3 de janeiro de 2024 às 16:00
3 de janeiro de 2024 às 14:40
FOTO: MARCELO CAMARGO
O Rio Grande do Norte teve a maior alta no etanol entre todo os Estados. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas referentes a última semana de 2023, entre os dias de 24 a 30 de dezembro.
No Estado potiguar, o preço médio do etanol hidratado foi de de 4,29%, sendo a maior alta entre as outras unidade federativas do país. O valor médio do biocombustível apresentou queda em 19 Estados e no Distrito Federal e ficou estável em sete, no pedíodo analisado.
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol caiu 1,16%, de R$ 3,46 o litro na semana anterior para R$ 3,42 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 0,90%, de R$ 3,33 para R$ 3,30. A maior queda porcentual na semana, de 4%, foi registrada no Amazonas, onde o litro passou de R$ 4,50 para R$ 4,32.
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,74 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,60, foi registrado no Pará. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,07, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Amapá, de R$ 5,34 o litro.
Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País caiu 3,93%. A maior alta no período, de 4,29%, foi registrada no Rio Grande do Norte. A maior queda no mês foi observada em Sergipe, de 11,28%.
2 de janeiro de 2024 às 15:30
2 de janeiro de 2024 às 11:50
FOTO: MARCELLO CASAL JR
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.
Logo após anunciar a decisão do CMN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta. “Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro na ocasião.
Simulação
Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de no máximo R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.
“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”
Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito deve R$ 531,60 após 12 meses.
Portabilidade
Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.
Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.
A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.
Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.
Transparência
Em relação à transparência, a partir de julho, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.
Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.
1 de janeiro de 2024 às 13:30
1 de janeiro de 2024 às 11:04
FOTO: DIVULGAÇÃO
O valor de R$ 1.412 do salário mínimo entra em vigor nesta segunda-feira (1º/1). A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O reajuste de quase 7% vale para salário e benefícios de janeiro, mas pagos no início de fevereiro.
A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A confirmação do novo valor está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27/12. O Decreto nº 11.864, assinado por Lula, detalha que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 47,07, e o valor horário, a R$ 6,42. A medida aumenta o salário mínimo em R$ 92, o que representa alta de 6,97%. O valor vigente em 2023 era de R$ 1.320.
Entenda o cálculo
A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o montante seja arredondado para cima.
1 de janeiro de 2024 às 11:45
1 de janeiro de 2024 às 09:46
FOTO: MARCELLO CASAL JR
Com a derrubada da proposta do governo Fátima que previa a manutenção da alíquota de ICMS em 20% no Rio Grande do Norte, o imposto volta para 18% a partir desta segunda-feira (1º). A alíquota de 20% estava em vigor desde abril de 2023.
Em uma derrota política histórica, o governo do Rio Grande do Norte não conseguiu aprovar a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), para 20%, em 2024.
O governo do RN alega que o Estado terá uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões em 2024.
Para aprovar o projeto de lei, o governo precisava primeiramente garantir a aprovação de um recurso, no plenário da Assembleia Legislativa, contra a decisão da Comissão de Finanças da Casa, que já havia rejeitado a matéria.
No entanto, a votação no plenário teve 14 votos contrários ao recurso, sendo 12 de deputados das bancadas de oposição e independente e outros 2 de deputados da base aliada. A Assembleia tem 24 deputados.
Com minoria dos votos, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, orientou a bancada governista a “obstruir” a votação, ou seja, não apresentar votos.
No entanto, o número mínimo para votações de matérias nas sessões é de 13 deputados.
29 de dezembro de 2023 às 15:00
29 de dezembro de 2023 às 12:20
FOTO: REPRODUÇÃO
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No RN, conforme o estudo, o impacto será de R$ 112.524.767,00.
Segundo nota do portal virtual da Confederação, as prefeituras empregam mais de seis milhões de pessoas, e delas, 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano de 2021.
Os municípios potiguares possuem 62.727 servidores e o novo valor deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas.
A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os municípios de pequeno porte. Informações do Pauta Aberta.
29 de dezembro de 2023 às 14:45
29 de dezembro de 2023 às 16:07
FOTO: ILUSTRAÇÃO
Os consumidores pretendem gastar mais na virada para 2024 do que gastaram no ano passado. Pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que, em média, os brasileiros vão dispor de R$ 382,98. O valor representa uma alta de aproximadamente 6,7% em relação aos gastos pra celebrar a chegada de 2023, que foram de R$ 358,73. Veja na tabela abaixo quanto cada um pretende gastar.
Cerca de 39% dos consumidores ainda não sabem quanto irão gastar. Entre os 54% que admitem ir às compras, 31,6% vão gastar entre R$ 151,00 e R$ 300,00 para comprar roupas, sapatos e acessórios para o Ano Novo. E até a cor favorita para os primeiros minutos de 2024 foi pesquisada: para surpresa de zero pessoas, o branco foi escolhido pela maioria. Nada menos do que 45,7% dos celebrantes vão usar branco, uma alta de cerca de 8% sobre o ano passado. E, em segundo lugar – aí sim causando alguma surpresa -, o preto foi eleito por 6,0% dos pesquisados. É o dobro do número de brasileiros que adotaram o tom na virada para 2023. Veja as demais preferências abaixo.
26 de dezembro de 2023 às 14:30
26 de dezembro de 2023 às 13:56
FOTO: JOSÉ CRUZ
O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.
“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.
No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.
A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.
A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.
21 de dezembro de 2023 às 17:45
21 de dezembro de 2023 às 15:59
FOTO: DIVULGAÇÃO
Realizada entre 8 e 10 de dezembro, a 32ª edição do Carnatal – o maior Carnaval fora de época do país – injetou aproximadamente R$ 74,2 milhões na economia da capital. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a maior parte deste valor, R$ 49,5 milhões, foram deixados por turistas, que viajaram principalmente de outros estados do Nordeste para prestigiar a festa.
Os dados (coletados pelo segundo ano pelo IFC) foram apresentados na quinta-feira (21) pela diretoria da Fecomércio aos diretores do Carnatal e da Clap Entretenimento, Fred Queiroz e Felinto Filho, e à imprensa.
Para mapear o perfil das pessoas que participaram do Carnatal 2023, o IFC entrevistou um total de 703 participantes entre os dias 08 e 10 de dezembro. O levantamento possui margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
“Os números mostram que o Carnatal é uma festa que se consolida cada vez mais e também trazem oportunidades de melhoria para a micareta que é uma das poucas que ainda acontece no Brasil, mas mantém sua força”, avalia o diretor executivo da Fecomércio, Laumir Barrêto.
87,5% pretendem voltar ao Carnatal
De acordo com a pesquisa do IFC, a maior parte das pessoas que participou do Carnatal 2023 pertence ao sexo masculino (60%), tem de 25 a 34 anos de idade (43,4%), possui ensino superior completo (68,6%), recebe até 5 salários mínimos por mês (55,5%) e está solteiro (73,8%). Além disso, a maioria foi ao evento acompanhado por amigos (47,2%).
O estudo da Fecomércio RN também mostrou que a maior parte dos participantes reside no Rio Grande do Norte (53,2%), mas o evento também atraiu muitos turistas de outros estados – como Pernambuco (9,1%), Paraíba (5,3%), Ceará (5,1%) e São Paulo (3%).
“Estamos falando de um dos eventos mais tradicionais do calendário natalense, uma festa muito aguardada tanto pela população da capital quanto pelos turistas – não é à toa que mais de 30% dos foliões já participaram oito ou mais vezes. O Carnatal de 2023 teve um impacto econômico ainda maior que o do ano passado, então espero que esses dados ajudem o evento a continuar melhorando”, ressalta o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber.
Mesmo representando apenas 33% do público, os turistas foram os que mais gastaram dinheiro na festa. Enquanto cada residente deixou cerca de R$ 633,21, os turistas gastaram uma média de R$ 1.374,73 ao longo do evento – um aumento moderado em relação a 2022, quando os valores médios gastos por residentes e turistas foram R$ 596,40 e R$ 1.323,25, respectivamente. Para Luciano, além de medir o impacto econômico do evento, a pesquisa é uma oportunidade de articular melhorias.
A avaliação geral do evento, por outro lado, sofreu uma leve queda desde o ano passado. Em 2023, os participantes avaliaram a festa com uma nota média de 8,72. Na edição anterior, o Carnatal havia alcançado uma avaliação média de 8,81. Para os foliões, apenas a segurança e a organização do evento foram melhores na edição deste ano.
Os resultados deixaram satisfeitos os organizadores da micareta. “Fizemos um trabalho de divulgação muito forte fora e os números da pesquisa mostram isso. Desde o ano passado viemos passando por um processo de renovação muito forte e queremos continuar crescendo e fazendo um Carnatal cada vez melhor para os participantes”, comemora o Frez Queiroz.
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