LULA JÁ AVISOU QUE NÃO VAI AO CONFRONTO. FOTO: REPRODUÇÃO/BAND
Na próxima sexta, VEJA faria, em parceria com SBT, CNN Brasil, Terra, NovaBrasil e Estadão/Eldorado, o segundo debate presidencial entre Lula e Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição.
Jair Bolsonaro confirmou presença no evento de sexta. Lula, no entanto, informou nesta terça-feira que não irá comparecer aos estúdios do SBT para enfrentar seu oponente no debate.
O petista repetirá o comportamento visto no primeiro turno, quando também se recusou a discutir propostas para o país no evento organizado por VEJA em parceria com os demais veículos. A justificativa para a falta é a agenda de campanha.
Bolsonaro, diante da conduta de Lula, será então sabatinado pelo conjunto de veículos organizadores do debate.
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal – Foto: Carlos Morais / STF
Prefeituras e empresas concessionárias estão autorizadas a oferecer transporte público de forma gratuita para a população no domingo, 30 de outubro, data do segundo turno das eleições.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade.
As administrações municipais e as companhias de trem, metrô e ônibus poderão, assim, garantir transporte de graça para que os eleitores possam votar, sem com isso correr o risco de serem acusadas de crime eleitoral ou de improbidade.
Barroso frisou em sua decisão que o voto é uma garantia constitucional e que, por isso, não pode haver qualquer discriminação de eleitores por sua posição política. Todos devem ter assegurado o transporte gratuito onde ele for adotado.
“Fica reconhecido que os municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições, em caráter geral e sem qualquer discriminação, como forma de garantir as condições materiais necessárias para o pleno exercício do sufrágio ativo por parte de todos os cidadãos”, escreveu ele.
O magistrado já tinha determinado, no primeiro turno, que as empresas mantivessem o serviço de transportes em níveis normais, sob pena de os gestores responderem por crime de responsabilidade em caso de descumprimento.
Ele reafirmou agora a decisão. E frisou que os municípios que já forneciam o transporte gratuito em domingos ou dias de eleição não podem interromper o serviço ou a gratuidade em 30 de outubro.
A abstenção preocupa a campanha de Lula (PT). Historicamente, ela é maior entre os eleitores mais pobres e de menor escolaridade, universo em que o petista tem mais votos.
Entre os analfabetos, por exemplo, ela chegou a 52%.
Já a campanha de Jair Bolsonaro (PL) faz cálculos de que o fenômeno pode beneficiá-lo, e se esforçou para barrar a medida.
A Rede defendia, em sua ação, a obrigatoriedade de o poder público garantir o serviço de transporte gratuitamente em todo o país no segundo turno.
O partido argumentou justamente que o elevado índice de abstenção no primeiro turno, em que 32,7 milhões de pessoas não apareceram para votar (o equivalente a 20,95% do eleitorado), está associado à crise econômica e à pobreza, o que impacta no direito do voto dos mais vulneráveis.
Barroso, no entanto, entende que a obrigatoriedade somente poderia ser imposta por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, com previsão orçamentária para o custo.
A Frente Nacional dos Prefeitos informou na ação que o custo diário do transporte público coletivo no Brasil é de R$ 165 milhões.
A gratuidade, portanto, será voluntária. A diferença é que administradores que adotarem a medida não estarão sujeitos a qualquer ação na Justiça.
Os prefeitos vão poder também requerer a utilização de ônibus escolares e veículos públicos para garantir do transporte.
A decisão de Barroso será levada a referendo por 24 horas no Plenário Virtual, a partir da meia-noite.
CLAUDIO SALITURO RENUNCIOU ALEGANDO “MOTIVOS PESSOAIS”. EM JUNHO, O METRÓPOLES DIVULGOU RELATOS DE SERVIDORES DO BANCO. FOTO: METRÓPOLES
Em comunicado publicado nesta terça-feira (18/10), a Caixa informou que o então vice-presidente de tecnologia do banco, Claudio Salituro, pediu renúncia do cargo. Ele alegou “questões pessoais”.
O banco agradeceu ao executivo pelas “relevantes contribuições, profissionalismo e dedicação” e lhe desejou “sucesso nos novos desafios”.
Em julho, Salituro foi denunciado por constranger os servidores do banco, conforme revelou o Metrópoles por meio do Blog do Noblat.
De acordo com os relatos, o vice da Caixa constrangia os funcionários durante o expediente.
Nas imagens reveladas pelo Metrópoles, Salituro utiliza palavrões e profere xingamentos contra os funcionários e terceirizados da empresa.
Na época, a Caixa chegou a afirmar que “todas as informações seriam encaminhadas para análise da Corregedoria do banco, bem como pela empresa independente a ser contratada pela nova gestão”.
Presidente exonerado
Em junho deste ano, funcionárias denunciaram por assédio sexual o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, conforme apuração do Metrópoles. Cinco servidores relataram abordagens inapropriadas do gestor do banco, que, segundo as vítimas, iam desde convites para entrar em seu quarto até toques em partes íntimas. Ele também deixou o cargo.
OPERAÇÃO SUCATA TEVE 9ª FASE DEFLAGRADA NESTA TERÇA-FEIRA (18) E FISCALIZOU ESTABELECIMENTOS EM PARNAMIRIM, MACAU E GUAMARÉ. FOTO: DIVULGAÇÃO
Um homem de 52 anos foi preso por suspeita de receptação de cabos roubados durante a 9ª fase da Operação Sucata, deflagrada na manhã desta terça-feira (18) por órgãos estaduais de segurança pública e tributação.
A ação ocorreu com a fiscalização de seis ferros-velhos e empresas de reciclagem, a fim de reprimir a receptação de materiais furtados comercializados nestes estabelecimentos, em especial os fios de cobre.
As fiscalizações ocorreram nas cidades de Parnamirim, na Grande Natal, e Macau e Guamaré, na Costa Branca potiguar.
Durante as inspeções, um homem de 52 anos foi preso e autuado por receptação qualificada, no bairro de Santos Reis, município de Parnamirim. Com ele, foram apreendidos 40 metros de cabo metálico pertencentes a uma operadora de telefonia móvel e que tinham sido furtados.
Também foram realizadas autuações administrativas, com aplicações de multas pela Secretaria Estadual de Tributação e pelo Corpo de Bombeiros.
A operação foi realizada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte com o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Tributação (SET) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), além de empresas de telefonia móvel e a companhia energética do estado.
O Rio Grande do Norte é o estado da região Nordeste que menos recebeu recursos de emendas de relator (RP9) em 2022, o também chamado “orçamento secreto”. Dados da Câmara dos Deputados mostram que foram liberados R$ 69,9 milhões aos municípios potiguares este ano. O valor é quase 10 vezes menor que o pago ao estado da Bahia, líder em verbas pagas na região, que já recebeu R$ 684 milhões.
Segundo a Câmara dos Deputados, a partir dos empenhos de recursos feitos entre janeiro e outubro de 2022, já foram pagos R$ 7 bilhões com as emendas de relator este ano. A região Nordeste é a que abocanhou a maior parte, com R$ 3 bilhões.
As emendas do relator foram incorporadas à Lei Orçamentária Anual do Governo Federal em 2020. A ferramenta dá o direito de o parlamentar encaminhar emendas sem passar pelo crivo do Executivo. Assim, como não há o detalhamento do autor nos nos sistemas de controle da execução orçamentária, estas emendas ganharam o nome de “orçamento secreto”.
Enquanto o Rio Grande do Norte teve acesso a apenas R$ 69 milhões, o estado de Alagoas, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já teve acesso a R$ 347 milhões. Além disso, o estado do Piauí, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), conseguiu R$ 300 milhões.
O segundo estado com o menor valor de emendas pagas foi Sergipe, com R$ 126 milhões, o que representa quase o dobro do que foi recebido pelo Rio Grande do Norte.
Em 2022, segundo os dados da Câmara, os parlamentares potiguares apontaram R$ 111 milhões para as emendas de relator, cujos nomes não estão creditados — daí a razão do epíteto da emenda: “Orçamento Secreto”.
Dos R$ 69 milhões em verbas pagas, a maior parte dos recursos, R$ 54 milhões, foram enviados para o Fundo Nacional de Saúde. O município que recebeu a maior parcela foi São Gonçalo do Amarante, que somou R$ 3 milhões.
O NOVO Notícias tentou ouvir o líder da bancada potiguar no Congresso, o deputado Benes Leocádio (União), mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
Para 2023, o Congresso Nacional tenta viabilizar R$ 19,4 bilhões para o orçamento secreto. No entanto, para isso, o governo terá de sacrificar verbas para áreas importantes, como saúde e educação.
Fraudes orçamentárias no Maranhão
Na sexta-feira (14), a Polícia Federal deflagrou a “Operação Quebra Ossos”, no Maranhão, que prendeu os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto. Foram presos Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima, que são irmãos, e são suspeitos de participar de um esquema de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS).
A investigação apura se as prefeituras maranhenses contratos irregulares da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé Grande. Só nessa cidade, com cerca de 12 mil habitantes, o esquema teria servido para desviar pelo menos R$ 7 milhões. A secretária de saúde de Igarapé Grande, Raquel Inácia Evangelista, foi afastada do cargo e é alvo de busca e apreensão junto com o antecessor no cargo, Domingos Vinícius de Araújo Santos.
As investigações apontaram que Igarapé Grande teria informado, em 2020, mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde em 2021.
Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.
Nesta terça-feira (18), faltando 12 dias para a eleição presidencial, o coordenador da campanha do presidente Jair Bolsonaro e senador eleito, Rogério Marinho (PL) foi o entrevistado do Jornal do Dia, onde a jornalista Micarla de Sousa abordou os principais assuntos dessa reta final.
Na agenda potiguar, há diversas figuras públicas marcando presença, como a vinda da primeira-dama Michelle Bolsonaro, da ministra Damares e políticos com um número elevado de votos no país. “Nós estamos muito entusiasmados desde o 1º turno, percorrendo o Estado do RN. E na próxima sexta-feira (21) vamos receber Braga Netto. Estamos fazendo um grande trabalho, já no sábado (22) vamos fazer um evento em alusão ao dia 22 em Natal e Mossoró”, disse.
As urnas demonstraram que o nordestino votou no candidato Lula. Porém Rogério Marinho acredita numa virada a favor do atual presidente. “O instrumento que a gente vai utilizar é a verdade. Se a gente fala a verdade, onde há 12 anos as pessoas tiveram, nós tivemos um governo que aparelhou, que teve seus membros presos por desvio de dinheiro público, com rombos nos fundos de pensão, precisamos contar esta história, não podemos entregar o país nas mãos desse governo. Estamos fazendo uma campanha para sensibilizar o potiguar para que entenda e compare quem foi o melhor presidente”, afirmou o senador eleitor.
Mesmo com a pandemia, o senador e ex-ministro Rogério Marinho diz que o Brasil está bem economicamente. Enquanto alguns países sofrem com dados negativos, o Brasil está conseguindo fazer o dever de casa. “Mesmo com inflação e guerra, vamos terminar o ano com inflação menor que os Estados Unidos e Europa e isso não acontecia há 70 anos”, aponta Rogério.
Rogério Marinho em entrevista também expôs os pensamentos contraditórios dos dois candidatos a presidente da república. “Nós estamos decidindo não apenas entre dois presidentes da república, mas duas formas de ver o mundo”, disse.
Como método para atrair e reverter votos dos eleitores, Rogério disse que mostrará a história documentada. “Nós não podemos cometer esse erro novamente de entregar um governo a um partido político que se apropriou do país, não em nome de um projeto de estado, mas de um projeto pessoal, de um partido político”, confirma o senador eleito.
Na manhã desta terça-feira (18), foi realizada, na sede da Prefeitura do Assú, uma reunião entre a equipe da gestão municipal e a comissão organizadora da festa que celebrará os 30 anos de martírio da Beata Irmã Lindalva, da paróquia da Bem-aventurada Lindalva e São Cristóvão.
Durante a ocasião, foi apresentada a programação comemorativa a ser realizada em janeiro de 2023, das três décadas de martírio da Santa Assuense. Ao longo da reunião, o prefeito Gustavo Soares, também apresentou o projeto estrutural do Santuário, assim como do acesso ao local.
“O apoio da nossa gestão estará presente em todo o evento. É nossa contribuição para engrandecer cada vez mais a festa da nossa Bem-aventurada Lindalva. Além disso, também estamos com o projeto do Santuário a ser construído na comunidade para ser apresentado ao governo do estado, e assim reforçarmos ainda mais o legado de fé e devoção de Irmã Lindalva em sua terra natal.”, declarou Gustavo Soares.
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