Categoria: Brasil

Romário se afasta do Senado após acordo com o PL; veja o suplente

O senador Romário (PL-RJ) anunciou, nesta quinta-feira (11), que irá se licenciar do cargo até março de 2026. De acordo com nota à imprensa, o acordo já havia sido estabelecido com o Partido Liberal (PL) desde o início do mandato.

No comunicado, também foi anunciada a substituição do ex-jogador pelo suplente, Bruno Bonetti.

– Ficou definido que o meu suplente, Bruno Bonetti, também teria a oportunidade de representar o Rio de Janeiro no Senado, e este será o momento. Durante este período, estarei no Rio, ouvindo as pessoas, visitando cidades e fortalecendo o trabalho que realizo pelo meu estado – disse Romário, em nota.

– A licença é apenas uma pausa na rotina em Brasília, não no meu compromisso com o Rio de Janeiro e com o Brasil – concluiu.

Bruno Bonetti é presidente municipal do PL no Rio e considerado homem de confiança do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e de Altineu Côrtes, líder estadual da legenda.

No dia a dia, como Altineu Côrtes é deputado federal e passa parte da semana em Brasília, é Bonetti quem atende demandas do PL na sede local do partido.

Ele já presidiu a empresa pública RioLuz na gestão do prefeito Eduardo Paes (PSD) e se envolveu ativamente na candidatura de Alexandre Ramagem (PL) à Prefeitura do Rio, em 2024.

Waldemar teceu elogios ao suplente nas redes sociais.

– É a primeira vez que Bonetti assume um cargo eletivo, mas ele já é conhecido por seu talento na articulação política e sabemos que fará um ótimo trabalho, agora, também na capital! – escreveu.

Pleno News

Hóspede morre durante torneio de comer melancia em resort

Um homem de 37 anos morreu após participar de uma atividade recreativa que envolvia uma prova de comer melancia em um resort no interior de São Paulo. O caso ocorreu no São Pedro Thermas Resort, localizado em São Pedro, na tarde desta quinta-feira (11).

Em nota, o resort informou que o hóspede sofreu uma parada cardiorrespiratória durante a atividade.

– Assim que nossa equipe tomou ciência da situação, todos os procedimentos de emergência foram imediatamente acionados – diz o comunicado.

Segundo o estabelecimento, uma ambulância foi chamada e o homem foi levado a um hospital da região, mas não resistiu e acabou falecendo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no entanto, o caso consta no boletim de ocorrência como um engasgo.

– Era uma gincana chamada “boca na melancia”, de quem comia o pedaço de melancia mais rápido. Começou por volta das 16h30. O prêmio era uma porção de batata frita. Pouco tempo depois do início, ele engasgou. Chamaram o guarda-vidas. Depois começaram a gritar se alguém sabia fazer manobra de desengasgo – contou uma testemunha.

Questionado sobre a divergência entre informações, o resort não comentou e disse estar em contato direto com a família da vítima, que foi identificada como Carlos Cerasomma de Oliveira Coelho.

– Reiteramos nossa solidariedade e respeito aos familiares e amigos, preservando a privacidade de todos os envolvidos – diz a nota.

Segundo a SSP, o caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia de São Pedro.

Pleno News

Magnitsky cai um dia antes do aniversário de Alexandre de Moraes

Após a retirada da sanção imposta pela Lei Magnitsky sobre o ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira, 12, internautas destacaram que a medida ocorreu um dia antes do aniversário do magistrado.

Moraes nasceu em 13 de outubro de 1968, quando o governo brasileiro promulgou o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O decreto, considerado um dos mais duros do regime militar, fechou o Congresso e suspendeu direitos políticos e civis, como o habeas corpus. Além disso, implementou a censura no Brasil. A coincidência

entre essas duas datas não passou despercebida pelos usuários do X.

O governo norte-americano suspendeu as restrições contra Alexandre de Moraes e Viviane Barci de Moraes, além de excluir a Lex Institute da lista de sanções. O governo norte-americano citava a Lex como holding do ministro, responsável por sua residência e por outros imóveis.

A reversão permite que os norte-americanos desbloqueiem todos os bens do magistrado nos EUA ou sob seu controle. O Departamento do Tesouro também libera transações que antes exigiam autorização, e o magistrado não corre mais risco de penalidades criminais.

Uma apuração de Oeste revelou que a retirada das sanções já estava sendo analisada havia duas semanas pelas autoridades norteamericanas. Segundo os jornalistas Edilson Salgueiro e Carlo Cautir, a decisão favorável a Moraes fazia parte de um acordo comercial entre o Brasil e os EUA. A informação foi publicada em 4 de dezembro.

Revista Oeste

LEI MAGNITSKY: Eduardo Bolsonaro diz receber com “pesar” retirada de sanções a Moraes

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), disse receber com “pesar” a notícia de que os Estados Unidos retiraram nesta sexta-feira (12), as sanções da Lei Magnitsky impostas ao ministro Alexandre de Moraes.

“Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo apoio que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil.”

“Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido construir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente apoio às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual.”

EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções Magnitsky

Depois de quase cinco meses designado como alvo de sanções da Lei Global Magnitsky, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deixou a lista do Ofac (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA, na sigla em inglês), do Tesouro dos Estados Unidos, no início da tarde de hoje.

Com a decisão, caem todas as restrições financeiras e territoriais ao ministro ligadas à Magnitsky, que o impediam de transitar ou possuir propriedades em território norte-americano ou fazer negócios em dólar ou com entidades dos Estados Unidos.

Acabam também as punições semelhantes aplicadas contra a mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., ligado à família do ministro.

Os Estados Unidos não fizeram nenhum anúncio em relação a restrições de vistos que atingem outros ministros do STF.

Moraes era alvo da medida desde de 30 de julho. O governo de Donald Trump o acusava de ser um violador dos direitos humanos por sua atuação como relator no processo da trama golpista que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a mais de 27 anos de prisão e por suas decisões de retirada do ar de conteúdos de usuários baseados nos EUA de redes sociais norte-americanas.

A sanção ao ministro era parte das ações de Washington que levaram a maior crise bilateral entre as nações em mais de 200 anos.

O assunto, porém, estava em revisão nos últimos dias em Washington dada a boa relação que Trump e Lula construíram recentemente e à ordem explícita de Trump a seus auxiliares para que fechem um “acordo” com o Brasil.

UOL

Carlos Bolsonaro divulga vídeo do pai com crise de soluço: “tragédia anunciada”

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) publicou, nesta sexta-feira (12), um vídeo em que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, aparece dormindo e tendo episódios de soluço. A gravação, segundo ele, não seria destinada ao público, mas foi divulgada por considerar “impossível ignorar” o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. “É doloroso demais encarar aquilo que meus próprios olhos veem diariamente, quando estou com ele. Mas a realidade é impossível de ignorar”, escreveu. Com informações do Correio Braziliense.

Carlos afirma que Bolsonaro precisa de “cuidados especiais 24 horas por dia” e que o quadro clínico estaria se agravando. “Existem episódios muito mais graves do que os que aparecem nesse vídeo, e eles representam risco real e imediato à sua vida”, disse.

Ele também expressou preocupação com refluxo intenso e possibilidade de broncoaspiração. “Se ele broncoaspirar por causa do refluxo constante, vai morrer. Sem cuidados médicos contínuos, acompanhamento ininterrupto e ambiente adequado, estamos diante de uma tragédia anunciada.”

A publicação do vereador ocorre na mesma semana em que a Câmara dos Deputados aprovou o chamado PL da Dosimetria (Projeto de Lei 2.162/2023) por 291 votos a 148. A proposta, que agora segue para o Senado, altera a forma de cálculo de penas quando vários crimes são cometidos no mesmo contexto — substituindo a soma das penas por uma pena única mais elevada, porém potencialmente menor que o acumulado atual. O texto também modifica regras de progressão de regime, reduzindo percentuais exigidos para a migração do regime fechado ao semiaberto em determinadas situações.

As mudanças podem afetar diretamente casos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe de Estado, processos nos quais Bolsonaro e aliados figuram como investigados ou réus.

Moraes anula decisão da Câmara e retira mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, nesta quinta-feira (11), o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao invalidar a votação da Câmara que havia mantido a parlamentar no cargo. Ele ordenou que o suplente Coronel Tadeu (PL-SP) assuma a vaga em até 48 horas.

A decisão foi tomada após o plenário da Câmara rejeitar a cassação durante a madrugada, por não alcançar os 257 votos necessários. Moraes considerou o resultado incompatível com o que determina a Constituição.

No despacho, o ministro afirmou que houve violação aos princípios de legalidade, moralidade e impessoalidade. Ele classificou a decisão dos deputados como ato nulo e apontou desvio de finalidade.

Moraes comunicou a Procuradoria-Geral da República e pediu ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, a realização de uma sessão virtual nesta sexta (12), das 11h às 18h, para que os demais ministros avaliem sua determinação.

Segundo o magistrado, parlamentares condenados criminalmente com trânsito em julgado perdem o mandato de forma automática. À Câmara, disse ele, cabe apenas declarar a vacância da vaga, conforme entendimento consolidado pelo Supremo desde o julgamento da Ação Penal 470.

Pleno News

Promotor com aposentadoria de R$ 68 mil se diz ‘abandonado’ e quer mais um penduricalho: ‘auxílio-pijama’

O promotor aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) Ludgero Francisco Sabella reclamou que servidores inativos da categoria não recebem um penduricalho apelidado de “auxílio-pijama”. Oficialmente chamado de auxílio-acervo, o benefício é pago desde 2015 a membros da ativa do Ministério Público. O pedido do promotor é para que o penduricalho seja estendido aos aposentados da categoria.

Durante a 19ª Sessão Ordinária Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (9/12), ele afirmou, diante do procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que os aposentados do MP estão sendo “abandonados” e que não podem ser “descartados” pelo órgão.

Quanto recebe Sabella?

O detalhe é que Sabella recebe R$ 62,8 mil mensalmente. O valor inclui auxílio-saúde de R$ 5.624,44 e um penduricalhos de R$ 17 mil, que, a depender do mês, tem nome de Diferença de Adicional Temporal de Serviço (ATS) e, em outras ocasiões, se chama Parcela Autônoma de Equivalência, pagos desde abril. Antes do penduricalho, nos três primeiros meses deste ano, Sabella recebeu R$ 14,5 mil mensais, referentes a uma gratificação chamada “Diferença de Subsídios de 2005 a 2007”.

O teto salarial do funcionalismo público, previsto na Constituição, estabelece que a remuneração dos servidores públicos não pode ultrapassar o subsídio mensal recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 46 mil.

Penduricalhos, como reivindicado por Sabella, não contam como remuneração, mas sim como verbas indenizatórias e gratificações. Esse mecanismo dribla o teto constitucional, fazendo com que servidores tenham supersalários. A título de comparação, atualmente, o teto para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é R$ 8.157,41.

Metrópoles