Categoria: Política

Deputados comentam demandas apresentadas por Paulinho Freire e projetos para Natal

Os deputados federais General Girão (PL) e Fernando Mineiro (PT), que estiveram envolvidos nas reuniões com o prefeito Paulinho Freire sobre as demandas para Natal, falaram sobre a importância do apoio à capital potiguar e a continuidade dos projetos em andamento.

O General Girão reforçou a relação cordial com Paulinho Freire, destacando o compromisso do seu mandato com Natal. “Nossa relação com o prefeito Paulinho sempre foi cordial. Nosso mandato sempre apoiou a capital potiguar com a destinação de emendas, sendo o município do estado que mais recebeu recursos. A nossa conversa se baseou na continuidade desse apoio, já que ele passou de um deputado que destinava emendas para um prefeito que necessita das destinações. Recebemos alguns pedidos e vamos analisar a possibilidade de atendê-los, tendo em vista que apoiamos a candidatura de Paulinho à prefeitura e que temos um compromisso inabalável com o município de Natal”, afirmou o deputado.

Já o deputado Fernando Mineiro, que também se reuniu com o prefeito e o secretário de Planejamento, Vagner Araújo, falou sobre as demandas apresentadas. “Recebi a visita dele, acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Natal e do secretário Vagner Araújo. Me apresentou ofício com algumas demandas da prefeitura de Natal. Eu disse a eles que analisaria as demandas e me coloquei à disposição para acompanhar os projetos junto ao governo federal. Eu já venho acompanhando as demandas das obras inacabadas das creches municipais. A prefeitura tem até o dia 31 de março para apresentar os projetos de retomadas das obras”, relatou.

Mineiro também abordou questões mais amplas relacionadas a recursos para o Hospital Municipal de Natal, um dos pontos principais das solicitações de Paulinho Freire. “Eu sugeri e a bancada aprovou, na reunião de dezembro passado, que fossem destinados 25 milhões de reais para o hospital municipal. Com a mudança das normas, os recursos de emendas de bancada devem ser destinados a obras estruturantes”, afirmou.

Durante a reunião, Mineiro também chamou atenção para a necessidade de soluções estruturais para a Praia de Ponta Negra e outras áreas da cidade. “Aproveitei a oportunidade e falei sobre a necessidade da prefeitura tomar as medidas necessárias para corrigir as pendências da chamada engorda da Praia de Ponta Negra. Falei que não se pode considerar normais os alagamentos ocorridos na área e que, se não forem tomadas as providências, em toda chuva veremos a repetição do que tem ocorrido. É preciso elaborar e executar um projeto estruturante de drenagem para a área”, ressaltou.

O deputado também enfatizou a necessidade de projetos de drenagem para outras áreas da cidade, especialmente a Zona Norte. “Falei também da necessidade de projetos de drenagem das demais áreas da cidade, em especial da Zona Norte”, completou. Além disso, Mineiro fez um alerta sobre os prazos que a prefeitura precisa cumprir para garantir o início das obras já asseguradas no PAC.

A expectativa é que, com o apoio dos deputados e a análise das demandas, as obras e melhorias propostas para Natal avancem, trazendo benefícios para a população.

Agora RN

RN tem 4 deputados a favor da anistia para condenados pelo 8 de Janeiro, mas só 1 defende perdão para Bolsonaro

O Rio Grande do Norte tem quatro deputados federais que defendem a aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes radicais invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Dos quatro, porém, apenas um defende que o perdão se estenda ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de estado.

Os dados foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo e publicados neste domingo (23). Foram consultados os 513 deputados federais. Do total, pelo menos um terço (182) apoia o projeto de anistia.

Ao todo, foram feitas três perguntas aos parlamentares: se são a favor da anistia; se defendem que ela seja total ou parcial; e se defendem que o benefício se estenda a Bolsonaro.

Veja o resultado abaixo entre os deputados do RN:

É a favor da concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro?

Sim: Carla Dickson (União), General Girão (PL), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL)
Não: Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT)
Não quis responder: Benes Leocádio (União) e João Maia (PP)

Concorda com proposta de anistia total (isenção da pena e processo) ou redução da pena aos envolvidos?

Anistia total: Carla Dickson (União) e Sargento Gonçalves (PL)
Redução de pena: General Girão (PL)
Nenhuma anistia: Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT)
Não quis responder: Benes Leocádio (União), João Maia (PP) e Robinson Faria (PL)

Considera que a anistia também deve atingir os denunciados ao STF no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas?

Sim: Carla Dickson (União)
Não: Fernando Mineiro (PT), General Girão (PL) e Natália Bonavides (PT)
Não quis responder: Benes Leocádio (União), João Maia (PP), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL)

De acordo com o Estadão, o levantamento é dinâmico, e será atualizado constantemente caso os parlamentares que não responderam se manifestem ou se houver mudança de posição.

Portal 98 FM

Valdemar Costa Neto diz que julgamento no STF pode fortalecer Bolsonaro

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou que o julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) réu na investigação sobre um plano golpista não deve enfraquecer seu potencial eleitoral. “Pelo contrário, vai aumentar o potencial dele”, disse Costa Neto à CNN.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reservou os dias 25 e 26 de março para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento terá três sessões, com transmissão ao vivo.

O colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, dividiu a denúncia em quatro núcleos, conforme os eixos de atuação apontados pela Polícia Federal. Bolsonaro está no primeiro grupo, que inclui os supostos líderes da organização criminosa. Também fazem parte desse núcleo os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

Com informações da CNN Brasil

Na Lava Jato, era corrupção que dava prisão de 14 anos e não protesto com batom

Caso emblemático de primeiro político condenado no âmbito da Lava Jato, o ex-deputado petista André Vargas (PR) pegou em 2015 pena de prisão de 14 anos e quatro meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. No regime atual, 14 anos é o que pretende Alexandre de Moraes na condenação da cabelereira Débora Santos, mãe de duas crianças pequenas, presa há dois anos por ter reproduzido com “perigoso” batom, na estátua da Justiça, a expressão “Perdeu, Mané” de Luís Roberto Barroso.

Muita raiva nessa hora

O ressentimento do ministro Joaquim Barbosa, alvo do deboche de André Vargas, lembra a fúria de Moraes na atualidade.

Cadeia é ‘pouco’?

Moraes incluiu também 100 dias-multa, o equivalente a quase quatro meses de penas. Custo: um terço do salário-mínimo/dia ou R$50 mil.

Livre e solto

André Vargas foi solto em 2018, após cumprir três anos e meio, e o STF, claro, já sem Barbosa, anularia as condenações do ex-deputado em 2023.

Ops, erro de Cep

O STF entendeu que o então ex-deputado pelo Paraná não deveria ter sido julgado em Curitiba (PR) por fatos consumados no Distrito Federal.

Diário do Poder

Senador apresenta projeto que ‘individualiza’ e reduz pena de condenados pelo 8 de janeiro

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei em que defende uma redução na pena dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 no caso daqueles que cometeram atos considerados menos graves e não tiveram participação no financiamento ou planejamento das invasões aos prédios dos Três Poderes.

O texto propõe “individualizar” a pena. Vieira aponta que, pessoas com diferentes níveis de participação nos atos criminosos receberam penas semelhantes, mesmo que tenham desempenhado papéis distintos.

Segundo o projeto, apenas quem teve participação “ativa e relevante”, com papéis de liderança, terá o acúmulo das penas de abolição do Estado de Democrático de Direito e golpe de Estado. Os demais seriam punidos de forma mais branda.

“Se um cidadão está assistindo a uma multidão invadindo, por exemplo, a Suprema Corte do país e, movido por um impulso, resolve acompanhá-los, a sua responsabilização não deve ser a mesma. Nessas situações, a pessoa não age de maneira totalmente livre. Isso não quer dizer que a sua conduta não seja reprovável, mas deve receber uma pena menor do que aqueles que, de modo refletido e deliberado, optaram, com antecedência, por agir daquele modo”, justifica o senador.

O projeto estabelece que o crime de abolição de Estado Democrático de Direito, quando praticado com a intenção de depor o governo legitimamente eleito, seja absorvido pelo crime de golpe de Estado.

Ambos os delitos têm pena mínima de 4 anos de reclusão. Assim, uma pessoa seria punida com 8 anos de reclusão. O projeto determina que a pena caia pela metade, ficando em 4 anos.

Mulher condenada por pichar estátua seria beneficiada
Ao justificar o projeto de lei, Alessandro Vieira também menciona o caso da mulher responsável por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem dois votos para condená-la a 14 anos de prisão.

“No mesmo contexto, o responsável pela organização ou financiamento dos atos, caso incorra no crime de golpe de Estado, poderá se submeter a pena de reclusão de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, ao passo que se uma senhora viesse a pintar com batom uma estátua da Justiça, sem qualquer participação na organização ou no financiamento, sob a influência de multidão em tumulto, sua pena seria de 2 (dois) a 8 (oito) anos”.

O Tempo

Prefeito de São Miguel do Gostoso responde a sete processos no juizado eleitoral

O Prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira da Cunha (PSD), conhecido como Léo de Doquinha, responde a sete ações judiciais por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Em três delas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação de mandato, além de inelegibilidade por oito anos do chefe do Executivo municipal e do vice-prefeito, João Eudes Rodrigues da Silva (PT).

O promotor eleitoral Flávio de Souza Pontes Filho investigou, a partir de denúncia autuada em 10 de junho de 2024, a contratação de servidores temporários em ano eleitoral, baseado em sentença judicial transitada em julgado em 24 de novembro de 2023, proibindo o então prefeito, José Renato Teixeira de de Souza (PSDO), de celebrar novos contratos temporários, renovar contratos que vencerem e fazer processos seletivos sem comprovar necessidade. Além disso, ele deveria reduzir em 20% as despesas com cargos em comissão, funções de confiança e contratos temporários.

O representante do MPE verificou que o aumento do número de contratados apontava para um percentual de 19,04%, quando comparado com dezembro de 2023. Atestou, ainda, que os vínculos temporários representavam um percentual de 67,14% do total de vínculos do município em maio de 2024. Além disso, comparado a maio de 2023, havia uma diferença de 37,36% no número de servidores temporários.

Nos autos, consta que em setembro de 2024, antecedendo o pleito eleitoral, o gasto mensal do município com pessoal era de R$ 3.275.298,00, sendo que mais da metade desse valor era para pagamento de servidores temporários e cargos comissionados. “Ademais, verificou-se que em janeiro de 2024, o município possuía servidores temporários, enquanto em setembro do mesmo ano possuía 791, um acréscimo de mais de 90% no número de contratos temporários”, informa nos autos, o promotor Flávio Pontes Filho.

O município alegou que a contratação temporária de servidores seguiu o rito legal e que a recente contração temporária coincide com abertura do ano letivo, o que exige incremento significativo de professores, além de atender situações excepcionais para continuidade de serviços essenciais sem sobrecarregar o quadro efetivo de servidores.

Para Flávio Pontes, “é inegável que a contratação temporária de cerca de 800 servidores em ano eleitoral, no município de cerca de 10 mil habitantes, ainda que fora do período proibido pela legislação, sem qualquer justificativa de excepcionalidade, evidencia o uso da máquina pública” em benefício dos prefeito e vice eleitos em 2024.

Na ação, Pontes argumentou que “tal conduta apresenta gravidade suficiente para comprometer a legitimidade do pleito, afetando sua normalidade e comprometendo a igualdade de condições entre os concorrentes, configurando, assim, abuso de poder político”. Disse ainda que a gravidade da conduta “é reforçada quando se compara o gasto com pessoal, de acordo com o 2º quadrimestre de 2024, em relação aos demais municípios da Comarca de Touros, pois São Miguel do Gostoso, com uma população de 10.362 habitantes, gastava R$ 43,13 milhões com a folha de pessoal, enquanto Rio do Fogo, com 10.905 habitantes tinha uma folha de R$ 34,959 milhões e Touros, com população três vezes maior – 33.035 habitantes, gastava R$ 56,4 milhões com pessoal.

Contratação de bandas

Em outra ação de investigação judicial eleitoral, o promotor Flávio Pontes Filho pede a cassação e inelegibilidade do prefeito e do vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira e João Eudes Rodrigues, pelo uso “eleitoreiro” da contratação de bandas pelo ex-prefeito José Renato Teixeira no período que antecedeu as eleições de 2024, incluindo os festejos de São Miguel Arcanjo, padroeiro do Município.

A defesa do então prefeito José Renato Teixeira confirmou a realização da festa, destacando que “a realização no dia 29 de setembro não guarda relação alguma com os eventos cancelados anteriormente. Trata-se de uma festividade religiosa em homenagem a São Miguel Arcanjo, padroeiro do município, cuja devoção é amplamente respeitada e celebrada pela população local”.

O Município alegou, ainda, que “o cancelamento das festividades geraria um ônus financeiro significativo, pois os contratos firmados para a realização da festa envolvem fornecedores, artistas, serviços de infraestrutura, entre outros, cujo rompimento resultaria em pesadas multas e penalidades. Portanto, o pedido demonstra desconhecimento da realidade administrativa e legal”.

Com informações da Tribuna do Norte

Prefeito de São José do Seridó (RN) ganha R$ 25 mil e está na lista dos que turbinaram o salário no Brasil

Levantamento publicado pela Folha de São Paulo neste domingo (23) mostra que prefeitos de cidades pequenas do país, com até 7 mil habitantes, têm turbinado os seus próprios vencimentos. Entre eles, está o chefe do executivo do município de São José do Seridó (RN), Jackson Dantas, que está em seu quarto mandato e que o salário chega a R$ 25 mil mensais. A cidade que fica na Região Seridó, distante 239 quilômetros de Natal, possui uma população estimada em 4.716 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nas redes sociais, o prefeito Jackson Dantas publica vídeos e relatos das ações que faz ao longo dos mandatos.

Segundo a pesquisa da Folha, o salário de prefeitos dessas pequenas cidades superam o de prefeitos de municípios até 50 vezes maiores.

Em Ingazeira (PE), com 4.959 habitantes e uma renda média de 1,6 salário mínimo, o prefeito recebe R$ 20 mil mensais, enquanto o vice ganha R$ 10 mil. A cidade recebe R$ 43,9 milhões em transferências do estado e da União, enquanto a arrecadação própria é de R$ 3,4 milhões. A estrutura administrativa, que inclui prefeito, vice, 12 secretários e vereadores, custa R$ 2,7 milhões anuais.

Em outros municípios, os salários também são elevados. Porto Rico (PR) paga R$ 24.500. Comparativamente, Bauru (SP), com 391.740 habitantes, paga R$ 24.849 à prefeita.

Muitas dessas cidades enfrentam problemas com serviços essenciais. Lafaiete Coutinho (BA), com 4.221 habitantes, paga R$ 19 mil ao prefeito, mas 94,43% de sua receita vem de transferências externas, e o esgoto da cidade não é tratado. Rio Crespo (RO), com 3.753 habitantes, paga R$ 18.954,50 ao prefeito e tem o sétimo maior índice de mortalidade infantil de Rondônia.

Embora esses salários altos sejam vistos como distorções, o advogado Omar Augusto Leite Melo disse à Folha que o arcabouço legal brasileiro incentiva isso, já que, quanto menor o município, mais cargos e infraestrutura são necessários, aumentando os custos.

Ao contrário dos vereadores, os salários de prefeitos não têm limites legais, o que pode gerar distorções nas finanças municipais.

Novo Notícias

Gleisi Hoffmann sugere que Janja ganhe cargo “honorífico”

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sugeriu, nessa sexta-feira (21) em entrevista a CNN, que a primeira-dama, Janja da Silva, ganhe cargo “honorífico”.

“Agora, eu defendo sim, que tenha um ponto de um cargo honorífico, ela [Janja] não vai receber nada, seja isso legalizado, porque importante para que ela possa prestar contas, falar. Eu não vejo problema nenhum. E acho que é importante ela ter condições de atuar, ela é a companheira do presidente da República, ela tem um peso social importante”, disse Gleisi.

“O pessoal aí do Bolsonaro não tem moral para vir para cima da Janja. Acho muita injustiça. E claro, tem um peso muito grande de machismo, enfim”, acrescentou.

CNN