Categoria: Brasil

Comissão da Câmara aprova exame pré-operatório obrigatório para procedimentos estéticos invasivos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2329/24, que torna obrigatória a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que pretendem se submeter a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. A medida, relatada pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), busca garantir maior segurança aos pacientes e padronizar critérios mínimos para a realização desses procedimentos. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A relatora apresentou um substitutivo ao projeto original, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), mantendo o objetivo central, mas detalhando em quais casos a avaliação será exigida. Segundo Ana Paula Lima, o texto anterior previa exames pré-operatórios, mas não especificava sua aplicação. “Considerando a relevância do tema, elaborei texto alternativo para suprir essas lacunas”, afirmou.

De acordo com o substitutivo aprovado, a avaliação clínica torna-se obrigatória antes da realização de procedimentos estéticos invasivos, definidos como aqueles que envolvem retirada, perda ou destruição de tecidos da derme ou hipoderme. O relatório dessa avaliação deverá conter, no mínimo, a identificação do paciente, a descrição do procedimento, os riscos associados, os resultados de exames complementares utilizados para determinar o risco e a conclusão sobre a viabilidade da intervenção.

Caso o paciente seja considerado apto, o documento também deverá indicar a estrutura física e a equipe necessárias para garantir a segurança, além de orientações e cuidados a serem observados antes, durante e depois do procedimento. A validade do relatório será determinada pelo profissional responsável, mas não poderá ultrapassar seis meses.

O projeto estabelece ainda que a realização de procedimentos estéticos sem o cumprimento das exigências configurará infração sanitária, sujeita às penalidades previstas na Lei de Infrações à Legislação Sanitária, além de outras sanções cabíveis.

Para o autor do texto original, deputado Fred Linhares, a avaliação pré-operatória deveria incluir anamnese e exames, além de monitorização das condições clínicas com risco de alteração durante a realização dos procedimentos.

A proposta tramita em caráter conclusivo e, caso seja aprovada pela CCJ, seguirá para o Senado antes de eventualmente ser transformada em lei.

BZN

‘Falso minoxidil’: Anvisa proíbe tônico que prometia fazer o cabelo crescer e mais 5 produtos

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de seis produtos ligados ao setor de cosméticos capilares e saneantes que prometiam estimular o crescimento do cabelo sem atender às exigências legais.

As medidas foram oficializadas por meio de resoluções publicadas nesta segunda-feira (8), no DOU (Diário Oficial da União).

A decisão foi tomada após fiscalização da agência, que constatou que os itens estavam sendo vendidos sem registro no Ministério da Saúde e sem autorização do funcionamento das empresas responsáveis.

As resoluções atingiram seis empresas: quatro do setor de cosméticos capilares e duas fabricantes de produtos saneantes. Segundo a Anvisa, a irregularidade central foi a ausência de registro sanitário, condição obrigatória para a liberação de qualquer cosmético ou saneante do mercado brasileiro.

Um dos produtos utilizava a referência ao minoxidil na rotulagem, o que levou a suspensão imediata, por caracterizar potencial indução ao erro ao consumidor.

O item suspenso foi o Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, da empresa Glammour Professional. A Anvisa entendeu que o produto fazia alegações terapêuticas ao sugerir o estímulo do crescimento capilar e ao mencionar o minoxidil.

Segundo a agência, o minoxidil está listado na Resolução nº 529 como substância que não pode ser utilizada em produtos cosméticos. Por essa razão, qualquer referência ao princípio ativo é proibida fora do contexto de medicamento regularizado.

Segundo o Metrópoles, além do tônico suspenso, outros produtos foram totalmente proibidos por estarem sendo comercializados sem autorização:

Bagna pó capilar / Bagna hair shadow / Bagna maquiagem capilar, de empresa desconhecida;

Todos os produtos saneantes da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda;

Macho Alfa Minoxidil Turbo, da empresa Douglas Rafael Oliveira da Silva;

Acta BTI, de empresa não identificada;

Todos os cosméticos da marca Sabô Ageless, de empresa desconhecida.

Lula sanciona lei para aumento de pena em crimes sexuais contra menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) uma lei que aumenta a pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

O crime de estupro contra menores de 14 anos, por exemplo, passa a ter pena de 10 a 18 anos, além de multa. Antes, vigorava com pena de 8 a 15 anos. Já para crimes em que há lesão grave que acarrete em morte, a pena pode chegar a 40 anos. Pelo texto anterior, a punição para esse tipo de crime era de 12 a 30 anos.

Com a nova lei, foram alterados trechos do Código Penal e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Também foram modificados o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A lei também acrescenta ao Código Penal o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, punível com reclusão de dois a cinco anos, ampliando essa proteção que antes estava apenas na Lei Maria da Penha.

De acordo com o governo, o objetivo é sanar lacunas da legislação anterior e garantir mais severidade no tratamento desses crimes, que atingem sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Essas medidas poderão ser acompanhadas com o uso de tornozeleira eletrônica e de um dispositivo de segurança que avisa a vítima sobre eventual aproximação do agressor.

Em evento público nesta segunda, o presidente Lula citou o medo sentido por mulheres vítimas de agressão que faz com que não denunciem. No discurso, ele chegou a pedir um reforço desses sistemas de punição e monitoramento, citando especificamente a tornozeleira eletrônica.

Entre outras mudanças nas leis estão a ampliação do suporte oferecido às vítimas após o crime, estendendo a possibilidade de acompanhamento médico, psicológico e psiquiátrico às famílias das vítimas de crimes sexuais -com ênfase para crianças e pessoas com deficiência.

Obrigatoriedade de coleta de material genético (DNA) de condenados para identificação de perfil, possibilidade de aplicação de penas mais duras de modo imediato e restrição do direito a saidinhas para quem cometa crimes do tipo também estão entre as mudanças.

A sanção foi feita após semanas com uma série de registros de feminicídio e violência contra a mulher de grande repercussão, que mobilizou protestos. Os episódios também foram citados pelo presidente em suas declarações desta segunda.

Portal Dol

PF prende policiais suspeitos de serem informantes do Comando Vermelho

A Polícia Federal prendeu dois policiais militares nesta segunda-feira (8), durante a Operação Tredo, por suspeita de repassar informações sigilosas de ações policiais ao Comando Vermelho.

Entre os detidos está o 2º sargento Rodolfo Henrique da Rosa, integrante do Bope e responsável pela escalação de equipes em operações, apontado como informante de Carlos da Costa Neves, o Gardenal, gerente do tráfico no Complexo da Penha e liderança da expansão da facção na Grande Jacarepaguá.

O outro preso é o PM Luciano da Costa Ramos Junior. As prisões ocorreram com apoio do Bope e da Corregedoria da PM do Rio de Janeiro. A investigação apura crimes como organização criminosa armada, corrupção ativa e passiva, homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de arma e violação de sigilo funcional.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão e seis de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Rio. Entre os alvos estão Gardenal e Edgar Alves de Andrade, o Doca, principal liderança do Comando Vermelho em liberdade.

A operação teve início após informações sobre um militar da Marinha envolvido no fornecimento de drones e treinamento de integrantes da facção, o que levou à identificação dos policiais suspeitos de colaborar com o grupo criminoso.

Diário do Poder

Governo lança aplicativo com aulas gratuitas para CNH e oficializa novas regras nesta terça

O governo federal vai oficializar nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como “bons condutores” (mais detalhes abaixo).

As mudanças serão oficializadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O governo também vai lançar o aplicativo CNH do Brasil, uma nova versão atualizada do que já existe – a Carteira Digital de Trânsito (CDT) durante o evento.

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já começam a valer após a publicação no “Diário Oficial da União.

Em entrevista ao g1, o ministro disse que o governo vai lançar o aplicativo CNH do Brasil, uma nova versão atualizada do que já existe – a Carteira Digital de Trânsito (CDT) – na terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Após a cerimônia, a expectativa é de que as novas normas sejam publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia. As mudanças passam a valer imediatamente após a publicação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou as alterações no começo do mês.

Estão entre as mudanças:

aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias;

o conteúdo teórico estará disponível no aplicativo do governo, de graça, e não será mais exigida carga horária mínima;

o aluno poderá usar carro particular e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;

as aulas práticas caem de 20 para 2 horas no mínimo (com um instrutor ou em autoescola);

as provas práticas continuam sendo presenciais, assim como o exame médico e a coleta biométrica;

quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça;

não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação, que hoje é de um ano.

Custo para tirar CNH

O ministro afirmou que o governo busca o barateamento da carteira de motorista para a população, a digitalização e a modernização do sistema.

“Essa é uma mudança de cultura da sociedade com o fim da obrigatoriedade. Era uma reserva de mercado e a autoescola podava a inovação. Não haverá desemprego. O instrutor terá oportunidade de ser instrutor autônomo também. Vai valorizar a profissão”, disse Renan Filho.

O governo afirma que as mudanças podem reduzir em até 80% o custo para que o cidadão se habilite para dirigir – que hoje pode chegar a R$ 5 mil. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de pessoas estão dirigindo sem habilitação e 30 milhões têm idade para tirar a carteira, mas não têm dinheiro para pagar.

“Cada cidadão vai contratar as horas que precisa para aprender. Se o cara já dirige moto ele não precisa de 20 horas. Será uma fração entre duas horas e 20 horas. O fato é que agora vamos dar liberdade para as pessoas negociarem”, afirmou o ministro.

Renovação automática e gratuita

Segundo Renan Filho, o governo também vai anunciar na terça-feira (9) a renovação automática e gratuita da CNH para os “bons condutores”.

O condutor vai ter direito ao benefício e receberá um selo de bom condutor se não tiver nenhum ponto de infração na carteira registrado no ano anterior à renovação da CNH. Não haverá alteração no prazo de renovação do documento.

“Se não comete infração de trânsito você não precisa que o Estado te dê trabalho. Se você está dirigindo bem, é sinal de que você não precisa de exame novo. Se não levou ponto, sinal que não está cometendo infração. E se você está dirigindo e não cometeu nenhuma infração, não tem sentido. É só pra levar o cidadão ao órgão publico novamente”, argumentou o ministro.

Passo a passo para a habilitação

A previsão é de que a nova versão do aplicativo CNH do Brasil seja disponibilizada também na terça-feira, após o lançamento oficial. A partir do aplicativo o futuro motorista poderá fazer grande parte do processo para conseguir tirar sua habilitação. Ele pode iniciar o processo numa autoescola também.

Os passos pelo aplicativo são:

Primeiro, o cidadão vai fazer um curso gratuito, mas obrigatório. Ele pode fazer o curso pelo aplicativo, pelo computador, celular, tablet;

Após o curso, o cidadão recebe um certificado que informa estar apto para fazer a prova teórica;

Antes da prova teórica, a pessoa precisa ir ao Detran para fazer a biometria e a foto;

Exame médico e exame psicológico, realizados por qualquer médico e qualquer psicólogo;

Prova teórica;

Após a aprovação na prova teórica, o futuro motorista pode procurar uma autoescola ou um instrutor autônomo;

Prova prática. Se aprovado, o novo motorista recebe automaticamente a CNH digital.

O instrutor autônomo também vai ser identificado pelo aplicativo e registrará as aulas ministradas no sistema. Ao final, o aluno recebe um novo certificado, informando que está apto para a prova prática.

Prova nacional e padronizada

De acordo com o ministro Renan Filho, as provas teóricas e práticas serão padronizadas em todo o país e os simulados vão trazer questões que estarão no teste.

“O aluno do Brasil inteiro vai fazer a mesma prova. Antes, cada Detran fazia um tipo de prova. Vamos padronizar as questões, como o mundo faz. No aplicativo vai poder fazer simulados com as questões que cairão na prova. Diferentemente do Enem, por exemplo. No Enem você tem que esconder as questões porque tem menos vagas do que a demanda. Mas a prova do Detran é ao contrário, quanto mais estudarem a questão, mais vão aprender as regras de transito”, disse Renan Filho.

“Era uma confusão. Muitas dessas horas o cidadão passava fazendo baliza, mas ninguém morre fazendo baliza. O máximo é um arranhão no carro. A prova era para reprovar as pessoas, dificultar a vida do cidadão”, completou.

G1

Datafolha: 91% dos eleitores não se arrependem do voto para presidente em 2022

A maioria absoluta dos brasileiros mantém a convicção sobre o voto que deu para presidente nas eleições de 2022. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nessa segunda-feira (8), 91% dos eleitores afirmam não se arrepender da escolha feita no último pleito.

O índice é semelhante entre os dois principais candidatos daquele ano: 91% dos eleitores de Lula da Silva (PT) e 92% dos que votaram em Jair Bolsonaro (PL) dizem que repetiriam o voto.

Entre os que se declaram arrependidos, 4% afirmam ter hoje maior preferência pelo PT, enquanto 1% dizem preferir o PL.

A taxa de arrependimento é mais elevada na região Sul, onde chega a 11%, e entre quem recebe até dois salários mínimos (10%). Já o grupo dos que não demonstram arrependimento é mais expressivo entre quem tem renda de cinco a dez salários mínimos (94%).

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 113 municípios, entre os dias 2 e 4 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

BZN

‘Eu vou ser as pernas dela’, diz mãe de mulher atropelada e arrastada por carro

Ao pensar na filha Tainara Souza Santos, 31 anos, a imagem que vem à memória da mãe dela, Lúcia Aparecida Souza da Silva, é de uma mulher forte, trabalhadora e que ama dançar. Só que agora a vida de Tainara não será mais a mesma. Ela perdeu as duas pernas após ser atropelada, no dia 29 de novembro, por um carro conduzido por Douglas Alves da Silva, 26. Arrastando Tainara por cerca de um quilômetro, ele muda de faixa e ainda realiza ultrapassagens. “Eu vou ser as pernas dela, ela tem muito amor, vai ter muito carinho da gente, das amigas, dos familiares”, afirma Lúcia, mãe de Tainara. “Ela vai ser feliz de novo”, diz a mãe da vítima, em entrevista ao Fantástico.

Outros motoristas que transitavam pelo local não conseguem acreditar no que estão vendo. “Tá arrastando a mina na marginal! A mina tá embaixo do carro, desgraçado”, diz uma das pessoas que filmaram a cena. Tainara caminhava com um amigo depois de sair de um bar na Zona Norte de São Paulo. De repente, ocorre o atropelamento, e ela fica presa debaixo do carro dirigido por Douglas. “Eu como mãe ainda fico… Eu fico pensando assim… As pernas dela, ela no sofrimento ali, o povo buzinando, as pessoas buzinando”, disse Lúcia, em entrevista ao Fantástico.

Um amigo que também estava no carro confirmou à polícia que Douglas atropelou Tainara e ainda puxou o freio de mão e acelerou para tentar matá-la. Disse, ainda, que Douglas namorava Tainara, mas ela havia terminado o relacionamento. E que minutos antes do atropelamento, Douglas ficou enfurecido ao vê-la conversando com outro rapaz. Uma discussão começou e, por isso, de acordo com o depoimento, Douglas jogou o carro em cima de Tainara. “Ele foi pra matar mesmo. Ele não tem coração, não tem justificativa, não tem”, ressalta a mãe de Tainara.

Ela teve as duas pernas amputadas. Ela passou por mais três cirurgias e continua internada na UTI do Hospital das Clínicas, sedada e em estado grave.

Douglas fugiu sem prestar socorro, mas foi preso no dia seguinte. Ele responde por tentativa de feminicídio. Ele já havia sido preso em 2023 por portar uma pistola 9mm. Em junho, firmou um acordo com a Justiça, confessando o crime para obter o benefício. Cinco meses depois, descumpriu o acordo e cometeu o atropelamento que deixou a vítima gravemente ferida.

“Ela é forte, ela está se recuperando, se recuperando assim devagarzinho, aos poucos”, disse a mãe ao Fantástico. A defesa de Douglas Alves da Silva disse que eles não se conheciam, que a briga do Douglas era com o amigo de Tainara e que ele vai provar isso na Justiça. “Hoje foi a Tainara, amanhã a Evelyn, amanhã a Edna, amanhã a Maria, né? Gente, isso tem que mudar!”, disse.

Correio 24h

Lula só não viajou em apenas um mês em 2025

O presidente Lula praticamente não ficou em Brasília ao longo de 2025. Levantamento do R7 Planalto, baseado na agenda oficial da Presidência, mostra que apenas em janeiro o petista não deixou a capital federal. Nos demais meses, houve deslocamentos constantes para compromissos no Brasil e no exterior.

O pico de viagens ocorreu em julho, quando Lula somou 11 deslocamentos — o maior número registrado no ano. Naquele mês, o presidente esteve duas vezes no Rio de Janeiro e na Bahia, além de agendas pontuais em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Ceará. No cenário internacional, participou da cúpula do Mercosul, na Argentina, e de um encontro em defesa da democracia, no Chile.

Confira o número de viagens de Lula mês a mês em 2025:

Fevereiro: 9

Março: 6

Abril: 5

Maio: 6

Junho: 5

Julho: 11

Agosto: 6

Setembro: 4

Outubro: 10

Novembro: 6

Os dados reforçam o ritmo intenso da agenda presidencial neste ano, com Lula passando praticamente todo o calendário em deslocamentos pelo país e pelo exterior — exceto no primeiro mês de 2025, quando concentrou suas atividades em Brasília.

Com informações do R7