A governadora Fátima Bezerra afirmou, nessa segunda-feira (29), que o desvio que está sendo construído na BR-304, em Lajes, será finalizado no próximo dia 10 de maio. O anúncio foi feito pelas redes sociais da chefe do Executivo.
“Nós trabalhamos, cobramos, dialogamos, eu pessoalmente estive duas vezes com Renan Filho, ministro dos Transportes, e o Dnit confirmou a data de entrega. Se Deus quiser, traremos de volta a normalidade para os que trafegam na região”, afirmou.
Caso a data se confirme, o desvio será concluído quase um mês após a promessa feita pelo ministro Renan Filho. Ao anunciar a construção, no dia 03 de abril, ele garantiu que o trecho ficaria pronto em 15 dias. No entanto, o prazo não foi cumprido.
No último dia 25, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que a obra estava apenas 50% executada, com a fase de instalação da tubulação do bueiro para garantir o fluxo do riacho Bom Fim, no trecho onde a ponte foi destruída. Segundo o órgão, quando concluído, o desvio terá 500 metros de extensão.
O departamento afirmou que a conclusão dos serviços “está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento”.
O fluxo na BR-304, entre Caiçara do Rio do Vento e Lajes, está interditado desde 31 de março, quando as fortes chuvas e a correnteza do rio destruíram a ponte que ficava no trecho. No dia 03 de abril, o ministro Renan Filho havia anunciado a construção do desvio, com prazo de 15 dias para a conclusão.
Na semana passada, fazendeiros decideram abrir um desvio por uma propriedade privada, com pedágio de R$ 20. O trecho tem cerca de 3 quilômetros e passa pelo mesmo rio que levou a ponte.
A Secretaria de Tributação de Natal (Semut) informou que 633 contribuintes que aderiram aos regimes de renegociação de débitos estabelecidos pelo órgão não cumpriram com suas obrigações e estão correndo o risco de perderem os benefícios do acordo e verem seus processos de execução fiscal reativados. A equipe da Semut enviou uma notificação via e-mail, alertando que os contribuintes enquadrados nesta situação só têm até o próximo domingo (05) para ficarem em dia com as suas obrigações fiscais perante o Município.
“Inovamos, enviando esse alerta via e-mail para chamar esses contribuintes. Na correria diária, eventualmente, acabamos esquecendo desses prazos. Então fazemos esse apelo ao cidadão que parcelou seus débitos e porventura ainda não os pagou a buscar cumprir o acordado”, lembrou o titular da Semut, secretário Ludenilson Lopes. Ele ressaltou ainda que, se esses contribuintes perderem o parcelamento e buscarem uma nova renegociação das dívidas, as condições estabelecidas pelo Município serão restritos ao fracionamento da dívida em apenas 12 parcelas, com o pagamento da entrada para confirmação do acordo de 20%.
“É fundamental que o contribuinte mantenha sua situação fiscal em dia. Em caso de não cumprimento dos acordos firmados e eventual retomada dos processos de execução fiscal, poderão ter seus bens penhorados e, em último caso, os imóveis irem para leilão. Não é interesse da municipalidade chegarmos a esse ponto, por isso, reforçamos o pedido para que todos possam quitar seus débitos”, alerta o secretário.
Facilidade
O contribuinte que é correntista do Banco do Brasil pode consultar seus débitos de IPTU em tempo real de dentro da plataforma da instituição financeira. Utilizando o Aplicativo do BB para celular, o Internet Banking ou os terminais de auto atendimento do BB, é possível obter os débitos de IPTU vencidos ou a vencer, selecionar o que se deseja pagar e fazer o pagamento ou agendamento de maneira fácil e rápida, sem ter que obter carnês nem boletos com código de barras e sem ter que acessar os sites nem sistemas da Semut.
Caso o contribuinte tenha alguma dificuldade neste passo a passo, pode recorrer ao atendimento via chat, também disponível no site da Semut. Este canal aparece disponível logo que a página é acessada. Outra forma de tirar dúvidas, ou mesmo o envio dos boletos, é pelos canais remotos via whatsapp.
A praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal, foi tema de uma audiência pública nessa segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) após completar um ano e quatro meses imprópria para banho.
O histórico apresentado consta no boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema-RN), que é realizado semanalmente na Grande Natal, e aponta que pelo menos desde janeiro de 2023 a praia tem níveis de coliformes fecais acima do recomendados para banhos.
Deputados, representantes de órgãos públicos e de associações de moradores da região debateram a questão e o problema da chamada “Língua Negra”, em referência à uma mancha escura que sai de uma tubulação e passa pela areia da praia até chegar ao mar.
Segundo o MP, a prefeitura de Natal identificou pelo menos 83 imóveis de Mãe Luiza e Areia Preta que têm ligações de esgoto clandestinas que acabam na rede de drenagem e são despejadas no mar.
O MP informou que o Município notificou os imóveis em setembro do ano passado para regularização da situação, sob pena de autuação.
De acordo com o MP, no entanto, a maioria das famílias que vivem nesses imóveis está inserida em um contexto de vulnerabilidade social, o que tem dificultado o problema ser solucionado.
“Toda essa área de influência precisa estar devidamente controlada e qualquer extravasamento, qualquer tipo de canalização de esgoto para a praia precisa ser corrigida. Ninguém vai querer voluntariamente causar uma poluição em uma área que as pessoas também usam com lazer”, explicou a promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que vai visitar novamente as residências neste mês de maio para atualizar o número de irregularidades.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu nessa segunda-feira (29), a problemática causada pela “Língua Negra” na Praia de Areia Preta, localizada no bairro do mesmo nome. A “Língua Negra” é uma mancha de sujeira formada pelo esgoto que corre dos bairros para Areia Preta, na região do começo da Via Costeira, na Zona Leste de Natal. Propositor da audiência, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), abriu os trabalhos lamentando a ausência de um representante do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema).
“Estamos tratando de um problema de saúde pública, social e econômico, visto que esse Estado depende e muito do turismo. É inadmissível que Natal ainda esteja passando por isso, sendo que há recursos e tecnologia para solucionar o problema”, disse.
Representando o Ministério Público, a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, fez uma apresentação da atual situação, que não envolve apenas Areia Preta e sim todo o seu entorno, como é o caso do Bairro de Mãe Luiza. Ela destacou que, o órgão entende que a execução do plano estratégico de fiscalização para monitoramento e combate a ligações clandestinas de efluentes domésticos na rede pública de drenagem no bairro de Mãe Luiza, feito pela prefeitura, não está sendo suficientemente realizada.
“Estamos pedindo, judicialmente, que a prefeitura comprove a execução de atividades de fiscalização existentes no plano estratégico de fiscalização para monitoramento a ligações clandestinas de efluentes domésticos na rede pública de drenagem no Bairro de Mãe Luiza”, resumiu.
Para o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Francisco Auricélio de Oliveira, a questão é ampla e passa por saneamento, esgotamento sanitário e rede de águas pluviais, além da educação sanitária da população do entorno da praia. “Temos um problema que interessa a toda sociedade e que só vai ser resolvido se todos os órgãos se juntarem em busca da solução, que passa diretamente pela educação ambiental da população, pela revisão de todas essas ligações e ao final pelo processo de balneabilidade da praia”, resumiu.
A vereadora de Natal, Camila Araújo (União), destacou que a “língua negra” não é uma peculiaridade só de Natal, mas de muitas cidades litorâneas. “Enviamos um requerimento ao poder municipal solicitando um relatório de tudo o que está sendo feito para criando uma legislação que ajude a resolver esse problema”, informou.
O presidente da Associação dos Moradores de Areia Preta e Miami de Natal (Amap), Delcindo Mascena, destacou em sua fala, a necessidade de acreditar que, mesmo depois de tanto tempo, o problema vai ser solucionado. “Precisamos acreditar que um dia as coisas podem mudar. É preciso força de vontade, união e dar ao tema a importância que ele merece. Nós somos fortes quando estamos juntos. Comunidade, órgão competentes, deputados, vereadores, prefeito e quem mais interessar. Não tenho dúvidas que encontraremos o que tem que ser resolvido para que essa “língua negra” deixe de existir”, ressaltou.
Além da preocupação nas áreas da saúde e ambiental, a econômica também foi abordada pelo coordenador de relações institucionais da Fecomércio, Flawbert Benício, que trouxe os números gerados pelo setor do turismo no RN. “Estamos falando de 33 mil empresas, que geram mais de 65 mil empregos e que acabam sendo impactadas por uma causa como essa. O RN tem um grande potencial na área do turismo, o que nos obriga a olhar com atenção para equipamentos como as nossas praias, visto que pesquisas comprovam que cerca de 90% dos turistas que nos visitam passam por nossas praias”, destacou.
Everton Rafael, chefe de operação e manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), falou sobre o que a empresa tem feito para minimizar os problemas operacionais na região. “A companhia tem seguido as orientações do Ministério Público e tratado o assunto com a importância que merece e não medimos esforços para que esse problema seja resolvido o mais breve possível”, disse.
No final da audiência púbica o deputado Luiz Eduardo propôs a realização de uma audiência conjunta entre a Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de Natal, órgãos competentes, Amap, iniciativa privada e a sociedade civil organizada da região. “Seria uma grande oportunidade para darmos visibilidade ao tema e promoção da zeladoria da praia. Paralelo a isso poderíamos provocar uma ação com atividades lúdicas, limpeza de terrenos e de boca de lobo, sorteio de brindes, instalação de lixeiras, entre outros. Em seguida cada órgão produziria um levantamento ou relatório com o objetivo de discutir os encaminhamentos. No final juntava tudo em um só documento com as sugestões para a solução do problema”.
Já o Ministério Público solicitou que a Caern, oficialmente, comunique ao órgão se haverá condições de atender ao bairro de Mãe Luiza e em que prazo isso ocorrer e, concomitantemente, que o município refaça a visitação das residências. “Assim teremos número real de imóveis que hoje se encontra irregulares e com isso sairemos do discurso e partiríamos para a extinção da língua negra na Praia de Areia Preta”, finalizou.
Areia Preta – Foi a primeira praia de Natal, a ser oficializada, como lugar de banho, ou balneário público dos natalenses. Areia Preta foi elevada à categoria de praia oficial da cidade através da Resolução 115 de 18 de janeiro de 1908. O nome Areia Preta é uma referência as falésias, ali encontradas. A Lei nº 4.328 oficializou este bairro.
Na indústria da construção civil, os alicerces não são apenas de concreto e aço, mas também de responsabilidade, compromisso e cuidado com a vida humana. Em um setor que emprega milhões de trabalhadores em todo o mundo, a segurança do trabalho é uma preocupação central, não apenas como uma obrigação legal, mas como um imperativo ético e moral. A cada dia, canteiros de obras se transformam em verdadeiros ecossistemas de atividades complexas e dinâmicas, onde máquinas potentes se entrelaçam com mãos habilidosas e mentes criativas. No entanto, nesse cenário de progresso e desenvolvimento, os riscos e perigos são inerentes, exigindo um compromisso com a segurança em todos os níveis.
Segundo Herika Arcoverde, diretora-executiva do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Rio Grande do Norte – Sinduscon/RN, o sindicato incentiva que todas as empresas associadas tenham práticas consistentes de segurança e saúde do trabalho. “Entendemos que trabalhar com segurança é acreditar que o trabalhador é a ferramenta mais importante para a empresa. Aqui no estado, e no nosso segmento, os números de acidentes são decrescentes, confirmando que as políticas e ações estão inseridas ao dia-a-dia das empresas”, afirma.
“O Sinduscon não apenas promove a conscientização sobre a importância da segurança no setor, mas também é um membro ativo em grupos de trabalho interinstitucionais, como o GETRIN RN, colaborando com representantes dos empresários, trabalhadores, governo e sociedade para aprimorar as políticas de segurança laboral. Além disso, o Sinduscon participa do projeto “Conhecimento, Segurança e Saúde no Trabalho” da CBIC, com a correalização do SESI, mostrando seu compromisso com a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis”, aponta Herika.
De acordo com dados do Observatório da Segurança e Saúde do Trabalho, no período de 2012 a 2022, o estado registrou 48.210 notificações de acidentes de trabalho e 25.626 afastamentos acidentários, números que, embora ainda representativos, mostram uma melhoria em relação ao passado. Para se ter uma ideia, 4689 foram as notificações de acidentes registrados em 2012, enquanto em 2022 as notificações foram de 4195, uma diminuição de 10,53%. Os afastamentos acidentários representaram uma diferença bastante expressiva de menos 62,97% em comparação ao ano inicial da pesquisa. Os esforços conjuntos das empresas, apoiadas pelo Sinduscon, em investir em treinamentos, capacitações e parcerias estratégicas têm contribuído para essa redução, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro para todos os colaboradores.
Essa melhoria evidencia o aumento do compromisso das empresas da construção civil no Rio Grande do Norte com as melhores práticas de segurança, resultado da implementação de medidas como o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), além da realização de treinamentos específicos conforme exigido pelas normas regulamentadoras, como NR-35 e NR-18. Além disso, inclui-se a elaboração de laudos técnicos e a capacitação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Para Vilmar Segundo, empresário da Vipetro, os acidentes de trabalho são presentes nas empresas de um modo geral. “O mercado tem trabalhado muito forte para reduzir isso a próximo de zero, os clientes principalmente privados cobram das empresas políticas de prevenção e atuação positiva para que a segurança seja cada vez mais presente. Nunca presenciei acidente qualquer de trabalho, mas já tivemos alguns em nossa empresa que foram tratados com a devida atenção naquele momento”, compartilha.
Com a sanção, pelo governo estadual, agora é lei: a Festa Religiosa do Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro de Touros, está reconhecida como patrimônio cultural imaterial do RN. A iniciativa do projeto de lei foi do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT).
“Esse reconhecimento é de suma importância para preservar e promover a cultura potiguar, bem como acompanhar e fortalecer o turismo na região do Mato Grande. De acordo com registros históricos do escritor tourense Geraldo Gonzaga, o culto religioso ao Bom Jesus dos Navegantes surgiu muito antes da construção da igreja matriz”, destacou a parlamentar.
Segundo os registros históricos, um caixote com a imagem aportou à beira-mar da praia de Touros, após naufrágio do navio que transportava a referida imagem para o Brasil. A capela de palha, onde essa devoção era demonstrada, abrigou o culto até a construção da igreja matriz, no ano de 1800, para tornar-se santuário em 2012.
A festa em homenagem ao Divino Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro do Touros, vai de 22 de dezembro a 2 de janeiro e tem seu ponto alto com a procissão do padroeiro pelas ruas da cidade, na tarde primeiro de janeiro de cada ano. A imagem, em tamanho natural, é retirada do altar da Igreja Matriz e colocada em um barco, que é carregado pelos devotos. São milhares de fiéis, filhos de Touros, visitantes, devotos e turistas, vindos de outras cidades, povoados, Estados e até outros países para reverenciar o padroeiro.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais, alcançou um aumento considerável na oferta de locais de atendimento para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e Profilaxia Pós-Exposição (PEP) ao HIV no Rio Grande do Norte. A rede conta com 20 serviços, localizados em todas as regiões do estado. A oferta de atendimento em PEP passou de 28 serviços em 2021 para 47 serviços atualmente. Até 2021, a rede de atendimento contava com apenas dois serviços de PrEP no estado, sendo um no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e outro no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró.
A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV é um método de prevenção à infecção pelo HIV. Consiste na tomada diária de um comprimido que permite ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o vírus, ou seja, o indivíduo se prepara antes de ter uma relação sexual de risco para o HIV. A PrEP também é ofertada “sob demanda” quando o indivíduo consegue planejar quando ocorrerá suas relações sexuais. A PrEP é indicada para todas as pessoas que estejam em situação de risco ao HIV, e é útil para quem quer e precisa. Grupos que ainda tem apresentado um maior índice de infecção pelo HIV, tais como gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas trans, trabalhadores do sexo, assim como pessoas que têm relações sexuais casuais sem camisinha (sorologia desconhecida) ou com alguém que seja HIV positivo e que não esteja em tratamento, as que fazem uso repetido de PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV), e/ou apresentam episódios frequentes de Infecções Sexualmente Transmissíveis ou que praticam sexo sob a influência de drogas psicoativas, também são elegíveis para uso da PrEP.
A PEP é um método de prevenção à infecção pelo HIV, utilizada após uma exposição sexual. É um atendimento de urgência, pois deve ser iniciada no período de duas e até no máximo 72 horas após a exposição pela relação sexual ou por acidente com material biológico. O medicamento deve ser utilizado continuamente por 28 dias. A PEP é indicada para aqueles que tiveram prática sexual consentida sem uso de preservativo, para casos de rompimento do preservativo, acidente com material biológico ou que foram vítimas de abuso sexual. O Rio Grande do Norte conta com 48 locais de atendimento para a PEP, localizados em 17 municípios. Vale salientar que existem grupos de apoio específicos para casos de violência sexual.
A PrEP não é indicada para quem tem o vírus, mas para pessoas que sabem que irão se expor a uma possível contaminação, por isso é feita após um atendimento qualificado, no qual o profissional de saúde vai direcionar a conduta de acordo com as particularidades da pessoa que procura o serviço.Profilaxia Pós-Exposição (PEP).
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) abrirá as unidades da Zona Norte (Natal), Caicó e Mossoró com uma programação especial, nesta quarta-feira, 1º de maio, para celebrar o feriado do Dia do trabalhador. Os eventos são abertos para todos que tiverem a credencial do Sesc válida.
Em Natal, a programação contará com animação da cantora Vivi Nascimento (12h às 15h), recreação infantil, serviço de bar e acesso às piscinas, a partir das 9h. Em Mossoró, o horário se repete, enquanto que a atração musical fica por conta de Dayne Nunes (11h às 14h). Já em Caicó, a unidade estará aberta a partir das 8h, com recreação infantil de Dodora Medeiros e show do cantor Yuri Ismael (10h às 13h).
Essa iniciativa reforça o compromisso do Sesc RN em proporcionar espaços de convívio, cultura e entretenimento para todos, promovendo momentos de diversão e integração para as famílias. A entidade é o braço social do Sistema Fecomércio, com a missão de promover bem-estar e qualidade de vida à sociedade.
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