Categoria: Brasil

Valor milionário e 200 transferências: os repasses do Governo da Bahia para o Banco Master

Entre 2023 e o início de 2026, o Governo da Bahia realizou um total de 207 pagamentos ao Banco Master, movimentando um valor de R$ 49,2 milhões. Os dados, extraídos do Portal da Transparência, revelam que a maior parte dessas transferências ocorreu durante a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e está ligada diretamente à antecipação de valores dos precatórios do Fundef.

De acordo com os registros, apenas em 2024 as transferências somaram R$ 47,4 milhões. A operação funciona por meio de um modelo de cessão de crédito: servidores que têm direito a receber valores dos precatórios escolhem antecipar o recebimento junto ao banco; uma vez formalizado o acordo, o Estado passa a pagar os valores devidos diretamente à instituição financeira.

O tema ganhou repercussão na Bahia após o jornal O Globo também revelar que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto recebeu R$ 3,2 milhões do Banco Master e da gestora Reag Investimentos.

O que diz o Governo da Bahia

Em nota enviada neste domingo (15), a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) declarou “que os pagamentos mencionados na imprensa não dizem respeito a contratação nem a qualquer relação direta do Estado com o Banco Master”.

Os valores registrados no Portal da Transparência decorrem de operações de antecipação de crédito realizadas por livre decisão de servidores da Educação com direito ao recebimento de precatórios do Fundef, nos termos da Emenda Constitucional 114/2021, aprovada pelo Congresso Nacional”, informou a pasta.

A Saeb diz que “a legislação autoriza que esses beneficiários antecipem o valor a receber junto a instituições financeiras credenciadas, por meio da cessão do direito de crédito, sem participação do Estado na negociação”: “Nesses casos, cabe ao Estado apenas efetuar o pagamento das parcelas previstas no acordo, destinando os valores à instituição que passou a ser titular do crédito por escolha do próprio servidor”.

“No caso citado, o banco mencionado foi regularmente credenciado e autorizado pelos servidores a receber esses valores. O credenciamento é público, segue critérios de controle externo e continua aberto a outras instituições que atendam às exigências legais. Esse procedimento, previsto em lei, também é adotado em outros estados”, completou.

PT diz que repasses são regulares

O secretário de comunicação do PT nacional, Éden Valadares, afirmou que os pagamentos realizados pelo Estado são legais e ocorrem a pedido dos próprios servidores que anteciparam créditos. Segundo ele, as operações seguem regras e controles estabelecidos pelos tribunais de contas.

“O Estado apenas faz o repasse de operações estabelecidas entre servidores e o banco em questão”, afirmou.

Éden também declarou que não se pode confundir atos administrativos do governo, que passam por orçamento e fiscalização, com movimentações financeiras envolvendo agentes políticos.

Segundo ele, “existe diferença entre movimentações financeiras ligadas a agentes políticos, em conta de políticos, como o que ACM Neto recebeu do Banco Master, e atos administrativos do Estado que passam por orçamento, controle e fiscalização”.

Misturar esses assuntos é uma forma de manipular a conversa e mudar o foco do que realmente aconteceu”, finalizou.

BNews Natal

Caso Master: prazo para PF entregar inquérito ao STF termina nesta segunda (16)

Acaba nesta segunda-feira (16/3) o prazo para a Polícia Federal (PF) entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final das investigações sobre as suspeitas de fraudes do Banco Master na venda de carteiras de crédito ao Banco de Brasília (BRB).

O prazo foi estabelecido pelo antigo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli. Em 16 de janeiro, o magistrado prorrogou o inquérito por 60 dias e o prazo acaba nesta segunda. O entendimento, no entanto é que a PF precise de mais tempo para concluir as investigações.

No dia 4 de março, foi deflagrada a terceira fase da Operação Compliance Zero, quando Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso junto com outros integrantes do que a PF chamou de “milícia privada”, que atuava para intimidar e coagir adversários, jornalistas e agentes públicos.

A PF deve pedir novamente a prorrogação com o argumento acerca do excesso de materialidade recolhida, principalmente nos celulares de Daniel Vorcaro. Os investigadores querem realizar outras inquirições e demais diligências necessárias para elucidar os fatos.Um eventual pedido da PF precisa ser analisado por Mendonça.

Metrópoles

STF blindou na CPMI chefe da Contag que faturou R$3,8 bilhões de aposentados

O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), lamentou a nova dispensa da obrigatoriedade do depoimento de peças-chave para esclarecer o roubo bilionário a aposentados e pensionistas do INSS. O parlamentar alagoano ressalta que, desta vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) amparou com habeas corpus Aristides Veras dos Santos, nada mais que o ex-presidente da Contag, entidade responsável por quase 40% dos descontos usados como meio de roubar beneficiários da Previdência, ao longo de dez anos.

“É lamentável que peças importantes para esclarecer o roubo contra aposentados e pensionistas estejam se amparando em habeas corpus para não comparecer às oitivas. Mais uma vez somos obrigados a suspender reuniões por ausência de depoentes”, criticou Alfredo, após a decisão do ministro André Mendonça ter favorecido Veras.

A Contag é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal, na Operação Sem Desconto, por ter faturado R$ 3,8 bilhões com descontos em contracheques de beneficiários do INSS, desde 2016. E já foi alvo da indignação de Alfredo Gaspar, em fevereiro, quando o relator condenou o fato de o órgão previdenciário do governo do presidente Lula (PT) manter vigente o acordo de cooperação técnica (ACT), viabilizando a continuidade dos descontos nos rendimentos de brasileiros vulneráveis.

“Mesmo sem alguns depoimentos importantes, o trabalho da relatoria segue firme, analisando documentos, catalogando provas e estruturando um relatório técnico e firme. O compromisso permanece o mesmo, buscar a verdade e a justiça para milhares de vítimas”, assegurou Alfredo.

A Contag mantém ligações com o presidente Lula (PT) e segue controlada por petistas, como sempre foi, ao longo de décadas. E Aristides é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

A nova dispensa do STF da obrigação de um convocado comparecer à CPMI ocorreu dias depois de o ministro André Mendonça ter recebido o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o relator Alfredo Gaspar, em audiência marcada por apelos para que não houvesse interferência judicial nos trabalhos da comissão parlamentar.

Após o encontro, Viana chegou a dizer que Mendonça iria rever o habeas corpus que desobrigou o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, de ir depor à CPMI. E, na sexta-feira (13), a comissão apelou ao STF pela prorrogação dos trabalhos da CPMI, prevista para encerrar neste mês de março.

Diário do Poder

Ideia inicial de Vorcaro é mirar políticos e poupar STF em delação

A possível delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro deve focar inicialmente em políticos e evitar citar integrantes do Supremo Tribunal Federal, segundo informações de bastidores sobre as negociações do acordo.

De acordo com relatos de advogados que acompanham o caso, a estratégia teria como objetivo facilitar a aceitação da delação pela Procuradoria-Geral da República, comandada por Paulo Gonet. A avaliação seria de que um acordo envolvendo acusações diretas contra ministros da Corte teria poucas chances de prosperar.

Entre os nomes que poderiam aparecer em eventual delação estão figuras do meio político e também envolvidos em operações financeiras investigadas. Já possíveis citações a ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli seriam consideradas delicadas e poderiam colocar em risco a negociação.

O novo advogado de Vorcaro, José Luis de Oliveira Lima, deve iniciar nos próximos dias as conversas com o cliente para definir os termos do acordo. A avaliação de bastidores é que delações que atinjam diretamente tribunais superiores costumam enfrentar maior resistência institucional.

Caso não haja acordo com a PGR, uma alternativa discutida seria negociar diretamente com a Polícia Federal. Investigadores afirmam que as apurações sobre o caso envolvem contratos financeiros, crédito consignado e relações do banco com diferentes atores do meio político e empresarial.

Com informações da CNN

Flávio cogita adiar plano de governo e aguarda “match” com superministro

Aliados do pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, avaliam adiar em cerca de três meses o lançamento de seu plano de governo.

A promessa era divulgar os pontos principais de um programa no fim de março. No entanto, com a alta de Flávio nas pesquisas, interlocutores do senador defendem jogar o lançamento apenas para junho.

A estratégia avaliada tem como objetivo não contaminar essa “boa fase” — que culminou com empate nas simulações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — com um noticiário potencialmente negativo.

Isso porque parte das propostas, em um aceno para o mercado, envolve questões impopulares como novas reformas macroeconômicas e uma remodelação do arcabouço fiscal.

Aliados de Flávio afirmam que, embora sejam propostas necessárias, elas abrem o flanco para críticas e para uma agenda de desgaste eleitoral. Por isso, preferem postergar a divulgação de um plano.

A pré-campanha tem dialogado e se aconselhado com vários expoentes econômicos da gestão Jair Bolsonaro (PL), como o próprio ex-ministro Paulo Guedes, Roberto Campos Neto (ex-presidente do Banco Central), Adolfo Sachsida (ex-secretário de Política Econômica) e Gustavo Montezano (ex-presidente do BNDES).

A economista Daniela Marques, braço direito de Guedes no antigo Ministério da Economia e ex-presidente da Caixa, também tem sido consultada e é um dos nomes potenciais para assumir a área econômica em um eventual governo Flávio Bolsonaro a partir de 2027.

Um interlocutor próximo do pré-candidato bolsonarista, contudo, afirma que não há favoritos neste momento e define o que vai ser decisivo para a escolha de um “superministro” da Fazenda no futuro: o “match”, a boa química, em conversas com o próprio Flávio.

Com informações de CNN

Abaixo-assinado contra Erika Hilton na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara chega a 100 mil assinaturas

Um abaixo-assinado contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara chegou a 100 mil assinaturas.

Segundo a manifestação, a iniciativa visa a garantir os direitos das mulheres ao pedir que a parlamentar seja substituída.

“Esta petição surge como uma manifestação democrática de cidadãos que desejam abrir esse debate e pedir que a Câmara dos Deputados considere, com atenção, os critérios de representatividade e identificação com as mulheres brasileiras ao definir quem deve ocupar a presidência da Comissão das Mulheres”, diz o trecho do abaixo-assinado on-line, que foi criado pela influenciadora digital Sophia Barclay, conhecida como trans de direita.

“Precisamos que uma mulher que já sofreu com dores de parto me represente”, diz uma usuária da plataforma Change, que assinou a petição.

Na última quinta-feira, 11, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu Erika Hilton para presidir o colegiado neste ano. Ela recebeu 11 votos, e houve dez votos em branco. Ela substitui a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

A comissão também elegeu Laura Carneiro (PSD-RJ) para 1ª vice-presidente; Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) para 2ª vice-presidente; e Socorro Neri (PP-AC) para 3ª vice-presidente.

Parlamentares da oposição criticaram a eleição da nova presidente. Segundo elas, a comissão deveria ser presidida por uma mulher biológica — Erika Hilton se apresenta como mulher trans.

“Não podemos concordar com a entrega desta comissão, que deveria zelar pela dignidade da mulher, da vida e da família, a uma pauta que desvirtua a própria essência feminina”, disse a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ).

De acordo com a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), a eleição de Erika Hilton representa um retrocesso para a pauta feminina.

Revista Oeste

Entidades repudiam ataques a jornalistas que cobrem Bolsonaro

Entidades que representam jornalistas brasileiros repudiaram as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa que trabalham diante do hospital particular onde o ex-presidente da República Jair Bolsonaro está internado, em Brasília.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) divulgaram notas cobrando proteção aos profissionais.

Segundo a Abraji, alguns jornalistas passaram a receber ameaças e ofensas após uma influenciadora digital bolsonarista divulgar um vídeo em que acusa profissionais de imprensa que aparecem em imagens gravadas na porta do Hospital DF Star, à espera de informações atualizadas sobre o estado de saúde de Bolsonaro, de desejarem a morte do ex-presidente.

O vídeo foi compartilhado por parlamentares e pela própria ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que tem mais de 8 milhões de seguidores em suas redes sociais.

A Abraji classificou a divulgação do vídeo, sem qualquer verificação prévia, como um gesto irresponsável. Segundo a associação, o registro foi deturpado e expôs jornalistas “que estavam simplesmente exercendo seu trabalho” a ameaças e difamações.

“É inadmissível que parlamentares e figuras com espaço no debate público utilizem sua influência para orquestrar campanhas de difamação e incitar agressões contra profissionais de imprensa. Esse tipo de ataque não é apenas uma ameaça individual — é um ataque direto à liberdade de imprensa e à democracia”, sustenta a Abraji, na nota que divulgou neste domingo (15).

De acordo com a associação, as agressões não ficaram restritas ao ambiente digital: ao menos duas repórteres sofreram ataques ao serem reconhecidas na rua.

Ainda segundo a Abraji, montagens e vídeos produzidos com o uso de inteligência artificial foram divulgados, inclusive simulando que uma das profissionais é esfaqueada. Fotos de filhos e parentes de jornalistas estão sendo usadas como instrumento de intimidação e assédio.

Também em nota, a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal cobraram proteção aos trabalhadores. “Lembramos que é dever do Estado garantir a segurança dos profissionais em locais públicos e de interesse jornalístico”, destacaram as entidades, antecipando que irão pedir reforço da Polícia Militar na frente do hospital para impedir “cerceamento e agressões” ao trabalho da imprensa “por parte de militantes”.

“Ressaltamos ainda que é fundamental a apuração rigorosa das ameaças para que episódios como esse não se repitam. Pedimos às autoridades policiais e ao Ministério Público que identifiquem e punam os autores das ameaças virtuais e os responsáveis pela exposição indevida de dados dos profissionais”, cobraram a Fenaj e o sindicato.

As entidades exigem que as empresas de jornalismo proporcionem condições para que seus empregados possam trabalhar, afastando-os do hospital caso não se sintam seguros e oferecendo a eles apoio jurídico.

“Reafirmamos que a liberdade de imprensa é um pilar fundamental da democracia. O jornalismo é essencial para levar fatos ao conhecimento público, e não pode ser cerceado por métodos de coação física ou psicológica. Não aceitaremos a intimidação como método político”, concluem as entidades.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e com a Polícia Civil para saber se boletins de ocorrência foram registrados.

Internação

Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star desde a manhã da última sexta-feira (13), tratando de uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

Segundo o boletim médico divulgado esta manhã, seu quadro clínico é estável e ele teve uma melhora da função renal de ontem (14) para hoje, mas devido a uma elevação dos marcadores inflamatórios em seu sangue, os médicos decidiram ampliar a dosagem de antibióticos.

Ainda não há previsão de quando ele poderá deixar a UTI e seguir para um quarto, de onde deverá voltar a Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.

Agência Brasil

Amiga de Lulinha gasta R$ 474,5 mil em joias, e PF suspeita de lavagem

A Polícia Federal (PF) suspeita que a empresária Roberta Luchsinger tenha usado a compra de R$ 474,5 mil em joias para lavar dinheiro, apontam documentos obtidos pela coluna. A empresária é vista como o elo entre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de Careca do INSS.

A corporação descobriu transferências de uma empresa da qual a amiga de Lulinha é sócia, a RL Consultoria e Intermediações Eireli, para a Jival Comércio de Joias, que reforçaram os indícios de lavagem de dinheiro. As transações foram fatiadas, o que a PF vê como possível dissimulação da natureza e da origem dos valores.

Relatórios do Coaf identificcaram que a RL Consultoria e Intermediações Eireli recebeu R$ 18,2 milhões. Desse total, R$ 1,1 milhão foi repassado pela Brasília Consultoria Empresarial, empresa do Careca do INSS. Só então ocorria a conversão das cifras para artigos de luxo.

Outros valores foram para Roberta e o pai dela, Roberto Pedro Paulo Luchsinger, de quem era sócia. Mais R$ 1,9 milhão foi para a Ski Brasil Viagens e Turismo.

“Transações com JIVAL COMÉRCIO DE JOIAS (R$ 474.554,00) e SKI BRASIL VIAGENS E TURISMO (R$ 1.962.215,03) indicam possível lavagem por meio de artigos de luxo e turismo”, escreveu a PF.

Em nota, a defesa de Roberta Luchsinger informou à coluna que todas as joias foram adquiridas regularmente, mediante emissão das devidas notas fiscais e com certificação de autenticidade. “Não há qualquer sentido em se falar em lavagem de dinheiro por meio da regular aquisição de bens, mediante transferências bancárias regulares e que são de uso pessoal”, disse o advogado Bruno Salles.

Ligação entre Roberta, Lulinha e Careca do INSS

Os três são alvos da Operação Sem Desconto, que investiga a fraude dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme a investigação da PF, Roberta seria o elo de ligação entre o lobista e Lulinha, primogênito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A coluna revelou que a empresária e o Careca do INSS tentaram fazer um lobby dentro do Ministério da Saúde para defender os interesses de uma empresa de tecnologia e da World Cannabis frente à pasta. Neta do falecido ex-banqueiro suíço Peter Paul Arnold Luchsinger, Roberta ganhou visibilidade ao prometer uma doação de R$ 500 mil a Lula, quando o presidente sofreu um bloqueio bancário na Operação Lava Jato.

Metrópoles