Categoria: Brasil

Defesa acusa Moraes de tentar revelar fontes após operação contra jornalista

A defesa do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida afirmou que a operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria como objetivo identificar as fontes utilizadas pelo profissional em reportagens publicadas em seu blog.

A medida judicial determinou buscas na residência do jornalista e a apreensão de equipamentos eletrônicos.

A ação foi executada pela Polícia Federal na terça-feira, 10, após autorização do ministro do STF.

Durante a operação, agentes recolheram celulares, computador e outros dispositivos eletrônicos pertencentes ao jornalista.

O caso está vinculado a uma investigação que apura um suposto crime de perseguição contra o ministro do Supremo Flávio Dino.

As reportagens de Luís Pablo tratavam do uso de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo o jornalista, o carro blindado, custeado pelo Fundo Especial de Segurança dos Magistrados, teria sido utilizado de forma privada por familiares de Flávio Dino.

O profissional afirmou que verificou as informações antes de torná-las públicas.

O advogado do jornalista, Marcos Lobo, contestou a investigação e declarou que a justificativa apresentada pelas autoridades não se sustentaria.

Segundo ele, a acusação de perseguição serviria apenas como argumento para atingir o sigilo das fontes jornalísticas, garantido pela Constituição.

O defensor também destacou que o processo tramita sob segredo de Justiça, o que teria impedido a defesa de acessar previamente os autos.

De acordo com informações da investigação, a suspeita é que o jornalista tenha divulgado dados considerados sensíveis sobre deslocamentos do ministro, incluindo placas de veículos e detalhes da equipe de segurança.

Em nota, Flávio Dino afirmou que as publicações teriam exposto informações relacionadas à proteção de autoridades, o que motivou a abertura do procedimento investigativo.

A operação reacendeu o debate sobre limites entre investigações criminais e o exercício da atividade jornalística, especialmente em casos que envolvem reportagens sobre autoridades públicas.

Enquanto a investigação segue em sigilo, os equipamentos apreendidos devem passar por perícia no âmbito do inquérito conduzido pelas autoridades federais.

Diário do Poder

Vídeo pornô é exibido no telão da Câmara Municipal durante sessão

Uma sessão ordinária realizada em Laje, município localizado no interior da Bahia, teve de ser interrompida na última terça-feira (10/3) após um vídeo com conteúdo pornográfico ser exibido no telão do plenário.

O momento foi registrado em uma gravação feita por alguém que acompanhava a reunião e acabou viralizando nas redes sociais.

Após o ocorrido, a Presidência do Poder Legislativo municipal de Laje se pronunciou por meio de nota.

Na declaração, foi informado que há indícios de que tenha havido interferência externa ou uma instabilidade momentânea no sistema de exibição remota. “Constatado o fato, desligou-se o sistema, suspendendo-se a exibição das referidas imagens e retomando-se a normalidade do ato.”

A Câmara informou ainda que “procedimentos averiguatórios estão sendo adotados com o objetivo de esclarecer integralmente os fatos, além da adoção das medidas administrativas e jurídicas cabíveis, inclusive para reforçar os protocolos de segurança e controle dos equipamentos utilizados nas transmissões oficiais”.

Blog João Marcolino

Congresso aprova projeto que regulamenta profissão de doula no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante durante a gravidez, o parto e o pós-parto. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta, originada no Senado Federal, define as atribuições da doula e estabelece regras para atuação da profissional. Durante a gestação, por exemplo, ela poderá orientar a mulher sobre informações relacionadas à gravidez, ao parto e ao pós-parto, além de incentivar o acompanhamento pré-natal.

No momento do parto, a doula poderá apoiar a gestante na escolha de posições mais confortáveis, orientar técnicas de respiração e vocalização e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, compressas e banhos mornos.

No período pós-parto, o projeto prevê que a profissional também poderá prestar orientações sobre cuidados com o recém-nascido e apoio à amamentação.

O texto deixa claro que a doula não poderá realizar procedimentos médicos ou de enfermagem, administrar medicamentos ou utilizar equipamentos médico-assistenciais, mantendo sua atuação restrita ao apoio à gestante.

Requisitos para a profissão

Para exercer a atividade, a futura lei exigirá:

ensino médio completo;
curso de qualificação profissional em doulagem com carga mínima de 120 horas.
Profissionais que já atuam na área há mais de três anos antes da publicação da lei poderão continuar trabalhando, desde que comprovem a experiência.

Presença durante o parto

O projeto também garante que a gestante poderá escolher uma doula para acompanhá-la no parto sem prejuízo da presença de um acompanhante, direito já previsto em outra legislação. A presença da profissional será permitida tanto na rede pública quanto na privada, sem cobrança de taxas adicionais.

A proposta ainda prevê que as doulas possam integrar equipes de atenção básica em saúde, sem substituir outros profissionais que atuam no atendimento à gestante.

Durante o debate no plenário, parlamentares destacaram que a regulamentação busca fortalecer o parto humanizado e ampliar o suporte às mulheres durante a gestação e o nascimento dos filhos. Entretanto, houve críticas de alguns deputados que apontaram risco de criação de exigências que poderiam limitar o acesso à profissão.

Portal 98 FM

Vorcaro festejou posse de Motta em ‘jantar restrito’ da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu na residência oficial o banqueiro Daniel Vorcaro para um “jantar restrito” a poucos convidados logo após sua posse, em fevereiro de 2025, com o objetivo de festar o acontecimento polEitico.

De acordo com os dados obtidos na investigação, Vorcaro relatou em mensagens que estava na capital federal “a trabalho” e participaria de um jantar na residência oficial do presidente da Câmara.

O encontro teria ocorrido na noite de 26 de fevereiro, poucos dias depois da eleição que levou Motta à presidência da Casa.

As conversas também indicam que, além de Motta e Vorcaro, outros seis empresários participaram da reunião.

O encontro ocorreu de forma reservada e integrou uma agenda de contatos mantida pelo empresário com autoridades políticas em Brasília.

Informações extraídas do celular do empresário apontam que ele manteve diálogos ou encontros com diferentes autoridades públicas e figuras políticas de destaque no país.

O encontro com Vorcaro ocorreu em meio a uma série de contatos políticos e institucionais realizados pelo novo presidente da Câmara logo após a eleição para o cargo, período marcado por reuniões com autoridades e representantes de diferentes setores.

Diário do Poder

Bolsonaro deve ficar ao menos 7 dias no hospital e terá escolta policial 24 horas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar ao menos sete dias internado no hospital, informou o cardiologista Brasil Caiado nessa sexta-feira (13/3). Segundo o médico, geralmente este é o padrão de tempo para tratamento do quadro de broncopneumonia bilateral, que o ex-presidente apresenta.

“Em geral, antiobiótico em terapia venosa em quadro de pneumonia grave bilateral, você pode estimar por mais de sete dias, oito, dez, doze… mas é impossível falar, você não sabe se haverá qualquer tipo de complicação”, afirmou Caiado.

Bolsonaro foi hospitalizado em unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star nesta sexta, após passar mal na Papudinha, onde está preso em Brasília. O ex-presidente passou por uma tomografia assim que chegou no hospital, que confirmou um quadro broncopneumonia bilateral – mais acentuada à esquerda.

Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (13/3) que policiais acompanhem, 24 horas, a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como suspendeu todas as visitas que havia autorizado na Papudinha. “Durante o período da internação, visitas somente poderão ocorrer mediante prévia autorização judicial”, diz seu despacho.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos seguem autorizados a visitar Bolsonaro no hospital.

Com informações do Metrópoles

Desembargador aposentado chama Moraes de ‘criminoso’

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13).

Coelho classificou Moraes como um “criminoso” que ocupa o cargo de juiz, alegando que o ministro estaria agindo de forma arbitrária, principalmente com relação ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e transformando a Suprema Corte em um “tribunal de exceção”.

— Quero mandar um recado para você, Alexandre de Moraes. Não vou chamar de senhor não, você não merece esse tratamento. (…) Qualquer coisa que acontecer com Bolsonaro, você, Alexandre de Moraes, seu criminoso, é o único responsável. Entenda isso — declarou em uma publicação nas redes sociais.

Para o magistrado, o destino político e a integridade de Bolsonaro estariam vulneráveis sob a custódia das decisões de Moraes. Ele argumenta que o ministro mantém uma “perseguição” constante desde as eleições de 2022, mantendo controle absoluto sobre os inquéritos que envolvem o ex-presidente.

Segundo o desembargador, as ações de Moraes representam uma “tortura” e uma “vingança interior” contra o ex-presidente. Sebastião Coelho encerrou a publicação pedindo orações por Jair Bolsonaro.

Pleno News

Vorcaro troca de advogado para delatar autoridades e cúmplices no escândalo do Master

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, “entregou os pontos” após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela manutenção de sua prisão preventiva no presídio federal de segurança máxima, no complexo penitenciário da Papuda, e resolveu trocar de advogado para negociar acordo de delação premiada.

Vorcaro demitiu o criminalista Pierpaolo Bottini, que jé contrário de negociações de colaboração premiada, e contratou José Luis Oliveira Lima, o “Juca”, do escritório Oliveira Lima & Dall’Acqua, especialista nesse tipo de acordo.

Esse movimentou gerou expectativas em Brasília de que, para validar sua delação, ela terá de faxer revelações que envolvam autoridades como ministros de Estado, por exemplo. A maior expectativa é que o banqueiro cinte detalhes de suas relações com os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Foi “Juca” quem conduziu delações premiadas famosas, como a do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS preso na Operação a Lava Jato, e ficou conhecido antes disso ao atuar na defesa do ex-ministro José Dirceu no processo do mensalão, primeiro grande escândalo de corrupção na era liderada por Lula (PT).

O criminalista também já atuava em processos envolvendo o Banco Master antes da liquidação pelo BC, em novembro. A movimentação ganha contornos mais urgentes após a Segunda Turma do STF formar maioria nesta sexta-feira, com placar de 3 a 0, para manter Vorcaro preso preventivamente na Penitenciária Federal de Brasília.

O cerco apertou. Além das acusações de fraudes no sistema financeiro, a Polícia Federal encontrou no celular de Vorcaro mensagens que indicam a manutenção de uma estrutura privada de intimidação, com menções a ameaças contra o jornalista Lauro Jardim. Um dos presos na operação, Luiz Phillipi Mourão, conhecido como Sicário, morreu na carceragem da PF. Com a prisão mantida, o cunhado Fabiano Zettel também detido e as investigações avançando sobre conexões com o Centrão, a delação pode ser o único caminho para Vorcaro tentar reduzir o tamanho do estrago.

Diário do Poder

Investigação da Polícia Civil detalha como o Comando Vermelho se estrutura e descobre ‘estatuto’ da facção

Após uma investigação de mais de um ano, a Polícia Civil do Rio conseguiu reunir provas que mostram como o Comando Vermelho se estrutura fora do Rio de Janeiro, onde a facção nasceu. Nos materiais obtidos a partir da quebra de sigilo telefônico, os policiais encontraram evidências que revelam a estrutura por trás do grupo, que se organiza em 13 conselhos, com divisão de tarefas que incluem presidente do conselho, vice, porta-voz e tesoureiro, que cuida da caixinha da organização criminosa.

O delegado Pedro Cassundé, que conduziu as investigações, afirmou que o material reunido finalmente conseguiu demonstrar o que já era apontado por informações de inteligência, mas ainda sem provas documentais. Os investigadores também obtiveram uma versão mais recente do chamado “Estatuto do Comando Vermelho”, que define uma série de regras a serem seguidas pelos integrantes da facção.

— Conseguimos demonstrar que há uma cadeia de comando federalizada que funcionava entre muros e usava parentes e até advogados para fazer com que suas determinações chegassem ao Rio. Também identificamos que eles seguem um regime próprio de regras, que chamam de estatuto, com conselhos deliberativos, sanções próprias, cargos e funções. Assim, percebemos que se trata de uma estrutura muito bem organizada.

Operação Red Legacy

A partir do material obtido, a polícia deflagrou, nesta quarta-feira, a Operação Contenção Red Legacy, realizada por policiais civis da Dcoc-LD. Sete pessoas foram presas, sendo que seis eram policiais militares e cinco deles estavam lotados na UPP da Vila Cruzeiro. Segundo as investigações, eles tinham ligação direta com os chefes da facção e chegaram até a combinar um flagrante para “demostrar serviço” ao comandante do batalhão.

A ação desta quarta-feira tinha como objetivo desarticular a estrutura nacional do Comando Vermelho, identificada pela investigação como uma “organização criminosa com características de cartel e atuação interestadual altamente estruturada”, como descreveu o secretário de Polícia Civil Felipe Curi.

— Foi feito um monitoramento profundo da cúpula da organização criminosa. Foi uma investigação realizada com provas técnicas, quebra telemática e mais de 400 interlocutores analisados. No bojo dessa investigação, foi descoberto o envolvimento de parentes do Marcinho VP e de políticos que se comunicavam e tinham envolvimento com o CV e com o braço operacional da própria facção — afirmou.

A mulher do Marcinho VP, Márcia Gama, e Landerson Lucas dos Santos, sobrinho do criminoso, também foram alvos da operação e não foram localizados.

Trégua com o PCC

O material obtido nas investigações também revelaram as conversas que comprovam uma trégua entre o CV e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a polícia, a aliança — que tinha como foco dominar as fronteiras — acabou se dissolvendo após discordâncias em outros estados, mas ainda existe um “pacto de não agressão”.

Trechos de mensagens trocadas em fevereiro do ano passado mostram textos que teriam sido escritos por Edgar Alves Andrade, o Doca, um dos principais chefes do CV no Rio, e uma liderança do PCC, que não teve o nome divulgado. Essas conversas foram divulgadas primeiramente pelo blog do jornalista Ancelmo Gois, do Globo.

‘Esfaqueia, esfaqueia’: criador de conteúdo relata tentativa de assalto na Barra e diz que polícia não atendeu pedido de ajuda
Em 14 de fevereiro de 2025, “São Paulo” enviou um texto detalhando o acordo, para encerrar “guerra sangrenta” que só beneficiou os “algozes” das duas facções. ” Onze dias depois, um novo “comunicado geral” foi divulgado, desta vez confirmando que o acordo de paz teria sido firmado entre PCC e CV, iniciativa destacada pela frase “crime fortalece o crime”.

Já o comunicado do CV destaca que a maior facção do Rio tem como objetivo “o progresso”, que poderá ser “alcançado priorizando a ética do crime, o respeito e os direitos iguais para todos”, sem se desviar “do caminho de lutar” contra “instrumentos e sequelas do autoritarismo que assola nossa nação”.

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