Categoria: Cidades

Congresso em Segurança do Trabalho discute soluções para redução de acidentes e mortalidade no trabalho

De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho foram comunicados, entre 2012 a 2022, mais de 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada. Já o novo sistema eSocial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstrou que em 2023 ocorreu no Brasil 499.955 acidentes de trabalho, sendo destes 2.888 acidentes fatais. Neste mesmo ano foram notificados mais de 10 mil acidentes de trabalho no RN.

Para debater soluções para essa triste estatística, especialistas de todo o país estarão reunidos, em Natal, nos dias 28 e 29 deste mês, no II CONESSO – Congresso Norte Nordeste de Segurança e Saúde Ocupacional que traz como tema principal “A segurança do trabalho e suas ferramentas no combate aos acidentes”. O evento será realizado pela Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN, a Associação Lusófona de Engenharia, Segurança do Trabalho e Saúde Ambiental e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN, no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra.

Para o presidente da Associação Lusófona de Engenharia, Segurança do trabalho e Saúde Ambiental, o engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho, Benvenuto Gonçalves, “o congresso tem a missão de reunir profissionais ligados a Segurança e Saúde do Trabalhador de todo Brasil com o intuito de discutir a temática atual sobre Segurança e Saúde no Trabalho, a fim de apresentar uma nova perspectiva que possa questionar, debater e problematizar o segmento.”

A programação científica do II CONESSO – Congresso Norte Nordeste de Segurança e Saúde Ocupacional acontece no dia 28, das 8h às 17h, e no dia 29, das 8h às 19h40, com diversos paneis temáticos. O painel de abertura vai abordar os impactos dos fatores humanos na engenharia de segurança do trabalho, debatendo os fatores humanos no ambiente laboral e os EPI´s da saúde mental, seguido pelos demais temas ao longo da programação. O evento ainda contará com quatro minicursos.

O estudo do Observatório mostrou ainda que em menos de cada 4 horas morre um trabalhador no país vítima de acidentes de trabalho. No mesmo período do estudo ocorreram 2,3 milhões de afastamentos pelo INSS em razão de doenças e acidentes de trabalho, e o gasto com benefícios previdenciários acidentários, ultrapassou os R$ 136 bilhões. O valor inclui ocorrências como auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente relacionados ao trabalho. São índices preocupantes e que exigem uma maior discussão sobre a temática. As informações apresentadas se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na série histórica do Observatório, acumulam-se ainda 2,5 milhões de registros no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, que coleta informações sobre casos de notificação compulsória que afetam a população ocupada em trabalhos formais e informais. Isso inclui acidentes de trabalho graves e outras ocorrências laborais como a exposição a material biológico, os acidentes com animais peçonhentos, o câncer relacionado ao trabalho, as dermatoses ocupacionais, as LER/DORT (lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho), as perdas auditivas induzidas por ruído, as pneumoconioses, as intoxicações exógenas e os transtornos mentais e comportamentais.

Os dados mostram que grande parte dos acidentes foi causada pela operação de máquinas e equipamentos (15% do total), que provocou amputações e outras lesões gravíssimas com uma frequência 15 vezes maior do que as demais causas, e gerou três vezes mais acidentes fatais do que a média geral dos agentes causadores.

Para o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN, Raimundo Cícero Araújo Montenegro, os acidentes de trabalho resultam de uma combinação de fatores, não tem um único motivo isolado. “Para assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável, as empresas devem implementar uma gestão eficaz de segurança e saúde, que inclua a promoção de uma cultura de prevenção, avaliações regulares de riscos, manutenção organizada do local de trabalho, capacitação dos trabalhadores e medidas preventivas. Estas medidas incluem a eliminação de fatores de risco, adoção de proteções coletivas e individuais e canais de comunicação, para que os trabalhadores relatem condições inseguras. A conformidade com as normas de segurança estabelecidas é essencial para a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho”, destacou Raimundo Montenegro.

A Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do RN destaca que o primeiro passo para a implementação de medidas que garantam um local de trabalho seguro e saudável é a informação sobre os acidentes. “É preciso haver a comunicação para identificar os perigos e avaliar e controlar os risco”, concluiu o presidente.

Entre as profissões mais perigosas no RN estão a de pedreiro, agricultor e técnico de enfermagem diz boletim da Saúde

De acordo com o Boletim de Acidentes de Trabalho divulgado no portal da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), foram notificados no RN, no ano de 2023, um total de 10.216 casos de acidentes envolvendo trabalhadores. Destes, 8.437 são do sexo masculino. Identifica-se um predomínio de notificações de acidente de trabalho na faixa etária entre 20 e 39 anos. Natal foi o município responsável pela maior parte das notificações (4562), seguida por Mossoró (1903)e Caicó (854). A ocupação mais acometida pelos acidentes de trabalho graves no estado do Rio Grande do Norte foi a de pedreiro (778), seguida pelo trabalhador volante da agricultura (555) e técnico de enfermagem (495).

SEFAZ e PM reprimem contrabando de cigarros no RN e apreendem veículo com 300 mil unidades

Uma ação rotineira de fiscalização volante, em rodovias das regiões de divisas do Rio Grande do Norte com outros estados, levou a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e a Polícia Militar (PM) a apreenderem um veículo que transportava cerca de 300 mil cigarros importados ilegalmente.  A operação foi realizada nesta quinta-feira (17), no município de Nova Cruz, distante 96 quilômetros de Natal, capital potiguar. Uma pessoa foi detida em flagrante e encaminhada à Polícia Federal (PF), juntamente com o material contrabandeado, orçado em cerca de R$ 180 mil, que deverá ser incinerado.

Agentes e servidores públicos inspecionavam  transporte de cargas nas rodovias do Agreste Potiguar, quando, ao abortar um utilitário leve –  aquele tipo de veículo projetado para transporte de cargas em áreas urbanas – vindo da Paraíba, logo identificaram os produtos irregulares disfarçados. A vistoria completa comprovou o transporte total de 15 mil carteiras de cigarros contrabandeados, acondicionados em várias partes do veículo. Toda a mercadoria foi retida e o motorista preso em flagrante, ambos encaminhados à PF, responsável por investigar crimes dessa natureza.

A ação faz parte das estratégias da Fazenda Estadual de intensificar o combate à evasão fiscal, por meio da sonegação de impostos e outros ilícitos, como é o caso de produtos  contrabandeados, nas rodovias que cortam o Rio Grande do Norte e  o ligam a estados vizinhos. Segundo estimativas da Receita Federal, cerca de 70% dos cigarros comercializados no estado são frutos de contrabando, normalmente importados irregularmente do Paraguai, sem autorização para a venda no Brasil. O RN está entre maiores receptadores desses produtos no país.

Mulher perde perna em acidente causado por buraco e Justiça manda Governo do RN pagar indenização

Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado do Rio Grande do Norte. A autora da ação alegou que o acidente ocorreu em virtude dos buracos existentes na Rodovia RN 118, narrando que o veículo que trafegava à sua frente freou bruscamente em razão dos buracos, o que fez com que realizasse uma manobra brusca para evitar a batida ocasionando a perda do controle de sua moto com a consequente queda em uma ribanceira.

A mulher reside em Caicó. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, votaram em manter a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e estéticos por R$ 15 mil. Ela argumentou que, conforme o laudo pericial, possui incapacidade total, para todo e qualquer trabalho, merecendo a pensão de 100%.

O Estado, por sua vez, contestou que não há como comprovar que tenha ocorrido da forma como alegado, por meio do Boletim de Ocorrência. Afirmou, ainda, não ser possível constatar se a cidadã conduzia a motocicleta dentro do limite de velocidade permitido na via, além do fato de que buracos na via pública incrementam o risco de acidentes, mas não é possível presumir que são sua causa direta.

Análise do caso e decisão em 2ª instância

O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, verificou que houve omissão do Estado em relação aos cuidados com a rodovia estadual. Citou, ainda, que pelas provas dos autos, há como concluir que o acidente ocorreu devido aos buracos existentes na rodovia.

“Cumpre esclarecer que a autora teve fratura exposta devido ao acidente e que, mesmo com tratamento, não houve melhora da lesão, que evoluiu para amputação de sua perna direita, o que justifica os valores da indenização por danos morais e estéticos. Essas quantias atendem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantida, como forma adequada para reparar os danos vivenciados pela parte lesada”, ressaltou o magistrado.

Além disso, o desembargador embasou-se no art. 950 do Código Civil, ao citar que a parte culpada deve ser condenada ao pagamento de pensão em favor da parte inocente quando demonstrada a redução ou da incapacidade laborativa desta em razão do acidente que a vitimou.

No entanto, o relator do processo observou que na data do acidente, a parte autora não comprovou que exercia atividade remunerada, constando na inicial sua ocupação como “pensionista” e no laudo pericial como “dona de casa”.

Diante disso, o desembargador Ibanez Monteiro esclareceu que apesar do laudo pericial atestar que a cidadã possui incapacidade definitiva com incapacidade total para trabalhar, o referido artigo dispõe que a pensão será correspondente à importância do trabalho para qual a vítima se inabilitou, ou da depreciação que ela sofreu.

Portal Grande Ponto

Detran-RN anuncia leilão com 109 lotes de veículos e 45 de sucatas, na próxima terça 22

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou o Edital de Leilão 010/2024, que contempla 154 lotes, sendo 109 de veículos e 45 lotes de sucatas. O leilão visa a venda de veículos recolhidos aos pátios credenciados e apreendidos há mais de 60 dias sem a devida regularização.

O leilão ocorrerá na próxima terça-feira 22, às 10h, em formato online por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br, permitindo a participação de interessados de qualquer localidade. Serão leiloados automóveis, motocicletas e ciclomotores em condições de voltar à circulação e sucatas, que são destinadas à desmontagem e reaproveitamento.

Os interessados poderão visitar os lotes nestas sexta-feira 18 e segunda-feira 21, das 8h às 16h, nos Pátios de São Gonçalo do Amarante, Caicó e em Mossoró, conforme distribuição de lotes estipulada no edital. No documento, constam também todas as regras e orientações para a participação no evento, assim como a documentação necessária para realizar lances e, em caso de arremate, para regularização dos bens adquiridos.

Regularização no Detran

Os proprietários de veículos notificados no Edital de leilão 010/2024 podem acionar a Comissão de Leilões para fazer a regularização e retirada dos veículos, no horário das 08h às 14h, na sede do Detran na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. Antes do atendimento, é necessário fazer o Agendamento prévio no portal.detran.rn.gov.br, na opção Agendamentos>Veículos>Liberação de Veículos apreendidos.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail [email protected].

Visitação aos lotes

Lote 01 ao 77 – Pátio na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante;

Lote 78 ao 86 – Pátio na RN-288, no KM 1.1, Zona Rural, Caicó.

Militância e marketing são chave para campanhas de candidatos em Natal, diz diretor da Consult

O trabalho da militância e do marketing são os principais caminhos que podem fortalecer as candidaturas de Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil) na reta final de campanha para o segundo turno das eleições em Natal. É o que avalia o diretor do Instituto Consult, Paulo de Tarso, para quem ambas estratégias também podem evitar que os candidatos percam seus votos para o concorrente. A informação foi repassada durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (17).

Na oportunidade, o diretor comentou a nova pesquisa eleitoral da TN/Consult para as eleições na capital potiguar e destacou o papel de apoiadores nas ruas na reta final da campanha. “Nós sabemos que a militância do PT é muito aguerrida e sabemos que a militância de Paulinho está maior em volume, em relação ao número de vereadores e deputados que o apoiam. Precisamos reconhecer que a militância de Natália nas maiores áreas, que são a Oeste e Norte, também é forte”, esclarece.

A nova pesquisa da Consult, realizada em parceria com a TRIBUNA DO NORTE e divulgada nesta quinta-feira (17), aponta que caso as eleições fossem hoje o deputado Paulinho Freire teria 59,77% dos votos válidos contra 40,23% da candidata Natália Bonavides. Embora não seja possível divulgar dados detalhados sobre a migração de votos, Paulo de Tarso observa que ambos candidatos absorveram votos de Carlos Eduardo e Rafael Motta. No primeiro turno, esclarece, não foi possível prever a queda do ex-prefeito de Natal, uma vez que ele se manteve positivamente nas pesquisas por cerca de três semanas.

Aliado a isso, conforme aponta o diretor da Consult, mesmo com a pesquisa espontânea trazendo dados semelhantes ao 1º turno, a segunda fase do pleito contempla um novo cenário. Nas palavras dele, ‘a guerra vai ser muito grande’ entre os dois candidatos para virarem os votos.

Entre as principais estratégias que devem ser utilizadas por Paulinho Freire e Natália Bonavides está a busca de conversão dos eleitores contemplados pelos percentuais de rejeição. Segundo o levantamento da Consult, a candidata do PT obteve o maior percentual de rejeição dos eleitores entrevistados, com 57,1%. Já o candidato apoiado pelo prefeito Álvaro Dias aparece com 39,9%.

Tribuna do Norte

Carnatal 2024: Kiko Chicabana, Ricardo Chaves e Timbalada são as atrações gratuitas, na estreia do Largo dos Reis

O Carnatal 2024 tem tudo para ser o maior da história. A 33ª edição resgata o legado da Pipoca com a estreia do Largo dos Reis que, sozinho, vai levar, em média, 6 a 8 mil pessoas para o Carnatal por noite.

O espaço gratuito busca apresentar novas ativações no Corredor da Folia tendo como atrações principais Kiko Chicabana (sexta-feira, 6), Ricardo Chaves (sábado,7), e Timbalada (domingo, 8).

E em cada um desses dias vão ter participações especiais no Largo dos Reis: Na sexta, Raquel Tombesi, vocalista da banda Cheiro de Amor. No sábado, Sergynho Pimenta e no domingo a Banda Grafith, logo após encerrar o bloco 084, vai encontrar com a turma da Timbalada para fazer um grande encerramento do Carnatal.

“O Largo dos Reis é um espaço cultural a ser inaugurado em dezembro de 2024. Um novo epicentro de cultura, música e gastronomia dentro do Carnatal. O local vai resgatar a essência da folia e proporcionar uma experiência energética e vibrante para os visitantes”, explica Felinto Filho, diretor da Clap Entretenimento e do Carnatal.

Segundo Fred Queiroz, diretor da Clap Entretenimento e responsável pela estrutura e produção do Carnatal, o Largo dos Reis já provocou uma mudança no percurso dos blocos e com isto os trios vão passar três vezes em frente ao setor, enquanto que no Corredor da Folia serão duas passagens. “O novo espaço do Carnatal resgata a verdadeira essência da pipoca. É para o folião sentir a energia da folia de pertinho e aproveitar shows exclusivos”, disse.

Definida as atrações do Largo dos Reis, a organização do Carnatal se dedica agora na normatização do acesso do folião, ativações de marcas e formatação das estações de alimentos e bebidas, áreas instagramáveis e de convivência.

O Carnatal 2024 acontece de 6 a 8 de dezembro, numa produção da Clap Entretenimento, Vybbe e RB Entretenimento. Vendas de acessos pela tiqueteira: omeuevento.com.br. Mais informações nas redes sociais @carnatal.

Sindicato vai pedir a nulidade do edital do concurso para professores do RN

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp) irá pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a anulação do concurso público que prevê a abertura de 598 vagas para a Educação. O anúncio do edital foi feito pelo Governo do Estado na última terça-feira (15). De acordo com Janeayre Souto, presidente do Sinsp, dos cerca de 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula.

Desse total, apenas 7 mil são efetivados. O Sinsp quer que os 8 mil professores que estão longe das funções de docência, retornem para as suas rotinas de ensino. O Governo não se manifestou sobre o assunto.

De acordo com a presidente do Sinsp, também serão acionados o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a realização do certame envolve recursos federais, de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O objetivo é que o Governo realize imediatamente concursos para preenchimento de vagas administrativas – o Estado necessita dessa ação com urgência – e que os professores que estão longe das salas de aula retornem para as suas funções”, afirmou Janeayre Souto.

Ela denunciou que há falta de informações sobre os professores fora de sala e disse que o Executivo sequer sabe do paradeiro desses profissionais. “Em reunião na Assembleia Legislativa, a secretária Socorro Batista [da Educação] afirmou que só respondia pelos professores lotados na SEEC, e que os sistemas SIGeduc, da Educação, e ERGON [ambos de gestão de pessoas], da Administração, não se comunicam. Lembrando que a folha de pagamento é gerida pela Sead [pasta da Administração]”, critica Souto.

“Então, o Governo não sabe sequer se esses professores estão trabalhando mesmo ou são fantasmas. Mesmo assim continua pagando os salários normalmente. Até hoje não foi divulgado o resultado detalhado do censo feito pela SEEC, mas é só fazer uma breve visita ao Centro Administrativo para encontrar professores em birôs, nas recepções. Ao visitar escolas, é possível encontrar professores trabalhando como inspetores nos corredores, bem longe das salas de aula”, critica a presidente do Sinsp.

Com informações de Tribuna do Norte

Órgãos para transplantes passam por testes no RN

Os processos para doação de órgãos no Rio Grande do Norte são submetidos a rigorosas avaliações, que consistem em analisar o histórico de saúde do provável doador e a realização de exames que possam detectar diversas doenças, conforme explica a coordenadora da Central de Transplantes do RN, Rogéria Nunes.

“O processo para doação é seguro e de muita confiança, porque nossos laboratórios são credenciados e auditados”, diz ela, referindo-se ao Lacem, que coleta as amostras e encaminha para o Hemonorte para a realização de testes sorológicos. “Tudo é feito seguindo as normas do Sistema Nacional de Transplantes”, afirma Nunes.

Segundo ela, não basta apenas querer ser doador. “Há uma avaliação criteriosa para que não sejam levadas doenças ao receptor. Então, a gente analisa histórias de neoplasias e de cirurgias.

Se a pessoa já teve câncer, por exemplo, não pode doar. Em relação às infecções, a gente colhe vários exames para afastá-las dos pacientes à espera de um transplante. São realizadas sorologias para hepatite B e C, HIV e HTLV (vírus da mesma família do HIV). Além disso, é feito um rastreamento para detecção de sífilis”, descreve Rogéria Nunes.

Há testagem obrigatória, ainda, para doenças como toxoplasmose e citomegalovírus (da família do vírus da herpes). “O doador é testado obrigatoriamente para todas essas doenças”, pontua a coordenadora da Central de Transplantes. Na segunda-feira (14), duas pessoas foram presas no Rio de Janeiro por suspeita de envolvimento em um caso de órgãos para transplante que resultou em infecção com HIV para seis pacientes receptores. Os exames eram feitos pelo laboratório privado PCS Lab Saleme, que possuía contratos assinados com o Governo do Rio.

A polícia investiga quais falhas levaram à contaminação dos pacientes. No Rio Grande do Norte, de acordo com Rogéria Nunes, os testes sorológicos são feitos por laboratórios públicos. “O nível técnico dos profissionais que atuam nesses laboratórios – o Lacem e o Hemonorte – é muito alto.

São profissionais treinados para atender a grandes demandas, uma vez que eles atuam em todo o Estado, seguindo as normas do SNT, o Sistema Nacional de Transplantes”, esclarece Nunes.

Além dos cuidados para evitar a transmissão de infecções, ela comenta que outros fatores são igualmente considerados para proteger os receptores de doenças. “São questões que variam de acordo com o tipo de doação. Se for um transplante de coração, o doador não pode ter mais de 46 anos. Esta mesma regra não se aplica à doação de fígado, por exemplo, onde não existe limitação de idade para o doador. Cada caso tem uma especificidade própria, mas tudo é muito bem avaliado”, assegura a coordenadora.

Tribuna do Norte