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Categoria: dezembro 2, 2023

Gilmar Mendes diz que STF pode ajustar decisão sobre penalização de jornais

FOTO: CARLOS MOURA/STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que a decisão da Corte de responsabilizar empresas jornalísticas por entrevistas poderá ser ajustada por meio de embargos de declaração. Nesta semana, o plenário definiu que veículos podem ser punidos por entrevistas que imputam a prática de ato ilícito a uma pessoa, se “houver indícios concretos da falsidade da imputação”.

“É um caso muito específico. E óbvio que suscita também dúvidas pela abrangência, sobretudo da tese. Hoje, um jornalista me dizia, por exemplo, da veiculação de entrevistas ao vivo desses fatos e que podem levar à responsabilidade do veículo de comunicação. Eu dizia que é importante que isso seja suscitado, que o que se quer é ser justo, encontrar uma boa fórmula para dar segurança e evitar injustiças”, disse Gilmar em entrevista à Folha de S.Paulo.

Gilmar deu um dos nove votos favoráveis na definição da tese fixada na análise de uma ação de uma entrevista publicada em 1995 pelo jornal Diário de Pernambuco. 

Os ministros já julgaram o caso concreto e decidiram que o jornal deveria ser responsabilizado pela declaração. Agora, com a fixação da tese, a definição deve ser usada para guiar outros casos semelhantes que tramitam na Justiça. O decano do STF afirma ser possível haver um ajuste na decisão, alvo de críticas.

“Se houver erros fáticos ou provas que, de fato, a tese está a dizer algo para além de determinados juízos, se pode fazer algo”, completou Gilmar Mendes.

Com informações de O Antagonista

Xuxa Meneghel pede desculpas por “traumatizar” crianças dos anos 80

FOTO: REPRODUÇÃO

Xuxa Meneghel está participando da CCXP, realizada em São Paulo, e aproveitou para fazer um discurso emocionante na abertura do evento. A Rainha dos Baixinhos pediu desculpas por traumatizar as crianças dos anos 80 e 90 e revelou que sente orgulho pelo carinho que recebe dos mais jovens.

“Peço desculpas às crianças que estão traumatizadas pelas coisas que fiz. Eu era louca, não era por mal. Eu era despreparada, ninguém me disse o que eu podia fazer ou não”, declarou a apresentadora, se emocionando com o momento.

Xuxa ainda aproveitou para falar sobre a alcunha de Rainha dos Baixinhos. “Não quero abrir mão desse título. Gostaria de sempre ser vista como Rainha dos Baixinhos porque foi quem me colocou onde eu estou. É muito forte para mim”, declarou.

A apresentadora ainda falou sobre ser uma pessoa normal. “As pessoas achavam que eu não tomava banho, ia ao banheiro, soltava pum… Mas o documentário (lançado este ano na Globoplay) fez as pessoas verem que sou humana”, encerrou.

Metrópoles

Ministério da Saúde anuncia R$ 97 milhões para serviços de alta e média complexidade no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO/PORTAL DA TROPICAL

O Ministério da Saúde comunicou, nesta quinta-feira (30), o aumento do financiamento anual para os serviços de média e alta complexidade (MAC) no Rio Grande do Norte, destinando um investimento de R$ 97 milhões. A alocação desses recursos, que será formalizada por meio de uma portaria nos próximos dias, visa fortalecer os serviços oferecidos por hospitais e ambulatórios municipais, assim como pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, o reajuste no limite de pagamento terá um impacto direto na saúde do estado, beneficiando especialidades como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e oftalmologia, entre outras.

Os recursos serão repassados em parcelas ao longo do ano para o governo do estado e 98 municípios contemplados. Em 2019, antes da pandemia da Covid-19, o teto média e alta complexidade para o Rio Grande do Norte foi de R$ 56 milhões.

A governadora Fátima Bezerra expressou sua satisfação com a notícia, destacando que essa conquista é resultado de esforços junto ao Ministério da Saúde. “A luta pelo aumento do teto de média e alta complexidade da saúde do Rio Grande do Norte persiste há anos. Apresentamos essa demanda à ministra Nísia Trindade e ao secretário-executivo Swedenberger Barbosa, que trataram do assunto com dedicação. Serão R$ 97 milhões destinados ao Estado e aos 98 municípios”, afirmou a governadora.

A secretária de Saúde, Lyane Ramalho, enfatizou que esses recursos desempenharão um papel crucial na ampliação dos serviços especializados, contribuindo para a qualificação contínua do Sistema Único de Saúde (SUS).

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), comemorou a notícia, destacando que as prefeituras locais contarão com mais recursos para custear serviços de alta e média complexidade.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, ressaltou a importância do incremento no teto no valor de R$ 97 milhões. Além disso, anunciou a liberação de verbas para obras nos hospitais da rede estadual.

Portal da Tropical

Caminhada do Festival Histórico de Natal acontece neste sábado; saiba como participar

FOTO: REPRODUÇÃO

A caminhada do Festival Histórico de Natal será realizada neste sábado (2), com concentração a partir das 14h, na Praça André de Albuquerque, na Cidade Alta.Para participar, basta ir a unidade do supermercado Nordestão da Avenida Salgado Filho ou Santa Catarina até o sábado, e contribuir com 2kg de alimentos não perecíveis para garantir o voucher do kit.

O percurso abrange aproximadamente 50 monumentos e pontos históricos na cidade, proporcionando um contexto sobre a origem e a significância histórica de cada um. A rota se estende até o Teatro Alberto Maranhão, localizado no bairro da Ribeira.

Além da Caminhada Histórica, o festival apresenta concursos de música e redação, que têm como objetivo impulsionar a produção artística, resgatar a cultura local e incentivar artistas e estudantes. Os editais estão disponíveis no perfil oficial do Instagram: @festivalhistorico.

Folião Solidário: Abadá social visa mudar o Natal de 120 instituições sociais da Grande Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

A solidariedade do folião vai proporcionar um Natal mais farto de alimentos para as mais de 120 instituições que dão assistência à crianças, jovens, adultos, idosos e dependentes químicos carentes na Grande Natal, cadastradas pelo Armazém da Caridade. Para isso, quem comprar o acesso ao Carnatal na modalidade Abadá Social, deve trocar o ingresso pelo abadá no Centro de Convenções, a partir de quinta-feira (7/12), mediante doação de 2kg de alimento.

O projeto “Abadá Solidário”, que teve início em 2017, já doou mais de 121 toneladas de alimentos aos programas sociais parceiros do evento até 2022. Para Edgar Smith, vice-presidente do Armazém da Caridade, a arrecadação já é uma tradição voluntária da sociedade que permite encher as dispensas das cozinhas de instituições que muito realizam pelos mais necessitados. “Repito. Somente uma mobilização em massa como a realizada pelo Carnatal permite que prevaleça o sentimento de solidariedade do folião”, ressaltou.

Mais uma vez, os abadás sociais têm desconto de 50% no valor do ingresso inteira. O desconto valerá com doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis no ato da compra do ingresso. A maior micareta do Mundo tem as vendas on-line pelo site: acessoticket.com e presenciais na Central do Carnatal, no piso L2 do Natal Shopping.

O evento conta com mais de 36 horas de festa, mantendo o formato em duas etapas, contando com as primeiras apresentações fora da Arena e após os blocos, dentro do campo no Camarote Beats, com open bar de 12 horas em cada um dos três dias de Festival.

“Reforçamos que a colaboração de todos os participantes é fundamental para o sucesso desta campanha. Além de desfrutar de um evento incrível, essa é uma oportunidade única de fazer a diferença na vida daqueles que enfrentam dificuldades”, afirma Felinto Filho, empresário da Clap Entretenimento que organiza o Carnatal, juntamente com a Luan Promoções, Vybbe, RB Entretenimento e Hemotion Entretenimento, juntamente com grandes marcas patrocinadoras: Ambev, Pixbet, Detran, Smartfit, Tanqueray e Alares.

A expectativa é de superar a meta de arrecadação para acolher ainda os cidadãos que ficaram desabrigados após as fortes chuvas que caíram sobre a capital potiguar e cidades da região metropolitana entre a segunda-feira (27/11) e manhã da terça-feira (28/11). Após reunião do gabinete de crise, o município de Natal, anunciou um decreto de situação de emergência. Pelo menos 60 pessoas ficaram sem casa devido às precipitações.

MIDR reconhece situação de emergência de mais quatro cidades do Rio Grande do Norte devido à falta de chuvas

FOTO: DIVULGAÇÃO/G1

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (1º), a situação de emergência em mais quatro cidades do Rio Grande do Norte que enfrentam a falta de chuvas. A portaria com o reconhecimento dos municípios de Venha-Ver, Taboleiro Grande, São Bento do Trairí e Cerro Corá foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 46 municípios em situação de emergência, dos quais 30 por estiagem e 16 devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Com o reconhecimento federal, os municípios estão aptos a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reafirmou o compromisso do MIDR com as cidades atingidas por desastres. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, informou.

Arquidiocese de Natal faz campanha para ajudar pessoas afetadas pelas chuvas na Grande Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Arquidiocese de Natal iniciou a campanha “SOS Chuvas” para ajudar pessoas que sofrem com as consequências das fortes chuvas que caíram na capital potiguar e na Região Metropolitana. A ação visa arrecadar materiais de limpeza, cestas básicas, mobília para imóveis, roupas.

As doações podem ser entregues na Catedral Metropolitana, em Cidade Alta, ou na Igreja de São Tiago Menor, localizada na rua Itororó, conjunto Santarém, zona Norte de Natal.

As doações também podem ser feitas via PIX. A campanha segue até 8 de dezembro. Mais informações sobre as ajudas podem ser obtidas pelo telefone (84) 98632-9406. A ação é realizada através de Cáritas, Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR) e da Paróquia de São Tiago Menor, juntamente com Cáritas Regional Nordeste 2.

São José de Mipibu

Em São José de Mipibu, um dos municípios mais atingidos pelas chuvas do início da semana, a Paróquia de Santana e São Joaquim também realiza arrecadação de produtos para os afetados.

As pessoas podem doar alimentos não-perecíveis, produtos de higiene pessoal e lençóis, que devem ser entregues no Centro Pastoral. Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas pelo telefone (84) 99106-5972.

Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa começa nesta sexta-feira; confira

Entre os dias 1º e 2 de dezembro, acontece a 14ª edição do Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa, no litoral sul potiguar. O evento, considerado um dos mais importantes festivais independentes do Nordeste, vai contar com programação cultural variada e gratuita na baía mais famosa do Rio Grande do Norte. Ao todo 78 filmes de curta e média-metragem serão distribuídos em três categorias competitivas: Curtas de 1 minuto – Meu primeiro filme, Pérolas do RN e a Mostra Potiguar. Além disso, o público vai poder conferir filmes estrangeiros, apresentações musicais e artísticas nos dois dias de festival.

Uma das novidades é a mudança no local de exibição de filmes. Esse ano, o Festival vai ser realizado no Arteco Camp, espaço instalado na Fazenda Estrela em Baía Formosa. Criado em 2019, o local tem se tornado referência quando o assunto é sustentabilidade e artes integradas. O espaço, montado entre os coqueirais da região e com estrutura ecológica, vai contar com espaço de exibição de filmes e apresentações artísticas dos moradores e convidados. O ambiente conta com espaço de camping para quem quiser se instalar durante o festival, motorhomes equipados com cama, armários, ar-condicionado, além de barracas de lona de algodão impermeável para quem quiser aproveitar as sessões de cinema, em meio a natureza.

Criado em 2010, o Festival Internacional de Cinema de Baía Formosa chega a sua 14ª edição, com foco também no social. Cerca de 20 jovens da rede pública de ensino vão participar do evento como voluntários do FINC, atuando na organização, cerimonial, logística e apoio técnico do evento. Além disso, as crianças da comunidade, também vão participar no dia 2 de dezembro do segundo concurso de pipas do festival. A iniciativa promovida por professores da cidade, orienta sobre a importância do meio ambiente e proporciona o momento de lazer em meio a natureza. A atividade vai contar com mais de 30 competidores.

O Festival Internacional de Cinema de Baia Formosa é um evento gratuito e aberto ao público. Tem realização da GREMI Film, com apoio da Prefeitura Municipal de Baía Formosa, Projeto Eco Estrela e Dragmor Brasil. Confira a programação completa do evento:

PROGRAMACÃO

14º Festival Internacional de Cinema de Baia Formosa

Local: Espaço Arteco Camp – Fazenda Estrela, Baia Formosa/RN

01.12 (Sexta-feira)

18h15 – Apresentação musical: Orquestra de flauta “Doce som”, de Baia Formosa/RN

18h30 – Exibição do Filme “Retrospectiva FINC 14 ANOS”

18h45 – Abertura oficial do 14º FINC – Festival Internacional de Cinema de Baia Formosa

19h – Exibição do Vídeo oficial do ArtecoCamp

19h30 – Exibição do Filme “Casa do Doido Alexandre” do diretor Geraldo Cavalcanti

20h – Apresentação musical:  Banda da Escola de Música de Baía Formosa/RN

20h15 – Mostra Pérolas do RN

20h30 – Mostra Curtas de 1 Minuto – Meu primeiro filme

21h – Mostra Curtas Potiguares

22h – Encerramento

02.12 (Sábado)

15h30 – II Concurso de Pipas do FINC

17h – Premiação II Concurso de Pipas

18h30- Apresentação musical: Thiago do Sax

19h – Mostra de filmes de Nova York

19h30 – Exibição do Filme “Arteco Estrela: Welcome to paradise”

20h – Mostra Pérolas do RN

20h15 – Mostra Curtas de 1 Minuto – Meu primeiro filme

20h50 – Mostra Curtas Potiguares

21h50 – Apresentação cultural – Thiago do Sax

22h05 – Homenagem aos Voluntários

22h – Troféu Homenageado FINC 2023

22h30 – Premiação dos vencedores – 14ª FINC

23h – Encerramento: Show Musical com o cantor Rodrigo Lacaz

Catuaba é eleita a pior bebida alcoólica brasileira em ranking de site

FOTO: GETTY IMAGES

A popular e tradicional catuaba foi eleita a pior bebida alcoólica do Brasil, de acordo com as avaliações do site gastronômico TasteAtlas. Tipicamente brasileira, ela é preparada com vinho, álcool etílico, açúcar, xarope de maçã e extratos de guaraná, marapuama — raiz amazonense — e catuaba, de onde vem seu nome.

No site — que conta com um público formado majoritariamente por estrangeiros —, a catuaba foi descrita como uma bebida “doce, de cor escura, barata e, portanto, bastante popular no Brasil”. Apesar da má performance no ranking, o líquido, com supostos efeitos afrodisíacos, recebeu a nota 3,1 (dos 5 pontos possíveis).

Em segundo lugar, outra bebida bastante consumida pelos brasileiros foi mal avaliada: a cachaça, com 3,7 pontos. O destilado de cana-de-açúcar foi apresentado como uma das bebidas mais antigas do país. Sua origem remete ao início do século 17, sendo inicialmente chamada de “aguardente de cana”.

Já a cajuína ocupa o terceiro lugar do ranking das piores bebidas brasileiras, com 3,8 pontos. Típica do Nordeste e fabricada principalmente no estado do Piauí, a bebida é feita a partir do suco do caju, que é filtrado e clarificado, resultando em um líquido amarelo e brilhante.

As classificações alimentares do TasteAtlas levam em consideração as avaliações do público internacional do site, por meio de votos e mecanismos que eliminam palpites potencialmente ligados aos bots ou “nacionalistas”.

Metrópoles