Categoria: Mundo

Musk segue com ataques a Moraes: “Ditador tirânico disfarçado de juiz”

Elon Musk, dono do X, continua usando a rede social para fazer ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a madrugada, além de repostar comentários contra o brasileiro, também publicou pelo menos uma frase o chamando de “ditador tirânico”.

Um dos usuários fez o seguinte comentário: “O Brasil parece ser uma democracia, mas não é. O presidente @LulaOficial e o ministro do Supremo Tribunal Federal @Alexandre de Moraes estão se preparando para fechar X, algumas semanas antes das eleições. Seus atos são ilegais e inconstitucionais. É hora de chamar o Brasil do que ele é: uma ditadura.”

O empresário respondeu: “É verdade, o Brasil é controlado por um ditador tirânico disfarçado de juiz”.

Outra postagem de um usuário pergunta: A democracia está morta no Brasil? E segue com texto falando das eleições municipais e comparando as ações de Moraes com a sangrenta ditadura militar iniciada em 1964. Desta vez, o bilionário não comentou nada, somente repostou para seus quase 196 milhões de seguidores.

Musk espera bloqueio do X no Brasil

Na noite desta quinta-feira (29/7), o X admitiu não ter cumprido a ordem de Moraes de indicar um novo representante legal no Brasil. Em nota, a rede diz esperar “em breve” que Moraes “ordene o bloqueio do X no Brasil”.

O prazo para o X responder às solicitações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes e não ter a plataforma retirada expirou às 20h07 desta quinta-feira (29/8).

Moraes emitiu um mandado de intimação digital contra o dono do X, na noite de quarta-feira (28/8). No documento, o magistrado determinou que a empresa identificasse um representante legal no Brasil em 24h, sob pena de tirar a plataforma do ar caso a decisão não seja cumprida.

Metrópoles

Trump promete fertilização in vitro gratuita, se for eleito

O ex-presidente e candidato à eleição dos EUA, Donald Trump, disse nessa quinta (29) que, se eleito para o segundo mandato, quer tornar o tratamento de fertilização in vitro gratuito para mulheres.

– Estou anunciando hoje em uma declaração importante que, sob a administração Trump, seu governo pagará por – ou sua seguradora será obrigada a pagar por – todos os custos associados ao tratamento de fertilização in vitro – disse ele em um evento em Michigan.

– Queremos mais bebês, para dizer de forma gentil – complementou.

O anúncio ocorre enquanto Trump tem sido intensamente criticado pelos democratas por seu papel na nomeação dos juízes da Suprema Corte que anularam o direito de abortar no país.

AE

Musk compara Moraes a vilões: ‘filho de Voldemort com lorde Sith’

O empresário Elon Musk reagiu com deboche e acusações contra a iniciativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ameaçar suspender a rede social X no Brasil, caso a empresa e seu acionista majoritário não indiquem um representante legal em território nacional. Na madrugada desta quinta (29), o dono do X retratou o integrante da cúpula da Justiça do Brasil como um ‘filho’ dos vilões do cinema Lord Voldemort (de Harry Potter) e Sith Lord (de Star Wars). E o acusou de “quebrar repetidamente as leis que jurou defender”.

Musk passou a madrugada repostando e comentando publicações com críticas à reação de Moraes de ameaçar prender integrantes do excritório do X no Brasil, em caso de descumprimento de ordens do Supremo para censura da rede social.

E uma das publicações, Musk concordou com uma notícia que classificou como “atípica e ilegal” a intimação da decisão de Moraes feita por postagem do perfil oficial do STF na própria rede social X, em resposta à postagem do Global Government Affairs. A avaliação com a qual Musk concorda foi do advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, em matéria do Estadão.

O bilionário empresário ainda atestou a publicação do perfil DogeDesiner, com a afirmação de que o X seria o aplicativo de notícias número 1 do Brasil na AppStore. Ao sugerir que Alexandre de Moraes estaria tentando suspender a “única fonte de verdade no Brasil”. “O povo quer saber a verdade”, afirmou Musk.

A decisão de Moraes dá 24 horas para indicar o representante da rede social sob pena de bloqueio geral “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. E o STF informou em nota à imprensa que a advogada constituída nos autos do processo também foi intimada, em 18 de agosto, a apresentar as informações requeridas na mesma intimação exposta no X.

“Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime”.

Diário do Poder

Juristas alegam que intimação de Moraes a Elon Musk é ilegal

Recentemente, a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) de intimar Elon Musk através da rede social X (antigo Twitter) gerou um fervoroso debate entre profissionais do direito. A ação, considerada inédita e possivelmente ilegal por alguns especialistas, levanta questões sobre a validade e as implicações de tal medida judicial.

Em um post direto na plataforma, Moraes ordenou que Musk informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da rede social no Brasil. Caso contrário, a rede social poderia ser suspensa no país, o que causou ainda mais controvérsia no meio jurídico.

Andre Marsiglia, advogado especializado em direito constitucional e liberdade de expressão, argumenta que a intimação feita por Moraes não está conforme o código processual brasileiro. Ele enfatiza que, por ser estrangeiro, Musk deve ser notificado através de uma carta rogatória, um procedimento formal usado em comunicações judiciais internacionais.

“A intimação para Musk deveria ser realizada, mesmo estando no exterior, por meio de uma carta rogatória e outros instrumentos processuais apropriados,” explicou Marsiglia. Ele também alerta que qualquer suspensão do X sem a devida notificação seria considerada inválida e ilegal.

As Redes Sociais Podem Ser Utilizadas para Intimações Legais?

O uso de redes sociais para intimações legais não é uma questão pacífica no Brasil. Apesar de uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020 permitir o uso de aplicativos de mensagens como o WhatsApp, em agosto de 2023, a Terceira Turma do STJ rejeitou um caso onde uma empresa pretendia citar um devedor via mensagens eletrônicas devido à dificuldade de localização pessoal.

O Que os Especialistas Dizem Sobre a Intimação?

Thiago Pádua, especialista em direito constitucional, destaca que, embora o STJ não permita intimações via redes sociais, a decisão final cabe ao Supremo Tribunal Federal. “Se o STF mudar essa orientação, pode gerar uma enorme insegurança jurídica no país,” alertou Pádua.

Por sua vez, Ludgero Liberato, especialista em direito processual, ressalta que o processo deve garantir a confirmação inequívoca de que Elon Musk, ou qualquer destinatário, recebeu a intimação. “A intimação pelo Twitter não oferece certeza absoluta de que Elon Musk foi notificado,” afirmou Liberato.

Ambos os especialistas concordam que o STF deve continuar tentando intimar Musk usando meios formais, assegurando assim a legalidade do processo.

Qual o Impacto Disso para o Futuro das Intimações Digitais?

Esse episódio envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes levanta um debate essencial sobre a modernização dos processos legais em uma era digital. Enquanto a intimação pelo Twitter é vista como um passo inovador, ela também traz à tona a necessidade de equilibrar inovação tecnológica com a segurança jurídica tradicional.

No entanto, sem a certeza de que o destinatário foi devidamente notificado, qualquer ação subsequente pode ser considerada nula. Portanto, é fundamental que o processo seja conduzido de forma que garanta que todos os procedimentos formais e legais sejam estritamente observados.

Assim, o futuro das intimações digitais permanece incerto e em evolução. Este caso serve como um alerta sobre os desafios e as complexidades de integrar novas tecnologias nos sistemas judiciais tradicionais, mantendo a integridade e a legalidade dos procedimentos judiciais.

Terra Brasil Noticias

Chef Daniel Sancho é condenado à prisão perpétua na Tailândia pelo assassinato do médico Edwin Arrieta

O chef espanhol Daniel Sancho, 29 anos, filho do famoso ator Rodolfo Sancho, foi condenado à prisão perpétua na Tailândia após ser considerado culpado pelo brutal assassinato do cirurgião colombiano Edwin Arrieta. O crime que chocou o mundo, em agosto de 2023, ocorreu na ilha de Koh Phangan, onde Arrieta foi morto e esquartejado.

Daniel confessou o crime à polícia tailandesa após a prisão, admitindo ter planejado o assassinato dias antes. Disse que a motivação do crime teria sido um relacionamento complicado com Arrieta, que ele descreveu como controlador e obsessivo.

Inicialmente, Daniel Sancho enfrentava a possibilidade de pena de morte, punição vigente na Tailândia para crimes tão graves como o homicídio premeditado, mas  a sentença foi comutada para prisão perpétua, em parte devido à sua cooperação com as autoridades durante a investigação e seu comportamento durante o julgamento. O tribunal reconheceu que Sancho demonstrou arrependimento, o que influenciou a decisão final.

A família de Sancho ainda não se manifestou sobre o veredito, enquanto os advogados do chef não descartam apelar da sentença.

O caso levanta questões sobre a segurança de turistas e expatriados na Tailândia, popular destino turístico, mas que possui um sistema judicial severo e pouco flexível para estrangeiros.

Enquanto isso, Daniel Sancho permanece sob custódia na Tailândia, onde passará os próximos anos em uma das prisões de segurança máxima do país.

BZNotícias

Jovem de 22 anos morre ao fazer agachamento com barra em academia

Uma jovem mexicana morreu no dia 16 de agosto enquanto se exercitava em uma academia. Ariatna Lizeth Mata Esparza, de 22 anos, desmaiou após levantar muito peso durante um exercício de agachamento com barra.

A jovem, de Torreón, no México, caiu repentinamente no chão enquanto realizava os exercícios. Paramédicos foram acionados, mas, ao chegarem ao local, já encontraram a mulher sem sinais vitais.

Segundo o portal mexicano Milenio, a autópsia apontou que Ariatna faleceu devido à falta de oxigênio no sangue, conhecida como anoxemia, que foi acompanhada por uma hemorragia cerebral aguda e a formação de coágulos em várias partes do corpo, ambas de origem não traumática. O quadro pode ser desencadeado por exaustão e também pela altitude — a cidade de Torreón fica cerca de 1.120 m acima do nível do mar.

A hemorragia cerebral é um tipo de acidente vascular cerebral (AVC) que ocorre quando um vaso sanguíneo se rompe, provocando sangramento dentro ou ao redor do cérebro.

A falta de oxigênio nos tecidos, combinada com hemorragias e formação de coágulos, resultou em consequências fatais após o esforço físico extremo que Ariatna fez na academia. A jovem morreu devido ao excesso de carga e esforço para realizar uma rotina intensa de agachamento com pesos.

A mãe de Ariatna, Selene Esparza, escreveu nas redes sociais: “Minha princesa, minha menina, você se foi e nos deixou com almas vazias e corações despedaçados. Voe alto, meu amor, muito alto. Aqui na Terra, você já foi luz guiando aqueles que cruzaram seu caminho, e agora é luz iluminando os anjos. Eu te amo, minha princesa”.

Metrópoles

Daniel Ortega ameaça “contar várias coisinhas” sobre Lula

Ex-aliado e atual desafeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, cobrou “respeito” da parte do petista e ameaçou contar “várias coisinhas” a respeito dos governos anteriores do brasileiro, citando os escândalos de corrupção envolvendo a Operação Lava Jato.

As declarações de Ortega ocorreram na última segunda-feira (26) durante a 11ª Cúpula Extraordinária da Aliança Bolivariana Para os Povos da Nossa América (Alba), fundada por Hugo Chávez. Elas vêm na esteira da expulsão do embaixador brasileiro da Nicarágua, Breno de Souza Brasil Dias da Costa, por não ter comparecido às celebrações pelo 45º aniversário da Revolução Sandinista, e a posterior resposta do Brasil, expulsando a embaixadora nicaraguense Fulvia Castro.

– Se você quer respeito, me respeite, Lula. Se você quer que o povo bolivariano te respeite, respeite a vitória do presidente Maduro e não se deixe levar [pelos Estados Unidos]. Não me diga que suas administrações foram extraordinárias. Foi extraordinária com o campo quando você foi presidente pela primeira vez, mas também lembre dos escândalos da [operação] Lava Jato, lembre de tudo isso. Não foi o governo mais limpo, lembre-se bem, Lula, porque eu poderei contar várias coisinhas – advertiu.

Na ocasião, Ortega ainda disse que o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, está competindo com Lula “para ver quem será o líder que representará os ianques [Estados Unidos] na América Latina”. O ditador, inclusive, afirmou que foi esse o motivo que o fez romper com o Brasil.

O líder sandinista também chamou de “vergonhosa” a forma com que o presidente brasileiro tem se comportado em relação à Venezuela. O governo Lula (PT) recusa-se a reconhecer a vitória de Nicolás Maduro sem a apresentação das atas eleitorais.

– A forma com que Lula se comportou diante da vitória do presidente legítimo da Venezuela é vergonhosa, repetindo as consignas dos ianques, dos europeus, dos governos influenciados da América Latina. (…) [O Brasil] Pode ser uma potência, nós somos um país pequenino, não temos a potência do Brasil, a economia do Brasil nem nada do estilo, mas temos algo que vale mais que tudo isso: dignidade, defesa da nossa soberania – acrescentou.

Pleno News

Rei Charles tenta esconder informações sobre piora de câncer, diz site

De acordo com o portal português Flash!, o rei Charles teria recebido “más notícias” quanto à própria saúde. Diagnosticado com câncer, o monarca do Reino Unido estaria tentando esconder o que realmente tem enfrentado com a doença. Em fevereiro deste ano, o Palácio de Buckingham anunciou que o soberano descobriu um tumor.

Detalhes do estado de saúde do rei Charles foram divulgados pela escritora espanhola Concha Calleja, especialista em assuntos da Coroa britânica. A correspondente real explanou as informações no programa Fiesta, da emissora Telecino. “O câncer não desapareceu, e uma das piores notícias”, afirmou a autora.

Calleja destacou sobre a equipe médica ter pedido ao rei Charles para “tentar ser menos ativo”, principalmente em viagens, porém a majestade não ouviu o conselho de bom grado. “Ele viaja de helicóptero. Quando chega em casa, desaba em um sofá, fica sem forças”, ressaltou a escritora no programa.

“Ele disse que o tempo que lhe resta será entregue à Coroa”, comentou Concha Calleja. Quando anunciou o diagnóstico de câncer, o rei Charles se ausentou dos deveres oficiais públicos para se dedicar ao tratamento. O soberano regressou aos compromissos da realeza três meses depois do afastamento, no fim de abril.

Em julho deste ano, o Flash! publicou que os médicos responsáveis por acompanhar o soberano exigiram que ele recusasse o convite para passar alguns dias na Nova Zelândia. Recentemente, o jornal espanhol Semana noticiou que o tratamento do rei Charles “terá de ser prolongado”. A majestade assumiu o comando do trono em setembro de 2022.

Metrópoles