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Tribunal de Justiça do RN libera R$ 20 milhões para Estado construir presídios

O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO TJRN, CLÁUDIO SANTOS, DURANTE ENTREVISTA COLETIVA NESTA QUINTA-FEIRA (19)

O ANÚNCIO FOI FEITO PELO PRESIDENTE DO TJRN, CLÁUDIO SANTOS, DURANTE ENTREVISTA COLETIVA NESTA QUINTA-FEIRA (19)

O Tribunal de Justiça vai liberar R$ 20 milhões para que o Estado do Rio Grande do Norte construa um presídio para 600 presos e uma unidade da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). O anteprojeto de lei proposto pela Presidência do Tribunal e aprovado pelos desembargadores da Corte de Justiça será entregue amanhã (20) às 10h ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.

“A sociedade clama por mais segurança pública e o Poder Judiciário não poderia ficar inerte a esta realidade, por isso, com recursos próprios e economia, estamos disponibilizando valor financeiro significativo para que o Estado possa construir uma unidade para desafogar o sistema prisional”, destaca Cláudio Santos ao lembrar que a segurança pública é dever de todos, sejam cidadãos ou órgãos do Estado, A inciativa do TJ leva em consideração o custo de R$ 3 mil por preso na construção de uma penitenciária. “Em nossa ida à Assembleia, solicitaremos o trâmite mais célere possível para o anteprojeto, e com isso, o governo estadual terá condições de construir o presídio de maneira rápida”, frisa o desembargador.

Cláudio Santos informa que o governador Robinson Faria já foi comunicado sobre o gesto da administração do Poder Judiciário e foi receptivo à transferência de recursos. “A Justiça estadual abre um novo momento de colaboração entre os poderes, com uma participação efetiva na busca das soluções dos problemas que preocupam a sociedade”, afirma o magistrado. Em um universo com população carcerária de cerca de 7 mil presos, persiste um déficit de 3450 vagas, lembrou o presidente do TJRN durante o anúncio da medida.

Proposta

Anteprojeto de Lei Ordinária, a iniciativa anunciada pelo presidente do Tribunal, após apreciação dos deputados estaduais, pode ser viabilizado mediante acordo de cooperação entre o TJ e o Governo do Estado. O valor transferido será incorporado ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de unidades prisionais.

O valor transferido será devolvido em 20 parcelas, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mediante termo de recomposição creditícia a ser firmado entre o chefe do Executivo e o chefe do Poder Judiciário, após o prazo de 24 meses de carência.

Caso não ocorra a utilização efetiva do dinheiro no prazo de 24 meses, isto acarretará na devolução dos recursos financeiros para a conta do Tribunal de Justiça.

Temer recebe deputadas no Palácio do Planalto

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO MICHEL TEMER, RECEBE BANCADA FEMININA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS . (FOTO: GIVALDO BARBOSA/O GLOBO)

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO MICHEL TEMER, RECEBE BANCADA FEMININA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS . (FOTO: GIVALDO BARBOSA/O GLOBO)

Acusado de preterir mulheres para cargos de alto escalão do governo, o presidente interino Michel Temer recebe deputadas no Palácio do Planalto nesta quinta-feira. A reunião começou por volta das 10h30.

No ministério inicial de Temer, quando assumiu a Presidência com o afastamento de Dilma Rousseff, não havia mulheres. Desde então, Michel Temer e os ministros passaram a ser questionados sobre a falta de representatividade no desenho ministerial, também criticado por não ter negros e por fundir a Cultura com a Educação. Na última segunda-feira, a economista Maria Silvia Bastos Marques foi nomeada para chefiar o BNDES.

Em resposta às críticas que o governo Temer vem sofrendo por não ter escolhido nenhuma mulher para ser ministra, Mendonça Filho (Educação e Cultura) afirmou que o MEC, sob sua gestão, pode ser considerado o “ministério das mulheres”. Ele enumerou quatro subordinadas a ele, todas do sexo feminino.

 ” Meu ministério pode ser dito que é o ministério das mulheres. Minha chefe de gabinete é mulher, minha secretária-executiva é mulher, a presidente do instituto de pesquisa é mulher, minha assessora de imprensa é mulher. Na prática, eu acho que é sempre bom ter mulheres trabalhando conosco. Pessoalmente, me sinto muito confortável. Tenho enorme alegria em compor uma equipe com o máximo de mulheres “, disse Mendonça Filho, ministro da Educação, ontem no Planalto, na apresentação do secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero.

Temer e Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, receberam 20 deputadas: Christiane de Souza Yared (PR/PR), Conceição Sampaio (PP/AM), Cristiane Brasil (PTB/RJ), Creuza Pereira(PSB-PE), Dâmina Pereira (PSL/MG), Dulce Miranda (PMDB/TO), Elcione Barbalho (PMDB/PA), Geovania de Sá (PSDB/SC), Josi NunesP(PMDB/Tocantins), Keiko Ota (PSB/SP), Laura Carneiro (PMDB/RJ), Leandre (PV/PR), Mara Gabrilli (PSDB/SP), Maria Helena (PSB/RR), Mariana Carvalho (PSDB/RO), Marinha Raupp (PMDB/RO), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Renata Breu (PTN-SP), Rosangela Gomes(PRB-RJ) e Teresa Cristina (PSB-MS).

O Globo

Hipótese de ataque terrorista é a mais forte para desaparecimento do avião da EgyptAir, diz Egito

FAMÍLIAS DE PASSAGEIROS AGUARDAM NOTÍCIAS NO AEROPORTO DO CAIRO (FOTO: KHALED DESOUKI/AFP PHOTO)

FAMÍLIAS DE PASSAGEIROS AGUARDAM NOTÍCIAS NO AEROPORTO DO CAIRO (FOTO: KHALED DESOUKI/AFP PHOTO)

O ministro egípcio da Aviação Civil, Sherif Fathi, disse nesta quinta-feira (19) que a possibilidade de um ataque terrorista ter sido a causa do desaparecimento do Airbus A320 da EgyptAir é “mais forte” do que falha técnica. A aeronave deixou Paris em direção à capital egípcia Cairo.

A EgyptAir divulgou nota negando que a causa do desaparecimento da aeronave tenha sido confirmada. O presidente francês, François Hollande, afirmou que o avião caiu e desapareceu. “Infelizmente, temos a confirmação de que o avião caiu e está perdido”, disse. “Nenhuma hipótese pode ser descartada, nem qualquer uma pode ser colocada acima de outra.”

RESUMO ATÉ AGORA

– Caiu o voo MS804 da EgyptAir, que ia de Paris ao Cairo;
– Airbus levava 56 passageiros e 10 tripulantes; nenhum é brasileiro;
– Último registro do avião foi sobre o mar Mediterrâneo, onde mudou a rota subitamente;
– Grécia encontrou destroços de uma aeronave no mar; não se sabe se são do Airbus.

O voo MS804 partiu do aeroporto Charles de Gaulle nesta quarta às 23h09 (18h09 em Brasília) e deveria pousar cinco horas depois no Aeroporto Internacional do Cairo, na madrugada desta quinta (19) às 3h15 (horário de Paris e do Cairo). Os radares perderam o contato quando o avião passava pelo Mediterrâneo.

O departamento de Defesa da Grécia busca destroços de alguma aeronave no Mediterrâneo com a ajuda de barcos e aviões. De acordo com a Reuters, dois objetos já foram localizados. Ainda é cedo, no entanto, para confirmar se pertencem à aeronave.

O ministro da defesa grego informou que, no momento em que a aeronave desapareceu dos radares, ela estava a 37 mil pés (11.300 metros) e mudou subitamente de rota, de acordo com a Reuters.

Segundo a “CNN”, ele já estava no espaço aéreo egípcio. As condições do tempo eram boas, segundo o meteorologista da rede americana.

“Às 3h39 da manhã (2h39 no horário de Paris e do Cairo) o curso da aeronave era sul e sudeste de Kassos e Karpathos (ilhas). Imediatamente depois entrou no espaço aéreo do Cairo, fez guinadas e desceu como descrevo: 90 graus para a esquerda e 360 graus para a direita”, disse o ministro Panos Kammenos em entrevista coletiva, segundo a Reuters.

Após mudar de rota, o avião reduziu a altitude de 37 mil a 15 mil pés (4,5 mil metros). Quando o Airbus estava a cerca de 10 mil pés (cerca de 3 mil metros) acima do nível do mar, o contato foi perdido, especificou a AFP.

O último contato do piloto ocorreu com a torre de controle de Atenas, na Grécia, 10 minutos antes do desaparecimento.

A MarineTraffic divulgou a projeção do ponto onde o avião foi localizado pela última vez por radares sobre Mediterrâneo.

 

 

Cunha diz que gastos no exterior foram pagos com cartão de crédito da esposa

O DEPUTADO EDUARDO CUNHA É ALVO DE UM PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. (AGÊNCIA BRASIL)

O DEPUTADO EDUARDO CUNHA É ALVO DE UM PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO. (AGÊNCIA BRASIL)

Em seu depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que os gastos em viagens no exterior foram pagos com o cartão de crédito da sua esposa. Cunha é alvo de um processo de cassação de mandato por, supostamente, ter mentido em maio de 2015, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, sobre a propriedade de contas na Suíça.

“Todos os gastos foram feitos com um cartão de crédito dela. Ela não é objeto dessa representação. Vossa excelência não tem um gasto, não tem cartão de crédito cuja a titularidade seja minha. Eu era apenas dependente de cartão de crédito da minha esposa”, disse Cunha ao ser quiestionado pelo relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A estratégia de Eduardo Cunha é negar que ele tenha qualquer relação com as diversas contas decobertas no exterior e atribuídas a ele. A defesa dele alega que trata-se de um truste (tipo de negócio em que terceiros – uma entidade de trusting – passam a administrar os bens do contratante) do qual ele fazia parte.

Durante o depoimento, Cunha alega que os gastos foram pagos pela esposa e que ele não pode ser responsabilizado por isso no processo que corre no Conselho. Segundo Cunha, a conta que pagou as despesas com suas viagens ao exterior era uma conta única e exclusivamente de crédito da esposa. “Não foi feita nenhuma despesa sobre a minha titularidade e eu que sou o objeto de investigação e não a minha esposa”, justificou. “Eu não posso aceitar que queira ser estendido aos familiares”, emendou.

Agência Brasil

Hospital Walfredo Gurgel recebe novos equipamentos

A EXPECTATIVA É QUE OS NOVOS EQUIPAMENTOS AGILIZEM EXAMES E PROCEDIMENTOS. (DIVULGAÇÃO/SESAP)

A EXPECTATIVA É QUE OS NOVOS EQUIPAMENTOS AGILIZEM EXAMES E PROCEDIMENTOS. (DIVULGAÇÃO/SESAP)

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte para atendimentos do trauma, recebeu uma série de novos equipamentos para agilizar exames e procedimentos realizados na agência transfusional da unidade. Foram adquiridos um freezer para conservação de hemoderivados (plasma e crio), duas centrífugas (uma para exames de micro hematócrito e outra para tubos de ensaio), dois banhos-maria e um agitador de plaquetas.

Dentre as demandas diárias atendidas pela agência transfusional do HMWG estão cerca de 15 classificações sanguíneas (tipo do sangue) e 24 provas cruzadas (teste para identificar se o sangue doado é compatível com o paciente receptor).

Segundo a coordenadora da agência transfusional, Lúcia Fontes, “estas novas máquinas vão garantir mais celeridade nos exames realizados. Antes nós só usávamos o sistema de turbo. Agora passamos a usar também o lissgel que aumentou, inclusive, a confiabilidade dos exames. O de prova cruzada chega agora a 90%. E isso é ótimo para a segurança do paciente”.

O Setor também já chegou a fornecer (em apenas um dia) 40 bolsas (entre sangue e hemoderivados) para diversos setores do hospital – como Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e Centro Cirúrgico. A reposição diária dos estoques é feita através de pedidos enviados ao Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte) e chega a aproximadamente 20 novas bolsas/dia. Dos tipos de sangue solicitados, o mais utilizado no HMWG é o “O” positivo.

A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, diz que “nos últimos anos temos investido em novos equipamentos como forma de elevar ainda mais a assistência prestada aos nossos pacientes. Para estas máquinas da agência transfusional investimos mais de R$ 100.000,00”.

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PM detém cinco pessoas armadas na zona Oeste de Natal

(DIVULGAÇÃO/SESED)

(DIVULGAÇÃO/SESED)

Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) detiveram na noite desta quarta-feira (18) cinco pessoas ao serem flagradas armadas na zona oeste de Natal.
Ao realizar uma abordagem a dois homens e uma mulher na Comunidade do Japão, no bairro das Quintas, a PM encontrou duas armas de fabricação caseira, além de crack e trouxinhas de maconha.
Já no bairro do Bom Pastor, a PM abordou dois suspeitos que estavam conduzindo uma motocicleta em atitude suspeita. Na abordagem foi encontrado com eles um simulacro de arma de fogo.
Em ambos os casos, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.

“Erros mortais do corretor de imóveis” é tema de palestra no Creci-RN

DIRETORIA CRECI-RN (DIVULGÇÃO)

DIRETORIA CRECI-RN (DIVULGÇÃO)

 

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN) promove nesta quinta-feira (19) a palestra “Questões controversas do Direito Imobiliário- Os erros mortais do corretor de imóveis” proferida pelo professor universitário, advogado, conselheiro federal do sistema Cofeci-Creci e autor do e-book “Contrato de Corretagem Imobiliária-Questões práticas e jurídicas”, Petrus Mendonça.

O evento ocorrerá às 18h30 no auditório do Creci que fica localizado na Rua Min. Miranbeau da Cunha Melo, 1924, Candelária. Os corretores de imóveis interessados devem se inscrever no site da instituição e levar 02 kg de alimentos não perecíveis que serão destinados a instituições de caridade de Natal.

Cineasta que liderou protesto de golpistas de esquerda em Cannes está em folha de pagamento do governo federal

(REPRODUÇÃO)

(REPRODUÇÃO)

A informação foi publicada pelo jornalista Reinaldo Azevedo da Revista Veja. De acordo com o texto e imagens do Portal da Transparência, o cineasta que liderou o protesto contra o impeachment da Presidete Dilma, Kleber Mendonça Filho exercia  cargo de confiança no Governo Federal. Confira a matéria:

Vocês se lembram daquela patuscada em Cannes, com o cineasta Kleber Mendonça Filho (na foto, em destaque) a liderar um protesto contra o suposto golpe no Brasil? Pois é… Só pra lembrar: o homem é diretor do filme “Aquarius”. Vejam isto e leia o que segue.

FUNDAÇÃO-JN1

O jornalista Carlos Marchi publicou o seguinte em sua página no Facebook:

“Até anteontem, você não sabia quem era Kleber Mendonça Filho, diretor do filme “Aquarius”, que comandou, em Cannes, o protesto contra o “golpe”. Agora já sabe que Kleber não é um cineasta, é um cineasta-petista. E o que mais?

Tem coisa muito melhor. Venha comigo.

KMF, além de beneficiário da Lei do Audiovisual, tem um cargo que depende de nomeação federal. Você já desconfiava disso, né não?

É Coordenador do Cinema da Casa do Museu, vinculada à Fundação Joaquim Nabuco, em Recife.

Ora pois… O presidente da Fundação é nomeado pelo ministro da Educação.

O atual presidente da Fundação, Paulo Rubem Santiago, sindicalista, foi um dos fundadores da CUT. Pediu demissão dia 13.

Isso quer dizer que o cineasta-petista perdeu o carguinho-moleza na Fundação Joaquim Nabuco. Daí ficou nervosinho e comandou o protesto.

Moral da história: por trás do protesto de todo petralha, tem a história sombria de um carguinho perdido.”

O salário líquido do cineasta é de R$ 3.870,23, que é, de todo modo, mais do que recebe a esmagadora maioria dos trabalhadores do setor privado. Ele deveria cumprir jornada de 40 horas — oito horas diárias de segunda a sexta. Ele e a fundação sabem que isso não acontece.

Para quem pretende ter aquela altivez que o dito-cujo demonstrou em Cannes, duas coisas seriam imperiosas:
1 – que não tivesse levado dinheiro público para fazer o filme — e ele levou: do BNDES  e da Secretaria de Cultura de Pernambuco;
2 – que não fosse um contratado do governo federal, exercendo cargo de confiança. E ele é. Ou era, né?

Assim se fazem os nossos intelectuais e artistas independentes.

Os dados estão no Portal da Transparência.

FUNDAÇÃO-JN-2

Reinaldo Azevedo/Veja

Vítima de bala perdida, engenheiro é morto em Mossoró

 CLEILTON CIRINO COELHO DA SILVA ESTAVA NO LOCAL QUANDO DOIS CRIMINOSOS CHEGARAM ATIRANDO. (FOTO: ARQUIVO PESSOAL)


CLEILTON CIRINO COELHO DA SILVA ESTAVA NO LOCAL QUANDO DOIS CRIMINOSOS CHEGARAM ATIRANDO. (FOTO: ARQUIVO PESSOAL)

Um engenheiro agrônomo de 24 anos foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (18) em um espetinho na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o alvo dos bandidos seria o churrasqueiro do estabelecimento, que acabou baleado. Um outro homem também foi atingido pelos disparos.

O crime aconteceu no bairro Aeroporto. De acordo com a PM, Cleilton Cirino Coelho da Silva estava no local quando dois criminosos chegaram atirando. Ele morreu no local. O churrasqueiro e o outro homem foram socorridos para o hospital.

Cleiton trabalhava em uma empresa agrícola.

G1 RN

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