Categoria: Política

RN pode eleger dois governadores em 2026 em cenário de eleição indireta na Assembleia

O Rio Grande do Norte pode viver, em 2026, uma situação institucional incomum: a escolha de dois governadores no mesmo ano. O cenário está ligado à possibilidade de dupla vacância nos cargos de governador e vice-governador nos dois últimos anos do mandato, o que, pela Constituição Estadual, pode levar à realização de uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa para um mandato-tampão.

A hipótese envolve a eventual saída simultânea da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB), dentro do prazo constitucional previsto para os últimos dois anos da gestão. Caso essa vacância simultânea se confirme, os deputados estaduais escolherão, de forma indireta, os novos ocupantes dos cargos até o fim do mandato.

O especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz eleitoral do RN, Wlademir Capistrano, explicou que a Constituição do RN já prevê a eleição indireta, mas condiciona sua realização à existência de lei que regulamente o processo. “Ela estabelece que essa eleição se dará ‘na forma da lei’”.

O problema, segundo ele, é que não existe, hoje, uma lei estadual vigente disciplinando como essa eleição indireta deve ocorrer. Isso pode ser resolvida com a aprovação de uma norma específica antes da eventual confirmação da vacância. “Essa omissão legislativa pode ser superada com a edição de uma lei até a ocorrência da dupla vacância, prevista para acontecer em abril de 2026, caso o cenário venha a se concretizar”, afirmou, ao NOVO Notícias.

Eleição pode ocorrer mesmo sem lei específica
Capistrano ressaltou que, mesmo sem uma legislação estadual própria, a eleição indireta não ficaria inviabilizada. Isso porque já existem parâmetros definidos na legislação federal e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o julgamento da ADPF 969, que tratou da eleição indireta em Alagoas, em 2022. Na ocasião, o STF fixou critérios que devem ser observados pelos estados em situações semelhantes.

“Caso se mantenha a omissão legislativa, há parâmetros na legislação federal que permitem a realização da eleição indireta mesmo sem lei estadual específica”, afirmou.

Entre os critérios definidos pelo STF estão: a votação por chapa única para governador e vice; o respeito às condições de elegibilidade e às regras de inelegibilidade; a dispensa de convenção partidária para escolha dos candidatos; e a possibilidade de adoção de maioria simples ou maioria absoluta para definir o vencedor.

Segundo o jurista, essas diretrizes funcionam como um marco jurídico para reduzir insegurança institucional. Ele destacou que a regulamentação da eleição indireta não pode ocorrer por meio de resolução interna do Legislativo.

“A exigência constitucional é que a disciplina da eleição indireta ocorra por lei, não podendo essa forma de normatização ser substituída por resolução, que é um ato interno do Poder Legislativo, sem sanção do chefe do Executivo”, afirmou.

Ainda assim, caberá à Assembleia Legislativa publicar um edital convocando a eleição indireta, estabelecendo regras procedimentais, como prazos e etapas. Essas normas, porém, não podem criar exigências além do que a Constituição permite.

Quem assume interinamente o governo
Até a realização da eleição indireta, a Constituição Estadual define uma linha sucessória provisória. Inicialmente, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Caso ele opte por não assumir, a função passa ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Ibanez Monteiro.

Segundo o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Renato Guerra, Ezequiel pode recusar a função para não comprometer eventuais projetos eleitorais. “O presidente da Assembleia pode apresentar uma justificativa juridicamente plausível, inclusive com base na própria Constituição, já que tão importante quanto o direito de votar é o direito de ser votado”, afirmou, em entrevista à InterTV Cabugi.

“A assunção provisória ao governo pode gerar incompatibilidades, já que o argumento da dupla renúncia é exatamente a desincompatibilização para disputar eleições”, completou. Nesse cenário, Ibanez Monteiro assumiria interinamente até a realização da eleição indireta, que deve ocorrer em até 30 dias após a confirmação da dupla vacância.

Judicialização não está descartada
Para Wlademir Capistrano, o risco de judicialização existe, sobretudo em razão da ausência de lei estadual específica sobre o tema. “Sempre há a possibilidade de discussão judicial relativa aos processos eleitorais, e na eleição indireta não é diferente”, alertou.

Ainda assim, ele avalia que as diretrizes fixadas pelo STF reduzem significativamente esse risco. “Os parâmetros estabelecidos no julgamento da ADPF 969 já funcionam como um norte para evitar, ou ao menos minimizar, debates judiciais sobre a eleição indireta a ser realizada pela Assembleia Legislativa”, concluiu.

Novo Notícias

Carla Dickson assume o protagonismo feminino conservador e representa o RN na caminhada de Nikolas Ferreira, em Brasília

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) ganhou projeção nacional ao ser a única deputada do Rio Grande do Norte a participar presencialmente da caminhada “Acorda Brasil”, mobilização de grande repercussão política liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira, em Brasília.

O ato, que teve início em Paracatu (MG) e foi concluído na capital federal, consolidou-se como um dos movimentos políticos mais expressivos do país nos primeiros dias de 2026, reunindo parlamentares, lideranças conservadoras e milhares de apoiadores em defesa da liberdade, da democracia e dos valores que vêm sendo constantemente atacados no Brasil.

Ao marcar presença de forma ativa, pública e firme, Carla Dickson simbolizou a força da mulher conservadora na política nacional, assumindo um papel de protagonismo em um movimento majoritariamente masculino e reafirmando que as mulheres também lideram, mobilizam e ocupam espaços centrais na defesa de princípios e convicções.

Sua participação reforça não apenas o alinhamento político com Nikolas Ferreira, mas também o seu posicionamento como uma das principais vozes da direita no Rio Grande do Norte, projetando o estado no cenário nacional e fortalecendo a representatividade feminina conservadora no Congresso Nacional.

“Foi um momento de reencontros e, acima de tudo, de luta. Luta pela liberdade, pelos princípios que defendemos no Parlamento, pela família, por um Brasil livre, sem ditadura, e pela liberdade do nosso presidente Bolsonaro”, afirmou a deputada.

Em Brasília, a caminhada percorreu pontos estratégicos da capital federal, saindo do Park Way, passando pela EPIA Sul e EPIA Norte, até chegar à Praça do Cruzeiro, no Eixo Monumental. O ato simbolizou resistência, mobilização popular e o fortalecimento do campo conservador no país.

A presença de Carla Dickson vai além do gesto político. Representa a mulher conservadora que não se omite, que ocupa espaços, enfrenta narrativas e se posiciona com coragem e coerência. Seu protagonismo consolida seu nome como uma das principais referências da oposição no Congresso Nacional e como uma liderança feminina em ascensão no cenário político brasileiro.

Styvenson ataca bancada do RN e diz que corte de emenda para Natal é “coisa de gente bandida e safada”

O senador Styvenson Valentim (PSDB) subiu o tom das críticas à bancada federal do Rio Grande do Norte e voltou a reclamar do corte de uma emenda parlamentar de R$ 12,6 milhões que seria enviada à Prefeitura do Natal. A decisão foi tomada internamente pela bancada de deputados federais e senadores potiguares, sem a participação de Styvenson.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira 26, o parlamentar do PSDB acusou integrantes da bancada de promoverem um corte direcionado a recursos de seu mandato e classificou o episódio como “picuinha política”, “inveja” e “tratamento de gente bandida e safada na política”.

Na gravação, Styvenson afirma que o corte da emenda foi decidido sem transparência e sem a concordância de todos os parlamentares do Estado. Ele questiona a motivação do bloqueio e sugere retaliação política: “Cortaram R$ 12 milhões da Prefeitura do Natal. Deve ser problema político, retaliação, mesquinharia, picuinha política”.

Na semana passada, Styvenson Valentim já havia acionado o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão da bancada potiguar. Ele afirmou que, diante do contingenciamento feito pelo Governo Federal em novembro de 2025, defendia que houvesse um corte linear nas emendas, mas que a maioria da bancada optou por concentrar o enxugamento em emendas indicadas por seu mandato.

Ao todo, o contingenciamento do Governo Federal em emendas da bancada do Rio Grande do Norte foi de R$ 27,9 milhões. Para atender ao corte, uma emenda de R$ 12,6 milhões empenhada para a Prefeitura do Natal foi cancelada, e ficaram disponíveis apenas R$ 3,3 milhões.

O senador rebateu eventuais críticas de que estaria reagindo por interesse pessoal. “Perde tu, deputado federal, R$ 9 milhões. Perde tu, senador, R$ 9 milhões. Se tivesse dado um corte na tua emenda, tu estaria calado?”, afirmou. Segundo ele, o impacto do bloqueio não se restringe à capital, já que serviços de saúde de referência localizados em Natal atendem pacientes de todo o Estado.

“Por que não cortou de todo mundo e cortou só de Styvenson? É inveja? Está sentindo o que? Aperreio, porque não fez no mandato todinho, no histórico político todinho, não fez nada comparado com o que a gente fez até aqui”, declarou o parlamentar.

Ao justificar o acionamento do STF, Styvenson citou a ADPF 854 e disse ter comunicado ao ministro Flávio Dino a ausência de procedimentos formais na decisão. “Eu mandei sim para o STF. Apenas informei ao ministro a falta de transparência da bancada federal, que fez esse corte sem a concordância de dois senadores, eu e Rogério Marinho (PL”, declarou. Segundo ele, havia proposta de um corte linear sugerido pela Comissão Mista de Orçamento, que não teria sido seguida.

O parlamentar voltou a dizer que o bloqueio prejudica municípios e cidadãos que dependem das emendas. “Foi para prejudicar você, cidadão. Vai afetar muitos outros municípios que dependem de recursos do meu mandato”, afirmou, ao conclamar apoiadores a divulgar o vídeo.

Crítica a deputados e senadora

No documento enviado a Flávio Dino, do STF, o parlamentar questiona a forma como a bancada potiguar definiu a distribuição dos bloqueios e contingenciamentos. Styvenson indica que não participou das decisões sobre os cortes. O parlamentar afirma que a decisão da bancada potiguar não observou exigências legais de colegialidade, transparência e rastreabilidade.

Segundo o senador, o contingenciamento foi encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), do Governo Federal, por meio de “mera planilha”, sem deliberação formal, sem ata, sem quórum qualificado e sem registro nominal dos votos.

O parlamentar sustenta que o Congresso exige que decisões sobre emendas passem por reunião formal e obtenham aprovação qualificada, seguindo regras posteriores e uma norma que só permite a execução das emendas se as atas forem publicadas, e os responsáveis pelas decisões, identificados.

Segundo o ofício, a condução da decisão teria atendido a interesses de um grupo específico da bancada potiguar, formada pelos deputados Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PP), além da senadora Zenaide Maia (PSD).

Agora RN

Álvaro Dias declara apoio à Marcha Acorda Brasil em vídeo publicado nas redes sociais

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (Republicanos), publicou no domingo 25 um vídeo nas redes sociais em apoio à Marcha Acorda Brasil, mobilização comandada pelo deputado federal Nikolas Ferreira. Na gravação, Álvaro manifestou solidariedade aos participantes do ato e ressaltou o simbolismo das manifestações populares ao longo da história.

Segundo ele, milhares de pessoas enfrentaram condições climáticas adversas para expressar o desejo de lutar pela liberdade e pela democracia no país. “Quero me solidarizar com todos aqueles que participaram da Marcha Acorda Brasil, quando milhares de pessoas enfrentaram o sol, a chuva, os ventos, os raios e os trovões para expressar a sua vontade de lutar pela liberdade e pela democracia do nosso país”, afirmou.

No vídeo, Álvaro Dias também fez uma comparação com grandes mobilizações históricas, citando a Marcha de Washington, liderada por Martin Luther King Jr., nos Estados Unidos, em defesa dos direitos humanos e do fim do racismo. Ele destacou que movimentos marcados pela ampla participação popular foram responsáveis por transformações significativas ao longo do tempo.

“O que a nossa história mostra é que as grandes mudanças sempre foram marcadas por uma grande participação popular”, declarou.

Ainda na mensagem, o pré-candidato afirmou que os manifestantes defenderam princípios como a liberdade de expressão, de consciência e de pensamento, que, segundo ele, são pilares de qualquer democracia. “Defender os direitos humanos e as liberdades democráticas exige firmeza e coragem, e será nas ruas, com o povo mobilizado e lutando, que ela será apresentada”, disse, encerrando com a frase: “Acorda Brasil!”.

Agora RN

Políticos do RN participam de ato em Brasília liderado por Nikolas Ferreira

Políticos do Rio Grande do Norte participaram, neste domingo (25), de um ato realizado em Brasília e liderado pelo deputado federal (PL-MG). A manifestação teve como objetivo demonstrar apoio ao ex-presidente (PL) e protestar contra as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes.

Entre os participantes do Rio Grande do Norte estiveram a deputada federal Carla Dickson (União), além dos deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves (PL). Também marcou presença o deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

A mobilização contou ainda com vereadores potiguares, entre eles Subtenente Eliabe (PL) e Tony Henrique Costa (PL), da capital, além de Gabriel César (PL), de Parnamirim. O pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio (PL) também participou do ato.

O senador Rogério Marinho (PL), embora não tenha participado presencialmente da manifestação, publicou vídeos e mensagens de apoio ao ato em suas redes sociais ao longo do dia.

O evento reuniu ainda lideranças nacionais como o ex-vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), o senador Marcos do Val (Podemos) e os deputados federais, Zé Trovão (PL-SC), Filipe Barros (PL-PR) e Carlos Jordy (PL-RJ).

A manifestação foi encerrada na Praça do Cruzeiro, no Eixo Monumental, após uma caminhada iniciada em Paracatu (MG), com cerca de 240 quilômetros percorridos. Nikolas Ferreira afirmou que o ato cumpriu o objetivo de “despertar as pessoas” e chamar atenção para o atual cenário político do país.

Portal 98 FM

Mobilização pela liberdade de Wendell Lagartixa reúne políticos em Natal

Uma mobilização realizada nesse sábado (24) em Natal reuniu apoiadores em defesa da liberdade de Wendell Lagartixa, que está preso na Bahia. O ato foi organizado pela vereadora Anne Lagartixa e ocorre em meio à repercussão nacional da caminhada liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem promovido manifestações semelhantes em outros estados.

A concentração teve início na sede do Partido Liberal (PL), no bairro Lagoa Nova, e seguiu em caminhada até o Mercado da Redinha, na Zona Norte da capital. Ao longo do percurso, participantes vestiam camisas com a bandeira do Brasil e carregavam mensagens como “Acorda Brasil”, conforme registros divulgados nas redes sociais.

Durante o ato, Anne Lagartixa afirmou que a mobilização percorreu cerca de 12 quilômetros e teve caráter pacífico. Em publicação, a vereadora destacou que a iniciativa busca chamar atenção para o que considera uma aplicação desigual da lei e reforçou o pedido de liberdade do pai. “A lei deve funcionar para todos os cidadãos de bem”, disse.

Entre os presentes estavam o coronel Hélio Oliveira, presidente do PL em Natal, além dos deputados federais Carla Dickson e General Girão. Ambos também participaram da caminhada organizada por Nikolas Ferreira em Minas Gerais.

Prisão de Wendell Lagartixa

Wendell Fagner Cortez de Almeida é investigado por suspeita de envolvimento em um triplo homicídio ocorrido em Natal, em abril de 2022. Ele foi preso no mesmo ano, pouco antes do início da campanha eleitoral, quando disputou o cargo de deputado estadual. Mesmo detido, a Justiça Eleitoral autorizou sua participação no pleito.

Apesar de ter sido o candidato mais votado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Wendell teve o registro de candidatura indeferido posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2024, Wendell voltou a ser preso, desta vez na Bahia, por porte ilegal de arma de fogo. Em julho do mesmo ano, a Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva no processo que apura os homicídios investigados.

Com informações de BNews Natal

Direção do MDB oficializa prorrogação do mandato de Walter Alves no comando do partido no RN até 2027

A direção nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decidiu prorrogar o mandato do Diretório Estadual do partido no Rio Grande do Norte até o dia 15 de março de 2027. A decisão foi assinada pelo presidente nacional da legenda, deputado federal Baleia Rossi, e comunicada à Justiça Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

De acordo com o documento, a prorrogação atende a um pedido formal do próprio diretório potiguar e tem como objetivo garantir a continuidade da representação partidária no estado, respeitando os interesses das lideranças locais. O mandato anterior venceria em 30 de outubro de 2025, mas foi estendido com base nas competências previstas no Estatuto do MDB.

Na decisão, Baleia Rossi afirma que o tema se insere no campo das chamadas matérias internas do partido, amparadas pela autonomia partidária assegurada pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral. O texto destaca ainda que a medida será submetida posteriormente ao referendo da Comissão Executiva Nacional do MDB.

Com a prorrogação, Walter Alves segue como presidente do Diretório Estadual do MDB no Rio Grande do Norte, com mandato válido entre 4 de novembro de 2023 e 15 de março de 2027. A informação consta em certidão emitida pela Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (23), que confirma Walter Alves como membro titular do diretório estadual e delegado à convenção nacional do partido.

A manutenção da atual direção ocorre em meio ao debate político sobre o cenário sucessório no estado para as eleições de 2026 e reforça a permanência de Walter Alves no comando formal da legenda no RN durante o próximo ciclo eleitoral.

Portal 98 FM

Após cobrança de Leo Souza, STTU promete lançar licitação do transporte público ainda neste trimestre em Natal

O vereador de Natal, Leo Souza, se reuniu nesta semana com a cúpula da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para saber como anda o processo para a licitação do transporte público. E a novidade importante é que, segundo a secretária da STTU, Jodia Melo, o edital da licitação deve ser publicado ainda no primeiro trimestre deste ano.

O vídeo com a reunião foi publicado no perfil de Leo Souza no Instagram. “Essa licitação é um passo importante para a melhoria do transporte público de Natal. O assunto ficou um pouco esquecido no final do ano passado e no início deste ano, mas estamos aqui para atualização a população sobre o tema”, destacou Leo Souza.

Segundo a STTU, o processo está na Procuradoria-Geral do Município, que deve nortear o edital. “A gente quer concluir este processo ainda no primeiro trimestre. Estamos tão ansiosos como toda a população. E assim que sair da PGM, já deve ser encaminhado para a comissão da licitação”, afirmou Jodia Melo.

O vereador destacou que seguirá acompanhando o tema e cobrando transparência e cumprimento de prazos, por entender que a licitação é uma etapa central para destravar melhorias no serviço e responder às demandas de quem depende do transporte diariamente.

Portal 96 FM