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Categoria: março 26, 2024

Por risco político, Moraes pode obrigar Bolsonaro a usar tornozeleira

FOTO: VINÍCIUS SCHMIDT

Antes de ser efetivamente preso pela Polícia Federal (PF), Jair Bolsonaro (PL) deve sofrer sanções e ter que cumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. É o que consideram juristas ouvidos pelo blog. Por risco de fuga, o ex-presidente pode ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica enquanto é investigado pelo STF.

A determinação de usar tornozeleira viria antes de um pedido de prisão, que não deve acontecer agora. O entendimento é que o “cálculo político” de prender preventivamente Bolsonaro neste momento poderia fortalecê-lo e reforçar a narrativa de perseguição.

Bolsonaro deve ser preso pela PF só depois de julgado pelo Supremo. Até lá, precisa ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República e ter prisão referendada por todos os ministros do STF.

A questão húngara pesou contra o ex-presidente, flagrado por câmeras de segurança da Embaixada da Hungria por duas noites, em fevereiro, na repartição diplomática. O New York Times afirma que Bolsonaro se escondeu para tentar obter asilo político do país de Viktor Orbán.

A defesa de Jair Bolsonaro diz que a visita dele na embaixada foi para “manter contatos”. À coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, o ex-presidente disse que mantém “um círculo de amizade com alguns chefes de Estado pelo mundo”. “Estão preocupados. Eu converso com eles assuntos do interesse do nosso país. E ponto-final. O resto é especulação”, disse Bolsonaro.

Como mostrou o repórter Gustavo Zucchi, o ministro Alexandre de Moraes já considerou pedidos de asilo político como motivo para manutenção de prisão preventiva.

Em decisão de agosto de 2021, Moraes usou pedidos de asilo feitos pelo ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) para apontar risco de fuga e manter o então parlamentar preso.

Metrópoles

Cadastramento gratuito para troca da antena parabólica no RN continua

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Siga Antenado continua com agendamento aberto para instalação gratuita da nova parabólica digital no Rio Grande do Norte.  O benefício está disponível para famílias inscritas em programas sociais do governo federal que têm em casa uma parabólica tradicional instalada e funcionando.

A substituição é necessária porque, em breve, o sinal da parabólica tradicional será desligado. O agendamento pode ser feito de duas maneiras. Uma delas é entrar no site da entidade, no endereço www.sigaantenado.com.br. Também é possível agendar a instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital pelo telefone 0800 729 2404, com o NIS (Número de Identificação Social) ou CPF em mãos.

Quem já assiste à TV pelo sinal digital terrestre (antena espinha de peixe), pela parabólica digital, por streaming (internet) ou é cliente de TV paga, não precisa fazer nada, pois não sofrerá qualquer impacto pela mudança.

Fiança de Daniel Alves foi paga por grupo de amigos, aponta jornal

FOTO: GETTY IMAGES

Condenado a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona, no final de 2022, o jogador Daniel Alves deixou a prisão após quase 14 meses. Nessa segunda-feira (25/3), ele saiu do centro penitenciário de Brian 2 após um grupo de amigos arcar com a fiança de um milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões). A informação é do portal La Vanguardia.

Neymar foi apontado em um primeiro momento como possível financiador do valor da fiança. Após a repercussão, o pai do jogador veio a público afirmar que não se envolveria com a questão naquele momento. Segundo o canal Tudn, do México, o holandês Memphis Depay, que atualmente joga pelo Atlético de Madrid, mas foi companheiro de Daniel no Barcelona, contribuiu com o montante que permitiu o pagamento da fiança.

Apesar de possuir um patrimônio estimado em cerca de 60 milhões de euros (em torno R$ 324 milhões), Daniel Alves está impossibilitado de movimentar algumas contas em razão de uma disputa judicial com a ex-mulher, Dinorah Santa.

Diante disso, um grupo de amigos do jogador fez um empréstimo para que o valor estabelecido pela Justiça da Espanha para que ele pudesse obter a liberdade provisória. Uma das garantias utilizadas pelos advogados para que a transação ocorresse foi o valor que Daniel Alves tem a receber do Fisco espanhol, 6,8 milhões de euros (R$ 36,6 milhões) ao todo.

Restrições impostas pela Justiça

Além do pagamento da fiança, Daniel Alves terá que cumprir com uma série de exigências da Justiça da Espanha para que ele permaneça em liberdade provisória. Entre elas está se manter ao menos mil metros de distância da residência e do local de trabalho. Nenhum tipo de contato com a vítima será permitido.

Daniel Alves teve ainda seus passaportes confiscados, para evitar que ele deixe o país. O jogador ainda terá que se apresentar ao Tribunal de Barcelona sempre que for requisitado.

Metrópoles

Prefeitura de Natal determina ponto facultativo para Semana Santa

FOTO: JOANA LIMA

A Prefeitura do Natal anunciou nesta terça-feira 26, por meio do Diário Oficial do Município, a publicação do Decreto N.º 13.038, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional para quinta-feira (28) da Semana Santa.

O decreto também ressalta que a Sexta-Feira da Paixão, no dia seguinte, é considerada feriado nacional.

Conforme o documento oficial, todos os serviços essenciais de saúde, segurança, transporte e fiscalização serão mantidos, uma vez que são considerados indispensáveis e não podem ser interrompidos.

Policiais ficaram a três metros dos fugitivos de Mossoró. Entenda

FOTO: REPRODUÇÃO

Sem qualquer pista sobre a localização dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, policiais que atuam na força-tarefa já ficaram a menos de três metros dos criminosos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. O episódio foi relatado por um casal rendido pela dupla em 16 de março, quando as buscas chegavam ao 10º dia.

Segundo o depoimento, os criminosos invadiram a casa armados com pedaços de madeira. Exigiram que as vítimas fizessem jantar, pediram celulares, efetuaram ligações e viram TV. Os fugitivos permaneceram no local por aproximadamente quatro horas.

Eles relataram que quase haviam sido pegos na noite anterior, quando estavam escondidos em uma região de mata fechada e o helicóptero passou voando baixo. Contaram que precisaram fugir deixando uma camiseta e um lençol para trás. Os itens chegaram a ser apreendidos pelos investigadores.

Ainda de acordo com a testemunha, no momento em que os fugitivos assistiam à televisão deitados na varanda, por volta de 0h, um carro da polícia penal passou na rua e abordou um grupo de moradores.

Assustados, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça mandaram o casal se trancar na casa e escaparam em direção à mata. A força-tarefa já está há 41 dias procurando a dupla.

Metrópoles

Vice-presidente do PT defende Domingos Brazão

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O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), saiu em defesa de Domingos Brazão. O ex-deputado estadual e atual ministro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foi citado na delação de Ronnie Lessa como mandante do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Ele foi preso neste domingo, 24, mas recebeu apoio público do colega petista.

“Conheço o Domingos Brazão de longa data, inclusive de campanhas eleitorais nacional onde ele esteve do nosso lado”, afirmou Quaquá, em entrevista ao canal de TV CNN Brasil. “Sinceramente, não creio que ele tenha cometido tal brutalidade.”

Além de duvidar da participação de Domingos Brazão no crime, Quaquá sugeriu uma ligação do assassino confesso, Ronnie Lessa, com o que ele chamou de “movimento bolsonarista”.

“Espero que as acusações não sejam validadas com base apenas na delação de um assassino ligado ao bolsonarismo”, afirmou Quaquá. “É imprescindível que se apresentem provas concretas, que possam confirmar a delação.”

Com informações da Revista Oeste

Justiça Federal nega retirada de canteiro na Ponte de Igapó em disputa entre Prefeitura e DNIT

FOTO: REPRODUÇÃO

A Justiça Federal do RN negou o pedido da Prefeitura Municipal de Natal para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retire o “canteiro de obras” de cima da Ponte de Igapó. A decisão foi assinada pela juíza da 5ª Vara Federal do RN, Moniky Mayara Costa Fonseca nessa segunda-feira 25, e tem como base a audiência pública realizada na última quarta-feira 20, a pedido do município.

Na decisão, a juíza determinou a realização de uma perícia judicial e nomeou o engenheiro civil Vinícius Leite Silveira como perito da Justiça Federal para conduzir a avaliação técnica, que tem o objetivo de verificar a necessidade ou não da instalação do canteiro da obra na Ponte de Igapó. Atualmente, a estrutura está com um dos sentidos completamente interditado em função de uma obra de recuperação feita pelo Dnit, que foi iniciada em setembro de 2024.

A ação civil pública movida pelo município contesta a obstrução de um lado da ponte devido à instalação do canteiro, alegando transtornos para a população, especialmente os moradores da Zona Norte de Natal. A Prefeitura argumenta que a interdição não é imprescindível para a realização das obras, enquanto o Dnit e a Jatobeton Engenharia, responsável pela execução, defendem a necessidade da medida.

O superintendente regional do DNIT no RN, Getúlio Batista, argumentou que o trecho já estava com os desvios definidos pela Prefeitura de Natal em razão de obras prévias na Avenida Felizardo Moura. E que a mudança do canteiro de obras para o local sugerido pela Prefeitura, localizada dentro de uma Área de Proteção Permanente (APP), exigiria uma série de medidas preliminares que acabariam por retardar a conclusão da obra.

Getúlio acrescentou que a instalação do canteiro na pista da Ponte de Igapó considerou o menor impacto ambiental, desnecessidade de licença ambiental e de supressão de vegetal, segurança operacional da obra e dos trabalhadores, além da conveniência de ser instalada em via que já seria fechada para execução dos serviços.

A Jatobeton Engenharia, empresa responsável pela execução da obra, também foi ouvida na audiência, e afirmou que a interdição da Ponte Igapó é crucial por causa da “viabilidade técnica e econômica da execução da obra, a segurança de trabalhadores e transeuntes, além de propiciar uma melhor gestão dos Resíduos da Construção e Demolição (RCD) e o controle das operações em curso no tabuleiro da ponte sem afetar o meio ambiente.

Agora RN

Mossoró: Lawrence Amorim assina ficha do PSDB e tem autonomia para discutir Eleições 2024

FOTO: DIVULGAÇÃO

O PSDB de Mossoró ganhou nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Lawrence Amorim. Líder da sigla no Estado, o deputado Ezequiel Ferreira abonou a filiação do novo tucano. “Lawrence é uma nova liderança, que vem galgando espaços e destaques não só em Mossoró, mas na região e no Estado. Ele foi candidato a deputado e chegou a quase 60 mil votos, tendo 33 mil votos somente em Mossoró, obtendo a maior votação da história para um federal. Lawrence chega e terá carta branca do PSDB para as Eleições 2024”, diz Ezequiel Ferreira.

A trajetória política de Lawrence Amorim começou cedo. Com 23 anos, foi eleito prefeito da cidade de Almino Afonso, município de seus avós, onde foi reeleito quatro anos depois. Como prefeito, foi bem avaliado pela população, e conseguiu eleger seu sucessor. Nasceu em Mossoró, onde atualmente reside. É casado com a farmacêutica e servidora pública Fátima Tereza, que preside o PSDB de Mossoró. Em 2020, foi eleito vereador da Câmara Municipal de Mossoró. E em 2021, foi eleito por unanimidade entre os 23 vereadores, presidente da Casa Legislativa, para os quatro anos. Lawrence também foi um dos coordenadores da campanha vitoriosa do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), em 2020.

Na próxima semana, o PSDB de Mossoró fará um evento de filiações e apresentará sua nominata com mais de 20 candidatos que concorrerão a Câmara Municipal de Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. O evento será junto com o Cidadania, que faz parte da Federação com o PSDB.