Categoria: dezembro 9, 2020

Músicos protestam contra decreto municipal que proíbe eventos com mais de 50 pessoas em Natal

Um grupo de músicos de Natal se reuniu em frente ao shopping Midway Mall, no Tirol, Zona Leste da cidade, para protestar contra o mais recente decreto da Prefeitura de Natal, que proibiu eventos públicos com mais de 50 pessoas no município.

O decreto municipal foi publicado numa edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) na sexta-feira (4). O documento também cancelou os festejos do Natal em Natal e de réveillon, incluindo a queima de fogos no fim de ano, e o carnaval 2021. As decisões foram motivadas pelo aumento de casos de Covid-19 na capital potiguar.

Segundo o grupo, a maioria deles depende exclusivamente do shows e muitos não têm recebido nenhum auxílio financeiro neste tempo, incluindo o auxílio emergencial, do governo federal.

“A gente que tem conta pra pagar, tem família, tem que alimentar a esposa, a família, tem filhos. E a pergunta da gente é essa: como é que vai ficar?”, questionou MC Jairinho, um dos músicos no movimento.

“Cinquenta pessoas não dá pra custear nem o evento. Muitos organizadores de evento na verdade não estão fazendo nem mais evento. E estão prejudicando a nossa classe. Exatamente essa questão”.

MC Jairinho ainda questionou a falta de fiscalização das medidas sanitárias durante o tempo de campanha política. “Na campanha política, eles se apropriaram das ruas, teve todo movimento, ninguém se preocupou com máscara”.

Nesta terça-feira (9), o RN voltou a superar os 70% de ocupação dos leitos críticos de UTI, algo que não acontecia desde o dia 25 de julho – há mais de quatro meses.

Suspensão de eventos

Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), o governo do Rio Grande do Norte também decidiu suspender shows e eventos de massa promovidos ou patrocinados pelo poder público estadual e recomendou que os municípios tomem medidas para suspensão de eventos públicos ou privados que também possam gerar aglomeração. As medidas são reflexo do aumento de casos de covid-19 no estado.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou também que as prefeituras de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 participantes, no fim de 2020, por causa do “aumento significativo das infecções” por covid-19 no estado e no país.

Além de Natal, pelo menos dois municípios do estado – Maxaranguape e Pureza – já suspenderam eventos com mais de 50 pessoas no fim de ano.

G1RN

No Dia Nacional de Combate à Corrupção, Polícia Civil divulga avanços no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) divulgou, nesta quarta-feira (09), Dia Nacional de Combate à Corrupção, as conquistas e os avanços neste tema, que também envolve lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária. A diretora do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, delegada Karla Viviane, sinaliza as principais conquistas, que envolvem a criação do departamento, sua estruturação e investigações.

De acordo com a PCRN, merecem ser apontados recursos federais e emendas parlamentares para estruturação do departamento, conquistados através da apresentação de projetos, no montante de um milhão de reais, a realização de operações, convênios e parcerias com outros órgãos como Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), Controladoria Geral do Estado (CGE/RN), Ministério Público (MP/RN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN).

Outro ponto de destaque foi a atuação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), não apenas nas análises financeiras de ativos ilícitos, mas também na capacitação do efetivo com divulgações de webinários e cursos presenciais acerca do tema. “Apesar de sua criação recente, em dezembro de 2019, e do pouco efetivo, foram realizadas quatro operações ao longo do ano com grande alcance na tutela do patrimônio público. Também foram afastados dos cargos servidores envolvidos nos crimes”, ressalta a diretora do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.

Para 2021, estão previstos mais avanços. Será inaugurado o Complexo Anticorrupção, bem como criada nova unidade policial, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, que proporcionará o sequestro e o perdimento de bens utilizados em crimes para uso a favor da Polícia Civil do RN, viabilizando uma melhor estrutura e uma repressão mais ampla aos crimes. Serão ainda ampliadas as atribuições da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), que deixará de atuar apenas no crime de sonegação fiscal.

A diretora do departamento pontuou ainda a relevância do andamento de proposta do Projeto de Lei que trata da criação de fundo para aparelhamento da Polícia Civil do RN, já em tramitação junto ao Governo do Estado, que possibilitará a utilização de ativos financeiros ilícitos, recuperados em investigações criminais, em prol de um melhor funcionamento da Polícia Civil como um todo.