É de total descompromisso o tratamento que a agência do INSS em Natal disponibiliza para pensionistas que necessitam de seus serviços. É o retrato fiel de como procede alguns integrantes do funcionalismo público que trabalha revoltado e que tem a preguiça como principal principal valor da instituição.
Chega ao BLOG DO FM a informação de que um conhecido nome do turismo natalense tenta há dias, sem sucesso, obter um simples desbloqueio para empréstimo consignado através do aplicativo “Meu INSS”.
Já tem seu poder nove protocolos de atendimento e nada se resolve.
Uma vergonha para o INSS, para a superintendência regional e o governo federal.
Mas o que se pode esperar de um governo que defende ditadores e passa a mão na cabeça de organizações terrorista?
A Prefeitura de Natal oficializou nesta sexta-feira (18) a parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a realização de um concurso público voltado à educação municipal. A contratação, publicada no Diário Oficial do Município, estabelece um compromisso entre a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a UFRN, que ficará responsável pela organização do certame, incluindo etapas como elaboração, diagramação, impressão e aplicação das provas.
O concurso oferecerá 710 vagas para cargos efetivos de professor na rede municipal de ensino. Destas, 450 são para pedagogos, destinados à educação infantil e ao ensino fundamental, enquanto as outras 260 vagas abrangem disciplinas específicas, como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Música, Teatro, Ensino Religioso, além de atendimento especializado em Libras. O prazo de vigência do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
O acordo firmado com a UFRN possui validade de 12 meses e visa assegurar a qualidade e a transparência do processo seletivo. Segundo Pedro Medeiros, secretário adjunto de Administração, a iniciativa busca não apenas preencher as lacunas existentes no quadro de professores, mas também ampliar a carga horária para 30 horas semanais, garantindo a chegada de profissionais qualificados, sobretudo para o atendimento educacional especializado.
O edital com o cronograma completo do concurso será divulgado em breve, quando mais detalhes serão informados, incluindo as datas para inscrição e realização das provas.
Em uma ação que une solidariedade e educação, o Colégio Teresa, em parceria com o Lions Club Internacional – Lagoa Nova, promoveu uma campanha de arrecadação de brinquedos novos e seminovos, realizada em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa visou proporcionar momentos de alegria para crianças atendidas pelo Lar da Tia Deusa e pela Escolinha do Lions.
A arrecadação resultou em uma significativa quantidade de doações. Os brinquedos arrecadados foram cuidadosamente selecionados, atendendo às diferentes faixas etárias, permitindo que as crianças beneficiadas desfrutem de novas experiências lúdicas.
Além da arrecadação, o Colégio Teresa também promoveu uma série de atividades recreativas ao longo da semana, incluindo desfiles da mochila divertida, piqueniques temáticos, brinquedos infláveis e sessões de cinema. Essas iniciativas não apenas celebraram o Dia das Crianças, mas também fortaleceram os laços de empatia e solidariedade entre os alunos.
“Ao promover essa campanha, buscamos não apenas incentivar a doação, mas também ensinar nossos alunos sobre a importância da solidariedade e do compromisso com a comunidade”, destacou Maria Ferreira, diretora pedagógica do Colégio Teresa.
A ação reflete o compromisso da instituição em formar cidadãos conscientes e engajados socialmente, evidenciando o papel fundamental da educação na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação para apurar o caso dos pacientes que perderam a visão após um mutirão para cirurgia de cataratas no município de Parelhas. Várias provas estão sendo coletadas para apontar os responsáveis pelos danos causados, inclusive se a finalidade assistencial de saúde tinha cunho eleitoreiro.
De acordo com a promotora substituta de Parelhas, Ana Jovina de Oliveira Ferreira, a investigação tem três frentes. A primeira fase envolveu a coleta de provas, análise de produtos, documentos e testemunhal para identificação das causas. A segunda parte é da apuração da responsabilidade civil e indenização aos pacientes que perderam o globo ocular.
“A Indenização é a parte que parece mais evidente, tivemos duas reuniões com a prefeitura municipal de Parelhas e ele estão cientes de que terão que indenizar os pacientes proporcional ao dano causado a essas vítimas”, revelou a promotora.
A terceira fase da investigação é sobre a denúncia de desvio de finalidade do mutirão de saúde. Segundo Ana Jovina, o ponto de vista eleitoral será apurado. “Essa preocupação é pertinente, se houve conduta vedada vamos perceber isso na análise probatória, e isso está sendo apurado”, explicou.
O Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, recebeu recentemente a implantação do programa Aeroporto Silencioso, uma das marcas da Zurich Airport Brasil em suas operações no país. A iniciativa visa proporcionar bem-estar e reduzir o estresse pré-embarque, por meio do conforto sonoro.
No programa Aeroporto Silencioso, o embarque é realizado por meio de um speech automático, desenvolvido por um software, com mensagens pré-gravadas e locução profissional. Em seguida, entram as chamadas por telas. Isto é, em cada portão de embarque há uma sequência de telas, nos quais os passageiros são orientados de acordo com a prioridade e os grupos de embarque.
O Aeroporto Silencioso também traz mais eficiência no processo de embarque para a companhia aérea, já que os agentes podem se dedicar ao atendimento dos passageiros e demais processos, enquanto as chamadas do voo são feitas de maneira programada. Com isso, o passageiro terá uma sala de embarque ainda mais agradável e confortável acusticamente.
“Os nossos aeroportos prezam pela melhor experiência do passageiro em cada detalhe, o que inclui o conforto acústico. Essas e outras ações tornam o ambiente do aeroporto mais agradável e proporcionam uma boa experiência nesta etapa da viagem”, explicou Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil.
O speech automático não elimina as chamadas nominais de passageiros faltantes, quando necessárias. Os Aeroportos de Florianópolis e de Vitória, também operados pela Zurich Airport Brasil, já operam seus embarques por meio do Programa Aeroporto Silencioso.
A Prefeitura de Macaíba está preparando uma programação especial para comemorar os 147 anos de emancipação política do município. As comemorações vão de 19 a 27 de outubro. Neste sábado, às 15h, na Praça da Juventude, acontecem torneios de futevôlei adulto e fut7 sub-13. À noite, a partir das 19h, terá um show gospel na Avenida Mônica Dantas, momento de louvor e adoração, com a cantora Alice Maciel, Rayane Lima, Suzana Cristina e Ministério Filhos de Sião.
Já no domingo (20), a partir das 16h, será realizada a Festa das Crianças, na Avenida Mônica Dantas, com distribuição de brinquedos, picolé, pipoca e algodão-doce, show com personagens infantis e recreação.
A programação se estende durante toda a semana e se encerra no próprio dia da emancipação. Haverá exposição temática sobre autismo, circuito histórico e cultural, atividades literárias, apresentações teatrais, missa e mais shows com música católica e ritmos populares, com artistas da terra.
Da segunda (21) até a quinta (24), tem circuito histórico e cultural com visitação ao Solar Ferreiro Torto, com início às 8h. Na terça (22), será realizada uma Sessão Solene alusiva à emancipação política na Câmara Municipal de Macaíba, a partir das 16h, com o tema: “Macaíba, 147 anos! A cidade e sua gente”. Paralelamente, na mesma data, começa a Semana Literária de Macaíba – SLIM 2024 – nas escolas municipais – nos turnos matutino e vespertino, ocorrendo até a sexta (25).
Também na quinta (24), às 16h, será aberta a exposição “Eclético e Contemporâneo: O Autismo em tela”, na Casa de Cultura Popular Nair Mesquita, com o artista plástico Aguinaldo Silva. O local também sediará um vernissage na mesma tarde.
Na sexta (25), às 8h, tem a Rota da Liberdade – Solar Ferreiro Torto/Comunidade Quilombola de Capoeiras. No mesmo horário, acontece a caminhada Outubro Rosa, com concentração na Praça Augusto Severo (Praça do M). A noite da sexta será contemplada com um show de música católica, com Padre Nunes e ministério Alfa & Ômega, na Praça da Matriz, com início às 19h.
No sábado (26), no horário das 15h, será promovido o Solar Cultural, com teatro, música e cultura popular, no pátio do Museu Solar Ferreiro Torto. Na parte da noite, a Rua Dona Emília receberá os shows de Zé Filho e Tota Silva e banda, com início às 19h.
No domingo (27), data da emancipação, a programação terá um grande passeio ciclístico, com concentração na Praça Paulo Holanda Paz (Pista Nova), a partir das 8h. Por fim, será celebrada a Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz, às 19h.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) afirmou já ter conhecimento de como 15 pessoas foram infectadas e oito perderam o globo ocular após um mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte após serem infectadas pela bactéria Enterobacter cloacae. De acordo com a investigação, o que causou a infecção foi um instrumento de procedimento médico. No entanto, ainda não é possível dizer qual foi.
A promotora de Justiça Ana Jovina de Oliveira Ferreira afirmou que já foram realizadas as coletas e testes de swab. “De fato, houve uma falha na higienização e esterificação no ambiente. Nós não sabemos ainda qual foi o instrumento que estava infectado e não sabemos se foi uma falha humana, mas com evidências que temos, é possível dizer que houve uma falha na higienização”, afirmou.
O MPRN disse que já tem o direcionamento de que houve falhas, mas agora, é necessário realizar a análise clínica para identificar qual foi a falha e direcionar os próximos encaminhamentos. A promotora de Justiça Rosane Moreno explicou que com a investigação, o ministério vai descobrir como foi feita a higienização e se houve ao decorrer de cada paciente que participou do mutirão para que assim, seja possível definir a responsabilidade do crime.
A investigação ainda está na fase 1, que é a coleta de documentação. Segundo Ana, o MPRN ainda está investigando se, de fato, o número de pessoas que perderam o globo ocular subiu para nove. “Estamos captando a informação se realmente o número subiu para nove. Já sabemos que algumas pessoas que foram infectadas conseguiram se recuperar após a medicação e estão em casa”, completou.
O Ministério Público ressaltou que não há possibilidade de surgirem novos casos de infecção. “Quem não foi infectado no dia, não terá o surgimento dessa infecção agora”, finalizou.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp) reforçou a posição contrária ao aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%. A proposta orçamentária, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, vincula a recomposição salarial dos servidores ao aumento da arrecadação, uma medida que, para o sindicato, traria sérios impactos à população mais pobre do funcionalismo. Governo diz que proposta é necessária e lamenta posição do sindicato.
A presidente do Sinsp, Janeayre Souto, afirma que o aumento do ICMS provoca um efeito multiplicador significativo nos preços de itens básicos como alimentação e medicamentos. “No aumento de dois pontos percentuais, de 18 para 20%, o impacto não é de 2% no preço final, mas sim de 11,11%. Isso afeta diretamente o poder de compra dos servidores mais humildes, que recebem salários próximos ao mínimo”, apontou a sindicalista.
De acordo com Janeayre, muitos servidores, especialmente os de faixas salariais mais baixas, têm perfis similares ao restante da população em termos de consumo e renda. “Esse aumento de impostos afeta não só os servidores públicos, mas toda a sociedade, especialmente as pessoas que já estão em condições de vulnerabilidade. Com os preços da cesta básica e dos medicamentos subindo, famílias inteiras vão ter ainda mais dificuldade para sobreviver com o pouco que ganham”, declarou.
A sindicalista criticou a ideia de que o aumento de impostos seja a única solução possível. Segundo ela, em vez de onerar a população, o governo deveria combater a sonegação fiscal. “O governo demorou quatro anos e meio para abrir um posto fiscal nas estradas. Estamos falando de uma luta antiga do Sinsp, pois sabemos que a falta de fiscalização permite a sonegação. Em vez de atacar a sonegação fiscal, o governo opta por sacrificar a população mais humilde com aumento de impostos”.
O sindicato que representa a administração direta tem se mobilizado junto aos deputados estaduais para tentar barrar a proposta do governo. “Estamos diariamente na Assembleia Legislativa, dialogando com os parlamentares para expor o quanto esse aumento do ICMS será prejudicial, não só para os servidores, mas para a economia como um todo. A luta do Sinsp é para garantir uma recomposição salarial justa sem prejudicar a população”, disse Janeayre”.
Aumento é essencial
Por outro lado, o governo estadual defende a proposta como necessária para equilibrar as contas públicas e garantir a recomposição salarial. Segundo a Secretaria Estadual de Administração, o retorno à alíquota de 20% do ICMS é imprescindível para recuperar a arrecadação do Estado e permitir que os reajustes sejam pagos de forma sustentável. De acordo com a pasta, o empobrecimento dos servidores ocorrerá com o congelamento dos salários da categoria por mais um ano.
Proposta
No Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025, enviado pelo governo à Assembleia Legislativa, em setembro, o governo explica que o orçamento foi baseado no retorno da alíquota do ICMS para 20%.
De acordo com a proposta, a recomposição salarial será implantada apenas se a arrecadação do ICMS retornar aos níveis anteriores, uma medida que, segundo o governo, é necessária para respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O governo argumenta que a redução da alíquota em 2023 resultou em uma perda de arrecadação significativa, dificultando o equilíbrio das contas públicas e impossibilitando o pagamento de reajustes salariais no próximo ano.
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