O aumento nos níveis das barragens pelo interior do Rio Grande do Norte tem levado grande número de pessoas para os reservatórios, aproveitando a água para momentos de lazer entre família e amigos. O exemplo mais conhecido tem sido o Gargalheiras, em Acari, que já está sangrando. Porém, mesmo ainda sem a sangria, alguns outros açudes têm se tornado ponto de encontro da população. É o caso da barragem de Poço Branco.
Com 72,03% da capacidade, de acordo com a mais recente medição oficial, as margens do reservatório têm recebido centenas de pessoas aos fins de semana, que aproveitam o local para fazer confraternizações. Comerciantes, inclusive, têm aproveitado para lucrar, montando pequenos comércios de bebidas e comida para atender ao público.
Além da barragem de Poço Branco, outros reservatórios do Rio Grande do Norte já superaram os 70% da capacidade e a população segue na expectativa de sangria. O principal caso é da barragem de Umari, em Upanema, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte e que já conta com 96,81% de sua capacidade. A barragem de Snata Cruz do Apodi (78,54%), Armando Ribeiro Gonçalves (76,21%), Pau dos Ferros (71,47%) são outras barragens que têm a possibilidade de sangrar dependendo das próximas chuvas.
Desde o lançamento do programa “Avança na Vida” pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, a capacitação profissional tem sido uma área fortalecida no município. Com o objetivo de proporcionar oportunidades de crescimento, já foram abertas turmas em diversos cursos de capacitação, beneficiando cerca de 200 pessoas em São Gonçalo do Amarante.
Os cursos abrangem uma variedade de áreas, desde fabricação de alimentos até operações logísticas, refletindo a diversidade de interesses e necessidades de nossos alunos. Entre os cursos já oferecidos estão Fabricação de Pão de Queijo, Fabricação de Massas e Folhados, Costura Industrial, Operações Logísticas, Fabricação de Salgados e Fabricação de Massas e Pizza.
Quatro turmas já concluíram os cursos, resultando na capacitação de quase 100 alunos, tudo isso de forma totalmente gratuita. Este é um marco importante em nossa jornada, demonstrando nosso compromisso em promover oportunidades de educação e capacitação para todos os cidadãos de São Gonçalo do Amarante.
As perspectivas para os próximos meses são ainda mais ambiciosas. O Programa Avança na Vida, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (SEMTASC), deve continuar empenhado em qualificar jovens e trabalhadores residentes em nossa cidade, preparando-os para atuar em diversas áreas e setores do mercado de trabalho. Colaborando com instituições de excelência, buscamos garantir uma formação técnica de qualidade, visando proporcionar um futuro promissor para todos os participantes do programa.
Para o prefeito Eraldo Paiva, “O programa Avança na Vida é um compromisso sério com o desenvolvimento de nossa comunidade. Estamos empenhados em oferecer oportunidades de capacitação que possibilitem aos cidadãos construir um futuro melhor para si e para suas famílias”, declarou.
Os próximos cursos que serão oferecidos pelo programa são:
Operações Logísticas
Marketing em Mídias Digitais e Redes Sociais
Técnicas de Telemarketing
Depilação
Maquiagem
Design Gráfico: Ferramentas Digitais
E-commerce: Vendendo no Comércio Eletrônico
Fabricação de Tortas Decoradas
Fabricação de Brownie
Fabricação de Doces Finos
Fabricação de Sobremesas de Natal
Instalação de Placas Solares
O Programa Avança na Vida, de iniciativa da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, conta ainda com importantes parceiros como o IFRN São Gonçalo do Amarante, SENAI, SENAC e Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi.
Com a ampliação temporária da estratégia de vacinação contra a dengue para o público com idade entre 4 e 59 anos, que iniciou nesta quinta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, divulga os locais de referência que estão ofertando o imunizante nos cinco distritos sanitários da cidade.
“Como não possuímos muitas doses da vacina Qdenga, decidimos concentrar a vacinação em cinco unidades para cada distrito da cidade. Essa medida tem a intenção de direcionar as vacinas para locais de referência e evitar o desperdício dos imunizantes. É importante destacar que as vacinas serão oferecidas enquanto houver estoque nas unidades de saúde”, comenta Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS), reforçando que as doses são referentes ao primeiro lote da vacina Qdenga (TAK-003) recebidas pelo município, que possuem validade até 30 de abril.
Natal recebeu 18.806 doses do primeiro lote da vacina Qdenga (TAK-003) e iniciou a vacinação com o imunizante no dia 19 de fevereiro, tendo como público-alvo inicial pessoas com idade entre 10 e 14 anos. Dados da plataforma LocalizaSUS contabilizam 10.207 doses aplicadas para esse público até a quarta-feira (17), o que representa cerca de 21,93% da população alvo vacinada em Natal, o que motivou a ampliação para a imunização de pessoas com idade entre 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias, seguindo o limite especificado na bula do fabricante da vacina.
Unidades de referência para vacinação (segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h)
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).
Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).
Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.
Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.
Um dia após a publicação de reportagem do AGORA RN que revelou a denúncia de um grupo de vereadores de São José de Mipibu sobre suposto esquema de corrupção na compra de quentinhas pela Prefeitura, a gestão municipal emitiu uma nota de repúdio. De acordo com a Procuradoria Municipal de São José de Mipibu, o município tomará medidas legais contra os parlamentares que ingressaram com a ação popular.
Questionada sobre o fato narrado pelos parlamentares ao Judiciário potiguar e ao AGORA RN nesta quarta-feira 17, a gestão municipal informou que não falaria sobre o caso com a imprensa.
No entanto, a procuradora municipal de São José de Mipibu, Renata Mosca, revelou que a assessoria jurídica do município está se preparando para discutir as medidas legais que serão tomadas em relação às queixas formalizadas pelo grupo formado pelos vereadores Crisóstomo, Daniel Ferreira, Janete Paiva, Júnior de Kerinho, Kélia Serafim, Lula de Laranjeiras e Zé Lúcio.
Conforme o teor das acusações encaminhadas ao Judiciário, os contratos sob suspeita totalizam quase R$ 10 milhões e teriam sido pagos a partir de notas fiscais supostamente superfaturadas. A ação popular foi encaminhada para a Vara Única da comarca de São José de Mipibu e aguarda decisão do Poder Judiciário. Em caso de condenação, os réus podem ser obrigados a reembolsar os cofres públicos pelos danos causados.
Na nota divulgada pela gestão municipal, esta solicita o “direito de resposta”, alegando a falta de oportunidade para defesa na ação que gerou danos morais e materiais a todos os envolvidos. A gestão de São José de Mipibu expressou ainda estar “surpresa” com o conteúdo da matéria veiculada, apesar de não ter apresentado defesa contra as acusações feitas pelos vereadores.
“O serviço do fornecimento de alimentos e refeições é essencial para a vida das pessoas, só quem mora e vive aqui sabe, sendo útil e de forma essencial no dia a dia na Unidade Pronto Atendimento (UPA) de 24 horas, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, e todas as secretarias da gestão. O preço condizente e a quantidade atendem perfeitamente a necessidade. Trata-se de uma acusação vazia, em tempos eleitorais. Acreditamos na lisura dos citados da administração, que desconhecem qualquer irregularidade”, traz o documento.
Por fim, a gestão municipal afirmou ainda que, “na administração pública, é fundamental seguir os mais altos padrões de ética, transparência e probidade. Na nossa gestão, temos cumprido rigorosamente esses princípios. Reiteramos nosso compromisso com a ética na política e com a promoção de uma sociedade justa e transparente”.
Vereadores denunciaram esquema de corrupção em São José de Mipibu
A matéria veiculada pelo AGORA RN na edição desta quinta-feira 18 e questionada pela Prefeitura de São José de Mipibu revelou o teor da denúncia feita por sete vereadores da cidade sobre a existência de um suposto esquema de corrupção relacionado à compra de quentinhas pela administração municipal.
De acordo com a queixa, o esquema tem como principais figuras o ex-prefeito Arlindo Dantas e seu filho Fábio Dantas, ex-vice-governador do Rio Grande do Norte. O atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Zé Figueiredo, também é mencionado como parte do esquema.
A investigação aponta que o esquema teve início em 2016, durante a gestão de Arlindo Dantas como prefeito. Licitações da prefeitura teriam sido direcionadas para empresas ligadas ao ex-vereador Jota Veras, que posteriormente tornou-se secretário da gestão de Zé Figueiredo. Jota entregou o cargo no início deste mês, para ficar apto a disputar as eleições de 2024.
As empresas envolvidas no esquema são a GM Serviços de Alimentação, a Gilmara Alves de Macedo dos Santos – ME e a Mérito Serviços e Telecomunicações, todas pertencentes ao empresário Márcio Pereira Fernandes, conhecido como Márcio Santino, e sua esposa Gilmara Alves dos Santos. Ao todo, essas empresas conquistaram contratos com a prefeitura de mais de R$ 9,7 milhões.
Os vereadores denunciantes alegam que houve fraude na escolha dessas empresas para a prestação dos serviços, com licitações manipuladas e assédio a outras empresas concorrentes. Além disso, destacam a quantidade excessiva de refeições adquiridas e o valor individual elevado pago por cada uma.
Uma peça importante da engrenagem seria Maurício José Gomes de Melo, secretário-geral da Prefeitura e responsável por dar legalidade ao processo, inclusive prorrogando contratos através de convites e aditivos aos processos de licitações. A pregoeira Arialda Helena do Carmo Martins seria a responsável por organizar todos os pregões e dar uma imagem de que todo o processo licitatório ocorria dentro da legalidade.
A ação popular apresentou cópias de contratos que, segundo os denunciantes, evidenciam a fraude. Um deles prevê a aquisição de nada menos que 30 mil quentinhas só para “servidores em horário estendido”. Em outro, são 25 mil lanches comprados´, algumas ao valor de R$ 18,10 cada. Para se ter uma ideia do volume de refeições e da desproporção do contrato, a cidade de São José de Mipibu tem, ao todo, 47 mil habitantes, de acordo com o último Censo. Para se ter uma ideia, o AGORA RN encontrou contrato recente da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para aquisição de quentinhas semelhantes por um valor bem menor: R$ 6,49.
Após oito meses de interdição, e dificuldades no deslocamento entre a zona Norte e as demais áreas da cidade, as obras de recuperação da Ponte de Igapó atingiram a marca de 24% de execução. Os oito meses representam quase a metade do prazo inicialmente previsto para a obra, que é de 18 meses. A recuperação da ponte, e o consequente bloqueio no trânsito, começou no dia 12 de setembro de 2023. Apesar disso, o Dnit, responsável pela intervenção, afirma que não há atrasos no cronograma. Sem detalhar quais serviços já foram realizados até agora, o Dnit disse que “estão em andamento diferentes etapas dos trabalhos, tanto na infra, meso e superestrutura”.
De acordo com o Dnit, a obra de recuperação da Ponte de Igapó custa R$ 20 milhões. Dentre os serviços estabelecidos para a ponte, estão a restauração e o reforço de estacas, bolos e pilares; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros.
Além dos transtornos para o trânsito, comerciantes alegam que a interdição de parte da via tem causado prejuízos e até o fechamento de lojas. Os impactos são sentidos, inclusive, em bairros mais distantes, como o Alecrim, na zona Leste da cidade. Há relatos de lojas que já fecharam, ou que passam por graves problemas financeiros, por conta do elevado tempo de interdição no local. A Prefeitura de Natal chegou a pedir na Justiça Federal a liberação do trecho obstruído, alegando que a instalação do canteiro no local era desnecessária. Uma perícia foi deferida pela Justiça.
Perícia
A interdição de um dos lados da ponte vem sendo alvo de polêmica. A Justiça Federal do RN decidiu que a Ponte de Igapó deverá passar por uma perícia para que seja definida a permanência ou não do canteiro de obras, instalado em cima do equipamento para as obras de requalificação iniciadas no ano passado. Com isso, o sentido zona Norte/Centro foi totalmente bloqueado. A deliberação atendeu a um pedido da Prefeitura do Natal, que solicitou uma perícia judicial para analisar a necessidade do canteiro no local. O Município espera a conclusão da perícia em cerca de um mês, segundo o procurador-geral Thiago Tavares. A partir daí, a Justiça irá definir se o canteiro permanece ou não sobre a Ponte.
O entendimento do Município de Natal, de acordo com Tavares, é de que a instalação deveria ter sido feita em outro local para que não houvesse obstrução (ao menos, total) do trânsito no sentido interditado. Este entendimento levou ao pedido pela realização da perícia, solicitado por meio de uma Ação Civil Pública (ACP). O documento apresentou estudos técnicos feitos por algumas secretarias da capital, como a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo, onde são indicados alguns locais onde o canteiro poderá ser reinstalado.
Conforme o que consta na ACP, uma das áreas identificadas como alternativa à instalação “se encontra no Município de São Gonçalo do Amarante e possui 1.500,00 m², apresentando elevado grau de antropização, com a presença de estruturas edificantes residuais e indicativo de processo de regeneração da vegetação presente no solo”. Esta área fica a alguns metros da cabeceira da ponte (sentido zona Norte/Centro) e é considerada de Preservação Permanente (APP). Por isso, seriam necessários novos estudos para o local.
“A área está apontada no estudo da Semurb porque foi uma sugestão do próprio Dnit, definida em um processo interno deles”, explicou Thiago Tavares. Outro trecho, de acordo com o que consta na ACP, está “localizado em área lindeira à via, que também poderá comportar o canteiro de obras atualmente localizado na Ponte de Igapó”. Segundo o procurador-geral do Município, a perícia, além de definir sobre a retirada ou não do canteiro de cima da ponte, poderá indicar um dos locais apresentados no estudo ou, ainda, uma nova área, para a instalação.
De acordo com o procurador, a perícia judicial foi o principal pedido feito à Justiça, porque é a partir dela que poderá haver uma decisão sobre a liberação da área interditada.
O projeto de revitalização da orla urbana de Natal, elaborado pela Prefeitura para realizar melhorias na praia de Areia Preta, Praia do Meio e Praia do Forte, tem previsão de início ainda neste mês, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que afirmou que a conclusão está estipulada para dezembro deste ano. A série de obras contempla as avenidas Nilo Peçanha, Getúlio Vargas e Café Filho. O investimento total é de R$ 38,9 milhões, segundo a Pasta.
No projeto, será criada uma via para ciclistas a partir da avenida Nilo Peçanha, que deve seguir todo o trajeto da Getúlio Vargas e uma rotatória em frente ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na região, mantendo o atual sentido. Toda a extensão da avenida deverá ser restaurada e passará a contar com instalações de quiosques e uma área de convivência, com um mirante que possibilita a observação do pôr do sol.
Na orla da Praia do Meio, a atual área dos quiosques deve ser revitalizada, com a instalação e padronização de novos quiosques, com banheiros restaurados e guarda-sóis fixos padronizados. Segundo a Prefeitura do Natal, a orla contará também com lixeiras subterrâneas, aparelhos que já existem em municípios como João Pessoa e Maceió. A medida serve para prevenir a deterioração de lixeiras no local e uma maior conscientização dos visitantes das praias da zona Leste do município.
A área de esportes da Praia do Meio também será restaurada e contará com um skate park para competições nacionais e internacionais e que deverá ser construído ao lado de um campo de futebol, que, por sua vez, estará próximo a uma quadra de areia e uma quadra poliesportiva, de acordo com o vídeo divulgado pela Prefeitura após a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Além das áreas que serão construídas e revitalizadas, também está no plano das obras a instalação de passarelas ao longo da orla para facilitar o acesso às praias, a construção de um estacionamento para buggys, de um Centro de Apoio ao Turista e de um espaço de convivência e de eventos, o Largo do Sol Nascente.
De acordo com a Prefeitura do Natal, o investimento total da obra é de R$ 38,9 milhões. O secretário Municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, afirmou que a obra vai acontecer em três turnos e será dividida em sete etapas, para buscar minimizar os transtornos para a população visitante e para os quiosqueiros que trabalham no local.
Questionada sobre interdição das vias que estão dentro do plano de revitalização e desvios de veículos, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) não respondeu até o fechamento desta matéria.
Natal tem outros planos para Ponta Negra e Redinha
Na ordem de serviço para a revitalização das praias, Ponta Negra e Redinha acabaram ficando de fora. Isso porque, de acordo com o secretário Carlson Gomes, Ponta Negra já tem um projeto próprio de obras que incluem a engorda e o enrocamento da praia. Os recursos aplicados nos projetos para a principal praia da capital potiguar totalizam R$ 110 milhões.
Já a Redinha, na Zona Norte, segue com as obras do projeto do Complexo Turístico que tem previsão de ser entregue até maio deste ano. A iniciativa contempla a construção de um novo Mercado Público, que deve ter dois andares e 33 boxes, além de seis restaurantes e outras instalações, como o centro de artesanato com lojas externas e quiosques internos. Ao todo, a obra tem investimento de R$ 25 milhões.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou a primeira morte por dengue em 2024 no Rio Grande do Norte. Segundo o Painel de Monitoramento da Dengue, o estado tem 2.281 casos confirmados. O levantamento foi divulgado na quinta-feira (18).
Segundo a secretaria, a vítima é um adulto jovem da região Oeste do Estado.
Também na quinta-feira, a vacina contra a dengue foi liberada para a faixa etária de 4 a 59 anos em todas as Unidades de Saúde de Natal. O Ministério da Saúde emitiu orientação de que a faixa etária atendida fosse estendida para de 10 a 14 anos para 6 a 16 anos nos municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue com vencimento para 30 de abril. A nota também aponta que, em caso de necessidade para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária estratégia poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.
O Rio Grande do Norte conta atualmente com 29 municípios aplicando o imunizante contra a dengue, após realizar neste mês a redistribuição a dez cidades de 7,2 mil doses desse lote que vence no fim do mês. No total, o estado recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas.
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