O presidente Michel Temer discursa durante reunião com líderes empresariais sobre a reforma da Previdência, no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Michel Temer continua trabalhando pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, prevista para ir a votação na semana que vem. Ele reuniu dezenas de empresários no Palácio do Planalto na tarde de ontem (12) para pedir apoio na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. Em seu discurso de abertura da reunião, o presidente pediu para os mais de 150 empresários presentes ligarem para parlamentares e os convencerem a aprovar a reforma.

“Vim aqui pedir aos senhores para ligar para o seu deputado, seu senador, dizer que o setor produtivo precisa disso. Há uma consciência hoje de que é necessário, é possível e não traz prejuízo para ninguém”, disse. Também presente na reunião, o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), reforçou o pedido: “Façam um apelo aos seus deputados para que tenhamos um crescimento de 3,5% [do PIB], que é o que a reforma da Previdência vai nos proporcionar”.

No encontro, que durou cerca de duas horas, o presidente disse ainda que não será uma derrota para o governo se a pauta ficar para o ano que vem, mas enfatizou que “não há momento melhor”. Segundo ele, “toda a imprensa” está apoiando a reforma e a população está começando a entender a necessidade de aprovar as mudanças.

Temer levou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discursar aos empresários. Meirelles voltou a alertar que, sem a reforma, 80% do orçamento da União ficará comprometido com gastos da Previdência em dez anos. O ministro afirmou ainda que os números positivos vistos atualmente no país, como redução da inflação e dos juros, só é possível com políticas de equilíbrio fiscal, como a reforma da Previdência.

Apoio

Os empresários presentes na reunião se mostraram aliados do governo na pauta. Todas as manifestações dos presentes foram favoráveis à reforma. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Carlos Megale, trouxe o apoio do setor automotivo. “Temos que avançar, gerando empregos de qualidade. E, para isso, precisa ter essa previsibilidade. Isso vem quando a economia se estabiliza e a reforma da Previdência é fundamental”.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, veio ao Planalto trazer seu apoio à reforma. Ele afirmou que é possível conversar com os deputados, “republicanamente, à luz do dia” para convencê-los a aprovar a matéria.

O texto da reforma precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado.

Urgência na votação

O governo havia manifestado preferência pelo início, na próxima quinta-feira (14), das discussões no plenário da Câmara e pela votação da reforma na semana que vem. Hoje pela manhã, o presidente mencionou a possibilidade de votá-la apenas em 2018 mas, em uma solenidade horas depois, reforçou o desejo de ver a matéria votada ainda este ano.

Em conversa com jornalistas ao final da reunião, Arthur Maia foi cauteloso sobre as chances de votar a reforma ainda em 2017. Ele acredita que o governo não tem “margem de segurança” para garantir a aprovação. “Eu acho que a gente ainda não tem a margem de segurança que eu gostaria de ter em um tema como esse. Podemos até aprovar, mas é uma condição de risco”, disse.

Segundo o deputado, são maiores as chances de votar a reforma no ano que vem. “Até acho que hoje, conversando com as pessoas que vão tomar essa decisão, eu julgo que, majoritariamente, há possibilidade maior de deixarmos para o ano que vem, mas não acho que isso seja decisão tomada”, afirmou.

Depois de o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), associar lideranças do PT ao governador Robinson Faria (PSD), em uma prévia do tom do discurso que deverá ser adotado em uma eventual disputa pelo Governo do Estado em 2018, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) provocou o gestor da capital, ligando o prefeito a escândalos recentes de corrupção.

Em resposta à publicação original de Carlos Eduardo no microblog Twitter, o parlamentar pediu que o prefeito se pronunciasse sobre a prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), primo de Carlos Eduardo, a operação Cidade Luz e a delação do empresário Fred Queiroz, ex-secretário da Prefeitura de Natal na gestão atual.

“Q tá havendo? Cê tá tão caladinho! Alguma palavra sobre a prisão de seu primo e candidato, a operação Cidade Luz e a delação de Fred?” (sic), escreveu Mineiro também no Twitter.

Primo de Carlos Eduardo, de quem recebeu apoio na campanha ao governo estadual em 2014, Henrique Alves está detido em Natal desde o dia 6 de junho por força de dois mandados de prisão, expedidos pelas Justiças Federais do Rio Grande do Norte e Brasília. Ele é acusado de participar de supostas fraudes em contratos na Caixa Econômica Federal (operação Sépsis) e na construção da Arena das Dunas (operação Manus).

Já a Cidade Luz atingiu diretamente a Prefeitura de Natal. A operação, deflagrada no final de julho, apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) enquanto Carlos Eduardo era prefeito. Na oportunidade, ex-secretários foram presos temporária ou preventivamente. Um deles, Fred Queiroz, foi libertado após fechar acordo de colaboração premiada.

A investigação corre em segredo de Justiça, sob acompanhamento da Procuradoria-Geral de Justiça – o que sugere o envolvimento de agentes com foro privilegiado, mas a participação do prefeito no esquema ilícito ainda não foi confirmada.