Categoria: Brasil

Pela 1ª vez, Moraes vota para absolver um réu do suposto golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta terça-feira (18), pela absolvição do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército. É o primeiro réu que Moraes vota para ser absolvido no processo do suposto golpe.

Para o ministro, há dúvidas sobre a participação do militar na trama. O general é acusado de incentivar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional.

– Sabemos que, existindo dúvida razoável quanto à culpabilidade do réu, aqui, nesse momento, in dubio pro réu. Quanto ao réu, o meu voto é no sentido de absolvição por ausência de provas. Não por ausência de autoria, por inexistência de materialidade, e sim por ausência de provas – disse Moraes.

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército Foto: Alberto César Araújo/Aleam)

Em sua denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Theophilo se utilizou de sua alta posição para apoiar as supostas ações golpistas.

Até o momento, o general é o único absolvido por Moraes, que votou pela condenação de nove réus do núcleo 3.

A Primeira Turma do STF julga nesta terça o núcleo 3, que reúne nove militares – entre os quais os chamados “kids pretos” – e um agente da Polícia Federal (PF).

Pleno News

Lula proíbe linguagem neutra em órgãos públicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa sexta-feira (14) a lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples e proíbe o uso de novas flexões de gênero em documentos oficiais de órgãos públicos de todos os Poderes.

A medida determina que União, Estados e municípios adotem textos objetivos, com frases curtas e palavras comuns. A regra afirma que a administração deve facilitar o entendimento das informações e reduzir a necessidade de intermediários entre governo e população.

Entre as normas, a lei exige que os órgãos não usem novas formas de flexão de gênero e número que contrariem regras gramaticais, o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o Acordo Ortográfico. O ponto atinge diretamente o uso de linguagem neutra em atos oficiais.

O texto também lista práticas obrigatórias, como organizar as informações mais importantes primeiro, evitar jargões, explicar termos técnicos e priorizar a voz ativa. Além disso, prevê linguagem acessível para pessoas com deficiência.

Lula vetou um trecho que criava a função de servidor responsável por fiscalizar a linguagem simples dentro dos órgãos. Segundo o governo, o dispositivo feria regras constitucionais por tratar da estrutura administrativa.

A lei entrou em vigor nesta segunda-feira (17), data da publicação no Diário Oficial da União e permite que cada ente federativo crie diretrizes próprias para aplicar as novas regras.

Pleno News

Lula diz que Margareth Menezes era “um desastre” ao falar

Em discurso feito durante evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, era antes um “desastre” para falar, mas que melhorou tanto sua desenvoltura que parece querer ser candidata a algum cargo público.

– Chegou aqui uma mulher muito inibida. (…) É engraçado: a gente acha que artista sabe lidar com microfone. Eles sabem para cantar, mas, para falar, são um desastre. Ela tinha muita dificuldade. Vocês já perceberam que ela está com uma desenvoltura que parece até querer ser candidata a alguma coisa? – avaliou o petista.

A declaração ocorreu durante o lançamento do Plano Nacional de Cultura, com a presença da ministra. Na ocasião do evento, Lula afirmou que o projeto visa transformar a cultura de fato em um movimento popular.

– Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura – assinalou.

Segundo informações do colunista Igor Gadelha, o Partido dos Trabalhadores (PT) convidou Margareth Menezes para filiar-se ao partido e concorrer a algum cargo em 2026, como um posto na Câmara dos Deputados ou a Prefeitura de Salvador, na Bahia. A sigla aguarda a decisão da ministra.

Pleno News

Pai aciona a polícia após filha desenhar orixá em escola

Em São Paulo, o pai de uma aluna da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) acionou a Polícia Militar (PM) porque sua filha, de 4 anos, desenhou a orixá Iansã durante uma atividade no colégio. A instituição de ensino fica no Caxingui, Zona Oeste da capital paulista.

Na última terça-feira (11), o homem demonstrou que não gostou da atividade escolar, que teve como base o currículo antirracista da rede municipal. Ele teria rasgado um mural com desenhos, conforme relatou a mãe de outro estudante.

A direção da instituição teria chamado o homem para participar de uma reunião do Conselho da Escola. Ele não compareceu, mas acabou acionando a PM e, na quarta-feira (12), quatro agentes foram até a escola.

Os policiais disseram que um pai relatou que a filha estava sendo obrigada a ter aula de religião africana. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) apontou que os PMs conversaram com o pai e a diretora do colégio.

– Ambos foram orientados a registrar boletim de ocorrência, caso julgassem necessário. A Corregedoria da PM está à disposição para apurar eventuais denúncias sobre a conduta policial – destacou a SSP.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME), disse que o pai da aluna já recebeu esclarecimentos de que o trabalho apresentado por sua filha integra uma produção coletiva do grupo.

As informações são do Metrópoles

Senadores fazem ‘visita técnica’ à Papuda antes da prisão de Bolsonaro

Senadores aliados do Jair Bolsonaro (PL) fizeram uma visita ao Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na segunda-feira (17). O intuito era vistoriar o possível local em que o ex-presidente cumprirá pena em regime fechado.

“Hoje nós viemos visitar o sistema da Papuda porque nós estamos recebendo a notícia que possivelmente o presidente Bolsonaro venha para cá. Então nós viemos conhecer as instalações como um todo. Nós não viemos ver uma cela específica. É uma visita técnica”, explicou a senadora Damares Alves (Republicanos).

“Nossa preocupação é: Bolsonaro está muito doente e qual é o tempo entre o complexo e o primeiro hospital? O tempo de deslocamento seria suficiente?”, questiona Damares. “Lembrando que o problema de saúde de Bolsonaro é gravíssimo e tem hora que o atendimento tem que ser em no máximo 20 minutos”.

Além de Damares, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, a comitiva incluiu os parlamentares Izalci Lucas (PL-DF), Márcio Bittar (PL-AC) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Os senadores solicitaram autorização para visitar as celas no início do mês, mas ainda aguardam autorização do ministro Alexandre de Moraes. “Essa má vontade é algo que é surreal, mas é a realidade da perseguição política no Brasil”, criticou o senador Eduardo Girão (Novo).

Há possibilidade de que Bolsonaro seja alocado na “Papudinha”, no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, área reservada que abriga sobretudo policiais militares presos. Segundo informações do Estadão, a cela tem cerca de 24 m² e funciona em formato de “alojamento”, dividido por mais de um detento.

A expectativa, contudo, é que ele fique sozinho por ser ex-presidente, idoso e considerado preso especial. O local inclui “regalias”, como banheiro quente, possibilidade de televisão e até frigobar. São 12 m² de área para banho de sol, além de um campo de futebol disponível no Complexo da Papuda.

A Papudinha fica a menos de três minutos do CIR (Centro de Internamento e Reeducação), a ala do complexo com estrutura especializada para idosos e presos com comorbidades, incluindo atendimento por dois médicos fixos. O 19º BPM também conta com um heliponto, recurso considerado estratégico para situações de emergência.

NDMais

‘Barco voador’ 100% brasileiro promete revolucionar transporte fluvial; conheça

“Barco voador” existe? Sim! E este aqui é brasileiro! O Volitan é um projeto 100% nacional, desenvolvido pela startup amazonense AeroRiver. O “barco” foi projetado para aprimorar o transporte de cargas e passageiros na Amazônia, tendo a capacidade de transportar até dez passageiros ou o equivalente a uma tonelada em carga. O veículo pode atingir a velocidade de 150 km/h, tendo a decolagem e o pouso realizadas em rios.

O veículo, que está sendo desenvolvido há quatro anos, promete reduzir emissões de carbono e revolucionar o transporte fluvial na região. O Volitan utiliza o “efeito solo”, um princípio aerodinâmico que permite voar a poucos metros da água, reduzindo o consumo de combustível e o impacto ambiental.

“A previsão é que os testes em água comecem já no primeiro trimestre de 2026, aqui mesmo na Amazônia. Nessa fase, vamos realizar ensaios de flutuabilidade, navegação e voo, também testando o nosso sistema de assistência à pilotagem, que é uma forma, uma tecnologia desenvolvida pela AeroRiver para tornar a operação mais simples e ainda mais segura”, disse o cofundador e diretor de negócios da startup, Tulio Duarte, ao portal Agência Brasil.

A proposta principal do meio de transporte é atender rotas de turismo sustentável, transporte de insumos, passageiros, patrulha e segurança dos rios e serviços de saúde em comunidades mais isoladas.

Extra

Banco do Brasil anuncia concurso público com salário de até R$ 9 mil

Candidatos de todo o Brasil podem começar a se preparar para um dos certames mais aguardados pelos concurseiros: o do Banco do Brasil. Com a possibilidade de uma remuneração vantajosa e bons benefícios, o órgão anunciou o novo concurso destinado a candidatos com nível médio completo.

A seleção deverá oferecer vagas para o cargo de Escriturário, que abrange as funções de Agente Comercial e Agente de Tecnologia. O salário inicial atualizado é de aproximadamente R$ 3,9 mil, mas, somados os benefícios oferecidos pela instituição, a remuneração mensal pode superar R$ 9 mil.

Edital

A publicação do edital é esperada para as próximas semanas. Como o Banco do Brasil ainda mantém contrato vigente com a Fundação Cesgranrio — organizadora do último concurso — até dezembro de 2025, o processo pode ser iniciado com mais agilidade, sem necessidade de nova licitação.

Atualmente, o banco acumula cerca de 7,8 mil cargos vagos, um déficit que aumenta a pressão por novas contratações. Em 2023, a instituição concluiu a chamada de todos os aprovados no concurso anterior, inclusive candidatos do cadastro de reserva, reforçando a urgência por reposição de servidores.

Salário e benefícios

A remuneração-base é de R$ 3.622,23, valor que, após o reajuste previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, sobe para cerca de R$ 3,9 mil.

Com os benefícios, o total mensal pode chegar a R$ 9 mil. Veja os principais adicionais:

Auxílio-refeição: R$ 1.110,12

Cesta alimentação: R$ 874,78

Auxílio-creche: R$ 659,67

Vale-cultura: R$ 50,00

Plano de saúde, odontológico e previdência complementar

Participação nos lucros e resultados (PLR)

A carga horária é de 6 horas por dia, totalizando 30 horas semanais.

Portal Dol

Anvisa proíbe suplemento para emagrecimento após reações adversas graves

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento para emagrecimento Ki-Fit Turbo após relatos de efeitos adversos graves. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de novembro.

Segundo a decisão, o produto tem composição desconhecida e gerou efeitos adversos como taquicardia, desconforto torácico, náuseas, vômitos e diarreia. Além disso, a venda era associada a propriedades terapêuticas — o emagrecimento — não aprovadas pela agência reguladora.

A Anvisa ressaltou que a medida não vale para o produto de nome similar, Ki-Fit-Turbo, fabricado pela empresa GVL INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME e distribuído pela empresa FORMULA COMMERCE DIGITAL LTDA.

É possível encontrar o produto alvo da determinação em diversos e-commerces como Mercado Livre, por preços a partir de R$ 130.

Correio 24h