O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) implementou uma nova metodologia para conduzir perícias de comparação facial, após um treinamento conjunto com a Polícia Federal. Sob a supervisão do Setor de Perícias em Biometria e Papiloscopia Aplicadas do ITEP-RN, a abordagem recente envolve uma avaliação morfológica realizada por dois peritos criminais, complementada por uma análise auxiliada por um software especializado.
A análise é conduzida utilizando vídeos e imagens disponibilizados pelas autoridades policiais, visando à identificação. O procedimento começa com uma fase de seleção utilizando o Banco de Dados Biométricos (ABIS) do ITEP/RN, seguida por uma investigação liderada pela Polícia Civil. Após esta fase inicial, a comparação pericial é realizada pelo departamento de perícia criminal.
O Instituto já registrou uma identificação positiva por meio desta nova abordagem. O sujeito identificado é suspeito de fraude, falsificação de documento e falsidade ideológica, destacando a eficácia desse método.
Mais um reservatório do Rio Grande do Norte está prestes a completar 100% da sua capacidade. A barragem Umari, localizada em Upanema, acumulava, até a manhã desta quinta-feira (18), 282.254.941 m³, percentualmente, 96,36% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³, faltando, assim, 35 centímetros para o transbordamento. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.
Até o momento, 23 reservatórios do estado já atingiram a capacidade total.
O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 75,82%. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esse é o maior número registrado desde 2012.
Já a Barragem Santa Cruz do Apodi está com 471.251.550 m³, do total de 599.712.000 m³, percentualmente, 78,58% da sua capacidade total.
Após mais de cinco décadas de funcionamento, o Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, um marco educacional em Mossoró, prepara-se para receber sua primeira grande reforma. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um investimento de R$ 6,5 milhões na modernização e expansão das instalações, prometendo transformar a instituição em um espaço mais amplo e adequado para a comunidade escolar.
A iniciativa é parte de um compromisso assumido pela governadora, professora Fátima Bezerra, com o objetivo de melhorar a infraestrutura educacional da rede estadual de educação. “A reforma do Eliseu Viana representa um marco significativo em nossa missão de prover uma educação de qualidade para todos os potiguares. Cada real aplicado neste projeto reflete nosso compromisso inabalável com o progresso educacional e com o bem-estar da comunidade educacional de Mossoró”, afirmou Fátima Bezerra.
Detalhes do projeto foram divulgados através do edital de licitação, publicado simultaneamente no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e no Portal de Compras Públicas Nacionais. O documento inclui especificações técnicas, desenhos e outros detalhes relevantes para os interessados em participar do processo de seleção.
“Com a renovação do Eliseu Viana, estamos não apenas reformando uma estrutura física, mas estamos revitalizando um espaço que será o coração do aprendizado em Mossoró. Esta obra é uma prova tangível do nosso esforço contínuo para garantir que a educação seja conduzida em um ambiente que é tanto acolhedor quanto estimulante”, frisou a secretária Socorro Batista.
Empresas interessadas em concorrer ao projeto devem estar credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema de Compras do Governo Federal, assegurando que seu ramo de atividade seja compatível com o escopo da obra. As consultas e pedidos de esclarecimento podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura do certame, marcada para o dia 03 de maio de 2024, às 10h, horário de Brasília, através do portal oficial de compras do governo.
A comunidade escolar de Mossoró aguarda ansiosamente pela conclusão das obras. “Estamos esperando por isso há anos. Finalmente nossos estudantes e professores terão um ambiente que estimula e apoia o aprendizado”, comenta Ana Morais, diretora da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura. Com essa reforma, a unidade não apenas terá novas instalações físicas, mas também reafirmará seu papel vital na formação educacional e social da região.
Para mais informações sobre o edital e o processo de licitação, os interessados podem acessar o Portal de Compras do Governo Federal e o Portal Compras RN.
Oportunidades para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte foram tratados em reunião entre o presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Roberto Serquiz, e a governadora Fátima Bezerra, nesta quinta-feira (18), na Casa da Indústria, sede da FIERN. Durante o encontro, Serquiz apresentou 15 ações para o pleno desenvolvimento do estado, distribuídas em três blocos: Legislação, Logística e Projetos da indústria.
Para o presidente da FIERN, as oportunidades apresentadas devem avançar na melhoria da competitividade do estado. “Encaminhamos um trabalho para que as equipes técnicas da Federação e do Governo do Estado possam executar, de forma que possamos avaliar as convergências e quais os próximos passos para avançar nessas demandas”, afirma.
“Em um momento oportuno, também traremos essas informações para uma conversa junto aos parlamentares e representações em nível estadual e federal para que todos possam se unir em torno da pauta da indústria”, aponta o presidente da FIERN.
Serquiz mostrou ações para impulsionar a indústria, principalmente no segmento da Transformação.
Sobre a legislação, o presidente da FIERN destacou a importância de uma Política Industrial para o estado, como também a necessidade de revisão da Lei Complementar nº 272, de 3 de março de 2004, a Lei Ambiental do Rio Grande do Norte, e da expansão das parcerias público-privadas no estado e nos municípios.
No contexto da logística, foram apresentadas ações que envolvem os diversos modais — rodoviária, marítima, aérea e ferroviária. Ele ressaltou a importância de investimentos para viabilizar a cabotagem no Porto de Natal, como realização de dragagem no Rio Potengi, aquisição de scanner e de guindaste e instalação de defensas na Ponte Newton Navarro.
Já nos projetos da indústria, o Cluster Tecnológico Naval do Rio Grande do Norte como importante agente para impulsionar a Economia do Mar na região nordeste e convidou a governadora para lançamento a novas empresas associadas. O presidente da FIERN também citou ações da Unidade de Desenvolvimento Industrial da FIERN que estão sendo executadas, como o desenvolvimento dos polos Pesqueiro, em Areia Branca; da Confecção, na região do Seridó; Boneleiro, em Serra Negra do Norte; e Moveleiro, em Natal.
A governadora Fátima Bezerra destaca que as ações demandadas pela FIERN estão conectadas com as propostas do Governo do Estado para o desenvolvimento. “A FIERN tem desempenhado um papel muito importante, com proposições que dialogam com o perfil desenvolvimentista da nossa gestão. Todos os pontos apresentados estão totalmente conectados com o que o governo estadual está elaborando em prol do desenvolvimento”, comenta.
“Com apoio do Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula, temos uma oportunidade única de, nesse período, avançarmos bastante na consolidação de um legado de bem-estar e desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, ressalta Fátima.
Também participaram da reunião o 1º vice-presidente da FIERN, Francisco Vilmar Pereira; o diretor 2º secretário da FIERN, Etelvino Patrício; a coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias; a secretária de Planejamento, do Orçamento e Gestão do RN, Virgínia Ferreira; e o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier.
O Rio Grande do Norte receberá 24 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do programa Internet Brasil, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Em todo o Estado, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando fornecer acesso gratuito à internet para alunos da educação básica. A ação deve distribuir outros 76 mil chips em todo o país.
As escolas terão até o dia 30 de abril para realizar suas inscrições por meio da plataforma PPDE Interativo. Caberá a elas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa e gerenciar as mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.
Para se tornar um beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não ser beneficiário de chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.
A secretária de Educação do RN, Socorro Batista, destacou a importância na melhoria do acesso à educação e no desenvolvimento comunitário. O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a melhoria da qualidade do ensino.
Chips de internet por todo o RN
O Programa Internet Brasil contemplará as cidades de Natal, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana, além de outras como Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha e Vera Cruz.
Além disso, o programa estende-se para cidades como Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Santo Antônio, Serra de São Bento, São Paulo do Potengi, Riachuelo, entre outras, refletindo o compromisso em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.
O programa também abrange áreas como Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, Porto do Mangue, Santa Cruz, Tangará, Currais Novos, Caicó, Jardim de Piranhas, entre outras, demonstrando o esforço em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.
O governo federal divulgou o calendário de pagamento para os 1,2 milhões de servidores ativos, aposentados e pensionistas federais. Além disso, as datas para o pagamento das duas parcelas do 13º salário ao longo do ano foram especificadas. De acordo com o anúncio oficial, os salários dos servidores serão creditados no primeiro dia útil de cada mês.
Como de costume, metade do 13º salário será adiantada juntamente com a remuneração de junho. Posteriormente, na folha de pagamento de novembro, a segunda parcela será paga, sujeita a quaisquer deduções aplicáveis.
Em São Gonçalo do Amarante, a faixa etária de vacinação contra a Dengue está sendo ampliada a partir desta quinta-feira (18). As doses dos lotes já enviados pelo Ministério da Saúde poderão ser aplicadas em crianças e adolescentes entre 6 e 16 anos de idade.
São Gonçalo do Amarante é um dos vinte e nove municípios do Rio Grande do Norte que está aplicando o imunizante contra a dengue. No total, o RN recebeu 45,1 mil doses e os municípios registraram no sistema do Ministério da Saúde, até a manhã desta quinta-feira, 25.836 doses aplicadas.
Em São Gonçalo, as vacinas são aplicadas em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. O município também tem em curso, ações de prevenção ao mosquito da dengue, com carro fumacê e agentes comunitários de saúde nos bairros.
“Todas as nossas Unidades Básicas de Saúde seguem em atendimento sob o que determina a nota de ontem, publicada pelo ministério. Atualmente temos menos 300 doses do lote atual e, uma vez terminadas as doses, aguardaremos um novo envio de vacinas pelo Ministério da Saúde”, informa Renata Nascimento, secretária Municipal da Saúde. Ela ainda acrescenta: “Reforçamos que a população dentro da faixa etária ampliada busque a UBS mais próxima e se vacine”, disse a Secretária.
O ABC, enfim, poderá ter acesso a parte dos recursos que são repassados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e também da Timemania. Nesta quinta-feira (18), o juiz Inácio André de Oliveira, da Justiça do Trabalho, homologou o plano para pagamento de dívidas em 2024.
Ao todo, o ABC tem mais de R$ 3 milhões retidos em conta judicial. Na decisão, o magistrado determinou que R$ 765 mil referentes a repasses da CBF e valores decorrentes da Timemania sejam utilizados para “pagamento das dívidas inscritas nos quadros de credores”. Feito isso, a Justiça determinou que os demais valores depositados na conta sejam liberados ao ABC.
Na decisão, o magistrado determinou que a partir dos repasses da Timemania sejam pagos os valores devidos ao ex-volante Nem, que jogou três partidas pelo ABC em 2015 e se machucou, deixando o clube ao fim da temporada.
Ainda na decisão, o juiz Inácio André de Oliveira autorizou a liberação dos depósitos futuros decorrentes da Timemania para o pagamento aos credores.
“Fica o executado (ABC) intimado para, no dia 15 de cada mês, ou primeiro dia útil seguinte, trazer aos autos informações e documentos acerca das tratativas de venda dos camarotes, cujos valores serão destinados a acordos futuros nos presentes autos, conforme plano ora homologado. Caso os pagamentos realizados gerem a quitação das dívidas respectivas, certifique-se nos autos e venham os autos conclusos para extinção da execução quanto à dívida trabalhista”, explicou o magistrado.
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