O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo condenou a rede de joias Vivara a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma analista de recrutamento e seleção por impor padrões de gênero e de aparência durante os processos de contratação.
De acordo com a ação, o fundador da Vivara exigia mulheres magras, de cabelos longos e lisos, sem tatuagem e sem piercing para trabalhar no atendimento ao público. A analista de recrutamento afirmou que era obrigada a adotar esses critérios relacionados a padrões de beleza para selecionar as contratadas.
Além disso, segundo a autora da ação, apenas mulheres deveriam ser contratadas para evitar que as funcionárias tivessem relacionamentos amorosos no trabalho e engravidassem.
Uma testemunha afirmou que os critérios para a contratação eram passados apenas de forma verbal.
Na decisão, a juíza Yara Campos Souto avaliou que a Vivara objetificou o corpo feminino e exigiu padrões de beleza.
Para a magistrada, “a atitude de só contratar mulheres pode parecer benéfica para o gênero em um primeiro olhar, mas no caso concreto revela comportamento machista e discriminatório”.
Yara Campos Souto disse ainda que ficou provado que a empresa impôs critérios discriminatórios e ilícitos à funcionária, o que caracteriza atentado a sua dignidade e integridade.
Pela decisão da juíza, a Vivara deve pagar R$ 10 mil para a analista de recrutamento e seleção por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão.
Metrópoles
