Categoria: Brasil

Ministros do STF têm o segundo maior salário da América do Sul

O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é o segundo maior da América do Sul, quando considerada a renda média da população. O salário bruto dos magistrados é de R$ 44 mil atualmente, mas chegará a R$ 46,3 mil no próximo ano. O levantamento foi feito pelo site Poder360.

Um ministro da Suprema Corte brasileira tem remuneração 23,8 vezes maior que um cidadão brasileiro médio, que tem renda mensal de R$ 1.848. O cálculo comparativo mostra que os ministros da mais alta Corte do Brasil perdem apenas para os membros da Suprema Corte do Peru, que ganham 28,9 vezes mais que a média da população peruana.

A Suprema Corte da Colômbia estaria mais alinhada à realidade financeira do país, com ministros ganhando 7,3 vezes mais que a média da população. No Chile, o magistrado de igual importância ganha 10,95 vezes mais que a renda média dos chilenos.

O estudo publicado pelo Poder360 observa que o Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo em se tratando de proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com informações do Tesouro Nacional, divulgadas no início deste ano, a despesa total com os tribunais brasileiros compromete 1,61% de todo o PIB do Brasil, sendo a maior porcentagem de todos as 53 nações analisadas.

Pleno News

‘FAZ O L’: ANP suspende contratos de monitoramento da qualidade de combustíveis por falta de recursos

Os cortes orçamentários feitos pelo governo federal levaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspender os contratos com laboratórios do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), que serão retomados em janeiro de 2025, informou a agência.

“No período, as ações de fiscalização da ANP no mercado de combustíveis continuarão normalmente em todo o País. As amostras de combustíveis coletadas nessas ações serão analisadas pelo laboratório próprio da ANP, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), localizado em Brasília”, informou a ANP.

O PMQC é um programa de caráter estatístico, que monitora o mercado de combustíveis nacional e aponta índices de conformidade, traçando um panorama do universo desse mercado. Ele é executado por universidades e institutos de pesquisa contratados pela agência, além do próprio CPT/ANP.

Segundo a agência, as ações de fiscalização utilizam o PMQC e diversos outros vetores de inteligência (como dados de movimentações de produtos, denúncias à Ouvidoria da ANP, informações de outros órgãos públicos, etc.) para realizar um planejamento, identificando locais com indícios de irregularidades e concentrando neles as ações.

O período da suspensão dos contratos coincide com o fim do mandato do atual diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, que deixa o cargo em 22 de dezembro. Se prevalecer a indicação do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o próximo nome a comandar a agência será o do atual secretário de Petróleo e Gás Natural do MME e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes.

Estadão Conteudo

Justiça Federal condena União a indenizar família de homem morto asfixiado em carro da PRF em R$ 1 milhão

A Justiça Federal condenou a União a indenizar a família de Genivaldo de Jesus Santos em R$ 1 milhão por danos morais. Genivaldo faleceu asfixiado após ser colocado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal durante uma abordagem em Umbaúba, no estado de Sergipe, em maio de 2022. O juiz responsável pelo caso, Pedro Esperanza Sudário, destacou que o Estado deve responder por ações e danos provocados por seus agentes no exercício de suas funções. A indenização será distribuída entre os membros da família de Genivaldo. A irmã que o acolheu receberá R$ 125 mil, enquanto os irmãos que conviveram com ele receberão R$ 100 mil.

O irmão que reside em São Paulo receberá R$ 50 mil, e o sobrinho que presenciou a abordagem receberá R$ 75 mil. Essa decisão busca compensar a dor e o sofrimento causados pela tragédia. Este é o segundo processo de indenização relacionado à morte de Genivaldo. Anteriormente, sua mãe e seu filho já haviam obtido uma decisão favorável em um caso semelhante. O incidente ocorreu quando Genivaldo foi abordado por estar sem capacete, e a situação foi registrada em vídeo por pessoas que tentaram intervir em seu favor. A família de Genivaldo informou que ele tinha transtornos mentais e havia sido diagnosticado com esquizofrenia. A abordagem policial resultou na prisão de três agentes rodoviários envolvidos no caso.

JP News

Com ida à Rússia cancelada, Lula já passou mais de 100 dias fora do país

O presidente Lula cancelou a viagem que faria neste domingo para a Rússia, depois de sofrer um acidente doméstico no Palácio da Alvorada na noite do sábado. Não fosse a recomendação médica para evitar voos de longa distância, ele teria embarcado para visitar o 33º país diferente neste terceiro mandato.

Ao todo, Lula já esteve no exterior em 104 dias, de acordo com os registros de sua agenda oficial. A contagem inclui os traslados de ida e volta. Foram 74 no ano passado e 30 em 2024.

Segundo na linha sucessória, o vice-presidente Geraldo Alckmin já teve 60 dias (dois meses completos) de agendas oficiais no exercício do mais alto cargo da República.

A grande maioria dos dias de trabalho em que ele teve que substituir o companheiro de chapa foi no ano passado. Foram 44 datas em 2023, contra “apenas” 16 neste ano.

O vice-presidente assume o cargo interinamente assim que o titular deixa o espaço aéreo brasileiro.

Veja a seguir a lista de países já visitados por Lula no seu terceiro mandato, em ordem alfabética:

• África do Sul
• Alemanha
• Angola
• Arábia Saudita
• Argentina (2x)
• Bélgica
• Bolívia
• Cabo Verde
• Catar
• Chile
• China
• Colômbia (2x)
• Cuba
• Egito
• Emirados Árabes Unidos (2x)
• Espanha
• Estados Unidos (3x)
• Etiópia
• França
• Guiana
• Índia
• Itália (2x)
• Japão
• México
• Paraguai (2x)
• Portugal
• Reino Unido
• São Tomé e Príncipe
• São Vicente e Granadinas
• Suíça
• Uruguai
• Vaticano

Radar – VEJA

Antes de cair ‘sóbrio’ no banheiro e levar pontos na cabeça, Lula se autointitulou ‘melhor presidente da história do Brasil’ nas redes sociais

Em uma manifestação de apoio ao candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), nas redes sociais, neste sábado (19), o presidente Lula (PT) se autointitulou o “melhor presidente da história do Brasil”.

O petista disse que lidera a lista de exitosos chefes do Executivo brasileiro porque não aprendeu a governar na universidade, mas “com o povo”.

No post, o presidente afirmou que o ex-coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Boulos, “será um grande prefeito porque fez uma opção de vida de se juntar ao povo”. Seguindo na contramão dos indicadores, Lula afirmou que Marta Suplicy (PT), vice na chapa de Boulos, foi “a melhor prefeita da história de São Paulo”.

– Você não aprende a ser prefeito, governador ou presidente na universidade. Sou considerado o melhor presidente da história do Brasil porque aprendi com o povo. E o Guilherme Boulos será um grande prefeito porque fez uma opção de vida de se juntar ao povo. E tem como vice a melhor prefeita da história de São Paulo – disse o petista.

Com informações de Pleno News

Trio elétrico de festa de reeleição de prefeito capota e mata 3 em Pernambuco

Na manhã desse domingo (20), um trio elétrico capotou próximo à região de Machados, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Três pessoas morreram e seis ficaram feridas, quatro delas em estado grave.

O veículo participou da festa de reeleição do prefeito Juarez da Banana (PSB). O político compartilhou uma nota de pesar em suas redes sociais:

“É com tristeza que recebo a notícia do acidente com o Trio Zeus, e o falecimento de três dos componentes, além dos seis feridos, que nesse momento recebem todos os cuidados necessários […]”, afirmou Juarez da Banana (PSB) na publicação.

Três pessoas morreram e seis ficaram feridas. As informações foram compartilhadas nas redes sociais da Prefeitura de Machados.

Boletim médico divulgado nas redes sociais do munícipio informou que quatro das vítimas estão em estado grave. Mário Alves, diretor médico do Hospital Municipal Edson Álvares, afirmou no boletim que dois pacientes estavam com traumas graves e foram encaminhados para o Hospital da Restauração. Uma das vítimas que não tinha quadro grave, se evadiu do hospital.

O prefeito da cidade também agradeceu à colaboração dos municípios vizinhos no atendimento às vítimas.

Portal Grande Ponto

“Casamento de milhões”: prefeito de Manaus se diz “indignado” com investigação

O prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), disse estar “indignado” com a notícia revelada pelo Metrópoles relativa a uma investigação sobre o casamento milionário da filha, há dois anos.

Como mostrado pela coluna Na Mira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura uma denúncia anônima de improbidade administrativa envolvendo Almeida. As informações teriam relação com o suposto uso indevido de recursos públicos no casamento da filha do político, Fernanda Aryel Rodrigues de Almeida, ocorrido em 2022.

“Estou indignado. Agora, mais um ataque à minha família”, disse Almeida em vídeo publicado na noite de sábado (19/10) nas redes sociais.

Segundo ele, a filha casou há três anos, em 2021, na cidade de Manaus, em festa que ele mesmo custeou. Já a festa realizada em 2022, em São Miguel dos Milagres (AL), que teve gastos superiores a R$ 1,5 milhão, teria sido “totalmente custeada” por recursos próprios do genro, que é empresário.

Conforme a denúncia apresentada ao MPAM, David Almeida teria organizado o primeiro casamento na capital amazonense, mais modesto, supostamente de fachada, para ocultar os gastos reais e a natureza do primeiro evento.

“Os custos que falam nesta matéria são totalmente absurdos e irreais, fora da realidade”, completou ele. E finalizou: “Respeitem a minha família, vamos discutir Manaus”.

Metrópoles

Mauro Vieira chefiará missão do Brasil nos Brics após acidente de Lula

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi designado para chefiar a delegação brasileira na cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia. A informação foi divulgada na tarde deste domingo (20/10), após o acidente doméstico sofrido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que impossibilitou a participação presencial dele no encontro.

Conforme o comunicado, Vieira embarcará para a Rússia nesta noite, enquanto o presidente participará da sessão de chefes de estado de forma virtual. Lula sofreu uma queda em casa, na noite desse sábado (19/10), após retornar de uma viagem a São Paulo, e teve um corte na cabeça. Por recomendação médica, ele cancelou a ida à cúpula dos Brics.

O boletim médico do hospital Sírio-Libanês informou que o presidente teve um ferimento corto-contuso em região occipital. Ele levou pontos na região do corte e passa bem. O Metrópoles apurou, ainda, que ele não precisou dormir no hospital e passou a noite na residência oficial, o Palácio da Alvorada.

 “O presidente irá participar da Cúpula dos Brics por meio de videoconferência e terá agenda de trabalho normal essa semana em Brasília, no Palácio do Planalto”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O encontro dos Brics ocorrerá entre terça-feira (22/10) e quinta-feira (24/10).

Metrópoles