Categoria: Brasil

Dívida Pública Federal pode bater R$10,3 trilhões até o fim de 2026

A Dívida Pública Federal deve encerrar o ano de 2026 situada em um patamar entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões. Os números foram apresentados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 28, durante a divulgação do Plano Anual de Financiamento (PAF) para este exercício.

Em 2025, o endividamento do governo federal já havia ultrapassado a marca recorde de R$ 8,6 trilhões. Agora, a nova estratégia do governo busca reduzir a fatia de títulos prefixados e elevar a participação de papéis corrigidos pela Selic.

Atualmente, os títulos vinculados aos juros básicos da economia representam 48,3% da dívida total. O novo plano permite que esse índice alcance até 50% da composição da carteira ao fim de dezembro.

Essa mudança visa atrair investidores em um momento no qual as taxas estão no maior nível em quase dois anos. Por causa de variações na Selic, o custo do endividamento pode aumentar imediatamente quando o Banco Central reajusta a taxa básica.

O governo também estabeleceu metas específicas para outros tipos de ativos financeiros. Os títulos corrigidos pela inflação devem variar entre 23% e 27% do total da carteira do Tesouro.

Já os papéis vinculados ao câmbio devem representar de 3% a 7% da composição final da dívida. O plano estipulou o prazo médio de vencimento da dívida pública entre 3,8 e 4,2 anos.

Para garantir a capacidade de pagamento em cenários de instabilidade, o governo mantém um colchão de liquidez de R$ 1,187 trilhão. Esse montante cobre os vencimentos da dívida interna por um período de pouco mais de sete meses.

Mesmo com a preferência por papéis flutuantes, o órgão defende que os títulos prefixados trazem maior previsibilidade ao orçamento. Nesses casos, o governo sabe exatamente o valor que pagará no momento do resgate dos títulos pelos investidores.

Contudo, em períodos de instabilidade econômica, essas taxas prefixadas costumam ser mais altas que a Selic. Consequentemente, elas elevam o custo total da dívida pública para os cofres da União.

Diário do Poder

Maranhão assume dívida deixada por retiradas ‘furtivas’ na gestão Flávio Dino

A renovação da concessão do Porto do Itaqui ao governo do Maranhão, oficializada nesta quinta-feira (29), só foi possível após o Estado assumir uma dívida de quase R$500 milhões decorrente de retiradas classificadas como “furtivas” pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizadas durante a gestão do então governador Flávio Dino.

Os valores foram retirados das receitas portuárias do Itaqui e transferidos para os cofres do Estado sem autorização da União, contrariando o Convênio de Delegação nº 016/2000. Mesmo após manifestações técnicas da Antaq, alertando o governo estadual sobre a irregularidade das operações — classificadas formalmente como “retiradas furtivas” —, os repasses foram mantidos por meio de decretos e atos administrativos ao longo dos anos de 2016 a 2018.

A controvérsia deu origem a ações judiciais e procedimentos administrativos que só foram encerrados recentemente por meio de um Termo de Conciliação firmado na Advocacia-Geral da União, envolvendo o Estado do Maranhão, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a União — representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Advocacia-Geral da União (AGU) — com a Antaq como interveniente.

De acordo com os autos, os valores originalmente retirados somaram R$341,1 milhões. Atualizados pelo IPCA até dezembro de 2024, o montante chega a R$ 481,2 milhões, quantia que passou a ser reconhecida formalmente como dívida do Estado do Maranhão.

Corrigindo erro do passado de Dino

A regularização desse passivo tornou-se condicionante obrigatória para a renovação da concessão do Porto do Itaqui. A cláusula é explícita: sem o pagamento da primeira parcela do acordo, a prorrogação por mais 25 anos não poderia ser formalizada. Para garantir a continuidade da gestão estadual sobre o porto, o atual governo assumiu o compromisso de quitar a dívida em 26 parcelas anuais, com pagamentos que se estendem até 2050.

O episódio expõe que a renovação celebrada agora — apresentada como símbolo de estabilidade institucional, segurança jurídica e novos investimentos — só se viabilizou porque o governo atual decidiu enfrentar um passivo herdado, resultado de decisões tomadas durante a gestão Flávio Dino, mesmo após alertas técnicos e regulatórios.

Na prática, a concessão foi renovada não apenas por mérito da eficiência atual do porto, mas porque o Estado assumiu o custo de corrigir um erro do passado, preservando a administração maranhense sobre um dos ativos logísticos mais estratégicos do Brasil.

Porto do Itaqui: eixo logístico estratégico

O Porto do Itaqui ocupa hoje uma posição central na logística nacional e no desenvolvimento econômico do Maranhão e do Brasil. Maior porto público do Arco Norte e um dos quatro maiores do país em volume de cargas, o Itaqui se consolidou como principal porta de saída da produção do corredor Centro-Norte, conectando o agronegócio, a mineração, a energia e a indústria brasileira aos mercados internacionais.

Sob a gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), o porto alcançou recordes históricos de movimentação, com destaque para a marca de 36,8 milhões de toneladas em 2025, além de ampliar sua capacidade operacional com investimentos estruturantes, como a construção do Berço 98 e a operação do berço público mais profundo do Brasil, com 19 metros de calado natural.

O impacto do Itaqui vai além dos números logísticos. O complexo portuário responde por 35% de todo o ICMS arrecadado no Maranhão e gera cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos, sendo um dos principais motores de desenvolvimento regional. Sua eficiência operacional e governança pública renderam reconhecimento nacional, com certificações internacionais e a implantação pioneira de um plano de descarbonização, alinhando crescimento econômico e sustentabilidade.

O porto abriga operações estratégicas de grandes empresas como Vale, Suzano, Eneva e Petrobras, além do Tegram, um dos maiores terminais de grãos do mundo, reforçando o papel do Itaqui como hub logístico integrado, seguro e competitivo.

Mais do que uma infraestrutura portuária, o Porto do Itaqui tornou-se um ativo estratégico do Estado brasileiro, fundamental para a soberania logística, a competitividade das exportações e a interiorização do desenvolvimento. Seus resultados refletem planejamento, estabilidade institucional e uma visão de longo prazo que posiciona o Maranhão no centro das grandes rotas globais de comércio.

Diário do Poder

Justiça rejeita pedido do irmão de Lula para censurar críticas ao roubo no INSS

A Justiça do Estado de São Paulo negou, nesta quarta-feira (28), um pedido do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) e de José Ferreira da Silva (conhecido publicamente como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) para remover publicações do vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) nas redes sociais.

A ação judicial buscava que determinada manifestação de Nunes sobre descontos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse retirada da internet.

Segundo o Sindnapi e Frei Chico, as publicações teriam conteúdo injurioso ou difamatório.

O pedido, no entanto, foi rejeitado em caráter liminar pelo juiz André Bezerra, da 42ª Vara Cível do Foro Central da capital paulista.

Entre as publicações alvos da contestação estava uma mensagem de Rubinho Nunes em que ele afirmava que “descontar aposentado na marra virou negócio de família, o irmão do Lula faturou R$100 milhões a mais em 3 anos”, além de ironizar o governo federal com a frase “No Brasil do Lula, até roubar velhinho é projeto social, a nova modalidade do Bolsa Família é o ‘Bolsa Desconto Indevido’”.

Na decisão, o magistrado destacou que não havia elementos jurídicos suficientes para justificar a remoção das publicações, ressaltando que qualquer restrição poderia configurar violação ao direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal.

Após a decisão, Rubinho Nunes afirmou que o pedido judicial tinha como objetivo calar suas críticas e que a rejeição confirma que criticar instituições ou representantes não constitui crime.

Segundo o parlamentar, a manifestação faz parte do papel de políticos eleitos de denunciar questões que impactam aposentados e pensionistas.

O processo continua em tramitação, mas a negativa à liminar representa um revés para a tentativa de censura e um reforço à proteção de manifestações políticas nas redes sociais.

Diário do Poder

PT e Psol saem em defesa de ditador Maduro e pedem libertação

Partidos políticos de esquerda e certa de trinta entidades que controlam organizaram nesta quarta-feira (28) protestos em defesa do ex-ditador da Venezuela Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, recolhidos a uma prisão de Nova York, onde serão julgado pelo cometimento de inúmeros crimes,.

Não se prevê adesão expressiva nesses atos da esquerda brasileira, considerada uma das mais atrasadas do planeta, foram inexpressivas, mas realizadas ao menos doze cidades. Em São Paulo, o ato foi convocado para o final da tarde em frente ao Theatro Municipal.

Entre as palavras de ordem divulgadas pelos organizadores estão pedidos para a soltura do tirano que perseguiu, prendeu e matou opositores e censurou a imprensa e críticas aos Estados Unidos e ao presidente Donald Trump.

Maduro e de sua esposa foram capturados em uma operação militar conduzida pelos Estados Unidos na Venezuela no início de janeiro e levados para Nova York, onde passaram por audiência de custódia e aguardam julgamento sob acusações que envolvem narcoterrorismo.

Diário do Poder

Dono do Banco Master desembolsa milhões e compra projeto do potiguar Fábio Faria; entenda

Uma empresa ligada a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, fechou um negócio milionário envolvendo um projeto de energia eólica do potiguar Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações do governo Jair Bolsonaro. De acordo com apuração do UOL, a transação permanece sem registro formal dois anos após ser concluída.

O acordo em questão previa a aquisição de 90% do empreendimento eólico por uma empresa associada a Vorcaro, enquanto Faria permaneceria com os 10% que restaram. Apesar do contrato firmado, a alteração societária nunca foi registrada na Junta Comercial do Rio Grande do Norte nem na Receita Federal.

Na prática, o projeto segue oficialmente apenas no nome do ex-ministro, com capital social declarado de R$ 1.000, o que caracteriza a operação como um contrato de gaveta.

Como forma de pagamento, a empresa Super Empreendimentos e Participações entregou a Fábio Faria um apartamento avaliado em R$ 50 milhões, localizado na região da Avenida Faria Lima, uma das áreas mais valorizadas da capital paulista.

O imóvel possui 818 metros quadrados, cinco suítes, sete banheiros e onze vagas de garagem, em um edifício com apenas 16 unidades, próximo ao Clube Pinheiros e ao Shopping Iguatemi.

Meses depois, o ex-ministro revendeu o apartamento por R$ 54 milhões, recebendo R$ 24 milhões à vista e o restante parcelado em doze vezes de R$ 2,5 milhões.

A negociação aconteceu em fevereiro de 2024, pouco mais de um ano após Fábio Faria deixar o ministério. Pela legislação brasileira, ex-ministros são considerados pessoas politicamente expostas por até cinco anos após o fim do mandato.

Negociações com PEPs não são ilegais, mas exigem maior grau de transparência. Uma resolução do Conselho de Controle de Atividades Financeiras determina “especial atenção” a operações financeiras desse tipo.

Fábio Faria afirmou, por meio de nota, que não teve qualquer contato com os compradores do projeto durante o período em que exerceu cargo público e que as partes só se conheceram após o encerramento de sua atuação política.

O empreendimento está localizado no Rio Grande do Norte, e tinha previsão inicial de geração de 240 megawatts de energia.

No entanto, a rede elétrica local não possui capacidade para escoar essa produção, e não há previsão de ampliação da infraestrutura necessária. Isso significa que, mesmo com torres instaladas, a energia não poderia ser transmitida ao sistema nacional.

O gargalo técnico afastou investidores. Antes do acordo com a empresa ligada a Vorcaro, Fábio Faria buscou outros interessados, sem sucesso.

De acordo com a apuração do UOL, documentos apresentados pelo ex-ministro indicam que Super e Faria assinaram contrato de cessão de quotas da Fazenda São Pedro Geradora de Energia SPE, com divisão de 90% para a empresa e 10% para o ex-ministro.

Para ter validade jurídica plena, a mudança societária precisaria ter sido registrada, o que não ocorreu. Faria afirma que a responsabilidade pelo registro era da Super.

A empresa e Fabiano Zettel não responderam aos pedidos de esclarecimento da reportagem.

Controlada pelo fundo Termópilas, investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em fraudes no Banco Master, a Super declarou ter recebido R$ 1,6 bilhão do fundo em 2024.

Apesar do volume de recursos, a compra do projeto de Fábio Faria é o primeiro investimento conhecido da empresa no setor de energia.

Dois anos após a assinatura do contrato, não houve qualquer avanço prático no desenvolvimento do parque eólico.

Bnews Natal

Empresa do Master contratou R$ 303 milhões com governo Lula

A Biomm, empresa de biotecnologia que tem o Banco Master, de Daniel Vorcaro, como seu principal acionista, firmou contratos que somam pelo menos R$ 303,65 milhões com o governo Lula (PT) ao longo de 2025. Os acordos envolvem o fornecimento de insulina ao Ministério da Saúde.

Os valores constam em comunicados divulgados pela própria companhia ao mercado e fazem parte de parcerias de desenvolvimento produtivo com previsão de duração estimada de dez anos.

Um dos contratos foi anunciado em 30 de junho de 2025, no montante de R$ 142 milhões, para fornecimento de insulina humana ao SUS. Nesse caso, a Biomm atua em parceria com a farmacêutica indiana Wockhardt e com a Fundação Ezequiel Dias (Funed).

Outro acordo foi formalizado em 3 de novembro de 2025 e prevê a entrega de insulina glargina ao Ministério da Saúde. O contrato inicial tem valor estimado em R$ 131 milhões e envolve parceria com a empresa chinesa Gan&Lee Pharmaceuticals e com Bio-Manguinhos, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Além desses dois contratos, o Ministério da Saúde também firmou um termo específico com a Biomm para a compra de 2,01 milhões de doses de insulina glargina, ao custo de R$ 30,65 milhões. O contrato tem validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até uma década. A entrega do medicamento foi organizada em quatro lotes, com prazo máximo previsto até 15 de abril de 2026.

LULA EM INAUGURAÇÃO DE FÁBRICA DA BIOMM

Em abril de 2024, Lula participou da inauguração da fábrica de insulina da Biomm, em Nova Lima (MG). A empresa tem como principal acionista o Banco Master, por meio do Fundo Cartago, com 25,86% do capital. Apesar de o Master deter a maior fatia da companhia, Vorcaro não esteve presente na cerimônia de abril de 2024.

Na ocasião, Lula dividiu o palco com outros sócios da Biomm, como Walfrido dos Mares Guia, que possui 5,53% da empresa, e Lucas Kallas, da Cedro Participações, acionista com 8%.

Kallas, por sinal, também é um nome que já esteve nos noticiários por ter sido citado em investigações da Polícia Federal, como as operações Parcours e Rejeito. Empresário do setor de mineração, ele nega irregularidades. Um ponto de convergência entre Vorcaro e Kallas, aliás, é que ambos figuram em inquéritos sob relatoria do ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal.

Toffoli é responsável na Suprema Corte tanto pelo caso do Banco Master, relacionado à Operação Compliance Zero, quanto pelo inquérito da Operação Rejeito, no qual o nome de Kallas aparece como citado.

A proximidade de Lula com Lucas Kallas, porém, não se restringe à inauguração da fábrica da Biomm em abril de 2024. Em fevereiro de 2025, o petista elogiou o empresário durante a assinatura do contrato de concessão do terminal ITG-02, no Porto de Itaguaí (RJ). O Grupo Cedro arrematou a área por R$ 1 milhão e assumiu o compromisso de investir cerca de R$ 3 bilhões ao longo de três anos.

Na ocasião, Lula afirmou que Kallas era sério, comprometido com o desenvolvimento do país. O empresário, no entanto, tem um histórico de menções em investigações. Em 2008, foi preso durante a Operação João de Barro, que apurava desvios de recursos do PAC no segundo mandato de Lula. Em entrevista à Agência Pública, ele afirmou que a maioria das ações foi encerrada com reconhecimento de sua inocência.

Em março de 2025, voltou a ser citado pela Operação Parcours, que investigou supostas irregularidades ambientais na Mina Curumi, em Minas, atribuídas à Empresa de Mineração Pau Branco. Segundo a PF, o prejuízo ambiental estimado chegaria a R$ 832 milhões. Kallas afirmou que sua inclusão no inquérito era “completamente descabida”.

Já em setembro de 2025, seu nome apareceu citado em documentos da Operação Rejeito, que apurou crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro com lucro estimado em ao menos R$ 1,5 bilhão. A investigação chegou ao STF após menção ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficando sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

Pleno News

Lula escolhe Miriam Belchior para suceder Rui Costa na Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), confirmou nesta quinta-feira (29) que a secretária-executiva Miriam Belchior será a indicada do presidente Lula para comandar o ministério a partir de abril.

Costa deixará o cargo em março para disputar uma vaga no Senado pela Bahia. A confirmação foi feita durante entrevista a uma rádio de Jequié (BA).

Segundo o ministro, a escolha já foi comunicada pelo presidente. Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento, é considerada uma técnica experiente e de confiança. A decisão, segundo Costa, segue a orientação de Lula de manter quadros da própria equipe para evitar descontinuidade na gestão.

A Casa Civil é um dos principais centros administrativos do governo, responsável pela articulação entre ministérios e pela coordenação das políticas públicas.

Rui Costa está entre cerca de 20 ministros que devem deixar o governo para concorrer às eleições deste ano, como Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann e Camilo Santana.

Blog do BG

Lula fará cirurgia de catarata no olho esquerdo, informa Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma cirurgia de catarata no olho esquerdo. Segundo o Planalto, os exames pré-operatórios foram feitos nesta quinta-feira (29), em Brasília, confirmando as expectativas de que a cirurgia seja feita na sexta-feira (30).

Lula fez o mesmo procedimento em 2020, mas no olho esquerdo. O presidente chegou hoje de madrugada da viagem que fez ao Panamá, onde participou do Fórum Econômico Internacional – América Latina e Caribe 2026. Ele passou o dia na Granja do Torto.

A catarata é um processo natural de envelhecimento que resulta na perda da transparência do cristalino, que é a lente natural dos olhos, deixando-o opaco e esbranquiçado. Pode ocorrer também por outros motivos, como diabetes, uso de medicamentos com corticoides ou traumas oculares.

O indivíduo que tem esse problema tem a sensação de enxergar através de um vidro embaçado, como se estivesse em um ambiente esfumaçado ou nublado.

Por meio de procedimento cirúrgico, é possível substituir essa lente natural opaca por uma artificial transparente.

Pleno News