Redinha. Até o momento já foram recolhidos 18 kg do material.
De acordo com a chefe de Operações da Defesa Civil de Natal, Fernanda Jucá, os primeiros fragmentos no litoral natalense surgiram na última sexta-feira (16) em um trecho de quatro quilômetros. “São pequenas pelotas espalhadas ao longo da linha de praia. Por enquanto a gente não encontrou fragmentos em Ponta Negra e na Redinha. Estamos avisando aos barraqueiros, comerciantes e banhistas que ao avistarem o material não entrem em contato direto, pois não sabemos ainda a origem do mesmo. Pedimos que, caso identifiquem o material, contatem a Defesa Civil, por intermédio do telefone 190, que nós vamos fazer a coleta do material”, ressaltou a coordenadora.
Ela disse que a partir de agora a Defesa Civil irá expandir o trabalho com o apoio da Marinha do Brasil. A Defesa Civil também conta com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Urbana. O material está sendo armazenado temporariamente em local adequado até a destinação final pelo Idema. Por outro lado, a Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, vai atuar no caso com ações educativas.
O secretário Johan Xavier disse que a Prefeitura está alerta em relação ao surgimento do óleo no litoral natalense e dando todo o apoio à Defesa Civil. “O mais importante agora é o monitoramento diário do nosso litoral”, ilustrou o gestor.
Começa nesta segunda-feira (19) a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação abrangidos por esse tipo de ecossistema.
As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas. No Paraná o trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Ambiental (Força Verde), a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto de Criminalística.
Em sua quinta edição nacional, a Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos. Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Expectativas
Na ação deste ano, recentes avanços tecnológicos implementados nos sistemas utilizados devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite: até então a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare.
“Esse refinamento da tecnologia, somado à ampliação dos esforços dos órgãos ambientais, nos permitirá alcançar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais”, afirma o coordenador nacional da operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR.
Durante os dias de operação, equipes dos órgãos ambientais visitarão as áreas onde há registros de alertas, acompanhadas de peritos do Instituto de Criminalística (ou órgão similar em cada estado), que elaborarão os respectivos laudos técnicos. “Essa atuação conjunta entre as instituições envolvidas é essencial para garantir a agilidade dos procedimentos e respostas rápidas à sociedade”, destaca o promotor, que coordena o Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema).
Em 2021, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 8.189 hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 55.531.184,19 em multas aplicadas – valor 70% superior às autuações de 2020. Ao todo, foram fiscalizados 649 polígonos nas 17 unidades da Federação em que a ação foi deflagrada.
Desmatamento crescente
Dados da edição mais recente do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicado em maio deste ano, mostra um aumento de 66% de redução do bioma em relação ao ano anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021 – o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol. No período de 2019 a 2020 o registro foi de 13.053 hectares. Comparando com a marca de 2017 a 2018, quando se atingiu o menor índice de desflorestamento da série histórica (11.399 hectares), o aumento deste ano chega a 90%.
Outro dado trazido pela última edição do levantamento é o de que, no período 2020 a 2021, apenas dois estados apresentaram queda no desflorestamento, enquanto cinco unidades da Federação acumulam 89% de todo o desmatamento identificado: Minas Gerais (9.209 ha), Bahia (4.968 ha), Paraná (3.299 ha), Mato Grosso do Sul (1.008 ha) e Santa Catarina (750 ha). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco, que, de acordo com as séries históricas, estavam próximos do fim do desmatamento, registraram altas no levantamento mais recente.
O Atlas da Mata Atlântica é elaborado anualmente, desde 1989, pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações. O relatório anual é uma referência na área, sendo estratégico para a identificação das regiões mais críticas – mais devastadas e mais ameaçadas – contribuindo para a produção de conhecimento científico na área, bem como para a tomada de decisões pelos poderes públicos e órgãos ambientais dos 17 estados abrangidos pelo bioma.
Tecnologia
Desde 2019, a Mata Atlântica em Pé conta com a tecnologia da Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa que reúne universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. A partir da ferramenta, é possível obter imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação firmados com os Ministérios Públicos nos estados e a partir de parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade que hoje é presidida pelo promotor Alexandre Gaio.
A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.
Bioma
Uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies, a Mata Atlântica abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro, em 17 estados. O bioma é também dos mais ameaçados, restando atualmente apenas 12,4% da floresta que existia originalmente no país – sendo 80% desses remanescentes localizados em áreas privadas. Integradas por diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais), a Mata Atlântica é o ecossistema onde 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ele – daí a importância da preservação do bioma.
Balanço – Ao final das ações de fiscalização, no dia 30 de setembro, serão apresentados, pelos órgãos responsáveis, os resultados da edição deste ano. O horário e o local de divulgação serão informados previamente pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná.
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