A LISTA COM OS SELECIONADOS PARA AS VAGAS SERÁ DIVULGADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO.(ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL)
Começam nesta segunda-feira (24) as telematrículas para os interessados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ministério da Educação, no primeiro semestre de 2017. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês pelo telefone 156, na opção 2. O atendimento funcionará de segunda à sexta-feira, das 7h às 21h e nos finais de semana, das 8h às 18h. O programa oferece os ensinos fundamental e médio para pessoas que já passaram da idade escolar e que não tiveram oportunidade de estudar.
Para fazer a pré-matrícula o candidato precisa informar apenas o nome completo, data de nascimento, endereço com CEP, telefone residencial ou do local de trabalho e indicar duas escolas de sua preferência. A lista com os selecionados para as vagas será divulgado no dia 21 de dezembro.
Os interessados em cursar o ensino fundamental devem ter mais de 15 anos. Para cumprir o ensino médio, o candidato deve ser maior de idade.
Não há limite de vagas para matrícula, portanto todos os candidatos que fizerem a matrícula dentro do prazo serão atendidos.
Criado pelo governo federal em 2011, o programa Ciência sem Fronteiras está passando por rediscussões e reformulações e terá como foco alunos de pós-graduação, abrangendo todas as áreas do conhecimento.
De acordo com informações do jornal britânico BBC, bolsas de mestrado poderão ser pleiteadas, assim como as de doutorado e de pós-doutorado. Com a mudança, os editais não ficarão restritos às áreas biológicas e exatas.
A única restrição, portanto, será a excelência da universidade de destino – um critério que ainda não foi detalhado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Como a Capes informou à BBC Brasil, “não haverá limitação por país, universidades e/ou cursos”. Ainda que tenha havido uma expansão nas áreas do conhecimento contempladas, não se sabe o número de bolsas oferecidas na nova edição do programa. Tudo depende do orçamento aprovado pelo Ministério da Educação, que pode garantir mais ou menos vagas lá fora.
Outro ponto importante, já destacado previamente pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, é a eliminação das bolsas voltadas à graduação. Isso alteraria bastante o perfil do programa, que concedeu cerca de 79% das suas bolsas a estudantes de graduação desde 2011. Por outro lado, o ministro havia declarado, em entrevista à Folha de São Paulo, que o financiamento das bolsas de pós-graduação “é bem-vindo e necessário”.
Ainda está em discussão a possibilidade de promover intercâmbios para alunos do ensino médio em escolas públicas, voltados para o aprendizado de idiomas. Seriam cursos de curta duração, realizados no período das férias escolares.
NA ESCOLA MUNICIPAL DAYSE HALL, EM MACAÍBA, CRIMINOSOS ENTORTARAM AS GRADES DAS SALAS E LEVARAM O QUE PUDERAM (FOTO: REPRODUÇÃO/VÍDEO)
Criminosos arrombaram a Escola Municipal Dayse Hall, na zona rural de Macaíba, na Grande Natal. De acordo com a direção, o arrombamento aconteceu na madrugada do domingo (23). Além de equipamentos de som e aparelhos de televisão, os bandidos roubaram toda a merenda da escola. Este foi o décimo arrombamento em três anos.
De acordo com a direção da escola, os criminosos quebraram grades e janelas de salas da parte administrativa, da cozinha, sala de vídeo e do almoxarifado.
Dentre os produtos roubados estão uma televisão, três aparelhos de DVD, seis aparelhos de som, sete ventiladores de parede, além de toda a merenda.
Sem comida, as aulas foram suspensas na manhã desta segunda-feira (24). Um aviso foi fixado na frente da escola para avisar aos pais dos alunos.
“Em virtude do ocorrido (arrombamento), o conselho escolar se reuniu e decidiu pela suspensão das atividades escolares, só voltando quando tivermos condições de funcionamento, pedimos a compreensão da comunidade. ‘A escola é de todos nós”, diz o aviso assinado pela equipe escolar.
A direção aguardava o envio de alimentos para a merenda dos alunos do turno da tarde, no entanto, como os criminosos também roubaram os três botijões de gás da cozinha, a expectativa era pelo envio de alimentos que não precisassem de cozimento, como biscoitos e leite.
Um memorando foi enviado a Secretaria de Educação de Macaíba pedindo a reposição urgente dos equipamentos roubados.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, manifestou-se hoje (24) confiante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite de gastos públicos pelos próximos 20 anos. A matéria voltará a ser analisada na Câmara Federal amanhã (25) para votação em segundo turno.
Apesar das reações de opositores, para o ministro a classe parlamentar “está madura” para tomar a decisão que é “extremamente necessária para que o Brasil retome o crescimento econômico”. Em sua projeção, o número de votos favoráveis pode até ultrapassar a margem do primeiro turno, no último dia 10, quando a PEC foi aprovada por 366 a 111, havendo duas abstenções.
Ele fez essa afirmação hoje (24) após um encontro reservado com investidores e empresários do mercado financeiro, na XP Investimentos, na zona sudoeste da cidade.
Na reunião, o ministro foi indagado sobre os rumos da economia e anunciou que o governo está trabalhando arduamente para conquistar novos investimentos externos e também para ampliar a participação brasileira no exterior.
Neste sentido, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, informou que, nos próximos dias, o Brasil assinará acordo com a Índia, o primeiro do gênero do atual governo com a Ásia.
O objetivo é criar regras seguras de investimentos mútuos, explicou. O ministro lembrou que já existem empresas brasileiras instaladas naquele país na área de logística e transporte como a fabricante de caminhões e ônibus Marco Polo.
Retomada do crescimento em 2017
Marcos Pereira justificou que o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) fechará com resultado negativo em 2016 porque a atual gestão já assumiu o governo dentro de um quadro difícil no país. Mas, em 2017, a tendência é de retomada.
“Nossa expectativa e de todos os analistas é de que o ano que vem já vai ter crescimento. A própria peça orçamentária enviada ao Congresso prevê alta de 1,6%. Há alguns otimistas que falam em 2%. O Fundo Monetário Internacional (FMI), que é muito mais conservador, fala em 0,5%. O fato é que – no cenário mais conservador e no mais otimista – vamos crescer e é isso que esperamos”, finalizou.
VARREDURA FOI REALIZADA NA RESIDÊNCIA OFICIAL DEPOIS QUE CUNHA TEVE A CASA VASCULHADA PELA POLÍCIA FEDERAL EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO, EM UMA DAS ETAPAS DA LAVA JATO
O diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (24), em depoimento à Polícia Federal, que, quando presidia a Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu – e policiais legislativos fizeram – uma varredura na residência oficial da presidência da Casa.
Cunha está preso em Curitiba (PR), por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Pedro Carvalho foi preso em Brasília na última sexta-feira (21), durante a Operação Métis, da Polícia Federal, executada nas dependências do Senado.
Na operação, os policiais federais prenderam Carvalho e outros três policiais legislativos, suspeitos de suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações.
A PF investiga as varreduras que o grupo fazia nas casas dos políticos para identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. Pedro Carvalho é o único dos quatro que continua preso.
No caso de Eduardo Cunha, conforme Carvalho afirmou aos investigadores, a varredura foi realizada na residência oficial depois que Cunha teve a casa vasculhada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado, em uma das etapas da Lava Jato autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.
Carvalho já havia prestado depoimento na sexta-feira, mas não admitiu ter cometido irregularidades, e os investigadores consideraram, diante das poucas informações fornecidas por ele, iriam ouvi-lo novamente nesta segunda.
Era com base nesse depoimento que a PF iria decidir se pediria a conversão da prisão dele de temporária (cinco dias, prorrogáveis por mais cinco) para preventiva (por tempo indeterminado).
Os outros presos
Os outros três policiais legislativos, Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares, que também já prestaram depoimento na sexta-feira, foram liberados.
Eles deixaram a carceragem da PF em Brasília porque, para os investigadores, colaboraram e prestaram depoimentos considerados proveitosos.
Na decisão que autorizou a operação no Senado, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira apontou Pedro Carvalho como “principal responsável” e afirmou que ele “exerce a liderança da associação criminosa”.
Segundo investigadores, o setor responsável por fazer varreduras da Polícia Legislativa é o de inteligência. Nenhum dos policiais que fizeram as varreduras trabalhavam nesse setor.
Investigadores dizem que a área de inteligência da Polícia Legislativa se recusou a atender o pedido de Pedro Ricardo Carvalho para realizar as varreduras, por considerarem que a atividade era irregular.
No total, a PF apreendeu 15 equipamentos de varredura que passam por perícia. Os aparelhos têm capacidade tanto para identificar quanto para realizar grampos e escutas ambientais.
Com a perícia, a PF quer saber exatamente de que forma os aparelhos foram usados. O laudo deve revelar locais, datas e serviços realizados por cada um dos equipamentos. A perícia ainda deve durar alguns dias.
Políticos
A operação que prendeu os policiais, chamada de Métis, se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos ex-senadores José Sarney (PMDB-AP) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), que foi presidente do Senado.
O advogado de Sarney e Lobão Filho, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que não houve irregularidades cometidas pelo políticos. Em nota divulgada no Facebook, a assessoria de Collor negou que ele tenha se beneficiado irregularmente de qualquer serviço da polícia legislativa. A senadora Gleisi Hoffmann disse que fez “formalmente” à polícia legislativa pedido de varredura nas casas dela em Curitiba e Brasília (leia mais abaixo as versões dos senadores).
ANTONIO PALOCCI FOI PRESO NA 35ª FASE DA LAVA JATO (FOTO: RODOLFO BUHRER/REUTERS)
O ex-ministro Antonio Palocci foi indiciado por corrupção passiva em meio à investigação da 35ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal (PF) anexou no sistema da Justiça Federal, nesta segunda-feira (24), o oficio no qual comunica o indiciamento ao juiz Sérgio Moro e ao Ministério Público Federal (MPF).
Também foram indiciados Juscelino Antonio Dourado e Branislav Kontic, que trabalharam com Palocci; João Cerqueira de Santana Filho e Mônica Regina Cunha Moura, publicitários; Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht.
Preso em setembro deste ano, Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. Atualmente, o ex-ministro está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
José Roberto Batocchio, advogado do ex-ministro e de Branislav Kontic, disse que não foi totalmente informado do indiciamento.
“Mas pelo que pude observar trata-se de uma obra prima de ficção literária”, afirmou.
O G1 tenta contato com os demais advogados de investigados.
As suspeitas
Segundo investigadores, a Odebrecht repassou R$ 128 milhões em troca de vantagens junto ao governo federal, como interferência em licitações da Petrobras e medidas que lhe deram benefícios fiscais.
Parte do valor foi destinado ao PT, que recebeu na forma de doações eleitorais, entre outras. Pagamentos também foram feitos em anos não eleitorais.
“Antonio Palocci Filho, a partir do que foi possível apurar em esfera policial, foi o verdadeiro gestor de pagamentos de propina realizados pela Odebrecht e materializados nas planilhas (…). Muito embora tenha deixado de exercer função pública a partir da metade de 2011, continuou, em virtude dos cargos que exerceu e da possível de relevo dentro do Partido dos Trabalhadores, a gerir e a receber recurso de propina da Odebrecht, assim como a interferir em seu benefício”, diz trecho do indiciamento.
Conforme a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a partir de uma planilha apreendida durante a operação, identificou-se o pagamento de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Além disso, afirmam os investigadores, restou um saldo de propina de R$ 70 milhões. O montante era destinado também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do PT.
Esta planilha era chama de “Posição Programa Especial Italiano” e usava, segundo investigados, o termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro.
A Polícia Federal listou ações, que segundo a investigações, foram feitas por Palocci para favorecer a Odebrecht.
– atuação em favor da Odebrecht para o deslinde do intrincado procedimento de contratação das sondas de exploração do pré-sal pela Petrobras;
– atuação em favor da empresa para aprovação de medidas fiscais que viriam a beneficiar o grupo econômico, tanto na questão da conversão em lei da MP nº 460/2009, bem como para a edição da MP nº 470/2009;
– pela possibilidade de que Antonio Palocci Filho também tenha interferido em favor da
Odebrecht no que atine ao aumento de linhas de crédito para Angola pelo BNDES que vieram a remunerar a empresa pela exportação de serviços àquele país;
“É correto concluir que todos os lançamentos de vantagens – tanto em recursos em espécie, pagamentos no exterior e aquisição de bens imóveis – nas planilhas “POSICAO – ITALIANO310712MO.xls” e “POSICAO – ITALIANO 22 out 2013 em 25 nov.xls” consubstanciam a prática de atos de corrupção passiva por Antonio Palocci Filho”, afirma o delegado Filipe Pace.
As suspeitas sobre Palocci na Lava Jato surgiram na delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da ex-presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palocci.
EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA FOI ELEITO PARA PRESIDIR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (TJRN) NO BIÊNIO 2017-2018
Integrante da Magistratura potiguar desde 1980, o desembargador Expedito Ferreira de Souza eleito nesta segunda-feira (24) para a presidir o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no biênio 2017-2018, tem uma longa folha de serviços prestados ao Judiciário estadual. Foi juiz nas comarcas de Upanema, Martins, Pau dos Ferros e Mossoró. Natural de Alexandria, chega ao cargo mais alto da Justiça do RN destacando o trinômico compreensão, sabedoria e eficiência para fazer a prestação jurisdicional avançar.
Em 16 de setembro de 2004, foi nomeado desembargador. Dois anos depois, eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE/RN, do qual foi presidente (2008-2010). Expedito Ferreira dirigiu a Escola da Magistratura (Esmarn) nos anos de 2013 e 2014 e atualmente é o ouvidor do TJRN. O magistrado antecipa que sua gestão irá valorizar juízes e serventuários da Justiça, profissionais que junto com ele e sua equipe deverão levar o TJ a se estruturar cada vez mais.
Filho de Pedro Ferreira de Souza e de Alzenita Ferreira da Costa, ele graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1979. Ocupou a Vice-Presidência do TJRN (2011-2012). Em Mossoró, foi juiz da 2ª Vara Criminal. À frente da Corte Eleitoral, inaugurou ou iniciou a construção de diversos fóruns no interior do Estado, deixando a marca da melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho em cidades como Janduís, Pau dos Ferros, Acari, São José de Mipíbu, Parelhas, Santo Antônio, Areia Branca, Cruzeta, Alexandria, Currais Novos, São Gonçalo do Amarante e João Câmara.
CENTRAL DE AGRICULTURA COMEÇARÁ A FUNCIONAR TÃO LOGO A OCUPAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS SEJA CONCLUÍDA.
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) abriu edital de segunda chamada para ocupação de espaços na Central de Comercialização da Agricultura Familiar. O processo seletivo tem o objetivo de ocupar nove boxes, 42 pedras para comercialização, dois boxes para pesca e outros dois para padaria ou similar. Os interessados têm até o dia 3 de novembro para confirmar participação no processo.
Podem participar do processo seletivo os agricultores familiares definidos nos termos da Lei 11.326/2009, através de Pessoa Jurídica constituída em Redes de Comercialização, Empreendimentos Familiares Rurais, Associações, Cooperativas, bem como os processos econômicos solidários e detentores de DAP Jurídica e (DCSOL) emitida no Rio Grande do Norte e Pessoa Física detentoras de DAP válida que comprovem a atividade de agricultor (a) familiar.
Os interessados deverão entregar a documentação especificada na Coordenadoria de Organização Rural – COR, no prédio sede da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, localizado na BR 101, Km 94, Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal/RN, de 20/10/2016 até o dia 03/11/2016, das 08h00min às 12h00min. Mais informações e o edital completo estão disponíveis em sape.rn.gov.br.
Saiba mais
A Central de Agricultura começará a funcionar tão logo a ocupação dos permissionários seja concluída. A expectativa é que o equipamento beneficie em torno de 1.200 agricultores familiares e comercialize uma média de R$ 313 mil por mês, com a venda de 170 toneladas de itens. Ocupando uma área de cinco mil metros quadrados ao lado da Ceasa/RN, a Central possui área construída de 2,7 mil metros quadrados e 78 vagas de estacionamento.
As vagas para realização de mamografias na unidade móvel Sesc Saúde Mulher, que está estacionada na zona Norte, foram todas preenchidas. De acordo com o nota emitida pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc AR/RN), já foram agendados 304 exames, o que é o limite que será realizado na unidade devido a fatores como a capacidade operacional da unidade e a exposição radiológica à qual a equipe de profissionais é submetida na temporada.
Confira nota na íntegra:
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc AR/RN) vem a público esclarecer que, conforme divulgado em release enviado à toda a imprensa e em nossas redes sociais, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher, estacionada no Sesc Zona Norte, realizará um total de 304 mamografias até o dia 31/10. Infelizmente, em virtude da alta procura pelos exames, estas vagas foram rapidamente preenchidas e muitas pessoas ficaram sem poder fazer o seu agendamento.
Informamos que o quantitativo de vagas oferecidas é calculado seguindo orientações do Departamento Nacional do Sesc, e leva em conta fatores como a capacidade operacional da unidade e a exposição radiológica à qual a equipe de profissionais é submetida durante os exames.
Por fim, cumpre-nos informar que, desde que chegou ao Rio Grande do Norte, em 2012, a unidade móvel Sesc Saúde da Mulher já contabiliza mais de 125 mil atendimentos, beneficiando 26 mil mulheres potiguares em diversos municípios do estado e dando uma substancial contribuição para atender à notória demanda reprimida por este tipo de exames existente no nosso estado.
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