Um dia após a publicação de reportagem do AGORA RN que revelou a denúncia de um grupo de vereadores de São José de Mipibu sobre suposto esquema de corrupção na compra de quentinhas pela Prefeitura, a gestão municipal emitiu uma nota de repúdio. De acordo com a Procuradoria Municipal de São José de Mipibu, o município tomará medidas legais contra os parlamentares que ingressaram com a ação popular.
Questionada sobre o fato narrado pelos parlamentares ao Judiciário potiguar e ao AGORA RN nesta quarta-feira 17, a gestão municipal informou que não falaria sobre o caso com a imprensa.
No entanto, a procuradora municipal de São José de Mipibu, Renata Mosca, revelou que a assessoria jurídica do município está se preparando para discutir as medidas legais que serão tomadas em relação às queixas formalizadas pelo grupo formado pelos vereadores Crisóstomo, Daniel Ferreira, Janete Paiva, Júnior de Kerinho, Kélia Serafim, Lula de Laranjeiras e Zé Lúcio.
Conforme o teor das acusações encaminhadas ao Judiciário, os contratos sob suspeita totalizam quase R$ 10 milhões e teriam sido pagos a partir de notas fiscais supostamente superfaturadas. A ação popular foi encaminhada para a Vara Única da comarca de São José de Mipibu e aguarda decisão do Poder Judiciário. Em caso de condenação, os réus podem ser obrigados a reembolsar os cofres públicos pelos danos causados.
Na nota divulgada pela gestão municipal, esta solicita o “direito de resposta”, alegando a falta de oportunidade para defesa na ação que gerou danos morais e materiais a todos os envolvidos. A gestão de São José de Mipibu expressou ainda estar “surpresa” com o conteúdo da matéria veiculada, apesar de não ter apresentado defesa contra as acusações feitas pelos vereadores.
“O serviço do fornecimento de alimentos e refeições é essencial para a vida das pessoas, só quem mora e vive aqui sabe, sendo útil e de forma essencial no dia a dia na Unidade Pronto Atendimento (UPA) de 24 horas, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, e todas as secretarias da gestão. O preço condizente e a quantidade atendem perfeitamente a necessidade. Trata-se de uma acusação vazia, em tempos eleitorais. Acreditamos na lisura dos citados da administração, que desconhecem qualquer irregularidade”, traz o documento.
Por fim, a gestão municipal afirmou ainda que, “na administração pública, é fundamental seguir os mais altos padrões de ética, transparência e probidade. Na nossa gestão, temos cumprido rigorosamente esses princípios. Reiteramos nosso compromisso com a ética na política e com a promoção de uma sociedade justa e transparente”.
Vereadores denunciaram esquema de corrupção em São José de Mipibu
A matéria veiculada pelo AGORA RN na edição desta quinta-feira 18 e questionada pela Prefeitura de São José de Mipibu revelou o teor da denúncia feita por sete vereadores da cidade sobre a existência de um suposto esquema de corrupção relacionado à compra de quentinhas pela administração municipal.
De acordo com a queixa, o esquema tem como principais figuras o ex-prefeito Arlindo Dantas e seu filho Fábio Dantas, ex-vice-governador do Rio Grande do Norte. O atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Zé Figueiredo, também é mencionado como parte do esquema.
A investigação aponta que o esquema teve início em 2016, durante a gestão de Arlindo Dantas como prefeito. Licitações da prefeitura teriam sido direcionadas para empresas ligadas ao ex-vereador Jota Veras, que posteriormente tornou-se secretário da gestão de Zé Figueiredo. Jota entregou o cargo no início deste mês, para ficar apto a disputar as eleições de 2024.
As empresas envolvidas no esquema são a GM Serviços de Alimentação, a Gilmara Alves de Macedo dos Santos – ME e a Mérito Serviços e Telecomunicações, todas pertencentes ao empresário Márcio Pereira Fernandes, conhecido como Márcio Santino, e sua esposa Gilmara Alves dos Santos. Ao todo, essas empresas conquistaram contratos com a prefeitura de mais de R$ 9,7 milhões.
Os vereadores denunciantes alegam que houve fraude na escolha dessas empresas para a prestação dos serviços, com licitações manipuladas e assédio a outras empresas concorrentes. Além disso, destacam a quantidade excessiva de refeições adquiridas e o valor individual elevado pago por cada uma.
Uma peça importante da engrenagem seria Maurício José Gomes de Melo, secretário-geral da Prefeitura e responsável por dar legalidade ao processo, inclusive prorrogando contratos através de convites e aditivos aos processos de licitações. A pregoeira Arialda Helena do Carmo Martins seria a responsável por organizar todos os pregões e dar uma imagem de que todo o processo licitatório ocorria dentro da legalidade.
A ação popular apresentou cópias de contratos que, segundo os denunciantes, evidenciam a fraude. Um deles prevê a aquisição de nada menos que 30 mil quentinhas só para “servidores em horário estendido”. Em outro, são 25 mil lanches comprados´, algumas ao valor de R$ 18,10 cada. Para se ter uma ideia do volume de refeições e da desproporção do contrato, a cidade de São José de Mipibu tem, ao todo, 47 mil habitantes, de acordo com o último Censo. Para se ter uma ideia, o AGORA RN encontrou contrato recente da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para aquisição de quentinhas semelhantes por um valor bem menor: R$ 6,49.
Agora RN
