Categoria: Brasil

Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira 20 o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF – Agora RNLula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no STF – Agora RN

Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.

Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido em Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto da presidente.

Agora RN

“Aqui você não entra”: Aluna é expulsa de academia por short “curto” demais

Um caso de suposta discriminação em uma academia de Americana, no interior de São Paulo, gerou revolta nas redes sociais. Uma aluna foi expulsa do estabelecimento imediatamente após chegar para treinar, com a justificativa de que o short que usava era “muito curto” e inadequado para o ambiente.

Segundo relato da influenciadora, o personal trainer do local a abordou logo na entrada e a “convidou a se retirar” de forma constrangedora, mesmo ela alegando que outras mulheres usavam roupas similares sem qualquer problema.

Blog João Marcolino

COP30: Incêndio atinge Blue Zone e causa correria em pavilhão

Um incêndio atingiu a Blue Zone da COP30 em Belém, no Pará, na tarde desta quinta-feira (20).

O fogo causou correria na área de acesso restrito, dedicada às negociações oficiais entre os países, e o local foi evacuado pela equipe de segurança.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, o incêndio já foi contido e não há feridos. O fogo teve início em um dos pavilhões, próximo ao estande da China, e o corpo de bombeiros estadual foi rapidamente acionado.

Ainda não há informações sobre como o incêndio teria começado.

Sabino ainda disse que a organização da COP vai dar um parecer sobre a retomada das negociações e se os participantes poderão voltar à Blue Zone ainda nesta quinta ou apenas na sexta-feira (21). “É procedimento padrão evacuar uma área, nós estamos aqui com milhares de pessoas”, disse o ministro do Turismo.

Ele esclareceu que os materiais que revestem os pavilhões do local são feitos com materiais antichamas e resistentes a incêndios.

Sabino ainda ressaltou que um incêndio pode ocorrer em qualquer lugar que sedia um grande evento como a COP. “Não é porque é em Belém… Esse princípio de incêndio poderia acontecer em qualquer lugar do planeta Terra. A população de Belém já não está aguentando mais esse tipo de preconceito”, falou.

CNN Brasil

Nova Carteira de Identidade deve ficar mais cara do que antigo RG; confira valores

Tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) deverá ficar 6,93% mais caro do que o antigo Registro Geral (RG) na Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a proposta dos novos valores.

O projeto, enviado sob regime de urgência, passa a denominar oficialmente o documento como Carteira de Identidade Nacional (CIN), seguindo o modelo determinado pela União. A primeira via é gratuita, e não é preciso correr para fazer o documento. Isso porque o antigo RG terá validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032.

Se a proposta do Governo do Estado for aprovada, a emissão da CIN custará R$ 62,45. O valor é quase 7% maior do que o cobrado pelo novo RG, que é de R$ 58,40. O diferencial do novo documento é a unificação do CPF como número identificador de todos os brasileiros. Um dos objetivos é coibir fraudes, evitando registros duplicados.

O modelo conta ainda com um QR Code que permite a checagem de todos os dados do cidadão. O prazo de validade continuará sendo de 10 anos. O projeto de lei detalha ainda os valores da reimpressão da CIN (R$ 62,45) e da validação ou autenticação de dados biométricos e biográficos por pessoas jurídicas (R$ 5,66).

Correio 24h

Sandrão processa Amazon por “Tremembé” e quer R$ 3 milhões

A ex-detenta Sandra Regina Ruiz Gomes, mais conhecida como Sandrão, move um processo contra a Amazon, em razão da série Tremembé. Ela requer uma indenização de R$ 3 milhões sob a acusação de que a produção teria incorrido em danos morais, ferido direitos de imagem e praticado abuso da liberdade de expressão.

Segundo apuração do portal F5, da Folha de S.Paulo, a série espalhou mentiras sobre ela e o crime que cometeu. Sandrão foi condenada a 24 anos de prisão por envolvimento no sequestro e assassinato de um adolescente de 14 anos em Mogi das Cruzes, São Paulo, em 2005.

Ela nega ter sido a mentora intelectual do crime, e alega ter sido coagida e ameaçada de morte a negociar o resgate do menino. Também diz que a cena em que dá uma arma a um comparsa menor de idade para que ele executasse a vítima nunca aconteceu.

Sandrão, que namorou Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga durante seu período na prisão e atualmente se encontra em regime aberto, afirma ter voltado a ser ameaçada e atacada em Mogi das Cruzes, desde a estreia da série. A ação afirma que a ex-detenta não consegue mais sair de casa e tem tido seu “direito cerceado”.

A autora do processo também ressalta que não autorizou o uso de sua imagem na série e que só tomou conhecimento do lançamento da série baseada nos livros do jornalista de True Crime Ullisses Campbell por meio da imprensa.

Pleno News

Homem é preso após colocar sêmen no sorvete da colega de trabalho

Um homem foi preso na cidade de Araucária, no estado do Paraná, suspeito de colocar sêmen dentro do sorvete de uma mulher. A vítima é colega de trabalho do suspeito, e ambos trabalham em uma empresa no bairro Estação.

O homem colocou a substância dentro de um copo de café e, durante um momento de distração da vítima, despejou o conteúdo em um recipiente onde estava a sobremesa da colega de trabalho, de acordo com informações da Band TV.

Segundo a Polícia Civil, a mulher notou que havia algo estranho e não chegou a consumir o alimento. Ela afirmou que já desconfiava de que o homem vinha adotando condutas similares. O caso aconteceu no dia 12 de novembro e foi flagrado pelas câmeras de segurança da empresa.

Correio 24h

Nome de Eduardo Bolsonaro é incluído na Dívida Ativa da União

Após pedido feito pela Câmara dos Deputados, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) incluiu o nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Dívida Ativa da União. O motivo foi o fato de o parlamentar dever cerca de R$ 14 mil à Casa por “ausências injustificadas” nas votações.

Eduardo também está com o salário bloqueado desde o mesmo mês por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado chegou a ser notificado pela Câmara em agosto, mas acabou não pagando o valor.

Os R$ 14 mil equivalem a faltas de Eduardo em março, antes de pedir seu afastamento temporário do mandato.

Ao autorizar a inclusão do nome do deputado na Dívida Ativa, a PGFN disse que Eduardo “foi devidamente notificado para realizar o pagamento de valores líquidos e certos, de acordo com os termos e o prazo normativo”.

Pleno News

Deputado petista se envolve em briga e leva surra no meio da rua

O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) foi flagrado em uma briga nesta quarta-feira (19) com outro homem no Centro de Curitiba (PR), na Rua Vicente Machado.

Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais, mostram os dois trocando socos e agarrões, com ferimentos visíveis no rosto de ambos.

A briga gerou reações de parlamentares:

O vereador de Curitiba, Guilherme Kilter (Novo), anunciou que protocolou um novo pedido de cassação contra Freitas, alegando quebra de decoro parlamentar: para Kilter, a conduta física violenta, independentemente do local, seria incompatível com o cargo.

Diário do Poder