O sistema de WiFi está disponível em 5% da frota de ônibus de Natal. As linhas que contarão com a WiFi são: 2,8,35,60,64,68,70,72,75,01,77,79,84, 15/16, 17/78,64/43,10/29 e 78/47.
Além das Estações do transferência das zonas Sul e Norte. O usuário procura a rede WiFi, realiza o cadastro e depois já pode usar a internet.
“Essa é uma iniciativa muito boa. Os usuários têm acesso gratuito a WiFi e vão poder fazer suas viagens conectados. Nessa fase inicial escolhemos as linhas com itinerários mais longos. Mas a ideia é ampliar para todas as linhas”, disse o prefeito Carlos Eduardo.
O paranaense Heber Roberto Lopes será o árbitro da decisão do Campeonato Potiguar, entre ABC e América-RN, neste sábado. Guilherme Dias Camilo e Neuza Inês Back serão os assistentes. O trio da Fifa foi confirmado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol na tarde da última terça-feira (10). O jogo está marcado para as 16h, no Estádio Frasqueirão, em Natal. Na partida de ida, na Arena das Dunas, houve empate por 3 a 3. O vencedor do segundo confronto fica com o título. Se acontecer nova igualdade, o campeão será conhecido nos pênaltis.
A Polícia Militar tem feito a guarda dos presídios administrados pelo Estado desde a semana passada, quando os agentes da Força nacional deixaram o Rio Grande do Norte. A Força atuava no auxílio de perícias para a resolução de homicídios e também na guarda externa dos presídios. Os homens da FN retornaram para Brasília e, segundo o Secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa, não foi informado oficialmente à pasta o motivo do retorno. Segundo Feitosa, os agentes seguiram para Pernambuco, onde auxiliariam a PM em uma greve que estava anunciada para acontecer.
No entanto a paralisação foi abortada e, de lá, eles voltaram para a capital federal. Feitosa disse que o comandante das tropas informou somente que o retorno havia sido solicitado. Em março deste ano foi anunciado que a Força nacional permaneceria no Rio Grande do Norte por, pelo menos, mais seis meses. A renovação da permanência foi, inclusive, publicada no Diário Oficial da União.
Em matéria publicada em 23 de março no Portal Brasil, site oficial da Presidência da República, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, chegou a confirmar que os policiais da FN permaneceriam no RN. De toda maneira, o desempenho desses agentes de segurança não vinha sendo bem avaliado pela Sejuc. Mesmo com a atuação deles, as fugas dos estabelecimentos prisionais do estado não acabaram. Quase 200 homens já ganharam as ruas ilegalmente em 2016, saídos das carceragens potiguares.
Para Cristiano Feitosa, a redução do contingente dos agentes da Força Nacional prejudicou nesse trabalho. “Ultimamente, com a redução do contingente, o trabalho vinha sendo ineficaz”, corrobora o secretário. Feitosa, inclusive, elogiou o trabalho que desde a semana passada vem sendo realizado pela Polícia Militar. “A única ocorrência registrada foi uma tentativa de fuga em Alcaçuz, que foi abortada”, disse.
Ligada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a Força Nacional é um programa de cooperação federativa criado em 2004 com a participação de profissionais de segurança pública dos 26 Estados e do Distrito Federal. Participam da Força policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e/ou profissionais de perícia. As equipes da FN atuam em situações de crise e operações especiais em apoio aos entes federativos. A Força Nacional desenvolve atualmente 41 operações, em vários estados e no Distrito Federal. Após concluírem até dois anos de operações, eles retornam às suas instituições de origem.
Os bombeiros resgataram um corpo na noite desta sexta-feira (6), na praia de Pitangui, em Extremoz. O corpo pode ser da adolescente Ester Vitória dos Santos Ferreira, de 17 anos, que se afogou no último domingo (1º) na Praia dos Artistas, em Natal, mas, por causa do avançado estado de decomposição não foi reconhecido por familiares que estavam no local.
“Diante das evidências da pulseira e das vestimentas que a mãe dela descreveu que ela usava, a gente acredita que seja o corpo dela, mas só um exame no Itep vai poder confirmar”, disse a tia da adolescente, Jucirene de Sousa Neves.
O corpo foi visualizado por uma mulher que passava pela praia ainda na manhã de esxta-feira. Os bombeiros foram acionados, mas o corpo estava preso às pedras e por causa da maré cheia não foi possível fazer o resgate durante a manhã. Quando a maré baixou, os bombeiros conseguiram retirar o corpo.
Relembre: Ester Vitória dos Santos Ferreira, de 17 anos, tomava banho de mar na Praia dos Artistas no último domingo (1º) quando foi puxada pela correnteza e se afogou. A mãe e o namorado da jovem presenciaram o afogamento. Na terça-feira (3) Falmilênia dos Santos Ferreira, mãe da adolescente, publicou um vídeo nas redes sociais onde pedia que alguém ajudasse a encontrar o corpo da filha.
“Meu nome é Falmilênia dos Santos Ferreira, eu venho por meio desse vídeo implorar que as autoridades procurem minha filha, Ester Vitória, que está desaparecida desde domingo à tarde, (ela) se afogou na praia por trás do Chaplin e eu não sei mais o que fazer. A gente já foi atrás de tudo e eu não estou vendo nada. Então eu peço encarecidamente que me ajudem. Me ajudem em nome de Jesus, para colocar um mergulhador, uma lancha, colocar alguém para encontrar a minha filha. Pelo amor de Deus, encontrem a minha filha”, dizia no vídeo.
O Corpo de Bombeiros reforçou as buscas e nesta sexta-feira (6) a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte passou a colaborar com as buscas por Ester Vitória.
O balneário do rio Pium, em Parnamirim e a praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, estão impróprias para banho. É o que afirma o boletim de balneabilidade do programa Água Azul, divulgado nesta sexta-feira (6). Ao todo, 51 pontos foram avaliados em todo o estado.
O programa Água Azul é realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
A análise é válida por sete dias e é classificada com base na quantidade de coliformes fecais encontrados na água das praias monitoradas e de acordo com o estabelecido em uma resolução do Conama.
Mesmo com o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em curso desde dezembro, a justificativa alegada no pedido protocolado por Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaina Paschoal ainda não é consenso entre juristas.
Abre-se o debate, portanto, se o que deve definir o afastamento ou não da presidente tem base num critério ambíguo.
Governistas dizem que é necessária base jurídica sólida e que as pedaladas fiscais não configuram crime. Oposicionistas veem motivo suficiente e argumentam que o processo é também político e Dilma não tem mais condições de governar.
EXAME.com propôs o debate durante essa semana com dois juristas, um contrário e outro favorável ao pedido em curso. Veja a seguir os principais argumentos de cada um e a íntegra das entrevistas via Facebook Live.
Ives Gandra Martins, advogado tributarista e professor emérito do Mackenzie
Apesar de se tratar de um dos maiores juristas do país, Ives Gandra Martins crê que o processo seja mais político que jurídico.
“O embasamento deve ser jurídico, mas o julgamento é político”, afirma. “Hoje, não importa o argumento jurídico, não há condições políticas de ela ficar. O Congresso vai definir com base nisso, mas também na governabilidade.”
Para Gandra Martins, as pedaladas constituem clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e que os argumentos do governo para dizer o contrário não os dá razão. “O quadro está dado, mas eles estão discutindo a moldura”, diz sobre os argumentos apresentados pela defesa do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, de quem é amigo.
“A lei é clara. Não pode. Mas aí precisava ganhar uma eleição, a contas estavam furadas, arrebentadas. O Brasil já estava falido. Ela usou recursos de bancos em que ela é acionista majoritária e declarou que as contas estavam em ordem. Como se o Brasil voasse em céu de brigadeiro”, diz.
“Ela foi eleita pelas pedaladas, que são proibidas”, afirma. “Para governadores, é preciso avaliar e constatar a pedalada fiscal e punir. A vantagem desse processo todo é que o brasileiro não se conforma mais com corrupção mascarada.”
Ives Gandra da Silva Martins. (Imagem: Divulgação)
Patrícia Vanzolini, professora de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Para a professora Patricia Vanzolini, o impeachment deve ser tratado como lei penal. Seria necessário, portanto, a devida tipificação e comprovação de culpa.
Para a jurista, Dilma não pode ser responsabilizada por uma conduta que era comum a gestores e foi alterada, nem responder por decretos que não tenham sido assinados especificamente pela presidente.
Patrícia diz que a lei que prevê os crimes de responsabilidade é muito ambígua por seu caráter parlamentarista. Segundo a jurista, embora diga “crime”, a lei prevê condutas tão abertas que permite que o chefe de estado seja tirado por motivos torpes, como “atentar contra a dignidade do cargo”.
“São 65 tipos inteiramente abertos. A lei é uma possibilidade de recall: nós perdemos aqui, vamos ganhar no tapetão. O dispositivo do impeachment deve ser visto com muita cautela, pelo caráter parlamentarista. Com uma Constituição presidencialista, a lei deve se adaptar”, diz a jurista.
“Crimes de responsabilidade tem que ser interpretada como uma lei penal. Isso vai ter impacto sobre tudo, desde o processo. Posso colocar novas acusações no processo em curso? Se fosse um caso meramente político, faz o que quiser. Em uma lei de caráter penal, não. Se descobre algo novo, tem que recomeçar do início. Se o Senado pode incluir novos fatos, o que é o juízo de admissibilidade na Câmara?”
Patrícia diz ainda que o processo está viciado, tanto pela conduta do (então) presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que usou o pedido como forma de barganha, como pelos relatores do caso no Legislativo, que estavam enviesados no parecer.
Eventual governo Temer poderá ter início na próxima quinta-feira (Foto: Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo)
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), não lançou um programa oficial para seu eventual governo, que pode ter início na próxima quinta-feira (12), um dia após a data prevista para a votação no Senado da abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Se o Senado decidir na próxima quarta-feira que a investigação deve ser levada adiante, Dilma será afastada por até 180 dias, prazo que os senadores terão para decidir se a presidente deverá sofrer impeachment ou não. Temer assumiria o governo durante esse prazo e continuaria caso ela saia definitivamente.
Mas, além de declarações públicas, dois documentos da Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, dão ideia de como seria um eventual governo Temer. Um deles, “Ponte para o Futuro” – voltado principalmente para a área econômica -, foi lançado no final do ano passado.
A parte social ficou concentrada no documento batizado de “A Travessia Social”, que ainda não foi publicado oficialmente mas cujo texto – uma versão preliminar, segundo peemedebistas – foi divulgado pela imprensa na semana passada. Essa versão deve ser alterada principalmente na parte que aborda a avaliação da situação do país no momento e sobre ajuste fiscal, mas a parte social deverá ser mantida.
Veja algumas das principais ideias:
1.Bolsa Família
O documento defende “manter e aprimorar programas de transferência de renda, como o Bolsa Família”.
A proposta diz que a prioridade do novo governo serão os 5% mais pobres – 10 milhões de pessoas.
O grupo que fica entre 5% e 40% mais pobres, segundo o documento, está “perfeitamente conectado à economia nacional” e uma vez “retomada a trajetória de crescimento, esta parcela da população seguirá junto”.
De acordo com o material do PMDB, haveria um “programa de certificação de capacidades”, com a distribuição de um cupom para ser utilizado como ativo por quem procura emprego.
Segundo a proposta, isso evitaria que esses profissionais continuassem a ser subvalorizados pela sociedade e pelo mercado.
O documento não diz se esse grupo será mantido no Bolsa Família ou não. Tampouco detalha como seria a reforma para tornar os programas sociais mais eficientes, mas afirma que “o ponto fraco é a falta de uma cultura de avaliação que produza consequências”.
“O importante é que os benefícios precisam chegar aos destinatários e os custos de administração dos programas devem ser os mais baixos possíveis.”
Em discurso recente no Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff afirmou que um novo governo retiraria 36 milhões de pessoas do Bolsa Família – ela considera que apenas estes 10 milhões seriam mantidos.
Pelo Facebook, o peemedebista Moreira Franco, possível ministro de Temer, negou a afirmação.
“A proposta da ‘Travessia Social’ é manter o Bolsa Família para todos! E melhorar para os 5% mais pobres”, escreveu.
2. Educação
O programa prevê pagamento adicional a professores de ensino fundamental e médio que aderirem a um programa de certificação.
O pagamento de bônus para professores já ocorre em alguns Estados – normalmente, professores ganham a bonificação quando o desempenho dos alunos em testes melhora.
A medida enfrenta resistência entre alguns especialistas e sindicatos de professores, que dizem, por exemplo, que não há comprovação de que produza efeito no aprendizado.
Esses críticos defendem que os professores deveriam ser mais valorizados e receber salários maiores, e não um bônus eventual.
O plano também prevê mais participação do governo federal na educação básica, hoje nas mãos dos Estados e municípios, e propõe uma reforma no ensino médio, com mais integração ao ensino profissionalizante.
3. Privatização
O documento peemedebista afirma que “o Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”.
Também defende uma nova lei de licitações: “É indispensável que sua relação com contratantes privados seja regulada por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações. (…) É necessário um novo começo nas relações com as empresas privadas que lhe prestam serviços”, afirma.
A proposta também apoia mais atuação do setor privado em áreas como transporte, saneamento e habitação.
4. Direitos trabalhistas e Previdência
O “Ponte para o Futuro” prega “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos”.
Também defende desvincular a Previdência dos reajustes do salário mínimo e alterar a idade mínima para aposentadoria – mínimo de 65 anos para homens e 60 para mulheres.
5. Saúde
O “Travessia Social” fala genericamente em “melhorar a gestão financeira” nas redes de saúde. Prorrogado por Dilma recentemente, na reta final antes de seu eventual afastamento da Presidência, o programa Mais Médicos não é citado.
Já o “Ponte para o Futuro” fala em desvincular gastos obrigatórios do governo – atualmente, a legislação impõe gastos mínimos em saúde e educação.
“É necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação”.
6. Corte de ministérios e novos impostos
De acordo com aliados, Temer pretendia reduzir o número de ministérios, passando dos 35 atuais para cerca de 20. Porém, segundo o jornalFolha de S.Paulo , ele está tendo dificuldades para acomodar aliados com esse número de pastas e pode adiar esse corte.
O jornal diz também que Temer não quer aumentar impostos mas que, segundo auxiliares, isso seria inevitável. Diz ainda que Temer recebeu um estudo da Fiesp, a federação das indústrias de São Paulo, que diz que novos impostos poderiam ser evitados com medidas como “cortar 60% dos investimentos, mantendo apenas as obras em andamento”.
7. Corrupção e Lava Jato
Em tentativa de afastar rumores sobre um possível enfraquecimento da operação Lava Jato, o “Travessia Social” diz que “apoiar a continuidade da Operação Lava Jato e outras investigações sobre crimes contra o Estado é apenas o começo”.
O documento defende uma “nova legislação sobre o combate à corrupção, chamando para esse diálogo o Poder Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público Federal”.
8. Fim da reeleição
Em entrevista ao SBT, Temer disse que não seria candidato novamente em 2018 e “sem dúvida alguma” apoiaria o fim da reeleição.
“Sem dúvida alguma (apoiaria o fim da reeleição). Até porque isso me daria maior liberdade para a ação governamental se eu vier a ocupar o governo”, disse o vice.
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