O prefeito Álvaro Dias participou, na noite desta quarta-feira (29), de uma homenagem póstuma ao acadêmico João Batista Pinheiro Cabral, realizada na sede da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL). A cerimônia foi conduzida pelo presidente Diógenes da Cunha Lima, e prestigiada pelos imortais, entre eles o secretário de cultura do município, Dácio Galvão, familiares e amigos do homenageado.
Em sua fala, o prefeito Álvaro Dias lembrou que João Batista Cabral era um homem muito íntegro e solícito com seus pares, e citou o poema “Soneto da Felicidade” de Vinícius de Moraes para finalizar sua homenagem. “Tive a honra de conhecer o professor João Batista. Um escritor que vai fazer muita falta e que fazia a diferença na vida das pessoas. João veio da cidade dos poetas, e nada mais justo do que prestar uma homenagem citando o saudoso Vinícius de Moraes com o seu Soneto da Felicidade”, disse Álvaro Dias.
Em breve, as inscrições para ocupar a vaga deixada por João Batista, a cadeira nº6, serão abertas.
Memória
Nascido em 1941, no município de Assu, João Batista Cabral ocupava a Cadeira nº 6 da Academia Norte-rio-grandense de Letras. Ele é autor de “O Partido Liberal Mexicano e a Greve de Cananéia”, entre outros livros. Foi o primeiro diretor-geral do TRT 21a Região entre junho/1992 e abril/1995. Ele faleceu aos 82 anos.
Um motociclista morreu após um acidente fatal nessa quarta-feira (29), na BR-226, em Serrinha dos Pintos, no Oeste do Rio Grande do Norte. O condutor da moto bateu de frente com o carro.
A Polícia Rodoviária Federal confirmou o acidente. No entanto, ainda não se sabe o que teria provocado a colisão frontal.
Imagens registradas por populares no local do acidente mostram os veículos destruídos. A Polícia Civil deverá investigar o caso. O Instituto Técnico-Científico de Perícia recolheu o corpo.
Durante entrevista exclusiva à CNN no aeroporto de Orlando nesta quarta-feira (29), antes de voltar ao Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma “oposição por si só” e que não há possibilidade de colaborar com a administração atual.
“Você não precisa fazer oposição a esse governo. Esse governo é uma oposição por si só dado a qualificação daqueles que compõe os ministérios. Ele criou mais quatorze ministérios, o perfil das pessoas é bastante diferente dos nossos, você pode fazer comparação aí no Brasil. E você começa a entender o porquê, queria que infelizmente fosse o contrário, não tem como dar certo esse governo”, disse.
Odeputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB) ironizou a decisão do governo de aumentar impostos: “Parece que o Governo do RN está querendo comemorar o Dia da Mentira. Porque ao final do ano votamos uma mensagem governamental sugerindo a partir do dia 1º de abril, um aumento na taxação de ICMS”, disse. “Eu votei contra, mas os governistas votaram a favor e saíram vitoriosos”. Gustavo lembra que a Lei Nº 11.314/22 tem um condicionamento que só teria aumento caso não tivesse compensação por parte do Governo Federal para recompor as perdas com a redução de ICMS em 2022.
“Mesmo tendo a compensação financeira pelo Governo Federal e não podendo mostrar à população a perda de arrecadação; mesmo assim implanta, indiferentemente do acordo que foi feito na Casa Legislativa, junto às lideranças e a sua própria bancada. Eu considero um desrespeito a governadora usar colegas parlamentares, que fazem parte da bancada, para votarem uma matéria com um condicionamento e, após esse prazo, aplicá-la sem condicionamento algum. Isso é crime”, definiu o deputado.
Ao citar informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Gustavo Carvalho disse que a arrecadação tributária do RN alcançou R$ 1,27 bilhão em 2022 e este ano será de R$ 1,32 bilhão, uma variação de 4,23%. “O que o Governo tem de fazer é não enganar a população e o seu contribuinte”, disse o deputado, salientando que em 10 de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Estado vai receber R$ 277 milhões pelas perdas em 2022, mas que não cobrem as perdas, de acordo com a Secretaria de Tributação, embora dados do Banco do Brasil já projetem um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do RN de 0,80% em 2023. “Índice superior ao do Nordeste, que é de 0,30%, portanto 0,50% a mais do que é a media para a região”.
O deputado disse que o Governo do RN vai descumprir um acordo firmado com entidades do setor produtivo ao aumentar o ICMS a partir de 1º de abril, mesmo contendo uma cláusula na lei aprovada em dezembro de 2022, de que em caso do Rio Grande do Norte receber do Governo Federal a garantia de compensação por perdas de arrecadação no ano passado, não ocorreria majoração de ICMS.
“A bancada do governo votou a favor (do aumento do ICMS), mas com o compromisso de que, se houvesse a compensação, o governo não implantaria o aumento. Mas o governo vai implantar. Quero saber se não vamos ter a contestação sobre esse acordo feito”, destacou Carvalho.
Segundo Carvalho, entidades de classe participaram dessas negociações com o governo. “Mas será que os órgãos não merecem o respeito das pessoas que, naquela ocasião, representavam o governo e fizeram o acordo da não implementação da alíquota se houvesse compensação federal?”, questionou.
Carvalho disse que a alíquota do ICMS do combustível no RN só volta ao patamar de 18% em janeiro de 2024: “O que o governo quer a mais do contribuinte? Quer perder ainda mais a competitividade que estamos perdendo ao longo de anos? O que é que o governo busca esperar para que o Estado possa voltar aos trilhos do desenvolvimento? Só estamos vendo comparações que nos deixam atrás no Nordeste. Onde nós vamos parar, onde nós queremos chegar?”.
Repercussão
O deputado Nelter Queiroz (PSDB)entrou no debate questionando por que a governadora Fátima Bezerra (PT) não seguiu o exemplo do Governo da Paraíba – tema de reportagem da Tribuna do Norte de quarta-feira (29) – que recentemente anunciou um pacote de incentivos fiscais como maneira de aumentar a arrecadação de tributos naquele vizinho Estado: “Por que a equipe de tributação do Rio Grande do Norte não visita o governo paraibano para desenvolver a mesma ação? Como membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, irei propor uma visita do colegiado à equipe técnica da Paraíba para conhecermos de perto esses pacotes de incentivo”, disse.
Queiroz arguiu que o reajuste da alíquota do ICMS estava condicionado a não recomposição por parte do Governo Federal, decorrente da frustração de receitas, apesar de o governo Lula já ter anunciado essa compensação, mas não formalizada, no valor de R$ 277 milhões, para o Rio Grande do Norte, e que “estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022”.
Segundo Queiroz, ao contrário do Governo do Estado, os governos da Paraíba, Minas Gerais e São Paulo já anunciaram pacotes fiscais de estímulo ao desenvolvimento econômico com redução de ICMS. “Dessa forma o Governo vai desempregar os trabalhadores, fechando mais empresas”, disse ele.
Paraíba
Na sequência, o deputado Tomba Farias (PSDB) disse que visitou a Assembleia Legislativa da Paraíba na terça-feira (28), onde teve a oportunidade de conhecer o projeto de lei sobre a diminuição de impostos no estado vizinho.
Tomba Farias também lembrou que o Executivo Estadual havia exposto que se “acontecesse por parte do Governo Federal a compensação do ICMS, não faria esse aumento”.
Prejuízos
Já o deputado Adjuto Dias havia encaminhado projeto de lei para postergar a entrada em vigor das novas alíquotas de ICMS no RN, prevista para o dia 1º de abril.
De acordo com o parlamentar, a onda de ataques criminosos impactou significativamente a economia estadual e a matéria busca evitar prejuízos decorrentes da medida prevista em lei.
“Diante deste cenário, é necessário que sejam tomadas medidas para evitar que os empresários sejam ainda mais prejudicados e para garantir o desenvolvimento econômico do Estado”, justificou Adjuto, destacando os prejuízos ao setor turístico e sugeriu ao Governo do Estado a elaboração de um plano de recuperação em favor das empresas impactadas em razão dos ataques terroristas. “Infelizmente, a situação acabou por atingir fortemente uma das molas propulsoras da economia estadual: o segmento do turismo. É salutar socorrer as empresas”, observou.
Para líder do Governo não se governa sem dinheiro
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, defendeu a alteração a maior da alíquota de ICMS, porque “não se governa sem dinheiro”.
Após informar pela manhã que o papa Francisco, de 86 anos, tinha sido internado em um hospital de Roma para ser submetido a exames médicos programados, o Vaticano anunciou na tarde dessa quarta-feira (29), que o pontífice está com infecção respiratória e ficará internado por vários dias. “Nos últimos dias, o papa Francisco vinha sofrendo de algumas dificuldades respiratórias, e nesta tarde ele foi ao Policlinico A. Gemelli para se submeter a alguns exames”, diz a nota, acrescentando que não há previsão de alta porque ele ficará no hospital para receber o tratamento médico apropriado.
Devido à internação, a agenda de quinta-feira foi cancelada. Francisco teve que cancelar uma entrevista para um especial da televisão italiana sobre a Semana Santa. Fontes do centro médico informaram à imprensa local que Francisco chegou em uma ambulância após apresentar problemas cardíacos e respiratórios e que estaria sendo examinado no departamento de cardiologia da instituição – o que não foi confirmado pelo Vaticano. Também foi noticiado que o pontífice teria sido submetido a uma tomografia computadorizada no tórax e outros exames médicos, e o seu estado de saúde não é motivo de preocupação após os resultados terem sido divulgados. O Vaticano informou que foi descartado um quadro de covid-19 e disse que Francisco está “tocado pelas muitas mensagens que recebeu e expressa a sua gratidão pela proximidade e orações”.
O voo saiu ontem à noite de Orlando, nos Estados Unidos. “Eu fiquei quase três meses aqui, praticamente em silêncio, e tenho acompanhado tudo que acontece no Brasil”, disse Bolsonaro antes do embarque à CNN. “Vamos começar a nos organizar e se preparar para ajudar o país a vencer os desafios.”
O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano.
A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados.
De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do retroativo da implementação do piso do ano passado, que teve um reajuste de 33,24%. No ano passado, a categoria encerrou a greve após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos parcelados em 12 vezes (janeiro a dezembro de 2023), o que foi descumprido, segundo a categoria. Ainda de acordo com o Sinte, nenhuma parcela foi paga ainda.
“Tivemos quatro propostas pelo parcelamento e a questão do retroativo ficou inalterada”, pontua Fátima Cardoso. “Temos um passivo hoje de R$ 360 milhões de retroativos atrasados, já subtraindo a parcela do governo para o Ipern [Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais]”, complementa.
Em relação aos retroativos, o governo propôs “esticar” o acordo anterior e pagar o passivo referente a 2022 em 14 parcelas, invadindo assim o ano de 2024. Com isso, o retroativo referente a 2023 também seria concluído no ano que vem – de maio a dezembro.
A partida entre Sport e ABC, pela semifinal da Copa do Nordeste, nesta quarta, foi paralisada aos 16 minutos do segundo tempo por conta de gramado alagado da Ilha do Retiro. A continuação da partida será retomada nesta quinta, às 19h, no mesmo estádio – confirmado pela CBF.
Uma chuva torrencial no intervalo do jogo transformou completamente o campo, interrompendo o duelo que era vencido por 1 a 0 pelo Leão.
A partida será retomada no mesmo minuto de paralisação e com o mesmo placar. A decisão de adiamento foi tomada pelo árbitro Denis da Silva Ribeiro Serafim após duas pausas de 30 minutos para reavaliação do gramado.
“Será no mesmo local conforme o regulamento. A gente tem previsão de tempo bom a partir do meio da manhã até o fim do dia e de apenas uma maré alta, que não coincidiria com o horário para realizar os minutos que faltam”, falou após o jogo o vice-presidente de competições do Sport, Augusto Carreras.
Pouco após o pronunciamento do dirigente, que ainda aguardava a oficialização da CBF, a arbitragem divulgou a alteração.
No começo da partida, a bola rolou, apesar de alguns pequenos pontos de alagamento pelas chuvas que caíram no Recife mais cedo. Inclusive, Vagner Love marcou um golaço de voleio.
No entanto, para a etapa complementar, a situação piorou bastante com uma chuva torrencial que caiu no intervalo. A bola praticamente não rolou na Ilha do Retiro e a chuva continou a cair forte no Recife.
Comentários