O novo ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ)(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O novo ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), 35, manteve pouca relação com o setor nos seus quatro mandatos na Câmara.
Com a Olimpíada, o principal vínculo foi forjado pela mineradora Tamoio, da qual a empresa de sua família, a Agrobilara, é sócia.
Ela é fornecedora de brita para ao menos duas obras dos Jogos: o Parque Olímpico da Barra e a Transolímpica, corredor rápido de ônibus entre Barra e Deodoro.Em nota, sua assessoria negou conflito de interesses.
(…)
Picciani chega ao cargo após o presidente interino Michel Temer decidir dar ao PMDB-RJ a pasta ligada aos Jogos.
A extinção do Ministério da Cultura (MinC) e sua fusão com o Ministério da Educação eclodiu negativamente em todo o país. Em Natal, a classe artística promete continuar se mobilizando virtualmente e presencialmente contra esta que foi uma das primeiras decisões do então presidente em exercício, Michel Temer.
O músico e produtor cultural Anderson Foca comentou que todo o temor da classe cultural em ter o MinC descontinuado caso o país fosse entregue a um governo “mais de direita” foi confirmado. “Era previsível e soa para a classe cultural como uma afronta direta. Todo país que se preze investe em cultura até porque o impacto econômico, social e educacional tem resultados muito claros. É uma data triste para a nação e cabe aos agentes culturais enfrentar esse retrocesso com arrojo, criatividade e alegria. Essas são as nossas armas”, disse.
Opinião semelhante, de resistência, também partiu do ator, dramaturgo e diretor da Casa da Ribeira, Henrique Fontes, atualmente em circulação pelo país através do projeto Palco Giratório (Sesc) com o espetáculo “Jacy”, coincidentemente de forte cunho político. “A extinção do MINC é uma declaração formal de retrocesso histórico proposto pelo governo golpista. O recado está dado, eles estão dizendo claramente que não querem fortalecer o pensamento criativo, as ações de pontos de cultura, os coletivos de ação continuada. Colocar a Cultura institucionalmente atrelada ao Ministério da Educação é negar que o segmento cultural tem cadeia produtiva e simbólica própria e é colocá-la novamente apenas como a cereja do bolo quando eles decidem promover a festa”, declarou.
Também em circulação pelo país com o espetáculo “Jacy”, a atriz Quitéria Kelly lembrou em entrevista que a produção foi financiada com verba do Governo Federal, através do edital Myriam Muniz, assim como costuma ser a realidade de muitos grupos que também estão em circulação pelo mesmo projeto, o Palco Giratório. “Foram tantas conquistas que, hoje, somos incapaz de vislumbrar algo de positivo sem o MINC.
Ainda havia muito o que melhorar, sim é verdade, mas o diálogo com os gestores sempre esteve aberto. Podíamos, e íamos, avançar mais na descentralização dos investimentos culturais, nas politicas de para a Diversidade, e tantos programas e projetos que vinham sendo discutidos com a comunidade artística de todo o país. Nossa perspectiva hoje é desoladora”, garantiu. “Nas viagens que temos feito pelo país temos encontrado muitos artistas que chegam pra conversar com a gente e relatam um verdadeiro pânico de tudo isso. As pessoas se encontram e se cumprimentam como se estivéssemos todos num grande velório. É triste. Um país sem cultura, sem arte, sem identidade”, complementou a atriz Quitéria Kelly.
Após muitos compartilharem hashtags como #retrocesso e #vaiterluta mediante a extinção do Ministério criado em 1985, foi possível observar também a forte adesão dos artistas potiguares a pelo menos duas petições online contrárias à extinção do Ministério.
Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram na manhã deste sábado (14) mais uma operação de fiscalização e patrulhamento tático na cidade de Alexandria. Durante a ação, 52 veículos foram abordados, o que resultou na confecção de 35 autos se infração, recolhimento de duas carteiras de habilitação e um documento veicular e na remoção de sete veículos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Também foram realizados testes de alcoolemia.
A ação teve por objetivo garantir mais segurança na região e reduzir os acidentes de trânsito nas rodovias do RN.
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) realizaram na manhã de ontem (14) a captura, na Avenida Airton Sena, em Natal, de um foragido da Justiça do estado de Pernambuco.
Os policiais desconfiaram da atitude do homem que bebia com amigos em uma conveniência 24h e solicitaram apoio para a abordagem. Após breve consulta foi constatado que Hugo Parlleon José Bezerra da Silva, tinha um mandado de prisão em aberto e encontrava-se foragido.
O infrator foi encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para os procedimentos de registro da ocorrência e será encaminhado à Justiça de Pernambuco.
Dois corpos foram encontrados na tarde deste sábado (14) , em um terreno baldio, nas proximidades da BR 101 no Bairro parque Industrial em Parnamirim.
As vítimas são homens e estavam um marca de disparos de arma de fogo na cabeça o que indica uma possível execução.
Os Peritos do ITEP e policiais da Divisão de homicídios, já realizaram a perícia e remoção do corpo para a sede do instituto e as investigações já foram iniciadas para identifica os autores deste crime.
Vereadores devem realizar dentro de 10 dias um novo julgamento sobre o afastamento da prefeita (Foto: Reprodução).
Por decisão judicial, a prefeita Luana Bruno (PMDB), afastada da prefeitura pela Câmara Municipal de Areia Branca, retornou ao cargo. Na sexta-feira, 13 de maio, a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes determinou o retorno imediato da prefeita porque entendeu que os vereadores não concederam a Luana Bruno o direito da defesa.
A juíza determinou ainda que os vereadores realizem um novo julgamento sobre o afastamento de Luana Bruno dentro de 10 dias, garantindo o exercício da ampla defesa da prefeita.
Luana Bruno foi afastada do cargo por votação da maioria dos vereadores na última terça-feira, 10 de maio, sob a acusação de atrasar o pagamento de salários dos servidores, não pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo e realizar licitações viciadas.
Nos três dias em que Luana Bruno esteve fora da Prefeitura de Areia Branca, quem assumiu o cargo foi a vice-prefeita, Lidiane Garcia (PMN).
O presidente interino Michel Temer pretende indicar para o comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) o jornalista Laerte Rimoli. (Foto: Reprodução)
Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil
Formado por membros do governo, do Legislativo e da sociedade civil, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou uma nota em que rechaça a possibilidade de mudança na presidência da empresa. De acordo com o órgão, não há amparo legal para “substituições extemporâneas”, o diretor-presidente, Ricardo Melo possui mandato garantido pela lei e, por isso, “não pode ser destituído” pelo presidente interino da República, Michel Temer.
Nessa sexta-feira (13), coluna publicada no site Os Divergentes informou que o jornalista Laerte Rimoli foi escalado por Temer para assumir o comando da EBC. Segundo o portal, o objetivo do Planalto é distensionar a relação entre governo e imprensa.
Na última terça-feira (10), o jornalista Ricardo Melo foi empossado pelo governo após ter sido nomeado, no último dia 3 de maio pela presidenta afastada Dilma Rousseff. Na EBC desde agosto de 2015, Melo ocupou diversas funções no jornal Folha de S.Paulo, foi chefe de redação do SBT e trabalhou em outros veículos impressos e televisivos.
O Conselho Curador afirma que, independentemente do mérito das indicações ou de confirmações pelo governo Temer, há um “equívoco”, por parte do veículo que divulgou o nome de Rimoli como substituto de Melo, ao relacionar o cargo de presidente da EBC como sendo da estrutura de comunicação do governo. “A EBC é uma empresa pública criada para desenvolver atividades de comunicação pública e, portanto, de caráter não mercadológico, político-partidário ou governamental”, informou.
O órgão busca ainda diferenciar que a “EBC não é a NBR”, canal de TV que divulga as atividades governamentais e faz parte do braço estatal da empresa. Segundo o conselho, a confusão entre os dois “pode estar na origem dos equívocos” da reportagem.
“A EBC dispõe de uma área de prestação de serviços, a EBC Serviços, que é contratada pelo governo federal para desenvolver coberturas da NBR, mas esta emissora governamental, no entanto, não deve ser confundida com as emissoras públicas próprias da EBC, como a TV Brasil, as agências de notícias e as emissoras de rádio, de caráter não governamental”, disse o Conselho Curador, ainda por meio de nota.
O órgão acrescentou que Ricardo Melo só pode sair do cargo em duas hipóteses: “por vontade própria” ou desrespeito às suas responsabilidades legais, sendo que nesse último a decisão deve ser tomada pelo próprio conselho curador.
A diretoria-executiva da EBC também se manifestou sobre o assunto, argumentando que o presidente possui mandato de quatro anos de acordo com a Lei 11.652/2008, que autorizou a criação da empresa. Segundo a direção da empresa, a nomeação de novo diretor-presidente neste momento viola “ato jurídico perfeito” e princípio da Radiodifusão Pública referente a “autonomia em relação ao governo federal”
“Ao longo do intenso debate público que levou à criação da EBC, firmou-se a concepção de que o diretor-presidente deveria ter mandato fixo, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos. A EBC tem como missão fundamental instituir e gerir os canais públicos, sob a supervisão do Conselho Curador, composto majoritariamente de representantes da sociedade civil”, afirmou a diretoria-executiva da empresa, também por meio de nota.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação da Presidência disse que não vai comentar o assunto.
Abaixo, nota do Conselho Curador na íntegra:
Conselho Curador se posiciona contra mudanças na direção da EBC
Nesta sexta -feira (13), uma nota publicada no site Os Divergentes divulgou alguns nomes supostamente escolhidos pelo presidente interino Michel Temer para as tarefas da comunicação de seu governo.
Sem entrar no mérito das indicações, qualificações profissionais, ou confirmações pelo governo, é imperativo apontar, em respeito ao interesse público da sociedade brasileira e à legislação vigente, que há equívoco na inclusão da Presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entre os cargos que integram a estrutura de comunicação do novo governo.
A EBC é uma empresa pública, criada pela Lei 11652/08, para desenvolver atividades de comunicação pública e, portanto, de cará ter não mercadológico, político-partidário ou governamental. É dotada de um Conselho Curador formado por representantes do governo, do Congresso Federal, dos trabalhadores e da sociedade civil, responsável por aprovar suas diretrizes de conteúdo e preservar sua independência editorial. Conta ainda com uma Ouvidoria que recebe e encaminha demandas da população que acompanha os veículos. A EBC é também subordinada às deliberações do Consad, Conselho de Administração, constituído por representações da empresa, funcionários e do governo.
A EBC dispõe de uma área de prestação de serviços, a EBC Serviços, que é contratada pelo governo federal para desenvolver coberturas da NBR, mas esta emissora governamental, no entanto, não deve ser confundida com as emissoras públicas próprias da EBC, como a TV Brasil, as agências de notícias e as emissoras de rádio, de car á ter não governamental.
Há que esclarecer que a EBC não é a NBR, emissora de divulgação das atividades governamentais sob gestão direta da Presidência da República e contratante da EBC para atividades específicas, o que pode estar na origem dos equívocos.
Para preservar sua autonomia no desenvolvimento da comunicação pública, a EBC é também dotada de dispositivos legais presentes no artigo 19 da Lei11652/08 que conferem mandato ao seu Diretor-Presidente que, uma vez nomeado, não pode ser destituído a não ser por vontade própria do mandatário ou grave desrespeito aos ditames legais que regem suas funções e responsabilidades, e só por deliberação do Conselho Curador.
O Conselho Curador da EBC, no dever de zelar pela independência editorial e car á ter público da EBC, esclarece que os cargos de Diretor-Presidente e Diretor-Geral da EBC estão ocupados, respectivamente, pelos jornalistas Ricardo Melo e Pedro Varoni, no pleno exercício de suas funções, não havendo portanto amparo legal para substituições extemporâneas.
Conselho Curador da EBC 14 de Maio de 2016
Abaixo, nota da Diretoria Executiva na íntegra:
Diante de notícias sobre a nomeação de um novo diretor-presidente para a Empresa Brasil de Comunicação – EBC, a Diretoria-Executiva da empresa vem esclarecer que:
1, O atual-diretor presidente, jornalista Ricardo Melo, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no dia 03 de maio de 2016, com base na Lei 11.652/2008, que autorizou a criação da EBC.
2. Em seu artigo 19 a lei prevê que o diretor-presidente e o diretor-geral sejam nomeados pelo presidente da República. O parágrafo segundo do mesmo artigo diz que “o mandato do Diretor-Presidente será de quatro anos”.
3. Ao longo do intenso debate público que levou à criação da EBC, firmou-se a concepção de que o diretor-presidente deveria ter mandato fixo, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.
4. A EBC tem como missão fundamental instituir e gerir os canais públicos, sob a supervisão do Conselho Curador, composto majoritariamente de representantes da sociedade civil. A lei prevê que caberá também à empresa prestar serviços de comunicação ao governo federal, tais como a gestão do canal governamental NBR e transmissões de atos da administração federal, serviços estes prestados através de unidade específica, a diretoria de Serviços.
5. Pelo exposto, a nomeação de novo diretor-presidente para a EBC antes de término do atual mandato violará um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao Governo Federal.
Brasília, 13 de maio de 2016
Diretoria-Executiva da
Empresa Brasil de Comunicação
Se o poder é solitário, como diz a célebre frase, o fim dele pode ser ainda mais eremítico. Assim transcorreram os dias que antecederam a oficialização do afastamento de Dilma Rousseff, na quinta-feira 12. Em um cenário oposto ao da noite de votação do impeachment na Câmara, quando ainda nutria alguma esperança de se manter no poder, na quarta-feira 11 Dilma dirigiu-se para o Palácio da Alvorada completamente sozinha, a fim de acompanhar a sessão do Senado que selaria o seu destino.
No dia seguinte ao do resultado funesto, a presidente foi tomada por um mau humor indisfarçável. Pudera. A quinta-feira 12 pode ter sido o último dia de Dilma no comando do País. Caso o Senado sacramente em até 180 dias seu impedimento, o fim será irremediável. Pela manhã, pouco depois das 10h, ao saber que o senador Vicentinho Alves (PR-TO) estava perto de chegar com a intimação comunicando a instauração do processo de impeachment por crime de responsabilidade, Dilma convocou todos os ministros que estavam no corredor do 3º andar do Palácio do Planalto para o seu gabinete.
Tão logo o documento foi assinado, o ministro Miguel Rossetto ensaiou uma salva de palmas. Pela trapalhada, recebeu uma reprimenda da chefe na frente dos colegas. A segunda bronca foi dedicada ao chefe de gabinete e ex-ministro Jaques Wagner, porque este insistiu que ela não deveria exonerar seus ministros. “Presidenta, deixe esse constrangimento para Temer, a fim de reforçar a tese do golpe”, sugeriu. Dilma não só não concordou, como o censurou imediatamente.
No mundo paralelo de dilma, não houve estelionato eleitoral, pedaladas fiscais nem tentativas de obstruir o trabalho da justiça
No mundo real, Dilma vai tirar os próximos dias para descansar. Pretende viajar para Porto Alegre para visitar sua filha, Paula, e seus netos Gabriel e Guilherme, que ainda é de colo. Durante o período em que estiver afastada, continuará contando com um avião da Força Aérea Brasileira para levá-la para onde ela quiser.
Poder viajar em jatinhos da FAB era uma questão crucial para ela, que anseia percorrer o Brasil e exterior a fim de entoar a já enfadonha cantilena do “golpe”. Outra regalia obtida foi o direito a salário integral, no valor de R$ 27,8 mil. As prerrogativas da petista foram anunciadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tão logo foi divulgado o resultado da votação do impeachment.
Dilma também terá direito a carro oficial com motoristas, segurança pessoal e assistência médica, além de uma estrutura de gabinete pessoal. O ex-presidente Lula, no entanto, ficará afastado. Na semana passada, o petista confidenciou a amigos já ter cumprido sua missão. Agora, vai cuidar da própria sorte.
Michel Temer, na biblioteca do Palácio do Jaburu, horas antes de ser empossado (Crédito: Frederic Jean)
No Palácio do Jaburu, próximo de se deslocar para o Planalto, onde tomaria posse como presidente e nomearia seu ministério, Michel Temer parecia tranquilo e aliviado. Havia finalmente terminado de escalar seu primeiro escalão. Assessores e futuros ministros, como Romero Jucá, Eliseu Padilha, Márcio Freitas e Elsinho Mouco davam os últimos retoques no discurso que Temer faria à nação, enquanto que, na biblioteca, o pequeno Michel brincava desprovido da dimensão do desafio imposto a seu pai.
De nada adiantarão as propostas de aprimoramento da máquina pública se Temer ceder ao fisiológico toma lá, dá cá de cargos. As ofertas sem critérios para postos federais em troca de apoio político ensejaram os principais escândalos de corrupção da história recente, como o mensalão e o Petrolão. Por isso, é imperativo mudar essa lógica. É evidente que um governo precisa de alianças e base parlamentar para aprovar projetos no Congresso. Não à toa, Temer montou o chamado ministério de expressão parlamentar. Dos escolhidos, 13 são deputados ou senadores. Mas os acordos têm de ocorrer de modo republicano. As siglas precisam apresentar nomes qualificados que aceitem se submeter a uma orientação programática. Foi dessa forma que Temer selou a união com o PSDB. Sem dúvida, se levada mesmo a cabo, será uma importante mudança na maneira de lidar com os partidos.
A aliados, o presidente promete ir além da reforma administrativa. A ideia de Temer é adotar um modelo de meritocracia inspirado na iniciativa privada. Funcionários públicos ganharão bônus caso alcancem metas preestabelecidas. No novo formato, as direções de estatais e agências reguladoras deixarão de ser ocupadas por apadrinhados políticos. Seguiriam critérios técnicos. O programa Ponte para o Futuro, espécie de plano de governo do PMDB, defende a criação de leis para estabelecer o modelo de recrutamento para as diretorias de empresas públicas – uma medida que, em vigor, poderia ter evitado o Petrolão. Aprová-la, no entanto, exigirá muito jogo de cintura político. Principalmente, dentro de casa. Desde a redemocratização, o PMDB de Temer é uma legenda insaciável por postos estratégicos no poder – o caso das estatais, empresas, em geral, com verba, caneta e tinta para dar e vender. Espera-se que o novo presidente mantenha até o fim à disposição de comprar brigas em nome da governança.
Um novo ciclo de crescimento e emprego depende da atração do investimento privado, principalmente para as obras de infraestrutura. Para tanto, o Brasil precisa resgatar a confiança dos empresários. A troca de presidente e a volta de Henrique Meirelles à equipe econômica garantem uma lua de mel temporária com o mercado. Mas, para manter o romance, o governo terá de agir com rapidez para promover reformas e melhorar os fundamentos econômicos enquanto o café ainda está quente. O Brasil tem pressa. De olho no relógio, na sexta-feira 13, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se antecipou. Defendeu a adoção de medidas duras para mudar os rumos da economia e um ajuste fiscal com metas plausíveis que mostre a vontade real do País em gastar de acordo com a sua realidade. Não tornando sua dívida impagável em décadas. Para isto, porém, será preciso retirar subsídios e renúncias fiscais que comprometeram o caixa público. Sindicatos e partidos políticos favoráveis ao governo ainda resistem às alterações mais impopulares. O próprio (e necessário) ajuste fiscal ainda é um tema delicado à maioria. São em situações com esta que o novo presidente terá definido o seu lugar na história. Caso ceda, será mais um entre tantos nomes. Se for em frente, arriscando o capital político, poderá ingressar no seleto rol dos estadistas.
Comentários