Categoria: Brasil

Senado surpreende Lula e aprova lei da Câmara proibindo descontar de aposentados

Como parte de um acordo para aprovar no Senado a indicação de dez autoridades indicadas por Lula (PT), incluindo o procurador-geral reconduzido Paulo Gonet, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), emplacou na pauta de votações o projeto de lei já aprovado na Câmara que proíbe os “descontos associativos” que resultaram no roubo aos aposentados do INSS. Se Lula sancionar a lei, quem quiser se associar terá de pagar a mensalidade somente com boleto. Se não sancionar…

Dois gumes

Na oposição, a medida é considerada um sucesso: impede a roubalheira e eventual veto de Lula à lei só teria o propósito de poupar pilantras.

Garantido

Segundo Rogério Marinho, o projeto vai impedir que a estrutura do INSS seja utilizada por bandidos para roubar aposentados. Se for sancionado.

É simples

Aprovado na Câmara dos Deputado e no Senado, o projeto 1546/24 precisa apenas da sanção do presidente da República para virar lei.

PT tentou barrar

O projeto acabou aprovado por unanimidade no Senado, mas no pedido de urgência, nenhum dos 41 votos foi de um parlamentar do PT.

Diário do Poder

Sete chefes do Comando Vermelho transferidos para presídios federais somam penas de quase 500 anos de prisão; veja

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta quarta-feira (12), que a Polícia Federal realiza a transferência de sete líderes do Comando Vermelho no Rio de Janeiro para presídios federais de segurança máxima. A mudança ocorreu atendendo um pedido do governador do RJ, Cláudio Castro (PL), após operação que resultou na morte de 121 pessoas, incluindo quatro policiais, nos complexos do Alemão e da Penha. Com informações do Correios Braziliense.

As transferências ocorrem conforme o rito processual estabelecido com o Poder Judiciário, que analisa individualmente cada pedido e autoriza a inclusão dos criminosos nas unidades federais.

Os sete transferidos são:

– Roberto de Souza Brito (Irmão Metralha) — Condenado a 50 anos, 2 meses e 20 dias. Atua no Complexo do Alemão;

– Arnaldo da Silva Dias (Naldinho) — Condenado a 81 anos, 4 meses e 20 dias de pena. Chefe em Resende e administrador da “caixinha” do Comando Vermelho;

– Alexander de Jesus Carlos (Choque ou Coroa) — 34 anos e 6 meses. Atuação no Complexo do Alemão;

– Marco Antônio Pereira Firmino (My Thor) — 35 anos, 5 meses e 26 dias. Integrante do CV, do Morro Santo Amaro;

– Fabrício de Melo de Jesus (Bichinho) — 65 anos, 8 meses e 26 dias. Líder do tráfico em Volta Redonda;

– Carlos Vinícius Lírio da Silva (Cabeça de Sabão) — 60 anos, 4 meses e 4 dias. Chefe do crime da comunidade do Sabão, em Niterói;

– Eliezer Miranda Joaquim (Criam) — 100 anos, 10 meses e 15 dias. Líder do tráfico na Baixada Fluminense.

Os criminosos deixaram a Penitenciária Laércio da Costa Peregrino, em Bangu, e foram levados ao aeroporto do Galeão, onde embarcaram em avião da Polícia Federal. O estado para onde eles foram levados não foi informado por questão de segurança, segundo o ministério.

De acordo com o governo, o Rio de Janeiro é o estado com o maior número de presos sob custódia federal, totalizando 66 custodiados de alta periculosidade. Somente em 2025, 19 novas inclusões foram realizadas no Sistema Penitenciário Federal.

Nas penitenciárias federais, cada preso ocupa cela individual e não tem contato com outros custodiados, permanecendo 22 horas por dia em regime de isolamento e duas horas de banho de sol, sob monitoramento permanente de policiais penais federais e sistemas de vigilância eletrônica.

O Brasil reúne cinco presídios federais, administrados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça. Os locais com penitenciárias são: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF). Ao todo, as unidades abrigam cerca de 500 presos.

‘O rei do país me liberou’, diz Nikolas após visita autorizada a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. No mesmo despacho desta terça-feira (11), Moraes autorizou a visita do senador Magno Malta (PL-ES).

A espera do deputado mineiro durou cerca de 3 meses para ser autorizado a visitar o ex-mandatário. O parlamentar usou suas redes sociais para falar sobre a decisão, na qual destacou que “finalmente o rei do país me liberou”.

Conforme o documento, Moraes destacou as datas em que poderão ser efetuadas as visitas. Magno Malta deve visitar Bolsonaro no dia 18 de novembro; em seguida, Nikolas visita no dia 21, ambos no período de 9h às 18h.

Moraes afirma que ambos devem cumprir as medidas cautelares impostas a visitantes que precisem de autorização, como vistoria nos habitáculos e porta-malas de veículos ao entrar e sair da residência, junto a proibição do uso de celular.

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) recebeu novamente autorização para a visita, bem como o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) e a influenciadora Bárbara Destefani.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após quebra de medida cautelar imposta por Moraes. No período, Bolsonaro ainda respondia à ação da “trama golpista”, que culminou em sua condenação a 27 anos e 3 meses e prisão por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Diário do Poder

Com câncer, ex-apresentador da Globo perde audição e faz relato comovente nas redes sociais

O ex-apresentador Jonas Almeida, conhecido por seu trabalho na Rede Vanguarda, afiliada da TV Globo no interior de São Paulo, comoveu os seguidores ao compartilhar um relato pessoal sobre os efeitos do tratamento contra o câncer de pulmão.

Em um desabafo publicado no Instagram, na última terça-feira (11), o locutor revelou que sofreu um “efeito tardio da quimioterapia” e perdeu completamente a audição do ouvido direito, justamente no dia do seu aniversário.

“‘Jonas, você está proibido de ir a shows, cinema ou qualquer coisa com som relativamente alto pelas próximas seis semanas’. Decretou minha otorrino'”, contou o jornalista, ao mostrar fotos de uma festa em que aparece sorrindo e segurando um cartaz com os dizeres: “Tô com tampão de ouvido por causa da químio! Não te ouço, mas te amo!”

Jonas explicou que o susto foi grande e que ele e a esposa, Kel, iniciaram uma verdadeira “corrida contra o tempo” para tentar reverter o quadro. “Recuperei uma parte da audição e estou feliz da vida, perto da previsão de fonoaudiólogas e otorrinos de que o risco era grande de eu não mais ouvir…”, escreveu.

Mesmo com parte da audição comprometida e o zumbido constante que ele comparou a uma “marginal Tietê de buzinas” dentro da cabeça, Jonas manteve o bom humor e a fé.

“Hoje ouço abafado, mas aqui é Curinthia. Medicações, restrições por meses, mas o melhor remédio é sempre tirar a vida pra dançar”, disse o apresentador.

Correio 24h

Senado aprova aumento de penas e tornozeleira em casos de crimes sexuais

O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas por crimes sexuais contra vulneráveis, autoriza a extração de DNA de acusados e obriga o uso de tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta (PL 2.810/2025) foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho e, após alterações na Câmara, retornou ao Senado. A matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e teve como relator no Plenário o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Proteção às vítimas e medidas protetivas

O relator Alessandro Vieira destacou que o projeto acelera a concessão de medidas protetivas e garante atendimento psicológico especializado às vítimas. Segundo ele, o Estado precisa reforçar o compromisso de defender as vítimas e combater os agressores dentro dos limites da lei.

“A proteção integral de crianças e adolescentes é um dever constitucional do Estado, da família e da sociedade”, afirmou o senador.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também celebrou a aprovação, afirmando que o projeto é “essencial para resguardar as vítimas”. Já a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destacou o caráter simbólico da iniciativa e anunciou que o Senado vai inaugurar a primeira Sala Lilás do mundo em uma casa legislativa — um espaço de acolhimento a mulheres vítimas de violência.

Perfil genético e exame criminológico

O texto reinclui trechos retirados pela Câmara, como a extração de DNA de acusados de crimes sexuais durante a prisão cautelar, a fim de reforçar a identificação criminal. Além disso, o condenado só poderá passar para um regime mais brando se o exame criminológico indicar que não há risco de reincidência.

Responsabilidade das big techs

O projeto também prevê que empresas de tecnologia devem remover conteúdos de exploração sexual, abuso ou aliciamento e comunicá-los às autoridades. No entanto, foi retirada a obrigação de excluir material sem ordem judicial, medida considerada arriscada por gerar insegurança jurídica em relação ao ECA Digital.

Penas mais rigorosas para crimes sexuais

As punições para crimes contra vulneráveis foram endurecidas:

Estupro de vulnerável: 10 a 18 anos de prisão (antes, até 15 anos).

Estupro com lesão grave: 12 a 24 anos (antes, 8 a 12).

Estupro com morte: 20 a 40 anos (antes, 12 a 30).

Corrupção de menores: 6 a 14 anos (antes, 1 a 4).

Ato sexual na presença de menor: 5 a 12 anos (antes, 2 a 5).

Exploração sexual de menor: 7 a 16 anos (antes, 4 a 10).

Divulgação de cenas de estupro: 4 a 10 anos (antes, 1 a 5).

Para o relator, o endurecimento das penas tem função preventiva e simbólica, reforçando o repúdio a práticas de abuso sexual.

Tornozeleira eletrônica e campanhas educativas

O projeto também altera a Lei de Execução Penal, determinando que condenados por feminicídio usem tornozeleira eletrônica sempre que obtiverem permissão para deixar o presídio.

Além disso, a União, estados e municípios deverão atuar em conjunto para coibir castigos físicos e tratamentos cruéis contra crianças e adolescentes. A proposta inclui ainda campanhas educativas sobre direitos da infância e adolescência voltadas para escolas, unidades de saúde, centros culturais e entidades esportivas.

Sérgio Gaspar Pereira é eleito novo presidente da ABIH Nacional para o biênio 2026/2027

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) anunciou a eleição do empresário potiguar Sérgio Gaspar Pereira, sócio do Ocean Palace Beach Resort & Bungalows, em Natal (RN), como novo presidente da entidade para o biênio 2026/2027. A decisão, tomada por unanimidade, foi oficializada durante cerimônia realizada na sede da associação, em Brasília, e marca o início de uma nova fase na representação institucional da hotelaria brasileira.

Conhecido no setor como “Sessé”, Gaspar já exercia o cargo de vice-presidente da ABIH Nacional e agora assume o posto máximo da entidade, sucedendo Manoel Linhares, que encerra uma gestão de oito anos consecutivos à frente da instituição. A posse da nova diretoria está prevista para janeiro de 2026.

Um novo ciclo na hotelaria brasileira

A eleição unânime de Gaspar reflete a confiança do setor em sua trajetória e liderança. Em seu discurso, o novo presidente ressaltou a importância de uma gestão colaborativa e participativa, voltada ao fortalecimento da hotelaria e do turismo nacional. “Vamos seguir firmes na missão de incentivar políticas públicas voltadas exclusivamente para o turismo e reforçar o diálogo com os poderes Executivo e Legislativo. O turismo é um setor estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirmou.

Gaspar também destacou que sua gestão buscará ampliar a interlocução com os estados e consolidar ações que reforcem a competitividade e a sustentabilidade do setor hoteleiro, pilares que vêm orientando o crescimento do turismo brasileiro nos últimos anos.

O legado de Manoel Linhares

O atual presidente, Manoel Linhares, encerra seu ciclo à frente da ABIH Nacional após quatro mandatos consecutivos (2018–2025), deixando um legado de avanços institucionais e fortalecimento financeiro da entidade. Sob sua liderança, a associação enfrentou o impacto da pandemia da Covid-19 e conquistou marcos importantes, como a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria, a defesa do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e sua manutenção, além da inclusão da hotelaria com alíquotas diferenciadas na Reforma Tributária.

Durante sua gestão, a ABIH Nacional também passou a integrar a ONU Turismo, firmou parcerias com o Ecad, expandiu o número de salas comerciais próprias e consolidou sua reputação no cenário internacional. “Fico muito honrado em deixar para meu sucessor uma ABIH sólida, autossustentável, proprietária de 15 salas comerciais e com uma reputação que ultrapassou fronteiras”, destacou Linhares.

Nova diretoria para o biênio 2026/2027

A nova composição da diretoria reflete a diversidade e a representatividade regional da entidade. Ao lado de Gaspar, estarão Gustavo Paulo Neto (PB) como vice-presidente; José Odécio (RN) como diretor administrativo; Abdon Gosson (RN) como diretor financeiro; e Antônio Dias (SP) na diretoria operacional, entre outros nomes. O Conselho Fiscal será composto por Eduardo Fontes (BA), Alfredo Lopes (RJ) e Clóvis Carneiro (PA).

Revista Hoteis

Tarcísio tem a menor rejeição e maior potencial eleitoral: 41,3%

Levantamento do instituto Paraná Pesquisa divulgado nesta quarta-feira (12) aponta que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem a menor rejeição entre os cinco principais pré-candidatos a presidente, na eleição de 2026: 38,8% dos entrevistados dizem que não votariam em Tarcísio “de jeito nenhum”.

Em comparação, Michelle Bolsonaro, que tem a segunda menor rejeição, não teria o voto de 47,9% do eleitorado “de jeito nenhum”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, lidera a rejeição, com 51,8%, seguido pelo próprio Jair Bolsonaro (PL) com 50% e por Lula (PT), com 48,6% dos entrevistados garantindo que não votam no atual presidente “de jeito nenhum”.

Tarcísio em potencial

O governador paulista lidera o “potencial eleitoral”: 41,3% dos entrevistados disseram que poderiam votar em Tarcísio para presidente, em 2026. Flávio Bolsonaro é o segundo com 36,5%. Michelle tem 32,5% de possibilidade de votos, Jair Bolsonaro 26% e Lula tem o menor potencial, com 22,3%.

Lula lidera entre os que têm certeza do voto: 28,2% votariam no petista “com certeza”. Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 22,6% de votos “certos”, seguido por Michelle (17,3%), Tarcísio (14,4%) e Flávio Bolsonaro (8,8%).

Diário do Poder

Nora de Lula é alvo de busca e apreensão em operação da PF contra fraudes em licitações

Uma das noras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (12) durante a Operação Coffee Break, que apura suspeitas de fraudes em licitações públicas. Com informações do R7.

A ação, autorizada pela 1ª Vara Federal de Campinas (SP), contou com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Militar de São Paulo.

Ao todo, foram 50 mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva nos estados de São Paulo, Distrito Federal e Paraná.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa.