A rede de lojas Havan, do catarinense Luciano Hang, monitora os riscos de que uma loja no município de Lajeado (RS) seja derrubada pela força da águaA Defesa Civil acaba de alertar para risco de rompimento de barragem na Serra. Entre as cidades que podem ser atingidas em caso de rompimento incluem São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz.Na manhã desta quinta-feira o Rio Taquari atingiu níveis assustadores na ponte que liga Lajeado a Estrela. A água alcançou a estrutura, que possui a mesma altura da ponte da BR-101 sobre Itajaí em SC: 30 metros.
O número de invasões de terra subiu 150% no último mês quando comparado com o mesmo período do ano passado. O movimento, chamado pelos invasores do MST de “Abril Vermelho”, ocupou 35 propriedades. Em 2023 foram 14.
O Abril Vermelho marca a morte de 19 sem-terras em Eldorado dos Carajás, em 1996.
Os números foram levantados pelo jornal O Globo com base em informações do próprio MST.
As invasões também atingiram mais estados neste ano. Enquanto a atividade criminosa foi registrada em três estados em 2023, em 2024 foram 15 os estados atingidos.
Uma representação do Ministério Público Eleitoral em Alagoas concluiu pela condenação do ministro de Transportes, Renan Filho, e do governador de Alagoas, Paulo Dantas, ambos do MDB, por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O parecer da procuradoria conclui que houve uso da máquina pública com fins eleitorais na implementação, no apagar das luzes de 2021, de um programa de incentivos financeiros para manutenção na escola de alunos de ensino médio, com bolsas e premiações.
O órgão também pede a condenação do ex-secretário de Educação de Alagoas e atual deputado federal, Rafael de Brito (MDB-AL).
Procurados pela reportagem, todos negam irregularidades.
O documento é de segunda-feira (29) e foi levado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado.
Segundo a investigação, o governo de Alagoas burlou regras para iniciar pagamentos ainda em dezembro de 2021 em uma tentativa de escapar da legislação que veda o início da oferta de benefícios como esse em ano eleitoral.
O programa, segundo argumenta o documento, seria de caráter gratuito, exigindo-se tão somente o preenchimento de requisitos pelos beneficiários –não havendo, assim, contrapartidas, o que poderia configurar exceção à vedação prevista em lei.
A conclusão é pela inelegibilidade e cassação do diploma de Paulo Dantas e Rafael Brito. A Renan Filho, somente a inelegibilidade.
Renan Filho, hoje ministro do governo Lula (PT), era governador quando a manobra apontada foi realizada. Paulo Dantas assumiu o governo em maio de 2022, quando Renan Filho se licenciou para a eleição, e manteve os pagamentos ao longo do ano.
O programa batizado de Escola 10 foi uma das bandeiras eleitorais de Renan ao Senado, Brito à Câmara e Dantas ao governo, cargos para os quais foram eleitos. Renan Filho está licenciado enquanto é ministro. O Ministério Público afirma que as condutas impactaram no resultado eleitoral.
O documento da Procuradoria não se debruça sobre a efetividade ou qualidade da política pública, mas, sim, nas supostas irregularidades na implementação.
“É fácil perceber que houve verdadeiro atropelo nas etapas orçamentárias de execução da despesa (empenho, liquidação e pagamento) para culminar no pagamento (execução financeira) dos benefícios, tudo com o fim de fazer transparecer que o programa “Bolsa Escola 10″ teria execução orçamentária em 2021”, diz trecho do parecer.
A lei que criou o programa é de 10 de dezembro de 2021. Para que ele estivesse em execução neste mesmo ano, e assim configurasse ação já em andamento, o governo de Alagoas acelerou os pagamentos a alunos. As transferências ocorreram entre os dias 24 e 30 de dezembro, em valor total de R$ 18 milhões.
Os agentes de investigação apontam, no entanto, que houve burla às previsões legais para liberação de recursos. Não houve empenho em alguns dos pagamentos e todos não passaram pelas fases de liquidação e ordem de pagamentos.
Há também empenhos, que são a primeira fase da execução orçamentária, anteriores a seu respectivo processo administrativo. “Vê-se claramente que o governo do estado de Alagoas lançou mão de expedientes administrativos irregulares com o fim principal de afastar a incidência da conduta vedada”, diz o parecer.
Além disso, é apontado que o governo alterou, sem previsão legal anterior, o escopo do programa. Ampliou-se para todos os alunos de ensino médio, embora a lei previa que só estudantes em situação de vulnerabilidade deveriam ser atendidos –posteriormente, a legislação foi atualizada para que o programa se tornasse universal.
“Para o Ministério Público Eleitoral, portanto, a partir do que consta nos autos, restou plenamente configurada a conduta vedada”, diz o texto do Ministério Público alagoano, “uma vez que Renan Filho, enquanto Governador de Alagoas, permitiu o uso promocional do programa social em benefício de pré-candidatos, bem como Paulo Dantas e Rafael Brito autorizaram/fizeram uso promocional em favor de suas próprias candidaturas, da distribuição de incentivos financeiros aos alunos da rede pública estadual de ensino em ano eleitoral.”
Em nota, Renan Filho, Paulo Dantas e Rafael Brito argumentam que o Escola 10 não pode ser configurado como iniciativa de “distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”.
Segundo nota do governador de Alagoas e do deputado Rafael Brito, “o programa estabelece contrapartidas que devem ser cumpridas pelos estudantes para terem direito ao recebimento” dos valores previsto pela política.
“O programa Escola 10 é uma política de Estado de enfrentamento à evasão escolar, com condicionantes de desempenho. Portanto, não se trata de um programa de doação”, diz nota de Renan Filho.
O MPE-AL, por sua vez, entende que o programa exige o cumprimento de requisitos, como frequência escolar, e isso não poderia ser entendido como contrapartidas.
O projeto de Alagoas prevê aos jovens que retornam à escola um pagamento de R$ 500, contanto que estejam com o ciclo vacinal completo. Além disso, há uma bolsa mensal de R$ 100 caso haja frequência mínima de 90% nas aulas e premiação de R$ 2.000 aos concluintes.
A política de Alagoas foi uma das que inspiraram o governo Lula a criar o Pé-de-Meia, que também prevê bolsas e poupança para alunos do ensino médio. É uma das principais aposta da gestão na área da educação.
Renan Filho (MDB) também é alvo de outra iniciativa do Ministério Público, que já pediu cassação de seu diploma. Conforme o documento enviado ao TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas), Renan foi beneficiado pelo uso indevido da máquina pública nas eleições de 2022 por intermédio do programa do governo estadual Pacto Contra a Fome, de distribuição de cestas básicas.
O presidente Lula (PT) culpou a organização pelo público ralo que compareceu a um ato com o petista na tarde desta quarta-feira (01) na arena Corinthians, em São Paulo.
Além de reclamar do fiasco, Lula ainda pediu votos para o deputado de extrema-esquerda Guilherme Boulos, candidato à prefeitura de São Paulo. O gesto de Lula é considerado crime eleitoral e pode inviabilizar a candidatura do deputado do Psol.
“Não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar. De qualquer forma, eu estou acostumando a falar com mil, com um milhão, mas se for necessário falo com a senhora maravilhosa que está ali na minha frente”, disse o petista.
Ao apresentar o ministro da Secretaria Geral, Márcio Costa Macedo, para uma reduzida quantidade de pessoas, Lula justificou a ausência de público, “disse ontem que ato foi mal convocado”.
Lula ainda afirmou, dirigindo-se de forma ameaçadora ao ministro da Secretaria Geral, que “isto não ficará assim”, sugerindo eventual demissão de Márcio Macedo.
O evento do dia 1º de Maio deste ano, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Trata-se de dinheiro de um doador privado, mas que é depois abatido dos impostos devidos por quem doou.
A produtora responsável pelo show é a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro.
Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões. Mas só um “incentivador” topou financiar o 1º de Maio – uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic.
Batizado de Festival Cultura e Direitos, o evento teve apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A apresentação ficou por conta de Sérgio Loroza e da MC Pamelloza
Durante o evento, Lula pediu votos abertamente para Boulos. “(Boulos) está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse.
A transmissão foi feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e estava inclusive no canal oficial da empresa no YouTube, de onde foi depois removida. No entanto, a transmissão ainda está disponível no canal de Lula.
Ao Estadão, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, disse que a fala do presidente não afronta a lei eleitoral.
“O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, disse Pimenta
Lula chegou a reclamar da baixa adesão do público – só a frente do palco estava ocupada, e mesmo assim por pessoas ligadas às centrais sindicais. “Ele (Márcio Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para ele: ‘Oh Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão (de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente”, disse.
Além da Lei Rouanet, o festival também teve patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria). A reportagem do Estadão procurou a Petrobras e o Sesi para comentários, mas ainda não houve resposta.
Ao jornal digital Poder360, a Petrobras confirmou ter patrocinado o evento, por meio do programa Petrobras Cultural. Disse ainda que o patrocínio cumpriu todos os requisitos jurídicos necessários.
“Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira”, disse a estatal.
Já o Sesi disse ao Poder360 que “não apoia eventos políticos partidários” “O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse a organização do Sistema S, em nota.
Após apenas três meses e meio neste ano de 2024, o governo Lula (PT) já conseguiu gastar mais de R$277,4 milhões somente em viagens de seus funcionários, incluindo comissionados, terceirizados e até “convidados”. O total engloba as despesas com passagens e especialmente diárias, que são pagamentos feitos aos funcionários para remunerar os gastos na viagem. Os gastos com bilhetes fazem a festa das empresas aéreas: mais de R$108,8 milhões. Até agora.
As diárias pagas a funcionários custaram mais de R$166 milhões aos pagadores de impostos, nos primeiros 105 dias do terceiro governo Lula.
Ano passado, o governo petista bateu recorde; nunca antes essas viagens custaram tanto. Foram quase R$2,3 bilhões voando por aí.
As despesas não incluem gastos de Lula, Janja e de ministros de Estado. Todos viajam de jato da FAB, com gastos mantidos sob sigilo.
Um casal filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi detido após ser flagrado furtando dois aparelhos celulares e um relógio na esteira do raio-x do Aeroporto de Salvador.
Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o homem retirando os objetos do local e saindo. Os donos que esqueceram os itens na esteira solicitaram a ajuda de funcionários do aeroporto assim que perceberam a falta dos pertences. Após analisarem as câmeras de segurança os funcionários do aeroporto acionaram os seguranças do local e em seguida, a dupla foi identificada e presa pela Polícia Federal ainda em flagrante antes do embarque.
Em nota, a PF diz que por se tratar de matéria de competência da Polícia Civil, os dois envolvidos foram encaminhados para o posto da Polícia Civil no aeroporto e , após, para a Central de Flagrantes, nos Barris.
A Polícia Civil confirmou a situação e disse que os pertences das vítimas foram recuperados e devolvidos. O casal foi indiciado por furto qualificado e vai passar por audiência de custódia nessa terça-feira (30/04).
O presidente do PSOL na Bahia, Ronaldo Mansur, negou a versão de suposto furto e disse que o vídeo foi compartilhado de forma incompleta.
O delegado que investiga o caso da sobrinha que levou o tio já morto para pegar um empréstimo afirmou, na conclusão do relatório enviado ao Ministério Público, na terça-feira (30), ter certeza de que Érika Souza sabia que Paulo Roberto Braga já estava morto dentro do banco.
“Não há dúvidas que Érika sabia da morte de Paulo, mas, como era a última chance de retirar o dinheiro do empréstimo, entrou com o cadáver no banco, simulou por vários minutos que ele estava vivo, chegando a fingir dar água, pegou a caneta e segurou com sua mão junto a mão do cadáver de Paulo, contudo, como os funcionários do banco não dispersaram a atenção, não pôde fazer a assinatura”, escreveu Fabio Luiz Souza, da 34ª DP (Bangu).
O delegado também passou a investigar Érika pelo crime de homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. Isto porque, segundo a investigação, ao levar o tio em “situação gritante de perigo de vida” ao shopping onde ficava o banco em vez de o levar de volta à UPA onde ele havia ficado internado, Érika cometeu grave “omissão de socorro”.
Presa preventivamente em Bangu, ela já era investigada por vilipêndio de cadáver e tentativa de furto mediante fraude.
“Considerando que no dia 16/4/2024, certamente percebendo que Paulo estava em situação gritante de perigo de vida, o que pode ser vislumbrado pelas declarações de todas as testemunhas que tiveram contato com a vítima, ao invés de ir novamente ao hospital ela se dirigiu ao shopping, configurando uma gritante omissão de socorro, determino; proceda-se a novo registro de ocorrência para apurar o delito de homicídio culposo”, escreveu o delegado em seu despacho, obtido pela TV Globo.
Conversa com o cadáver
Em 16 de abril, Érika levou o tio, em uma cadeira de rodas e completamente imóvel e de olhos fechados, para tentar sacar um empréstimo em um banco em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Um vídeo feito pelas atendentes do banco mostra que a todo tempo Érika tentava manter a cabeça do homem levantada, usando a mão, e conversava com o suposto parente – que, claro, não responde.
“Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.
Ela mostra o documento e afirma que ele tinha que assinar da forma que estava ali e diz: “O senhor segura a cadeira forte para caramba aí. Ele não segurou a porta ali agora?”, pergunta às atendentes, que dizem não ter visto.
“Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”, completa.
Novas provas
O delegado citou novas provas para incluir o crime de homicídio. Segundo ele, dois depoimentos revelam que Érika tentou colocar uma conta própria para receber o dinheiro do tio e que chegou a ir até a agência sem ele para sacar – mesmo sabendo que ele precisaria assinar.
Só depois de tentar ir sozinha, em vão, Érika decidiu levar o tio à agência.
Na conclusão do relatório do inquérito, o delegado diz que, pelas imagens fica “claro” que Paulo “já era cadáver quando Érika o levou à agência e, principalmente, que ela sabia de tal fato, pois ele está com a cabeça caída e sem qualquer movimento, porém, logo antes de entrar ela o segura pelo pescoço para que fique com a cabeça erguida, simulando uma pessoa viva“.
“Dentro da agência ela continua com tal simulação enquanto aguarda atendimento, pois permanece segurando seu pescoço e quando ela solta, a cabeça “despenca” para trás, o que é impossível acontecer com uma pessoa viva, voltando ela a segurar novamente e fingir que conversa com, porém solta mais uma vez o pescoço e a cabeça cai novamente, voltando ela a segurar”, descreve o delegado.
Não há conclusão sobre o momento em que Paulo morreu porque o laudo é inconclusivo. Para o delegado, “se de fato Paulo chegou com vida ao shopping, sua morte foi logo após, pois em imagens do próprio estabelecimento é possível ver sua cabeça caída para trás com a boca aberta, assim como no trajeto até o banco, tudo presenciado por testemunhas que estavam no local e tiveram contato visual com Paulo sempre imóvel, com a cabeça caída, imagem idêntica a vista dentro do banco”.
O delegado conclui: “não há dúvidas que Érika sabia da morte de Paulo, mas, como era a última chance de retirar o dinheiro do empréstimo, entrou com o cadáver no banco, simulou por vários minutos que ele estava vivo, chegando a fingir dar água, pegou a caneta e segurou com sua mão junto a mão do cadáver de Paulo, contudo, como os funcionários do banco não dispersaram a atenção, não pôde fazer a assinatura”, escreveu.
O g1 tenta contato com a defesa de Érika. Em contatos anteriores, a defesa negou que ela soubesse que o tio estava morto e alegou problemas psiquiátricos.
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