Categoria: Brasil

Moraes manda prender deputado Ramagem por viajar aos EUA sem autorização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (21), a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A medida ocorre após o parlamentar sair do Brasil e ir aos Estados Unidos, sem autorização da Corte.

O parlamentar tinha medidas cautelares, como a proibição de se ausentar no país, com determinação da entrega de todos os passaportes.

Ramagem foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro deste ano, a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pelos crimes de: organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Além da prisão, ele foi condenado a 50 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia.

Na ocasião, a Corte determinou ainda a perda imediata do mandato do deputado.

Diário do Poder

Nikolas visita Bolsonaro: “Alguém está querendo que ele morra”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) visitou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (21), na casa onde ele cumpre prisão domiciliar em Brasília, e afirmou que teme pela vida do político conservador.

Ao falar com a imprensa, Nikolas disse que Bolsonaro enfrenta dificuldades físicas.

– O corpo dele passa por dificuldades, principalmente por causa da facada. O pessoal esqueceu, coloca como se nem tivesse existido – afirmou.

O deputado relatou ainda que o ex-presidente tem tido crises de soluços.

– Ele está com bastante crise de soluço, inclusive essa noite praticamente não dormiu. Dormiu no chão juntamente com o Carlos, porque tá com muito soluço – disse.

Nikolas afirmou que Bolsonaro corre risco caso seja levado à prisão.

– Confesso: se for pra cadeia, eu acho que ele tem dificuldade de permanecer vivo. Alguém está querendo que ele morra aqui dentro – declarou.

O parlamentar mineiro também criticou decisões do ministro Alexandre de Moraes.

– Quem colocou Bolsonaro na prisão domiciliar? Alexandre de Moraes. Falar que não tem interesse político nisso é ignorar a realidade – afirmou.

Segundo Nikolas, a conversa com Bolsonaro também tratou de política nacional, mas sem definições. Ele contou que levou doces de Minas Gerais ao ex-presidente para “adoçar o dia”.

Pleno News

Justiça autoriza apreensão de bens de Daniel Alves em ação sobre dívida de R$ 7,7 milhões

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a apreensão de bens do ex-jogador Daniel Alves em um processo que trata de uma dívida de R$ 7,7 milhões. A ação foi movida por um fundo de investimentos.

A dívida está relacionada a um acordo firmado em 2022, quando Daniel Alves rescindiu o contrato com o São Paulo Futebol Clube para receber R$ 19,7 milhões. Na ocasião, o ex-atleta recebeu antecipadamente R$ 11,5 milhões do fundo, oferecendo como garantia o valor integral que o São Paulo havia se comprometido a pagar em 52 parcelas.

Em 2023, período em que Daniel Alves estava preso na Espanha, acusado de estupro, o fundo afirma que os pagamentos foram interrompidos. Como não houve acordo para renegociação, a empresa recorreu à Justiça.

A Agência SBT tenta contato com os representantes de Daniel Alves sobre a decisão judicial.

SBT News

Advogado é encontrado morto sem roupas dentro do próprio carro

O advogado Rodrigo Bonfim Jaime, de 47 anos, foi encontrado morto, na madrugada de quinta-feira (20), dentro do próprio carro em Anápolis, na região central de Goiás, segundo a Polícia Civil.

A irmã dele, Simone Jaime, afirmou que, devido ao histórico familiar e do próprio Rodrigo, a suspeita dos parentes é de que ele tenha sofrido um infarto. A causa da morte ainda será confirmada.

O advogado foi encontrado no cruzamento da Rua José Neto Paranhos com a Visconde de Taunay. De acordo com o Boletim de Ocorrência, uma testemunha que estava em uma distribuidora próxima ouviu o momento em que o carro bateu em algo e foi verificar.

Dentro do veículo, a testemunha relatou aos policiais que Rodrigo estava sem roupas e respirava com dificuldade. Ela o cobriu com uma blusa de frio enquanto aguardava socorro. O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados, mas a morte foi confirmada ainda no local pelos socorristas.

O delegado Manoel Vanderick esteve no local e, segundo o documento, não foram constatados ferimentos no corpo da vítima. A família aguarda a confirmação da causa da morte.

Rodrigo atuava na área cível e deixa dois filhos. O velório e o enterro foram realizados na tarde desta quinta-feira (20).

Com informações do g1 GO

Flor rara e exótica imita cheiro de carne para atrair moscas e pode custar até R$ 4 mil

As orquídeas chamam a atenção pela beleza e o perfume agradável. Mas, entre elas, há também aquelas que poucos conhecem, como as orquídeas da espécie Bulbophyllum. A flor é uma das 30 mil plantas em exposição na 85ª Festa das Flores de Joinville, no Norte catarinense.

A Bulbophyllum tem uma característica peculiar. Diferente das outras que possuem um cheiro doce, ela exala um cheiro de carniça, conforme explica Vanessa Merlyn, orquidófila há 12 anos.

O fato do cheiro de carne, reflete no polinizador, em vez das abelhas, são moscas. “Quando uma orquídea exala um perfume agradável, ela costuma atrair abelhas como polinizadoras. Já quando a flor apresenta um odor forte ou desagradável, o polinizador geralmente é a mosca-do-lixo, que é atraída por esse tipo de cheiro”, explica Merlyn.

Não se sabe exatamente como a espécie chegou nesse estado que é hoje, mas a orquidófila conta que pode se tratar de uma adaptação para manutenção da espécie.

“Você imagina que no meio da floresta todas as plantas verdes ou com outras cores precisam concorrer pelos polinizadores. Então, acredita-se que ela se adaptou para atrair outro tipo de polinizador e manter a disseminação da espécie”, diz.

Além das cores exóticas e diferenciadas, o preço dela também se destaca: ela pode chegar até R$ 4 mil. A Bulbophyllum e outras orquídeas podem ser encontradas na Festa das Flores de Joinville.

NdMais

Zerar déficit de 202 mil vagas em presídios custaria R$ 14 bilhões

Para zerar o déficit de vagas em presídios no Brasil seriam necessários R$ 14 bilhões para a construção de novas unidades com 202 mil vagas. O cálculo é da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“[São] recursos para investimento e construção de unidades para suprir esse déficit de 200 mil vagas. E aí, por óbvio, precisaria de mais um tanto de recursos para custeio dessas unidades, porque vamos precisar de policiais penais, de contratos, pagar energia, alimentação”, destacou o diretor de inteligência da Senappen Antônio Glautter.

O diretor da Senappen foi ouvido nesta quarta-feira (19) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o crime organizado, criada após a repercussão da operação policial no Rio de Janeiro que matou 121 pessoas.

Ao todo, o Brasil tem 702 mil pessoas privadas de liberdade, em 1.375 unidades prisionais, que somam um déficit de 40% de vagas. É a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (EUA) e da China.

A nível de comparação, o valor de R$ 14 bilhões para a construção de presídios se aproxima dos R$ 12 bilhões que a Polícia Federal (PF) estima que foram desviados na suposta fraude do Banco Master revelada nesta terça-feira.

O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ponderou que o Congresso Nacional tem aumentado penas contra os mais diversos crimes, o que levará a um aumento do encarceramento no Brasil.

“É preciso fazer o passo seguinte. [Essa política de aumento do encarceramento] Tem um custo, e esse custo não é pequeno. Nós temos uma decisão política tomada que vai levar a um aumento de encarceramento”, disse o relator.

Vieira tem defendido que a CPI defina de onde sairão os recursos para custear a segurança pública no Brasil.

Na terça-feira (18), a Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que aumenta penas para membros de facção criminosas para 20 a 40 anos de prisão, com ao menos 85% da pena cumprida em regime fechado.

As facções no Brasil

O diretor Antônio Glautter informou ainda à CPI que a inteligência da secretaria de políticas penais calcula que existem hoje no Brasil 90 facções criminosas, sendo duas com atuação internacional, 14 com atuação regional e 74 com abrangência apenas local.

A forma de distribuição desses presos faccionados nas penitenciárias é desigual, muda de estado para estado. Algumas unidades da federação, como Espírito Santo (ES) e Goiás (GO), não fazem qualquer separação entre os membros de facções e outros presos.

“A regra nos estados é separar os presos por facção. Temos algumas exceções. O estado do Espírito Santo, por exemplo, é um estado que não faz divisão. O preso comum fica alocado com o preso faccionado”, disse Glautter.

Falta de dados

Senadores reclamaram da fragilidade nos dados da inteligência sobre os presídios brasileiros e, em especial, de estudos que indiquem qual a melhor forma de alocar os presos de facções, como destacou o presidente da Comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

“Nós não temos dados de qual é o impacto se você separa os presos por facção ou não separa por facção. Nós não temos dados de que o percentual de reincidência ou dessa interlocução entre os presídios”.

“Um Estado que não tem informação e não tem dados é um Estado com os olhos vedados. É um Estado que está tateando, cego. Então, como que você fala em política penitenciária?”, questionou Contarato.

Para o relator, Alessandro Vieira, o trabalho de inteligência em presídios “ainda está no início”.

“Existe uma dedicação, um esforço, mas nós não temos os dados que a gente entende serem fundamentais para uma boa gestão do sistema. A gente vai, ao longo da CPI, buscar esses dados e buscar também como fortalecer a instituição para que ela tenha, naturalmente, esse tipo de informação”, explicou à Agência Brasil.

Problema histórico

O diretor de inteligência da Secretaria Nacional de Políticas Penais afirmou que o trabalho dele é interligar as inteligências de todos os estados, mas reclamou da alta rotatividade entre os responsáveis pela inteligência nas unidades da federação.

“Temos um problema, na Inteligência Penal, de uma rotatividade considerável. E, daí, a importância de sempre ter os pontos focais nos estados e dos eventos de integração, para que essas pessoas se conheçam, porque, embora seja [um trabalho] institucional, mas o conhecer é muito importante, o networking é muito importante”, disse Antônio Glautter.

Glautter avaliou ainda, na CPI, que o problema do sistema penitenciário brasileiro é estrutural e histórico, atravessando todos os governos há décadas.

“A questão prisional brasileira é uma questão com problemas históricos, problemas orgânicos, problemas que não são desde o governo anterior, mas de longa data”, avaliou.

Glautter lembrou que as duas principais facções criminosas do Brasil, Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC), nasceram dentro dos presídios no Rio de Janeiro e em São Paulo, contra o Estado, tendo em vista os massacres e torturas dentro das penitenciárias.

“Uma, na década de 70, no Rio de Janeiro [Comando Vermelho], e a outra, na década de 90, em São Paulo [PCC]. Foi um ambiente propício, ali, para que esses presos se associassem e se unissem. E essas uniões, que ocorreram, inicialmente, ali, no momento de prisional, tomaram as ruas, e, hoje, a gente tem esse problema, que, como digo, surgiu no ambiente prisional, dentro desse contexto histórico”, afirmou.

Novo Notícias

Janja volta a errar português e diz “somos atoras” em entrevista na COP30

A primeira-dama Janja Lula da Silva protagonizou uma nova gafe gramatical durante entrevista à CNN na COP30, em Belém. Ao defender a inclusão da pauta de gênero nas discussões climáticas, ela afirmou que “somos atoras”, quando o correto seria “atrizes”. A declaração ocorreu enquanto Janja explicava seu papel como enviada especial para Mulheres na Conferência. Com informações do poder 360.

Segundo a primeira-dama, a participação feminina precisa estar no centro da agenda ambiental. “Tenho trabalhado para colocar as mulheres na centralidade da agenda climática. Mais do que participantes, somos atoras [sic] principais da mudança climática”, disse.

O deslize desta quinta-feira não é isolado. Em 2024, Janja já havia viralizado ao se referir a “cidadões globais” em um vídeo gravado no Central Park, em Nova York, durante campanha contra a fome. Outro erro marcante ocorreu no mesmo ano, quando utilizou “abrido” no lugar de “aberto” ao falar sobre políticas sociais em evento na Universidade de Columbia.

As falas da primeira-dama voltaram a provocar repercussão nas redes sociais, onde críticos e apoiadores relembraram o histórico de equívocos linguísticos nos discursos de Janja.

Após críticas, Lula deve compensar indicação ao STF escolhendo mulher para comandar a AGU

A decisão de Lula de indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal reacendeu cobranças de movimentos que defendem maior presença feminina e negra no Judiciário. Em nota conjunta, Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis afirmaram que o governo precisa converter “discursos em práticas” e romper o ciclo de baixa representatividade no sistema de Justiça. Embora a escolha para o STF frustre essas expectativas, aliados do presidente afirmam que ele deve nomear uma mulher para substituir Messias na AGU.

Entre as mais cotadas estão Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; Isadora Cartaxo de Arruda, secretária-geral de Contencioso; e Adriana Venturini, procuradora-geral federal — todas em posições de liderança intermediária na AGU. Caso Lula opte por manter o comando da pasta nas mãos de um homem, o nome mais forte é o do atual número 2, Flávio Roman.

As entidades que criticaram a indicação de Messias destacam que o debate não é sobre a qualificação do novo ministro, mas sobre o “padrão excludente” que, segundo elas, permanece na formação das altas instâncias jurídicas. A nomeação reduz ainda mais a presença feminina no Supremo, que agora conta apenas com Cármen Lúcia como única ministra.

Desde 2023, quando Lula escolheu Flávio Dino para a vaga deixada por Rosa Weber, a Corte perdeu metade de sua representação feminina. Com isso, cresce a pressão para que o presidente equilibre simbolicamente a escolha do STF com uma mulher no comando da Advocacia-Geral da União.

Com informações do O Globo