Categoria: Política

“Eu encontrei ali no PDT, talvez, uma saída até estratégica”, diz Jean Paul Prates

O ex-senador da República e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, detalhou nesta quarta-feira (10), em entrevista ao Radar 95, da 95 Mais FM, os motivos que o levaram a deixar o Partido os Trabalhadores (PT) no último dia 24 de novembro. Ele confirmou que deve se filiar ao PDT na próxima sexta-feira (12) e afirmou que a mudança de sigla representa uma “saída estratégica” para seu futuro político.

“Talvez no PDT eu consiga o que no PT não conseguiria”

Ao comentar a decisão, Prates disse que encontrou no PDT um caminho político mais favorável para 2026.

“Eu encontrei ali no PDT, talvez, uma saída até estratégica. Já que está definida mais ou menos a chapa, se eu quisesse candidatar à minha vontade, não sou problema do partido. Mas se eu pudesse encontrar um partido que me desse uma vaga na chapa majoritária, era o que eu preferia”, disse.

O ex-senador afirmou que o PDT pode oferecer condições que, segundo ele, o PT não lhe garantiria. “Então, talvez pelo PDT a gente consiga o que no PT eu não conseguiria”, afirmou.

Conversas com o PT antes da saída

Prates contou que chegou a retornar ao diálogo com lideranças do PT, incluindo a governadora Fátima Bezerra, antes de decidir pela saída.

“Voltei numa segunda fase a conversar com o PT, com Fátima, com as lideranças, e disse: olha, talvez seja melhor, mais confortável para nós todos, que eu mude de sigla e caminhe ao lado de vocês através do PDT. E foi isso que a gente fez”, comentou.

Ele afirmou ainda que buscou o PDT por afinidade pessoal e histórica. “Procurei o partido. Já conheço o Lupe desde a época que meu pai militava lá com o Brizola, na época do Rio.”

Filiação será anunciada nesta sexta (12)

A filiação de Jean Paul Prates ao PDT está prevista para a próxima sexta-feira (12) e deve reposicionar o ex-senador no tabuleiro político potiguar. A movimentação também sinaliza a ampliação das articulações para 2026, especialmente na formação das chapas majoritárias.

Ponta Negra News

Senador Styvenson pressiona por PEC que permite avaliar ministros do STF e critica postura da Corte

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira, 9, o senador Styvenson Valentim, do PSDB potiguar, voltou a criticar a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal diante de decisões do Legislativo e defendeu maior equilíbrio entre os Poderes, incluindo o Executivo.

Para ele, a forma como magistrados da Suprema Corte têm se manifestado publicamente evidencia a necessidade de mecanismos de controle mais claros.

Segundo o parlamentar, ministros estariam usando estruturas do próprio STF para rebater posições do Senado. Styvenson afirmou que, embora busquem apoio político quando desejam aprovação, os magistrados não se dispõem a prestar contas ao Legislativo, responsável constitucional pela avaliação dos indicados à Corte.

O senador recordou que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que cria a possibilidade de reavaliação individual da conduta e das declarações dos integrantes do STF.

Hoje, ressaltou, não há instrumento eficaz de fiscalização, já que os ministros não estão sujeitos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da mesma forma que o restante do Judiciário.

Proposta reacende debate institucional

Styvenson argumentou que o Supremo é o único Poder cujos membros não passam por revisões periódicas, não enfrentam voto popular e nem se submetem a processos de referendo semelhantes aos exigidos de parlamentares e governantes. Para ele, essa ausência de controles contribui para o distanciamento entre tribunal e sociedade.

Durante o discurso, o senador também citou pesquisas de opinião da Quaest. Uma delas, de 2022, indica que cerca de 70% da população não sabe o significado da sigla STF. Outra, de 2025, aponta que apenas metade dos brasileiros afirma confiar na Corte.

Para Styvenson, os números revelam a falta de preocupação institucional em revisar comportamentos que afetam a credibilidade do Judiciário.

O parlamentar classificou esse cenário como danoso para a democracia e reforçou que sua PEC busca ampliar transparência e fortalecer a harmonia entre os Poderes. Ele frisou que o debate não se refere ao conteúdo das decisões judiciais, mas à postura pública e política de alguns ministros.

Cobrança por prestação de contas

Styvenson afirmou que o Congresso deve discutir a proposta com responsabilidade, garantindo que todos os Poderes estejam igualmente submetidos a mecanismos de fiscalização.

Segundo ele, trata-se de assegurar respeito às atribuições constitucionais de cada instância do Estado e prevenir distorções que prejudiquem o funcionamento democrático.

Ao concluir o discurso, o senador disse que a prestação de contas é peça essencial no tabuleiro institucional do país. E deixou um recado direto: sem revisão de condutas e transparência, não há espaço para um equilíbrio saudável entre os Poderes.

BNews Natal

Cadu admite que Fátima Bezerra pode ficar no governo e não disputar o Senado

O secretário estadual da Fazenda e pré-candidato ao Governo do RN, Cadu Xavier (PT), afirmou que existe a possibilidade de a governadora Fátima Bezerra não deixar o cargo em 2026 para disputar o Senado. A declaração foi dada nesta terça-feira (9), durante entrevista à Jovem Pan News Natal.

Cadu disse que “pode acontecer vários fatores”, entre eles a própria governadora seguir à frente do Executivo. A fala indica que o plano político do grupo para o próximo ano ainda pode mudar.

Pelo calendário inicial, Fátima deixaria o cargo em abril de 2026 para disputar o Senado, abrindo espaço para o vice-governador Walter Alves (MDB) assumir o comando do Estado. A possibilidade levantada pelo secretário joga novas dúvidas sobre a transição prevista.

Segundo Xavier, a pré-candidatura de Fátima ao Senado não seria um projeto pessoal, mas uma missão atribuída pelo presidente Lula. Ele afirmou ter ouvido da própria governadora e de outros líderes nacionais que a candidatura buscaria fortalecer a presença de aliados no Senado e “garantir a manutenção da democracia”.

Novo Noticias

Assembleia aprova por unanimidade projeto que fortalece autonomia financeira dos municípios do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade o Projeto de Lei 632/2025, que estabelece novos critérios e prazos para o crédito automático das parcelas do ICMS, IPVA e Fundeb diretamente às prefeituras potiguares.

A proposta — de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PL) e gentilmente cedida por ele à Mesa Diretora como demonstração de espírito coletivo — consolida uma das mais relevantes conquistas recentes para a pauta municipalista no estado, sem gerar qualquer ônus adicional aos cofres estaduais.

Pelo texto aprovado, os repasses do IPVA passam a ser feitos diariamente, de forma automática, pelo agente centralizador de arrecadação. Já a parcela municipal do ICMS deverá ser transferida até o segundo dia útil de cada semana, garantindo previsibilidade e regularidade ao fluxo financeiro dos municípios.

A lei também detalha os critérios para a transferência da cota-parte do Fundeb, alinhada às normas federais e constitucionais que regem o financiamento da educação básica.

Durante a sessão, deputado Gustavo Carvalho destacou que a proposta nasceu da necessidade de corrigir um histórico de atrasos e inconsistências nos repasses devidos aos municípios. O parlamentar afirmou que o projeto “é uma entrega ao municipalismo potiguar”, e ressaltou que sua cessão à Mesa Diretora demonstra respeito à construção coletiva do Legislativo. “Não é uma vitória individual; é uma conquista institucional da Assembleia e dos 167 municípios do Rio Grande do Norte”, declarou.

A nova lei também reforça o compromisso com a transparência: o Poder Executivo deverá publicar mensalmente a arrecadação dos impostos mencionados e os valores efetivamente destinados a cada município. A ausência ou incorreção dessas informações implicará presunção de não repasse, conforme previsto na Lei Complementar nº 63/1990.

Com a aprovação unânime, o Rio Grande do Norte adota um modelo mais moderno e seguro de transferência de receitas, semelhante ao utilizado em outros estados brasileiros, como Minas Gerais. A expectativa é que os municípios passem a contar com maior estabilidade para planejar seus orçamentos e executar políticas públicas essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Ao final da votação, parlamentares destacaram o gesto político de Gustavo Carvalho ao ceder o projeto e reconheceram o mérito da iniciativa para fortalecer o pacto federativo. Para muitos, trata-se de um avanço histórico na relação entre Estado e municípios, consolidando uma legislação que dá mais autonomia, segurança jurídica e capacidade de investimento às prefeituras potiguares.

Maioria da bancada potiguar vota “sim” ao PL da Dosimetria; confira

A bancada do Rio Grande do Norte votou o texto-base do PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 10. A proposta reduz as penas e o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Dos oito deputados potiguares, seis votaram a favor e dois se posicionaram contra.

Votaram “não” ao projeto os parlamentares Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT), alinhados à posição unânime da bancada petista, que teve todos os 65 deputados presentes contrários à proposta. Já Carla Dickson (União), Benes Leocádio (União), General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP) votaram “sim”, acompanhando a orientação predominante de seus partidos.

O placar geral da sessão registrou 291 votos favoráveis, 148 contrários, uma abstenção e 72 ausências. O PL, partido de Bolsonaro, votou majoritariamente a favor: foram 75 votos “sim” e apenas um “não”, do deputado Osmar Terra (RS). A oposição ao projeto foi concentrada entre PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede, cujas bancadas presentes votaram integralmente contra.

Entre os partidos que mais apoiaram a proposta estiveram União Brasil (47 votos a favor e 4 contra), PP (39 a 2), PSD (24 a 12), Republicanos (32 a 2), MDB (25 a 5), Podemos (14 a 1), Avante (6 a 1) e Solidariedade (4 a 1). Já PDT e PSB tiveram maioria de votos contrários: 13 a 1 e 12 a 1, respectivamente. A única abstenção da sessão foi registrada pelo deputado Sydney Leite (PSD-AM).

O projeto, que reduz punições ao unificar crimes e flexibilizar regras de progressão de regime, segue agora para o Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a votação deve ocorrer ainda em 2025. Caso seja aprovado, o texto será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar integral ou parcialmente a matéria.

Agora RN

Câmara aprova PL que reduz pena de Bolsonaro e condenados do 8 de Janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, que recalcula e reduz penas de condenados por crimes ligados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023 — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação começou às 1h38 e terminou às 2h25, com placar de 291 votos favoráveis e 148 contrários. O texto segue agora para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já sinalizou que pretende pautá-lo ainda em 2025.

A proposta é considerada uma vitória parcial da oposição bolsonarista, que defendia inicialmente uma anistia ampla, mas recuou diante da falta de apoio. O PL 2162/23, de relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), altera as regras de progressão de regime para condenados, reduzindo o tempo mínimo para avanço de um quarto para um sexto da pena — regra que não se aplica a crimes hediondos ou réus reincidentes. O texto também extingue a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto inclui ainda a possibilidade de redução de até dois terços da pena quando o crime for cometido em “contexto de multidão”, como nos ataques de 8 de janeiro, desde que o condenado não tenha financiado ou liderado os atos. Essa regra, no entanto, não alcança Bolsonaro, apontado pelo STF como líder da tentativa de golpe. Mesmo assim, o ex-presidente pode ter a pena reduzida e progredir mais rapidamente para regimes mais brandos. Estimativas preliminares da defesa apontam que Bolsonaro poderia deixar o regime fechado em cerca de quatro anos, e não mais após oito, como previsto inicialmente.

A votação ocorreu horas após um dia tenso na Câmara, marcado pela retirada forçada do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora. O parlamentar ocupou a cadeira após o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar para esta quarta-feira (10) a votação de seu processo de cassação. Glauber acabou removido pela Polícia Legislativa e o episódio suspendeu transmissões oficiais e o acesso de jornalistas ao plenário.

Glauber responde por ter chutado um militante do MBL em 2024 e atribui seu processo a uma articulação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), motivada por críticas que fez ao parlamentar sobre emendas. Mesmo com o confronto, a sessão seguiu e culminou na aprovação do PL da Dosimetria, que agora depende do Senado para entrar em vigor.

Com informações do Metrópoles

Após aprovação pela Câmara, PL da Dosimetria segue agora para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

O texto, conhecido como PL da Dosimetria, recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários e agora segue para análise do Senado Federal, onde a expectativa é de tramitação acelerada.

Durante sessão nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende pautar a proposta ainda neste ano, assim que ela chegar.

Ele disse ter assumido compromisso com líderes partidários e defendeu um “meio-termo” para modernizar a legislação e completar lacunas no tratamento dos crimes contra o Estado democrático de direito.

“Se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado Federal o deliberaria”, afirmou Alcolumbre.

Segundo Luciana Amaral, repórter da CNN Brasil presente na sessão desta quarta, há movimento da oposição no Senado para recolher assinaturas e tentar levar o texto diretamente ao plenário, sem passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Com a aprovação na Câmara e o compromisso público de Alcolumbre, o Senado deve se tornar o novo palco da disputa política em torno do PL da Dosimetria. A análise pode ocorrer ainda este ano, com possibilidade de votação direta em plenário caso haja apoio suficiente.

Enquanto isso, o governo monitora os movimentos e interlocutores admitem incômodo com a forma como a matéria foi pautada, sem aviso prévio ao Planalto.

O texto agora aguarda apenas os trâmites formais para desembarcar no Senado, onde deve enfrentar novas negociações, novas pressões e, possivelmente, novas mudanças até a votação final

CNN Brasil

Rogério desmente boatos e reafirma pré-candidatura ao Governo do RN

O senador Rogério Marinho (PL) desmentiu, em conversa exclusiva com o Blog do Ismael Sousa, os boatos que começaram a circular em alguns blogs e grupos políticos de que ele teria desistido de sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte.

Os rumores surgiram após a reunião nacional do PL realizada em Brasília realizada hoje. Como secretário nacional da legenda, Rogério participou do encontro que definiu diretrizes e estratégias para as eleições de 2026. A simples presença do senador no evento foi suficiente para acender especulações de que ele estaria se afastando da disputa no Rio Grande do Norte para se dedicar integralmente à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, nome que o PL trabalha nacionalmente.

Blogs passaram a ventilar a possibilidade de o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, assumir a pré-candidatura do partido ao governo do Estado, comentários que ganharam força justamente após a reunião do PL.

Ao Blog do Ismael Sousa, Rogério foi categórico ao negar qualquer mudança em seus planos. Ele admitiu que, por conta de sua função nacional no partido, deverá intensificar a participação nas articulações da campanha presidencial, mas rejeitou a tese de que isso afasta sua pré-candidatura no RN.

— “Sim, estarei mais próximo, e não abri mão de minha candidatura”, afirmou o senador.Com a declaração, o senador tenta encerrar uma onda de especulações que movimentou os bastidores políticos potiguares nos últimos dias e reafirma sua presença na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte em 2026.

Blog do Ismael Sousa