Categoria: Brasil

General faz post dizendo que bolsonaristas têm “deficiência cultural”

O general da reserva do Exército Brasileiro Paulo Chagas usou as redes sociais para tecer duas críticas a bolsonaristas. Em um texto publicado no X, antigo Twitter, o oficial escreve que o perfil desses eleitores se enquadra em dois tipos: o “do cão que ladra, mas não morde, ocultos atrás de codinomes” e o outro, que, segundo ele, sofre de “deficiência cultural e cognitiva, expressa na dificuldade de articular ideias minimamente coerentes”.

A declaração do general ocorreu instantes após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser submetido a uma cirurgia de correção de duas hérnias inguinais em um hospital particular de Brasília (DF).

Não é a primeira vez que o general Paulo Chagas tece críticas a Bolsonaro e seus seus apoiadores. No início do mês, também no X, o militar disse que o ex-presidente é “um líder tão estridente quanto vazio” e “incapaz de se consolidar como força propositiva”.

De acordo com o general, a liderança do ex-presidente emergiu em meio a um vácuo de representatividade e de confiança no liberalismo e no conservadorismo, mas que nunca teria deixado de ser um projeto de promoção e de poder pessoal.

Na postagem, o general também disse que concordava com a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que declarou que o marido é o maior líder da direita brasileira, mas o classificou como um “líder tão estridente quanto vazio”.

O general Paulo Chagas foi candidato ao GDF em 2018 e ficou em quarto lugar, com 110.973 votos, 7,35% dos votos válidos.

Metrópoles

Justiça prende no Maranhão prefeito, esposa, a vice e todos os vereadores

O prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió (União), foi preso após se apresentar à polícia em São Luís, capital maranhense, na quarta-feira (24), depois de passar dois dias foragido. A prisão faz parte da Operação Tântalo II, que investiga um esquema milionário de desvio de recursos públicos no município.

Além do prefeito, também se entregaram à polícia a primeira-dama Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaína Lima, o marido dela, Marlon Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o grupo integra uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia entre 2021 e 2025. O esquema envolve ainda a vice-prefeita, Tânia Mendes (PRD), 20 vereadores, um ex-vereador, servidores públicos, empresários e outros agentes políticos.

Vereadores investigados tiveram a prisão convertida em domiciliar.

Como funcionava o esquema

De acordo com as investigações, o esquema era liderado por Paulo Curió, com apoio da atual vice-prefeita, Tânia Mendes, e da ex-vice-prefeita Janaína Lima. O grupo usava empresas de fachada para firmar contratos fraudulentos com a prefeitura e desviar dinheiro público.

Um dos principais casos envolve o Posto Turi, de propriedade de Marlon Serrão. A empresa teria recebido mais de R$ 17 milhões da prefeitura. Parte do dinheiro, segundo o MPMA, era usada para pagar despesas pessoais da ex-vice-prefeita, enquanto o restante era repassado ao prefeito ou a aliados.

A operação cumpriu 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão em diversas cidades do Maranhão.

Os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

O Diário do Poder entrou em contato com a Prefeitura de Turilândia para manifestações e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestações dos citados.

Diário do Poder

Lula manda abrir processo e pede expulsão de servidor da CGU que agrediu mulher e criança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou nesta quarta-feira (25) sobre o servidor federal flagrado em vídeo agredindo uma mulher e uma criança no Distrito Federal. Em publicação no X, Lula afirmou ter determinado a abertura de processo solicitando a responsabilização e a expulsão do servidor.

“A agressão covarde de um servidor da CGU (Controladoria-Geral da União) contra uma mulher e uma criança, divulgada em vídeo pela imprensa, é inadmissível e precisa de uma resposta firme do Poder Público, considerando tratar-se de um servidor federal”, escreveu o presidente.

Segundo Lula, a solicitação da responsabilização e a expulsão do servidor que agrediu mulher e criança foi feita diretamente ao ministro Vinícius de Carvalho, controlador-geral da União. “Determinei a imediata abertura de processo interno para responsabilização e expulsão do serviço público do agressor”, acrescentou.

O presidente ainda reforçou que o governo não tolerará violência contra mulheres e crianças. “Não vamos fechar os olhos aos agressores, estejam eles onde estiverem, ocupem as posições que ocuparem. Um servidor público deve ser exemplo de conduta dentro e fora do local de trabalho”, afirmou.

Lula também destaca que o combate ao feminicídio e a toda forma de violência contra mulheres é uma prioridade de sua gestão.

NDMais

Equipe médica diz que ainda não é possível prever alta de Bolsonaro; entenda

A equipe médica que acompanha o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta quinta-feira (25) que ainda não há previsão de alta hospitalar. Segundo os médicos, a avaliação será feita diariamente, conforme a evolução clínica.

A alta só será indicada quando Bolsonaro tiver condições de retomar o autocuidado, como se alimentar, se vestir e tomar banho sozinho. Questionados sobre um eventual retorno à Superintendência da Polícia Federal, os médicos afirmaram que ainda é cedo para qualquer definição.

Bolsonaro passou por uma cirurgia de hérnia inguinal, que transcorreu dentro do esperado e sem complicações. O procedimento durou cerca de três horas, foi feito com anestesia geral e não exigiu internação em UTI.

No pós-operatório, os cuidados incluem controle da dor, fisioterapia e prevenção de trombose, além de exames de acompanhamento. A equipe também monitora crises de soluços persistentes associadas a uma esofagite severa, tratadas inicialmente com ajuste de medicação e dieta.

Blog do BG

Pai de bebê concebido por meio de ‘barriga solidária’ consegue na Justiça direito ao salário-maternidade

O pai de um bebê concebido por meio de “barriga solidária” conseguiu na Justiça o direito de receber o salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi do juiz Oscar Valente Cardoso, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS).

O autor ajuizou uma ação com base em sua união homoafetiva estável. Da certidão de nascimento da criança consta a dupla paternidade do bebê, nascido em 2024.

A solicitação do benefício, porém, foi negada administrativamente pelo INSS. O argumento do instituto foi o de que ele não se afastou do trabalho.

No processo, o autor alegou, no entanto, que o salário-maternidade visa a garantir o cuidado integral da criança e o exercício da parentalidade, não servindo apenas para compensação financeira por afastamento das atividades laborais.

O juiz que analisou o caso considerou que o “salário-maternidade é o benefício previdenciário devido à segurada — e, em casos especiais também ao segurado — pelo advento da gravidez, do parto, da adoção, da guarda, ou mesmo em decorrência de aborto não criminoso”.

E, embora a legislação não cite expressamente a paternidade biológica decorrente de “barriga solidária”, o magistrado declarou que a lei sobre o salário-maternidade prevê a tutela do estado fisiológico da gravidez e a proteção da criança, “seja pela necessidade de cuidados especiais no estágio inicial de vida, seja pela necessidade de um período de adaptação à nova família, no caso de adotando, além de viabilizar a formação e a consolidação dos vínculos afetivos entre pais e filhos”.

O juiz ainda citou outros casos semelhantes julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Supremo Tribunal Federal, concluindo que não há impedimento para concessão do benefício ao autor. Ele também reconheceu que, neste caso, o benefício não seria concedido pelo empregador, o que por si só justificaria a permanência do pai no trabalho.

O INSS ainda pode recorrer da decisão nas Turmas Recursais.

Extra

EDITORIAL ‘O GLOBO’: STF fracassa em transparência e prestação de contas

Duas condições são críticas para o funcionamento pleno das instituições numa República. Primeiro, elas precisam ser transparentes. Segundo, devem prestar contas regularmente de suas atividades ao público. Em ambos os quesitos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem falhado sistematicamente. É constrangedor que o Supremo tenha levado tanto tempo para se manifestar sobre as revelações do GLOBO a respeito do caso mais rumoroso que chegou à Corte nos últimos tempos, as suspeitas de falcatruas envolvendo o Banco Master. Mais constrangedor ainda é o processo continuar sob sigilo.

No dia 9 deste mês, a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, revelou que o escritório de Viviane de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, mantinha contrato com o Master pelo qual receberia R$ 3,6 milhões mensais ao longo de três anos para defender os interesses do banco junto a uma ampla lista de órgãos públicos, como Cade, Receita Federal ou Banco Central (BC). A revelação causou estranhamento, mas Moraes e o STF mantiveram silêncio por duas semanas.

Na última segunda-feira, a colunista do GLOBO noticiou que Moraes manteve contatos telefônicos e uma reunião presencial com o presidente do BC, Gabriel Galípolo. De acordo com o relato de seis fontes diferentes ouvidas por ela, Moraes fazia pressão em favor do Master. O BC levou 24 horas para se manifestar a respeito. Em nota de apenas duas linhas, confirmou que houve reuniões entre Moraes e Galípolo, mas afirmou que o tema tratado nelas foram os efeitos da Lei Magnitsky (os Estados Unidos impuseram em julho sanções a Moraes com base nessa lei; a liquidação do Master ocorreu em 18 de novembro).

O STF também levou 24 horas para se manifestar. Enviou uma nota sumária a jornalistas, que não publicou em seu site, confirmando reuniões de Moraes com Galípolo para tratar “exclusivamente” dos efeitos da Magnitsky. Assim como o BC, não informou a data das reuniões. Apenas quase 35 horas depois que a notícia veio à tona, enviou uma segunda nota, negando ter havido contatos telefônicos e informando que houve duas reuniões, em 14 de agosto e 30 de setembro.

A falta de transparência e a demora nas explicações deixam dúvidas no ar e dão maior gravidade à crise. A situação é ainda mais nebulosa, pois o ministro Dias Toffoli, relator do caso do Master no STF, pôs o processo sob nível altíssimo de sigilo. Isso ocorreu, como revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, logo depois que Toffoli viajou a Lima no jato de um empresário para assistir à final da Libertadores, na companhia do advogado de um diretor do Master. Toffoli alega que não tratou do caso na viagem e que só foi sorteado relator naquele mesmo dia.

É inaceitável que, diante de tantos fatos comprometedores, o processo do Master continue sob sigilo. É imperativo que Toffoli suspenda a medida e que as investigações passem a tramitar com total transparência. Também urge que o STF adote um código de conduta como o defendido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, de modo a dirimir todas as situações que gerem conflito de interesse. O objetivo deve ser não só preservar a imagem, mas a própria missão do Supremo, sobre cuja integridade não pode pairar nenhuma dúvida. Seria uma medida saneadora para as instituições da República, que revigoraria a democracia.

O Globo

Fachin patina no comando do STF e enfrenta crises internas e externas em apenas quatro meses

Após quatro meses à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin tem encontrado dificuldades para conter o ambiente de tensão que cerca a Corte. Apesar de uma atuação discreta e focada no diálogo institucional, o magistrado precisou lidar com sucessivos atritos com o Congresso Nacional e também com desgastes dentro do próprio tribunal.

Nos bastidores, Fachin tem buscado interlocução direta com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de evitar o agravamento de conflitos. Ele entrou em campo, por exemplo, durante a crise provocada por decisão do ministro Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment e em meio a insatisfações do Legislativo após uma operação autorizada por Flávio Dino envolvendo emendas parlamentares.

Apesar dessas iniciativas, uma ala do STF avalia que o presidente da Corte tem falhado em fazer um diagnóstico mais preciso das crises. Ministros reclamam da condução excessivamente reservada de Fachin e da falta de escuta interna, o que teria ampliado o mal-estar entre os colegas.

O principal foco de desgaste interno surgiu com o anúncio da elaboração de um código de conduta para magistrados. A proposta, tornada pública em um momento delicado para a imagem do tribunal, foi vista por parte dos ministros como precipitada e mal articulada. O debate ganhou força justamente quando o STF enfrentava críticas externas, inclusive após a revelação de viagem do ministro Dias Toffoli em um jato privado ligado a advogado envolvido no caso do Banco Master.

Internamente, há o temor de que a discussão sobre o código forneça munição ao Congresso, especialmente num momento em que o Senado analisa mudanças na Lei do Impeachment. Um levantamento que circula nos gabinetes do Supremo aponta, inclusive, que não há lacuna jurídica que justifique um novo código, já que princípios como independência e imparcialidade estariam garantidos por normas em vigor.

Para tentar reduzir as tensões, Fachin passou a promover almoços no gabinete da presidência com ministros do STF e ex-integrantes da Corte. Interlocutores avaliam que o recesso do Judiciário pode ajudar a esfriar os ânimos e que a proposta do código de conduta deve ficar em segundo plano por tempo indeterminado, enquanto o presidente do Supremo tenta recuperar coesão em um tribunal ainda sob forte pressão política.

Com informações do O Globo

Cirurgia de Bolsonaro foi um sucesso e sem intercorrências, diz Michelle

A cirurgia para correção de hérnia inguinal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi concluída por volta das 12h50 desta quinta-feira (25) e ocorreu sem intercorrências, segundo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O procedimento durou cerca de quatro horas, conforme previsão médica, e havia sido autorizado na última segunda-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a internação, Bolsonaro terá como principal acompanhante Michelle Bolsonaro e poderá receber visitas dos filhos, também autorizadas pelo STF.

Blog do BG