Categoria: Brasil

Fachin patina no comando do STF e enfrenta crises internas e externas em apenas quatro meses

Após quatro meses à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin tem encontrado dificuldades para conter o ambiente de tensão que cerca a Corte. Apesar de uma atuação discreta e focada no diálogo institucional, o magistrado precisou lidar com sucessivos atritos com o Congresso Nacional e também com desgastes dentro do próprio tribunal.

Nos bastidores, Fachin tem buscado interlocução direta com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de evitar o agravamento de conflitos. Ele entrou em campo, por exemplo, durante a crise provocada por decisão do ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment e em meio a insatisfações do Legislativo após uma operação autorizada por Flávio Dino envolvendo emendas parlamentares.

Apesar dessas iniciativas, uma ala do STF avalia que o presidente da Corte tem falhado em fazer um diagnóstico mais preciso das crises. Ministros reclamam da condução excessivamente reservada de Fachin e da falta de escuta interna, o que teria ampliado o mal-estar entre os colegas.

O principal foco de desgaste interno surgiu com o anúncio da elaboração de um código de conduta para magistrados. A proposta, tornada pública em um momento delicado para a imagem do tribunal, foi vista por parte dos ministros como precipitada e mal articulada. O debate ganhou força justamente quando o STF enfrentava críticas externas, inclusive após a revelação de viagem do ministro Dias Toffoli em um jato privado ligado a advogado envolvido no caso do Banco Master.

Internamente, há o temor de que a discussão sobre o código forneça munição ao Congresso, especialmente num momento em que o Senado analisa mudanças na Lei do Impeachment. Um levantamento que circula nos gabinetes do Supremo aponta, inclusive, que não há lacuna jurídica que justifique um novo código, já que princípios como independência e imparcialidade estariam garantidos por normas em vigor.

Para tentar reduzir as tensões, Fachin passou a promover almoços no gabinete da presidência com ministros do STF e ex-integrantes da Corte. Interlocutores avaliam que o recesso do Judiciário pode ajudar a esfriar os ânimos e que a proposta do código de conduta deve ficar em segundo plano por tempo indeterminado, enquanto o presidente do Supremo tenta recuperar coesão em um tribunal ainda sob forte pressão política.

Com informações do O Globo

Cirurgia de Bolsonaro foi um sucesso e sem intercorrências, diz Michelle

A cirurgia para correção de hérnia inguinal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi concluída por volta das 12h50 desta quinta-feira (25) e ocorreu sem intercorrências, segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O procedimento durou cerca de quatro horas, conforme previsão médica, e havia sido autorizado na última segunda-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a internação, Bolsonaro terá como principal acompanhante Michelle Bolsonaro e poderá receber visitas dos filhos, também autorizadas pelo STF.

Blog do BG

Lula afirma que fim da escala 6×1 no Brasil é “demanda do povo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (24), em pronunciamento veiculado em rede nacional, que a redução da jornada de trabalho, sem diminuição do salário, é uma demanda que deve ser transformada em realidade. O fim da escala 6×1 deve ser um dos principais motes do governo para 2026, ano de eleições.

– O fim da escala 6×1, sem redução de salário, é uma demanda do povo que cabe a nós, representantes do povo, escutar e transformar em realidade – disse o petista.

Lula disse ainda que o “direito ao tempo” é urgente e que é injusto que uma pessoa seja obrigada a trabalhar em seis dias da semana.

– Não é justo que uma pessoa seja obrigada a trabalhar duro durante seis dias, e que tenha apenas um dia para descansar o corpo e a cabeça, passear com a família, cuidar da casa, se divertir e acompanhar de perto o crescimento dos filhos – disse o presidente.

O objetivo do governo é propor o fim da escala 6×1 e uma jornada de trabalho 5×2 (ou seja, cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana). Ao mesmo tempo, o Planalto vai propor uma jornada de 40 horas semanais, uma redução em relação às 44 horas atuais previstas na CLT.

OUTROS ASSUNTOS

Em sua fala, Lula também defendeu o trabalho da Polícia Federal (PF), afirmou que o combate às facções chegou ao andar de cima e que “dinheiro ou influência” não vão deter as investigações.

No pronunciamento, Lula ainda falou sobre as mudanças no Imposto de Renda e disse que vai seguir combatendo o que chamou de “privilégios de poucos” para, segundo ele, “garantir direitos de muitos”. O petista também destacou a isenção de quem ganha até R$ 5 mil como uma das principais vitórias do governo federal.

O presidente também apresentou números positivos da economia, afirmando que o emprego com a carteira assinada bate recordes e que o Brasil alcançou número máximo na renda média de trabalhadores e mínima na inflação acumulada.

Pleno News

Lula vai mandar ao Congresso Nacional projeto sobre direito de greve dos servidores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende despachar ao Congresso Nacional, nos primeiros meses de 2026, um projeto de lei que regulamenta, entre outros pontos, o direito à greve, de forma ampla, no âmbito da administração pública, atendendo assim a um pedido antigo dos servidores.

O projeto a ser enviado regulamentará o direito de greve, de forma ampla, no âmbito da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal. Este será para todos os servidores públicos, mas também para os empregados públicos concursados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da administração autárquica e fundacional. Não se aplicará, porém, aos empregados das empresas estatais.

A proposta abordará um percentual mínimo de servidores que devem permanecer trabalhando durante a paralisação em atividades consideradas essenciais: 50% no caso de atividades inadiáveis e que trabalhem em regime de plantão, e 20% para os demais. Abusos seriam passíveis de punição.

Esse, aliás, é um dos pontos de “maior conflito”, explicou o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques.

— Estamos com a expectativa de que, no início do ano legislativo, o governo encaminhe (o texto) para o Congresso, quando então a gente vai ter conhecimento das minúcias do texto e vai poder fazer as nossas emendas para melhorar o que for possível — explicou.

O projeto de lei também tocará em pontos importantes, como o direito à compensação dos dias da paralisação mediante a recomposição das demandas represadas e a proteção ao grevista ao vedar a administração pública de demitir, remover ou transferir como punição pela greve; de constranger seus funcionários para dissuadi-los de participar da mobilização; ou de usar a participação na greve para avaliação de desempenho. Vetará ainda a greve para as atividades de Segurança Pública.

Direito assegurado

O direito à greve é assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal de 1988, mas está regulamentado atualmente apenas para os trabalhadores da esfera privada, por meio da Lei 7.783/1989. Na prática, quando uma greve de servidores é judicializada, devido ao vácuo de uma legislação própria para a categoria, aplica-se a lei do setor privado.

— As decisões judiciais normalmente são absurdas, como determinar que a greve é legal, mas que 90% dos trabalhadores têm que trabalhar. Não existe greve assim. O setor público deve ser tratado de acordo com suas características — diz Pedro Armengol, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), para quem essa judicialização é “desfavorável”.

Armengol participou do Grupo de Trabalho Interministerial criado em 2023 para construir o projeto de lei.

Além do direito de greve, o projeto apresenta também outros três eixos: a criação de um sistema de negociação, a representação sindical e liberação de dirigentes, e a sustentação financeira às entidades representativas por meio de contribuição negocial de seus representados.

Horas paradas

No ano passado, foram registradas 880 greves no país, que contabilizaram mais de 35 mil horas paradas, segundo um balanço publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os dados foram coletados do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAGDieese).

Metade das paralisações foi promovida pelos trabalhadores da esfera privada, enquanto a maior parte das horas paradas (64%) está relacionada às greves no funcionalismo público. Dessas quase 23 mil horas paradas, 43% foram provocadas por greves no funcionalismo federal. Porém, somente 11% duraram mais de dez dias — a maior parte (63%) encerrou-se no mesmo dia.

— A greve é um instrumento jurídico, tanto que ela é prevista na Constituição e na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Infelizmente, ela é vista como algo prejudicial à relação econômica, mas não é. A nossa Constituição, antes de prever a economia e garantir a livre iniciativa, ela prevê os direitos sociais — destaca Marcos Jorge, coordenador jurídico especialista em Direito Administrativo do escritório Wilton Gomes Advogados.

O texto agora aguarda o despacho do Executivo para começar o processo de tramitação no Congresso Nacional, como a análise pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados.

Extra

Governo Lula torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira (24) para tornar obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país.

A medida regulamenta a Cota de Tela para o ano que vem e estabelece um número mínimo de sessões em salas comerciais. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) fará a fiscalização.

Através deste decreto, também assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, é assegurado espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito comercial. Com a Cota de Tela há a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano.

A medida do governo é uma busca por diversidade e uma garantia de que vários títulos brasileiros cheguem às telas em vez de um número restrito de produções.

O decreto governamental também é uma maneira de estimular o setor audiovisual, incrementando sua produção, circulação, geração de empregos e renda.

Agência Brasil

Bancos terão expediente especial de atendimento ao público no final de ano

Bancos não funcionam no Natal e no Ano Novo. Febraban explica funcionamento, pagamentos, PIX e compensações bancárias no fim de ano.Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a proximidade das festas, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclareceu o funcionamento dos bancos no fim de ano. Segundo a entidade, não haverá atendimento bancário presencial nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro de 2026 (Confraternização Universal).

Nessas datas, as instituições financeiras não abrirão e as compensações bancárias não serão realizadas, incluindo transferências via TED. O PIX, no entanto, seguirá funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive em feriados.

Bancos funcionam normalmente nos dias 26/12 e 02/01

De acordo com a Febraban, nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, os bancos funcionarão normalmente para atendimento presencial ao público, exceto em localidades onde houver feriado municipal.

Já o último dia útil de 2025 com expediente bancário completo será 30 de dezembro (terça-feira), quando todas as operações poderão ser realizadas normalmente nas agências.

No dia 31 de dezembro, não haverá expediente bancário e as compensações também não serão efetivadas.

Pagamento de contas e tributos

As contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento nos dias 25/12, 31/12 e 01/01, poderão ser pagas sem acréscimo no próximo dia útil.

No caso de tributos e impostos, a orientação é diferente. Se o vencimento ocorrer em feriado ou em dias sem compensação bancária, o pagamento deve ser antecipado, para evitar a cobrança de juros e multa.

Segundo o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria, normalmente os tributos já têm datas ajustadas ao calendário de feriados. Caso contrário, a recomendação é antecipar o pagamento ou agendar a quitação pelos canais eletrônicos.

Canais digitais seguem disponíveis

A Febraban reforça que os canais eletrônicos são alternativas práticas e seguras durante o período. Os clientes podem utilizar caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos bancários, atendimento telefônico e correspondentes bancários para realizar pagamentos, transferências e consultas.

Além disso, boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Ponta Negra News

Datafolha: 74% da população se diz “bolsonarista” ou “petista”

Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (24) indica que a polarização política ainda predomina entre os brasileiros. A maioria dos entrevistados, 74%, declara-se “petista” ou “bolsonarista”.

Segundo o instituto de pesquisa, simpatizantes do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores (PT), somam 40% dos entrevistados, e são 34% os que se associam ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Entre os demais respondentes, 18% se dizem neutros, 6% afirmam não apoiar nenhum dos dois lados e 1% não soube responder.

O levantamento foi realizado de 2 a 4 de dezembro. O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior, feita no fim de julho, o percentual de brasileiros que se declaravam “petistas” ou “bolsonaristas” somava 76%. A oscilação entre os levantamentos ocorreu dentro da margem de erro. Na época, o quadro era de empate técnico: 37% diziam simpatizar com Bolsonaro e 39% com o PT de Lula.

Pleno News

Governo Lula vai evitar mandar projetos para o Parlamento em 2026

Mesmo com a expectativa de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja mais “petista” em 2026, lideranças governistas no Congresso dizem que a estratégia será “evitar” o Parlamento no próximo ano.

Petistas e aliados de Lula explicam que não há planos no Palácio do Planalto de enviar grandes propostas para apreciação da Câmara e do Senado em ano eleitoral, ao contrário do que ocorreu em 2025.

O objetivo é evitar novos conflitos e não correr o risco de, mais uma vez, criar um clima ruim com deputados e senadores. O foco será a apreciação de projetos que já estão nas mãos do Legislativo, como é o caso da PEC 6×1.

A proposta deverá ser a principal bandeira do PT e de partidos aliados. Como mostrou a coluna, lideranças do Centrão topam discutir o tema, desde que o governo também ceda em pautas de interesse do grupo.

Outro foco será a batalha pela PEC da Segurança, uma das apostas do governo Lula como bandeira no tema para as eleições nacionais, e que deve sofrer mudanças importantes durante a votação na Câmara.

Em 2025, o Planalto conseguiu aprovar, por exemplo, a reforma do Imposto de Renda. Também aprovou o aumento da tributação sobre bets e fintechs, mas viu o clima piorar por causa do PL Antifacção e da PEC da Blindagem.

Metrópoles