Categoria: Brasil

Vexame: Janja oferece coquetel a chefes de Estado e Governo, mas nenhum deles apareceu

A primeira-dama Janja enfrentou em Belém (PA), nessa sexta-feira (7), um dos momentos mais constrangedores de que se tem notícia de alguém, que, como ela, exerce a função de esposa de um presidente da República.

É que a primeira-dama ofereceu um coquetel para os chefes de Estado e de Governo presentes a COP30, mas nenhum deles compareceu ao evento. Além dos comes & bebes que Janja encomendou aos assessores, o ambiente era tomado por um jogo de luzes coloridas de gosto duvidoso.

Antes da chegada de Lula (PT), para compensar a ausência dos convidados ilustres, assessores palacianos se apressaram em “laçar” integrantes do governo brasileiro, alguns que nem sequer tinham sido convidados, para fazer número.

Assim, assinaram o ponto na festinha que não houve os ministros das Relações Exteriores, de Minas e Energia e do Gabinete de Segurança Institucional, além do presidente do BNDES e da ex-presidente Dilma Rousseff. Nitidamente constrangido e irritado, Lula deixou o local meia hora depois e foi seguido pela mulher.

Janja se esmerou na recepção do tipo dançante, como é do seu gosto, encomendado banquete com a culinária local, a cargo do o chef Saulo Jennings. O governo manteve sob sigilo os custos da festa de Janja.

Diário do Poder

Com voto de Zanin, STF tem maioria para manter condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão

A Primeira Turma do STF formou maioria para negar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 14 de novembro.

O relator, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos e foi acompanhado por Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta apenas o voto de Cármen Lúcia.

Os réus apresentaram embargos de declaração, recurso usado para pedir esclarecimentos sobre a decisão. As defesas questionavam pontos como cálculo das penas e suposta falta de provas.

Moraes afirmou que o recurso de Bolsonaro apenas repetiu argumentos já rejeitados e destacou que ficou demonstrado que o ex-presidente atuou como líder de uma organização criminosa com objetivo de manter-se no poder via ruptura institucional.

Em setembro, os ministros concluíram que o grupo formou uma organização criminosa armada que tentou impedir a posse do presidente Lula em 2023.

A defesa ainda pode apresentar um segundo embargo. Só após a rejeição definitiva é que poderá iniciar o cumprimento da pena, definida em 27 anos e 3 meses para Bolsonaro.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em outro processo, relacionado à tentativa de influenciar o governo Trump contra o Judiciário brasileiro. No caso da trama golpista, Moraes ainda definirá se a pena será cumprida em casa, em unidade militar ou na sede da PF.

Com informações de O Globo

Anac alerta que PL das Bagagens pode encarecer passagens e reduzir voos

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) alertou que o projeto de lei conhecido como PL das Bagagens, em tramitação no Congresso, pode causar aumento no preço das passagens aéreas e reduzir a quantidade de voos. A proposta, já aprovada pela Câmara e aguardando análise no Senado, garante o despacho gratuito de uma bagagem de até 23 kg em voos nacionais e internacionais operados no Brasil. A informação é da CNN.

Segundo a agência, a precificação das tarifas aéreas segue o princípio da liberdade tarifária, em que as companhias definem seus preços com base nas condições do mercado. “Alterações operacionais sistêmicas como as propostas no projeto de lei têm a capacidade de impactar no preço das passagens”, afirmou a Anac à CNN. A entidade também destacou que a medida pode afetar acordos internacionais que garantem a liberdade tarifária — hoje presente em 94 dos 119 pactos aéreos firmados pelo Brasil.

Para a Anac, a aprovação do projeto pode “inviabilizar” parte desses acordos, reduzindo a oferta de conexões internacionais e encarecendo as passagens restantes. “Isso pode impactar negativamente os preços das passagens, além de afetar a integração e os negócios do país pelo modal aéreo”, pontuou a agência.

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) também criticou o projeto, afirmando que ele eleva os custos operacionais e representa um retrocesso para o setor. Já o relator do texto na Câmara, deputado Neto Carletto (Avante-BA), afirmou que o Congresso discute alternativas com o Senado para evitar que o consumidor seja penalizado com o aumento dos preços.

Planalto coloca em sigilo valor do iate de luxo de Lula e Janja

O Palácio do Planalto decidiu colocar em sigilo os gastos totais com o iate de luxo Iana 3, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja, estão hospedados durante a COP30, em Belém (PA).

Questionada sobre os custos da embarcação, alugada de uma empresa em Manaus, a Presidência informou apenas que a diária foi negociada em cerca de R$ 2.647 por pessoa. O governo, porém, não divulgou o tamanho da comitiva que está a bordo nem o conteúdo do contrato firmado com a empresa responsável pela locação.

O Planalto optou pelo iate após descartar o uso de um navio da Marinha, que havia sido oferecido para hospedagem presidencial, mas não atendeu às exigências de segurança e conforto.

Parlamentares da oposição criticaram o sigilo imposto aos gastos. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) afirmou que o casal vive “uma aventura naval financiada pelo nosso dinheiro suado”.

– Gastança de Lula e Janja com barco de luxo em Belém está sob sigilo. O Iate de cinco estrelas tem diária de 2.700 reais por pessoa, o barco foi alugado de última hora para satisfazer as exigências do socialista de iPhone. Uma aventura naval financiada pelo nosso dinheiro suado! – escreveu o deputado na rede social X.

Já o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) chamou o episódio de “hipocrisia”, dizendo que “Lula mentiu de novo ao prometer dormir em barco simples e acabar em iate de luxo pago com dinheiro público”.

– Lula mentiu de novo! Disse que ia dormir em barco simples, mas foi flagrado num iate de luxo com Janja, com diárias de R$ 2.700 por cabeça, tudo pago com o nosso dinheiro! E pra piorar, o Planalto colocou tudo em sigilo! Esse é o “governo dos pobres”? Não! É o governo da hipocrisia e do luxo às custas do povo! – declarou.

Pleno News

Anvisa proíbe suplementos alimentares e energéticos com ozônio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a venda e a divulgação de todos os suplementos alimentares e energéticos produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão, publicada nessa quarta-feira (5/11), inclui também o recolhimento dos produtos já disponíveis no mercado.

De acordo com a Anvisa, os itens continham ozônio em sua composição, substância sem avaliação de segurança para uso em suplementos ou bebidas energéticas. No Brasil, o uso de ozônio é permitido apenas como agente de desinfecção no tratamento de água, e não como ingrediente de produtos destinados ao consumo humano.

Além da presença irregular do gás, a agência identificou propagandas que atribuíam aos produtos efeitos terapêuticos e benefícios à saúde não comprovados.

As peças publicitárias afirmavam que o consumo ajudava no funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular, o que é proibido pela legislação vigente.

Metrópoles

Desembargador é condenado por usar processo para se vingar da ex

A Justiça Federal em Brasília condenou o desembargador federal Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), por litigância de má-fé, ao entender que ele usou uma ação popular, instrumento constitucional destinado à defesa do interesse coletivo, para fins pessoais, incluindo ataques à ex-mulher e pedidos de indenizações milionárias em benefício próprio.

A sentença, assinada pela juíza Diana Maria Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, também determinou o pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, estimada em R$ 150 milhões, além das custas processuais. O valor total da penalidade, com juros e correção, supera R$ 1,5 milhão.

Segundo o processo, Reimão apresentou ação popular contra diversos réus, entre eles sua ex-esposa, Verusca Maria Montenegro Mappes, e órgãos públicos como a União, o Ibama e o Incra, alegando suposta apropriação indevida de terras da União na Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade, no Acre.

Apesar do discurso de defesa do patrimônio público, a juíza destacou que o magistrado incluiu pedidos de indenização direta para si, no valor de R$ 11,9 milhões, a título de despesas processuais, além de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa, o que poderia somar mais R$ 30 milhões, totalizando R$ 41 milhões em benefício pessoal.

A juíza observou ainda que a advogada responsável pela ação, Lua Reimão Teles e Lopes, é sobrinha do desembargador, o que agrava a irregularidade. “A ação popular não se presta à obtenção de vantagens particulares, tampouco a pleitos familiares”, escreveu.

Vida pessoal e ataques à ex-mulher

Nos autos, Evandro Reimão anexou relatos sobre a vida privada e acusações contra a ex-mulher, incluindo a alegação de que ela teria colocado uma “substância desconhecida” em sua comida anos antes. O magistrado disse temer por sua integridade física e pela segurança do filho menor, pedindo medidas de proteção.

A juíza Diana Wanderlei classificou o comportamento como “confusão entre vida pessoal e interesse público”, afirmando que o desembargador utilizou o processo para reabrir disputas familiares e instrumentalizar o Judiciário em causa própria.

Tentativa de reabrir processo já julgado

A ação também mirava decisão judicial transitada no Acre, que havia reconhecido o direito de indenização a particulares por desapropriação indireta decorrente da criação da reserva extrativista.

Segundo a magistrada, Reimão buscava, por via transversa, anular decisão válida e em fase recursal, alegando fraude fundiária e omissão de órgãos federais. A sentença classificou o pedido como “teratológico”, uma vez que pretendia obrigar o TRF-1 a suspender o julgamento de um recurso de outro processo, o que viola a hierarquia judicial.

Metrópoles

“Não vamos virar depósito de gente”: prefeito de Florianópolis manda embora pessoas em situação de rua

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, virou alvo de polêmica após admitir, em vídeos nas redes sociais, que a prefeitura tem “devolvido” para suas cidades de origem pessoas em situação de rua que chegam à capital catarinense sem trabalho ou moradia.

Segundo Topázio, mais de 500 pessoas já foram encaminhadas de volta para os municípios de onde vieram, com apoio de um posto avançado da assistência social instalado na rodoviária. Ele afirma que a medida serve para manter a “ordem e as regras” e evitar que Florianópolis “vire um depósito de gente”.

A Defensoria Pública do estado reagiu e abriu investigação para apurar a atuação da prefeitura. O órgão disse que o discurso do prefeito pode ferir a dignidade humana e o direito constitucional de ir e vir. Também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe remoções forçadas de pessoas em situação de rua.

A gestão municipal ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

Portal 96 FM

Médica suspeita de mandar matar farmacêutica faz exame de corpo delito cantando: ‘voltarei para buscar o seu amor’

Presa por suspeita de mandar matar a farmacêutica Renata Bocatto Derani, 38 anos, em Uberlândia (MG), a médica Claudia Soares Alves cantou a música “Take On Me” (Me dê uma chance, em tradução livre), da banda norueguesa A-ha, durante o exame de corpo de delito. O crime ocorreu em 7 de novembro de 2020, mas a neurologista só foi presa nessa quarta-feira (5) em Itumbiara, Goiás. A vítima era ex-esposa de um homem com quem Claudia se relacionou. De acordo com a polícia, a médica teria planejado o crime para assumir a guarda da filha que Renata teve com o ex-marido.

Segundo a Polícia Civil, o crime foi motivado pela obsessão de Claudia em ser mãe de uma menina. Ela é apontada como mandante do homicídio e tinha o objetivo de assumir a guarda da filha da vítima. “Identificamos que a Claudia fazia um tratamento para engravidar porque ela tinha o sonho de ser mãe de menina. Ela fazia qualquer coisa para isso. Ela idealizava a família perfeita, por isso queria o marido e a filha da farmacêutica”, informou o delegado Eduardo Leal ao G1 MG.

Ex-professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), ela já havia sido presa em 2024, após sequestrar um recém-nascido dentro de uma maternidade da cidade. Na época, a médica usou documentos falsos para tentar registrar a bebê como filha. Desde março deste ano, ela respondia aos processos em liberdade e havia sido demitida da UFU.

Segundo a Polícia Civil, Claudia sempre demonstrou comportamentos obsessivos e apresentava desejo compulsivo de ser mãe de uma menina, embora já tivesse um filho. Além de Claudia, foram cumpridos outros dois mandados de prisão temporária contra dois suspeitos, que podem ser prorrogados por mais 30 dias e convertidos em preventiva. Os detidos serão encaminhados para Uberlândia, onde ficaram à disposição do Poder Judiciário. De acordo com informações da Polícia Civil, durante o exame de corpo delito, Claudia estava tranquila, sem remorso e aproveitou o momento para cantar: “Eu voltarei para buscar o seu amor, tá bom? Me dê uma chance”, diz a letra da música de 1985.

Correio 24h