SELO BLOG FM (4)

Categoria: Brasil

PoderData: Maioria acha governo Lula pior do que Bolsonaro

FOTO: DIVULGAÇÃO

Uma pesquisa realizada pelo PoderData apontou que 39% dos brasileiros consideram este terceiro mandato do presidente Lula (PT) pior do que a gestão Bolsonaro (PL). O levantamento foi divulgado neste domingo (21).

O estudo revelou ainda que 38% consideram o governo atual melhor do que o anterior e 22% pensam que ambos governos são iguais. Apenas 1% não sube responder.

A pesquisa ouviu 2500 pessoas entre os dias 13 e 15de dezembro. A margem de erro é dois pontos percentuais para mais ou para menos. O índice de segurança é de 95%.

Pleno News

INSS: Agenda apreendida pela PF tem várias menções a Lulinha

FOTO: DIVULGAÇÃO

Documentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) na primeira fase da operação Sem Desconto, deflagrada em abril, indicam a presença do nome de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em anotações relacionadas a credenciais para um camarote em um show realizado em Brasília.

A referência aparece como “Fábio (filho Lula)” em uma agenda recolhida durante a investigação, que apura um escandaloso esquema de fraudes no INSS.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou uma nova etapa da operação, na última quinta-feira (18), também cita diálogos entre Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e a empresária e lobista Roberta Luchsinger, amiga próxima de Lulinha.

Em mensagens trocadas poucos dias após a deflagração da operação, Roberta demonstra preocupação com a apreensão de um envelope que mencionaria “o nosso amigo”, referência que, segundo a PF, dizia respeito a ingressos para um evento em Brasília. O conteúdo exato do envelope, porém, não foi detalhado na decisão judicial.

Outros documentos, obtidos pelo site Poder360, apontam anotações com dados pessoais de Fábio Luís, menções a hospedagem em um condomínio de alto padrão e orientações para reduzir informações registradas. As conversas também revelam tentativas de ocultar provas, como o descarte de telefones celulares.

De acordo com a PF, Roberta teve participação relevante nos negócios ilícitos do Careca do INSS, incluindo estratégias para ocultar recursos obtidos com fraudes contra aposentados. As investigações indicam uma atuação conjunta entre os dois, com indícios de tráfico de influência, além de registros que sugerem proximidade entre a empresária e o filho do presidente, como viagens feitas em conjunto.

CPMI DO INSS

O relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), protocolou, na sexta-feira (19), requerimento em que pede, novamente, a convocação de Lulinha. No início do mês, a comissão rejeitou um requerimento anterior, devido à articulação da base do governo para garantir maioria no colegiado.

Um requerimento para que Roberta preste depoimento na CPMI também foi protocolado por Gaspar.

Pleno News

Dino barra trecho de projeto de lei que libera emendas do orçamento secreto

FOTO: ROSINEI COUTINHO

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu suspender neste domingo (21) os efeitos do trecho de um projeto de lei que pode reabrir espaço para o uso das chamadas “emendas de relator”, conhecidas como “orçamento secreto”.

A medida tem caráter preventivo, já que o projeto ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi dada em caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte.

A determinação foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles pediram ao STF que impedisse a sanção do projeto, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (17). O prazo para sanção termina em 12 de janeiro de 2026.

O alvo da ação é o artigo 10 do texto, que prevê a “revalidação” de restos a pagar não processados inscritos a partir de 2019, inclusive os que já foram cancelados, permitindo que sejam pagos até o fim de 2026.

Na prática, segundo os parlamentares que moveram a ação, isso permitiria o pagamento de despesas ligadas às emendas de relator (RP-9), mecanismo que o STF derrubou em 2022 por falta de transparência e critérios objetivos.

Os parlamentares afirmam que o projeto tenta driblar decisões já consolidadas do Supremo. Eles destacam que, de um total aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão seria oriundo justamente das emendas de relator.

Ao analisar o caso, Dino entendeu que há indícios de violação ao devido processo orçamentário, à responsabilidade fiscal e à própria Constituição. Para o ministro, a proposta busca “ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional”.

Na decisão, ele afirma ainda que a revalidação desses restos a pagar equivaleria, na prática, à criação de uma nova autorização de gasto, sem respaldo em lei orçamentária.

O ministro também destacou o cenário de dificuldades fiscais do país e afirmou que todos os Poderes têm o dever constitucional de preservar o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, o Estado deve evitar a criação ou ampliação de despesas de forma “abusiva, desproporcional ou dissociada das capacidades fiscais”.

“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de “penduricalhos remuneratórios” no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro. A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular”, afirmou o ministro.

O projeto de lei aprovado no Senado, além de tratar dos restos a pagar, promove um corte linear aos benefícios tributários e aumenta a taxação de bets, fintechs e mira os juros de capital próprio (JCP). A decisão de Dino, porém, afeta somente o artigo 10 do projeto, que trata das emendas parlamentares.

Com informações de CNN

Para 39%, governo Lula é pior do que gestão de Bolsonaro

FOTO: BRUNO PERES

Pesquisa do PoderData revela que 39% dos brasileiros consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pior que o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em contrapartida, 38% avaliam a gestão atual como melhor, enquanto 22% veem as duas administrações como iguais e 1% não soube responder. A pesquisa foi realizada entre 13 e 15 de dezembro de 2025 com 2.500 entrevistados em todo o país,

O levantamento, com margem de erro de 2 pontos percentuais, mostra uma leve oscilação: o percentual dos que veem o governo Lula como pior subiu 1 ponto em relação à rodada de setembro, enquanto a percepção de ser melhor permaneceu estável.

Os resultados indicam uma polarização persistente na opinião pública, com os dados coletados por ligações telefônicas refletindo o cenário político ao final do terceiro ano do mandato petista.

Diário do Poder

Rouanet autoriza R$ 5,1 milhões a escola que homenageará Lula

FOTO: RICARDO STUCKERT

O Ministério da Cultura autorizou a escola de samba Acadêmicos de Niterói, integrante do Grupo Especial do Rio de Janeiro, a captar R$ 5,1 milhões por meio da Lei Rouanet para o desfile do carnaval de 2026. A permissão foi publicada na última segunda-feira (15) e refere-se ao projeto do enredo que a agremiação levará à Marquês de Sapucaí no próximo ano.

A proposta chama atenção porque o desfile será dedicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o samba-enredo intitulado Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, a escola pretende narrar diferentes momentos da trajetória do petista, desde a infância no agreste pernambucano até sua trajetória política.

De acordo com a sinopse do enredo, o desfile abordará episódios como a migração da família para o Sudeste; a morte da mãe, Dona Lindu; a atuação de Lula no movimento sindical chegando até à ascensão dele à Presidência da República. A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar na Sapucaí em 2026, no dia 15 de fevereiro.

Apesar da autorização para captar os recursos, o blog do jornalista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, informou que a escola não pretende utilizar o valor aprovado. Segundo a agremiação, o prazo curto inviabiliza a busca por patrocinadores e investidores a tempo do carnaval. O Ministério da Cultura, por sua vez, não se manifestou. A eventual presença de Lula no desfile ainda não foi confirmada pela escola.

Pleno News

União é condenada a pagar indenização de R$400 mil a Dilma Rousseff

FOTO: EBC

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou, em decisão recente, a condenação da União ao pagamento de R$ 400 mil em indenização por danos morais à ex-presidente Dilma Rousseff, referentes às perseguições, prisões ilegais e torturas sofridas durante a ditadura militar (1964-1985). O relator, desembargador João Carlos Mayer Soares, destacou a “excepcional gravidade” dos atos de repressão, que incluíram violências físicas e psicológicas em diferentes estados, deixando sequelas permanentes, como torções dentárias e hemorragias uterinas, além de abalos psicológicos duradouros associados à tortura institucionalizada.

A sentença, proferida pela 6ª Turma do tribunal, atendeu parcialmente a recursos de Dilma e da União contra decisão anterior de primeira instância, que já havia reconhecido sua condição de anistiada política e fixado a indenização, mas negado reparação mensal. Agora, o TRF-1 concedeu também o direito a uma pensão vitalícia, calculada com base no salário que ela receberia se não tivesse sido afastada do cargo por motivos políticos, compensando perdas na carreira e na aposentadoria.

Diário do Poder

Patrimônio da esposa de Moraes cresceu 232% entre 2023 e 2024

FOTO: BETO BARATA

O patrimônio da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou um crescimento significativo entre 2023 e 2024. De acordo com informação divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, os bens de Viviane passaram de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões no intervalo de um ano, um crescimento percentual de 232%.

Ao longo de 2025, o nome da advogada esteve envolvido em diversas polêmicas. Em setembro, ela foi incluída na lista de sancionados via Lei Global Magnitsky – que congela bens e restringe transações de pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. A medida já estava sendo aplicada ao ministro Alexandre de Moraes desde 30 de julho deste ano. Os dois deixaram a lista no último dia 12 de dezembro.

Já no começo de dezembro, foi revelado um contrato de altíssimo valor firmado entre o banco Master e o escritório de Viviane. Os dados do acerto foram encontrados no celular do controlador do banco, Daniel Vorcaro. Eles indicavam pagamentos de R$ 3,6 milhões por mês ao escritório Barci de Moraes Advogados pelo período de três anos. Se cumprido até o fim, o acordo renderia R$ 129 milhões.

O contrato previa que o escritório representasse o banco em diferentes frentes, sem citar casos específicos. Embora o Master tenha entrado em liquidação e o valor total não tenha sido pago, mensagens obtidas pela PF sugerem que os repasses ao escritório eram tratados como prioridade por Vorcaro, segundo trocas de mensagens com funcionários do banco.

Vorcaro foi um dos alvos da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar a concessão de créditos falsos pelo Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco de Brasília (BRB), instituição pública ligado ao governo do Distrito Federal. De acordo com as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões.

Pleno News

CPMI do INSS irá votar convocação de Lulinha e do vice-líder de Lula para depor

FOTO: SAULO CRUZ

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga o roubo bilionário a aposentados e pensionistas do INSS solicitou nesta sexta-feira (19) um novo pedido de convocação de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, filho do presidente Lula (PT), a depor no colegiado.

O pedido foi deferido pelo relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL). Segundo os autos de investigações da CPMI, Lulinha teria ligação com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, preso por ser o principal líder do esquema de descontos indevidos.

Gaspar também protocolou o pedido de convocação do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que foi alvo da PF na operação desta quinta-feira (18).

A ideia é aproveitar a grande repercussão e quebra de sigilos revelados pela PF, em relação aos esquemas em que são citados os supostos presos no desdobramento da operação “Sem Desconto”.

Como mostrou o Diário do Poder, na última sessão do ano, a base de parlamentares ligados ao governo Lula (PT) blindou os alvos citados, sendo eles o advogado-geral da União, Jorge Messias e Lulinha.

O nome do filho do ex-presidente reapareceu como possível beneficiário do esquema após a nova fase da operação Sem Desconto mirar a empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram o pagamento de uma mesada de R$ 300 mil a uma empresa de Luchsinger. Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, faz referência, em mensagens, ao fato de que esse valor seria para “o filho do rapaz”, sem especificar quem seria o rapaz.

O relator pediu também a convocação de Roberta e de Danielle Fontenelles, que seriam outro elo de Lulinha no esquema.

Na operação desta quinta-feira (18), armas, dinheiro e carros de luxo foram apreendidos pela PF. O secretário-executivo da Previdência, Adroaldo Portal, foi preso e exonerado do cargo na autarquia, a pedido do ministro da Previdência, Wolney Queiroz.

O filho do “Careca do INSS”, Romeu Carvalho Antunes, e o advogado Éric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foram presos.

Ambos já prestaram depoimentos no colegiado.

Segundo informou o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), as sessões para ouvir os depoimentos de convocados devem voltar na segunda semana de fevereiro, após o recesso parlamentar.

Diário do Poder