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Categoria: outubro 18, 2022

12 partidos e federações alcançam cláusula de barreira; 16 partidos ficam de fora

Jefferson Rudy/Agência SenadFonte: Agência Senado

Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.

De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:

  • eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou
  • obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Os 16 partidos que não atingiram a cláusula de barreira continuam a existir, embora não recebam mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Para evitar essa restrição, eles têm algumas alternativas: podem recorrer a fusão, incorporação ou federação com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030. Na ocasião, só terão direito a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão os partidos políticos que:

  • elejam pelo menos 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação; ou
  • obtenham, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas.

No Senado

O critério para a cláusula de barreira não leva em conta o resultado das eleições para o Senado, mas apenas o desempenho obtido pela legenda na composição da Câmara dos Deputados. Apesar disso, as limitações impostas pela Emenda Constitucional 97 se aplicam ao funcionamento de todo o partido.

— Se não atinge a cláusula de desempenho, as implicações são para a sobrevivência do partido como um todo. Se uma legenda não alcança a cláusula e decide não se fundir ou não se incorporar a outra, isso tem implicações. Nas próximas eleições, não vai ter tempo de rádio e TV, nem dinheiro do Fundo Partidário para pagar o aluguel da sede ou para comprar passagens para os dirigentes. O partido vai ter que se virar com outros recursos — explica Clay Souza e Teles, consultor legislativo do Senado na área de direito constitucional, administrativo, eleitoral e processo legislativo.

Entre os 27 senadores eleitos para a próxima legislatura, apenas Cleitinho (PSC-MG) integra uma legenda que não atingiu o critério de desempenho. Na atual composição da Casa, cinco parlamentares são filiados a partidos que não alcançaram a cláusula de barreira:

  • PSC: Luiz Carlos do Carmo (GO);
  • PTB: Fernando Collor (AL) e Roberto Rocha (MA); e
  • Pros: Zenaide Maia (RN) e Telmário Mota (RR).

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Fonte: Agência Senado

Ala Pediátrica da UPA da Cidade da Esperança é inaugurada

FOTO: ALEX RÉGIS

A ala exclusiva para atendimento pediátrico na Unidade de Pronto atendimento da Cidade da Esperança (UPA Esperança) foi inaugurada nesta terça-feira (18) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. O espaço vai funcionar com seis leitos de observação, sendo um de estabilização, e terá capacidade de absorver uma demanda de 150 atendimentos diários. Além deles, a unidade contas com consultório médico e toda a estrutura necessária de equipamentos, medicamentos e insumos para oferecer o melhor serviço para as crianças que buscarem os cuidados da equipe profissional. O serviço vai funcionar 24 horas todos os dias. A Prefeitura investiu cerca de R$ 200 mil para estruturar a ala pediátrica que recebeu o nome “Dr. João Joaquim Cavalcante Neto”, médico que trabalhou na unidade e faleceu por complicações da Covid-19.

“Toda inauguração que realizo sempre me enche de orgulho e satisfação, mas quando entrego uma obra na área da saúde a emoção é dobrada, pois como médico, foi para isso que estudei, me dediquei e trabalhei a vida toda. A ala exclusiva da UPA da Cidade da Esperança chega para suprir uma necessidade do local, vai proporcionar uma melhora considerável no fluxo de atendimento, acolhimento e cuidado não só das crianças, como também dos demais pacientes. A nossa gestão vai seguir trabalhando para que a nossa cidade avance em direção a um futuro de muito progresso, onde o nosso principal objetivo é melhorar a vida do natalense”, disse Álvaro Dias.

O prefeito aproveitou a oportunidade para homenagear e reverenciar a memória do Dr. João Joaquim Cavalcante Neto: “Doutor João Joaquim ofereceu sua vida para exercer de forma sublime e devotada a medicina. Teve uma atuação destacada ao longo de sua trajetória profissional e durante a pandemia atuou na linha de frente aqui mesmo na UPA Esperança, contribuindo para salvar muitas vidas. Acabou sucumbindo a esse terrível vírus, mas deixou um legado de muito respeito para seus familiares, amigos e colegas de trabalho. Essa é uma homenagem justa”, declarou Álvaro.

Para finalizar, o prefeito falou sobre os demais investimentos realizados pela sua gestão na saúde pública, lembrando da inauguração da UBS Alto da Torre, realizada no início desta semana, bem como projetou para logo em breve o início das obras do prédio próprio do Hospital Público Municipal de Natal: “Essa será a obra símbolo da nossa gestão. Vamos entregar o hospital público mais moderno e bem estruturado da região nordeste”, disse.

O Hospital Municipal de Natal será construído em um terreno próprio, com 17.976,92m², situado em quadra definida pela Av. Omar O’Grady, Av. dos Xavantes e Rua Lago da Pedra, bairro Pitimbu. Serão 220 leitos, sendo 180 de internação; 10 leitos de uti neonatal; 10 leitos de uti pediátrica; 20 leitos de uti adultos; internação; obstetrícia; pediátrica; neonatal; clínica médica e cirúrgica.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, destaca que a inauguração da ala pediátrica da UPA Esperança reforça e comprova o compromisso da Prefeitura em ampliar a melhorar o atendimento as crianças que necessitam utilizar os serviços da rede pública municipal de saúde: “Hoje trabalhamos com cinco portas de urgência e emergência na nossa rede, temos ainda o Hospital Dr. Nivaldo Júnior, as maternidades Araken Pinto e Leide Morais. Mesmo com muitas dificuldades financeiras estamos avançando muito. Tudo isso se dá pela determinação e trabalho arrojado do prefeito Álvaro Dias que pela sua formação tem uma atenção especial as causas da saúde pública”, destacou.

A solenidade contou a participação da família do homenageado, vereadores, secretários municipais e servidores.

Anvisa proíbe comercialização de 2 lotes de chocolates da Garoto; suspeita é que produtos contenham vidro

FOTO: DIVULGAÇÃO

Foi publicada, nesta terça-feira (18) a Resolução-RE nº 3.420 de 17 de outubro de 2022, que determina a proibição de comercialização, distribuição e uso, além de comunicar o recolhimento voluntário de dois lotes de chocolates da marca Garoto.

A Anvisa recebeu o comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa Chocolates Garoto Ltda. referente aos lotes:

– Lote 225212941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023

– Lote 225312941G: chocolate ao leite com Castanhas de Caju e Uvas Passas, marca Garoto, tablete 80g, validade 09/09/2023

O procedimento de recolhimento foi iniciado pela empresa, tendo em vista a constatação de avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter pequenos fragmentos de vidro em produtos dos lotes mencionados, podendo causar lesões na boca ou mucosas.

Com base nos registros da empresa, há possibilidade de contaminação apenas nos dois lotes mencionados, não havendo restrição de uso dos demais produtos da marca.

De acordo com a documentação apresentada pela empresa no comunicado de recolhimento voluntário, a maior parte dos produtos dos lotes implicados não foi comercializada, porém, alguns produtos foram distribuídos em Vila Velha/ES e no estado de Santa Catarina.

Caso você tenha adquirido chocolate ao leite da marca Garoto, em tablete de 80 g, dos sabores “Castanhas de Caju” ou “Castanhas de Caju e Uvas Passas”, verifique o lote do produto no verso do rótulo, próximo ao lacre.

Se for identificado os códigos de lote 225212941G ou 225312941G, não consuma o produto!

Guarde a embalagem e entre em contato com o Serviço ao Consumidor Garoto, pelo telefone 0800 055 95 50, de segunda a sexta, das 8h00 às 18h00, exceto feriados, ou pelo e-mail [email protected] para troca ou reembolso.

Reaproximação entre Moro e Bolsonaro favorece Lula, avaliam petistas

FOTO-REPRODUÇÃO -PORTAL METRÓPOLES

Lideranças petistas avaliam, nos bastidores, que a reaproximação entre o ex-juiz Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições deste ano será benéfica para Lula.

Na visão de integrantes do PT, o retorno da aliança Moro-Bolsonaro ajudará a campanha petista a reforçar o discurso de que Lula foi alvo de uma “perseguição política” durante a Lava Jato.

A ideia é usar o fato para reafirmar que Moro, responsável por condenar o ex-presidente durante a operação, sempre foi “parcial” e atuou como juiz para tentar tirar Lula da disputa eleitoral com Bolsonaro.

Moro, que teve suas sentenças contra Lula anuladas pelo STF por ser considerado parcial, retomou a relação com Bolsonaro após ser eleito senador pelo Paraná no primeiro turno das eleições deste ano.

METÓPOLES

Mineira que desapareceu nos EUA surge em site de prostituição

‘ESTAMOS DESESPERADOS. PEÇO QUE COMPARTILHEM COM OUTROS GRUPOS E PESSOAS QUE POSSAM NOS AJUDAR’, DECLAROU CLEIDER CASTRO ALVARENGA, PAI DA JOVEM. FOTO: REPRODUÇÃO

A mineira Letícia Maia Alvarenga, de 21 anos, desaparecida nos Estados Unidos desde abril deste ano, segundo informações divulgadas pelo pai da jovem, Cleider Castro Alvarenga, aparece em um site de prostituição que oferece o serviço de acompanhante em Austin, capital do Texas.

Segundo o pai, que mora em Perdões, no Sul de Minas Gerais, a filha, a princípio, estava na cidade de Leander, no mesmo estado do país norte-americano. “Estamos desesperados. Se alguém tiver alguma notícia, nos avise. Peço também que compartilhem com outros grupos e pessoas que possam nos ajudar”, escreveu em publicação no Instagram na última sexta-feira (14/10). Em outra postagem, ele suspeita que Letícia tenha sido vítima de tráfico humano.

Em nota à imprensa nesta segunda-feira (17/10), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) confirmou que “há registro de desaparecimento de Letícia, e os pais dela foram ouvidos”. Ainda segundo a instituição policial, a Polícia Federal foi consultada e reportou que existe registro de desembarque da jovem no Aeroporto Internacional de Houston em 14 de maio deste ano.

Além de Letícia, Desirrê Freitas, de 26 anos, natural de São Paulo, também está desparecida nos EUA. Diante das incertezas do que aconteceu com as jovens, pais, familiares e amigos travam uma batalha em busca de respostas. Ambas sumiram após envolvimento com a influenciadora digital Kat Torres, popularmente conhecida como Kate a Luz. Os familiares de Desirrê também encontraram fotos da jovem na internet com a oferta de serviços sexuais.

Letícia se mudou para os Estados Unidos para fazer au pair – programa de intercâmbio onde a pessoa faz parte de uma família anfitriã norte-americana, por um ano, cuidando de seus filhos, e recebe em troca acomodação, refeições, remuneração semanal e a oportunidade de viagens e estudos. No entanto, após conhecer Kat, ela cortou laços com os familiares.

Estado de Minas

Arituba Turismo leva grupo para Peregrinação à Terra Santa

FOTO: DIVULGAÇÃO

Para turistas que gostam de visitar lugares históricos, uma das opções de roteiro é a Terra Santa. Além de ser cheio de significados espirituais e históricos, seja para cristãos, judeus ou muçulmanos.

E nesse contexto de fé e devoção, a Arituba Turismo mais uma vez levou grupo especial para Israel, para a peregrinação à Terra Santa, na companhia espiritual de Padre Francisco, sob o comando do diretor da Arituba, Abdon Gosson. A programação, que durou 10 dias, contou com vários momentos especiais, entre eles, a renovação de votos e o batismo.

“É sempre muito gratificante fazer um trabalho, servir a todos e tentar superar as expectativas de cada pessoa. A nossa intensão sempre será de encantar e nunca decepcionar. Peregrinação são momentos marcantes e que ficarão em nossas memórias para o resto das nossas vidas. Bons hotéis, ônibus de luxo, guia brasileiro, missas programadas nos mais marcantes lugares. Não poderia jamais esquecer da condução espiritual e amigável de Pe. Francisco que o diferencia e fez com que tivéssemos os mais emocionantes momentos de fé e espiritualidade”, destacou Abdon Gosson.

Ao longo de 37 anos, a Arituba Turismo já levou mais de 70 grupos para a Terra Santa, sempre pautada pelo cuidado e excelência nos serviços prestados.

A Terra Santa é formada por partes da Israel, da Cisjordânia e da Jordânia. Nesses locais se passam a maior parte das histórias bíblicas. Para os cristãos, a Terra Santa, ou Galileia, é o local do nascimento, pregação, crucificação e ressurreição de Jesus Cristo. Para os judeus ela é a Terra Prometida, onde estão suas cidades mais sagradas, como Jerusalém, Hebron, Tzfet e Tibérias. Para os muçulmanos o local também tem muito significado e é citada diversas vezes no Corão. Todo ano, milhares de pessoas peregrinam pela Terra Santa.

Sobre a Arituba Turismo

A Arituba atua há mais de 37 anos no Rio Grande do Norte, oferecendo aos clientes, pacotes para todos os destinos nacionais e internacionais.

A empresa é dirigida por um grupo familiar que tem como característica, a inovação e a capacidade de proporcionar viagens com total segurança e credibilidade. Isso porque os seus diretores conhecem todos os destinos do mundo e disponibilizam os melhores roteiros para aqueles que sabem que são cidadãos do mundo, gostam de viajar, querem investir em cursos no exterior ou simplesmente conhecer outras culturas e interagir com elas.

Todos esses diferenciais da Arituba unidos ao constante investimento no conhecimento técnico dos agentes e colaboradores em geral, renderam e ainda rendem, há vários anos consecutivos, prêmios de reconhecimento da empresa como a marca mais lembrada pelo púbico quando se fala em viagens.

Após debate, Lula volta a provocar Bolsonaro com promessa de ‘churrasquinho’

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Um dia após o primeiro debate presidencial do segundo turno na TV, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu agenda em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. Ele participou de uma caminhada com apoiadores e fez um pronunciamento. No discurso, o petista voltou a cutucar o adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), ao prometer, se eleito, garantir “o churrasquinho” do fim de semana. O tema foi alvo de críticas por parte de Bolsonaro no confronto de ontem.

“Eles ficam muito irritados quando falo para eles que a gente vai gerar emprego, distribuição de renda, melhorar salário. Vamos voltar logo logo a reunir a família no sábado para fazer um churrasquinho”, disse Lula, ao criticar os altos preços das carnes. Ele estava acompanhado do candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), do candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT), do presidente do PT estadual, Luiz Marinho, e do deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP).

No debate de domingo, Bolsonaro afirmou que os eleitores não precisam “acreditar em promessa de picanha”, em referência a frase usada frequentemente por Lula. A inflação dos alimentos é um “calcanhar de Aquiles” para a reeleição do presidente.

No evento desta segunda, Lula voltou a dizer que, se eleito, “vai fazer o que já fizemos uma vez”. Ele disse, no entanto, que é preciso “paciência” porque o País está quebrado.

Diante dos ataques mútuos entre simpatizantes dos dois candidatos, Lula fez um apelo para que apoiadores não aceitem “provocação de bolsonarista”. “Se encontrarem bolsonarista nervoso, pergunte para eles qual a obra Bolsonaro fez em São Paulo”, afirmou.

A tática do ex-presidente tem sido, justamente, fazer comparações das gestões petistas com o governo atual. No debate de ontem, ele questionou o adversário sobre quantas universidades o presidente teria construído durante seu mandato.

Ao fim do seu discurso, Lula também pediu ajuda dos eleitores para convencerem indecisos. “Precisamos virar pessoas, pessoas que estão em dúvida, que não quiseram votar”, enfatizou.

O Dia

Conselho de Medicina defende no STF critérios de qualidade para expansão do ensino médico no Brasil

FOTO: DIVULGAÇÃO

Durante audiência pública, nessa segunda-feira (17), em Brasília, o médico potiguar e 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dado temível: a quantidade de faculdades de medicina no Brasil mais que dobrou desde 2010, passando de 181 para 376, o que significa dizer que foram criadas mais escolas médicas em 12 anos (191) do que em todo o século passado. A audiência aconteceu para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina.

“Temos a responsabilidade de entregar à sociedade médicos bem formados e não conseguiremos isso com essa proliferação indiscriminada de escolas médicas”, Jeancarlo Cavalcante. Em seu pronunciamento, ele destacou que, entre os efeitos do boom de escolas na última década, está a queda na qualidade da formação médica e o aumento da disparidade da densidade médica entre as Regiões e as cidades.

De acordo com o vice-presidente do CFM, mais de 200 escolas recém-criadas estão localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. “Mais de 80% dessas escolas não atenderiam os requisitos mínimos estabelecidos no artigo 3º da Lei 12.871/13 (Mais Médicos)”, destacou. Mais de cem pedidos liminares pedem a abertura de novas escolas médicas à margem dos preceitos legais.