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Trump ainda não é candidato republicano oficial. Entenda:

Donald Trump fala a eleitores durante comício em Charleston, West Virginia, na quinta (5) (Foto: Mark Lyons/Getty Images/AFP)

Donald Trump fala a eleitores durante comício em Charleston, West Virginia, na quinta (5) (Foto: Mark Lyons/Getty Images/AFP)

Após as desistências de Ted Cruz e John Kasich esta semana, Donald Trump se tornou o último pré-candidato do Partido Republicano e praticamente assegurou sua nomeação para concorrer à presidência dos EUA em 8 de novembro.

Mas, embora seja quase impossível, teoricamente existe uma chance de ele não ser o escolhido. Por isso, inclusive, o próprio Partido Republicano ainda se refere a Donald Trump como “presumptive candidate”, algo como “candidato presumido”.

Nove estados ainda não realizaram suas primárias e estas não serão canceladas. Com isso, ainda há 505 delegados a serem conquistados em Nebraska, West Virginia, Oregon, Washington, Califórnia, Montana, Nova Jersey, Novo México e Dakota do Sul.

Na convenção do partido, de 18 a 21 de julho, será realizada uma votação inicial, na qual os delegados precisam votar nos candidatos com quem se comprometeram nas prévias. Mas, caso nessa primeira rodada nenhum candidato receba 1.237 votos, é realizada uma nova votação. Nesta segunda vez, porém, os delegados da maioria dos estados são liberados para abrir mão da lealdade e votarem em quem quiserem.

Forçar esse tipo de disputa, chamada de “convenção aberta” ou “convenção disputada”, era a estratégia de Cruz e Kasich para tentarem ganhar a nomeação, “roubando” delegados de Trump em uma segunda votação.

Informações: G1

Defesa: Senado prepara projeto sobre direitos de Dilma durante afastamento

Foto: William West / AFP

Foto: William West / AFP

A consultoria legislativa do Senado prepara, a pedido do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um projeto de resolução que conterá os direitos que Dilma Rousseff terá se for instaurado o processo de impeachment da presidente.

O projeto de resolução deverá ser colocado em votação imediatamente, caso o plenário do Senado aprove, na sessão da próxima quarta-feira (11), o relatório da Comissão Especial do Impeachment que defende o impedimento de Dilma. Se instaurado o processo de impeachment, a presidente será afastada das funções por até 180 dias – substituída pelo vice Michel Temer –, período em que o Senado julgará se ela cometeu crime de responsabilidade que justifique a perda do mandato.

Nesta sexta-feira (6), a Comissão Especial do Impeachment aprovou, por 15 a 5, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A próxima etapa é a votação pelo plenário, na quarta-feira.

Os técnicos do Senado devem aproveitar este final de semana para se debruçar sobre o projeto de resolução e entregar já na segunda-feira (9) uma primeira versão à Mesa do Senado, formada por Renan Calheiros, dois vice-presidentes e quatro senadores secretários. No começo da semana, Renan deve reunir os integrantes da Mesa e os líderes partidários para avaliar e ajustar a proposta.

Entre os pontos estudados, estão o direito de a presidente continuar morando no Palácio da Alvorada, o número de cargos de assessoria e o aparato de segurança que terá a seu dispor, além do salário e das verbas que poderá utilizar durante o período de 180 dias de afastamento.

A possibilidade de Dilma continuar utilizando veículos oficiais – carros, helicóptero e aviões – também deverá constar da resolução do Senado. São os seguintes os eventuais benefícios que a consultoria legislativa do Senado avalia para a elaboração do projeto de resolução:

20 horas: É Previsão do Senado para votar processo de impeachment

Foto: Divulgação/ Agência Senado

Foto: Divulgação/ Agência Senado

O Senado prevê que a sessão da próxima quarta-feira (11) para votar o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deverá durar pelo menos 20 horas, segundo informações da Secretaria-Geral da Mesa.

Pelas regras definidas, cada senador terá 15 minutos para discursar. No total, são 81 parlamentares, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votará. Com isso, só os discursos dos demais 80 somam, em tese, 20 horas.

Ainda não está decidido se será concedido prazo de meia hora para a acusação, que seria feita pelos autores da denúncia, Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e outra meia hora para a defesa.

Também poderão ser apresentadas questões de ordem pelos senadores durante a sessão, o que pode estender ainda mais o tempo de duração.

A previsão da Secretaria-Geral da Mesa é que, se todos os prazos forem usados, a sessão deve entrar na madrugada e a votação ocorrerá somente na manhã de quinta-feira (12).

(Imagem: Agência Brasil - ABr - Empresa Brasil de Comunicação - EBC)

(Imagem: Agência Brasil – ABr – Empresa Brasil de Comunicação – EBC)

PM define esquema de segurança para clássico entre ABC e América-RN

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

A Polícia Militar divulgou nesta sexta-feira o esquema de segurança que será aplicado para a decisão do Campeonato Potiguar entre ABC e América-RN, neste sábado, às 16h, no Estádio Frasqueirão, em Natal. O efetivo vai contar com cerca de 500 policiais extras do BPChoque, Rocam e Cavalaria, que estarão envolvidos na operação e espalhados pelos principais corredores de acesso ao estádio. O planejamento prevê a distribuição de policiais próximos a bares, com patrulhamentos táticos e abordagens aos torcedores, para evitar conflitos entre torcidas e contra a PM, como a que ocorreu no Clássico Rei no dia 20 de março, pela terceira rodada do segundo turno do estadual, onde torcedores do ABC atiraram rojões contra os policiais militares.

A operação vai contar ainda com o auxílio de inspetores da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Samu e Polícia Civil. Em caso de briga e confusão nas imediações do Frasqueirão, durante a partida, os torcedores serão encaminhados para a Delegacia de Apoio e Juizado Especial Criminal. Já os casos considerados crimes, envolvendo torcedores, após o horário do jogo e no trajeto ao estádio, serão direcionados à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, que fica no bairro de Candelária.

Alterações no trânsito

Uma das pistas da Rota do Sol, no sentido Pirangi/Natal, será isolada pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual e o fluxo de veículo desviado para Rua Alfredo Dias de Figueiredo, em Cidade Verde. Desse modo, não será permitido estacionar nessa área de segurança. Haverá também a realização da Operação da Lei Seca, com blitz após a final.

Imagem: Ilustração

Imagem: Ilustração

Mudanças: Hospital Papi negocia venda e desiste de suspender atendimentos

Imagem: Reprodução/ Google Maps

Imagem: Reprodução/ Google Maps

Uma reunião entre a gestão do Hospital Papi, em Natal, e representantes do Grupo Hitz Property no início da tarde desta sexta-feira (6), formalizou um memorando de entendimento. O documento possibilita a análise da documentação necessária para a formalização da compra do hospital. Dessa forma, o hospital não suspenderá mais suas atividades anesta sexta, como estava previsto. Na próxima segunda-feira (9), os representantes da multinacional visitarão as instalações do Papi.

Segundo o advogado e representante jurídico do grupo Hitz, André Elali, a partir da segunda-feira (6), será instalado um grupo de trabalho para validação de informações jurídicas e contábeis. Após isso, será possível a realização de operação de compra e venda. Para o diretor executivo do Papi, Fernando Madruga, essa negociação representa “a continuidade de uma grande história, a garantia de mais de 700 empregos, a capacidade de superação e resiliência de toda uma instituição”.

Na última quarta-feira (4), o Hospital Papi anunciou que não receberia novos pacientesa partir desta sexta-feira (6). Em comunicado enviado aos planos de saúde na última segunda-feira (2), a direção do hospital explicou que “vem suportando a maior crise financeira de sua história”, o que impediria a continuidade do atendimento.

“PM está preparada caso aconteça confronto entre organizadas”, diz CPM

Foto: Júnior Santos/ Tribuna

Foto: Júnior Santos/ Tribuna

A Polícia Militar apresentou, na manhã desta sexta-feira (6), como será empregado o esquema de segurança para a segunda partida da final do Campeonato Potiguar, disputada neste sábado (7) entre ABC e América, às 16h, no estádio Frasqueirão. Ao todo, cerca de 500 policiais extras atuarão, a partir das 15h, tanto no entorno do local da partida quanto em pontos estratégicos de Natal.

A região próxima ao estádio Frasqueirão será isolada para a passagem apenas de torcedores. O trânsito no sentido Pirangi – Natal será desviado por Cidade Verde. O tráfego no sentido contrário não sofrerá mudanças. A interdição parcial facilitará o trabalho ostensivo da Polícia Militar.

A principal preocupação dos agentes de segurança diz respeito a possíveis confrontos envolvendo torcidas organizadas dos dois clubes em regiões periféricas da cidade. Para impedir ocorram tais conflitos, a PM realizará barreiras, com policiamento ostensivo, nas cinco zonas da capital.

“A Polícia Militar fará o seu trabalho para evitar dor de cabeça para a segurança pública. Estamos preparados para agir caso aconteçam confrontos entre as [torcidas] organizadas”, afirmou o Major Eduardo Franco, do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).

Dos 500 PMs escalados para trabalhar na partida, cerca de 120 são do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque). Eles atuarão na área interna do estádio Frasqueirão junto às torcidas de ABC e América.

De acordo com o Coronel Dancleiton Leite, comandante-geral da Polícia Militar, a expectativa é de que, assim como aconteceu no domingo passado, quando foram registradas apenas 10 ocorrências de pequena gravidade no entorno do primeiro jogo da final, o clássico deste sábado aconteça sem maiores transtornos para a segurança pública. “Estamos trabalhando de maneira integrada para garantir que o torcedor consiga desfrutar da partida. Deixo claro que não iremos tolerar a ação de vândalos”, disse.

A Polícia Militar ainda acompanhará de perto as comemorações da torcida campeã do estadual. Segundo o comandante do Comando de Policiamento Metropolitano, Coronel Jair Júnior, o trabalho da PM não tem hora para ser concluído. “Vamos permanecer nas ruas até o último torcedor ir para sua casa”, garantiu.

Informações: Novo Jornal

Tem início o Festival Gastronômico de Morro Branco

Imagem: Divulgação

Imagem: Divulgação

A Associação Potiguar em Defesa da Cidadania promove até o próximo domingo, o II Festival Gastronômico Arte, Cultura e Artesanato de Morro Branco, das 19 às 22h. Haverá também vários shows num palco montado na rua Brigadeiro Gomes Ribeiro. O evento começa com dança Boi de Reis e na noite de ontem (06) ocorreu a apresentação especial do conjunto As Nordestinas. Neste sábado (07), tem dança de coco e show com Carlinhos Zens e Vitor. O Festival termina no domingo, dia 8, com show em homenagem às mães, com o artista potiguar Isaque Galvão.

Atraso: Viaduto do Baldo só deve ser liberado entre os meses de maio e junho

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

O prazo anunciado pela Prefeitura de Natal como previsão para a entrega das obras de recuperação do Viaduto do Baldo, anteriormente previsto para o final do mês de abril, novamente não foi cumprido. Conforme o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), Tomaz Pereira Neto, a empresa responsável pelas obras no viaduto, que está interditado há quase quatro anos, tem até o final deste mês para concluir o serviço. “O prazo contratual é de seis meses, contados a partir de dezembro. Ou seja, só termina no fim de maio”, afirma o secretário.

Tribunal de Justiça manda Assembleia excluir servidor sem concurso

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou a primeira ação de um grupo de quase 200 pessoas que ingressou na Assembleia Legislativa em cargos de provimento efetivo sem passar por concurso público. O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, reconheceu a inconstitucionalidade da Resolução nº 007/93, declarando nulo de pleno direito o ato normativo da AL que integrou Eduardo Batista de Vasconcelos ao quadro de pessoal de referida casa legislativa.

Em sua decisão, o magistrado deixou claro que a sentença tem repercussão nos atos administrativos subsequentes relacionados à carreira, assim como eventual aposentadoria, determinando a exclusão do demandado do quadro de pessoal efetivo no prazo de 30 dias.

Ele determinou a notificação pessoal do presidente da Assembleia Legislativa para dar cumprimento à ordem judicial no prazo assinado, publicando no Diário Oficial a declaração de nulidade, por ordem judicial, da integração do réu como servidor efetivo da ALRN, sob pena de responsabilização por improbidade do gestor além de ressarcimento ao erário do quanto o servidor requerido venha a continuar recebendo como efetivo da Assembleia depois de expirado o prazo fixado.

STJ

O Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso havia reconhecido tese do Ministério Público Estadual (MPRN) de imprescritibilidade do controle dos atos de nomeações irregulares da Assembleia Legislativa, em razão da ausência de publicidade, reafirmando a situação de inconstitucionalidade da integração dos servidores sem concurso público e determinando o retorno dos autos para apreciação da Justiça local.

O STJ também não permitiu o ingresso da ALRN no processo como assistente, por falta de capacidade processual para recorrer em ação envolvendo suposto direito de servidores. O STJ teve entendimento de que não é aplicável a decadência administrativa em situações flagrantemente inconstitucionais, como é o caso da admissão de quase 200 pessoas em cargos de provimento efetivo, sem concurso público, após a Constituição Federal de 1988.

Informações: Novo Jornal

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