O ESTUDANTE É SELECIONADO QUANDO A DOCUMENTAÇÃO É APROVADA.
Os estudantes pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (20) para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na hora da inscrição.
Cabe ao candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação.
A lista dos documentos necessários está disponível na internet. O estudante é selecionado quando a documentação é aprovada.
O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo em instituições particulades de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 27. Aqueles que não forem selecionados podem ainda participar da lista de espera, de 8 a 11 de julho.
PRESO EM SETEMBRO PELA LAVA-JATO, EMPRESÁRIO JOSÉ ANTUNES SOBRINHO DESISTIU DE DELAÇÃO PREMIADA. (FOTO: GERALDO BUBNIAK)
Um dos donos da Engevix, o executivo José Antunes Sobrinho decidiu interromper unilateralmente a negociação de um acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Lava-Jato. Na delação, ele prometia entregar provas do pagamento de R$ 1 milhão a um interlocutor do presidente interino, Michel Temer, como forma de agradecimento pela participação em contrato de R$ 162 milhões da Eletronuclear, referente à usina de Angra 3.
Os advogados do executivo afirmam que a mudança de estratégia foi provocada pela absolvição de seu cliente, em maio, em uma das ações da Lava-Jato, por falta de provas de participação em crimes relacionados à Petrobras. No entanto, investigadores da Lava-Jato desconfiam que o abandono das negociações possa ter outras motivações e se dizem surpresos com a desistência.
Sobrinho ainda é investigado em outras frentes da Lava-Jato, envolvendo pagamento de propina na área elétrica e na usina de Belo Monte. Os advogados do executivo descartam retomar o acordo para a colaboração, já que os casos não estão mais com a força-tarefa. Sobrinho havia assinado o termo de confidencialidade e apresentado pelo menos três propostas, em que citava, principalmente, políticos e operadores do PT e do PMDB.
CONTRATO DE R$ 162 MILHÕES
O executivo contou ter ido duas vezes ao escritório de Temer no Itaim Bibi, em São Paulo, para tratar de contratos na Eletronuclear. Em ambas, estava acompanhado de um dos donos da empresa Argeplan, o coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, tratado por ele como “pessoa de total confiança de Michel Temer”. Por meio de uma parceria com um fornecedor internacional, a AF Consult, Lima conseguiu, em 2012, um contrato de R$ 162 milhões na estatal e subcontratou a Engevix para realizar a obra.
Após os encontros com Temer, Sobrinho diz ter sido cobrado por Lima a pagar R$ 1 milhão de propina, supostamente a pedido do presidente. Segundo o executivo, o pagamento foi realizado por meio de uma fornecedora da Engevix. Depois da Lava-Jato, Lima teria tentado devolver o valor a Sobrinho, que não aceitou. O executivo disse que Temer era o padrinho político do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, o que o presidente nega. Parte das negociações foi publicada em abril pela revista “Época”.
INFORMAÇÕES DESCARTADAS
Como as negociações foram interrompidas, a força-tarefa não poderá usar informações fornecidas por Sobrinho na tentativa de delação. A chegada de Temer à vice-presidência da República, em 2010, coincide com o avanço da Argeplan em contratos do governo federal.
Em 2010, a empresa participou do consórcio que ganhou o contrato de R$ 3 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para fazer o projeto executivo de engenharia de uma ponte suspensa sobre o Rio Xingu, na rodovia Transamazônica. A obra nunca saiu do papel, e no ano passado, o governo federal lançou licitação que inclui o mesmo objeto do contrato anterior — a produção de novo projeto executivo, além da execução da obra.
Também em 2010, outro consórcio com participação da Argeplan assinou contrato de R$ 26,5 milhões com a estatal Valec para supervisionar um trecho das obras da ferrovia de integração Oeste-Leste, na Bahia, por dois anos. O acordo sofreu cinco aditivos e já alcançou um volume total de repasses de R$ 74,6 milhões. O documento original foi assinado pelo então presidente da Valec, José Francisco das Neves, acusado de cobrar propina em contratos.
Quando questionado sobre as acusações de Sobrinho, Temer admitiu ter se encontrado com o executivo e com Lima em seu escritório, mas negou ter tratado de contratos da Eletronuclear. Em nota divulgada quando a denúncia veio à tona, disse que “não intermediou interesses empresariais escusos em qualquer órgão público nacional” e que “não cobrou ou delegou poderes a quem quer que seja para arrecadar recursos”.
A Argeplan negou que João Baptista Lima tenha recebido R$ 1 milhão destinados a Temer ou ter havido beneficiamento da empresa em contrato com a Eletronuclear. Alegou ainda ter entregue ao Dnit o projeto executivo da ponte sobre o Rio Xingu. O Dnit informou que foi entregue um “anteprojeto” da ponte, apesar de o objeto da licitação ser o projeto executivo.
Sobre o contrato triplicado, Valec e Argeplan argumentam que os aditivos foram necessários em função da duração da obra, que teve o prazo estendido.
FLAGRANTES ACONTECERAM DURANTE OS DOIS DIAS DE EXAME EM UMA UNIVERSIDADE PARTICULAR
Quatro candidatos a vaga do curso de Medicina de uma Universidade particular de Natal foram autuados neste sábado (18 ) e domingo (19), suspeitos de fraude durante o exame de avaliação para o ingresso. Um adolescente de 17 anos e três maiores de idade, sendo um homem e duas mulheres usavam pontos de comunicação durante as provas, disse a polícia.
De acordo com o agente da Polícia Civil Armando Paulo, da delegacia de plantão da zona Sul, a fraude foi descoberta por fiscais que acompanhavam os candidatos nas salas e em seguida denunciada a equipe coordenadora do concurso. “Na tarde do sábado foram dois candidatos, um menor e outro maior de 23 anos, já neste domingo as autuadas foram mulheres, sendo uma de Natal e outra da cidade de Alexandria, também maiores de idade”, informou.
O policial ainda disse que as mulheres relataram que pagaram cerca de 4 mil reais pelas respostas via ponto, porém este mesmo valor foi pago como fiança para que as candidatas pudessem responder em liberdade. Os outros dois envolvidos também foram liberados mediante fiança.
OS GOVERNADORES SE REÚNEM NESTA MANHÃ, NA RESIDENCIA OFICIAL DE ÁGUAS CLARAS, COM O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RODRIGO ROLLEMBERG. (FOTO: VALTER CAMPANATO)
Em meio ao cenário de crise econômica, os governadores dos estados se reúnem nesta segunda (20), na residencia oficial de Águas Claras, com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para tratar de uma pauta comum que possa ajudar os estados a recuperar a capacidade de investimento e a geração de renda. Eles vão debater a aprovação do projeto que altera as regras do Simples Nacional, a retomada das operações de crédito e defender questões específicas de cada estado para renegociar dívidas.
O encontro dos governadores vai ocorrer pela manhã e, à tarde, eles participam de reunião com o presidente interino, Michel Temer. Segundo o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, há um entendimento a respeito do tema. “A renegociação das dívidas é um passo muito importante para melhorar a condição econômica dos estados e isso pode contribuir para a retomada do desenvolvimento econômica e a criação de empregos”, disse Rollemberg, em entrevista à Rádio Nacional.
Os governadores defendem o alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo.
Já o governo federal, acenou com uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União de 24 meses para 18 meses, com descontos escalonados. “Estamos pleiteando uma redução do estoque da dívida, uma ampliação do prazo de pagamento e uma carência para que os estados não possam despender recursos para pagar as dívidas nos próximos meses”, afirmou Rollemberg.
O debate sobre a renegociação das dívidas já chegou, inclusive, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminares a 11 governos estaduais determinando a correção do estoque da dívida por juros simples, em vez de juros compostos, conforme defende a União. O governo quer o uso da taxa Selic capitalizada (juros sobre juros, os chamados juros compostos) e argumenta que a adoção dos juros simples representaria uma perda de R$ 402,3 bilhões.
No final de abril, o STF suspendeu por 60 dias o julgamento da ação que vai decidir que tipo de juros deve corrigir as dívidas dos estados com a União e determinou que os dois lados tentem chegar a um acordo. “Isso [um acordo] é o que vamos tentar amanhã e estamos otimistas de buscar um entendimento com o presidente [interino, Michel Temer] o ministro da Fazenda [Henrique Meirelles]”, disse o governador.
Supersimples
As divergências em torno da renegociação das dívidas não será o único ponto de pauta da reunião com Temer. Os governadores também pretendem cobrar do governo federal a autorização para realizar novas operações e debater o projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional, o chamado Supersimples. O projeto está previsto para ser votado esta semana no Senado, atendendo a um pedido dos governadores. “Entendemos que as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais são fundamentais para a economia nacional, especialmente na geração de renda e empregos”, defendeu Rollemberg.
Pelo texto, o teto para o enquadramento no Supersimples das empresas de pequeno porte passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. O governo entende que o limite deve ser de R$ 4,5 milhões. “Temos que buscar uma equação que busque aumentar os limites de enquadramento para micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais sem comprometer a arrecadação dos estados e está muito próximo de um acordo”, disse o governo, que acredita no fechamento de um acordo para que o projeto seja votado ainda nessa semana.
O América perdeu o terceiro jogo consecutivo pelo Campeonato Brasileiro Série C. Na tarde deste domingo (19), o time foi derrotado para o ASA-AL por 2 a 1. Após a partida, os gritos dos torcedores alvirrubros presentes na Arena das Dunas pediam as saídas do técnico Sérgio China e até do presidente Beto Santos.
O primeiro gol da partida foi marcado logo aos quatro minutos com ótimo cabeceio do atacante Reinaldo Alagoano. O empate americano ocorreu aos 39 minutos depois de um lance de muita tranquilidade de Romão. O gol da virada do rubro saiu aos 26 minutos do segundo tempo em bela cobrança de falta do zagueiro Willames José.
Com a derrota, o time americano caiu da quarta colocação para a sexta com os seis pontos conquistados nas duas primeiras rodadas. Na próxima rodada, o América jogará contra o Botafogo-PB, na Arena das Dunas. A partida ocorrerá no próximo sábado (25).
O OPERADOR DO MENSALÃO, MARCOS VALÉRIO ENTREGOU UM ACORDO DE COLABORAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (FOTO: FREDERICO HAIKAL/ESTADÃO CONTEÚDO)
Em mais uma tentativa de fechar um acordo de delação premiada, o operador do mensalão Marcos Valério entregou na semana passada ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais uma proposta de colaboração para revelar novos detalhes sobre os escândalos do mensalão do PSDB e do PT.
O advogado Jean Robert Kobayashi Júnior, escalado para negociar a proposta, afirma que Valério deve entregar “cerca de 20 nomes”, incluindo parlamentares com foro privilegiado de diversos partidos, e nomes envolvidos nos escândalos investigados na Lava Jato, a quem a defesa de Valério encaminhou uma proposta de colaboração no ano passado.
Há três anos preso na região metropolitana de Belo Horizonte, Valério pegou a maior pena entre os condenados no histórico julgamento do STF e cumpre 37 anos de prisão por corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
A interlocutores, ele tem dito que “cansou de apanhar” e que “agora vai começar a bater”. Valério está na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, onde trabalha para descontar dias de sua pena.
A expectativa dele era de conseguir ir para o regime semiaberto em um ano e meio, mas ele ainda está prestes a ser julgado por envolvimento no mensalão mineiro, pela Justiça estadual, e também já foi alvo de uma denúncia da Lava Jato perante o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o que pode, na prática, impedir que ele deixe o regime fechado.
Seu interrogatório na ação penal que responde no mensalão mineiro está marcado para o dia 1º de julho.
Diante disso, no ano passado, a defesa de Valério, sob responsabilidade do criminalista Marcelo Leonardo, encaminhou uma proposta de delação à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que avalia os termos. Agora, com um advogado somente para a negociar a colaboração, o operador do mensalão promete contar mais detalhes também sobre o esquema operado por ele que financiou o caixa dois da campanha à reeleição do ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998 e que pode também ter envolvido outras pessoas e políticos na década de 1990.
Como o mensalão mineiro é investigado pela Justiça Estadual, essa nova proposta foi encaminhada ao Ministério Público do Estado.
A lei que define as organizações criminosas (12.850, de 2013) estabelece que a colaboração com a Justiça pode ser feita a qualquer tempo e independe de uma condenação anterior, desde que a colaboração resulte em resultados como a identificação de coautores e partícipes da organização criminosa e dos crimes; revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização, entre outros.
Marcelo Leonardo continua a defender Marcos Valério nas ações penais e informou que não iria comentar sobre as eventuais tratativas de delação de seu cliente. O Ministério Público de Minas Gerais confirmou que recebeu proposta de delação, e avalia se o operador do mensalão pode trazer fatos novos para as investigações.
AS VOTAÇÕES NO SENADO, NESTA SEMANA, DEVEM TER EM PAUTA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERA OS VALORES DE ENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL (WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL)
As votações no Senado, nesta semana, devem ter em pauta o projeto de Lei que altera os valores de enquadramento do Simples Nacional, o chamado Supersimples. A proposta, que está prevista para ser levada ao plenário na próxima terça-feira (21), atende a um pedido dos governadores dos estados e, caso seja aprovada, poderá contribuir para sanar o rombo com a queda de arrecadação de receitas.
No início do mês, alguns governadores se reuniram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir detalhes da proposta e pedir a sua aprovação. Criado em 2006, o Supersimples simplificou a burocracia e reduziu impostos no pagamento de contribuições a micro, pequenas e médias empresas. As alterações no sistema de tributação buscam atrair mais empresas para o programa e, consequentemente, aumentar a arrecadação.
A proposta em discussão é um substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ao projeto do ex-deputado Barbosa Neto. Pelo texto, o teto para o enquadramento no Supersimples das empresas de pequeno porte passará de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.
Além disso, a proposta também possibilita o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios. O projeto também promove mudanças no enquadramento como microempreendedor individual (MEI), elevando o limite de receita bruta anual dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil.
Além da votação do projeto que altera o Supersimples, também há a expectativa de que os senadores votem o projeto que institui o Programa Ciência sem Fronteiras, que tem por objetivo incentivar a formação acadêmica no exterior.
Criado em 2011, o programa é regulamentado pelo Decreto 7.642/2011. O projeto, de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), autora do PLS, propõe que o programa passe a ser regulamentado por lei.
LANE GRAVES, 2, MORREU APÓS ATAQUE DE JACARÉ AMERICANDO EM HOTEL SPA DA DISNEY, NA FLÓRIDA. ( FOTO: ORANGE COUNTRY SHERIFFS OFFICE/TWITTER)
Há quase uma semana, o menino Lane, de 2 anos, foi morto por um jacaré na Disney, em Orlando. Ele foi arrastado pelo jacaré pro fundo de um lago. No estado americano da Flórida, cheio de rios, lagos e pântanos, onde vivem mais de um milhão de jacarés, existe um programa para matar 7.000 jacarés por ano, num tipo de controle de pragas.
A tragédia que aconteceu com o menino americano não é comum nem nos Estados Unidos nem no Brasil, diz um especialista em jacarés. Segundo o veterinário, os ataques acontecem geralmente à noite, quando alguém vai andar próximo à barra do lago, como foi na Disney, ou com pessoas que resolvem tomar banho noturno. “Eles vão atacar, mas normalmente não fazemos parte do cardápio, não”, diz o especialista.
SINDSAÚDE CONFIRMA GREVE DOS SERVIDORES EM TODO O ESTADO, COM INÍCIO QUARTA-FEIRA.
Natal irá iniciar a semana em compasso de espera pela greve dos servidores da saúde, já confirmada para ter início na próxima quarta-feira (22), com abrangência estadual. Os servidores cobram o pagamento em dia dos salários, o depósito da parcela do 13º, o retorno de uma gratificação, cumprimento dos acordos da greve passada e mais recursos para a saúde pública.
A greve também é motivada pelas ameaças à aposentadoria. Os servidores exigem a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar da Assembleia Legislativa e denunciam a reforma da Previdência, preparada pelo governo Temer.
O Sindsaúde diz que buscou sem sucesso uma audiência com a atual secretária de Saúde, Eulália Alves.
“O servidor da saúde está há seis anos sem reajuste, e nenhum salário paga um plantão de 12 horas com um corredor lotado, sem sabão e medicamentos. E o governo sequer é capaz de abrir negociações? Estão pedindo para a gente entrar em greve”, afirma Manoel Egídio Jr., coordenador-geral do Sindsaúde-RN.
Terceirizados
Antes dos servidores da saúde, os trabalhadores terceirizados da empresa Safe iniciam uma greve na segunda-feira (20). Eles cobram o pagamento dos salários deste mês, que ainda não foi depositado, e direitos que vem sendo negados. Os trabalhadores são responsáveis por serviços de higienização e nutrição e de apoio (maqueiros) nos hospitais estaduais.
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