Categoria: Mundo

Republicanos nos EUA pedem sanções ao Brasil por bloqueio do X

Políticos do Partido Republicano nos Estados Unidos reagiram ao bloqueio da rede social X no Brasil, feito pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O filho do ex-presidente Donald Trump, Donald Trump Jr., manifestou preocupação em uma publicação no X e fez uma comparação com a direção política nos Estados Unidos.

O ex-deputado George Santos, filho de brasileiros, definiu a situação como “crime humanitário”. Ele, que recentemente se declarou culpado em acusações criminais, propôs sanções contra o Brasil e a suspensão das relações diplomáticas até o afastamento de Moraes.

“Sanções. Restrições para seus diplomatas. A suspensão do visto do juiz corrupto Alexandre de Moraes. Suspensão de toda a ajuda. Término de todas as relações diplomáticas até que o juiz seja afastado! Isso é um começo.”, disse.

O Senador pelo Estado de Utah, Mike Lee, fez comparações entre a proteção oferecida pelo Império Romano aos seus cidadãos e a necessidade dos Estados Unidos de proteger seus interesses no exterior.

Ele afirmou que o Brasil agiu de forma desproporcional contra uma empresa americana por motivos que considerou insignificantes, incentivando seus seguidores a exigirem consequências para o Brasil por suas ações contra a liberdade de expressão.

“No auge do Império Romano, ninguém ousava mexer com um cidadão romano, em qualquer lugar do mundo, porque Roma cuidava dos seus, trazendo justiça a qualquer um que tivesse sido injustiçado no exterior”, disse o republicano em uma publicação no X.

E completou: “é hora de acabar com a ajuda estrangeira ao Brasil? É hora também de demitir funcionários do Departamento de Estado que facilitaram a supressão da liberdade de expressão no Brasil?.”

Com informações de Poder 360

Starlink avisa a Anatel que não cumprirá ordem de suspender X

Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri relatou que a empresa de internet via satélite de Elon Musk, a Starlink, avisou que não cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Frederal (STF), em relação a suspender a rede social X, que também pertence ao bilionário.

O magistrado ordenou a derrubada imediata da plataforma na noite da última sexta-feira (29), entretanto, os mais de 200 mil usuários no Brasil continuaram a ter acesso ao X normalmente.

– A gente recebeu a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink – afirmou Baigorri à TV Globo.

Baigorri também relatou já ter avisado o ministro sobre a decisão da Starlink para que ele “tome as medidas que entender cabíveis”. O presidente da Anatel ressaltou que essa informação de descumprimento foi repassada a ele informalmente até o momento.

– Vamos aguardar pra ver se eles formalizam isso nos autos [do processo]. Mas o que eu posso dizer é que a sanção máxima prevista pra uma empresa de telecomunicações é a cassação da outorga. Uma vez que tenha a cassação da outorga, por exemplo, no caso da Starlink, hipoteticamente, ela não poderá mais prestar o serviço de telecomunicações no Brasil – observou.

Musk entrou em um embate político com Moraes após recusar-se a cumprir ordens judiciais para bloquear perfis de investigados. O bilionário enxerga as medidas como atos de censura e perseguição política.

Como resultado da resistência do magnata e da saída do escritório do X no Brasil, o magistrado determinou a suspensão da plataforma em território nacional até que as ordens sejam cumpridas e as multas, que chegam a R$ 18,3 milhões, sejam pagas. A medida passará pelo crivo da Primeira Turma do STF nesta segunda-feira (2).

Atirador de Trump passou meses à procura de alvo e também pesquisou Biden

O jovem que tentou assassinar Donald Trump pesquisou na internet sobre eventos tanto do ex-presidente republicano quanto de Joe Biden, identificando o comício na Pensilvânia como um “alvo de oportunidade”, conforme informou o FBI.

Nesta quarta-feira, o FBI revelou que o atacante fez um “esforço sustentado e detalhado” para atacar um grande evento antes de decidir mirar em Trump durante o comício na Pensilvânia em julho.

Thomas Crooks, de 20 anos, pesquisou mais de 60 vezes sobre Trump e Biden antes de se inscrever para o comício do candidato republicano.

“Observamos um esforço contínuo e detalhado para planejar um ataque em vários eventos, indicando que ele avaliou uma série de possíveis alvos”, disse Kevin Rojek, chefe do FBI na região oeste da Pensilvânia, em uma coletiva de imprensa, segundo a Reuters.

De acordo com Rojek, Crooks ficou “extremamente focado” no comício de Trump assim que o evento foi anunciado no início de julho, vendo-o como uma oportunidade.

No entanto, o FBI ainda não conseguiu determinar o que motivou Crooks a tentar assassinar Trump. A análise das atividades online do suspeito mostrou interesse por uma variedade de ideologias, sem indicar claramente se ele era motivado por pontos de vista de esquerda ou de direita.

Vale lembrar que Crooks foi morto no local.

Notícias ao Minuto

União Europeia decide não reconhecer vitória de Nicolás Maduro, diz chefe da diplomacia

Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia (UE) concordaram nessa quinta-feira (29) que não reconhecerão a “legitimidade democrática” de Nicolás Maduro após a eleição presidencial da Venezuela, disse o chefe de política externa do bloco, Josep Borrell.

Borrell afirmou que os ministros tomaram a decisão depois que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela não atendeu aos pedidos para fornecer dados confiáveis ​​para confirmar o anúncio de vitória de Maduro na eleição do mês passado.

“Não podemos aceitar a legitimidade de Maduro como presidente eleito”, pontuou Borrell a repórteres após uma reunião de ministros das Relações Exteriores dos 27 países-membros da UE em Bruxelas.

“Ele permanecerá presidente, “de facto”… Mas negamos a legitimidade democrática com base em um resultado que não pode ser verificado”, destacou.

Resultado contestado

O conselho eleitoral da Venezuela proclamou Maduro o vencedor da eleição de 28 de julho, mas não publicou a contagem completa dos votos.

A oposição, por sua vez, publicou uma contagem mostrando vitória para seu candidato, Edmundo González.

González participou da reunião dos ministros da União Europeia por chamada de vídeo.

Borrell reconheceu que a decisão desta quinta-feira não terá consequências práticas imediatas, já que a UE não impôs nenhuma sanção sobre a eleição, mas ele ressaltou que a medida foi uma “declaração forte” da UE, que representa cerca de 450 milhões de pessoas.

O diplomata pediu repetidamente a divulgação dos registros de votação, bem como o fim da perseguição política e por diálogo entre oponentes. Isso fez com que ele fosse criticado por Maduro durante os comícios.

Os protestos após a votação levaram a pelo menos 27 mortes. O grupo de direitos humanos Foro Penal diz que cerca de 1.780 pessoas estão sendo mantidas como prisioneiros políticos, incluindo 114 adolescentes. Vários líderes da oposição foram detidos.

CNN Brasil

Musk segue com ataques a Moraes: “Ditador tirânico disfarçado de juiz”

Elon Musk, dono do X, continua usando a rede social para fazer ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a madrugada, além de repostar comentários contra o brasileiro, também publicou pelo menos uma frase o chamando de “ditador tirânico”.

Um dos usuários fez o seguinte comentário: “O Brasil parece ser uma democracia, mas não é. O presidente @LulaOficial e o ministro do Supremo Tribunal Federal @Alexandre de Moraes estão se preparando para fechar X, algumas semanas antes das eleições. Seus atos são ilegais e inconstitucionais. É hora de chamar o Brasil do que ele é: uma ditadura.”

O empresário respondeu: “É verdade, o Brasil é controlado por um ditador tirânico disfarçado de juiz”.

Outra postagem de um usuário pergunta: A democracia está morta no Brasil? E segue com texto falando das eleições municipais e comparando as ações de Moraes com a sangrenta ditadura militar iniciada em 1964. Desta vez, o bilionário não comentou nada, somente repostou para seus quase 196 milhões de seguidores.

Musk espera bloqueio do X no Brasil

Na noite desta quinta-feira (29/7), o X admitiu não ter cumprido a ordem de Moraes de indicar um novo representante legal no Brasil. Em nota, a rede diz esperar “em breve” que Moraes “ordene o bloqueio do X no Brasil”.

O prazo para o X responder às solicitações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes e não ter a plataforma retirada expirou às 20h07 desta quinta-feira (29/8).

Moraes emitiu um mandado de intimação digital contra o dono do X, na noite de quarta-feira (28/8). No documento, o magistrado determinou que a empresa identificasse um representante legal no Brasil em 24h, sob pena de tirar a plataforma do ar caso a decisão não seja cumprida.

Metrópoles

Trump promete fertilização in vitro gratuita, se for eleito

O ex-presidente e candidato à eleição dos EUA, Donald Trump, disse nessa quinta (29) que, se eleito para o segundo mandato, quer tornar o tratamento de fertilização in vitro gratuito para mulheres.

– Estou anunciando hoje em uma declaração importante que, sob a administração Trump, seu governo pagará por – ou sua seguradora será obrigada a pagar por – todos os custos associados ao tratamento de fertilização in vitro – disse ele em um evento em Michigan.

– Queremos mais bebês, para dizer de forma gentil – complementou.

O anúncio ocorre enquanto Trump tem sido intensamente criticado pelos democratas por seu papel na nomeação dos juízes da Suprema Corte que anularam o direito de abortar no país.

AE

Musk compara Moraes a vilões: ‘filho de Voldemort com lorde Sith’

O empresário Elon Musk reagiu com deboche e acusações contra a iniciativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ameaçar suspender a rede social X no Brasil, caso a empresa e seu acionista majoritário não indiquem um representante legal em território nacional. Na madrugada desta quinta (29), o dono do X retratou o integrante da cúpula da Justiça do Brasil como um ‘filho’ dos vilões do cinema Lord Voldemort (de Harry Potter) e Sith Lord (de Star Wars). E o acusou de “quebrar repetidamente as leis que jurou defender”.

Musk passou a madrugada repostando e comentando publicações com críticas à reação de Moraes de ameaçar prender integrantes do excritório do X no Brasil, em caso de descumprimento de ordens do Supremo para censura da rede social.

E uma das publicações, Musk concordou com uma notícia que classificou como “atípica e ilegal” a intimação da decisão de Moraes feita por postagem do perfil oficial do STF na própria rede social X, em resposta à postagem do Global Government Affairs. A avaliação com a qual Musk concorda foi do advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, em matéria do Estadão.

O bilionário empresário ainda atestou a publicação do perfil DogeDesiner, com a afirmação de que o X seria o aplicativo de notícias número 1 do Brasil na AppStore. Ao sugerir que Alexandre de Moraes estaria tentando suspender a “única fonte de verdade no Brasil”. “O povo quer saber a verdade”, afirmou Musk.

A decisão de Moraes dá 24 horas para indicar o representante da rede social sob pena de bloqueio geral “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”. E o STF informou em nota à imprensa que a advogada constituída nos autos do processo também foi intimada, em 18 de agosto, a apresentar as informações requeridas na mesma intimação exposta no X.

“Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime”.

Diário do Poder

Juristas alegam que intimação de Moraes a Elon Musk é ilegal

Recentemente, a decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) de intimar Elon Musk através da rede social X (antigo Twitter) gerou um fervoroso debate entre profissionais do direito. A ação, considerada inédita e possivelmente ilegal por alguns especialistas, levanta questões sobre a validade e as implicações de tal medida judicial.

Em um post direto na plataforma, Moraes ordenou que Musk informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da rede social no Brasil. Caso contrário, a rede social poderia ser suspensa no país, o que causou ainda mais controvérsia no meio jurídico.

Andre Marsiglia, advogado especializado em direito constitucional e liberdade de expressão, argumenta que a intimação feita por Moraes não está conforme o código processual brasileiro. Ele enfatiza que, por ser estrangeiro, Musk deve ser notificado através de uma carta rogatória, um procedimento formal usado em comunicações judiciais internacionais.

“A intimação para Musk deveria ser realizada, mesmo estando no exterior, por meio de uma carta rogatória e outros instrumentos processuais apropriados,” explicou Marsiglia. Ele também alerta que qualquer suspensão do X sem a devida notificação seria considerada inválida e ilegal.

As Redes Sociais Podem Ser Utilizadas para Intimações Legais?

O uso de redes sociais para intimações legais não é uma questão pacífica no Brasil. Apesar de uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020 permitir o uso de aplicativos de mensagens como o WhatsApp, em agosto de 2023, a Terceira Turma do STJ rejeitou um caso onde uma empresa pretendia citar um devedor via mensagens eletrônicas devido à dificuldade de localização pessoal.

O Que os Especialistas Dizem Sobre a Intimação?

Thiago Pádua, especialista em direito constitucional, destaca que, embora o STJ não permita intimações via redes sociais, a decisão final cabe ao Supremo Tribunal Federal. “Se o STF mudar essa orientação, pode gerar uma enorme insegurança jurídica no país,” alertou Pádua.

Por sua vez, Ludgero Liberato, especialista em direito processual, ressalta que o processo deve garantir a confirmação inequívoca de que Elon Musk, ou qualquer destinatário, recebeu a intimação. “A intimação pelo Twitter não oferece certeza absoluta de que Elon Musk foi notificado,” afirmou Liberato.

Ambos os especialistas concordam que o STF deve continuar tentando intimar Musk usando meios formais, assegurando assim a legalidade do processo.

Qual o Impacto Disso para o Futuro das Intimações Digitais?

Esse episódio envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes levanta um debate essencial sobre a modernização dos processos legais em uma era digital. Enquanto a intimação pelo Twitter é vista como um passo inovador, ela também traz à tona a necessidade de equilibrar inovação tecnológica com a segurança jurídica tradicional.

No entanto, sem a certeza de que o destinatário foi devidamente notificado, qualquer ação subsequente pode ser considerada nula. Portanto, é fundamental que o processo seja conduzido de forma que garanta que todos os procedimentos formais e legais sejam estritamente observados.

Assim, o futuro das intimações digitais permanece incerto e em evolução. Este caso serve como um alerta sobre os desafios e as complexidades de integrar novas tecnologias nos sistemas judiciais tradicionais, mantendo a integridade e a legalidade dos procedimentos judiciais.

Terra Brasil Noticias